Sebastião Oliveira é exonerado para votar em denúncia contra Temer

Três brasileiros que estavam em Nice no momento do atentado que matou pelo menos 84 pessoas, na noite de quinta-feira (14), continuam desaparecidos, disse à “BBC Brasil” a cônsul-geral do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis.

O número de desaparecidos era antes de sete pessoas, mas quatro haviam simplesmente deixado de informar às famílias que estavam bem. Um deles já havia até viajado para outro país europeu.

Entre os três brasileiros desaparecidos está a carioca Elizabeth Cristina de Assis Ribeiro, que mora na Suíça e é mãe de Kayla, menina de seis anos, que faleceu no atentado.

A morte da criança, de nacionalidade suíça e que não tinha passaporte brasileiro, já foi confirmada pela família, mas seu nome ainda não consta nas duas listas de vítimas fatais do atentado divulgadas entre sábado (16) e a manhã deste domingo (17) pelo ministério francês das Relações Exteriores.

Isso porque a identificação dos corpos exige uma série de exames, como o de DNA, para atestar oficialmente o óbito, até para efeitos jurídicos, como pedidos de indenização junto a seguradoras.

“Não há brasileiros nestas listas de vítimas fatais. Estamos acompanhando isso de perto, em contato permanente com as autoridades francesas”, completou a cônsul.

A Interpol participa do processo de identificação das vítimas. Um membro brasileiro da Interpol, com sede em Lyon, na França, integra a equipe no centro de crise em Nice.

Até o momento, 16 vítimas fatais do atentado, cometido com um caminhão frigorífico pelo tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel ainda não foram identificadas.

Dos cerca de 300 feridos, segundo novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, 85 permanecem hospitalizados, sendo que 18 deles estão entre a vida e a morte.

Elizabeth foi vista sendo levada por bombeiros após o ataque. As autoridades brasileiras ainda não obtiveram a informação sobre o hospital onde ela poderia estar internada, afirma a cônsul.

Esse problema não ocorre apenas nos casos dos brasileiros desaparecidos até o momento. Muitos têm enfrentado dificuldades para localizar seus familiares nos hospitais em Nice e seus arredores. Há inúmeros relatos na imprensa francesa de pessoas que passam o dia à busca de parentes nos hospitais da cidade.

Presidente do STF vai analisar pedido de advogados para que Cristiane Brasil não tome posse nesta segunda; ela já barrou decreto de indulto do peemedebista

Da Veja

O governo tentou de todas as formas derrubar na segunda instância da Justiça Federal a liminar, concedida por um juiz de Niterói (RJ), para impedir que o caso chegasse ao STF e, pior, às mãos da ministra Cármen Lúcia, que é quem está no plantão da Corte, que só volta do recesso em fevereiro.

Os advogados do Planalto e da deputada federal, no entanto, viram todos os seus recursos serem negados, tanto pela primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a segunda instância da Justiça Federal no Rio. Só conseguiram reverter a liminar ao baterem à porta do STJ no sábado, 20.

O problema é que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que conseguiu a liminar original para impedir a posse, recorreu neste domingo ao STF pedindo a revogação da decisão do STJ. O processo foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas, como a Corte está em recesso, quem decide o pedido de liminar é Cármen Lúcia.

“Queremos que a presidente resolva ainda hoje [domingo] dada a urgência”, disse Carlos Patrício, um dos advogados do grupo que está em Brasília para acompanhar o caso. “O que temos até agora é que o mérito será julgado por Gilmar Mendes, mas que a nossa ação já está na mesa da ministra aguardando encaminhamento”, disse.

Segundo o movimento, o ministro do STJ responsável pela liberação, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, “não detém competência para tanto”. O grupo afirma ainda que confia no STF como guardião da Constituição e espera que o caso seja julgado com imparcialidade.

Temer queria impedir que o caso chegasse às mãos de Cármen Lúcia para evitar novo desgaste com a ministra – que, como o peemedebista, é chefe de um dos Três Poderes – caso ela decidisse barrar a nomeação de Cristiane Brasil. Seria o segundo atrito entre os dois nesse recesso, já que Cármen Lúcia suspendeu o decreto de indulto natalino de Temer que ampliava o perdão para condenados por crimes não considerados graves, como os de corrupção e lavagem de dinheiro – a medida foi interpretada como uma forma de ajudar políticos condenados na Operação Lava Jato.

Imbróglio

A polêmica envolvendo a nomeação de Cristiane Brasil se arrasta desde o dia 3 de janeiro, quando foi anunciada por Temer para ocupar o lugar do ministro Ronaldo Nogueira, que havia pedido exoneração do cargo, segundo ele, para se dedicar à sua carreira política – vai tentar se reeleger deputado federal este ano pelo PTB.

A nomeação de Cristiane Brasil, no entanto, foi barrada no dia 8 de janeiro, um dia antes de ela tomar posse, pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que considerou que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça Trabalhista. Ela teve de indenizar um motorista, que alegou que trabalhava 15 horas por dia sem registro em carteira, o que feria a legislação trabalhista.

No sábado, o governo, após várias derrotas na Justiça sobre o caso, conseguiu uma decisão favorável, quando o ministro Humberto Martins, do STJ, concordou com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU). Para ele, condenação trabalhista não consiste em sanção criminal e, portanto, não impede que a deputada assuma a função. Além disso, o magistrado destacou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República, outro argumento também defendido pela AGU.

(Com Estadão Conteúdo)

A campanha da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, veiculou nesta terça-feira (16) um programa no qual ela diz que quem já passou fome como ela jamais acabaria com o Bolsa Família. A declaração, feita por ela durante um comício realizado em Fortaleza (CE) na sexta-feira passada, foi gravada e será usada na peça publicitária que foi ao ar no horário eleitoral da noite desta terça.

O programa foi divulgado pela campanha como resposta aos boatos vindos de adversários que acusariam Marina de cogitar o fim do Bolsa Família.

Com a voz embargada, Marina endereça o discurso à presidente Dilma Rousseff e afirma que não combaterá as críticas da petista com “as mesmas armas”. “Dilma, fique ciente: não vou lhe combater com suas armas. Vou lhe combater com a nossa verdade”, diz Marina no programa. “Nós vamos manter o Bolsa Família. Sabe por quê? Eu sei o que é passar fome”.

Em seguida, a candidata do PSB relembra de sua infância, quando diz que teve que dividir com mais sete irmãos “um ovo, um pouco de farinha, sal, com palhinhas de cebola picada”. Ao falar sobre a mãe, que deixava toda a comida para os filhos, Marina interrompe por alguns instantes o discurso para não chorar. E retoma: “Lembro de ter perguntado para a minha mãe e para o meu pai: ‘vocês não vão comer?’. E minha mãe respondeu: ‘nós não estamos com fome’. E uma criança acreditou naquilo”.

No discurso, Marina afirma que depois ela compreendeu que os pais já estavam há um dia sem comer. “Quem viveu essa experiência jamais acabará com o Bolsa Família. Não é um discurso. É uma vida”.

Foi com um sentimento de profunda tristeza que presenciamos o início da demolição de duas residências de grande valor histórico e arquitetônico em Serra Talhada, sendo a primeira pertencente a família do consagrado artista e comediante Arnaud Rodrigues, ícone do teatro e da teledramaturgia brasileira, que foi compositor de uma das mais lindas canções em homenagem a Serra Talhada onde cita seus casarões.

E a segunda residência pertencente ao médico Dr. Elias Nunes da Silva. Ambas residências foram adquiridas para a construção de uma clínica médica. Vale ressaltar que a demolição ocorre justamente na mesma rua do Ministério Público Estadual, que tanto contribuiu para a elaboração da Lei de Proteção ao Patrimônio Histórico, cuja finalidade nunca foi atravancar o crescimento imobiliário.

Assim sendo, nosso sentimento de impotência diante de um município onde alguns membros da sociedade não conseguem enxergar a importância de preservar nossa memória afetiva, envergonha nossos antepassados. Mesmo diante da aprovação da Lei Municipal N° 08/2018, sancionada em 24 novembro de 2023, que infelizmente por falta da posse e do acompanhamento do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, ficamos totalmente inertes no cumprimento da preservação.

A ausência de diálogo do conselho e a falta de conhecimento do proprietário que existe uma Lei Municipal que resguarda a importância desses imóveis, resultou nessa atitude drástica de demolir por completo, ao invés de projetar uma reforma que preservasse boa parte da estrutura da residência.

São dois imóveis bem estruturados e conservados dentro de suas feições arquitetônicas. Portanto, essa nota assinada por todos os membros do IHGCST tem o intuito de clamar a população que nos ajude evitando demolir casarões de grande valor histórico e sentimental, para que futuramente nossos descendentes não sofram com a ausência de objetos que recordem e relembrem suas infâncias e juventudes. Apagar o passado é perder a rota de destino do futuro.

Paulo Cesar Gomes
Nidreyjeane Magalhães
Dierson Tomaz Ribeiro
Luiz Ferraz Filho
Alberto Rodrigues de Oliveira
Homembom de Souza Magalhães Neto
Walber Santos Baptista
Dalma Régia Alves Freire Magalhães
Joaquim Pereira da Silva
Clênio Novaes Barros
Gilberto Gomes Lima