Convocados que estão na mira de ação do MP questionam ação e atuação da gestão Flávio
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total, vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.
Breve Síntese dos Fatos
O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.
Nomeações Legais e Necessárias
As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.
Violação ao Contraditório e Ampla Defesa
É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
Perseguição Política travestida de Legalidade
Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marque.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, apresentou posicionamento sobre a nota em que é questionada a falta de medicamentos na farmácia do hospital do município. O Secretario Alan Dias relatou que várias empresas estão atrasando a entrega dos medicamentos. “Os fornecedores querem que a prefeitura pague a diferença sobre os reajustes de […]
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, apresentou posicionamento sobre a nota em que é questionada a falta de medicamentos na farmácia do hospital do município.
O Secretario Alan Dias relatou que várias empresas estão atrasando a entrega dos medicamentos. “Os fornecedores querem que a prefeitura pague a diferença sobre os reajustes de preços acima do que foi licitado. E esse não foi o aceito pelo setor jurídico do município. Além disso, empresas de Minas Gerais, Piauí e Ceará, que estão demorando na entrega por conta de transportadoras”.
E conclui a nota: “O secretário salienta ainda que muitos medicamentos da farmácia básica dos Postos de Saúde podem ser pegos na Farmácia Popular gratuitamente. E que a comissão de licitação já está providenciando o novo processo licitatório para o início de fevereiro”.
O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu a sua mais contundente declaração até agora contra o ex-gestor – e agora ex-aliado – Carlos Evandro (PSB). Foi em conversa com Neyton Vinicius e Bruna Verlene, da equipe do blog, na tarde desta terça (10). Com detalhes, Duque revelou como o ex-prefeito deixou um rombo […]
O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu a sua mais contundente declaração até agora contra o ex-gestor – e agora ex-aliado – Carlos Evandro (PSB).
Foi em conversa com Neyton Vinicius e Bruna Verlene, da equipe do blog, na tarde desta terça (10).
Com detalhes, Duque revelou como o ex-prefeito deixou um rombo que atualizado, seria de R$ 7 milhões. A fala de Duque acusa Carlos de usar expediente escuso para afundar a previdência e ainda assim conseguir Certidões Negativas, evitando que recursos não chegassem ao município.
Carlos Evandro deu um claro exemplo: “Os professores pediam 18% de aumento. Ele dava 18%. Só que ele esquecia de uma coisa: quando você dá 18 % ao professor estoura a Previdência. E ele não pagava a previdência. Aí o Fundo que tinha na previdência ficou igual. O que tinha foi consumido pelos aumentos”.
Diz Duque que o rombo deixado foi de R$ 5 milhões e meio, chegando a R$ 7 mi corrigidos. Duque afirmou que o município tem que retirar R$ 120 mil por mês para cobrir o rombo, pra pagar esse parcelamento. Eu deixo de calçar duas ruas por mês.
“Sabe o que ele fazia ? Fazia uma GFIS, que é o documento pra pagar a previdência. O valor correto era R$ 150 mil. Ele pagava R$ 15 mil e empurrava com a barriga. A cada seis meses você tirava a CND – Certidão Negativa de Débitos. Ele pedia um parcelamento. Aí com o parcelamento tirava a GFIS novamente. Tirava a CND que passava mais seis meses. Sempre pedindo parcelamento. Aí resultado, estourou dentro do meu governo”.
Luciano, que foi vice de Carlos, disse que só veio saber das irregularidades ao assumir a gestão. “Aí vem quem diga, não, você fazia parte. Fazia parte de que? Vice-prefeito não sabe de nada. Eu tinha ideia que tava tudo bem”.
Disse ainda que Carlos Evandro teve uma situação favorável para gerir. “A Odebrecht botava R$ 500 mil todo mês na prefeitura. Ele vendeu as duas contas ao Bradesco. Pegou R$ 3 milhões da primeira vez e R$ 5 milhões na segunda. Ele teve dinheiro pra ajeitar o município e não ajeitou. Eu não sei o que ele fez com esse dinheiro”.
Festas superfaturadas: Duque fez um comparativo entre eventos realizados em seu governo e na gestão passada. “Eu faço um paralelo: eu gastei R$ 800 mil na festa de Setembro. A festa que ele fez foi R$ 2 milhões e pouco. Não foi uma grade não muito cara a minha mas agradou”. Duque foi interpelado por Neyton: “no caso dele (Carlos) houve superfaturamento ?” E Duque: “Claro!”
O que respondeu Carlão no dia seguinte, em 12 de junho de 2014:
O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro(PSB) rebateu em entrevista a Francys Maya, na Rádio A Voz do Sertão, as declarações de Luciano Duque divulgadas pelo blog ontem, quando citou irregularidades em sua gestão. Carlos se disse apunhalado. “O grupo que a gente estava retirou seu apoio a ele e mantive firme, desafiando Inocêncio, Armando, Sebastião, Augusto Cesar, Geni Pereira, enfrentando esse povo todo que não é fácil e não arredei uma vírgula. Quando ele foi processado com o problema da merenda era motivo suficiente para eu tirar seu nome, mas mantive firme e fui surpreendido”.
Carlos Evandro disse como teve conhecimento da denúncia. “Fiz ontem cerca de seis cirurgias e sou surpreendido em essa notícia covarde, desleal , traiçoeira. Ele foi meu vice oito anos. Dei todas as condições como vice. Ele era quase prefeito, atuava na zona rural”.
Evandro taxou as declarações de falsas, mentirosas e sem fundamento. “Jamais me apropriei ou me apropriarei de recursos públicos. A população de Serra Talhada conhece Carlos Evandro, fui criado com retidão. Me surpreende a maneira que vem me caluniando. Vou me sentar com meus advogados para ver uma maneira jurídica dele provar o que disse da previdência”.
Ele reafirmou que Duque participava efetivamente da gestão. “Participava sim, tinha conhecimento. Era um vice que frequentava meu gabinete. Não venha com essa de inocente. Quando assumi o governo a Previdência já estava quebrada. Já havia um parcelamento que Geni tinha deixado como gestor. Não se paga sem recurso. Todos sabem da queda do FPM”.
“Ele não pode insinuar que desviei. A acusação é leviana e covarde. Quem faz essa parte é o presidente da previdência. Os contadores é que orientam. O setor Jurídico me orientava”.
Carlos também questionou Duque. “Ele disse que calçaria duas ruas por dia. Porque não terminou o asfalto do IPSEP ?. Vamo deixar de demagogia barata”.
Ele negou que tivesse recebido R$ 8 milhões em folhas vendidas ao Bradesco. “A primeira foi R$ 1 milhão e 600 mil. A outra foi negociada por R$ 3 milhões”.
Ele também se posicionou sobre as críticas de que havia gastos excessivos na Festa de Setembro. “Querer comparar a festa dele com a minha, não existe. Vamos vera quantidade de dias, a qualidade das bandas. Foram nove dias em dois pólos com artistas do tamanho de Luan Santana, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Fafá, Sérgio Reis, Aviões, Garota, Daniela Mercury, entre outros.Tudo feito dentro da lisura. Veio auditoria do TCE específica para esta festa e não encontrou nenhuma regularidade”.
Em 11 de junho de 2014, há 11 anos, ou 4185 dias, 597 semanas, ou 139 meses.
O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa. Zé Amaral foi alvo […]
O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.
Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.
“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.
Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.
Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.
O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.
“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.
Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.
Por: Felipe Marques A morte da comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, de 42 anos, assassinada com um tiro na cabeça a poucos metros da chácara onde passava alguns dias com a família, no Sitio Oitis, zona rural de Tabira, completa um mês nesta quarta-feira (15) e ainda não foi esclarecida pela Polícia Civil. Enquanto […]
A morte da comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, de 42 anos, assassinada com um tiro na cabeça a poucos metros da chácara onde passava alguns dias com a família, no Sitio Oitis, zona rural de Tabira, completa um mês nesta quarta-feira (15) e ainda não foi esclarecida pela Polícia Civil. Enquanto os responsáveis pelo homicídio não são presos, a família da vítima segue na angústia, à espera de justiça.
Até agora, algumas testemunhas foram ouvidas, mas o crime segue sem respostas, mesmo após 30 dias de investigações.
A produção do Programa Bom dia Cidade, da Cidade FM de Tabira, entrou em contato com a Policia Civil para obter novas informações sobre o andamento do caso, mas, o crime está sob segredo de justiça e nada foi repassado para não atrapalhar as investigações.
No entanto, de acordo com informações obtidas, um aparelho celular deixado pelos criminosos no dia do assassinato da comerciante, e destravado pelos peritos, teria contribuído significativamente no andamento do caso.
Glaucia era casada com o empresário Gilberto Gouveia, juntos eram proprietários de lojas de móveis, na Praça Gonçalo Gomes e no Bairro João Cordeiro, e tinha dois filhos.
Em entrevista na Cidade FM dias após o crime, Gilberto Gouveia e Brenda Gomes, filha do casal, disseram que não suspeitam que o crime possa estar relacionado a intrigas ou desafetos, que acreditam não existir.
A primeira possibilidade ventilada nas investigações foi de assalto, mas nenhuma outra é descartada pela polícia já que segundo informações a vítima ofereceu objetos e nada foi levado pelos dois assassinos.
Relembre o caso:
De acordo com os relatos, os criminosos abordaram Glaucia e Brenda quando elas tentavam abrir a porteira da chácara da família, no Sitio Oitis, na PE que liga Tabira à Solidão, no início da noite do dia 15 de junho. Com a arma na cabeça da vítima eles exigiam a presença de Gilberto. Com o não aparecimento do esposo, Glaucia foi baleada na cabeça.
O corpo da vítima ainda deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, mas já chegou sem vida.
Caminhões de todo o país chegaram a Brasília neste sábado (15) para uma manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que convocou mobilizações em várias capitais brasileiras em reação à sua perda de popularidade e às críticas por sua gestão da pandemia. “Cristãos e ruralistas se unem em apoio ao presidente Bolsonaro” publicaram em suas […]
Caminhões de todo o país chegaram a Brasília neste sábado (15) para uma manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que convocou mobilizações em várias capitais brasileiras em reação à sua perda de popularidade e às críticas por sua gestão da pandemia.
“Cristãos e ruralistas se unem em apoio ao presidente Bolsonaro” publicaram em suas redes sociais a chamada “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, que promove a ação convocada em quase todas as capitais do país, que continua contando mais de 2.000 mortes por dia devido à covid-19.
O Brasil, com mais de 430 mil mortes pela pandemia, número superado apenas pelos Estados Unidos, enfrenta dificuldades para adquirir as vacinas necessárias para imunizar sua população de 212 milhões de pessoas.
Bolsonaro, que minimizou a doença chamando-a de “gripezinha” e questionou a eficácia das vacinas, viu sua popularidade cair para o mínimo histórico de 24%, segundo pesquisa publicada esta semana pelo Datafolha, que também revela que 49% dos brasileiros são a favor do impeachment, enquanto 46% são contra.
A pesquisa, que coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o favorito para vencer as eleições de 2022, foi divulgada enquanto uma comissão do Senado investiga sua gestão caótica da pandemia.
Bolsonaro reagiu desqualificando senadores e convocando manifestações para demonstrar força política.
“Estamos aqui apoiando o nosso presidente. Precisamos de apoio, porque na pandemia a agricultura não parou”, disse Carine de Souza, produtora rural do Mato Grosso.
Bolsonaro sobrevoou a manifestação em um helicóptero e apareceu a cavalo para se encontrar com as dezenas de milhares de seguidores de seu núcleo mais duro que começaram a se reunir cedo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Ele agradeceu aos ruralistas e caminhoneiros e voltou a atacar “alguns governadores e prefeitos” que impuseram medidas de restrição à circulação para conter a pandemia.
Em um breve discurso, o presidente voltou também à acusação contra o sistema de votação eletrônica, que coloca em dúvida sem apresentar provas. Referindo-se a Lula, afirmou que “se não tivermos o voto auditável, esse canalha pela fraude ganha as eleições do ano que vem”.
A defesa do voto impresso também foi central na pequena manifestação em São Paulo, onde menos de uma centena de pessoas ocuparam a Avenida Paulista vestidas com as cores da bandeira nacional.
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