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Petrolina: MPPE apura uso político de currículos no Nova Semente

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, segundo a qual gestores do programa de educação infantil “Nova Semente” estariam sendo orientados a pedir que determinados funcionários entregassem currículos na Secretaria, apesar de já atuarem sob contratos temporários vigentes obtidos por seleção pública.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria identificou indícios de possível preterição ilegal de profissionais aprovados em seleções municipais. O MPPE verificou que a SEDUCE lançou o Edital nº 060/2024 para novas contratações temporárias enquanto ainda estava em vigor o edital anterior (nº 088/2023), destinado aos mesmos cargos — situação que, segundo reclamações, teria favorecido substituições injustificadas.

Em reunião com o MPPE, a secretária da pasta e o assessor jurídico contestaram irregularidades e afirmaram que o programa Nova Semente mantém parcerias com instituições privadas e organizações sociais para ampliar a educação infantil. Ainda assim, a promotoria considerou necessário aprofundar as apurações.

O MP já determinou à Assessoria Jurídica a elaboração de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado ao Município de Petrolina, ao prefeito e à secretária da Educação, visando adequar procedimentos de seleção e contratação. Uma audiência deverá ser marcada para negociação do TAC.

Com a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil, o MPPE comunicará formalmente o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da instituição, dando continuidade às diligências para esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão das contratações temporárias da SEDUCE.

Outras Notícias

Josete Amaral ataca Dinca e diz que entra com os dois pés na campanha de Zé de Bia e Edgley

Depois de selado o acordo entre PSB e PRB, os pré-candidatos Zé de Bira e Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez à imprensa, para Anchieta Santos na Cidade FM. Sobre as muitas variações do PSB, que foi de seis pré-candidatos até possibilidades de aliança com o Prefeito Sebastião Dias ou com Nicinha de Dinca, o pré-candidato a Prefeito Zé […]

Zé-de-BiraDepois de selado o acordo entre PSB e PRB, os pré-candidatos Zé de Bira e Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez à imprensa, para Anchieta Santos na Cidade FM.

Sobre as muitas variações do PSB, que foi de seis pré-candidatos até possibilidades de aliança com o Prefeito Sebastião Dias ou com Nicinha de Dinca, o pré-candidato a Prefeito Zé de Bira disse que foram possibilidades apenas, e de oficial, somente o que acontece agora com a candidatura própria.

Por seu lado Edgley Freitas declarou que o projeto do PRB seria a candidatura a Prefeito, mais o partido precisava de um chapa forte, de vereadores, o que não foi possível formar. Quem chamou a atenção foi o ex-prefeito Josete Amaral em suas declarações. Josete admitiu que foi difícil chegar a composição da chapa, mais está feliz com dois jovens  que, segundo ele, vão oxigenar a política tabirense.

“Chegou a vez de Tabira. Nunca vi tão boa vontade de um governo do estado como a administração de Paulo Câmara”.  Outra notícia foi a de que dia 12 de agosto ás 14h30 na escola Arnaldo Alves, o Secretário Estadual de Educação Fred Amâncio anunciará oficialmente o lançamento do projeto para Construção da Escola Técnica estadual de Tabira.

Questionado por ter irmãos no Governo Sebastião Dias,  Josete disse que não pode ficar preso a emprego de irmão ou parente. E seguiu: “Eu vou ajudar a escrever uma nova história de desenvolvimento para Tabira. Estou no lado para o qual que meus irmãos me levaram. Eles voltaram ao governo, eu não”.

O empenho na campanha de Zé de Bira e Edgley será o mesmo que foi apresentado para eleger Sebastião Dias (PTB), afirmou. O ex-prefeito como nunca fez antes, partiu para o ataque contra o ex-prefeito Dinca, dizendo que “um ficha suja, escondido por trás de uma candidatura laranja” não pode pousar de bonzinho depois de ter desmontando a máquina pública.

“Ele (Dinca) não pagou INSS, prevaricou, assaltou os cofres do município e deixou uma péssima herança para o atual gestor. A campanha vai ser polarizada entre Zé de Bira e Sebastião”.

E completou mandando um recado a quem tinha dúvidas sobre seu apoio a chapa socialista: “Não estou preso a amarras. Jamais serei. Sou livre e vou a luta pela vitória de Tabira com Zé de Bira e Edgley”.

Gonzaga Patriota lamenta falecimento de Geomarco Coelho

Recebi com extremo pesar a notícia do precoce falecimento do prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho. Sem dúvida ele foi um político sertanejo de trajetória ímpar, e deixará em nossas lembranças e na nossa história seu legado para o município. Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com a família do nosso querido […]

Gonzaga Patriota

Recebi com extremo pesar a notícia do precoce falecimento do prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho. Sem dúvida ele foi um político sertanejo de trajetória ímpar, e deixará em nossas lembranças e na nossa história seu legado para o município. Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com a família do nosso querido Geomarco, rogando a Deus que no aconchego de seus braços receba este ente querido, e que no calor de seu imenso coração conforte a todos por esta grande perda.

Gonzaga Patriota

Deputado Federal (PSB-PE)

SJE: Prefeitura diz que afastou motorista de ambulância que causou acidente

Devido à repercussão de uma vídeo nas redes sociais, postado nessa terça feira dia 22 de abril de 2025, gostaríamos de informar que o incidente que consta no vídeo aconteceu na noite da segunda-feira, dia 14/04/2025. Por volta das 22h, o acontecido foi relatado, por ligação telefônica, a direção do hospital sobre um incidente envolvendo […]

Devido à repercussão de uma vídeo nas redes sociais, postado nessa terça feira dia 22 de abril de 2025, gostaríamos de informar que o incidente que consta no vídeo aconteceu na noite da segunda-feira, dia 14/04/2025.

Por volta das 22h, o acontecido foi relatado, por ligação telefônica, a direção do hospital sobre um incidente envolvendo uma ambulância do município que realizava a transferência de uma paciente para a cidade do Recife.

Segundo relato da técnica de enfermagem que acompanhava a diligência, o motorista do veiculo, após uma parada no caminho, começou a apresentar sinais de sonolência resultado em comportamento inadequado com a condução do veiculo. A técnica relatou ainda, que nesse momento escutou um barulho de uma possível colisão, danificando o retrovisor e na sequência, a ambulância colidiu com o meio-fio ou buraco na lateral da pista, o que ocasionou o furo de um dos pneus.

De imediato, adotamos todas as providências para garantir o resgate e a segurança das pessoas envolvidas. Acionamos o SAMU que prontamente prestou atendimento. Graças a Deus, não houve feridos, e todos os envolvidos já se encontram em segurança.

Desde então, toda nossa equipe se solidarizou e prestou todo o apoio a paciente, sua acompanhante e a técnica de enfermagem, que passaram por um momento difícil causado por um ato de irresponsabilidade individual. Ressalto que todos os nossos motoristas são treinados, orientados e preparados para atuar com responsabilidade e zelo com a vida. Trata-se de um caso isolado, que não reflete os princípios e o compromisso da nossa equipe.

O motorista em questão foi prontamente desligado do quadro de funcionários, e as devidas investigações seguem sendo realizadas para apurar todos os detalhes do ocorrido.

Seguimos firmes em nosso propósito de oferecer uma saúde de qualidade, com segurança, respeito e compromisso com a população de São José do Egito.

Atenciosamente,

Dr. Hugo Rabelo

Secretário Municipal de Saúde

São José do Egito – PE

Ministro Celso de Mello autoriza inquérito envolvendo o presidente da República

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da […]

Foto: Reprodução/TV Justiça

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.

O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.

O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.

“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.

“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.

– Leia a íntegra da decisão.

Secretário Estadual de Meio Ambiente visita reserva da Matinha nesta sexta

Nesta sexta, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Neves, estará fazendo uma visita a reserva ambiental na comunidade da Matinha, em Carnaíba, a partir das 11 horas da manhã. Além do Secretário, o evento contará com as presenças de prefeito e vice Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, do Deputado Federal Danilo Cabral, vereadores […]

Nesta sexta, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Neves, estará fazendo uma visita a reserva ambiental na comunidade da Matinha, em Carnaíba, a partir das 11 horas da manhã. Além do Secretário, o evento contará com as presenças de prefeito e vice Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, do Deputado Federal Danilo Cabral, vereadores da base e nomes da comunidade.

Na oportunidade, o Secretário José Neves visitará a casa do mel e fará a entrega de 30 galinheiros para moradores das comunidades de Gangorra e Chico Pereira. O projeto tem como objetivo gerar renda para as famílias e evitar o êxodo rural.

Nesta quinta, o Secretário visita a Mata da Pimenteira (Serra Talhada), projeto de beneficiamento de frutas em Triunfo, acompanha o lançamento de Livro CPRH em Serra Talhada e pernoita em Triunfo.