Fetape e Parceiros entregam pauta do Grito da Terra Pernambuco ao Governo do Estado

O ex-prefeito de Carnaíba e liderança do PSB no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, esteve nesta quinta-feira (8) na cidade de Triunfo, onde participou de uma reunião com o ex-prefeito Dr. Eduardo Melo e seu filho, o médico Toninho Melo, integrantes do grupo de oposição local.

Durante o encontro, as lideranças discutiram o cenário político regional e as perspectivas para as eleições de 2026. Dr. Eduardo e Toninho Melo reafirmaram apoio ao projeto do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que deve lançar o nome do atual prefeito do Recife, João Campos, como pré-candidato ao Governo de Pernambuco no próximo pleito.

Anchieta Patriota, que já exerceu quatro mandatos como prefeito de Carnaíba e permanece atuando politicamente no interior do estado, é filiado histórico do PSB e tem articulado apoios à legenda na região.

Ele esteve em Triunfo acompanhado do vereador Tiago Arruda (PSB) e de Deivinho, aliado político. Com informações do blog do Aryel Aquino.

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito Miguel Coelho (PSB) iniciou, nesta segunda-feira (13), uma série de visitas a gestores com altos índices de avaliação popular. O objetivo do parlamentar é conhecer projetos e modelos de gestão pública para adotar no programa de governo que o PSB pretende apresentar a Petrolina.

Na primeira visita, Miguel conversou com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). Boa parte da conversa foi norteada por maneiras de captar recursos e empregar melhor o orçamento da cidade diante de um cenário econômico adverso.

“O prefeito Rui nos mostrou algumas soluções e medidas simples que podem ser utilizadas para fazer mais com menos”, resumiu Miguel.

Projetos de mobilidade, melhoria do transporte público e manutenção das ruas com metralha reciclada foram também debatidos no encontro.

“São assuntos interligados e que tem grande carência em Petrolina. A gente pôde conhecer alguns projetos que podem ser adotados para melhorar a vida de quem precisa enfrentar o trânsito que só piora a cada dia em Petrolina”, explica o deputado.

Miguel, nesta semana, ainda conversará com os prefeitos Geraldo Julio, do Recife, e Veveu Arruda, de Sobral (CE). Na pauta dos encontros estão programas sociais, de educação e saúde.

O prefeito Adelmo Moura está no Recife e esteve nesta terça-feira (18), durante a noite, no Palácio das Princesas, com o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota e o chefe de gabinete João Campos.

Por causa das fortes chuvas no distrito de São Vicente, vários problemas ocorreram no município. Por isso, o prefeito se deslocou urgentemente ao Recife em busca de ajuda para resolver a situação do local.

Durante a reunião, o governador autorizou, de forma imediata, a reconstrução do asfalto que liga Itapetim a São Vicente. A obra será realizado pelo DER. Paulo Câmara também autorizou para o município, junto com a Secretaria de Agricultura do Estado, a celebração de convênio para a recuperação de todos os açudes levados pela enxurrada na região.

Adelmo garantiu que não medirá esforços para que São Vicente Vicente e região volte a ser como antes, com o compromisso de sempre ajudar toda a população Itapetinense.

Na próxima sexta-feira (17), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará o Cine Família Proteção, coordenado pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

O evento acontecerá a partir das 19h30, em frente à Igreja Matriz e contará com a exibição do filme “Elementos”, em homenagem ao Maio Laranja, mês da campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além da exibição do filme, haverá uma apresentação especial do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos. O psicólogo do Creas, Francisco Morais, participará do evento, falando sobre o 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo do evento é conscientizar a população sobre a importância de prevenir e combater esse tipo de violência, além de promover a integração familiar através do entretenimento.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.