Petrolina: MPPE apura uso político de currículos no Nova Semente

O prefeito Wellington Maciel teve encontro no Palácio do Campo das Princesas com a governadora Raquel Lyra.

“Cumprindo agenda no Recife nesta terça (02), estive com a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, juntamente com os nossos Secretários Rejane Maciel (Assistência Social), Peu Brandão (Turismo e Eventos) e Juliana Aguiar (Cultura), neste dia tão importante para a segurança do nosso Estado e também para Arcoverde”.

O 3º BPM foi contemplado com motos para reforçar a segurança da cidade, assim como da região.

“Já iniciando o ano com muito trabalho e esta grande novidade para Arcoverde, estamos todos muito felizes por nossa população, que agora conta com mais reforço para a segurança pública”, disse.

Depois de sentir-se mal no sábado e ser internado na Clínica Samed em Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino foi encaminhado na manhã do domingo para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira de onde foi transferido de ambulância para o Hospital Pelópidas Silveira em Recife. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

Com a interferência do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira e a confirmação de infarto, Dinca foi levado para o Hospital Dom Helder Câmara, onde no final da tarde e início da noite foi submetido a um cateterismo e seguida a uma angioplastia.

De acordo com Rogério Nogueira, que acompanhou o socorro a Dinca, durante o procedimento, um stent foi colocado em uma das artérias coronárias do ex-prefeito. Dinca segue na semi-UTI do Hospital Dom Helder Câmara no Cabo de Santo Agostinho.

Stent é uma endoprótese expansível, caracterizada como um tubo perfurado inserido em um conduto do corpo para prevenir ou impedir a constrição do fluxo no local, causada por entupimento das artérias. Dos procedimentos para problemas cardíacos, está na lista dos menos invasivos.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), informou durante entrevista a Rádio Afogados FM, nesta terça-feira (30), que orientou toda a militância da Coligação União Pelo Povo, a não usar fogos de artifício com estampido durante a convenção que acontece nesta quarta-feira (31), às 19h, no Cine Teatro São José.

Danilo ratificou o que disse o pré-candidato a vice-prefeito da Coligação, Edson Henrique, que na segunda-feira (29), já havia dado esta informação durante entrevista na mesma emissora.

“Essa decisão é algo que a gente já vinha discutindo com a coordenação da campanha e, inclusive, foi uma das questões que surgiu como sugestão na plataforma Afogados Merece Mais, que lançamos ontem para colher sugestões da população para o nosso plano de Governo. Então, decidimos excluir esse artefato de nossas comemorações”, informou Danilo ao ser questionado pelo comunicador Welligton Rocha sobre o uso dos artefatos.

O pré-candidato disse entender e respeitar a tradição cultural e religiosa da cidade, mas lembrou que a convenção não se encaixa nestas questões. “Sabemos que é algo cultural da nossa região, mas precisamos pensar nos idosos, nas pessoas com autismo e nos animais que sofrem muito com o barulho emitido pelos fogos.

Os fogos de artifício e os rojões usados em comemorações podem representar perigo para os animais de estimação devido ao barulho.

O som alto, repentino e excessivo também é prejudicial para os humanos. Pacientes hospitalizados, além de crianças, idosos ou indivíduos que possuam outras condições, como autismo e esquizofrenia, podem ser afetados.

Agência Brasil – Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, no entanto, não será fácil. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário a proposta.

“Eu não sou a favor, mas não significa que a matéria não vá tramitar no Senado Federal, que já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que eu acho que, do ponto de vista da sociedade, é uma resposta mais consequente”, disse.

Renan se referia ao PLS 333/15, que altera o ECA, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que teve o substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado pela Casa. O texto aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos dos atuais três para até dez anos. Aprovada em julho pela Casa, a matéria seguiu para análise da Câmara.

O mesmo texto prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a praticá-lo. A pena do maior será de dois a cinco anos, mas poderá dobrar para os casos de crimes hediondos.

Outro ponto proposto por Pimentel prevê que os adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. Assim, o magistrado poderá analisar e optar por liberar antecipadamente, se for o caso, o jovem da reclusão. Nos centros de internação, os jovens também terão que estudar até concluir o ensino médio profissionalizante e não mais somente o ensino fundamental, como é previsto no ECA hoje.

Já a PEC aprovada pelos deputados, prevê redução da maioridade nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

José Pimentel criticou a proposta de mudar a Constituição e ressaltou que com a alteração no ECA, o Senado já antecipou sua posição sobre o assunto, sinalizando que a proposta dos deputados deve ficar estacionada no Senado. “O texto que a Câmara aprovou simplesmente pega esse menor e leva direto para dentro de um presídio, não tem a obrigação nem de educar e nem de dar uma profissão. Já com o adulto que utiliza a mão de obra desse menor na consumação de um crime, continua tudo como está. São visões diferentes para enfrentar o mesmo problema”, defendeu.

 Para o líder do PMDB no Senado,  Eunício Oliveira (CE) , o destino da PEC na Casa  é claro: “aqui engaveta!”.  Outro líder, o do PT, senador Humberto Costa (PE),  tem uma avaliação parecida. Ele acha difícil o texto de redução da maioridade aprovado na Câmara avançar no Senado. “Não acredito que essa PEC prospere no Senado. Meu sentimento é de que a ampla maioria dos senadores se opõe a ela. Então não creio que essa PEC que veio da Câmara, que é um retrocesso, com toda oposição da bancada do PT, vá andar no Senado. E, se andar, e vier a plenário, acredito que será derrotada. Não conseguirá 49 votos favoráveis”, disse o líder.

A proposta aprovada pelos deputados também enfrenta resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A redução da maioridade penal é inconstitucional, viola princípios de Direito Internacional, portanto ela é inconvencional e além de tudo isso, não vai reduzir a criminalidade. Portanto, ela é materialmente ineficaz. Por esses motivos todos a OAB é contra a redução da maioridade penal”, explicou o presidente da comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.

Sobre o texto aprovado pelo Senado, o advogado disse que a entidade ainda não tem uma opinião formada porque ainda não foi provocada sobre o assunto, mas lembrou que nas discussões sobre o tema na entidade, foi dito que um aprimoramento do ECA sobre o assunto talvez fosse mais aconselhável do que a redução da maioridade penal.

Para a Secretaria de Direitos Humanos, não há necessidade de uma nova legislação para jovens infratores. “A gente é pioneiro no mundo em relação a ter uma legislação própria para crianças e adolescentes. Temos que reconhecer isso. Obviamente que ajustes são necessários em alguns aspectos, mas os mais importante é preservar o melhor interesse da criança e do adolescente. O que precisamos é dar condições aos entes federados para que eles apliquem a Lei”, ponderou o secretário substituto da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres.

De 1993 até hoje, o Congresso acumula mais de 60 propostas envolvendo jovens infratores. Algumas alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas nesses casos, outras sugerem a redução da maioridade penal.

por Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou no último final de semana ordem de serviço para o início das obras de construção de uma nova Escola na zona rural do município, no Sítio São João Velho – a primeira está sendo concluída no povoado da Carapuça e deve ser inaugurada até Dezembro.

A ordem de serviço foi assinada na quadra poliesportiva coberta que a Prefeitura está concluindo no Sítio São João Velho. Com capacidade para 432 alunos, divididos em dois turnos dos ensinos infantil e fundamental, a unidade de ensino irá atender, além do São João Velho, as comunidades de Lajedo, São João Novo, Três Umbuzeiros, Boqueirão, Belém, Manoel Soares, Cachoeira de Dois Riachos e Dois Riachos.

A obra tem início nesta segunda (03). A nova escola terá 851,63m² de área construída, com seis salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, sala de professores, sanitário, cozinha, despensa e vestiário. O valor da obra é de R$ 1.018.660,07.

Expedito Leandro tem 74 anos de idade e preside a Associação dos Moradores do Sítio São João Velho. “Em todo esse tempo morando aqui, nunca vi um Prefeito trazer tantas melhorias para a nossa comunidade,” afirmou Expedito, referindo-se à construção da nova Escola, da Quadra Poliesportiva e dos diversos poços perfurados na localidade região.

Segundo o Prefeito José Patriota, a previsão de entrega da obra é Julho do próximo ano. “Estamos trabalhando para garantir um ensino de qualidade não apenas na zona urbana, mas também para os nossos irmãos e irmãs que vivem e trabalham na zona rural. Esse trabalho já vem dando frutos através dos inúmeros prêmios que temos recebido na área da educação,” destacou Patriota.