Notícias

Petrolina: MPPE apura uso político de currículos no Nova Semente

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, segundo a qual gestores do programa de educação infantil “Nova Semente” estariam sendo orientados a pedir que determinados funcionários entregassem currículos na Secretaria, apesar de já atuarem sob contratos temporários vigentes obtidos por seleção pública.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria identificou indícios de possível preterição ilegal de profissionais aprovados em seleções municipais. O MPPE verificou que a SEDUCE lançou o Edital nº 060/2024 para novas contratações temporárias enquanto ainda estava em vigor o edital anterior (nº 088/2023), destinado aos mesmos cargos — situação que, segundo reclamações, teria favorecido substituições injustificadas.

Em reunião com o MPPE, a secretária da pasta e o assessor jurídico contestaram irregularidades e afirmaram que o programa Nova Semente mantém parcerias com instituições privadas e organizações sociais para ampliar a educação infantil. Ainda assim, a promotoria considerou necessário aprofundar as apurações.

O MP já determinou à Assessoria Jurídica a elaboração de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado ao Município de Petrolina, ao prefeito e à secretária da Educação, visando adequar procedimentos de seleção e contratação. Uma audiência deverá ser marcada para negociação do TAC.

Com a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil, o MPPE comunicará formalmente o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da instituição, dando continuidade às diligências para esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão das contratações temporárias da SEDUCE.

Outras Notícias

Tuparetama comemora Dia do ACS e ACE

O Governo Municipal de Tuparetama, por meio da secretaria de Saúde, realizou na manhã desta terça-feira (4), as comemorações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias. Durante o momento festivo, o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com os profissionais do município, num almoço promovido pela equipe da […]

O Governo Municipal de Tuparetama, por meio da secretaria de Saúde, realizou na manhã desta terça-feira (4), as comemorações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias.

Durante o momento festivo, o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com os profissionais do município, num almoço promovido pela equipe da Saúde Municipal. A ação foi realizada para parabenizar os agentes pelo seu dia e pelo excelente trabalho que é realizado junto à comunidade tuparetamense.

“O trabalho dos ACS e ACE é de suma importância na garantia dos serviços da saúde domiciliar. Tuparetama tem excelentes profissionais, verdadeiros elos entre o Sistema Único de Saúde e à população.”, afirmou a secretária de Saude, Elizabeth Gomes.

Lula vota em São Bernardo do Campo

por Bruna Verlene Principal cabo eleitoral da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula votou na manhã deste domingo (26) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

lula

por Bruna Verlene

Principal cabo eleitoral da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula votou na manhã deste domingo (26) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Chuva com fortes ventos assusta e causa prejuízos em Serra Talhada

Serra Talhada foi surpreendida por uma chuva com fortes ventos nesta terça. Imagens e vídeos enviados ao blog e divulgadas também pela Cultura FM deram ideia da intensidade do fenômeno. Os fortes ventos danificaram imóveis,  alagaram ruas e prejudicaram o cotidiano de muitas pessoas. Um imóvel foi atingido por um poste e ficou parcialmente danificado. […]

Serra Talhada foi surpreendida por uma chuva com fortes ventos nesta terça.

Imagens e vídeos enviados ao blog e divulgadas também pela Cultura FM deram ideia da intensidade do fenômeno.

Os fortes ventos danificaram imóveis,  alagaram ruas e prejudicaram o cotidiano de muitas pessoas.

Um imóvel foi atingido por um poste e ficou parcialmente danificado.

Um outdoor chegou a ser arrancado. Parte da iluminação natalina não resistiu à força dos ventos. Parte da cidade ficou sem energia elétrica.

A Academia do SESC ficou bastante danificada e parte dos vidros foram arrancados com a força dos ventos. Em nota o SESC informou que houve cancelamento das atividades e fechamento da Academia para reparos.

O Riacho da Cachoeira na Conceição do Meio, em Caiçarinha da Penha, também desceu com muita água depois das chuvas.

Prefeitura ainda não se manifestou: a prefeitura de Serra Talhada através da Defesa Civil ou a prefeita Márcia Conrado ainda não se manifestaram sobre o fenômeno nas redes sociais.

Deputada pede que governo respeite prazo negociado para desocupação das escolas

A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão, fez um apelo ao governo do Estado para que respeite o prazo acordado entre as entidades que vêm discutindo um desfecho negociado para a ocupações das escolas estaduais e da Universidade de Pernambuco (UPE). Mesmo compondo o fórum que tem […]

A Deputada Tereza Leitão
A Deputada Tereza Leitão

A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão, fez um apelo ao governo do Estado para que respeite o prazo acordado entre as entidades que vêm discutindo um desfecho negociado para a ocupações das escolas estaduais e da Universidade de Pernambuco (UPE).

Mesmo compondo o fórum que tem discutido os termos da desocupação, a Secretaria de Educação vem pressionando para que os alunos deixem as escolas antes do dia 20 de dezembro, data previamente negociada com os estudantes, o Ministério Público, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) e as Comissões de Educação e Cultura da Alepe.

O pedido da deputada foi feito durante pronunciamento nesta quinta-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa. “Estamos discutindo a desocupação por negociação e não por reintegração de posse. Mas isso vem acontecendo em cima das demandas de cada escola, considerando que não temos governabilidade sobre pautas mais gerais, que estão em curso no Congresso Nacional”, pontuou.

Teresa lembrou que foi iniciativa das Comissões de Educação e Cidadania da Assembleia a criação do fórum para discussão de uma saída negociada para as ocupações e que inicialmente houve resistência do governo do Estado, que “foi instado pelo Ministério Público a participar”. A deputada informou que já aconteceram algumas reuniões do fórum e que das 16 escolas ocupadas, 6 concluíram as negociações e as demais estão em curso, mas o prazo deverá ser cumprido.

Rodrigo Novaes propõe debate sobre sistema penitenciário

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) trouxe a tribuna, nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, a situação do sistema penitenciário brasileiro. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a realização de um grande debate para encontrar alternativas que impeçam a movimentação do crime organizado nos presídios. Além da presença da sociedade, Novaes recomendou a participação do Ministro da […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) trouxe a tribuna, nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, a situação do sistema penitenciário brasileiro. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a realização de um grande debate para encontrar alternativas que impeçam a movimentação do crime organizado nos presídios.

Além da presença da sociedade, Novaes recomendou a participação do Ministro da Defesa, Raul Jungmann, que irá assumir o recém-criado Ministério da Segurança Pública, e do secretário da Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

“O sistema prisional tem o papel de ressocializar e reintegrar o indivíduo à sociedade, mas isso é um sonho que está no papel. O que acontece no Brasil é que os criminosos são protegidos pelo estado e comandam lá de dentro a vida aqui foral”, disse o vice-líder do governo.

Para ele, o tráfico de drogas, os grupos de extermínios, e as quadrilhas especialistas em assaltos a banco, tudo é monitorando dentro dos presídios. “Não duvido que muitos prefiram estar presos, longe dos perigos das ruas e das facções inimigas. Pois, eles continuam agindo internamente e fazendo mal a sociedade”, enfatizou.

O parlamentar acredita que deva existir “um pacto obscuro” do estado brasileiro com os presidiários. “Não querem enfrentar essa situação para não ter como resultado rebeliões e daí ficar escancaradas as mazelas do sistema penitenciário. Não se mexe com eles, e eles continuam morando lá fazendo o que querem, mas calados. Só sabem o que se passa os que convivem com essa dura realidade”, afirmou.

Segundo Novaes é necessário que os detentos cumpram o tempo com dignidade. “O Estado precisa exercer seu verdadeiro papel e os presos tenham as suas obrigações para que saiam de lá com condições de voltar ao convívio social.

O deputado reforçou a questão de se discutir amplamente o assunto. “Vamos debater nesta Casa Legislativa esta questão e se preciso criar uma Comissão para visitar os presídios pernambucanos, elaborar sugestões e identificar o que está faltando. Temos que enfrentar, se permitirmos deixar como está, vamos sempre enxugar gelo e continuar vendo os crimes acontecerem”, finalizou.