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AESET realiza III Semana Acadêmica e II Simpósio do PROUPE
Tem início nesta terça-feira (15) a III Semana Acadêmica promovida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, com o tema Educação Superior e Direitos Humanos, que acontece juntamente com o II Simpósio Temático do PROUPE, até a próxima sexta-feira (18), das 19h às 22h, totalizando certificado de 40h/a para os participantes.
As atividades giram em torno de oficinas, minicursos, palestras, discussões, apresentações de trabalhos e apresentações culturais. O objetivo principal é proporcionar um espaço para reflexões, debates e a exposição de trabalhos e pesquisas acadêmicas interdisciplinares que reflitam sobre os Direitos Humanos em um cenário permeado por desigualdades.
O evento é organizado pela presidência, direção, coordenação acadêmica e alunos da Faculdades de Formação de Professores, Faculdade de Ciências Humanas, e Faculdade de Ciências da Saúde e do Programa de Pós-Graduação “LatoSensu”.
A Conferência de Abertura acontece às 20h desta terça-feira (15), na Câmara de Vereadores. O credenciamento começará a partir das 18h. Na quarta-feira (16), a partir das 20h, acontece o II Simpósio Temático do PROUPE – Sessão de Pôster (Psicologia, Serviço Social e História), e na sequência tem oficinas e minicursos.
Confira a programação completa no link: Programação PDF
Em entrevista, Carlos Veras diz que “despolitização do povo é vitória dos maus políticos”
Por André Luis
No Debate das Dez da Pajeú, desta segunda-feira (14), o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco – CUT-PE, Carlos Veras, falou sobre uma possível candidatura a deputado federal nas eleições 2018, sobre Lula e sobre os últimos acontecimentos na política nacional. Também tratou sobre a decisão do PT de Pernambuco ter decidido por uma candidatura própria, o que segundo ele, foi um grande acerto e disse aprovar o nome de Marília Arraes como pré-candidata do partido ao governo do Estado.
Falando sobre a votação na Câmara dos Deputados que rejeitou a continuidade de investigação pelo STF do presidente Michel Temer, por corrupção passiva afastando por definitivo a possibilidade de Temer perder esse mandato, Carlos Veras disse que a CUT anda conversando com as centrais sindicais para organizar uma nova “Greve Geral”, a exemplo da que ocorreu no dia 28 de abril. “A nossa luta permanente é pelo ‘Fora Temer’ um governo que a cada dia é provado que é ilegítimo, que não tinha a mínima condição de exercer o mandato, porque não havia nenhum crime cometido pela presidente Dilma, para que ele pudesse assumir, e todo processo que foi articulado para ele assumir, não era simplesmente pra recuperar este país, ou pra dar a ele estabilidade, e sim para implementar essas reformas que tem sido propostas e isso está claro, até para aqueles que torceram para que a presidenta Dilma saísse”, disse.
Segundo Veras, as reformas prejudicam muito a classe trabalhadora e citou a PEC do Teto dos Gastos, que congelou investimentos na saúde, educação e seguridade social. “Já tem cortes grandes inclusive nos programas sociais, os servidores estão com dificuldades de fazer as suas negociações”, disse Veras.
Carlos vê com preocupação a despolitização das pessoas que vem sendo pregado por alguns setores dos meios de comunicação, fazendo com que a população faça o processo de negação da política. “Quanto mais às pessoas se revoltam e dizem que não vão votar e negam a política, mais eles (os maus políticos) se beneficiam, porque eles têm esses currais eleitorais em diversos municípios, então isso prejudica a boa política e o bom andamento das políticas públicas”, disse Carlos.
Ainda segundo Carlos, “a população está sentindo na pele os efeitos do voto que elas deram na última eleição para deputados estaduais, federais e senadores. Muitas vezes as pessoas acham que seu voto não vale de nada, agora é que estão vendo quanto custa um voto para um deputado federal”, destacou Carlos.
Carlos também falou que os deputados que estão votando tudo com Temer, tem a esperança de que as emendas que eles estão colocando nos municípios irão salvá-los, “mas é importante a população saber que vão ter a sua rua calçada, mas a panela vai estar vazia, que seu filho (a) vai estar na rua pedindo esmola pra poder arrumar os seus alimentos”, disse.
Sobre erros do PT enquanto no poder, Carlos disse que um dos erros, tanto do governo Lula, como do governo Dilma, foi não ter feito reformas estruturantes como a reforma politica: “estamos agora a mercê desse Congresso que não tem legitimidade nem moral ética pra fazer reforma no sistema político, e eu acredito que tanto Lula, como Dilma poderiam ter chamado uma constituinte, ou poderia ter mandado para o Congresso uma proposta de reforma política que atendesse aos anseios da sociedade, mesmo com a eminência de não ser aprovada, mas a gente não poderia se negar, não poderia ter governado apenas com o Congresso, deveríamos ter governado também com o povo, colocando as propostas e fazendo com que o povo pudesse participar ativamente, poderíamos ter feito mais plebiscitos, pra tratar desses temas, como a reforma tributária, ter democratizado os meios de comunicação para se ter espaço ao contraditório, então reformas estruturantes como essas os governos do PT deixaram de fazer.” disse.
Eleições 2018
Questionado sobre a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de voto, mas por outro lado está com um índice de rejeição muito grande, Veras disse que uma pesquisa realizada no início do mês, mostra que o ex-presidente tem 53% das intenções de voto. “É um candidato pra ganhar a eleição no primeiro turno, é praticamente imbatível, não tem outro nome pra disputar uma eleição com Lula e por isso que estão tentando tirar Lula do páreo da disputa”.
Segundo Carlos, “a direção do Partido dos Trabalhadores, o diretório, tomou uma decisão muito importante que foi a candidatura própria em 2018, um candidato ou candidata ao governo de Pernambuco. Respeito à decisão do meu partido, eu seguirei, mas publicamente eu já disse, acho que a companheira Marília Arraes é o nome que se apresenta com condições de fazermos uma boa disputa em 2018”, afirmou Carlos.
Sobre a possibilidade dele, Carlos Veras, lançar seu nome para disputar uma vaga na Câmara Federal, Veras disse que isso tem partido dos sindicalistas, dos trabalhadores e dos movimentos sociais que estão com esse projeto.
E disse que essa decisão não é apenas para Pernambuco, mas que serão vinte sete candidatos a deputados federais, que estão na ativa dos movimentos sindicais e disse estar feliz por estar tendo o seu nome defendido para a disputa.
TCE julga irregulares contas da gestão de Danilo Cabral na Secretaria das Cidades
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou e julgou irregulares contas do deputado federal Danilo Cabral (PSB), pela época em que foi secretário estadual das Cidades, entre 2011 e 2014, no segundo governo Eduardo Campos (PSB).
Segundo os autos do processo, o julgamento foi motivado por irregularidades no “acompanhamento dos serviços de Gerenciamento das Obras dos Corredores de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife e Elaboração de Projetos Executivos de Obras de Arte Especiais , objeto do Contrato 19/2012 (fls. 40-49/Vol. I), firmado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria das Cidades – SECID e a Maia Melo Engenharia Ltda., durante os exercícios de 2012, 2013 e 2014”.
Ou seja, a Secretaria Estadual pagava para uma empresa acompanhar as obras, mas a fiscalização “terceirizada” ou não existia, ou não era adequada, segundo o julgado do TCE.
O relatório dos auditores concursados do TCE chegou a apontar que “a despeito de a SECID ter realizado despesas de valor relevante com a contratação de empresa especializada para realizar o Gerenciamento das Obras dos Corredores de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife e Elaboração de Projetos Executivos de Obras de Arte Especiais (Contrato 19/2012), o resultado esperado não foi exitoso, haja vista os inúmeros problemas e entraves nos projetos executivos e na execução de todas as obras de mobilidade urbana, o que culminou na não concretização de quase todas as obras (Corredores de Transportes Públicos de Passageiros Norte-Sul e Leste-Oeste, Ramal de Acesso à Cidade da Copa) ou na entrega de equipamentos públicos sem função social (Terminal Integrado Cosme e Damião)”.
A auditoria envolvia o deputado Danilo Cabral, a empresa contratada e vários gestores da secretaria.
“Observou uma ausência de atuação proativa por parte da empresa contratada, principalmente no desempenho das atividades relacionadas ao gerenciamento do empreendimento, como também à fiscalização das obras envolvidas no Contrato”, escreve a relatora Tereza Duere.
Danilo Cabral chegou a argumentar que o TCE não tinha poderes para responsabilizá-lo pelas irregularidades, mas a preliminar do ex-secretário foi rejeitada pelos conselheiros.
“Como consta nos autos, o defendente tomou conhecimento dos problemas existentes no contrato ora em apreciação, quando notificado do Despacho Alerta, emitido pelo Conselheiro Valdecir Pascoal, Relator originário (Ofício 00055/2013 TCE/PE/GC01 – PETCE 42.136/2013, fl. 74), do Relatório de Auditoria 2531 (Ofício TC NEG 228/2013) e do Relatório de Auditoria 3381, relativo ao acompanhamento da execução do contrato 19/2012, tendo total conhecimento dos achados de auditoria apontados na execução contratual, apresentados em laudos técnicos emanados deste Tribunal. Justamente como gestor máximo da Secretaria, poderia e deveria ter atuado para apurar a pertinência ou não dos achados apontados pelos técnicos desta Casa”, decidiu a relatora Teresa Duere, rejeitando a preliminar da defesa de Danilo Cabral.
Ao votar o processo, a conselheira substituta Alda Magalhães chegou a pedir a imputação de um débito de R$ 4,4 milhões solidariamente aos gestores, inclusive Danilo Cabral, e para a empresa contratada, além de multa para todos os envolvidos.
Alda Magalhães colocou como motivação para o débito a conclusão dos auditores concursados do TCE, que apontaram “uma tentativa de fraude de medição por parte da empresa contratada”.
“O pagamento mensal está relacionado aos serviços efetivamente prestados pela contratada. Se não há a execução de um serviço, previsto dentro do escopo do Termo de Referência, nada mais justo de que não ser remunerado por algo não executado”, consignou a conselheira Alda Magalhães, em seu voto.
Os demais conselheiros, entretanto, deixaram de acompanhar Alda Magalhães nestas providências de multa e imposição do débito de quatro milhões, ficando a conselheira substituta vencida neste ponto.
Apesar disso, a auditoria foi julgada irregular, inclusive quanto ao deputado Danilo Cabral.
O acórdão foi publicado no Diário Oficial em 8 de agosto e os interessados têm trinta dias para apresentar recurso, pois a decisão não é definitiva.
Danilo Cabral é auditor de contas públicas concursado do próprio TCE.
Foi secretário de Educação do primeiro governo de Eduardo Campos, secretário de Cidades do segundo governo e foi secretário de Planejamento do governo Paulo Câmara (PSB).
Deixou a secretaria de Planejamento para reassumir o mandato de deputado federal, em maio de 2016.
Segundo médico João Veiga, HREC servirá de modelo para o demais regionais
“Trâmites administrativos estão separando a OS – Hospital do Tricentenário que apresentou a melhor proposta, de assumir o comando do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira”.
A Informação foi passada pelo médico João Veiga durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Ele disse acreditar que até o mês de setembro a mudança irá ocorrer. “Dentro de um compromisso com a população a decisão do Governador Paulo Câmara é equalizar os problemas do Regional de Afogados. O doente será tratado com decência. Médico não poderá sublocar o plantão e assim como os demais servidores terá que respeitar o horário integral. Decisão do governo é que o Emília Câmara seja modelo para os demais regionais”.
Questionado sobre possíveis mudanças na equipe, Veiga usou como exemplo o Hospital de Arcoverde agora comandado pela OS Hospital Tricentenário onde 99% de médicos e funcionários foram mantidos. “Quem não gosta de cobrança de horário é devolvido a Gerencia Regional de Saúde. É melhor dizer que não tem médico do que dizer que tem, e ele não chegou”. E continuou: “O propósito é fazer os 66 leitos funcionarem. Maternidade atuar 24 horas. Incorporar mais tecnologia”.
Perguntado se vai assumir o comando do Hospital de Afogados, o tabirense João Veiga disse que dirigirá o Pronto Atendimento e a maternidade da unidade. Provocado a falar sobre recursos, ele assegurou que o estado não deve nada ao Tricentenário e os repasses pactuados com unidades em Arcoverde, Vitória, UPAE de Afogados e tantas outras estão em dia.
Política: Pra fechar a entrevista, saindo do tema, ao ser abordado se num possível segundo turno entre Lula ou Bolsonaro, com quem ficaria? João Veiga não titubeou. “Bolsonaro nos deixa dúvidas. Lula é certeza. Certeza que é um mentecapto (alienado, louco, idiota). Lula é um bandido. Então eu prefiro a dúvida”, completou João Veiga.
Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo
O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.
A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.
“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.
Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.
“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”
O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.
Gabinete
Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.
A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.
Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.
Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.
“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade.”
Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.
Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.
Justiça aceita recurso para Abdelmassih poder seguir em prisão domiciliar em SP
Ex-médico foi internado no Albert Einstein na segunda-feira (7). Juíza tinha suspendido prisão domiciliar após governo de SP romper contrato com empresa de tornozeleiras eletrônicas.
Do G1
A Justiça de São Paulo aceitou neste domingo (13) o pedido de habeas corpus da defesa de Roger Abdemlassih contra a decisão da Justiça de tirar do ex-médico o direito à prisão domiciliar assim que ele sair do hospital. Com isso, fica restabelecida a prisão domiciliar de Abdelmassih. O ex-médico está internado desde segunda-feira (7) no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, para combater uma infecção. Segundo o relatório médico, o tratamento prevê sete dias de internação.
Em entrevista à GloboNews, o advogado Antonio Carlos Fraga afirmou que o quadro de saúde do ex-médico é irreversível e que espera que “ele tenha o direito de morrer próximo a seus familiares”. Para o advogado, ele não teria como ser tratado adequadamente em um hospital penitenciário.
O documento assinado pelo desembargador Ronaldo Sério Moreira da Silva deterina “o restabelecimento da prisão domiciliar do paciente Roger Abdelmassih, mediante o compromisso de cumprir rigorosamente” as condições estabelecidas de não sair de sua casa – exceto para tratamento médico e hospitalar – e não sair da cidade e país.
A determinação indica ainda que a decisão que suspendeu a prisão domiciliar aconteceu “em virtude da ineficiência do Estado de São Paulo em promover mecanismos de monitoramento por tornozeleira eletrônica” e que poderá “resultar em óbito”.
No sábado (12), o advogado do ex-médico divulgou fotos de Abdelmassih usando tornozeleira eletrônica na cama do Hospital Albert Einstein, onde está internado. Segundo o advogado, não é possível dizer se a tornozeleira estava funcionando.
O ex-médico foi condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de pacientes. Abdelmassih cumpre prisão domiciliar em um apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste da cidade, desde o começo de julho.
Na sentença que tirava de Abdelmassih o direito à prisão domiciliar, a juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais, afirma que a falta de tornozeleira eletrônica impede que o ex-médico permaneça internado em um hospital particular. Ela também ordenou que ele retorne à “unidade prisional de origem” quando estiver em condições.
A tornozeleira eletrônica dele vai ser retirada por causa do fim do contrato do governo do estado de São Paulo com a empresa que fornecia o equipamento.
A transferência para o hospital foi autorizada pela juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no Vale do Paraíba.
TJPE celebra 195 anos com atividades até o fim do mês
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 195 anos neste domingo (13/8). Para celebrar a data, o Judiciário realiza atividades que vão desde homenagem a magistrados, servidores e personalidades a ações de orientação à população, além de apresentações culturais e divulgação de práticas sustentáveis. Com a campanha ‘Juntos construiremos uma realidade mais justa para todos’, a programação é voltada para o público externo. “A atual gestão tem como lema ‘Justiça célere, direito do cidadão’. Esse objetivo só pode ser alcançado se estivermos unidos em prol da sociedade, prestando um serviço eficiente e eficaz”, declara o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo.
As ações tiveram início há exato um mês do aniversário, em 13 de julho, quando foi lançado o edital do concurso para o provimento dos cargos de servidor público do TJPE. As inscrições para o certame, que oferece 109 vagas e cadastro de reserva, seguem até o dia 24 de agosto no site www.ibfc.org.br. Já na quinta-feira (10/8), no Edifício Paula Baptista, no Recife, aconteceu a palestra ‘Viver e conviver em paz’, com o psicólogo, filósofo, teólogo e professor Luiz Schettini Filho. Nas redes sociais onde o TJ de Pernambuco possui perfil, começou a ser veiculada campanha com informações sobre os serviços oferecidos pelo Judiciário estadual à população.
Comemoração – A partir do sábado (12/8), o Palácio da Justiça, no Recife, será iluminado nas cores azul e vermelha, presentes na bandeira do Judiciário pernambucano. Já na segunda-feira (14/8), acontecem quatro solenidades. São elas: a missa de agradecimento, na igreja da Ordem Terceira de São Francisco, às 9h; a entrega a personalidades do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário e da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Salão do Pleno do Palácio, às 10h30; o plantio simbólico pela data de uma muda na calçada do Edifício Paula Baptista, às 14h30; e o recital comemorativo do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã, além do corte do bolo de aniversário, no Salão dos Passos Perdidos, 1º andar da sede do TJ pernambucano, às 17h.
Entre os agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, estão: o desembargador Demócrito Filho; o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello Filho; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell; o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Antônio Rulli Júnior; o juiz federal Sérgio Moro; a Associação Comunidade Obra de Maria; o vice-governador Raul Henry; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Também recebem a maior honraria do TJPE, a secretária estadual da Mulher, Sílvia Maria Cordeiro; o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Brandão Ramos; o educador, orador e escritor espírita Divaldo Franco; o padre Francisco Caetano Pereira; os advogados José Henrique Wanderley júnior Filho e Márcio José Alves de Souza; a Orquestra Criança Cidadã; a secretária de Esportes do Recife e desportista olímpica do pentatlo moderno, Yane Marques; e o conselheiro distrital de Fernando de Noronha, Milton Luna da Silva. Confira a lista completa com os nomes de autoridades, magistrados e servidores homenageados pelos serviços prestados ao Judiciário e à sociedade disponível AQUI.
À tarde, às 14h30, ainda em 14 de agosto, o desembargador-presidente Leopoldo Raposo faz o plantio simbólico de uma muda de ‘cássia de sião’ na calçada do Edifício Paula Baptista. Isso será possível porque o TJ pernambucano recebeu 90 mudas de palmeiras imperial e indiana e de cássia, vindas da Sementeira da Prefeitura do Recife, para ornamentação do Palácio. As demais serão plantadas em fóruns do TJPE. Ainda no campo da sustentabilidade, banners e demais materiais de divulgação do evento serão destinados ao Movimento Catamisto, para reutilização e reciclagem das peças. Membro do grupo, o artista plástico terá peças feitas a partir desses materiais expostas no Palácio e no Fórum do Recife. Nos dois locais, também haverá distribuição de cartão-comemorativo com sementes de ipê-amarelo.
Para encerrar as atividades na segunda-feira (14/8), de volta ao Palácio, o Coral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que retomou as atividades por incentivo do desembargador Leopoldo Raposo após dez anos longe dos palcos, realiza um recital comemorativo. A apresentação, no Salão dos Passos Perdidos, conta com o acompanhamento dos músicos da Orquestra Criança Cidadã. Por fim, acontece o corte do bolo de aniversário de 195 anos do TJPE.
Fórum da Capital – Ainda dentro da programação pelos 195 anos do Tribunal, na quarta-feira (16/8), das 10h às 16h, o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, recebe equipes do Tribunal e parceiros com orientações sobre sustentabilidade, conciliação, negociação de dívidas, cidadania, adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência contra a mulher e pesquisa no campo da história do Judiciário. Os estandes ficarão no Hall Monumental do prédio.
Pelos parceiros, equipe da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) prestará esclarecimentos sobre doação de sangue e de medula óssea; com o pessoal da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), acontecerá atividade educativa sobre eficiência energética. O grupo teatral Rosa dos Ventos realizará intervenções a respeito de coleta seletiva; a ONG Moradia e Cidadania fará distribuição de papel semente; e os grupos Dona Jardineira e Cosméticos Natureba terão exposição de flores e cosméticos, respectivamente; além de lanches naturais com a Mimi Cozinha.
História, cultura e cidadania – Nos finais de semana seguintes, o Memorial da Justiça oferece oficina para confecção de bonecas Abayomi, símbolo de resistência com foco na formação de cidadania, igualdade e gênero; e o Cerimonial realiza edição especial do Portas Abertas, com a estreia da Trupe do Faz e Conta, grupo teatral do TJ pernambucano, que volta às atividades após mais de 15 anos sem apresentações. No Memorial, a atividade será realizada em 19 de agosto. No Palácio da Justiça, em 26 do mesmo mês. As duas ações são gratuitas e com vagas limitadas.
No sábado (19/8), a partir das 9h30, o Memorial da Justiça oferece uma oficina de bonecas Abayomi, no prédio da instituição, localizado na avenida Alfredo Lisboa, s/n, próximo ao Forte do Brum, no Recife. São oferecidas 35 vagas, sendo 20 para adultos e 15 para crianças maiores de 7 anos de idade. Para se inscrever, os interessados já podem enviar um e-mail para [email protected], informando nome completo, idade, contato telefônico e se possuem algum tipo de deficiência. Um ônibus sairá do Palácio da Justiça, na Praça da República, às 9h, com destino ao local.
Já a edição ‘Portas Abertas para a História’ será realizada na manhã de 26 de agosto, a partir das 9h, no Palácio da Justiça, com entrada pela Praça da República. O grupo teatral do TJPE, Trupe do Faz e Conta, levará os visitantes a conhecer os principais ambientes da sede do Poder Judiciário estadual, com informações a respeito da história e das decisões tomadas no local. O passeio terá aproximadamente uma hora e meia de duração.
Para participar, é preciso ter mais de 7 anos de idade e se inscrever através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato. Os 40 primeiros inscritos também serão presenteados com um exemplar do livro ‘A Justiça de Pernambuco e seu Palácio: inventário do acervo museológico dos bens móveis’, edição reimpressa por iniciativa do desembargador Leopoldo Raposo.
Palestras – No dia 30 de agosto, o TJPE – em parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) – promove o fórum ‘A síndrome congênita do Zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão’. São oferecidas 100 vagas para o público externo. As inscrições podem ser feitas de 15 a 23 de agosto através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.
Entre os palestrantes, os médicos Pedro Pires, Luiza Menezes e Simone Santana; a empreendedora Daniela Rorato; os advogados Mateus Pereira e Paulo Perazzo; e a procuradora Virgínia Pimentel. No local, também haverá doação de leite para as crianças. O evento, que acontece das 8h às 17h30 no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, encerra o ciclo de ações em razão do aniversário da instituição.
Programação – Aniversário de 195 anos do TJPE
12 de agosto
Iluminação da fachada do Palácio da Justiça, à Praça da República, no Recife
14 de agosto
9h – Missa de agradecimento na Ordem Terceira de São Francisco
10h30 – Entrega do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário e da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça
14h30 – Plantio de árvore simbólica pelos 195 anos do TJPE, na calçada do Edifício Paula Baptista
17h – Recital comemorativo com o Coral do TJPE e a Orquestra Criança Cidadã; e corte do bolo de aniversário, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça
Endereço: Região da Rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, no Recife
16 de agosto
Das 10h às 16h
Orientações sobre sustentabilidade, conciliação, negociação de dívidas, cidadania, adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência contra a mulher e pesquisa no campo da história do Judiciário. Atividade no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife
19 de agosto
Oficina de bonecas Abayomi, no Memorial da Justiça de Pernambuco
Inscrições abertas através do e-mail [email protected], informando nome completo, idade, contato telefônico e se possuem algum tipo de deficiência.
São 35 vagas, sendo 20 para adultos e 15 para crianças maiores de 7 anos de idade.
9h – Saída de ônibus do Palácio da Justiça (bairro de Santo Antônio) com destino ao Memorial da Justiça (Brum)
9h30 – Início da oficina
26 de agosto
Portas Abertas para a História com grupo de teatro Trupe do Faz e Conta, no Palácio da Justiça
Inscrições abertas através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.
São 40 vagas. Podem participar pessoas a partir de 7 anos de idade.
9h – Início da visita guiada ao Palácio da Justiça
30 de agosto
Das 8h às 17h30
Fórum ‘A síndrome congênita do Zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão’, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife
São oferecidas 100 vagas para o público externo. As inscrições podem ser feitas de 15 a 23 de agosto através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.
As atividades pelos 195 anos são organizadas pelo Gabinete da Presidência e pelas assessorias de Cerimonial e de Comunicação Social do TJPE. As ações contam com o apoio da Diretoria Geral; das secretarias Judiciária, de Gestão de Pessoas, de Administração e de Tecnologia da Informação e Comunicação; da Diretoria do Foro da Capital e das administrações do Palácio da Justiça e do Rodolfo Aureliano; da Assistência Policial Militar e Civil; do Memorial da Justiça de Pernambuco; do Núcleo de Sustentabilidade; do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; da Coordenadoria da Infância e Juventude; e das diretorias de Infraestrutura e de Engenharia e Arquitetura do Tribunal.
Após declaração de Trump sobre Venezuela, Itamaraty diz que rejeita uso da força
Ministério das Relações Exteriores divulgou nota para reafirmar posição do Mercosul de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva uso da força”
Do IG. Com informações da Agência Brasil
Depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que a Venezuela encontra-se afundada em uma “bagunça perigosa” e que, se necessário, poderá fazer uma “ação militar no país” , o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil divulgou nota para reafirmar que a posição do Mercosul é de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva o uso da força” no país vizinho.
Na nota divulgada neste sábado (12), o Itamaraty lembra que o Mercosul já decidiu, no último dia 5, manter a Venezuela suspensa do bloco em razão da ruptura democrática no país vizinho e que “desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais”.
O MRE pontua que os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos viáveis para a promoção da democracia na Venezuela são o diálogo e a diplomacia. “Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país”, afirma ainda a nota do Itamaraty.
Confira a nota completa
“A decisão de suspender a Venezuela em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul foi tomada, em 5 de agosto, em decorrência da constatação de que ocorreu uma grave ruptura da ordem democrática naquele país. Desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais. As medidas anunciadas pelo governo e pela assembleia nacional constituinte nos últimos dias reduzem ainda mais o espaço para o debate político e para a negociação.
Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país.
Ao mesmo tempo, os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos aceitáveis para a promoção da democracia são o diálogo e a diplomacia. O repúdio à violência e a qualquer opção que envolva o uso da força é inarredável e constitui base fundamental do convívio democrático, tanto no plano interno como no das relações internacionais.”
Crise
Nesta sexta-feira (11), o governo peruano também anunciou a expulsão do embaixador da Venezuela em Lima. A decisão foi tomada após uma nota de protesto ser emitida pelo governo de Caracas em razão da Declaração de Lima – documento assinado pelos chanceleres de 17 países da América Latina considerando que não existe democracia na Venezuela.
Moacyr Franco receberá homenagens em show que fará em Afogados
O artista Moacyr Franco vem a Afogados da Ingazeira-PE para uma apresentação inesquecível para comemorar 81 anos de vida e mais de 50 de carreira na Noite do Rádio e Rádio Ouvinte com uma apresentação que une música e humor na quarta-feira (6) de setembro, às 19h pontualmente.
A apresentação será no Cine São José, no centro da cidade e vai destacar as faces desse cantor e humorista, que, além de cantar composições suas e de parceiros, também leva ao palco números de humor para interagir com a plateia.
Sucessos como ‘Eu nunca mais vou te esquecer’, ‘Querida’, ‘Ainda ontem chorei de saudade’, ‘Suave é a noite’, ‘Distante dos olhos’ e ‘Turbilhão’ são presença garantida no repertório do show.
Chitãozinho & Xororó, João Paulo & Daniel, Paula Fernandes e João Mineiro & Marciano são alguns artistas que já gravaram composições de Moacyr Franco. O artista também acumula experiências na televisão — como apresentador, ator, produtor e roteirista — no teatro e no cinema, tendo conquistado o prêmio de Melhor Ator Coadjuvante do Festival de Cinema de Paulínia pelo filme “O palhaço” (2012).
Moacyr Franco também está no filme que estreia nos cinemas de todo Brasil no dia 12 de outubro 2017 (O filme – Como se Tornar o Pior Aluno da Escola) ao lado de Danilo Gentili, Joana Fomm, Rogério Skylab, Raul Gazolla, Fábio Porchat e Carlos Villagrán. No evento a Noite do Rádio e do Rádio Ouvinte nomes como Francisco das Chagas, Chico Arruda, Margareth e João Arruda, vão abrilhantar a noite que contará com homenagens, muita emoção e o lançamento do Disco “Tô com dó de mim” de Moacyr Franco e Paola Karime.
Serviço:
Os últimos ingressos estão à venda com Luciano Pires na a Academia Aero Fitness ou pelo fone Zap (87) 9 9925-3999.
Moacyr Franco, Chagas, Chico Arruda, Margareth e João Arruda
Quarta-feira (6 setembro 2017), às 19h pontualmente
Cine São José Cine São José, no Centro de Afogados da Ingazeira-PE
No local do evento haverá garçons com atendimento ao público.
Afogados: secretário Nilton Mota entrega 28 ensiladeiras ao CIMPAJEÚ
Equipamento visa ajudar agricultores a fazer reserva estratégica de alimentos
Texto e fotos: André Luis
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (11), no Centro Tecnológico de Afogados da Ingazeira, com parceira entre o Território da Cidadania, Pronaf Infraestrutura, governo do Estado e Governo Federal, a entrega de vinte e oito ensiladeiras, ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ e a Organizações não Governamentais.
A entrega foi feita pelo secretário estadual de Agricultura Nilton Mota e teve a participação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), além de prefeitos que fazem parte do Consórcio, vereadores e representantes de entidades civis.
Dos vinte e oito equipamentos, vinte serão para municípios que fazem parte do CIMPAJEÚ, uma para São José do Belmonte, uma para Mirandiba e as outras seis ensiladeiras serão distribuídas para organizações não governamentais que trabalham com o homem do campo na agricultura de base familiar.
O presidente do CIMPAJEÚ e prefeito de Flores Marconi Santana, destacou em seu discurso a parceira com o governo do estado e com a Secretaria Estadual de Agricultura e agradeceu ao secretário Nilton Mota, que segundo Marconi tem interiorizado as ações da Secretaria.
Marconi também agradeceu ao deputado Danilo Cabral, que segundo Marconi: “não tem medido esforços para nos atender e tem trabalhado pela agricultura dos nossos municípios”.
Danilo Cabral destacou que apesar da quantidade de ensiladeiras ser pequena, 10 mil pessoas serão beneficiadas a partir da entrega do equipamento. “É uma ação estratégica e importante”, destacou Danilo, falando da importância que a produção rural tem não somente na região, mas em todo o país.
Danilo abriu um parêntese para falar sobre a Reforma da Previdência a qual criticou duramente: “cinquenta anos depois de Arraes ter feito o Acordo do Campo, a gente está vendo os direitos dos trabalhadores rurais sendo ameaçados em plena luz do dia”, disse Danilo.
Para o secretário Nilton Mota, o dia além de ser entrega, também foi uma oportunidade de conversar com as pessoas fazem o mundo rural na região do Pajeú.
Nilton disse que a entrega das ensiladeiras tem símbolos importantes e destacou as parceiras entre governo do Estado, governo Federal, dos Consórcios e da sociedade civil organizada: “no momento em que o país vive momentos difíceis, a gente entende que as parcerias é que fazem com que possamos superar esses obstáculos”, disse Mota.
Mota disse ainda que depois de seis anos de estiagem, os equipamentos chegam para dar melhores condições aos agricultores e anunciou um investimento de 10 milhões de Reais em ações hídricas para Pernambuco.
MPF ajuíza ação contra deputados com participação em empresas de radiodifusão
Do blog do Jamildo
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários.
A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.
De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o deputado federal Luiz Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Rádio Rio Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti Rodrigues no seu quadro societário.
“A participação dos deputados nas emissoras é inconstitucional, tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação”, diz o MPF.
Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF.
Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.
O MPF requer que a Justiça suspenda, com urgência, a execução do serviço de radiodifusão da Rede Brasil de Comunicações Ltda. e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias.
O MPF também requer que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda.
Médica cubana sofre atentado na zona rural de Santa Terezinha
Delvis Del Carmem, levou uma pedrada na cabeça, mas passa bem e está fora de perigo.
O carro em que estava a médica Cubana Delvis Del Carmem Bargaza Yaque, sofreu um atentado na manhã desta quarta-feira (09) no Sítio Lagoa do Mizael, zona rural de Santa Terezinha-PE.
Segundo o Blog do Pereira, ela se dirigia a UBS daquela comunidade com um funcionário da unidade, quando um homem arremessou uma pedra que quebrou o vidro do carro e atingiu a médica na cabeça, causando uma lesão.
De acordo com informações, este é o terceiro atentado contra o veículo. A questão não teria motivação específica. Segundo pessoas conhecidas do agressor, ele vem apresentando comportamento estranho e violento nos últimos dias, necessitando de tratamento.
A médica passa bem e espera um laudo para fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) será registrado para adoção das medidas legais que assegurem o seu trabalho e retorno à UBS.
Vazão menor e desvio de água da transposição mantêm 700 mil em racionamento
Do UOL
Cinco meses após a inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco, as águas não chegaram na quantidade esperada ao principal ponto de recebimento na Paraíba: o açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, no Cariri do Estado. Ajustes em equipamentos, desvios e barramentos no rio são apontados como problemas para justificar o atraso.
A previsão inicial era que o mais importante reservatório do interior do Estado tivesse água para encerrar o racionamento que atinge cerca de 700 mil paraibanos em 18 municípios no dia 1º. Mas a quantidade de água que chegou ao açude não permitiu retomar o abastecimento integral, e o racionamento deve ser mantido, segundo Estado, até o fim de agosto (26).
Vivendo uma severa seca que já dura sete anos, a população da região enfrenta racionamento de água desde dezembro de 2014.
Para a pasta, o atraso foi causado por desvios de água no curso do rio Paraíba, que passou a receber água do São Francisco por meio do canal inaugurado em Monteiro. De lá, a água percorre cerca de 100 km até chegar ao açude.
Em visita ao rio, equipes do ministério encontraram agricultores usando a água para plantações. O uso prioritário da água, segundo determinação da ANA (Agência Nacional das Águas), é para abastecimento humano e animal.
Já o governo estadual rejeita essa explicação e afirma que o problema se dá pela vazão reduzida causada, por exemplo, por problemas em bombas de estações elevatórias.
O açude está com 32,5 milhões de m³, usando 7,9% da sua capacidade. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de m³. Antes da inauguração do canal leste, o açude estava no chamado volume morto, com apenas 2,9% da sua capacidade.
Nos cálculos do ministério, as ligações não autorizadas já desviaram cerca de 20 milhões de m³ nos últimos dois meses e meio –volume equivalente a quatro vezes a lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. O ministério pediu ajuda, no início de agosto, ao Ministério Público do Estado para investigar os desvios.
A pasta culpa ainda aterramentos, como pontes, que teriam sido feitos ao longo dos rios por prefeituras, e que atrapalhariam o curso da água.
Problema seria outro
O presidente da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), João Fernandes da Silva, diz que o problema da água não chegar na quantidade esperada é outro. “O governo pretendia entregar [vazão de] 9 m³, que era a potência total, mas o máximo que chegou até hoje é 7,8 m³ por segundo”, diz.
Ele afirma ainda que nesse período, pelo menos duas bombas de estações de elevação deram problemas. “Primeiro deu problema em uma bomba da estação 6, que ficou quase 20 dias só com uma bomba uma operando. Recentemente deu problema na bomba da estação 5, e ainda não está consertado. Então, quem recebia 7,8 m³, nos últimos 60 dias não passou de 3,57m³.”
Sobre possíveis barramentos, ele nega a existência de barramentos. Ele explica que o que existem são passagens molhadas (que são pontes que ficam cobertas pela água), feitas por gestores locais para atender a população que teve a locomoção prejudicada pela chegada da água.
“A única coisa feita de diferente no rio foram essas passagens molhadas, que continuam permitindo a passagem água. Elas estão sendo inspecionadas pela Aesa. Se houver obstáculos, determinaremos alguma medida, mas não é o caso”, explica.
Fernandes também questiona os supostos desvios citados pelo ministério. “Existem retiradas de pouca expressão, insignificantes, que não podemos sequer proibir”, diz, citando que não é necessária outorga para que pequenos trabalhadores usem água do rio para plantações de até meio hectare de terra. “Se passar disso, não vamos tolerar. Mas não encontramos em fiscalizações [pós-inauguração do canal] nenhum caso assim”, revela.
Apesar da situação, Fernandes diz que a transposição é fundamental para garantia da segurança hídrica numa região castigada pela seca e que os problemas são normais nessa fase de implantação.
Polícia investiga desvios
A suspeita de furto de água passou a ser investigada nessa terça-feira (8) pela Polícia Civil paraibana. “A gente soube dessa informação pela imprensa, já que não houve formalização conosco. Mas a equipe está fazendo uma vistoria para verificar esses supostos desvios”, diz o delegado seccional de Monteiro, João Joaldo Ferreira.
Segundo ele, o ministério prestou um boletim de ocorrência no dia 20 de julho, mas reclamando apenas de pontes que teriam sido feitas ao longo do rio por prefeituras e que estariam atrapalhando o curso da água. “Sobre essas pontes, entendemos que cabe a órgãos do setor fiscalizar, não cabe a nós. Em tese não há indicativo de crime”, diz.
Já sobre supostos desvios, o delegado afirma que é uma fiscalização difícil para a polícia, pois se trata de uma área superior a 100 km de extensão.
Momento de ajustes
Procurado pelo UOL, o Ministério da Integração Nacional explicou que o eixo leste da transposição ainda está em fase de pré-operação desde março, o que explicaria os ajustes em equipamentos.
“A fase de pré-operação é o momento adequado para verificar a eficiência dos equipamentos eletromecânicos, conforme determinam as cláusulas contratuais de garantia de fábrica e, também, das estruturas de engenharia responsáveis pela condução de água. Deste modo, é habitual que haja necessidade de ajustes, procedimento comum e previsto para atual etapa. Portanto, é equivocado afirmar que há defeitos ou problemas nas bombas das estações do projeto”, diz a nota, explicando que, nesse período, o Governo Federal “tem arcado com os custos de todo o sistema”.
Também por conta dos testes, a pasta diz que “é previsível a variação da vazão entregue pelo sistema em Monteiro.” Contudo, a pasta afirma que “o volume de água fornecido no leito do rio Paraíba, na cidade de Monteiro, é considerado suficiente para atender uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes”.
Temer prometeu apoiar estrada para conseguir votos de ruralistas
Do Congresso em Foco
Para garantir os votos da bancada ruralista em seu favor, Temer prometeu seu apoio a estrada que poderá passar a apenas dez quilômetros de distância do Parque Indígena do Xingu. Com 263 votos contra o prosseguimento da denúncia, Temer escapou de ser investigado por corrupção passiva até o fim do seu mandato.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o desenho da construção da estrada tinha sofrido modificações aprovadas por entidades ligadas às causas indígenas e de proteção ambiental. No traçado original, a estrada estaria a uma distância de apenas dez quilômetros do extremo sul do Parque do Xingu, além de passar por áreas de interesse ambiental e histórico, como matas vitais para cabeceiras de rios que cruzam o parque e sítios arqueológicos. O Ibama, responsável pela autorização, ainda não aprovou a licença para a BR-242, que teria quase 200 quilômetros de extensão. Uma fazenda de soja do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), é beneficiada com o traçado original.
Uma carta de repúdio à obra, em nome de 16 etnias com mais de oito mil indígenas, foi entregue às autoridades. O entendimento é que os impactos ambientais e sociais seriam prejudiciais, com desmatamentos, novos núcleos sociais e aumento do uso de agrotóxicos. A sugestão, que tinha começado a ser aceita por ruralistas, era usar uma estrada que já existe e fica mais distante dos limites do Xingu.
Segundo a reportagem, na semana da votação da denúncia contra Temer, o traçado original foi retomado, com articulação do Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA). Ele e o governador do estado, Pedro Taques (PSDB), confirmaram as negociações em uma reunião pública no município de Nova Ubiratã (MT), quando Taques afirmou que Temer se reunirá com o Ibama, a Funai e a bancada ruralista “para que possamos dar destino a esta obra”. Leitão afirmou que era “imprescindível” que a obra “se destrave na semana que vem”.
Temer teria escalado o também tucano e ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para intermediar o assunto e marcar uma reunião. Procurado, o ministro afirmou que a obra está em fase final de licitação e depende apenas do licenciamento ambiental, e que foi essa a informação que obteve do Ministério dos Transportes e repassou aos mato-grossenses. Já o Ibama afirmou que a obra ainda está em sua fase inicial, com discussão do primeiro passo para elaborar um estudo de impacto ambiental.
Na bancada do Mato Grosso, apenas um deputado, Ságuas Moraes (PT-MT), que é de oposição, votou a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer. Veja quais foram os deputados que livraram Temer da denúncia até 2019, estado por estado.
Hiroshima lembra 72 anos da bomba, com apelo ao desarmamento nuclear
Cerimônia começou com um minuto de silêncio na hora exata em que a bomba atômica foi lançada pelos EUA. Homenagem contou com a participação de representantes de cerca de 80 países e da União Europeia.
Do G1
A cidade japonesa de Hiroshima lembrou neste domingo (6) o 72º aniversário do lançamento da bomba atômica que matou centenas de milhares de pessoas ao final da Segunda Guerra Mundial, com uma cerimônia na qual se apelou ao desarmamento nuclear global.
O ato aconteceu no Parque da Paz desta cidade do oeste do Japão, situado perto do ponto central da devastadora explosão nuclear, e começou com um minuto de silêncio às 8h15 (horário local, 20h15 de sábado em Brasília).
Essa foi a hora exata na qual o B-29 Enola Gay da Força Aérea dos Estados Unidos lançou no dia 6 agosto de 1945 o Little Boy, nome com o qual o primeiro artefato nuclear da história foi batizado.
Após o minuto de silêncio, o prefeito da cidade, Kazumi Matsui, pediu a todos os líderes mundiais que apoiem o tratado adotado por 122 membros das Nações Unidas no começo do mês para proibir as armas nucleares, o primeiro deste tipo a nível global.
“É o momento que todos os governos devem lutar para avançar rumo a um mundo livre de armas nucleares”, afirmou Matsui, pedindo em particular ao Governo de Japão “que manifeste o pacifismo estabelecido pela sua Constituição e faça todo o possível por facilitar a adoção global do pacto”.
Tal acordo foi aprovado por quase dois terços dos países membros da ONU, ainda que tenham se mantido à margem todas as potências atômicas e muitos dos seus aliados, Japão entre eles, o que representa uma dúvida para o sucesso da iniciativa.
O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, evitou mencionar diretamente o tratado durante a sua intervenção, ainda que tenha destacado a necessidade de que tanto as potências nucleares como os demais países “se envolvam para se conseguir um mundo verdadeiramente livre de armas atômicas”.
“O Japão está decidido a liderar a comunidade internacional, mantendo os seus princípios de não produzir ou possuir armas nucleares nem de permitir a sua entrada em território nacional, e pedindo a todos os países para tomar medidas similares”, disse Abe no seu discurso.
A cerimônia contou com a participação de representantes de cerca de 80 países e da União Europeia, entre eles potências nucleares como Reino Unido, França, Estados Unidos e Rússia.
A subsecretária geral das Nações Unidas e alta representante para o desarmamento, a japonesa Izumi Nakamitsu, afirmou que os sobreviventes do bombardeio atômico de Hiroshima “enviam uma mensagem heroica ao mundo e uma lembrança dos devastadores efeitos destas armas”, em uma mensagem lida em nome do secretário geral da ONU, Antonio Guterres.
A bomba lançada sobre Hiroshima detonou com uma intensidade de 16 quilotons a cerca de 600 metros de altura muito perto de onde se ergue o parque onde aconteceu a cerimônia, e matou imediatamente cerca de 80 mil pessoas.
O número aumentaria até 1945, quando o balanço de mortos subiu para 140 mil, e nos anos posteriores as vítimas pela radiação somaram mais do que o dobro.
Três dias após o ataque sobre Hiroshima, em 9 de agosto de 1945, os EUA lançaram uma segunda bomba nuclear sobre a cidade de Nagasaki, o que levou à capitulação do Japão seis dias mais tarde e pôs fim à Segunda Guerra Mundial.
Os ataques atômicos sobre ambas as cidades japonesas foram os únicos deste tipo executados até hoje.
Em março passado o número total de “hibakusha” ou sobreviventes dos bombardeios nucleares em Hiroshima e Nagasaki era de 164.621, comparado com os 372.264 que havia em 1980, e a sua idade média era de 81,41 anos.
Em entrevista a Folha, Maia diz que teria “condições de gerar votação difícil para Temer”
Da Folha de São Paulo
Após o pior momento de sua relação com o governo de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que, se quisesse, poderia ter dificultado a vida do presidente da República na votação da denúncia de corrupção passiva feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
“Não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia”, disse o deputado, que nega almejar uma candidatura à Presidência por não ter “apoio popular necessário”.
Folha – Temer barrou a primeira denúncia com votos de 51% da Câmara, 53% dos presentes. Está longe dos 308 votos para aprovar qualquer PEC.
Rodrigo Maia – Olhando para a necessidade das reformas, precisa reconstruir parte da base para que se possa ter 308 votos necessários para aprovar principalmente a da Previdência. Mas, olhando para trás, para o momento de mais tensão do presidente nesta crise, foi um bom resultado.
Esse resultado dimensiona o tamanho da base?
Não, porque é uma votação atípica. Agora que vai ser mais delicado. O governo vai ter de esquecer o passado recente e construir uma base incluindo aqueles que votaram contra o presidente. Tem que ter muita tranquilidade, conversa.
O governo consegue reconquistar o PSDB?
Se estiver em cima da agenda de reformas, que também é a agenda do PSDB, tenho certeza de que o governo tem condição de reconstruir a maioria do PSDB apoiando as matérias do governo.
O centrão acha inadmissível o PSDB continuar com o mesmo espaço. A disputa dificulta o relacionamento com o PSDB?
Não adianta exigir do governo um posicionamento que pode inviabilizar a votação de projetos que podem gerar um resultado nos indicadores econômicos e, principalmente, na redução do desemprego.
Seus aliados diziam que o sr. avaliava a segunda denúncia como mais complicada para o presidente. Com a base que ele tem hoje, sobrevive?
Nunca disse. Ouvi isso de muita gente. A cada dez deputados, oito avaliavam dessa forma. As poucas vezes que falei foi para deixar claro que não ia me movimentar contra o presidente. Infelizmente, especularam movimentos meus que não existiram.
Qual a sua opinião? Ele sobrevive a uma próxima denúncia?
Ela não existe ainda. Se haverá ou não segunda denúncia é uma questão que não está sob meu comando.
Hoje há possibilidade de se derrubar o presidente?
Ele venceu a primeira denúncia. Não posso falar de hipótese que não conheço.
Quando a crise se agravou, seu entorno começou mobilização para eventual governo seu. clima mudou. Dizem que o sr. se recolheu porque seria alvo de delação. Por que esse discurso esfriou?
Porque vocês apuram mal. Se vocês apurassem bem, você ia ver que eu nunca me mexi para governo Maia algum.
Por que o sr. nunca desmentiu?
Sempre desmenti isso. Mas muitos preferem a matéria do que a verdade. Infelizmente é assim. E os resultados das dez votações provam isso.
O sr. também nega que seu entorno tenha se movimentado?
Eu não tenho entorno. Não tenho patota. Sou presidente da Câmara porque não tenho patota. Entendeu?
Mas tem aliados.
Ninguém ouviu da minha boca que eu ia ficar contra o presidente da República.
Em algum momento o sr. pensou que, se quisesse, teria condições de derrubar o presidente?
Eu teria condições de gerar uma votação muito difícil para o presidente na última quarta-feira e não o fiz. O resultado é prova disso.
Por que o sr. não fez?
Acredito que não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia. Sou de um partido da base do governo, que apoia o presidente. Não cabia este movimento.
O sr. pretende disputar a Presidência da República?
Pretendo ser deputado. Sou candidato à reeleição.
Por que não a Presidência?
Eleição presidencial não se constrói da noite para o dia nem eu tenho a projeção necessária, o apoio popular necessário para estar pensando nisso neste momento. Não é a presidência da Câmara que gera as condições para você ser candidato nem a governador nem a presidente da República. Acho que não tenho votos majoritários no Rio e muito menos a nível nacional para ter a pretensão de me colocar candidato a presidente.
Como lidou com a pecha de “traidor” e “conspirador” que lhe foi atribuída por integrantes do Planalto quando se discutia eventual governo seu?
Este é assunto do passado. Os resultados na CCJ e no plenário provam que assessores do Planalto mais atrapalharam o presidente que ajudaram.
Após a sessão de quarta, o sr. disse que “o entorno do presidente teve uma relação muito ruim comigo”. O que houve?
Já passou. Este assunto já está encerrado para mim. O tempo vai resolver minha relação com o governo.
De 0 a 10, que nota o sr. dá para sua relação com o governo?
Nove. Não preciso esperar os seis segundos [quando a mesma pergunta foi feita pela Folha ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, sobre o grau de confiança em Maia, ele levou este tempo para responder.
Por que não 10?
Você não constrói relações perfeitas em nenhum ambiente. Nem na sua casa, nem no seu trabalho. É óbvio que não tem relação perfeita, mas é uma relação muito boa.
Apurações sobre delação premiada de Delcídio empacam no Supremo
Da Folha de São Paulo
As investigações da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) encontram obstáculos para avançar no STF (Supremo Tribunal Federal).
Quando foi homologada, em fevereiro de 2016, a colaboração criou uma crise no Planalto pelo fato de Delcídio ter acusado a então presidente Dilma Rousseff de tentar obstruir a Lava Jato.
No entanto as declarações do ex-senador ainda não foram comprovadas pelos investigadores. O ex-senador entregou, basicamente, agendas e anotações.
Preso em novembro de 2015, Delcídio depôs de 11 a 14 de fevereiro de 2016 e foi solto no dia 19. Em troca, pagou multa de R$ 1,5 milhão e conseguiu o benefício de cumprir recolhimento domiciliar com direito a viajar dois finais de semana por mês. Ele acabou cassado pelos colegas.
A Folha analisou oito inquéritos que tramitam no STF com conteúdo da delação. Quatro foram gerados a partir das declarações do ex-senador; três foram depois da delação, mas não apenas por causa dela; e outro já existia e recebeu parte do material.
Delcídio prestou 21 depoimentos, dos quais 18 permaneceram no STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). As declarações envolviam em sua maioria petistas, que, com a saída do governo, perderam o foro.
Em depoimento que consta de um dos inquéritos no Supremo, o ex-senador afirmou que Dilma indicou Marcelo Navarro ministro do Superior Tribunal de Justiça, com ajuda do então presidente da corte, Francisco Falcão, e do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sob o compromisso de que ele votaria pela soltura de empreiteiros presos pela Lava Jato. O relator é Edson Fachin e o caso está em segredo de Justiça.
A Folha apurou que a PF cumpriu diligências para analisar câmeras do Palácio da Alvorada e do Senado, verificar dados de entradas em prédios, quebrar sigilo e tomar depoimentos.
Mas faltam registros das imagens, segundo pessoas ligadas às investigações. Os investigados não negam que tenham ido aos lugares, mas refutam acusações de Delcídio.
Investigadores afirmam que era possível perceber que as declarações dificilmente seriam ratificadas porque o ex-senador não entregou provas. Por isso, seria difícil comprovar que os fatos não eram apenas articulações políticas.
OUTROS CASOS
Os depoimentos de Delcídio também atingiram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que virou alvo no STF de dois inquéritos relatados por Gilmar Mendes. Em um deles, o ministro reclamou do atraso nas investigações.
Um quarto inquérito envolvia o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Tratava de difamação em eleição, mas a PGR pediu para arquivá-lo.
Delcídio também falou de supostas quadrilhas de parlamentares em relação à Petrobras. As declarações foram incluídas em inquérito que já estava aberto e gerou outros três para grupos políticos diferentes: PP, PT, PMDB da Câmara e PMDB do Senado. A reportagem não encontrou nesses quatro casos diligências pedidas em decorrência das declarações de Delcídio.
Um ano depois de colaborar, Delcídio virou alvo de delatores que disseram ter financiado suas campanhas via caixa dois: Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, e João Santana, ex-marqueteiro do PT.
Melo Filho disse que pagou R$ 500 mil em 2012. Santana afirmou que o ex-senador acertou com ele em 2002 pagamentos “por fora” em uma sauna e “sem roupa”. Os fatos não constam na delação feita pelo ex-senador.
OUTRO LADO
O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delcídio, diz que a delação “é excelente e não ficou só no STF”. “Por exemplo, a operação em Furnas derivou exclusivamente da colaboração dele”, diz.
“Temos documentos do MPF e PF que provam que ele colaborou em várias investigações, além de mencionado em várias decisões judiciais.”
Em entrevista, Temer diz que Janot age politicamente e que Lava Jato estará “no rumo correto” após sua saída
Do Congresso em Foco
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) diz que vai dialogar com deputados para reorganizar a base e aposta que terá 310 votos para aprovar a reforma da Previdência. O peemedebista também indicou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, age politicamente e sua saída dará o “rumo certo” para a Lava Jato.
Temer afirmou à reportagem do jornal que o sucesso em barrar a denúncia na Câmara foi uma “vitória significativa”. Temer conseguiu 263 votos contra o prosseguimento da denúncia, que chama de “pífia, inepta”. Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (1), que Temer e seus ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, sejam incluídos no inquérito que investiga o “quadrilhão do PMDB”.
A defesa de Temer apresentou um requerimento nesta sexta-feira (4) pedindo que Edson Fachin, relator dos inquéritos, indefira o pedido de Janot. Na entrevista, Temer disse que o procurador-geral da República tem agido politicamente e de maneira pessoal. “Não se trata de disputas pessoais. Nem ele deve ter disputa pessoal com o presidente da República, muito menos eu terei com ele. Jamais lhe daria essa satisfação. Lamento é que ele, a todo momento, anuncia que vai fazer uma nova denúncia, baseada nos mesmos fatos.” Para Temer, Janot age de forma “institucionalmente condenável”.
O Ministério Público Federal (MPF) estará sob novo comando a partir do dia 18 de setembro, quando Raquel Dodge assume o cargo de Janot. Ela é a primeira mulher a comandar o MPF. Raquel foi a segunda colocada na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 27 de junho. Ela era apontada como a mais distante de Janot entre os três indicados pela ANPR e foi escolhida por Temer no dia seguinte.
Temer tentou demonstrar segurança na aprovação da reforma da Previdência. O placar da denúncia mostrou que Temer ainda precisa de, pelo menos, 45 votos para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos da Câmara, equivalente a 308 votos. “Muita gente que votou contra mim vota a favor da Previdência. Nós podemos chegar a 310 votos.” O PSDB, que está rachado desde as delações da JBS, foi citado pelo presidente, que afirmou que a sigla tem “compromisso com a responsabilidade fiscal”. Ele disse ainda que não está “chateado” com o PSDB e não vai retaliar os “traidores”.
Temer admitiu que reforma deverá ser menor que o planejado e disse que essa “não é a única reforma” de seu governo, citando as reformas trabalhista e do Ensino Médio, entre outras. Para ele, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também querem a reforma, que acredita que “deve sair” até outubro. Para o peemedebista, a reforma previdenciária não deverá ficar restrita à idade mínima e que é possível conseguir a “quebra de privilégio”. “A questão de igualar a previdência privada com a pública é fundamental. As pessoas não suportam mais a história de diferenças, de privilégios”, afirmou.
“Rumo correto”
Questionado sobre as mudanças na Procuradoria-Geral da República, Temer disse que elas darão o “rumo correto” à Lava Jato. “O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social”, afirmou ao Estadão. Temer disse que não iria comentar se a denúncia contra ele seguiu a lei, mas aproveitou para criticar Janot, dizendo que “não se fez investigação durante o inquérito”, e que agora se desejava fazê-lo após a denúncia. “Isso é de um ridículo jurídico que envergonha qualquer aluno do segundo ano da Faculdade de Direito”, afirmou.
Governo começa a demitir aliados de deputados ‘infiéis’
O governo exonerou o superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Santa Catarina como punição ao deputado Jorginho Mello (PR-SC), que votou contra o presidente Michel Temer na Câmara na última quarta-feira (2).
O engenheiro Vissilar Pretto ocupava o comando do órgão desde abril de 2014, apadrinhado por Mello. A portaria com a exoneração do superintendente foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.
Fontes do Palácio do Planalto confirmaram que trata-se de uma retaliação a deputados da base aliada que votaram a favor da denúncia por corrupção passiva contra Temer encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. O governo conseguiu rejeitar a denúncia no plenário, mas 89 parlamentares de partidos governistas votaram contra o presidente.
Dos 39 deputados do PR, nove votaram contra o relatório que recomendava a rejeição da denúncia –ou seja, votaram contra Temer. Jorginho Mello foi um deles. “Sou a favor de toda e qualquer investigação. Peço vênia a meu partido e voto não ao relatório”, declarou o deputado no plenário na quarta-feira.
O PR comanda o Ministério dos Transportes e distribuiu as superintendências regionais do Dnit entre seus parlamentares. O órgão realiza obras em estradas, consideradas um ativo eleitoral importante para muitos deputados.
Mello é o único deputado do PR em Santa Catarina. Ele participava de inaugurações e vistorias ao lado de Pretto, e divulgava notícias que vinculavam seu nome às ações do Dnit no Estado.
A cúpula do partido pressiona o governo para demitir outros aliados dos deputados que “traíram” Temer no plenário, para que os cargos possam ser distribuídos aos parlamentares “fiéis”. Uma das vagas em questão é a diretoria de Administração e Finanças do Dnit, cujo atual ocupante foi indicado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), que também votou contra Temer.
CENTRÃO
Os partidos da base aliada de Temer que votaram em massa a favor do presidente aumentaram a pressão por cargos ocupados pelos chamados infiéis. Eles ameaçam travar a discussão da reforma da Previdência e até retirar apoio ao presidente na votação de uma provável segunda denúncia apresentada pela PGR.
O principal alvo das reclamações é o PSDB, que ocupa quatro ministérios e cargos em escalões inferiores, mas entregou menos da metade de seus 46 votos a favor de Temer.
Horas depois da vitória do governo na Câmara, dirigentes do PMDB e de siglas do chamado centrão mandaram recados ao Planalto para exigir uma recompensa imediata pela fidelidade demonstrada no placar de 263 votos.
Além do partido do presidente, o bloco formado por PP, PR, PSD, PTB, PRB e outras legendas reclama de “sinais trocados” enviados pelo Planalto nos últimos dias, que demonstrariam um recuo em promessas de reorganização dos cargos ocupados pela base.
Desiludido, Tiririca critica Congresso e diz que deve largar a política
Do Estadão Conteúdo
No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao Broadcast Político nesta quinta-feira (3), um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele criticou o Congresso Nacional e diz não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político. “Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.
Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios, em detrimento do povo. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o “sistema” não deixa.
“A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma”, desabafou.
Tiririca conta que, certo dia, um rapaz o procurou para oferecer um “negócio” de aluguel de carro. “O cara disse, ‘bicho, vamos fazer assim, tal, o valor tal’. Eu disse: acho que você está conversando com o cara errado. Não uso carro da Câmara, o carro é meu. Ele disse: ‘não, é porque a maioria faz isso'”, relatou o parlamentar, sem dar nomes e mais detalhes sobre o fato. “Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá”, acrescentou.
Após se eleger duas vezes deputado com mais de um milhão de votos em cada uma das eleições, Tiririca acha que não tem como continuar na política. “Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar”, confessou.
Questionado se a aversão a políticos tradicionais não poderia favorecê-lo, ele respondeu: “Pode ser que sim ou que não. Mas, para fazer o que? Passar oito anos e aprovar um projeto”, disse o deputado, que só conseguiu aprovar uma de suas propostas em sete anos de mandato: a que inclui artes e atividades circenses na Lei Rouanet.
Tiririca confessa que disputou o primeiro mandato, em 2010, apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Mudou de ideia quando foi eleito com 1,3 milhão de votos, o que o tornou o deputado mais votado do País. “Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso”, afirmou. À época, o deputado foi eleito ao usar o slogan “Pior do que está não fica” durante sua campanha.
Em 2014, decidiu disputar reeleição “para provar que não estava de brincadeira e que fiz a diferença na política”. E foi reeleito com 1,016 milhão de votos.
No segundo mandato, Tiririca votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela abertura de investigação contra Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. “Tem um ditado que minha mãe fala sempre: errou, tem que pagar”, disse.
Para o deputado, os indícios apresentados contra o presidente “era coisa muito forte”. “Acho que ele tinha que entregar os pontos e pedir para sair. Foi muito feio, muito agressivo para o País essas denúncias”, afirmou.
Quando perguntado se o Brasil tem jeito, lembrou uma música “das antigas” de Bezerra da Silva, cujo refrão diz “para tirar meu Brasil dessa baderna, só quando morcego doar sangue e saci cruzar as pernas”.
Com toda a desilusão e os planos de deixar a política, Tiririca voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um Estado. De segunda a quinta-feira fica em Brasília, onde mora com a esposa e uma das filhas.
Arcoverde: AESA tem aula inaugural comemorativa a Lei Maria da Penha
Como símbolo da abertura do mês comemorativo a Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenadoria da Mulher, e em parceria com a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa realiza aula inaugural do semestre 2017.2, nesta segunda-feira (07), às 9h, com a palestra da poetisa, escritora e advogada, Mariana Teles.
O tema será “Os desafios da Mulher Contemporânea, enfrentamento da violência contra a mulher e Efetivação da Lei Maria da Penha”, já que neste dia estará completando 11 anos desde a aprovação da Lei 11.340, um marco no combate à violência contra a mulher, na proteção de muitas vítimas de abusos e agressões.
“Faremos um mês de agosto com muitas ações voltadas ao debate e enfretamento dessa violência. Lançaremos também a campanha: A Cidade que a gente quer não tem violência contra mulher.”, explicou a coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério, que ainda destacou a realização de rodas de conversas na zona rural, do Encontro Eles por Elas em parceira com a OAB e Sesc, entre outros eventos.
A Coordenadoria da Mulher está fechando a programação e reafirma a importância de parceiros nessa luta, que vai além de um apoio institucional, mas que acolha e fortaleça efetivamente as mulheres.
“Estamos num cenário no qual o empoderamento feminino ganha mais força, porém ainda estamos muito longe do ideal. A nossa prefeita, que é sensível a causa, além de criar a coordenadoria, solicitou ao governador Paulo Câmara a instalação da Delegacia da Mulher em Arcoverde. Os desafios são muitos, mas não coragem para enfrentar. Arcoverde é referência nessa batalha.”, declarou Valério.
Segundo nota, PSOL terá candidatura própria em 2018
Em nota enviada ao blog na tarde desta sexta-feira (04), o PSOL – PE diz que partido decidiu ter candidato próprio nas eleições de 2018. Segundo a nota o partido tomou a decisão por considera o governo Paulo Câmara responsável “pelo desmonte do estado”.
A nota ainda diz que a oposição do senador Armando Monteiro é uma “farsa” e que Armando defende projeto idêntico do que segue sendo aplicado pelo PSB. Leia abaixo a nota na íntegra:
Com uma nítida caracterização do que representa o desgoverno Paulo Câmara, responsável direto pelo desmonte do estado, devido ao modelo de desenvolvimento que inviabilizou termos o estado como indutor e propagador de políticas sociais, devido a fragilidade das finanças, nos levando a um caos na segurança pública, a péssima qualidade dos serviços públicos, e uma crise social e econômica profunda.
Não se confundindo com a farsa de oposição representada pelo Senador Armando Monteiro, que defende projeto idêntico do que segue sendo aplicado pelo PSB desde o governo Eduardo Campos.
Afastando-se do discurso confuso de setores da esquerda que serviram localmente a projetos de oligarquias, e que agora tentam se apresentar descolados e sem culpa da situação lamentável que os Pernambucanos enfrentam. Bem como representando localmente a posição que mais profundamente desconstruiu e desmobilizou a esquerda no Brasil, o lulismo, que com suas alianças com as elites e campo conservador da sociedade, permitiu o acúmulo de forças do setor que aplicou o golpe parlamentar que levou Temer a ser Presidente.
Entendendo o PSOL como parte central da reorganização da esquerda e elemento viabilizador de um diálogo com setores da sociedade que estão fora de dinâmicas partidárias, mas atuam e elaboram nas mais variadas e importantes pautas, para construção de um programa que represente ativistas, movimentos sociais, entidades e a esquerda social pernambucana.
Na noite desta quinta, 03 de agosto, a Executiva Estadual aprovou resolução que define que teremos candidatura própria ao Governo de Pernambuco. Um grande acerto no caminho de seguirmos cumprindo a tarefa de sermos um partido das pautas contemporâneas e que não abandona as bandeiras históricas da luta socialistas. Estamos trilhando o desafio de apresentar o PSOL como Alternativa real de projeto para uma sociedade mais justa, igualitária e livre. Que acertemos nos próximos passos e sigamos nas ruas lutando e nas eleições apresentamos esse projeto que precisa ir além do PSOL, mas no qual não abdicamos do nosso protagonismo.
Clique aqui e leia a resolução do partido.
Humberto participa de mobilização contra esvaziamento dos bancos públicos
Na tentativa de barrar o desmonte dos bancos públicos, a presidente do sindicato dos bancários, Suzineide Rodrigues, se reuniu, nessa sexta-feira (04), no Recife, com o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT), para debater um conjunto de ações que tem como finalidade denunciar o fechamento de agências e das gerências de Filiais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Gifug).
“Os cortes que estão sendo feitos atingem diretamente toda a nossa região. Estão fechando as filiais e concentrando os recursos no Sul e Sudeste”, afirmou Suzineide. Ao todo, cerca de 1,2 mil servidores da Caixa Econômica Federal serão atingidos pela medida que terá impacto também no atendimento à população. Os funcionários das unidades deverão ser realocados para outros postos. Eles estão sendo estimulados a aderirem ao plano de demissão voluntária.
O senador garantiu que vai se se engajar na luta, inclusive participando da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas. “Há uma ação deliberada de esvaziamento das funções do Estado e isso, claro, tem impactos diretos na economia. A Caixa Econômica sempre teve um papel importante como indutora do Desenvolvimento. No entanto, Temer subverte a lógica e trabalha para sucatear tudo aquilo que foi conquistado com muito esforço no País e concentrar mais ação e mais renda onde já existe”, disse.
Ao todo, 312 agências da Caixa Econômica serão fechadas em todo o Pais. O quantitativo unidades atingidas pelos cortes em Pernambuco ainda não foi divulgado. “Não vamos permitir que Temer acabe com o patrimônio brasileiro. Vamos seguir lutando e denunciando estes abusos”, assinalou Humberto.
Hospital Zé Dantas volta a realizar cirurgias
A prefeitura de Carnaíba informou em nota ao blog que retomou hoje as atividades do Centro Cirúrgico do Hospital Zé Dantas.
O serviço segundo informação passada ao blog não era oferecido desde 2013.
Hoje são oferecidas cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias, períneo e cesárea com a equipe médica formada pelos médicos Robério, o cirurgião Dr. Enery, além das anestesistas Lúcia Moura Thaís.
As cirurgias de pequena complexidade já haviam sido retomadas mês passado. Hoje voltaram a ser oferecidos procedimentos considerados de média complexidade.
“Foi uma promessa de campanha. Garantimos a retomada das atividades do centro cirúrgico à população”, disse o prefeito Anchieta Patriota.
Família de Campos obriga Cessna e União a colaborarem para esclarecer acidente
Por Jamildo Melo/Blog do Jamildo
Às vésperas da passagem do terceiro ano de morte do ex-governador Eduardo Campos, em Santos, no litoral de São Paulo, em um acidente aéreo em plena campanha presidencial de 2014, a família do líder do PSB obteve uma decisão parcial na Justiça Federal em São Paulo, onde corre uma disputa pelas indenizações contra a União e a empresa americana Cessna Aircraft Corporation, fabricante da aeronave que caiu no fatídico dia 13 de agosto de 2014.
Nesta quarta-feira, a juíza federal de Santos Alessandra Nuyens Aguiar Aranha determinou a suspensão da prescrição do caso, para efeitos civis. A questão era relevante, no caso, uma vez o prazo para a apresentação de quaisquer ações civis prescreveria justamente no próximo dia 13 de agosto, prejudicando o direito das famílias a eventuais indenizações.
Na mesma ação, pede a produção antecipada de provas. Com esta estratégia jurídica, apresentando 35 questionamentos formais, a defesa buscará provar, ao final do processo, que houve uma falha nos equipamentos.
“A base aérea (União) teve culpa, existe uma responsabilidade de Santos, que não deveria ter autorizado a aproximação, mas a responsabilidade maior é da Cessna. A falha mecânica foi a maior causa do acidente, provocando a queda com a arremetida naquelas condições”, avalia Antônio Campos.
“A causa principal foi um problema no flap do avião, em função de um erro de projeto. Há uma previsão de falha no próprio manual da aeronave”, sustenta o defensor.
No decorrer do processo, depois de aceitar o pedido da família, a magistrada deve nomear um perito que ficará responsável por uma conclusão em relação às duvidas apresentadas. As partes podem indicar assistentes técnicos para acompanhar essa fase do processo.
Na ação, a família anexou ainda a atualização de um laudo técnico preparado pelo PSB apontando falhas em aeronaves semelhantes pelo mundo.
“Há oito precedentes no mundo. Eu estudo isto há dois anos”, diz Antônio Campos.
“Vamos desmontar o Cenipa. Não vai dar Cenipa”, avalia o advogado Antônio Campos, numa referência ao relatório inicial do órgão de aviação que apontou suposta falha humana como causa do acidente.
O caso é tão complexo que, três anos depois da morte do ex-governador socialista, não há uma conclusão nem dos trabalhos da Polícia Federal no caso nem do Ministério Público Federal (MPF).
Campos x Aeronáutica
A sentença revela ainda a briga de bastidores dos Campos com a Aeronáutica.
Ao longo do processo, os familiares de Eduardo Campos apontaram diversas supostas inconsistências no laudo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que atribui a culpa pelo acidente essencialmente à suposta falha humana, ao passo que o Relatório de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (RICEA) teria demonstrado certos equívocos naquela conclusão pericial.
Na ação, afirmam que requereram o pleno acesso a esse relatório do RICEA e o pedido foi negado pelo Comando da Aeronáutica.
“Dai a importância da produção de provas. Em relação a este ponto, a Justiça pediu para ouvir o Ministério Público. A União vai ter que responder e o reu principal também, que é a Cessna.
Veja a íntegra da decisão
Resultado de enquete na Pajeú mostra eleitor desmotivado para 2018
Em enquete, 42% disseram que não votam em ninguém pra Governador, 19,3% apoiam Câmara, 16,1% Marília e 12,9%, Armando.
Por André Luis
No Debate das Dez desta terça-feira (01), Jair Almeida (PT), Mário Viana (PTB), Raimundo Lima (PSB) e Fernando Morais (PSOL), falaram sobre as perspectivas para as eleições 2018 e como deverá ser o jogo do xadrez político para a disputa ao Governo do Estado, depois que o PT anunciou candidatura própria,com o nome mais provável da vereadora de Recife, Marília Arraes.
Isto acontecendo, Marília enfrentará o atual governador Paulo Câmara (PSB) que deverá tentar a reeleição, o senador Armando Monteiro (PTB), que perdeu o apoio do PT e articula outros apoios e nomes de partidos alternativos como o PSOL. Segundo Fernando Morais, está se ventilando o nome do deputado estadual Edilson Silva (PSOL).
Pela primeira após cenário da disputa estar praticamente montado a Rádio Pajeú fez uma enquete com seus ouvintes para saber o que acham dos nomes colocados e perguntou: “Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria?” Pelas respostas, o que se percebe é que o povo realmente está com sem confiança na atual geração de políticos do estado.
Vejam o resultado: 42% dos ouvintes disseram não votar em ninguém; 19,3% disseram votar em Paulo Câmara. Já para 16,1% dos ouvintes Marília Arraes seria a melhor opção. Armando Monteiro ficou com o terceiro lugar, com 12,9%. Considerado como via alternativa, um possível candidato do PSOL não teve nenhuma citação e 9,7% dos ouvintes disseram estar em dúvida.
Clique aqui e ouça íntegra do debate no Portal Pajeú Rádioweb
Petrolândia: prefeito Ricardo Rodolfo renuncia ao mandato
O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, renunciou ao mandato. Desde ontem (31) a cidade no Sertão de Pernambuco vivia momentos de expectativa, em vista da chegada do prefeito eleito Ricardo Rodolfo (PR), afastado para tratamento de saúde, em Recife, desde 10 de julho, com suspeita de síndrome de Burnout.
Uma longa reunião ocorrida à noite, na casa de Ricardo, com a vice-prefeita Janielma Souza (PSB) e os secretários municipais, tornou mais fortes os comentários sobre a renúncia do prefeito. Após a reunião, o prefeito antecipou a este blog que a decisão a ser tomada seria o melhor para Petrolândia.
Na manhã desta terça-feira (1º), Ricardo dirigiu carta aos familiares, na qual anuncia sua decisão e aponta o dilema vocacional entre sua missão como pastor evangélico e o cargo de gestor do município, que exigem do prefeito atitudes conflitantes com uma ou outra função. A possibilidade de renunciar foi amadurecida juntamente com sua família, em reflexões pessoais e oração.
Aos familiares, Ricardo aponta motivos que o levaram à decisão, talvez a mais difícil que tomou em sua vida. “A minha saúde, o momento delicado em que vivemos no país, a divisão política na cidade, as incompreensões, a herança da gestão anterior, minha inexperiência política, a queda da receita municipal, meu dilema vocacional. Juntando tudo isso, ficou difícil continuar a caminhada. Todos temos nossos limites! O meu chegou agora. Temo insistir e acontecer o pior, um mal súbito na minha saúde, ou algo desse tipo, fraquejar diante do desafio. E ainda, deixar a cidade também numa situação complicada… Por isso, creio que Jane poderá fazer o que no momento todos nós desejamos”, enfatiza Ricardo.
A carta de renúncia foi entregue ao meio dia de hoje, ao presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Delano Santos. Na oportunidade, a prefeita Janielma Souza , Jane, tomou posse como gestora do município.
Sebastião Oliveira é exonerado para votar em denúncia contra Temer
Exoneração do secretário de transportes, que é deputado federal, foi publicada no Diário Oficial do Estado
Do JC Online
O secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), deve ser o único deputado federal da bancada pernambucana com cargo de secretário que voltará à Câmara para votar na denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB). A exoneração do cargo foi publicada na edição desta terça (1º) do Diário Oficial.
Sebastião já está a caminho de Brasília. Com isso, somada à exoneração de ministros pernambucanos que são deputados, Cadoca (Sem partido) ficará de fora da votação.
Quando o processo de admissibilidade da denúncia estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PR orientou os deputados que fazem parte da comissão, que votassem favoravelmente ao presidente peemedebista.
O PR havia orientado os parlamentares a votarem pela permanência da petista no poder, mas a posição pessoal de Oliveira era pelo afastamento. Para evitar problemas com o partido, ele optou pela abstenção.
MINISTROS
Três ministros pernambucanos também devem retornar à Câmara dos Deputados para reforçar a base de apoio de Temer – Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB). O ministro da defesa, Raul Jungmann (PPS), não retornará para a Câmara. No total, Temer irá exonerar 12 ministros para que voltem aos mandatos de deputado federal.
A importância da capacitação profissional para a empregabilidade
Por André Luis
Um tema extremamente dinâmico onde a lista de pré-requisitos necessários para ser desejado pelo mercado de trabalho cresce constantemente. Isto é a empregabilidade. As competências exigidas a cada dia aumentam e se tornam mais complexas.
O tema é de bastante relevância, principalmente no momento de crise que atravessa o país com milhões de desempregados e no Debate das Dez desta segunda-feira (31), a coordenadora pedagógica do polo da Unip de Afogados da Ingazeira, Dra. Erenildes Menezes, psicanalista e doutorada em ciências da educação, a contadora Risoneide Gonçalves de Lacerda, ex-aluna, formada pela Unip em Ciências Contábeis, a empresária Jacitara Nascimento (Casas KM) e a secretária de Administração do município Flaviana Rosa, falaram sobre a importância da capacitação para a geração de emprego, geração de atividade econômica e sobre as opções existentes em Afogados.
Flaviana informou sobre um levantamento realizado no município que mostra que existem 5.587 alunos matriculados no ensino fundamental, do setor público e privado, e que já os indicadores do ensino médio, mostram que a quantidade de alunos cai para 1.709 e que no ensino superior os dados caem mais ainda.
“Isso tem tudo haver com o tema em questão, pois o mercado de trabalho é restritivo, não existe cem por cento de emprego em lugar nenhum no nosso país e a gente sabe que para você se inserir no mercado de trabalho, quanto mais qualificado melhor. A educação é transformadora, garante uma ascensão social, melhor posição e melhor remuneração também”, disse Flaviana.
Flaviana disse ainda que os dados são preocupantes e que reduzem drasticamente as oportunidades de emprego e melhores remunerações.
Flaviana disse que através da Sala do Empreendedor têm se estimulando a questão do empreendedorismos, visto que também é uma forma de se inserir no mercado de trabalho. Informou que já foram ofertados 68 cursos de atualização e capacitação para 1.495 participantes e que estão buscando fomentar o turismo no município.
Já a coordenadora pedagógica da Unip, Dra. Erenildes, explicou que a instituição tem ajudado bastante na capacitação de jovens e adultos na região. Destacou os valores das mensalidades como um grande diferencial para aqueles que buscam uma formação superior: “quem sai da cidade para estudar fora, têm custos muito altos e a Unip pratica preços muito acessíveis”, disse Erenildes.
Falando sobre o mito da Educação a Distância (EAD), Erenildes explicou que a modalidade hoje é totalmente autorizada e credenciada pelo MEC e que ela vem para facilitar o aluno que trabalha a estudar, “as pessoas que não tiveram a oportunidade de fazer um curso superior no passado, hoje podem”, e disse que a maioria dos alunos é formado por pessoas que trabalham e que sentem a necessidade de uma formação superior.
Erenildes disse ainda que existem estudos que atestam que hoje as empresas têm preferências por alunos da EAD, pelo fato do profissional, além de sair qualificado com o saber, sai preparado para o mercado de trabalho, “porque ele precisa ter foco, determinação e organização para estudar por conta própria e se não estudar não passa”, destacou ainda que se engana quem pensa que EAD é fácil.
Erenildes disse que já funcionam em Afogados ha dez anos, mas que de uns três anos pra cá é que realmente tem havido um crescimento na procura e que a instituição tem dado contribuições relevantes para o setor bancário da cidade, tendo vários ex-alunos empregados neste setor e que foi feito um levantamento onde mostra que 56 ex-alunos da Unip estavam empregados em instituições bancárias da região.
Sobre cursos mais procurados, Erenildes informou que Educação Física e Serviço social, são os campeões de procura, informou que o curso de Educação Física é o bacharelado, o que permite que o profissional, após formado possa atuar em academias e como personal trainer, “diferente do de licenciatura, que só habilita para a escola”, informou.
Destacou ainda três cursos que formam profissionais para as chamadas “profissões do momento”, aquelas que não sentem o impacto da crise, como Analise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão da Tecnologia da Informação e Gestão de Redes. “Estes são cursos que podem muito bem neste momento qualificar profissionais que estão em alta, inclusive com altos salários”, disse.
Questionada sobre quantidade de alunos formados pelo polo, Erenildes informou que somente no mês de Julho foram formados 35 e que de três anos pra cá gira em torno de 200.
A contadora Risoneide, destacou a importância da formação acadêmica para a sua realização profissional. Já a empresária Jacitara citou os erros cometidos por pessoas que buscam emprego em seu comércio e relatou fatos curiosos que vão desde a forma de se vestir a de falar e de se comportar: “tenho um currículo que a moça colocou a foto vestida de biquini” relatou Jacitara.
Serviço:
A qualificação profissional é importantíssima para aquelas pessoas que buscam um emprego, ou buscam mudar de emprego, ou melhorar a sua remuneração e até para quem busca fazer algo que lhes dê mais prazer. Em Afogados lugares para se qualificar não faltam:
Sala do Empreendedor
Rua Senador Paulo Guerra, Centro (no prédio do antigo Fórum)
Lá você encontra desde orientações para montar o seu negócio como fica sabendo de cursos ofertados pela Prefeitura através de parceiras como as com o sistema “S”;
Unip EAD
Rua Júlio Câmara, 706, Centro
Telefones: (87) 3838-1763 / 9.9998-1141
São 33 cursos de graduação e mais 15 de pós-graduação para você se qualificar e entrar no mercado.
FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú (antiga FAFOPAI)
Oferece diversos cursos de nível superior voltados para o magistério e ainda neste semestre inicia o curso presencial de Direito.
Rua Dr. Osvaldo Gouveia, S/N – Afogados da Ingazeira
Telefones/Fax: (87) 3838.1579 / 3838.1765
Juiz federal quebra sigilo de e-mail funcional de Bendine
Do Estadão Conteúdo
O juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo do e-mail funcional que Aldemir Bendine usou no período em que presidiu a Petrobrás. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. Ex-presidente da estatal e também do Banco do Brasil, Bendine foi preso temporariamente anteontem pela Polícia Federal em nova fase da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht em razão de sua atuação na Petrobrás.
“O endereço eletrônico funcional do representado pode conter informações de grande relevância para a investigação”, afirmou o Ministério Público Federal no pedido a Moro.
Ao ordenar a quebra de sigilo do e-mail funcional de Bendine, o juiz da Lava Jato mandou expedir um ofício à Petrobrás, “a ser entregue pela autoridade policial ou pelo Ministério Público Federal aos advogados que a representam nesta Vara, após a deflagração da fase ostensiva da investigação”.
Os procuradores apontam que às vésperas de assumir a presidência da Petrobrás, em fevereiro de 2015, Bendine e um de seus operadores financeiros solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e ao executivo da construtora Fernando Reis. O pedido teria sido feito para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado na estatal e também em relação às consequências da Lava Jato.
Segundo delação premiada de executivos da Odebrecht, a construtora optou por pagar a propina de R$ 3 milhões com receio de ser prejudicada na estatal petrolífera. O valor teria sido repassado em três parcelas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada. Esses pagamentos teriam sido realizados no ano de 2015, nas datas de 17 e 24 de junho e 1.º de julho, pelo Setor de Operações Estruturadas.
Bendine, que está preso em Curitiba, prestará depoimento à Polícia Federal na segunda-feira. Também está programado para o mesmo dia os depoimentos de André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva, supostos operadores financeiros de Bendine.
Defesa
Os advogados do ex-presidente da Petrobras já contestaram a prisão decretada por Moro. A defesa chegou a pedir que o juiz “reconsiderasse” a ordem de prisão. Procurado ontem à noite para comentar o quebra de sigilo de e-mail, o advogado de Bendine, Pierpaolo Bottini, não foi localizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.