Notícias

“A universidade é lugar de todas e todos”, diz Teresa Leitão sobre a atualização da Lei de Cotas

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o texto que atualiza a Lei de Cotas, proposta pelas deputadas Benedita da Silva, Maria do Rosário, e outros. Entre as mudanças, destaca-se a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários e a redução da renda familiar para reserva de vagas. 

O novo texto também altera o mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal. Para a senadora Teresa Leitão, “a universidade é lugar de todos e de todas, e essa lei contribui para isso”.

“A sanção da atualização da lei de cotas é mais um passo importante para a afirmação do direito à educação. Nós acompanhamos todo o processo, toda a tramitação que veio da Câmara para o Senado. Quero saudar os dois relatores, deputada Dandara e Senador Paulo Paim, e dizer que isso vai avançar mais ainda o que já está comprovado em relação à realidade de vida das pessoas pretas, pardas, das pessoas indígenas e quilombolas”, acrescentou a senadora pernambucana.

A nova legislação já vale para o próximo Sisu, em janeiro de 2024.

O público que pode aderir às cotas agora abrange também os quilombolas – além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs). A renda familiar máxima passou a ser de um salário mínimo (antes era 1,5 salário mínimo). Candidatos cotistas terão as notas analisadas primeiro dentro da ampla concorrência; depois é que serão analisadas dentro da reserva de vagas para cotas.

As políticas afirmativas foram estendidas para a pós-graduação. E estudantes cotistas passaram a ter prioridade no recebimento do auxílio estudantil.

Outras Notícias

Conheça demandas para o Todos por Pernambuco, construídas por MP, Cimpajeú e entidades

O  documento que você lê acessando o link abaixo foi elaborado como resultado da contribuição de mais de 50 entidades e instituições, que se reuniram inicialmente desde 2007 para contribuir com propostas da Região do Pajeú no 1º seminário do “Todos por PE” (PPA-2008-2011), posteriormente no 2º Seminário (2011-2015). Segundo nota, as entidades continuaram se […]

cbda2206cdbcd6cad84b384058157620

O  documento que você lê acessando o link abaixo foi elaborado como resultado da contribuição de mais de 50 entidades e instituições, que se reuniram inicialmente desde 2007 para contribuir com propostas da Região do Pajeú no 1º seminário do “Todos por PE” (PPA-2008-2011), posteriormente no 2º Seminário (2011-2015).

Segundo nota, as entidades continuaram se articulando nos últimos dois meses para o amadurecimento qualificado das demandas e apresentação no 3º seminário do “Todos por PE” (PPA – 2016-2019), através de reuniões temáticas.

“Temos a consciência de que Juntos, fazemos mais e que queremos um Pajeú melhor para Trabalhar e para Viver”, diz o documento.

A 3ª Circunscrição do Ministério Público construiu  o documento com entidades/instituições governamentais e não governamentais. O Cimpajeú se incorporou ao debate.  As reuniões que construíram o documento aconteceram na sede do MP, a trataram questões em áreas como Educação, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Desenvolvimento e Assistência Social e   Infraestrutura.

Representantes das entidades estarão todas as salas temáticas buscando emplacar as propostas do documento.

Clique aqui e tenha acesso à integra do documento elaborado

Cautelar suspende concurso em Custódia pela segunda vez

O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia.  A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado […]

O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia. 

A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19 e às vedações da Lei Complementar Federal n. 173/2020.

O certame, divulgado por meio do Edital nº 001/2020, no dia 17 de março, tem como finalidade o preenchimento de 16 vagas de provimento efetivo para os cargos de auxiliar de serviços gerais, copeiro, agente administrativo, contador, entre outros. Os cargos foram criados pela Lei Municipal nº 1.239, de 2020, por isso não se trata de reposição – o que estaria permitido pela Lei Complementar 173/2020.

Com provas objetivas programadas para o dia 24 de maio, o concurso foi objeto de outra Medida Cautelar (nº 2052477-8), devido à impossibilidade então existente de realização de eventos com mais de 50 pessoas, conforme Decreto Estadual 48.809/2020.

No dia 27 de agosto, no entanto, com o argumento de que a pandemia havia se arrefecido e medidas de segurança seriam tomadas, a Câmara Municipal de Custódia retomou o certame, mediante publicação do Termo Aditivo ao Edital nº 02/2020. As provas foram remarcadas para o final de outubro. 

Segundo a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, a volta do concurso público “viola, a um só tempo, normas sanitárias e de finanças públicas, cuja observância se revela obrigatória no âmbito municipal”. Tal ação ainda vai de encontro às orientações vigentes, veiculadas na Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 29 de setembro.

De acordo com a procuradora geral, além da vedação legal, não é segura a realização de eventos que promovam aglomeração de pessoas, como é um concurso público. “O atual estágio de contágio e propagação do novo coronavírus ainda não se compadece com a realização de atividades que reúnam pessoas em quantidade sequer previamente mensurável, afinal não se pode limitar o número de inscrições em um concurso público”, argumentou.

Germana Laureano defendeu que não há como garantir a máxima segurança aos candidatos durante a realização da fase objetiva do certame público, ressaltando que a preocupação não se dá somente com os locais de prova, mas se estende ao transporte público, por exemplo. 

Ela também ilustrou a representação interna fazendo referência à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, que suspendeu recentemente exame programado para a seleção pública de estagiários.

Acatando a representação do MPCO, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros determinou a suspensão do certame e de todos os atos dele decorrentes. O adiamento, entretanto, não deve se confundir com o cancelamento e valerá apenas enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pelo Covid-19.

AVC tirou a vida de Batista Soares. Família autorizou doação de órgãos

Foi confirmada ontem com base em informações de familiares a morte de João Batista Soares, o Batista Bandepe, aos 62 anos. Batista faleceu  no Hospital da Restauração, Recife.  Informações dão conta de que ele  sentiu-se mal na última sexta-feira (13) em casa. Ele foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral hemorrágico. Primeiro,  foi socorrido para o Hospital Regional […]

BATISTAFoi confirmada ontem com base em informações de familiares a morte de João Batista Soares, o Batista Bandepe, aos 62 anos. Batista faleceu  no Hospital da Restauração, Recife.  Informações dão conta de que ele  sentiu-se mal na última sexta-feira (13) em casa. Ele foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral hemorrágico.

patriota-capo-hjjjPrimeiro,  foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara e posteriormente foi transferido para Recife, devido à gravidade do episódio, vindo a falecer noite passada.  Há alguns anos, Batista chegou a passar por cirurgia para tratar de um aneurisma, do qual se recuperou bem.

Batista tinha nome relacionado com o Bandepe por ter trabalhado em uma empresa de vigilância que prestou serviço ao banco – hoje Santander – por vários anos.

Mas ficou também notabilizado pela passagem por clubes como o Guarani, referência na história do futebol afogadense. Historiadores e amantes do futebol que o viram jogar destacavam sempre sua classe e qualidade dentro de campo. Antes, havia passado por clubes como Sport Recife e Comercial de Serra Talhada, tendo também vestido camisas de Ferroviário, Portuguesa e recentemente Associação de Sêniors Afogadense – ASA.

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

Posição hoje de atletas rotulados como brucutus, Batista era um volante técnico, de muita categoria. Para muitos, poderia ter jogado em qualquer grande clube de Pernambuco.

Sua vida pessoal havia sido marcada por uma tragédia, quando perdeu um dos três filhos, João Batista Soares Filho, o Batistinha, encontrado morto na Barragem de Brotas.

Batista era colaborador da Copa Damol em parceria com o organizador Clério Alberto. Sua história no futebol lhe rendeu convite para ser comentarista de futebol, onde chegou a analisar partidas para a Rádio Pajeú por um período.

Batista, Mano e Dinda. Foto: Júnior Finfa
Batista, Mano e Dinda. Foto: Júnior Finfa

Doação de órgãos: a família confirmou que córneas e oração de Batista foram doados após autorização. O corpo será velado na Avenida Manoel Borba, 288. Saiu do IML e será velado a tarde e a noite. O sepultamento será amanhã pela manhã no Cemitério São Judas Tadeu .

Vídeo: distribuidora de água é assaltada em Itapetim

Suspeito usava tornozeleira eletrônica e tem tatuagens que podem ajudar a identificá-lo Nesta terça-feira (21), uma distribuidora de água foi assaltada por volta das 9h30, em plena luz do dia em Itapetim. O suspeito usou uma camisa e um capacete para esconder o rosto, mas detalhes podem ajudar a identificá-lo. Além de usar uma tornozeleira […]

Suspeito usava tornozeleira eletrônica e tem tatuagens que podem ajudar a identificá-lo

Nesta terça-feira (21), uma distribuidora de água foi assaltada por volta das 9h30, em plena luz do dia em Itapetim.

O suspeito usou uma camisa e um capacete para esconder o rosto, mas detalhes podem ajudar a identificá-lo. Além de usar uma tornozeleira eletrônica que pode coloca-lo no local do crime na hora do ocorrido, uma tatuagem nas costas e outra em um dos braços ajudam na identificação.

Ele entrou no estabelecimento apontando uma arma para um atendente e exigiu que lhe fosse entregue o dinheiro (quantia não informada), logo após, saiu rapidamente do local com destino ignorado.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a polícia já sabe quem é o indivíduo. “Trata-se de um rapaz já conhecido da polícia. Ele mora em São José do Egito”, informou. Veja abaixo vídeo que mostra a ação:

 

Ao desembarcar no Recife, Mendonça é chamado de ‘golpista’

Do Leiajá Entusiasta do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) foi hostilizado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, no Recife. O democrata chegava de Brasília, onde estava desde a semana passada para a votação da admissibilidade do pedido de impedimento, aprovada no domingo com o voto […]

Do Leiajá

Entusiasta do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) foi hostilizado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, no Recife. O democrata chegava de Brasília, onde estava desde a semana passada para a votação da admissibilidade do pedido de impedimento, aprovada no domingo com o voto de 367 deputados.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o parlamentar sendo chamado de “bandido”, “golpista”, “escroto”, “filho da p…” e de agressor da classe trabalhadora. Cercado pelos que transitavam no aeroporto, Mendonça Filho fotografou os que o xingavam e rebateu: “eu que estou sendo agredido”.

A assessoria de imprensa confirmou o episódio e disse que o deputado vai se pronunciar em nota sobre o ocorrido. Antes de deixar o local, convencido por seguranças, o democrata soltou beijos para os que o repreendia. Informações dão conta de que Mendonça teria ameaçado os manifestantes.

O vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PTdoB), também desembarcou no mesmo horário. Ele foi ovacionado pelos presentes ao som de “Silvio! Silvio! Silvio!”.