Doriel Barros assume PT estadual hoje

Uma pesquisa feita no programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú, indica que a maioria esmagadora da população é a favor da decisão de prefeitos que estão decidindo cancelar as festas de fim de ano e carnaval 2022.

Cidades como Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina, Carpina e outras já se anteciparam. Hoje, a AMUPE reúne todos os prefeitos do Estado para decidir um encaminhamento em nome dos gestores.

O surgimento da variante ômicron fez com que gestores municipais de todo o país, inclusive do estado de Pernambuco, cancelassem eventos de grande porte, a exemplo das festas de fim de ano e dos festejos de carnaval.

“Os primeiros estudos mostram que o vírus se torna mais transmissível, o que pode gerar uma alta demanda por leitos de enfermaria e UTI, sendo este último algo que ainda não podemos afirmar com clareza. No entanto, os prefeitos e prefeitas de Pernambuco, cautelosos, cobraram informações à Amupe sobre o tema. Alguns já tomaram a decisão e outros esperam um posicionamento do governo do Estado”, disse o Presidente da AMUPE, José Patriota.

A Rádio Pajeú perguntou se, para a população, os eventos deveriam ser mantidos, cancelados ou se a decisão deveria aguardar um pouco mais. Para 95,7%, a decisão mais acertada é, por prudência, cancelar os eventos.  Para apenas 2,8%, os eventos devem ser realizados. E apenas 1,5% afirmam ser ideal esperar um pouco mais para tomar uma decisão.

Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e  700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF

O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relatório da Conselheira Alda Magalhães, aprovado por unanimidade, cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário.

Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Citam ainda que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.

O relatório  cita ainda  a falta de transparência, não disponibilizando integralmente à sociedade o conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE.

A gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

O parecer ainda dá 180 dias para  a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.

Procurado pelo blog, o ex-prefeito disse que no momento não há o que comentar e que vai se defender da decisão do Tribunal. “Vou me defender”, afirmou.

Veja decisão, da qual cabe recurso: Parecer 2016 Luciano Duque .

Quase um terço dos deputados que compõem a comissão especial da reforma política da Câmara teve contas de campanha ou de seu partido reprovadas pela Justiça Eleitoral, segundo levantamento feito pelo Estado. Dos 35 titulares do colegiado, dez possuem registro de alguma pendência, incluindo o presidente, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator, Vicente Cândido (PT-SP).

A comissão, instalada no dia 27 de outubro, discute temas como a mudança no sistema de financiamento das campanhas. Uma alternativa à atual regra, que proíbe doação empresarial, deve ser tratada como prioridade pelo colegiado, que pretende deixar outras questões consideradas polêmicas, como votação em lista fechada ou cláusula de barreira, para o ano que vem.

Vieira Lima era presidente do diretório estadual do PMDB, em 2007, quando o partido teve suas contas referentes ao exercício daquele ano reprovadas.

Já Cândido, relator da comissão, prestou contas “irregulares”, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, de sua campanha a deputado estadual em 2002.

A deputada Maria do Rosário (RS), também representante do PT no colegiado, teve as contas de sua campanha de 2008 – quando disputou a prefeitura de Porto Alegre – reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Outros três integrantes da comissão – Lázaro Botelho (PP-TO), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) -, tiveram as contas das campanhas que os levaram à Câmara em 2014 rejeitadas.

Já o tucano Marcus Pestana (MG) figura como parte em processos nos municípios mineiros de Prados, Cipotânea e São Gonçalo do Rio Abaixo, nos quais a legenda não prestou as contas anuais do exercício financeiro de 2014.

Além dele, Carlos Andrade (PHS-RR), Renata Abreu (PTN-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) também aparecem nos registros da Justiça Eleitoral ligados a alguma irregularidade nas prestações de contas de seus partidos. As do PHS de Roraima, presidido por Andrade, são referentes à campanha eleitoral de 2012.

Respostas – A reportagem procurou todos os candidatos mencionados para que pudessem dar a sua versão para as reprovações das contas. O presidente da Comissão, Lúcio Vieira Lima, não respondeu aos contatos que foram feitos desde a quarta-feira passada. O relator do colegiado, Vicente Cândido, afirmou que não se pronunciaria sobre processo em andamento.

Maria do Rosário disse que a decisão foi fruto de uma regra específica somente para a eleição de 2008: de que “as dívidas de campanha deveriam estar quitadas até a data de entrega da prestação de contas”. Segundo ela, as pendências foram quitadas pelo partido, o que gerou a “desaprovação por divergência quanto à data da quitação”.

Lázaro Botelho afirmou que a rejeição das contas se deu por erros formais e aguarda julgamento de recurso. No caso de Orlando Silva, sua assessoria disse que “as prestações foram aprovadas no Tribunal Superior Eleitoral, depois de decisão desfavorável no TRE”. Já o deputado Marcos Feliciano não respondeu aos pedidos da reportagem.

Marcus Pestana disse que não tem nenhum processo como pessoa física e que desconhecia, até o contato da reportagem, os processos em que é citado como presidente do PSDB em Minas. “Há um equívoco, pois não há repasse estadual para os municípios”, disse Pestana, que presidiu o diretório estadual de 2011 a 2015.

Carlos Andrade afirmou que o processo ainda se encontra pendente e não há previsão para conclusão. Já Renata Abreu e Rubens Bueno negam relação com as pendências de seus partidos – PTN e PPS, respectivamente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo senador, objetivo é “inibir a sanha criminosa do Governo de Jair Bolsonaro”

Por André Luis

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), publicou uma série de tuítes nesta terça-feira (11), informando que protocolou um requerimento pedindo a instalação de uma nova CPI da Covid para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil a partir de novembro de 2021.

Segundo Randolfe a nova CPI terá como foco, entre outros pontos: o atraso e insuficiência na vacinação infantil; a insuficiência de provisão para doses de reforço em 2022; os ataques do Presidente da República aos técnicos da Anvisa e à vacinação da população adulta e infantil; a insuficiência da política de testagem; e o apagão de dados do Ministério da Saúde com as suas consequências no correto monitoramento da evolução da pandemia.

Randolfe disse que não irão assistir de braços cruzados a continuação da tragédia brasileira. “Se a PGR não cumpre seu papel, o Senado vai cumprir. Não iremos ficar calados diante do aumento de casos de Covid-19, da disseminação da ômicron e a sabotagem da vacinação das crianças”, afirmou.

Ainda segundo o senador a CPI é o único remédio do parlamento diante da falta de providências do PGR, Augusto Aras.

“Não atuaremos apenas através de ações no STF. É necessário termos um instrumento, um mecanismo para pressionarmos os criminosos que estão na Presidência. Por isso protocolei hoje requerimento de retomada da CPI da Covid”, informou.

“Agora, com o objetivo de investigar os mais recentes crimes praticados pelo Governo Federal, sobretudo, o objetivo da CPI será inibir a sanha criminosa do Governo de Jair Bolsonaro”, pontuou Randolfe.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, acompanhado do ex-presidente, Adalberto Júnior (Dr.º Júnior), representando a Câmara de Vereadores, estiveram nesta segunda-feira (16), na capital pernambucana, cumprindo agenda administrativa junto a equipe da governadora Raquel Lyra.

Os parlamentares terezinhenses protocolaram na Casa Civil, junto ao secretário executivo Rubens Júnior, ofício solicitando o recapeamento, com roço, capina e sinalização, dos trechos críticos da PE 285, que liga Santa Terezinha a Riacho do Meio.

Ainda segundo informações, os vereadores pediram também reforço no policiamento na área do município. As informações são do Blog do Pereira.