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Presidente da associação por 10 anos, deputado alerta para reforma tributária e fundo previdenciário

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por dez anos, o deputado estadual José Patriota (PSB), vislumbra quatro principais desafios para a nova diretoria. O subfinanciamento de programas federais é um deles.

“Há programa que não se paga, está a dez anos sem reajuste. A contrapartida é paga pelo município. Isso deve estar na pauta de negociação com o Congresso Nacional e com o Governo Federal”, alerta Patriota.

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Patriota destaca que os municípios também precisam acompanhar de perto o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso. “Se cochilarem, vão ficar em desvantagem”, adverte, ressaltando que os chefes dos Executivos municipais devem estar atentos ainda aos fundos previdenciários. “Mais de 140 fundos em Pernambuco são deficitários. Eles estão quebrando os municípios. Esse assunto é de muitíssima responsabilidade”, aponta.

Balanço

Em dez anos como presidente da Amupe, Patriota registra ter reorganizado a entidade que estava com déficit orçamentário. “Estou deixando equilibrada, com saldo e sem dever a ninguém. Houve melhoria nas condições de trabalho, aumento de salário e todas as obrigações sociais estão em dia”, garante.

Os 17 partidos estão contemplados entre os integrantes da Associação, na qual estão representadas todas as regiões: Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão. Eram 144 municípios vinculados. Hoje todos os 184 pernambucanos estão associados.

Entre as conquistas, Patriota registra a participação e discussão de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento dos municípios, representados em 22 conselhos estaduais de políticas públicas. “Não é fácil. A equipe é pequena, mas estamos sempre dividindo as tarefas”, explica, acrescentando que cinco congressos municipalistas foram realizados nesse período.

A Amupe também virou exemplo para outros Estados quando criou o Consórcio dos Municípios Pernambucanos, o Comupe, através do qual os Executivos realizam compras conjuntamente e conseguem economizar até 30% das despesas.

Criou também o Fórum de Prefeitos do Nordeste, na tentativa de enfrentar as desigualdades em relação a outras regiões do País. O fórum discute o fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB), o papel da Superintendência do Nordeste (Sudene) e políticas voltadas para a região. Reúne-se a cada dois meses sempre em um Estado diferente.

Parcerias

Trabalhar junto ao Governo do Estado, ao Governo Federal, às bancadas de Pernambuco na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal tem sido tarefa diária. Esses laços se fortaleceram durante a pandemia de covid-19, quando a Amupe ajudou a distribuir os equipamentos de proteção individual (EPIs), orientou sobre vacinas, oxigênio, aquisição de outros materiais.

Na lista de parceiros também estão instituições como Ministério Público, para extinção dos lixões; Tribunal de Justiça, para regularização fundiária nas cidades; Tribunal de Contas, para assegurar a probidade, combatendo exageros pontuados ora pelos municípios, ora pelos técnicos do TCE. As informações são de Betânia Santana/Blog da Folha.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorrogou até o dia 28.09 o período de inscrição do concurso público da pasta, com 1 mil vagas para cargos dos níveis médio e superior.

Também foi estendido até as 12h do dia 20.09 o tempo para solicitar a isenção da taxa. Para validar a participação no certame, é preciso se inscrever pelo www.institutoaocp.org.br. Até o momento, mais de 88 mil pessoas fizeram a inscrição, contudo, apenas 36 mil já tiveram o pagamento da taxa confirmado.

Das 1 mil vagas, 970 são para o grupo ocupacional saúde pública, sendo 260 para o cargo de médico, 250 para analista em saúde (diversas profissões de nível superior) e 460 assistente em saúde (diversas profissões de nível médio). As outras 30 vagas são do grupo ocupacional de fiscalização sanitária da saúde, todas para fiscal de vigilância sanitária.

No edital, são especificados os requisitos para cada cargo/especialidade, além das atribuições. Importante frisar que as vagas são para cargos e lotação em Gerências Regionais de Saúde (Geres) que a Secretaria não possui mais banco do último concurso realizado em 2014, que ainda está vigente até dezembro de 2018. Os cargos beneficiados com o concurso público de 2014 que ainda possuem banco continuam válidos.

O concurso público será dividido em duas etapas para os profissionais de nível superior (médicos, analistas em saúde e fiscais de vigilância sanitária), sendo uma prova objetiva e, para os aprovados nessa etapa, avaliação de título. Já para os assistentes em saúde (nível médio), o certame será em uma fase (prova objetiva). A prova objetiva será realizada de acordo com conhecimentos da língua portuguesa, conhecimentos gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos relacionados diretamente à natureza de cada cargo/especialidade, como descrito no edital.

A prova objetiva será realizada em 21 de outubro, com divulgação do resultado final dessa etapa em 26.11. Já a convocação dos candidatos classificados para a avaliação de títulos será entre 26 e 30 de novembro. O resultado final do concurso, após o período de recurso, será em 15 de janeiro.

O concurso, realizado pelo Instituto AOCP, terá validade de dois anos após a homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Cargos do Concurso: Assistente em saúde (nível médio): assistente técnico de administração, técnico de enfermagem, técnico de imobilização ortopédica, técnico de laboratório, técnico de necrópsia, técnico de radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em farmácia.

Analista em saúde (nível superior): assistente social, biomédico, enfermeiro, enfermeiro cardiologista, enfermeiro obstetra, enfermeiro oncologista, enfermeiro uteista, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta em terapia intensiva, fisioterapeuta respiratório, nutricionista, psicólogo, sanitarista, médico veterinário, administrador, contador e analista em educação na saúde.

Fiscal de vigilância sanitária (nível superior): enfermeiro, farmacêutico e nutricionista.

Médico (nível superior): anatomopatologista, anestesiologista, cardiologista, cirurgião de cabeça e pescoço, cirurgião geral, cirurgião oncológico, cirurgião pediátrico, cirurgião toráxico, cirurgião vascular, cirurgião geral, coloproctologista, endoscopista, infectologista, intensivista adultio, intensivista pediátrico, neonatologista, neurocirurgião, neuropediatra, oncologista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista, psiquiatra, tocoginecologista, traumato-ortopedista, urologista e médico em radiologia e diagnóstico por imagem.

Nesta segunda-feira (22), às 10h30, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza sessão extraordinária.

Segundo o presidente da Casa, Igor Mariano, a sessão acontecerá para a votação do Projeto de Lei do executivo, que estabelece o dia 24 de junho como feriado municipal.

O presidente lembra ainda que a sessão acontece nos moldes das últimas Sessões Ordinárias. “A sessão vai acontecer por videoconferência e será transmitida pela TV Câmara no YouTube oficial da Casa”, explica.

Ainda segundo Igor, a sessão vai colocar em votação somente o PL do executivo sobre o feriado municipal.

Serviço

Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Local: TV Câmara / YouTube

Hora: 10h30

Se as eleições gerais de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 32% dos votos, seguido pelo empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), com 18%, e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 15%, em um cenário que não considera o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030. 

Os indecisos somam 18% e outros 18% dizem que pretendem votar branco ou nulo no próximo pleito presidencial. É o que aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (13). Marçal e Tarcísio estão em empate técnico dentro da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais.

O melhor desempenho de Lula é no Nordeste, onde o petista soma 44% das intenções de voto. Tarcísio performa melhor no Sudeste, com 25% de preferência, enquanto Pablo Marçal apresenta seus melhores resultados no Sul, com 23% dos votos, e no centro-oeste, região da qual é natural, com 24% de menções. O Instituto ouviu 2 mil eleitores entre os dias 25 a 29 de setembro, por meio de entrevistas face-a-face em todas as regiões do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.

Pablo Marçal, que ganhou visibilidade na disputa pela Prefeitura de São Paulo e ficou em terceiro lugar, é percebido pelo eleitorado como o candidato mais forte na oposição a Lula. Para 15% dos entrevistados, o ex-coach é o nome mais apto a concorrer contra o petista. Ele está em empate técnico com Tarcísio, avaliado por 13% dos ouvidos como o candidato de oposição mais forte, e de Michelle Bolsonaro, tida por 12% como o nome mais competitivo contra Lula.

A avaliação de Marçal como um candidato de oposição competitivo é compartilhada tanto por quem votou em Lula no pleito de 2022 quanto entre os que votaram em Bolsonaro naquela ocasião. Entre os que votaram em Lula, o influenciador é tido como o nome mais competitivo contra o presidente por 9%; entre os bolsonaristas, a percepção do empresário como o nome de oposição mais forte para a eleição presidencial de 2026 soma 22%.

Minutos após o fim da apuração das urnas nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, Marçal afirmou que “2026 é logo ali”, referindo-se ao interesse em voltar a disputar cargos do Executivo. O ex-coach declarou que pretende seguir na política por mais 12 anos, mas não detalhou a qual cargo quer se candidatar na próxima eleição. O nome de Marçal é especulado tanto na disputa pela Presidência quanto na sucessão ao Palácio dos Bandeirantes.

É a primeira vez que o ex-coach figura na pesquisa presidencial da Genial/Quaest. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou o sistema eleitoral do País. Por isso, o levantamento não inclui o nome do ex-presidente em nenhum dos cenários avaliados. As informações são do Estadão Conteúdo.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados.

Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017.

A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro.