Câmara entrega ponte restaurada em Bodocó

Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h.

O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.

Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões, em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.

Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.

O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz também trouxe o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.

O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios.

De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, coordenou duas reuniões de monitoramento de gestão nesta última sexta (17), no centro de logística. 

Pela manhã, a pauta foi a implantação efetiva da municipalização do trânsito. Segundo a diretriz do Prefeito repassada para toda a equipe, a municipalização do trânsito deve ser efetivada como prioridade e ação estratégica das ações a serem executadas em 2025. 

Na pauta da reunião, foram discutidos temas como formação de equipe de apoio aos agentes de trânsito, aprovados recentemente em concurso, no contexto da fiscalização de trânsito; conclusão e inauguração do terminal receptivo de passageiros; recadastramento de lotações e mototaxis; produção de material educativo para educação no trânsito; aquisição de veículos, inclusive reboque; convênio com a PM para realização de blitz educativa, dentre outros inúmeros temas correlatos. Os tópicos e projetos elaborados pela engenharia de trânsito foram apresentados pela secretária de transportes e trânsito Flaviana Rosa. 

Na parte da tarde, o monitoramento se voltou para debater propostas de ações para melhorias na zona rural, envolvendo não apenas a agricultura, mas todas as secretarias da gestão municipal. “Foram reuniões bastante produtivas, com ações concretas, responsáveis, metas a serem alcançadas, para atendermos às necessidades da população nessas duas áreas tão importantes, que são a municipalização do trânsito e o aumento de investimentos em nossa zona rural,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A Central 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) voltou a apresentar instabilidades  neste sábado (16) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde da cidade, responsável pelo funcionamento do serviço de atendimento à população.

De acordo com a Secretaria de Saúde, caso a população não consiga contato com o SAMU através da central 192 de urgência e emergência, deverá  ligar para os telefones (87) 3863-0305 ou (87) 988430931.

A Secretaria Municipal de Saúde informa a população de Petrolina que o telefone 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), está com instabilidade na linha. A Secretaria de Saúde informa ainda  que o número reserva que funcionava anteriormente está desativado.

O SAMU 192 tem dezessete anos de funcionamento em Petrolina. Foi inaugurado em novembro de 2004.  A unidade atende em média 15 mil chamados por ano na cidade,  entre envio de unidade avançada, básica e motolância, além de orientações sem a necessidade do envio da ambulância.

O deputado federal, Mendonça Filho, teve audiência, em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar de projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste como a autonomia plena de Suape e a licitação para a construção do segundo terminal de contêineres; a licitação do Aeroporto dos Guararapes Gilberto Freyre, garantindo o nosso Estado como centro de logística e a retomada da Transnordestina. “A audiência foi muito boa, porque o ministro é muito sensível aos problemas de Pernambuco e da região”, afirmou.

Mendonça Filho levou ao ministro da Infraestrutura a preocupação com a licitação do segundo terminal de contêineres e o resgate da autonomia plena de Suape, perdida no Governo Dilma e recuperada parcialmente na gestão Temer. “São dois pontos fundamentais para Suape ganhar mais competitividade e o Estado ter mais comando e liderança sobre o porto para atrair mais investimentos, geração de empregos e o comércio exterior”, afirmou. A licitação do Aeroporto dos Guararapes também foi pauta da reunião. Mendonça defendeu junto ao ministro que Pernambuco possa liderar esse processo e ter ganhos nas áreas de serviços e turismo de lazer e negócios no Nordeste.
Promessa ainda do Governo Lula, que chegou a anunciar a conclusão da obra em 2010, a Transnordestina também foi discutida entre Mendonça e Tarcísio Freitas. “Quando fui governador participei na época com o então presidente Lula do ato de lançamento da Transnordestina em Missão Velha, no Ceará. Infelizmente não saiu do papel nos governos do PT. A paralisação da obra tem prejudicado não apenas Pernambuco, mas o Ceará e o Piauí, já que o projeto integra os três estados”, criticou Mendonça. Segundo Mendonça, o ministro disse que adotará todos os meios e medidas para retomar a obra e avançar no atendimento às necessidades da nossa população, tanto no setor de transporte, quanto no de logística beneficiando polos econômicos como o do gesso e o de grãos.