Notícias

MPF ajuíza ação contra deputados com participação em empresas de radiodifusão

Por André Luis
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Do blog do Jamildo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários.

A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.

De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o deputado federal Luiz Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Rádio Rio Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti Rodrigues no seu quadro societário.

“A participação dos deputados nas emissoras é inconstitucional, tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação”, diz o MPF.

Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF.

Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.

O MPF requer que a Justiça suspenda, com urgência, a execução do serviço de radiodifusão da Rede Brasil de Comunicações Ltda. e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias.

O MPF também requer que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda.

Outras Notícias

EUA confirmam caso de microcefalia ligado ao zika vírus; mãe visitou Brasil

Do DP O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero. “Estamos tristes pelos […]

Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus
Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus

Do DP

O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero.

“Estamos tristes pelos acontecimentos que afetaram essa mãe e seu recém-nascido”, disse a epidemiologista Sarah Park, do departamento de Saúde do Havaí, em comunicado. “Este caso enfatiza ainda mais a importância das recomendações de viagem do Centro de Prevenção e Controle de Moléstias (CDC) dos EUA divulgados nesta sexta-feira.”

Ontem, o CDC lançou uma cartilha orientando mulheres grávidas a não viajarem para países que registram surto de zika, por causa do medo de sua relação com a microcefalia. Até agora o Brasil e outras 13 nações latino-americanos e do Caribe têm casos relatados à Organização Mundial de Saúde. É a primeira vez que os EUA sugerem a grávidas para que evitem uma região específica durante um surto.

De acordo com as autoridades de saúde havaianas, até agora não houve casos de zika vírus transmitidos no estado. Desde 2014, o Departamento de Saúde identificou seis pessoas no estado que contraíram a doença em outros países.

Zeinha Torres acompanhou agenda de Paulo Câmara pelo Pajeú

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara no Sertão do Alto Pajeú.  No período da manhã, o gestor esteve em Tuparetama, onde Paulo anunciou investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.  O chefe do Executivo pernambucano também realizou visitas e inaugurou o trecho da rodovia PE-275 […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara no Sertão do Alto Pajeú. 

No período da manhã, o gestor esteve em Tuparetama, onde Paulo anunciou investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água. 

O chefe do Executivo pernambucano também realizou visitas e inaugurou o trecho da rodovia PE-275 entre o distrito de Jabitacá (terra do gestor) e Tuparetama. 

A agenda de Paulo na região contou ainda com compromissos em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Em suas redes sociais, Zeinha destacou a agenda. “Acompanho o governador Paulo Câmara em visita aos municípios do Alto do Pajeú, onde ele anuncia investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água”.

Nill Júnior Podcast: Márcia mantém estratégia de não rebater oposição

Prefeita de Serra Talhada evita bola dividida com a oposição e não rebate críticas, como as feitas no lançamento da pré-candidatura de Miguel Duque. Márcia adota mesma estratégia da gestão, quando evita temas espinhosos, mirando e explorando apenas a agenda positiva de seu governo. Se vai manter a estratégia até a campanha, inclusive evitando os […]

Prefeita de Serra Talhada evita bola dividida com a oposição e não rebate críticas, como as feitas no lançamento da pré-candidatura de Miguel Duque.

Márcia adota mesma estratégia da gestão, quando evita temas espinhosos, mirando e explorando apenas a agenda positiva de seu governo.

Se vai manter a estratégia até a campanha, inclusive evitando os debates, só as pesquisas irão dizer.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Sertão do Pajeú notifica 408 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos está caindo e agora são 2.792 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (11), foram notificados 408 novos casos de Covid-19, 809 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  As dezessete cidades do […]

Número de casos ativos está caindo e agora são 2.792

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (11), foram notificados 408 novos casos de Covid-19, 809 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 58 em Afogados da Ingazeira, 11 em Brejinho, 13 em Calumbi, 17 em Carnaíba, 31 em Flores, 26 em Iguaracy, 10 em Ingazeira, 20 em Itapetim, 6 em Quixaba, 10 em Santa Cruz da Baixa Verde, 4 em Santa Terezinha, 26 em São José do Egito, 124 em Serra Talhada, 3 em Solidão, 23 em Tabira, 19 em Triunfo e 7 em Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 48.339 casos confirmados, 44.856 recuperados (92,79%), 691 óbitos e 2.792 casos ativos da doença.

Habitação: Secretário tem encontros com movimentos sociais

A aproximação dos movimentos sociais de Pernambuco tem sido o objetivo dos primeiros 20 dias da gestão de Kaio Maniçoba à frente da pasta de Habitação do Estado, segundo nota ao blog. O secretário, responsável pela mediação entre o Governo do Estado com as entidades do setor,  vem recebendo em seu gabinete, na sede do […]

A aproximação dos movimentos sociais de Pernambuco tem sido o objetivo dos primeiros 20 dias da gestão de Kaio Maniçoba à frente da pasta de Habitação do Estado, segundo nota ao blog.

O secretário, responsável pela mediação entre o Governo do Estado com as entidades do setor,  vem recebendo em seu gabinete, na sede do órgão, lideranças de movimentos sociais de luta pela moradia. As reuniões tem o objetivo apresentar a nova dinâmica de trabalho da gestão e reforçar a manutenção do diálogo, que é característica da Secretária.

“O nosso foco é avançar mais no âmbito da moradia popular e o diálogo com os movimentos sociais do setor é fundamental para o processo”, pontuou Kaio, que aposta na continuação do trabalho para avançar na questão. “Manterei os compromissos estabelecidos e lutarei para avançar em outras questões já apresentadas pelos movimentos”, garantiu.

Em dois anos de atuação da pasta, 3 mil unidades habitacionais foram erguidas em parceria com as entidades do setor, beneficiando 10 mil pessoas. O fácil acesso dos movimentos ao Governo de Pernambuco tem sido o ponto chave desse relacionamento cordial.

Foram recebidas na Secretaria lideranças da Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP-PE), da Organização e Luta por Moradia Digna em Pernambuco (OLMD-PE), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST-PE), do Movimento de Luta pela Terra (MLT), do Movimento Independente do Sem Teto (MIST), da Central de Movimentos Sociais (CMP), do Movimento Terra, Trabalho, Liberdade (MTL) e do Movimento dos Sem Teto de Arcoverde (MSTSD) e, esta semana, do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT).

Além das entidades, o secretário tem sido procurado por comissões de moradores para revolver a regularização fundiária de áreas na RMR. Dentre essas comissões, destacam-se a Comissão de Moradores do Habitacional Fragoso I e Moradores da Ocupação Dois Irmãos, localizada em um terreno às margens da BR- 408, em São Lourenço da Mata.

O grupo solicitou a doação do terreno ocupado pelas famílias assentadas e, a partir desta conversa, o secretário autorizou a realização de um estudo do terreno.  “Após a análise do terreno, que será realizada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), voltaremos a conversar sobre o pleito do grupo para dar início às negociações.”