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“A universidade é lugar de todas e todos”, diz Teresa Leitão sobre a atualização da Lei de Cotas

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o texto que atualiza a Lei de Cotas, proposta pelas deputadas Benedita da Silva, Maria do Rosário, e outros. Entre as mudanças, destaca-se a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários e a redução da renda familiar para reserva de vagas. 

O novo texto também altera o mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal. Para a senadora Teresa Leitão, “a universidade é lugar de todos e de todas, e essa lei contribui para isso”.

“A sanção da atualização da lei de cotas é mais um passo importante para a afirmação do direito à educação. Nós acompanhamos todo o processo, toda a tramitação que veio da Câmara para o Senado. Quero saudar os dois relatores, deputada Dandara e Senador Paulo Paim, e dizer que isso vai avançar mais ainda o que já está comprovado em relação à realidade de vida das pessoas pretas, pardas, das pessoas indígenas e quilombolas”, acrescentou a senadora pernambucana.

A nova legislação já vale para o próximo Sisu, em janeiro de 2024.

O público que pode aderir às cotas agora abrange também os quilombolas – além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs). A renda familiar máxima passou a ser de um salário mínimo (antes era 1,5 salário mínimo). Candidatos cotistas terão as notas analisadas primeiro dentro da ampla concorrência; depois é que serão analisadas dentro da reserva de vagas para cotas.

As políticas afirmativas foram estendidas para a pós-graduação. E estudantes cotistas passaram a ter prioridade no recebimento do auxílio estudantil.

Outras Notícias

Afogados: Patriotas se reúne para fortalecimento em 2020

Na busca de fortalecer o debate visando as eleições de 2020 o partido Patriotas se reuniu na última sexta-feira(8).  O Presidente da legenda no município, Felipe Cassimiro, destacou quais as são as principais diretrizes do partido neste momento. “O Partido está buscando se fortalecer e lançar uma chapa competitiva para as eleições de 2020, em […]

Na busca de fortalecer o debate visando as eleições de 2020 o partido Patriotas se reuniu na última sexta-feira(8).  O Presidente da legenda no município, Felipe Cassimiro, destacou quais as são as principais diretrizes do partido neste momento.

“O Partido está buscando se fortalecer e lançar uma chapa competitiva para as eleições de 2020, em breve deveremos fazer anúncios importantes sobre nossa chapa proporcional”, destacou o Presidente.

Ficou definido que o partido ainda se reunirá neste mês de novembro e em dezembro. Estiveram presentes na reunião os vereadores Argemiro, Rubinho do São João, Cancão, Wellington JK e Igor Mariano.

Ainda os suplentes Douglas Eletricista, Erickson Torres, Baixinho da Oficina e Isaías e os pré-candidatos a vereador Thiago Santana, Edson dos Cosméticos, Roberto da Padaria, Oseias, Wanderley, Silvio da Rua Nova e os convidados Charles Maia, Naldo do Laura Ramos.

Petrolina: MPPE apura uso político de currículos no Nova Semente

PRIMEIRA MÃO A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28). A investigação […]

PRIMEIRA MÃO

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, segundo a qual gestores do programa de educação infantil “Nova Semente” estariam sendo orientados a pedir que determinados funcionários entregassem currículos na Secretaria, apesar de já atuarem sob contratos temporários vigentes obtidos por seleção pública.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria identificou indícios de possível preterição ilegal de profissionais aprovados em seleções municipais. O MPPE verificou que a SEDUCE lançou o Edital nº 060/2024 para novas contratações temporárias enquanto ainda estava em vigor o edital anterior (nº 088/2023), destinado aos mesmos cargos — situação que, segundo reclamações, teria favorecido substituições injustificadas.

Em reunião com o MPPE, a secretária da pasta e o assessor jurídico contestaram irregularidades e afirmaram que o programa Nova Semente mantém parcerias com instituições privadas e organizações sociais para ampliar a educação infantil. Ainda assim, a promotoria considerou necessário aprofundar as apurações.

O MP já determinou à Assessoria Jurídica a elaboração de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado ao Município de Petrolina, ao prefeito e à secretária da Educação, visando adequar procedimentos de seleção e contratação. Uma audiência deverá ser marcada para negociação do TAC.

Com a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil, o MPPE comunicará formalmente o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da instituição, dando continuidade às diligências para esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão das contratações temporárias da SEDUCE.

Curtas do Blog

Ordem de Serviço em Flores No distrito de Fátima, às 9h, desta quarta-feira (30), o prefeito de Flores Marconi Santana assina a ordem de serviço para construção de pavimento em paralelepípedos das ruas: Ismaelita Gomes Guerra, Rua Jucelino Kubitschek e Praça Primo de Souza Guerra. A ação está orçada em mais de R$ 450 mil, […]

Ordem de Serviço em Flores

No distrito de Fátima, às 9h, desta quarta-feira (30), o prefeito de Flores Marconi Santana assina a ordem de serviço para construção de pavimento em paralelepípedos das ruas: Ismaelita Gomes Guerra, Rua Jucelino Kubitschek e Praça Primo de Souza Guerra.

A ação está orçada em mais de R$ 450 mil, com recursos do próprio tesouro municipal.

Duque faz prestação de Contas

Nesta quarta (31), será realizado um encontro com a imprensa, às 08h, no CEU das Artes, na Caxixola. Na oportunidade será feita uma avaliação dos primeiros 150 dias do governo Luciano Duque em Serra Talhada, além de anunciadas novidades referentes à Festa de Setembro 2017.

Afogados em Executiva Nacional

Em reunião com o SEBRAE e representantes de 25 municípios do Estado, incluindo Recife, Olinda e as demais grandes cidades da região metropolitana, Afogados da Ingazeira foi escolhida para representar Pernambuco na comissão executiva nacional dos dirigentes municipais de desenvolvimento econômico.

A representante será a Secretária Municipal de Administração, que coordena a sala do empreendedor, Flaviana Rosa.

Fersan muda de data

O Fersan, Festival Regional da Sanfona, sofreu mais uma mudança. Agora, segundo confirmou o grupo Frente Jovem, o festival acontecerá no mês de julho, depois do período junino. A decisão gerou questionamentos, porque o Festival geralmente ocorre antes do período junino para garantir oportunidade para que os sanfoneiros se apresentem no São João. Outra mudança anunciada foi a mudança de local, para a Avenida Rio Branco.

Câmara de Serra faz campanha solidária

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada lançou campanha de arrecadação de doações para ajudar as famílias atingidas pelas chuvas no estado de Pernambuco, principalmente na Mata Sul e no Agreste.

As pessoas interessadas em contribuir podem doar alimentos não perecíveis, água, roupas, calçados, brinquedos, fraldas descartáveis, cobertores, lençóis e colchões. As doações devem ser entregues no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280, Centro, no horário das 08h às 14h. “Estamos nos solidarizando com as famílias que estão sofrendo por causa das enchentes”, afirma Nailson Alves, Presidente da Câmara de Vereadores

Cimpajeú arrecada donativos

O Cimpajeú também está recebendo donativos para as vítimas das chuvas na Mata Sul. Os donativos podem ser entregues na Manoel Borba, 267, primeiro andar. Etão sendo priorizados roupas, alimentos não perecíveis, água potável, lençóis e produtos de higiene pessoal. Informações: (87) 3838-3142 ou (87) 9-9612-2174.

PF erradica 128 mil pés de maconha em Salgueiro

A Polícia Federal vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano.  Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de […]

A Polícia Federal vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. 

Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano. 

Desta vez foi concluída a Operação Polígono I de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano no ano de 2023 que compreendeu os dias 2 e 16 de fevereiro. 

Foram realizadas 3 fases (levantamento, percussora e deflagração da operação), onde foi possível  erradicar e destruir cerca de 128 mil pés de maconha e 24 mil mudas que estavam em 58 plantios, bem como apreender 10 quilos de maconha já pronta para o consumo. 

Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim.

A ação contou com a participação de policiais federais, militares, civis e penais. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e duas aeronaves sendo uma da Polícia Federal através do GTA-Grupo Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social/PE e a outra da CIPOAER-Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas/CE. 

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas).

Brasil tem 740 mortes por Covid-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (9) o mais recente balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. São 10.627 mortes, contra 9.897 na sexta. Foram 730 mortes confirmadas em 24 horas. São 155.939 casos confirmados.  Eles eram 145.238 na sexta-feira (8). Foram 10.701 casos incluídos no balanço em 24 horas. Crescimento de casos em cidades menores: Depois de se disseminar pelas metrópoles […]

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (9) o mais recente balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil.

São 10.627 mortes, contra 9.897 na sexta. Foram 730 mortes confirmadas em 24 horas.

São 155.939 casos confirmados.  Eles eram 145.238 na sexta-feira (8). Foram 10.701 casos incluídos no balanço em 24 horas.

Crescimento de casos em cidades menores: Depois de se disseminar pelas metrópoles e grandes centros urbanos do país, o coronavírus começa a chegar e a fazer vítimas numa velocidade preocupante nas pequenas cidades do país.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que, nas duas últimas semanas, houve um aumento muito grande, em torno de 50% de novos casos, nos municípios que têm até 20 mil habitantes.

Segundo os pesquisadores, o avanço da Covid-19 em direção às cidades menores revela uma situação preocupante em razão da menor disponibilidade e capacidade de seus serviços de saúde.