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Apurações sobre delação premiada de Delcídio empacam no Supremo

Por André Luis
Foto: Ana Paula Paiva 19 mai. 2016/Valor

Da Folha de São Paulo

As investigações da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) encontram obstáculos para avançar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Quando foi homologada, em fevereiro de 2016, a colaboração criou uma crise no Planalto pelo fato de Delcídio ter acusado a então presidente Dilma Rousseff de tentar obstruir a Lava Jato.

No entanto as declarações do ex-senador ainda não foram comprovadas pelos investigadores. O ex-senador entregou, basicamente, agendas e anotações.

Preso em novembro de 2015, Delcídio depôs de 11 a 14 de fevereiro de 2016 e foi solto no dia 19. Em troca, pagou multa de R$ 1,5 milhão e conseguiu o benefício de cumprir recolhimento domiciliar com direito a viajar dois finais de semana por mês. Ele acabou cassado pelos colegas.

A Folha analisou oito inquéritos que tramitam no STF com conteúdo da delação. Quatro foram gerados a partir das declarações do ex-senador; três foram depois da delação, mas não apenas por causa dela; e outro já existia e recebeu parte do material.

Delcídio prestou 21 depoimentos, dos quais 18 permaneceram no STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). As declarações envolviam em sua maioria petistas, que, com a saída do governo, perderam o foro.

Em depoimento que consta de um dos inquéritos no Supremo, o ex-senador afirmou que Dilma indicou Marcelo Navarro ministro do Superior Tribunal de Justiça, com ajuda do então presidente da corte, Francisco Falcão, e do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sob o compromisso de que ele votaria pela soltura de empreiteiros presos pela Lava Jato. O relator é Edson Fachin e o caso está em segredo de Justiça.

A Folha apurou que a PF cumpriu diligências para analisar câmeras do Palácio da Alvorada e do Senado, verificar dados de entradas em prédios, quebrar sigilo e tomar depoimentos.

Mas faltam registros das imagens, segundo pessoas ligadas às investigações. Os investigados não negam que tenham ido aos lugares, mas refutam acusações de Delcídio.

Investigadores afirmam que era possível perceber que as declarações dificilmente seriam ratificadas porque o ex-senador não entregou provas. Por isso, seria difícil comprovar que os fatos não eram apenas articulações políticas.

OUTROS CASOS

Os depoimentos de Delcídio também atingiram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que virou alvo no STF de dois inquéritos relatados por Gilmar Mendes. Em um deles, o ministro reclamou do atraso nas investigações.

Um quarto inquérito envolvia o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Tratava de difamação em eleição, mas a PGR pediu para arquivá-lo.

Delcídio também falou de supostas quadrilhas de parlamentares em relação à Petrobras. As declarações foram incluídas em inquérito que já estava aberto e gerou outros três para grupos políticos diferentes: PP, PT, PMDB da Câmara e PMDB do Senado. A reportagem não encontrou nesses quatro casos diligências pedidas em decorrência das declarações de Delcídio.

Um ano depois de colaborar, Delcídio virou alvo de delatores que disseram ter financiado suas campanhas via caixa dois: Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, e João Santana, ex-marqueteiro do PT.

Melo Filho disse que pagou R$ 500 mil em 2012. Santana afirmou que o ex-senador acertou com ele em 2002 pagamentos “por fora” em uma sauna e “sem roupa”. Os fatos não constam na delação feita pelo ex-senador.

OUTRO LADO

O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delcídio, diz que a delação “é excelente e não ficou só no STF”. “Por exemplo, a operação em Furnas derivou exclusivamente da colaboração dele”, diz.

“Temos documentos do MPF e PF que provam que ele colaborou em várias investigações, além de mencionado em várias decisões judiciais.”

Outras Notícias

Padres Wellington Luiz e José Cícero assumem paróquias em São José do Egito e Tabira

Por Tito Barbosa Na noite da última sexta (22) tomou posse como administrador paroquial na Paróquia de São José, em São José do Egito, o padre Wellington Luiz. O padre foi acolhido pelas pastorais e movimentos da paróquia nas proximidades da matriz e, em seguida, seguiram para participarem da missa de posse presidida pelo bispo […]

Por Tito Barbosa

Na noite da última sexta (22) tomou posse como administrador paroquial na Paróquia de São José, em São José do Egito, o padre Wellington Luiz. O padre foi acolhido pelas pastorais e movimentos da paróquia nas proximidades da matriz e, em seguida, seguiram para participarem da missa de posse presidida pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol. Vários padres da diocese estiveram participando.

Padre Wellington agradeceu ao povo de Flores que esteve presente e saudou ao povo de São José onde teve início a sua caminhada com o estágio pastoral em 2014.

“Volto com o mesmo objetivo de trabalhar e servir ao povo de Deus nesta paróquia , inspirado pelo meu lema sacerdotal que diz: Estou entre vós como aquele que serve. Quero ser para vocês este instrumento de Deus, agindo e atuando espelhado em Jesus, o Bom Pastor, que vai em busca da ovelha perdida e que enfaixa suas feridas e as cura. Quero visitar cada comunidade para conhecer a realidade de cada uma, ouvindo a voz do povo”, disse o padre.

Tabira: o padre José Cícero foi empossado na noite deste sábado (23) como pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira. Muitos fieis foram recepcionar o padre nas imediações do terminal rodoviário da cidade.

Durante a missa de posse presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, uma forte chuva caiu sobre a cidade, acompanhada de relâmpagos e trovões.

Padre Cícero agradeceu aos paroquianos de Brejinho que estavam presentes, sua antiga paróquia, e disse contar agora com a ajuda dos paroquianos de Tabira durante os 8 anos que estará à frente da paróquia.

“Deus nos chama para viver com intensidade este novo tempo. Desde já, conto e preciso da ajuda de todos, cheios de esperança, impelidos pelo Espírito, com grande confiança em Deus e a intercessão de Maria Santíssima. A missão não termina. Não se acomodem, não parem. A Igreja precisa muito de vocês, de nós. Somos a Igreja”, concluiu.

Floresta vai ser pólo de produção de minério de titânio

Investidores da família Tavares de Melo, assessorados pela Casaforte Investimentos, anunciaram ao governador Paulo Câmara, na tarde desta quinta-feira (03), um investimento de R$ 200 milhões em Floresta, Sertão de Itaparica. O empreendimento, incluindo mineração e beneficiamento do minério, prevê a geração de 250 empregos diretos e outros 600 indiretos. Participaram da audiência os empreendedores […]

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Investidores da família Tavares de Melo, assessorados pela Casaforte Investimentos, anunciaram ao governador Paulo Câmara, na tarde desta quinta-feira (03), um investimento de R$ 200 milhões em Floresta, Sertão de Itaparica. O empreendimento, incluindo mineração e beneficiamento do minério, prevê a geração de 250 empregos diretos e outros 600 indiretos. Participaram da audiência os empreendedores Marcos Tavares Costa Carvalho e Romildo Tavares de Melo, do grupo Tavares de Melo; e Fernando Buarque e Roberto Cabral de Melo, da Casaforte Investimentos.

O aporte anunciado hoje será destinado à primeira fase do projeto, que visa a produção anual de 150 mil toneladas na lavra e beneficiamento físico da chamada ilmenita – uma das principais fontes minerais de titânio. Expansões futuras estão nos planos da empresa.

Após audiência com o governador, o empreendedor Romildo Tavares de Melo, destacou a capacidade de realizar do Estado. O concentrado de ilmenita é o principal insumo para a produção de pigmento de titânio, utilizado na fabricação de diversos produtos, como tintas, plásticos, cosméticos e papéis.

O concentrado de ilmenita poderá ser exportado ou vendido para uma planta de tratamento químico nacional para produção do pigmento de titânio. A única jazida de ilmenita operando no Brasil hoje exporta cerca de 50.000 toneladas/ano.

Divulgado resultado do vestibular 2019.2 da FASP

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou o resultado do vestibular 2019.2 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia. CURSO BACHARELADO EM DIREITO 2019.2 CURSO DE LICENCIATURA EM HISTORIA 2019.2 CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 2019.2 CURSO […]

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou o resultado do vestibular 2019.2 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia.

CURSO BACHARELADO EM DIREITO 2019.2

CURSO DE LICENCIATURA EM HISTORIA 2019.2

CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS

CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 2019.2

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 2019.2

Dilma emite nota e diz que condução coercitiva de Lula foi “desnecessária”

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (4), por meio de nota à imprensa, ter “integral inconformismo” devido ao que chamou de “desnecessária” condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal. Na manhã desta sexta, a Polícia Federal deflagrou nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente. Além de levar […]

size_810_16_9_dilma-rousseffA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (4), por meio de nota à imprensa, ter “integral inconformismo” devido ao que chamou de “desnecessária” condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal.

Na manhã desta sexta, a Polícia Federal deflagrou nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente. Além de levar Lula para depor, em um posto da PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado por ele em Atibaia (SP). Leia na íntegra:

Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que:

1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados.

2. Nesse momento, na qualidade de Chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais. É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido.

Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda. O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos. Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas.


3. Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar  esclarecimentos perante às autoridades  competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento.

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil

Itapetim inicia vacinação contra Influenza nesta terça-feira 

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde, dá início, nesta terça-feira dia (19), à campanha de vacinação contra a Influenza. Com o objetivo de proteger a população contra os diversos subtipos do vírus da gripe, a vacinação será disponibilizada nas unidades básicas de saúde do município. Os grupos prioritários para a […]

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde, dá início, nesta terça-feira dia (19), à campanha de vacinação contra a Influenza. Com o objetivo de proteger a população contra os diversos subtipos do vírus da gripe, a vacinação será disponibilizada nas unidades básicas de saúde do município.

Os grupos prioritários para a vacinação incluem gestantes, mães com até 45 dias após o parto, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e idosos com 60 anos ou mais.

Para garantir a proteção de toda a comunidade, é fundamental que as pessoas pertencentes aos grupos prioritários compareçam a sua unidade de saúde. As equipes estarão preparadas para administrar a vacina de forma segura e eficaz.

Procure a sua unidade de saúde e proteja-se contra a Influenza. O Governo Municipal continua trabalhando em prol da saúde e do bem-estar de todos os itapetinenses.