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Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.

“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade.”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.

Outras Notícias

Opinião: Crimes em série

Por Djnaldo Galindo*   Emparedado por indicadores de rejeição extrema, sem nenhuma das promessas assumidas na campanha em condições de serem cumpridas e vendo a proximidade do julgamento da população através das urnas, o governo resolveu tumultuar o processo legislativo através da mobilização de claque sob a justificativa de que a turba seria uma manifestação espontânea […]

Por Djnaldo Galindo*  

Emparedado por indicadores de rejeição extrema, sem nenhuma das promessas assumidas na campanha em condições de serem cumpridas e vendo a proximidade do julgamento da população através das urnas, o governo resolveu tumultuar o processo legislativo através da mobilização de claque sob a justificativa de que a turba seria uma manifestação espontânea do “povo” para impedir a abertura de um dos pedidos de impeachment do atual prefeito. 

Está tudo claramente evidenciado, não apenas através de prints de Whatsapp, mas também nas faces dos manifestantes, em sua absoluta maioria composta de comissionados,  contratados e pasmem, até fornecedores com contratação de batucada e arregimentação de carreata. 

É importante lembrar que o entrave aos trabalhos do legislativo, quando feito por outro poder, como claramente se evidencia, configura em mais um crime de responsabilidade, mas aí cabe a pergunta? Qual peso terá um crime a mais quanto tantos e tantos já se cometeram? 

Não sabem os desinformados das graves consequências caso o legislativo venha a não conseguir votar e aprovar o orçamento do município para o próximo ano, algo que tem que ser feito ainda no ano legislativo corrente. Sem sessões regulares, sem discussões e as devidas correções, isso será impossível. Quem pagará essa fatura? Será que não é essa a real intenção embutida sob a cortina do impeachment? Afinal não dispõe o governo de larga maioria pra sustar o processo? Jogar a conta no legislativo o desastre financeiro que explodirá em 2024 como uma responsabilidade da não aprovação do orçamento pela Câmara? 

É preciso que o legislativo reaja e o Presidente Siqueirinha está absolutamente correto em manter as sessões abertas e sem a necessidade de aparato policial. A presença da força repressora a fim de garantir a ordem seria algo inédito em nossa História e uma afronta à democracia. 

O que se tem que ser feito é a convocação via requerimento aos verdadeiros responsáveis pela orquestração da baderna a prestarem esclarecimentos ao legislativo. Eles têm nomes, rostos e métodos fartamente evidenciados.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Casamento Comunitário oficializa uniões no município de Ingazeira

O município de Ingazeira realizou na manhã desta sexta-feira (5) o Casamento Comunitário 2025, oficializando uniões de casais da cidade em cerimônia gratuita no Plenário da Câmara de Vereadores. A ação integra iniciativas que buscam ampliar o acesso a serviços de cidadania e regularização civil. A cerimônia foi conduzida pelo juiz da Comarca de Tuparetama, […]

O município de Ingazeira realizou na manhã desta sexta-feira (5) o Casamento Comunitário 2025, oficializando uniões de casais da cidade em cerimônia gratuita no Plenário da Câmara de Vereadores. A ação integra iniciativas que buscam ampliar o acesso a serviços de cidadania e regularização civil.

A cerimônia foi conduzida pelo juiz da Comarca de Tuparetama, Carlos Rossi, e contou com a participação de autoridades locais, familiares dos casais e representantes de instituições envolvidas na organização.

O evento é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Casa de Justiça e Cidadania e a Prefeitura de Ingazeira. Em publicação nas redes sociais, o prefeito Luciano Torres afirmou que a gestão municipal considera a atividade uma forma de apoiar famílias do município e ampliar o acesso à inclusão social.

Em Aparecida Diocese de Afogados recebe hoje imagem peregrina

Hoje a Diocese de Afogados da Ingazeira recebe a Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida no Santuário Nacional em Aparecida. Às 9h acontece a missa de entrega presidida pelo bispo dom Egidio Bisol e concelebrada por parte do clero da diocese. Cerca de 400 diocesanos que seguiram até Aparecida vão acompanhar a entrega. A missa […]

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Com informações e foto: Afogados On Line

Hoje a Diocese de Afogados da Ingazeira recebe a Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida no Santuário Nacional em Aparecida. Às 9h acontece a missa de entrega presidida pelo bispo dom Egidio Bisol e concelebrada por parte do clero da diocese.

Cerca de 400 diocesanos que seguiram até Aparecida vão acompanhar a entrega. A missa será transmitida ao vivo pela Rádio Pajeú.

No domingo (24), será o dia da acolhida da Imagem na Paróquia de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada.

Será a primeira paróquia da diocese a receber a Imagem Peregrina e dar início as Missões Populares que ocorrerão em todas as 24 paróquias da diocese. A missa de acolhida será às 17h na Praça Sérgio Magalhães.

Dom Egidio Bisol recepcionou na tarde desta segunda (18) a caravana da Diocese que se encontra em Aparecida. Ele se mostrou bastante satisfeito com a quantidade de pessoas que se fazem presentes no Santuário Nacional neste momento histórico para a Diocese.

Juniano paga pensão e aguarda ser liberado

Vereador emitiu nota ao blog se posicionando sobre episódio Depois de passar o fim de semana na carceragem da cadeia pública de Afogados da Ingazeira, o vereador Juniano Ângelo pagou o valor devido de pensão alimentícia e aguarda sua liberação. Ele agora depende do juiz de origem, da cidade de Porangatu, Goiás, para que seja […]

Vereador emitiu nota ao blog se posicionando sobre episódio

Depois de passar o fim de semana na carceragem da cadeia pública de Afogados da Ingazeira, o vereador Juniano Ângelo pagou o valor devido de pensão alimentícia e aguarda sua liberação.

Ele agora depende do juiz de origem, da cidade de Porangatu, Goiás, para que seja liberado e retorne pra casa, em Carnaíba. Caso a ordem demore a sair, ele ainda corre risco de ser transferido para a Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Juniano foi preso no início da noite da sexta,  14 de junho, por não pagamento de pensão alimentícia. A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.

Pelo que o blog apurou, o valor da pensão se descontava no contracheque dele mensalmente. Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.

Juniano foi eleito pelo PSB com 614 votos. Teve sua atuação marcada por mudanças de posição entre governo e oposição. O vereador enviou nota ao blog:

Cidadãs e cidadãos carnaibanos,

Enquanto representante do povo, tenho o dever de esclarecer as circunstâncias que resultaram no meu recolhimento judicial na noite de sexta-feira (14/06).

Em primeiro lugar, nunca tive a intenção de negligenciar ou descumprir minhas obrigações financeiras com minha família.

Nunca neguei e nem questionei a paternidade do meu filho que reside no estado de Goiás, e tinha com a mãe dele um acordo amigável sobre os valores de pensão alimentícia que vinham sendo pagos de forma extrajudicial.

Reconheço que, infelizmente, devido a graves problemas de saúde, preciso fazer tratamentos caros que comprometem minha renda e impossibilitaram, por alguns meses, a transferência do valor acordado com a mãe.

Vale salientar que os pagamentos já foram regularizados e as devidas providências jurídicas estão sendo tomadas, inclusive no sentido de apurar possíveis manobras políticas envolvendo o desnecessário ocorrido.

Peço desculpas sinceras aos meus eleitores, à minha família e a todos os carnaibanos. Continuo comprometido em trabalhar arduamente pelo povo e agradeço a compreensão de todos.

Juniano Ângelo
Vereador de Carnaíba

ST: Prefeitura e 14º BPM inauguram Posto da Polícia Militar em Varzinha

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar inauguram nesta quinta-feira (08), a partir das 16h, o Posto Policial do Distrito de Varzinha. O equipamento funcionará no prédio do antigo posto de saúde do distrito, que foi cedido pelo município ao comando da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, através […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar inauguram nesta quinta-feira (08), a partir das 16h, o Posto Policial do Distrito de Varzinha.

O equipamento funcionará no prédio do antigo posto de saúde do distrito, que foi cedido pelo município ao comando da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, através de parceria com o governo estadual.

“O posto policial era um anseio da população de Varzinha, e nós fizemos o possível para contribuir, cedemos o espaço do antigo posto de saúde, reformamos e adquirimos o mobiliário, agora estamos entregando ao comando da Polícia Militar, que terá um ponto de apoio para o efetivo responsável pela segurança naquela região”, comentou o prefeito Luciano Duque.

De acordo com informações do Tenente-Coronel Girley Figueiredo, comandante do 14º BPM, o posto contará com guarnição diária formada por três policiais militares e viatura para atender a população de Varzinha e dos demais distritos e comunidades adjacentes.

“Essa parceria entre o município e a Polícia Militar vem servindo de exemplo para outras cidades da nossa Área Integrada de Segurança, por ser um modelo que vem dando certo, como no bairro Vila Bela”, destacou o coronel, se referindo ao Posto Avançado da Polícia Militar inaugurado pela Prefeitura em dezembro de 2017.