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Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.

“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade.”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.

Outras Notícias

Presidente do Sicoob Pernambuco visita prefeito de Carnaíba

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, esteve em visita institucional ao gabinete do prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes. Ele foi acompanhado pela diretora-executiva da cooperativa, Aline Robéria, e pela supervisora de agência, Márcia Fernanda. O objetivo da reunião foi estreitar o relacionamento entre a instituição financeira cooperativa e a […]

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, esteve em visita institucional ao gabinete do prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes. Ele foi acompanhado pela diretora-executiva da cooperativa, Aline Robéria, e pela supervisora de agência, Márcia Fernanda.

O objetivo da reunião foi estreitar o relacionamento entre a instituição financeira cooperativa e a gestão municipal, além de apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento de parcerias estratégicas.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para ampliar os vínculos financeiros entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sicoob, considerando a atuação da cooperativa na região e seu modelo de gestão baseado na valorização dos recursos locais.

“O município ganha muito ao investir em uma instituição que reinveste na própria comunidade. Nosso modelo cooperativista permite que os recursos captados retornem em forma de crédito, capacitação e desenvolvimento para os próprios cidadãos”, afirmou Evaldo Campos.

O prefeito Wamberg Gomes destacou a importância do diálogo com instituições financeiras que tenham compromisso com o crescimento do município. Ele demonstrou interesse em avaliar as propostas apresentadas, considerando o potencial da parceria para ampliar a eficiência da gestão pública e gerar benefícios para a população de Carnaíba.

Danilo: “Palavra de Temer não vale uma nota de R$ 3”

Do Blog da Folha Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a vinda do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco, nesta sexta-feira (02), para inauguração de um trecho do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, não passa de “perfumaria”. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, o socialista afirmou que, na verdade, “a palavra […]

Foto: Chico Ferreira

Do Blog da Folha

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a vinda do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco, nesta sexta-feira (02), para inauguração de um trecho do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, não passa de “perfumaria”. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, o socialista afirmou que, na verdade, “a palavra do presidente vale igual a uma nota de R$ 3,00”.

Segundo o deputado, Temer não vem cumprindo os compromissos firmados em suas passagens pelo estado. “Esperava que ele viesse para o estado para trazer o dinheiro da obra da Adutora do Agreste”, colocou. No dia 26 de dezembro, o Ministério da Integração Nacional anunciou o pagamento de R$ 58 milhões para a obra, que é executada pelo Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, o presidente também garantiu que iria devolver a gestão do Porto de Suape ao estado, “mas até agora nada”. “Ainda veio no próprio Palácio do Campo das Princesas e anunciou que ia autorizar a liberação de R$ 600 milhões em crédito, ainda em 2017, mas o dinheiro não chegou”, pontuou.

Danilo citou, ainda, uma visita feita por Temer à cidade de Surubim, seu reduto eleitoral, que precisa de verbas para recuperar a barragem de Jucazinho. “Ele esteve lá na minha cidade para assinar a ordem de serviço para recuperar a barragem de Jucazinho, onde tem uma fissura que se voltar a encher tem risco de rompimento. Mas nada foi feito”, disse.

Prefeito de Princesa Isabel vence batalha na justiça

Por Anchieta Santos O prefeito do município de Paraibano de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, foi julgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O julgamento foi referente à apelação criminal distribuída sob o n. 0001247-45.2012.815.0311, originária da Terceira Vara da Comarca de Princesa Isabel e alusivo ao período no qual o […]

Por Anchieta Santos

O prefeito do município de Paraibano de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, foi julgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

O julgamento foi referente à apelação criminal distribuída sob o n. 0001247-45.2012.815.0311, originária da Terceira Vara da Comarca de Princesa Isabel e alusivo ao período no qual o atual chefe do poder executivo princesense foi secretário daquele município, na gestão do então prefeito Thiago Pereira de Sousa Soares.

No julgamento do TJPB o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento foi inocentado da acusação de Associação criminosa, permanecendo uma condenação e seu corpo jurídico já trabalha na elaboração de recurso aos Tribunais para reforma da decisão.

Ricardo em nota à imprensa, reafirmou a confiança na Justiça e na sua absolvição. Divulgado o resultado do julgamento, aliados do Prefeito promoveram carreata e um foguetório na cidade. Adversários de Ricardo, acreditam que o inferno astral do gestor está longe de acabar.

O blog e a história: a homenagem a Orisvaldo Inácio

O texto do quadro de hoje é inédito e homenageia o médico, ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio da Silva. Em 2017, os filhos de Orisvaldo planejaram para o ano seguinte um livro que marcasse os 80 anos de seu nascimento. A filha Eugênia liderou o movimento. Por questões alheias às suas vontades, o projeto ainda […]

O texto do quadro de hoje é inédito e homenageia o médico, ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio da Silva.

Em 2017, os filhos de Orisvaldo planejaram para o ano seguinte um livro que marcasse os 80 anos de seu nascimento. A filha Eugênia liderou o movimento. Por questões alheias às suas vontades, o projeto ainda não saiu do papel, mas não foi abortado.

Como o tempo não apaga as palavras e o velho Orisvaldo não precisa de tempo para ser homenageado, publico hoje o texto pedido para uma das páginas do livro. Confesso, a emoção de Eugênia ao ler o que dediquei à figura tão importante de nossa história vale mais que sua futura publicação.  Segue o texto:

Minhas lembranças de Orisvaldo Inácio remontam à minha infância. Por circunstâncias da vida, nasci em Brasília e cheguei em Afogados aos oito anos. Filhos de Afogados, meus pais decidiram então retornar à Princesa do Pajeú, que se apresentou como minha terra de alma e missão. Em 1987, então com doze anos, lembro dos primeiros passos e do envolvimento de meu pai, Nivaldo Galindo e meu tio, Dorgival Galindo, o Dodô, juntamente com outros nomes na fundação do PSB, Partido Socialista Brasileiro.

O nascimento do PSB trazia consigo também a esperança de um novo momento político em Afogados da Ingazeira. E quem representava esse sentimento do novo era o médico Orisvaldo Inácio da Silva.

Era o mesmo personagem que encontrei pela última vez em janeiro de 2011, quase 25 anos depois. Isso mesmo, Orisvaldo não mudou com o tempo. A fala mansa, a timidez ao microfone, as brincadeiras e tiradas simples, característica quase que genética de quem vem da bela Alagoinha nunca o deixaram.

Voltando aos anos 80, lembro bem das crônicas que meu pai fazia numa velha máquina de datilografar defendendo a candidatura socialista, sendo distribuídas tal qual os panfletos de hoje em dia. Me impressionava como ele e tantas outras pessoas – muitos que hoje protagonizam a política local – se envolviam naquela campanha, apaixonadas, felizes, de corpo e de alma. Isso certamente explica a euforia gerada por sua vitória, para muitos a mais bela da história política do município, em 1988.

Meu pai morreu muito jovem e sequer acompanhou o fim daquele mandato, mas meu elo afetivo com Orisvaldo não acabou. Minha referência paterna viva a partir dali, o mestre de obras Élio Fernandez Galindo, também tinha uma relação especial com o médico, prefeito e Deputado.

Também filho de Alagoinha, vovô era o seu profissional preferido quando Orisvaldo queria realizar reformas em sua casa na cidade ou na propriedade que tinha às margens de Brotas. Sobre a última, era patente o quando Orisvaldo amava aquele pedaço de terra, a ponto de dar a impressão de que sabia quantas fruteiras tinha, tamanha sua paixão pelo local.

Quis o destino que, por conta da minha atividade profissional como jornalista, também acompanhasse a sua trajetória política como prefeito e Deputado Estadual. Sua fala mansa revelava por outro lado ideias muito firmes. Como Deputado, por exemplo, sempre defendeu o potencial econômico de um pedaço entre Carnaíba e Flores rico em calcário. Hoje, o local é um pólo de desenvolvimento.

Gostava de se referir a Arraes e Dom Francisco como suas grandes referências. Era apaixonado por uma foto com o ex-governador que gostava de deixar em um canto especial da casa e foi o responsável pelo título de cidadão pernambucano ao segundo, fato do qual também se orgulhava.

Foi um pai de família pleno em amor e presença, mesmo com os sacrifícios da missão política e da casa sempre cheia de correligionários na maior parte do tempo.

Nos últimos dias de existência aliás, encher a casa era ter os netos próximos, encher o espírito era dizer como Danilo e Eugênia Simões haviam se tornado referências na vida que escolheram, encher o coração era estar ao lado de Giza, o pilar da sua existência. Falava de Afogados e Alagoinha com emoção, tamanho o seu amor por esses rincões do Sertão e Agreste.

Quando uma pessoa vai embora, podemos medir o valor de sua existência na terra. Assim, aqueles dias de despedida entre 19 e 21 de fevereiro de 2011 também foram de celebração da vida de um homem que o tempo e o poder que exerceu não mudaram.

O velório em Afogados, e o sepultamento em Alagoinha, que acompanhei profissional e afetivamente, nos deram a certeza do quão grande era aquele senhor de voz mansa, de uma educação exemplar, de uma vida marcada por retidão e muito amor por sua terra, seu povo e sua família.

Como é bom relembrar Orisvaldo, celebrar sua vida e seu legado. Viva Orisvaldo !!

Número de homicídios cresce no Estado

Do FolhaPE, com informações de Marcílio Albuquerque Pela primeira vez desde o começo do programa Pacto Pela Vida, iniciado em 2007, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, os índices de homicídios no Estado cresceram. Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social de Pernabuco divulgados em coletiva nesta sexta-feira, houve aumento de 8,37% no número […]

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Do FolhaPE, com informações de Marcílio Albuquerque

Pela primeira vez desde o começo do programa Pacto Pela Vida, iniciado em 2007, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, os índices de homicídios no Estado cresceram. Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social de Pernabuco divulgados em coletiva nesta sexta-feira, houve aumento de 8,37% no número de crimes violentos letais intencionais (CVLI) entre janeiro e novembro deste ano comparado ao mesmo período de 2013.

Apesar do crescimento deste ano, o secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho destacou a diminuição da taxa de assassinatos por habitante desde o início do Pacto Pela Vida. Segundo os dados oficiais, o número de homicídios para cada 100 mil pessoas chegava à 56 em 2007, ano em que o programa começou no Estado. Hoje, a taxa é de 34,12 mortes por 100 mil habitantes, redução de 33,7% desde o início do Pacto.

Carvalho ainda reconheceu que 2014 foi um período ruim para o programa e apontou fatores como o ano eleitoral, greve da PM e a insatisfação do efetivo de policiais como forma de justificar os números negativos.