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Comissão aprova parecer de Armando favorável ao acordo Brasil-México

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, nesta quinta-feira (6), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) favorável a decreto legislativo que ratifica o Acordo de Facilitação de Investimentos entre Brasil e México, pelo qual são concedidos segurança jurídica e estímulos aos investimentos privados nos dois países. O decreto legislativo deve ser votado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (11).

O acordo foi negociado pelo próprio Armando Monteiro em 2016, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Representa um novo modelo de acerto bilateral, que, destaca seu parecer, “incentiva os investimentos recíprocos e a internacionalização das empresas dos dois países, por meio de um ambiente institucional mais favorável e cooperativo, fundamentado na busca de prevenção de controvérsias”.

Lembrou o senador que as exportações brasileiras para o México são compostas em mais de 90% por produtos industrializados, enquanto o México é um dos principais investidores estrangeiros no Brasil, com um estoque de investimentos em torno de US$ 23 bilhões.

Além do México, dentro da política de aproximação com os países da bacia do Pacífico, foram negociados por Armando no MDIC acordos de investimento com o Chile e Colômbia, que ainda serão examinados pelo Legislativo, e com o Peru, o maior já firmado com o país andino, promulgado pelo Senado no último dia 23 de março.

Segundo o senador, “foi negociado um amplo leque de acordos, chamados de nova geração, que incluem investimentos, serviços e compras governamentais, que agora estão no Congresso para serem examinados e internalizados”.

Para Armando, “é de extrema importância para o País, nesse momento em que há um esforço para ampliar a inserção do Brasil no mercado internacional, que essa agenda iniciada ainda em 2014 tenha seguimento”. Concluiu ele pontuando que “o Senado pode dar uma grande contribuição, agilizando o debate e a aprovação dos acordos”.

Outras Notícias

Diocese de Afogados divulga programação para velório e sepultamento do Padre Ailton Costa

Por André Luis A Diocese de Afogados da Ingazeira, através da Pastoral da Comunicação, anunciou, nesta sexta-feira (8), a programação oficial referente ao velório e sepultamento do saudoso padre Ailton Costa. A comunidade católica se une em luto para prestar as últimas homenagens a este dedicado servo de Deus. O velório está programado para ocorrer […]

Por André Luis

A Diocese de Afogados da Ingazeira, através da Pastoral da Comunicação, anunciou, nesta sexta-feira (8), a programação oficial referente ao velório e sepultamento do saudoso padre Ailton Costa. A comunidade católica se une em luto para prestar as últimas homenagens a este dedicado servo de Deus.

O velório está programado para ocorrer no domingo, dia 10 de dezembro, na cidade de Carnaíba, Pernambuco. A seguir, detalhes sobre a programação:

09h: Chegada do corpo e início do velório na Igreja Matriz de Santo Antônio e São João Maria Vianney.

14h: Translado do corpo para o Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, localizado no Bairro Dr. José Dantas, ao lado do hospital.

16h: Celebração da Missa de Exéquias no Ginásio de Esportes, seguida pelo ato solene de sepultamento no cemitério local.

O Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima foi escolhido como local para a celebração da Missa de Exéquias, permitindo que um maior número de fiéis possa prestar suas homenagens ao padre Ailton Costa. O espaço amplo possibilitará que a comunidade católica se reúna para orações e despedidas finais.

Padre Ailton Costa desempenhou um papel fundamental na Diocese de Afogados da Ingazeira e deixará uma marca indelével em muitos corações. A programação cuidadosamente organizada pela Diocese de Afogados visa proporcionar à comunidade um momento de reflexão e conforto durante o adeus a este dedicado pastor espiritual.

A Diocese convida a todos que desejam prestar suas homenagens a participar dos momentos de despedida, compartilhando memórias e expressando gratidão pelo legado deixado por padre Ailton Costa. O sepultamento será realizado no cemitério local, marcando o descanso final deste servo devotado da fé católica.

Que as preces e pensamentos de todos possam acompanhar o padre Ailton Costa em sua jornada espiritual e que sua contribuição para a comunidade seja lembrada com carinho e respeito.

Parte da equipe de Bombeiros de Pernambuco retornou de missão no RS

Na tarde deste domingo (26), os dois binômios pernambucanos que fazem parte da Força-Tarefa do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), em apoio ao Rio Grande do Su (RS), retornaram ao nosso estado. A Liga Nacional de Bombeiros, através do Gabinete de Crise do RS, é quem realiza  as convocações e também o revezamento. […]

Na tarde deste domingo (26), os dois binômios pernambucanos que fazem parte da Força-Tarefa do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), em apoio ao Rio Grande do Su (RS), retornaram ao nosso estado. A Liga Nacional de Bombeiros, através do Gabinete de Crise do RS, é quem realiza  as convocações e também o revezamento.

Os pernambucanos, sargento Adilson e cão Hulk, cabo Gabriel e cadela Ayla, contribuíram com as buscas na região do Vale do Taquari, com destaque para atuação dos binômios na localização, do sábado (25), de uma vítima desaparecida, mulher de aproximadamente 60 anos, no município de Relvado, distante aproximadamente 170 quilômetros de Porto Alegre.

Missão PE/RS

Na maior operação em mobilização de efetivo e equipamentos da história do CBMPE, o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, enviou 21 militares do Corpo de Bombeiros e quatro agentes da Defesa Civil estadual seguiram viagem, desde o dia 10, rumo ao Rio Grande do Sul com um único objetivo: ajudar a população gaúcha com trabalho e dedicação. Para isto  percorreram mais de 3.800 quilômetros  para desempenhar a nobre missão.

Desmobilização – Sob a coordenação da Liga Nacional de Bombeiros, os demais integrantes do CBMPE, 19 militares, permanecerão no Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (29), quando serão desmobilizados e retornarão, por via terrestre, a Pernambuco.

Governo publica edital de concessão parcial de serviços da Compesa

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o edital para a concessão regionalizada parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto garante um investimento privado no valor de R$ 19 bilhões, que será aplicado exclusivamente em saneamento. O edital estabelece o dia […]

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o edital para a concessão regionalizada parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto garante um investimento privado no valor de R$ 19 bilhões, que será aplicado exclusivamente em saneamento. O edital estabelece o dia 11 de dezembro deste ano como data para abertura das propostas e o leilão está marcado para ocorrer no dia 18 de dezembro.

Na manhã desta sexta, foi realizada uma entrevista coletiva com a imprensa para detalhar os próximos passos da concessão. O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

“Estamos virando uma importante página da história de Pernambuco. As cidades cresceram, os consumos, tanto residencial quanto empresarial, aumentaram. As mudanças climáticas também reduzem a oferta de água, uma vez que os mananciais têm se tornado mais escassos. Então, não tem como a Compesa atender ao Marco Regulatório do Saneamento, mesmo com todo o investimento que o Estado e a União pudessem fazer. Por isso, esta é a medida mais adequada, que vai efetivamente permitir que nós possamos ofertar um serviço digno às pessoas no que diz respeito ao abastecimento de água e esgotamento sanitário”, justificou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

A publicação do edital acontece após um amplo período de diálogo público, que durou 58 dias. Neste período, foram realizadas cinco audiências públicas, nos municípios do Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Além disso, foram realizadas audiências na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em julho, prefeitos de municípios de todas as regiões aprovaram o projeto de concessão. A partir da aprovação, o Estado recebeu o aval das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs) para lançar o edital.

“Esse é um momento muito importante para o futuro do saneamento em Pernambuco. O caminho percorrido até aqui foi longo, com audiências públicas, diversas reuniões, aprovação dos prefeitos através das Microrregiões, que contribuíram bastante com o processo. Chegamos com um projeto maduro para anunciar a aguardada publicação do edital”, comentou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

Ao fim da consulta pública, o projeto recebeu 1.012 contribuições, sendo o maior número de contribuições recebidas em um projeto de saneamento desenvolvido no país junto com o BNDES. A maior parte dessas contribuições foi incorporada ao projeto e, depois, integrou um relatório que foi encaminhado aos municípios em abril. As minutas revisadas do projeto foram apreciadas pelos comitês técnicos e conselhos participativos das microrregiões entre maio e junho. O projeto também foi apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. A iniciativa privada ficará com a distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto. E o Governo vai seguir investindo em ações que visam a segurança hídrica no Estado.

“Nós vamos preparar a Compesa para o futuro. Temos um trabalho longo pela frente, com respeito às pessoas, muita comunicação e transparência. A Companhia irá se concentrar na produção de água e na manutenção dos grandes sistemas, ficando a parte final de distribuição com os futuros concessionários. O produto final de tudo isso é o caminho para a universalização, a melhoria de vida das pessoas, garantindo a distribuição de água, esgoto e a prestação dos serviços”, comentou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

TARIFA SOCIAL – A concessão também garante a Tarifa Social Pernambucana para 580 mil residências, beneficiando 1,6 milhão de pessoas. A Tarifa Social anterior contemplava apenas 70 mil residências. A nova tarifa social Pernambucana dá desconto de 50% para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, inscritas no Cadúnico e/ou BPC e residenciais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida ou programa similar, como o Morar Bem.

SJE: preso acusado de crime com repercussão estadual

O primeiro cumprimento de Mandado de Prisão na Delegacia Contêiner de São José do Egito foi concretizado ontem. A Justiça, após representação do delegado Paulo Henrique Gil, deliberou pela prisão de Antônio Marcos da Silva Silvino. Ele desferiu dois golpes de faca no seu próprio pai no dia 17 de fevereiro. Antônio Francisco Silvino Filho, […]

O primeiro cumprimento de Mandado de Prisão na Delegacia Contêiner de São José do Egito foi concretizado ontem. A Justiça, após representação do delegado Paulo Henrique Gil, deliberou pela prisão de Antônio Marcos da Silva Silvino.

Ele desferiu dois golpes de faca no seu próprio pai no dia 17 de fevereiro.

Antônio Francisco Silvino Filho, de 60 anos, chegou a ser socorrido para o Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nessa quinta. O caso repercutiu no Estado.

Com a representação da prisão preventiva pelo delegado de polícia e, foi expedido o mandado de prisão, oportunidade em que a polícia civil e a polícia militar de forma conjunta cumpriram a ordem legal.

Participaram da captura os agentes Amanda Salvador, Igor Alves, Comissario Aderson Ribeiro, Delegado Paulo Henrique e equipe da polícia militar, sob a coordenação da Major Mirella.

Chamou a atenção o fato de que com a Delegacia funcionando em um contêiner, as fotos do preso foram feitas fora do espaço, diante das dimensões reduzidas.

Itapetim realiza XXII Festival de Violeiros

Em comemoração aos 66 anos de emancipação política, Itapetim realizará o seu XXII Festival de Violeiros no dia 28 de dezembro. O evento acontecerá às 20h, em Praça Pública. Todos os amantes da poesia estão convidados para assistir Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Felipe Pereira, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Raimundo Caetano […]

Em comemoração aos 66 anos de emancipação política, Itapetim realizará o seu XXII Festival de Violeiros no dia 28 de dezembro. O evento acontecerá às 20h, em Praça Pública.

Todos os amantes da poesia estão convidados para assistir Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Felipe Pereira, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Raimundo Caetano e Hipólito Moura, Ivanildo Vila Nova e Raimundo Nonato.

A apresentação será por conta de Izabela Ferreira e Zé Adalberto. Esta é mais uma realização da Secretária de Cultura, através do Governo Municipal. Construindo no presente, pensando no futuro.