Convocados que estão na mira de ação do MP questionam ação e atuação da gestão Flávio

É brincadeira, Irineu!

Esse é o belo Irineu Neto, o primeiro a nascer de parto natural em Afogados da Ingazeira durante a 11ª semana do bebê.

Ninguém o consultou, mas, pela regra de que a primeira criança a nascer no período é declarada oficialmente bebê prefeito, nasceu com 3,3 kg e 52 cm de altura.

A Semana do bebê é uma estratégia muito legal, tocada pelo UNICEF com apoio dos municípios. O principal objetivo é tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade absoluta na agenda dos municípios brasileiros, e conta com o apoio da fundação Abrinq e do programa Prefeito amigo da criança.

A tradicional entrega simbólica do título de bebê-prefeito, além de kit com enxoval e outras homenagens por parte da gestão municipal, teve que ser adiada atendendo a uma recomendação médica. Por precaução, a cerimônia será agendada quando houver autorização dos médicos.

É como se o nosso belo Irineu avisasse: “vou não, quero não, me deixem de boa aqui”. Se os eleitos estão reclamando tanto com queda de receitas, dificuldade de manter a folha em dia, obrigações com fornecedores, repasses obrigatórios, contrapartidas, custeio, etecétera, porque jogar a bomba no colo do inocente Irineu?

O que o rebento quer é crescer saudável, com todos os seus direitos garantidos, da saúde à educação. Espera que esse mar de lamentações cesse, dada a garantia do presidente Lula de que, daqui pra frente, tudo vai ser diferente.

Não bastassem os riscos do clima louco, das guerras, das novas pandemias, de um futuro que parece uma trilha estreita em um campo minado, Irineu ainda vai ter que conviver com o risco de crescer em municípios quebrados? E pra terminar de lascar, com a chave da prefeitura nas mãozinhas? Chora não, Irineu… é brincadeira…

Em tempo

O blog apoia a iniciativa do bebê prefeito e principalmente aos municípios que alcançam as metas estabelecidas pela Unicef.

O Grande Reencontro

Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas  da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque, na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda. A expectativa é de um encontro mais protocolar e frio, depois do “beija cabeça” na vinda de Raquel Lyra. Até os discurso serão observados: Duque deve defender suas ações pela Fundação. E se cutucar, Márcia deve fechar com se “direito de resposta”, já que fala por último.

Reunião “Contornei”

O prefeito Evandro Valadares se reuniu com alguns vereadores da bancada. A reunião ocorreu após as queixas de Vicente de Vevéi, que saiu para a independência. Evandro garante ter contornado as reclamações. “A parceria entre o Executivo e o Legislativo é fundamental para atender às necessidades da nossa comunidade”, disse em rede social.

Enquanto isso…

Os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Mas ninguém confirma nada. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.

“Gin Dalagnol”

Um aliado de Luciano Duque rebateu os questionamentos do vereador Gin Oliveira, que acusou em matéria do blog a gestão Luciano Duque de um rombo de R$ 26 milhões deixado como herança para Márcia Conrado. Comparou a planilha de Gin ao Power Point de Deltan Dalagnol contra Lula. “A verdade vai aparecer e vai expor muita gente”, disse, em tom profético.

Repeteco?

O blogueiro Marcelo Patriota lembrou ao programa A Tarde é Sua que, caso Sávio Torres apoie Luciana Paulino em detrimento de Diógenes Patriota,  não será a primeira vez.  Em 2012, Sávio poderia apoiar seu vice, Romero Perazzo. Mas, ele foi preterido por Valmir Tunu, que perdeu para Dêva Pessoa.

Ainda é cedo

Enquanto Dessoles confirma sua pré-candidatura a prefeito de Iguaracy,  o prefeito Zeinha Torres disse ao blogueiro Júnior Finfa que ainda tem tempo para definir o nome governista.  Também que Marcos Henrique,  Albérico Rocha e Pedro Alves são excelentes quadros. Por fim, que é Fake News que já tenha definido pelo Secretário de Governo.

E aí,  Dinca?

Se Dinca desmanchar a parceria firmada entre a esposa prefeita, Nicinha Melo, e o Federal Carlos Veras,  pode estar colocando a última pá de cal no projeto de reeleição governista. Pior, expondo a própria mulher a uma posição de quem assina, mas não manda.

Pesquisa define 

O presidente da ALEPE, Álvaro Porto, garantiu em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins.  Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.

E com Raquel?

Álvaro garantiu que não há rusgas com a governadora,  depois do episódio dos vetos derrubados com seu apoio. “São águas passadas. Ela sabe que pode contar com o apoio da Assembleia”. O deputado antecipou que deve disputar a reeleição da Casa.

Vazada

Uma pesquisa vazada que teria sido encomendada pelo próprio governo Wellington Maciel ao Instituto Múltipla mostra números ainda piores de avaliação da gestão. A rejeição chega a 65,7%. E 57% reprovam a gestão.  O ruim é péssimo chega a quase 48%. Teria sido feita no início do mês.

Frase da semana:

“E agora com 78 anos na perspectiva de viver 120. É a meta que eu estou conversando com o Todo Poderoso para que ele permita que eu fique um pouco mais no planeta Terra, até porque nós temos que tentar salvar esse planeta….”

Do presidente Lula,  ao completar 78 anos essa semana.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério.

A decisão fica em vigor até que a Corte de Contas decida sobre o mérito dessa questão.

Com a decisão, o TCU busca assegurar a destinação correta dos recursos oriundos de precatórios do Fundef e evitar possíveis irregularidades em razão do cenário legal de incertezas criado com a derrubada do veto presidencial ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020 pelo Congresso Nacional.

Em matéria publicada em março deste ano sobre essa decisão do Congresso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de esclarecer os gestores municipais sobre a decisão do Legislativo, alertou sobre os impactos dessa medida, recomendando cautela aos gestores locais quanto ao uso dos recursos, até que o TCU se manifestasse a respeito do tema.

Para a CNM, a decisão do TCU reafirma o entendimento existente na jurisprudência que é contrária ao uso dos recursos de precatórios do Fundef com pagamentos aos profissionais do magistério. A entidade entende que a nova norma, ao prever pagamentos a inativos e pensionistas, contraria a vedação expressa na Emenda Constitucional 108/2020 da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões. A situação também foi alertada pela Confederação.

Cabe destaque a referência feita à CNM no relatório do TCU pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. A Confederação é citada como única entidade civil e o relator reconhece sua constante atuação junto aos Municípios nos esclarecimentos e orientações acerca de temas controversos e de interesse transversal, a exemplo da utilização dos recursos dos precatórios do Fundef.

Com a decisão proferida no Acórdão, o TCU determina:

– que os entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios, provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, até mesmo de abono, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas;

– que os entes municipais e estaduais observem os entendimentos, manifestos no Acórdão, sob pena de responsabilização, pelo TCU, dos agentes públicos;

– que a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca dos elementos constantes da representação, e das medidas adotadas e os prazos previstos, no âmbitos de cada uma de suas instâncias, para a efetiva regulamentação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020.

Mais informações podem ser obtidas junto à área técnica de Educação da CNM.

O cacique Marquinhos Xucuru comemorou uma notícia falsa em suas redes sociais.  Mesmo com a decisão recente do STF, o Cacique, condenado na justiça, continua inelegível e não deve assumir a Prefeitura de Pesqueira em 1º de janeiro. a Informação é do blog do Magno.

“Na verdade, mesmo que a decisão do Supremo Tribunal Federal não seja revogada (já tem recurso contra ela), a inelegibilidade do cacique seria até 30/11/2020, pois deve ser contada a partir da publicação da decisão do órgão colegiado (TRF da 5ª Região) e não do dia do julgamento, como quer a defesa do cacique. A publicação da decisão do TRF ocorreu em 30/11/2020, razão pela qual os oito anos de inelegibilidade apenas se encerram em 30/11/2020. Como ainda estava inelegível no dia das eleições (15/11/2020), a decisão do STF não altera  a situação de indeferimento da candidatura do cacique Marquinhos”, explica o advogado Paulo Pinto.

Por isso, quem deve assumir interinamente a prefeitura de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, é o presidente da Câmara de Vereadores. O TSE deve retornar o julgamento do processo após o fim do período de suspensão de prazos que vai até o dia 20/01/2020.

Objetivo do programa  é promover melhorias e ouvir população.

Com o intuito de possibilitar uma maior aproximação da população com a gestão municipal, a Prefeitura de Arcoverde deu início na última quinta-feira (06.05), às atividades do programa ‘De Bairro em Bairro’. 

A ação consiste especialmente na identificação de problemas comunitários, que estão sendo observados de perto, através de visitas feitas pelo gestor municipal interino, acompanhado por secretários.

O roteiro começou no Veraneio, onde o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), juntamente com o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Francisco Cláudio Nunes, e o fiscal de obras, Freed Gomes, percorreram a comunidade conversando com moradores, para terem a noção de medidas e providências que serão colocadas em prática na comunidade. Na visita, foi exposta a necessidade de fossas sépticas em diversas ruas, em virtude da existência de esgotos a céu aberto. 

O prefeito em exercício também garantiu em suas redes sociais, que o bairro será contemplado brevemente com o início de calçamento em várias vias, favorecendo a melhoria de acesso dos moradores, além da modernização da iluminação pública com a aderência em lâmpadas de Led, possibilitando mais segurança durante a noite e madrugada, na referida localidade.

“Estas avaliações são importantes, especialmente para que a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente possa desempenhar com suas equipes de trabalho, uma melhor manutenção de problemas previamente constatados. Por isso, o programa ‘De Bairro em Bairro’ vai fortalecer nossas ações, alcançando as diversas comunidades de Arcoverde e ouvindo principalmente as solicitações de seus moradores”, explicou o secretário municipal da pasta, Francisco Cláudio Nunes.

Em breve, outras iniciativas do programa serão divulgadas, para que a população fique ciente das providências que estão sendo executadas pela gestão municipal, nos distintos bairros.

Da coluna Painel – Natuza Nery

Ao menos um ponto da delação de Sérgio Machado é confirmado por pessoas que viveram os bastidores do PMDB em 2014. Ele diz que Michel Temer reassumiu o comando do partido para arbitrar a distribuição de R$ 40 milhões encaminhados pelo PT, depois de caciques da Câmara reclamarem que só senadores eram beneficiados. Naquele ano, os deputados de fato ensaiaram uma rebelião por esse motivo. Culpavam Valdir Raupp, então presidente, pela divisão desigual.

Fora desde 2012, Temer retomou o posto na sigla em 16 de julho de 2014. À época, a Câmara era presidida por Henrique Alves. Eduardo Cunha liderava a bancada. No relato de peemedebistas à coluna, não há citação à JBS, mencionada pelo delator, nem ao valor específico de R$ 40 milhões.

Os filhos de Machado ganharam um presentão na colaboração do pai. Pelo acordo, mesmo que não tenham declarado recursos no exterior, poderão fazê-lo agora, independentemente do valor — e sem nenhuma punição aparente.

Quando recebeu a informação de que estava na delação de Machado, Temer lamentou — além das implicações óbvias — a inversão de expectativas: a terça estava programada para ser dominada pela agenda positiva de sua primeira PEC.