André Luis

Ministro do Turismo participa, em Recife, de encerramento do Seminário Internacional sobre Fortes

Foto: Facebook/Marx Beltrão

Os ministros do Turismo, Marx Beltrão, da Cultura, Roberto Freire, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, participam nesta sexta-feira (07) em Recife (PE), da cerimônia de encerramento do Seminário Internacional Fortificações Brasileiras – Patrimônio Mundial. Na ocasião eles assinarão a “Carta de Recife”, resultado dos debates realizados durante a semana com foco na gestão e melhor aproveitamento desses espaços como atrativos do turismo nacional.

O evento reuniu gestores de fortes e fortalezas e agentes públicos do Brasil, da América Latina e da Europa. Na carta, os ministérios do Turismo, da Cultura e da Defesa, além do Iphan, juntamente com agentes estaduais e municipais, se comprometem a adotar diretrizes voltadas ao estabelecimento de parcerias público-privadas e à certificação de destinos patrimoniais, além de acordos específicos destinados a cada fortificação. O objetivo é fortalecer a candidatura de um Conjunto de 19 Fortificações do Brasil a Patrimônio Mundial pela UNESCO.

Tuparetama: mutirão para emissão gratuita da CTPS acontece dia 11 de abril

Vai acontecer o mutirão de emissão gratuita da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de Identidade no dia 11 de abril em frente ao Centro Recreativo Professor Rabêlo, na Rua Santa Cecília, no bairro Centro de Tuparetama. Pode retirar a Carteira de Trabalho qualquer pessoa a partir dos 14 anos e a identidade pessoas de qualquer idade. O mutirão faz parte da programação da emancipação política da cidade de Tuparetama.

Os documentos necessários para tirar a 1ª via da Carteira de Trabalho são a identidade ou o registro de nascimento e o comprovante de residência com CEP que pode ser uma conta de água, luz ou de telefone. Deve ser levado também 1 fotografia tamanho 3×4 colorida, recente e com o fundo branco.

É importante a população lembrar que para a emissão de uma 2º via da carteira de identidade é necessário pagar uma pequena taxa. No caso de maiores de 65 anos a emissão da 2º via da identidade é gratuita.

Em Itapetim teve homenagem ao Dia Mundial da Saúde

Foi levado um barracão para a rua com diversos atendimentos. Entre eles, exames de glicemia, aferição de pressão arterial, consultas nutricionais, profissionais da área bucal orientando sobre escovação, profissionais de psicologia, agentes da dengue e panfletagens.

A equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) juntamente com as equipes das Unidades Básicas de Saúde e as Unidades Móveis participaram da ação levando o serviço para perto da população.

O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Saúde, Jussara Araújo acompanharam de perto o trabalho.

Adelmo aproveitou a oportunidade para parabenizar a ação e aos profissionais de saúde.

Estiagem no Sertão: MPPE recomenda que Tuparetama abstenha-se de realizar festa enquanto persistirem os efeitos da situação emergencial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

“Pernambuco em ação” estará em Garanhuns nesta quinta-feira

Do blog do Inaldo Sampaio

A segunda rodada do seminário “Pernambuco em ação”, do Governo do Estado, ocorrerá nesta quinta-feira (6) na cidade de Garanhuns, com presenças confirmadas do governador Paulo Câmara e da grande maioria dos secretários estaduais. 

Por ser adversário político do governador, o prefeito Izaías Régis (PTB) não foi convidado para este evento. Na primeira rodada, o “Pernambuco em Ação” passou por Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Arcoverde e, nesta segunda, vai passar por Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe (8/4).

Antes de abrir o seminário, o governador vai visitar o terreno onde será construída a Escola Técnica Estadual, no bairro da Boa Vista. Na ocasião, será dada a ordem de serviço para o início das obras, que estão orçadas em R$ 11 milhões.

A ETE Ariano Villar Suassuna terá uma área total de 11 mil metros quadrados, com prazo de conclusão de 18 meses. À tarde, no bairro de Heliópolis, o governador vai inaugurar a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário (investimento de R$ 19 milhões). Depois visitará Brejão, onde serão inaugurados seis sistemas simplificados de abastecimento de água.

Priscila Krause questiona anulação de compras de merendas da rede estadual 

Priscila faz discurso sobre os problemas com a licitação da merenda escolar

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), para anunciar que está pedindo oficialmente ao governo estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) detalhamento a respeito da revogação de dez atas de registro de preço, por parte da Secretaria da Educação, cujo objeto é o fornecimento de merenda para a rede estadual de escolas em tempo integral e escolas técnicas.

As atas de registro, publicadas em março, foram decorrentes de quatro processos licitatórios realizados no final de 2016 e homologados em janeiro deste ano. Juntas, as atas previam a contratação de R$ 100,2 milhões em merenda (lanches e almoço) a quatro empresas. As refeições seguiriam para unidades escolares situadas em 133 municípios pernambucanos.

A maior preocupação da parlamentar diz respeito à situação do fornecimento atual das merendas. “É preciso que fique esclarecido de que forma essas escolas estão recebendo merenda atualmente, qual instrumento de contratação está sendo usado, além do que é ainda mais importante, a qualidade das refeições”, questionou Priscila, lembrando que as escolas que receberiam a merenda por meio das atas revogadas estão espalhadas por todo o Estado, excetuando a Região Metropolitana e a Mata Norte. Cidades como Garanhuns, Caruaru, Capoeiras, Limoeiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira e Araripina estão na lista dos 133 municípios com escolas da rede estadual listadas nas contratações anuladas.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado na última terça-feira (4) – motivação inicial dos questionamentos de Priscila -, as dez atas foram revogadas atendendo a determinação de ofício do TCE, encaminhado à Secretaria. O Diário Oficial também cita a existência de uma auditoria do órgão fiscalizador, que emitiu alerta de responsabilização aos gestores em caso de contratação. Para se aprofundar no caso, Priscila protocolou pedido de informações direcionado ao governador do Estado, Paulo Câmara, e ofício destinado ao presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, solicitando cópia do ofício que resultou na revogação.

“O ensino oferecido nas escolas em tempo integral e nas escolas técnicas são prestações de serviços básicos importantes do governo estadual e por isso estão sempre no nosso radar. Como a merenda, nesses casos, é parte integrante do processo, qualquer ameaça à realização de um serviço de qualidade precisa ser rapidamente esclarecido, com transparência”, concluiu ela.

Kaio Maniçoba tem PL aprovado para criar Universidade Federal no Sertão do Araripe

Está prestes a sair do papel a criação da Universidade Federal no Sertão do Araripe, que é uma região extremamente carente de atuação de instituições educacionais federais. Isso porque um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba  (PMDB) para criar a Universidade Federal do Araripe foi aprovado, nesta última quarta (5), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Este PL contará com a relatoria do deputado Augusto Coutinho e agora, seguirá para a Comissão de Educação; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Uma das bandeiras que faço questão de levantar é a da Educação, pois sei que, por meio dela, vidas podem ser transformadas e sonhos realizados”, enfatizou Maniçoba.

Universidade Federal do Araripe ministrará ensino superior, desenvolverá pesquisas nas diversas áreas do conhecimento e promoverá a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi, beneficiando milhares de cidadãos dos municípios das mesorregiões do Sertão Pernambucano, do Sul Cearense, e do Sudeste Piauiense.

Em Riacho das Almas, obras de reforma e ampliação da UBS da Vila do Vitorino estão em fase de conclusão

Unidade ganhou novas salas, pintura e novo piso, entre outras melhorias 

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura está concluindo mais uma importante obra que vai servir à Vila do Vitorino e a comunidades vizinhas. Está em fase de conclusão a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde que atende à comunidade.

A UBS ganhou um novo consultório, farmácia, duas salas administrativas e um novo banheiro, todos com piso de cerâmica. Na parte que foi revitalizada, foram realizados serviços como pintura interna e externa, reparos no telhado e no forro do prédio e ampliação na sala de espera.  De acordo com o engenheiro responsável pela obra, os serviços foram executados com recursos de um convênio firmado com o Ministério da Saúde, com contrapartida do município.

“Essa reforma vai melhorar muito o atendimento aqui porque vai facilitar tanto para os profissionais quanto para o usuário, que terão mais conforto. É uma unidade de saúde pequena, mas ficará mais confortável e aconchegante para todos”, pontuou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves.

Comissão aprova parecer de Armando favorável ao acordo Brasil-México

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, nesta quinta-feira (6), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) favorável a decreto legislativo que ratifica o Acordo de Facilitação de Investimentos entre Brasil e México, pelo qual são concedidos segurança jurídica e estímulos aos investimentos privados nos dois países. O decreto legislativo deve ser votado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (11).

O acordo foi negociado pelo próprio Armando Monteiro em 2016, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Representa um novo modelo de acerto bilateral, que, destaca seu parecer, “incentiva os investimentos recíprocos e a internacionalização das empresas dos dois países, por meio de um ambiente institucional mais favorável e cooperativo, fundamentado na busca de prevenção de controvérsias”.

Lembrou o senador que as exportações brasileiras para o México são compostas em mais de 90% por produtos industrializados, enquanto o México é um dos principais investidores estrangeiros no Brasil, com um estoque de investimentos em torno de US$ 23 bilhões.

Além do México, dentro da política de aproximação com os países da bacia do Pacífico, foram negociados por Armando no MDIC acordos de investimento com o Chile e Colômbia, que ainda serão examinados pelo Legislativo, e com o Peru, o maior já firmado com o país andino, promulgado pelo Senado no último dia 23 de março.

Segundo o senador, “foi negociado um amplo leque de acordos, chamados de nova geração, que incluem investimentos, serviços e compras governamentais, que agora estão no Congresso para serem examinados e internalizados”.

Para Armando, “é de extrema importância para o País, nesse momento em que há um esforço para ampliar a inserção do Brasil no mercado internacional, que essa agenda iniciada ainda em 2014 tenha seguimento”. Concluiu ele pontuando que “o Senado pode dar uma grande contribuição, agilizando o debate e a aprovação dos acordos”.

Começa obra de abastecimento d’água  na zona rural de Carnaíba 

Já está em andamento a construção do sistema simplificado de abastecimento d’água do Sítio Santo Antônio, em Carnaíba. É um investimento total de R$ 1,4 milhão, da Secretaria de Agricultura do Estado, para levar água para moradores da zona rural desses municípios que dependiam de carros-pipa, barragens ou açudes. A assinatura da ordem de serviço para a obra ocorreu durante a passagem do governador Paulo Câmara pelo Pajeú, durante o Pernambuco em Ação, quando ele assinou as ordens de serviço para a iniciativa.

“Esse sistema simplificado é mais um gesto do compromisso do Governo Paulo Câmara com Carnaíba”, afirma o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que também participou da assinatura da ordem de serviço para a construção do sistema. O parlamentar destaca que as obras são realizadas com recursos do próprio Governo, que têm priorizado o investimento em abastecimento d’água para minimizar os efeitos da seca que há sete anos atinge o Estado. “Mesmo no cenário de crise, o governador Paulo Câmara tem mantido os investimentos nas diversas áreas e, principalmente priorizado a questão da água, tema mais importante para Pernambuco”, acrescenta.

O deputado informou também que a construção do sistema simplificado da comunidade do Tenório, em Flores, deverá ter início de fato na próxima semana. “A empresa está implantando o canteiro de obras, mas já fez a perfuração do poço, segundo informações do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco)”, comentou.

O sistema do Sítio Santo Antônio, em Carnaíba, vai atender 1,2 mil pessoas. Já o do Tenório, em Flores, vai beneficiar mais de mil pessoas.  As duas localidades terão a perfuração e instalação de poço artesiano com bomba submersa, reservatório elevado, rede de adução e distribuição de água nas residenciais. Na prática, as famílias residentes em áreas afastadas recebem água de qualidade na porta de casa, com a instalação de um ponto de abastecimento. Cada um dos sistemas recebeu um investimento de R$ 1,4 milhão.

Além das obras de abastecimento d´água, Danilo Cabral lembra que o governador Paulo Câmara atendeu outras demandas dos municípios, quando construiu a Estrada de Fátima e anunciou a pavimentação de 24 quilômetros do entroncamento da PE-320 (Afogados da Ingazeira)/ Ibitiranga/Novo Pernambuco (divisa de Carnaíba com a Paraíba).

Em Recife, reunião do PPS define secretarias e estratégias para o plano municipal 

Foram levantadas estratégias para o plano municipal com participação dos filiados e lideranças locais

Foi dado o ponta pé inicial para o desenvolvimento dos trabalhos do PPS no Recife. Aconteceu nesta quarta-feira (05), no Jet Club de Pernambuco, a reunião do diretório municipal com líderes, representantes locais e filiados.

Comandada pelo presidente Felipe Ferreira Lima, a mesa foi composta por Manoel Carlos – presidente estadual, Marcílio Domingues – secretário geral do PPS, Ricardo Cruz – vereador do PPS no Recife, Cicero Almeida – tesoureiro do PPS Recife, Lirdes Oliveira – vice-presidente do PPS Recife e o secretário de mobilidade do PPS Recife, Fred Brennand.  O primeiro contato foi de aproximação da comissão com os filiados para planejamento de metas e ações do partido.

No encontro, foram traçadas as primeiras metas para formação do Diretório Municipal, com a definição de cada secretaria, debate entre os filiados para novas atividades, marcação de reuniões regulares com a comissão e estratégias de articulação político eleitoral para 2018 e 2020.

Com foco na movimentação e visibilidade partidária foram criadas três secretarias. A secretaria de mobilidade ficou sob o comando do engenheiro Fred Brennand, especialista em acústica com experiência no setor. Maria do Céu que já tem militância com o público LGBT é quem leva a frente à pasta da diversidade. E a ex-vereadora Vera Lopes comandará a secretaria de saúde. Durante o primeiro semestre serão formalizadas outras secretarias.

A reunião simbolizou o início de um canal de aproximação maior entre os filiados e a direção do PPS Recife.  De acordo com Ferreira Lima, o objetivo principal foi de organizar o partido contando com a participação do filiado.

“A ideia é tornar o filiado ativo através de um partido atrativo para todos, inclusive lideranças locais. É preciso tornar o partido vivo para quem gosta e acompanha a política. O PPS estava agindo como partido burocrático, cartorial que só se movimentava em época de eleição, agora é hora de construir o partido em conjunto com muitas cabeças”, explica o presidente.

Uma das estratégias do partido está em lapidar, pesquisar intenções, identificar lideranças e estimular o partido para conhecer e aprimorar o projeto individual de cada um. Segundo a direção do partido, o objetivo da reunião foi integrar os novos filiados, discutir estratégias de campanha e início da formação do plano municipal. A próxima reunião está agendada para o mês de maio. “Iremos apresentar ações ligadas as secretarias e núcleos de partidos nas zonas eleitorais para encontros individuais”, finaliza Felipe.

PERFIL – Felipe Ferreira Lima é natural do Recife, advogado e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa, hoje é o terceiro suplente a vereador do Recife na chapa puro-sangue que garantiu uma vaga ao PPS na Câmara do Recife. Quando candidato, em 2016, atribuiu como slogan de campanha a frase “Política não é profissão”, e somou mais de 1.300 votos.

Seguindo os passos da família, Felipe dá continuidade à tradição política do seu tio avô Egídio Ferreira Lima, renomado político, juiz, advogado, professor e ex-deputado federal constituinte. Militante do Partido Popular Socialista (PPS), desde 2015, o jovem sempre conviveu com a política nos bastidores da família que teve grande influência política no período da redemocratização do país. Estudou política e precisava sair da teoria para a prática. Começou no partido como presidente da Juventude Municipal.

Maria José Arcanjo recebe prêmio “Mulheres que Fazem Arcoverde”

Prestes a fazer 92 anos, Maria José Arcanjo, foi a vencedora do Prêmio Mulheres que Fazem Arcoverde, entregue nesta quarta-feira (05) à noite, no Democrático Esporte Clube.

Mais conhecida como Dona Dedé, essa mulher guerreira é proprietária de um box no Centro Comercial Regional de Arcoverde – Cecora e trabalha até hoje. “A feira é minha vida, foi por meio dela que consegui criar meus filhos.”, enfatizou a empresária, mãe de seis filhos.

“Dona Dedé é um exemplo para todas as mulheres arcoverdenses. Ela é firme, incansável e lutadora. É referência de mulher de sucesso!”, declarou a prefeita Madalena Britto.

A solenidade homenageou também mais 13 mulheres, que se inscreveram para participar da competição. Todas receberam um certificado de participação e um DVD com a gravação dos depoimentos.

“Essa foi a primeira edição. Fiquei orgulhosa de ver tantas histórias emocionantes. Espero que no próximo ano possamos conhecer ainda mais histórias de mulheres guerreiras como vocês”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira.

O Prêmio Mulheres que fazem Arcoverde foi uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura de Arcoverde, e contou com as presenças do vice-prefeito Wellington Araújo; da coordenadora da Mulher, Micheline Valério; da presidente da ACA, Rejane Maciel e das vereadoras Dra Cibely Roa e Cleriane Medeiros.

Governo vai fechar 400 farmácias populares, denuncia Humberto

Depois de cortar 20% dos estabelecimentos particulares credenciados no programa Farmácia Popular, o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) vai fechar, conforme denunciou nesta quarta-feira (5) o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), quase 400 unidades próprias financiadas pela União.

Em discurso no plenário da Casa, o senador lamentou profundamente a decisão do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de reduzir a quantidade de farmácias, o que vai prejudicar diretamente os mais vulneráveis, principalmente os idosos.

Segundo ele, o desmonte promovido pelo governo já resultou no encerramento das atividades de mais de 6,3 mil pontos de farmácia popular em todo o território nacional. Os dados, disponíveis no próprio Ministério da Saúde, mostram que havia mais drogarias da rede no ano passado do que em 2017.

“Um programa que chegou a atender quase 10 milhões de pessoas por mês está sendo completamente destruído por um governo que dá as costas à população mais pobre e a entrega aos próprios infortúnios”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, as farmácias credenciadas funcionam como um posto de medicamentos onde os consumidores conseguem comprar remédios a preços populares. “Isso é fundamental para milhões de famílias sem condições financeiras”, ressaltou.

O Farmácia Popular foi criado em 2004 por Humberto, então ministro da Saúde do Governo Lula, para possibilitar o acesso da população mais carente a medicamentos essenciais com baixo custo. Desde então, a política foi expandida ano a ano, em benefício de milhões de brasileiros.

Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o programa oferece mais 11 itens, gratuitos ou com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, bem como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Prazo para pagamento do IPTU com desconto termina na próxima segunda-feira em Petrolina

Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), adimplentes com o fisco municipal, têm até o próximo dia 10 de abril para garantir o desconto de 10% da cota única. No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto.

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do imposto no mês de março. No entanto, desde o início de janeiro o documento já estava disponível no site da Prefeitura para impressão da 2ª via. A entrega dos carnês nos domicílios residenciais e empresarial do município já está sendo feita, mas caso o contribuinte ainda não tenha recebido o carnê em sua casa, o mesmo ainda pode ser obtido diretamente no site da Prefeitura (http://www.petrolina.pe.gov.br). Outra opção é procurar o Expresso Cidadão ou a sede da Secretaria da Fazenda.

O dinheiro arrecadado, através do IPTU, será revertido em importantes benefícios e realizações para a manutenção do município, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Homem invade consultório com uma foice em Serra Talhada querendo que medico retire Viagra do seu estômago

Foto: Farol de Notícias/Alejandro Garcia

Do Farol de Notícias

Um homem enfurecido invadiu o consultório do urologista Luiz Pinto, por volta das 10h desta quarta-feira (5), no centro de Serra Talhada, armado com uma foice.

Segundo testemunhas, o homem identificado como Antônio Erme Amarante, 46 anos, ameaçava matar o médico que fazia atendimento na hora da ocorrência. De imediato, policiais militares do 14º BPM e do Gati entraram em ação e evitaram o pior.

Após uma tensa negociação que durou cerca de uma hora, o homem foi dominado pelos policiais e levado para Delegacia de Polícia. Ainda nervoso com o incidente, Luiz Pinto conversou com o site Farol de Notícias afirmando, inclusive, que não é a primeira vez que o mesmo homem, que é seu paciente, faz este tipo de cena.

“Este paciente não precisa de um urologista, mas de um psiquiatra. Esta é a quarta vez que ele invade o meu consultório, querendo que tire um Viagra do seu estômago. Duas vezes ele fez isso armado. No ano passado foi com um facão e agora uma foice. Isso é uma paranoia. O caso está na Justiça e espero providências porque isso para mim foi uma espécie de sequestro. Fiquei preso dentro da minha sala”, relatou o médico.

O irmão de Antônio Erme, Miguel Amarante da Silva, 44 anos, confirmou que o agricultor fazia tratamento com o urologista, mas tem distúrbios psiquiátricos.

Justiça eleitoral espera prefeito de Água Branca para audiência hoje

Por Anchieta Santos

Em sete de março a chapa vencedora da eleição municipal de 2 de outubro/16 na cidade Paraibana de Água Branca formada pelo prefeito Evertom Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, não compareceu à audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel – PB, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais. Nova audiência foi marcada para hoje.

A audiência se refere à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), interposta pelo ex-vice-prefeito Júlio Cesar Firmino Alves, representante legal da coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM. Tom e Beroaldo estão sendo acusados de que teriam ocultado gastos eleitorais que de forma determinante teria influenciado no pleito e utilizado recursos de origem não identificada cujo montante corresponde a R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), ou seja, 93,35% dos recursos arrecadados e não registrados na prestação de contas apresentada.

A prestação de contas do prefeito eleito de Água Branca e do vice, registrada no último pleito, aponta gastos eleitorais de apenas R$ 3.936,80 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) declarados à Justiça Eleitoral.

Pela coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, atua o advogado Dr. Jorge Marcio. Em defesa do Prefeito e seu vice o Dr. Newton Sobreira. Presidirá a audiência o juiz eleitoral Dr. Michel Rodrigues do Amorim. Expectativa agora para saber se o prefeito Tom vai comparecer a audiência de hoje.

Indenizações são retomadas pelo Governo Federal na barragem de Ingazeira

Foto: Marcelo Patriota

Por Anchieta Santos

O Dnocs iniciou esta semana o levantamento das famílias que ainda tem indenizações a receber pelas terras da área da barragem de Ingazeira. A informação foi passada nesta quarta-feira (05) pelo ex-vereador de Tuparetama Joel Gomes durante entrevista a Rádio Cidade FM de Tabira.

Joel declarou que famílias dos municípios de Tuparetama, São Jose do Egito, Tabira e Ingazeira estão sendo chamadas para regularizar suas situações.

O ex-vereador lembrou a afirmação do diretor do Dnocs Marcos Rueda da existência de R$ 17 milhões pactuados no orçamento que serão destinados a obra da barragem além de outros recursos que virão de uma obra da região norte que não teria sido licitada.

Previsão de Joel é de que nos próximos dias a agitação de máquinas e homens retorne ao canteiro de obras da barragem.

Eixo Leste do Projeto São Francisco atinge capacidade plena em volume de água

Com a ampliação da entrega, expectativa do Ministério da Integração é beneficiar mais de 700 mil pessoas em 18 cidades ainda no mês de abril 

A última estação de bombeamento (EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia (PE), está funcionando com os dois conjuntos de motobomba da estrutura. Com isso, o empreendimento começou a fornecer, no último fim de semana (1 e 2/4) o volume máximo de água para o leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB). O objetivo é garantir que o ‘Velho Chico’ chegue mais rápido ao reservatório Boqueirão (PB), localizado em Campina Grande (PB) e assim atender, aproximadamente, 716 mil pessoas em 18 cidades ao longo do manancial ainda neste mês de abril.

Em audiência pública no Senado ontem, quarta-feira (5), o ministro Helder Barbalho confirmou que em abril a água chega à região metropolitana da segunda maior cidade da Paraíba.

Com a operação simultânea das duas bombas, o Projeto São Francisco está fornecendo à Paraíba capacidade máxima de 9 metros cúbicos por segundo. Até a última semana, com um dos equipamentos em fase de testes, a sexta elevatória (EBV-6) estava operando com uma motobomba e fornecendo vazão de 4,5 metros cúbicos.

As águas do ‘Velho Chico’ já passaram do reservatório Camalaú, no município de mesmo nome, na última semana (30), e continuam percorrendo o curso do rio Paraíba até o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).

As populações de Sertânia e Monteiro já são beneficiadas pelo Projeto São Francisco. Ao todo, o Eixo Leste vai beneficiar 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios que sofrem com o longo período de seca e estiagem nos estados de Pernambuco e da Paraíba.

Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Leste é composto por canais, seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios. As estruturas de engenharia passam pelos municípios pernambucanos de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia, chegando a Monteiro, na Paraíba.

Guido Mantega falará hoje ao TSE sobre chapa Dilma-Temer

Por Andréia Sadi/G1

O TSE marcou para esta quinta-feira, em São Paulo, o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na ação Dilma-Temer.

O depoimento de Mantega é um desejo antigo da defesa petista, que alinhou a estratégia da defesa da ex-presidente com a do ex-ministro da Fazenda para o depoimento nesta quinta.

Diferentemente do casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura, o depoimento de Mantega faz parte da estratégia do PT  de produção de “contraprovas” no processo.

O PT quer que ele contradiga os depoimentos de Odebrecht sobre caixa dois na campanha de 2014.

Segundo a Odebrecht , Mantega, a pedido de Dilma, seria um dos responsáveis pela arrecadação em 2014, além de interlocutor para pagamentos ilícitos da construtora ao PT.

Marcelo Odebrecht contou que, numa conversa em 2014, Guido Mantega se referiu à presidente Dilma em um pedido. Segundo o empresário, Mantega teria dito: “Marcelo, a orientação dela agora é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva, e esses partidos da coligação”.

Sobre Mantega, o Ministério Público Eleitoral  disse em sua manifestação final ao TSE que os depoimentos da Odebrecht também “deixaram claro que Guido Mantega tinha plena consciência dos ilícitos eleitorais perpetrados pela Odebrecht em favor da campanha dos representados” e que foi dele a determinação, “originalmente dada pela representada”, para que Marcelo “canalizasse seus recursos financeiros, a partir de maio de 2014, apenas à campanha dos representados.

Já para as defesas do PT e do PMDB, Santana e Monica confirmarão os depoimentos da Odebrecht, complicando a situação do PT e de Dilma.

PMDB – O Palácio do Planalto, por sua vez, acredita que o julgamento, se acontecer no segundo semestre, pode ser favorável ao presidente. Por dois motivos: a nova composição da corte e o reforço de provas sobre caixa dois para o PT.

A principal estratégia do governo é convencer os ministros do TSE da tese da separação da chapa.

Com os novos depoimentos dos marqueteiros, sem data ainda, auxiliares de Temer acreditam que a “culpa do PT” ficará mais acentuada, e vão trabalhar para dividir a chapa e “liquidar o assunto” no TSE.

Itapetim: Luan Forró Estilizado confirmado na festa do padroeiro de São Vicente

O Governo municipal de Itapetim, através da Secretária de Cultura do município anuncia a principal atração da festa do padroeiro de São Vicente. Luan Forró Estilizado irá comandar a animação do público.

Durante o anúncio, o prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, reunido com representantes da juventude e toda população.

O prefeito falou sobre a importância do evento para o distrito e ressaltou que as atrações são escolhidas de acordo com a situação financeira da Prefeitura. Portanto, Adelmo pediu a compreensão de todos quanto à realização das festas da cidade.

O secretário Ailson Alves destacou a importância de produzir mais cultura, como teatro, dança, poesia e muito mais. Ele também firmou compromisso de construir uma cultura inovadora e participativa no ventre da poesia.

Vereadores, secretários, diretores e colaboradores do governo também participaram da ocasião.

No Recife, Zeinha Torres cumpre agenda no DNOCS e na Casa Civil

Foto: Iguaracy News

Prefeito tratou de liberação de verba para construção de ponte sobre o Rio Macacos, pavimentação da PE-282 e questões hídricas.

Por André Luis, com informações do Iguaracy News

Na última segunda-feira (03), o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, cumpriu agenda em Recife, onde se reuniu com o coordenador do Departamento Nacional de obras Contra a Seca (DNOCS), Marcos Rueda, para tratar de soluções para a crise hídrica no município.

Zeinha também teve encontro com o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, com quem falou sobre a liberação da verba para a construção da ponte sobre o Rio Macacos, e a elaboração do projeto para pavimentação da PE-282 que liga a sede do município ao distrito de Jabitacá. Figueira acolheu as demandas e garantiu retorno ao prefeito.

Foto: Iguaracy News

Acompanharam o prefeito, o deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB), os vereadores Francisco de Sales (presidente da câmara), Tenente de Viana, Odete Soares e Simão Rafael. Na Casa Civil, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Márcio Stefanni, também estava presente.

Secretaria de Saúde anuncia redução de acidentes com veículos no Agreste

O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM) da V Gerência Regional de Saúde (Geres), em parceria com a Operação Lei Seca (OLS/PE), e instituições como a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Detran, DER, entre outros, têm investido em blitz educativas e de fiscalização, no intuito de conscientizar os condutores a andarem conforme determina a lei, e darem maior atenção às normas de direção defensiva. Além disso, diversas ações educativas vêm sendo realizadas em parcerias, inclusive com a Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional.

A gestora regional de saúde, em Garanhuns, Catarina Tenório, presidente do CRPAM, tem participado ativamente das ações, juntamente com sua equipe, criando inclusive o GT do Trânsito (Grupo de Trabalho) para elaborar Planos Municipais de Redução de Acidentes de Transporte Terrestre, formados por Conselheiros Municipais de Saúde e Educação, para formar multiplicadores de atividades de educação para um trânsito mais seguro na região.

Números de acidentes

A V GERES está apresentando os números de acidentes em 2016, contabilizados nos 21 municípios que fazem parte da regional de saúde, que em comparação a 2014 e 2015, mostram uma diminuição significativa, segundo Catarina Tenório, resultado da intensa fiscalização e ações educativas.

• 2014 – Total de 4.132 acidentes, sendo 3.072 envolvendo motos
• 2015 – Total de 3.674 acidentes, sendo 2.745 envolvendo motos
• 2016 – Total de 2.916 acidentes, sendo 2.284 envolvendo motos

Em 2014 foram contabilizados 4,132 acidentes, sendo que 3.072 envolvendo motocicletas. Em 2015, os números caíram para 3.674 e 2.745, respectivamente. Nos dois anos, o percentual de acidentes de motos ficou em torno de 74%.

2016 – A diminuição de acidentes continuou em 2016, contabilizando 2.916, no total, e 2.284, envolvendo motos, uma redução, no total, que chega a 20%, em relação a 2015, e se comparar com 2014, foram 30% de acidentes a menos.

Estatísticas – Perfil dos acidentados

As informações disponibilizadas pela V GERES mostram o perfil dos acidentes mais frequentes: 80% são do sexo masculino. 58% têm entre 20 e 39 anos. 78% envolvem motocicletas. Sábados, domingos e segundas-feiras são os dias com maior número de acidentes com motos, geralmente com condutores sem habilitação, sob efeito de bebida alcoólica e sem uso de equipamentos de segurança, principalmente capacete. 53% dos acidentes acontecem na Zona Urbana, e 42% na Zona Rural, o que é considerado muito alto. A diferença para 100% é de entradas nas unidades de saúde sem identificação do local do acidente.

Apenas 11% dos acidentes envolvem motociclistas em horário de trabalho.

Garanhuns corresponde a 40% de todos os acidentes notificados, com uma população de 125.000 habitantes, que corresponde a 23% do total dos 21 municípios de abrangência da V GERES, que totalizam 535.000 habitantes, segundo o último censo.

Advogado questiona inversão de prioridades em Tabira

Por Anchieta Santos

Pelo Movimento Viva Tabira, o advogado Felipe Cordeiro falou ontem a Rádio Cidade FM. Dr. Felipe disse que durante 4 meses vinha alertando a Comissão de Licitação da Prefeitura de Tabira para cumprir a lei no quesito transparência para a aquisição de medicamentos, com despesas de R$ 5 milhões de reais.

O Juiz André Simões Nunes, de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. Citou ter formalizado na data de 06 de dezembro duas notificações sobre o edital. Sobre a necessidade de comprar os medicamentos, o advogado deixou claro que a aquisição pode ser feita de forma emergencial.

Ele até lembrou que para contratar bandas e palcos para o carnaval gastando R$ 300 mil reais a Prefeitura não promoveu licitação. Isso é uma inversão de prioridade, disse o representante do Movimento Viva Tabira.

Falando sobre as críticas do líder do Governo Marcilio Pires que responsabilizou a oposição de Tabira pela falta de medicamentos nos postos e hospital, Felipe Cordeiro disse que o parlamentar agiu de forma desequilibrada e desonesta. Dr. Marcilio já pediu espaço no Programa Cidade Alerta para responder.

Codevasf investe R$ 2 milhões para modernizar projeto de irrigação comunitária em Pernambuco

Foto: Codevasf / Divulgação

Construção, reforma e ampliação de adutoras vai melhorar as condições de produção de frutas para as mais de 50 famílias da comunidade

Um projeto de irrigação comunitária situado a aproximadamente 30 km de Petrolina, no semiárido pernambucano, está prestes a ganhar fôlego novo. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo R$ 2 milhões na construção, reforma e ampliação das adutoras principal e secundária e em obras de manutenção e limpeza do reservatório – uma ação que vai melhorar, para as mais de 50 famílias da comunidade rural de Ponta da Serra, as condições de produção de frutas como manga, acerola, goiaba, mamão e melancia, além do feijão.

São 53 lotes e uma área total irrigada de 106 hectares. “Com a ação da Codevasf, poderemos direcionar o valor que hoje gastamos mensalmente para reparar o sistema em investimento na produção”, comemora Jeniscélio Coelho de Lima, presidente da Associação dos Irrigantes de Ponta da Serra. “Nossas tubulações já possuem 20 anos de uso, estão desgastadas. Por isso, comumente temos vazamento e problemas no abastecimento”, conta.

De acordo com o produtor, a obra vai não apenas reparar os danos atuais, mas também permitir que os irrigantes comunitários de Ponta da Serra experimentem avanços no projeto.

“Hoje nós empregamos cerca de 50 pessoas por semana, mas esse número não aumenta pelo fato de não termos segurança, já que a situação do projeto não é ideal. Com a reforma e ampliação que a Codevasf está fazendo, certamente iremos aumentar o número de postos de emprego. Além disso, esperamos economizar de dois a três mil reais por mês em consumo de energia, recurso que será investido na modernização e produção dos nossos lotes”, planeja.

O Superintendente Regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro afirma que a Companhia tem agido no sentido de fortalecer a produção familiar e os projetos de irrigação comunitários de Pernambuco. “Além dos R$ 2 milhões aplicados na reforma e ampliação da adutora de Ponta da Serra, recentemente nós assinamos a regularização da concessão de tomada d’água daquele projeto. Isso facilitará qualquer empréstimo que eles queiram fazer junto às instituições financeiras”, aponta.

Em Tuparetama projeto Secretaria Itinerante será lançado no dia 5

Entre os serviços prestados estará informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família

A prefeitura de Tuparetama através da secretaria de Desenvolvimento Social antecipou o lançamento do projeto Secretaria Itinerante para o dia 05/04. O projeto vai oferecer à população rural 01 reunião por mês com informações sobre os serviços desenvolvidos pela secretaria. Entre estes serviços o Cadastro Único, o Bolsa Família e outros programas federais e estaduais. Em cada reunião vai estar uma equipe de 03 servidores incluindo 01 psicólogo e 01 assistente social.

O projeto vai ser desenvolvido dia 05/04 no distrito de Santa Rita às 9h da manhã e às 14h na zona rural de Carnaúba. Nos dois locais vai estar a Unidade Móvel de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria Estadual da Mulher. “A Unidade Móvel vai fazer orientações às mulheres sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, disse a Coordenadora da Mulher da secretaria de Desenvolvimento Social do Município, Luzinete de Moura.

Segundo Luzinete a antecipação da data foi necessária porque a Unidade Móvel do Governo do Estado está atendendo a região do Pajeú e só vai poder atender Tuparetama dia 05/04. “Com isso queremos oferecer ao povo da zona rural mais este serviço no primeiro dia do Secretaria Itinerante”, falou a secretária de Desenvolvimento Social, Roseane Gomes. Está previsto para a Secretaria Itinerante atender no mês de maio a zona rural do Logradouro.

As atividades da secretaria de Desenvolvimento Social têm como foco os serviços socioassistenciais do município. As ações são orientadas à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Petrolina recebe capacitação em Hanseníase

Foto ilustrativa

Ação é promovida pela SES em parceria com Sociedade Brasileira de Dermatologia

Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Pernambuco (SBD-PE) pretende qualificar a detecção e diagnóstico da hanseníase no Estado. Desde esta segunda-feira (03.04), profissionais de saúde vinculados à Atenção Primária estão participando de uma capacitação em hanseníase, que segue até sexta-feira (07/04), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e no AME de Petrolina.

Além de Petrolina, a capacitação é voltada para os profissionais dos outros seis municípios da VIII Gerência Regional de Saúde e dos 18 municípios englobados pelas Regionais de Salgueiro e Ouricuri. Cerca de 120 profissionais participam das palestras, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos e técnicos de epidemiologia.

O curso aborda uma série de temas, como a epidemiologia da hanseníase no Brasil, a avaliação clínica da doença, detecção e tratamento. Nas aulas práticas, os profissionais participarão de atendimento dos pacientes e discussão de casos. Uma equipe de médicos do Hospital Otávio de Freitas (HOF), que é a principal referência em dermatologia do Estado, darão apoio nas atividades.

“Esse é mais um trabalho que estamos desenvolvendo em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia. No ano passado, promovemos essa capacitação voltada para as referências secundárias e unidades prisionais. Nossa expectativa é levar esse trabalho para todas as regiões do Estado”, explica a gerente de Controle de Doenças Transmitidas por Micobactérias, Danyella Travassos.

Ainda este ano, a capacitação será realizada nas macrorregiões de Serra Talhada, Caruaru e Recife. “Nosso objetivo é atingir profissionais de todo o Estado, com o intuito de estimular a capacitação dos profissionais in loco, do ponto de vista da teoria e prática. Assim, esperamos qualificar o acolhimentos dos casos suspeitos, o diagnóstico da doença e, com isso, fortalecer a vigilância e controle da Hanseníase”, finaliza Danyella.

Fetape e Parceiros entregam pauta do Grito da Terra Pernambuco ao Governo do Estado

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de abril, o governo possa se posicionar sobre as reivindicações apresentadas no documento, dialogando com os mais de 5 mil homens e mulheres, das três regiões do estado, que estarão presentes na mobilização, no Recife.

A principal reivindicação dos Movimentos e Organizações é que o campo, que  produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, seja tratado com mais atenção pelo Governo. Os eixos abordados no documento são: Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária; Educação do Campo; e Cadastro Ambiental Rural. Para cada um desses itens, estão sendo apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

O Grito da Terra Pernambuco é um importante instrumento do Movimento Sindical Rural e seus parceiros, na luta por políticas públicas que criem as condições necessárias à produção de alimentos de qualidade e ao desenvolvimento sustentável do campo. Este ano, o Grito acontecerá no dia 17 de abril, mesma data marcada para uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência (PEC 287).  As organizações que atuam junto às populações do campo são contra essa PEC, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, porque ela acabará com direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais.

Este ano, a pauta do Grito foi construída pela FETAPE, juntamente com a FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, Instituto Manoel Santos, ASA Pernambuco, MST, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Serta e Centro Sabiá.

UNICEF comemora Lei sancionada por Temer

Lei cria sistema e protocolos para garantir direitos de crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) comemora a sanção pelo presidente da República Michel Temer do Projeto de Lei da Câmara 20/2017 (antigo 3792/2015), que estabelece procedimentos para que a escuta e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam colhidos pelos órgãos competentes.

A lei padroniza os procedimentos de escuta e de tomada de depoimento para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o que evita a “revitimização”, que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos diversas vezes.

A “revitimização” de crianças e adolescentes é um dos fatores que podem contribuir para o aumento dos níveis de impunidade desses casos.

O PL é resultado de um processo de discussões realizado nos últimos três anos que envolveu parlamentares, juristas, especialistas da área de proteção aos direitos de crianças e adolescentes e da sociedade civil. O UNICEF contribuiu com esse processo engajando atores e oferecendo assistência técnica para a elaboração do projeto de lei, em consonância com os padrões internacionais de direitos humanos.

O PLC 20/2017 concretiza princípios e diretrizes de documentos internacionais para proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em especial da Convenção sobre os Direitos da Criança, nos seus protocolos, e na Resolução 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

A Convenção sobre os Direitos da Criança resguarda os direitos da criança e do adolescente à livre expressão e à participação – conforme sua idade e maturidade – em todos os processos judiciais ou administrativos que lhes digam respeito. No entanto, essa escuta deve ser adaptada para facilitar a comunicação com a criança ou o adolescente, resguardando direitos, e fortalecendo a crença na justiça. A normativa internacional determina ainda que crianças e adolescentes devem ser tratados de modo a promover e estimular seu sentido de dignidade e de valor, e a fortalecer o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais de terceiros.

O PLC 20/2017 aprofunda e especifica direitos incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 5º do Estatuto dispõe que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – devendo ser punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Essa lei é uma vitória da sociedade brasileira e representa um importante avanço para a proteção de crianças e adolescentes contra os diversos tipos de violência, incluindo a institucional.

A lei demonstra o compromisso do País em promover melhorias contínuas em sua legislação, compatibilizando-a com os mais avançados padrões de direitos para beneficiar crianças e adolescentes.

Deputado Odacy Amorim pede providências do Estado para o combate à violência no Sertão

O assassinato do caminhoneiro Aldeci Freire, na madrugada do domingo (2), na BR-232, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, foi tema de pronunciamento do deputado Odacy Amorim(PT-PE) durante a Reunião Plenária desta segunda (3). Freire foi morto a tiros por assaltantes que bloqueavam a rodovia, próximo ao acesso para o distrito de Bernardo Vieira. O parlamentar pediu ao Poder Executivo que promova ações para reduzir a falta de segurança na região.

Odacy Amorim ressaltou que a questão que levanta não pretende “atingir” o Governo, mas propor soluções para o problema. “Os caminhoneiros têm um serviço difícil e muitas vezes enfrentam a madrugada para conseguir frete”, observou.

Para o parlamentar, os alertas da Oposição sobre as dificuldades da segurança pública precisam ser escutados pela gestão estadual. “Não estamos aqui para usar essa morte para apontar mais uma falha do Governo”, argumentou. “O governador Paulo Câmara precisa ter capacidade para ouvir os aliados e as demais lideranças do Estado sobre esse assunto”, concluiu o deputado.