Justiça eleitoral espera prefeito de Água Branca para audiência hoje
Por André Luis
Por Anchieta Santos
Em sete de março a chapa vencedora da eleição municipal de 2 de outubro/16 na cidade Paraibana de Água Branca formada pelo prefeito Evertom Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, não compareceu à audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel – PB, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais. Nova audiência foi marcada para hoje.
A audiência se refere à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), interposta pelo ex-vice-prefeito Júlio Cesar Firmino Alves, representante legal da coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM. Tom e Beroaldo estão sendo acusados de que teriam ocultado gastos eleitorais que de forma determinante teria influenciado no pleito e utilizado recursos de origem não identificada cujo montante corresponde a R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), ou seja, 93,35% dos recursos arrecadados e não registrados na prestação de contas apresentada.
A prestação de contas do prefeito eleito de Água Branca e do vice, registrada no último pleito, aponta gastos eleitorais de apenas R$ 3.936,80 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) declarados à Justiça Eleitoral.
Pela coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, atua o advogado Dr. Jorge Marcio. Em defesa do Prefeito e seu vice o Dr. Newton Sobreira. Presidirá a audiência o juiz eleitoral Dr. Michel Rodrigues do Amorim. Expectativa agora para saber se o prefeito Tom vai comparecer a audiência de hoje.
Por Edilson Xavier * Li atentamente a nota de Zeca Cavalcanti, quando “agradece” ao seu eleitorado pelos votos conseguidos. Fiquei estarrecido quando ele alega que enfrentou o “submundo da política”. Será que o ex-prefeito escreveu mesmo esse agradecimento? Será que ele entendeu mesmo o significado da palavra submundo da política? Convém lembrar aos arcoverdenses o […]
Li atentamente a nota de Zeca Cavalcanti, quando “agradece” ao seu eleitorado pelos votos conseguidos.
Fiquei estarrecido quando ele alega que enfrentou o “submundo da política”. Será que o ex-prefeito escreveu mesmo esse agradecimento? Será que ele entendeu mesmo o significado da palavra submundo da política?
Convém lembrar aos arcoverdenses o significado da expressão submundo da política. É substantivo masculino e o conjunto de marginais ou delinquentes vistos como grupo social organizado.
Talvez sem entender o significado da expressão constante na forma de agradecer, alegou que a atividade é formada por conjunto de marginais ou delinquentes vistos como grupo social organizado.
E assim, não padece de dúvida que agrediu sem sofisma a Justiça eleitoral, o Ministério Público, o eleitorado e a própria classe política a que ele pertence.
Merece ser interpelado criminalmente, até porque de candidato, respeitando o processo eleitoral e ante seu insucesso nas urnas, não pode se tornar um mau perdedor, se assemelhando a um Trump tupiniquim, pois essa não é uma forma respeitosa de “agradecer” aos seus eleitores.
Pois até que se prove o contrário, a classe política não é um conjunto de marginais ou delinquentes.
Deve, urgentemente, pedir desculpas aos arcoverdenses, à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público e à classe política que ele ainda pertence.
*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido Subseccional da OAB e Câmara de Vereadores . Especialista em Direito Eleitoral. A opinião é de inteira responsabilidade do autor.
No último sábado (31), a coligação “É Daqui pra Melhor”, liderada por Berg Gomes, candidato a prefeito e Cícero Batista, vice, promoveu uma carreata, que segundo a organização, “reuniu mais de 1.500 motocicletas e cerca de 400 carros”, em Carnaíba. Os apoiadores se concentraram em um comício no bairro Carnaíba Velha, que contou com a […]
No último sábado (31), a coligação “É Daqui pra Melhor”, liderada por Berg Gomes, candidato a prefeito e Cícero Batista, vice, promoveu uma carreata, que segundo a organização, “reuniu mais de 1.500 motocicletas e cerca de 400 carros”, em Carnaíba.
Os apoiadores se concentraram em um comício no bairro Carnaíba Velha, que contou com a presença do atual prefeito do município, Anchieta Patriota, do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), e dos candidatos a vereador pela coligação.
“O ponto alto do evento foi um chamado à paz durante o período eleitoral, simbolizado pelo levantamento de balões brancos pelos participantes”, destacou a organização.
O deputado Diogo Moraes destacou a administração do prefeito Anchieta Patriota, referindo-se a ele como “uma das reservas morais do partido”.
“Anchieta é uma referência, e para que esse trabalho continue, precisamos buscar o melhor, buscar no fundo do coração alguém que conhece a dor de sair daqui para buscar sua vida lá fora, voltar para sua terra e contribuir com o que aprendeu, com muito amor e paz. Não nos curvamos a ninguém, aqui só nos curvamos a Deus para agradecer o que Ele tem dado de bom para essa terra”, enfatizou o deputado.
O candidato Berg Gomes rebateu, durante o seu discurso, as críticas que tem recebido. “Sou filho de Carnaíba, de uma família pacífica, mas que não se dobra à opressão; sempre enfrentamos os desafios. Esta nação 40, de resistência, é que está transformando Carnaíba. Durante o tempo em que estive fora, nunca estive ausente de Carnaíba. Me chamar de forasteiro é um grande equívoco, é acreditar na própria mentira deles”, declarou o candidato.
Crimes aconteceram quando Ruy era secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba. Atualmente, ele está exercendo o mandato de deputado federal, após ter sido reeleito em 2022. Por g1 PB O deputado federal pela Paraíba Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado a 20 anos de prisão, e a devolução de R$ 750 mil […]
Crimes aconteceram quando Ruy era secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba. Atualmente, ele está exercendo o mandato de deputado federal, após ter sido reeleito em 2022.
Por g1 PB
O deputado federal pela Paraíba Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado a 20 anos de prisão, e a devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos, pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, que foram cometidos pelo parlamentar à época em que foi secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba.
Além de Ruy, outras três pessoas foram condenadas, e duas inocentadas pela Justiça. A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, na noite da quinta-feira (22), e se tornou pública neste domingo (25). Os condenados podem recorrer em liberdade.
O g1 entrou em contato com a assessoria de Ruy Carneiro, que informou que uma nota está sendo produzida e deve ser encaminhada à imprensa ainda neste domingo.
Ruy Carneiro está exercendo o seu segundo mandato consecutivo de deputado federal, após ter sido eleito em 2018 e reeleito em 2022. A sentença que condena o deputado não traz nenhuma referência à perda de mandato por causa da condenação.
Denúncia feita pelo MPPB
Segundo a denúncia feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ruy e as outras pessoas condenadas foram acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público, no processo que ficou conhecido como Caso Desk. A Justiça acatou a denúncia em 2018.
A investigação começou a ser feita em agosto de 2013, e o Gaeco detectou irregularidades acerca de contratos firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.
Conforme a sentença, foi feita uma dispensa de licitação para a compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, em João Pessoa, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, também em João Pessoa.
De acordo com o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha, e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.
Foram condenados:
Ruy Carneiro – atual deputado federal pela Paraíba e ex-secretário da Sejel
Luiz Carlos Chaves – gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Sejel
Daniel Pereira de Souza – engenheiro e representante da Desk Móveis
Fábio Magib Mazhunni Maia – sócio da empresa Desk Móveis
Conforme a sentença, Ruy Carneiro foi condenado a 15 anos e 10 meses de reclusão e a 4 anos e 4 meses de detenção, a ser cumprido em regime inicial fechado. Além disso, ele deve pagar 200 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato, que ocorreu entre 2009 e 2012.
Luiz Carlos Chaves da Silva foi condenado a 6 anos de reclusão e 4 anos de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 100 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato.
Daniel Pereira de Souza foi condenado a 4 anos e seis meses de reclusão e 4 anos de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 100 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato.
E Fábio Magid Bazhunni Maia foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 200 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato.
Como os réus responderam ao processo em liberdade, e embora tenham atuado com acentuada gravidade, são primários, sem oferecer riscos, por ora, à ordem pública ou a instrução criminal, o juiz concedeu o direito de apelarem da decisão em liberdade.
O Prefeito de Tabira Sebastião Dias classificou em nota de grosseiras as afirmações de Tote Marques, que o acusou de fazer negociatas em busca da reeleição. Também que o comunista “não tem compromissos com a verdade e de forma odiosa propaga mentiras a respeito da sua atuação na construção do processo eleitoral 2016”. “Desde que […]
O Prefeito de Tabira Sebastião Dias classificou em nota de grosseiras as afirmações de Tote Marques, que o acusou de fazer negociatas em busca da reeleição. Também que o comunista “não tem compromissos com a verdade e de forma odiosa propaga mentiras a respeito da sua atuação na construção do processo eleitoral 2016”.
“Desde que cheguei em Tabira, meu objetivo é primar pela ordem e pelo respeito na construção de uma sociedade mais justa e humana, pois sempre atuei, ao lado de Iêda, minha esposa, na luta e na defesa dos menos favorecidos”.
O prefeito destacou os cargos que ocupou como diretor de Cultura, secretário de Cultura, presidente do Tabira Campestre Clube, presidente da Associação dos Universitários de Tabira, Água Branca e Solidão (ASSUNTABS), vereador por dois mandatos e prefeito, destacando que nunca ocupou tais funções colocando valores éticos abaixo de pretensões eleitorais.
“Venho publicamente repudiar os comentários proferidos pelo pré-candidato Tote Marques acusando-me de negociatas políticas em troca de apoio para minha reeleição”.
Sebastião disse direcionando-se a Tote que os valores citados por ele, para cooptar pessoas, beneficiaria muitos cidadãos e cidadãs com a pavimentação de várias ruas, “o que, com certeza daria muito mais retorno à gestão”.
Ele encerou afirmando : “Saliento que a sociedade tabirense conhece a minha conduta, da minha esposa e dos meus filhos e sabe muito bem avaliar a conduta de quem, ora tenta aparecer denegrindo minha imagem”.
O encontro foi registrado no Baile Municipal de Arcoverde : o a vereadora Luiza Margarida, o Deputado Eduíno Brito, a prefeita Madalena Brito, o Deputado João Fernando Coutinho e o vice prefeito Wellington Araújo no Baile Municipal de Arcoverde. A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Oara foi a grande homenageada da noite. O patriarca […]
O encontro foi registrado no Baile Municipal de Arcoverde : o a vereadora Luiza Margarida, o Deputado Eduíno Brito, a prefeita Madalena Brito, o Deputado João Fernando Coutinho e o vice prefeito Wellington Araújo no Baile Municipal de Arcoverde.
A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Oara foi a grande homenageada da noite. O patriarca Beto da Oara recebeu um troféu das mãos da prefeita Madalena Britto.
Em seguida, o axé baiano de Mari Antunes e a banda Babado Novo abriu a festa. O Baile foi encerrado com a Super Oara.
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