Deputado Waldemar Borges retorna ao PSB

A convenção partidária em Inajá (PE) homologou o prefeito Leonardo Martins como pré-candidato à reeleição pelo PSDB. A coligação “Inajá Segue em Frente” reúne 22 vereadores do PSDB, PSB, PMDB, PP, DEM, e PSC.

A principal mudança será a troca de vice. Sai Marcelo de Alberto e entra o tesoureiro Alex Ivanildo de Oliveira que concorrerá pela primeira vez. Eleito em 2012 com 57% dos votos, Martins está confiante no embate com o adversário Adilson Timóteo (PR), irmão do ex-prefeito Airon Timóteo.

“Fizemos um trabalho em três anos e sete meses que vem transformando a cidade. Temos obras espalhadas por vários locais com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, agricultura, entre outros”, afirmou.

Na proporcional a renovação será majoritária (PSB, PMDB e PP). Vão tentar a reeleição apenas os vereadores Adésio de Papagaio (PP), Nildo de João Lopes (PSDB), Jacó Liquita (PSDB), Edson da Alexandra (PSB) e Gomes (PMDB).

Empurrando com a barriga enquanto o foco é a Copa do Mundo.

Após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, a PEC da escala 6X1seguiu para o Senado, onde aguarda os desdobramentos regimentais.

Nesta quarta-feira (01/07), o texto será o tema central de uma sessão de debate temático no plenário do Senado, marcando a primeira discussão formal da matéria na Casa.

Apesar da urgência sinalizada pelo Poder Executivo para a evolução da pauta, a presidência do Senado já indicou que a matéria passará por uma análise minuciosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), descartando uma votação direta e expressa no plenário.

A sinalização de que a Casa pretende sugerir alterações de mérito no texto pode fazer com que a proposta retorne para uma nova avaliação dos deputados federais, estendendo o tempo para uma aprovação final. Além disso, o ritmo da tramitação enfrenta entraves internos, como a definição da relatoria da PEC nas comissões temáticas.

Acompanhe a análise do jornalista Nill Júnior para o Jornal Itapuama desta terça-feira (30/06):

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A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.

Número registrado nesta segunda-feira (24) é o maior desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020. 

G1 PE e TV Globo

Pernambuco registrou, nesta segunda-feira (24), um novo recorde de pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) à espera de vagas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ao todo, 364 pessoas estão nessa fila, o maior número registrado no estado desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020.

Do total de pessoas na fila nesta segunda-feira (24), 322 são adultos, 17 são recém-nascidos e 15 são crianças. Os dados foram informados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag).

Em 2020, o dia com a maior quantidade de solicitações de leitos de UTI foi 11 de maio, com 275 pessoas precisando de vaga na terapia intensiva. Esse número foi ultrapassado na quinta-feira (20), quando a Central Estadual de Regulação Hospitalar recebeu 282 solicitações para leitos de UTI.

Na sexta-feira (21), mais uma vez, a necessidade por leitos de terapia intensiva aumentou: havia 303 pacientes na fila. No domingo (23), o estado registrou 356 solicitações de leitos de UTI. Até então, esse era o recorde de solicitações em um único dia em Pernambuco, de acordo com a secretaria.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que “Pernambuco possui o 6º maior quantitativo de leitos de UTI para a Covid-19 na rede pública do país e o maior entre os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”.

Ainda no texto, disse que, desde março, foram abertas 700 vagas em leitos de UTI no estado. Também na nota, o governo do estado afirmou que tem 2,9 mil leitos na rede de assistência à Covid-19, dos quais 1,7 mil são de UTI.

Por fim, a secretaria declarou que, “nos próximos dias, outros 30 leitos de UTI serão colocados em operação no Agreste do Estado, nas cidades de Bezerros, Caruaru e Garanhuns”.

Lotação em hospitais

De acordo com a SES, no domingo (23), 97% dos leitos de UTI para pacientes com Srag estavam ocupados na rede pública. Na rede privada, esse índice era de 92%.

Na manhã do sábado (22), o Hospital Mendo Sampaio, localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, precisou restringir o atendimento porque não havia mais vaga na ala vermelha da unidade de saúde.

“O que tivemos foi o aumento da gravidade dos casos. Os casos chegaram para a gente em situações muito graves, pacientes com baixa situação. Não tivemos nem como investir em outras formas senão já subir para o nível de tubo, intubando esses pacientes e adequando eles à respiração mecânica. Com isso, tivemos que utilizar todos os nossos leitos para esses pacientes”, afirmou o diretor médico do hospital, Paulo Carvalho.

Ainda segundo a direção do hospital, o plantão foi totalmente reaberto na tarde do domingo (23), após mais de 24 horas de restrições.

Covid-19 em Pernambuco

Pernambuco registrou, nesta segunda-feira (24), mais 1.368 casos da Covid-19 e 28 óbitos por causa da doença. Com isso, o estado totalizou 463.736 infectados pelo novo coronavírus e 15.393 mortes devido à infecção. Os números foram contabilizados desde o início da pandemia, em março de 2020.

AIS  de Salgueiro, Afogados, Serra, Petrolina  e Arcoverde se destacaram entre as dez com menor taxa de homicídio

No mapa da criminalidade em Pernambuco, os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, ambos na Região Metropolitana do Recife, constituem o maior foco de incidência de assassinatos e, no ano passado, contabilizaram 452 vítimas, representando 13% de todos os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) do Estado.

Na outra extremidade, Salgueiro abandona de vez o rótulo de “capital do Polígono da Maconha”, embora ainda se cultive ilegalmente a erva na região, e caminha para ser a única cidade pernambucana de médio ou grande porte com a taxa de homicídio dentro da faixa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável, de dez homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano passado, foram sete vítimas na cidade, com quase 60 mil habitantes.

Neste levantamento, pela ordem, as Áreas Integradas de Segurança com a menor taxa de homicídios em Pernambuco estão no Sertão do Estado. A AIS 23 (Salgueiro) é a primeira com índice 11,26. Ou seja, para cada grupo de 100 mil habitantes, proporcionalmente foram registradas 11,26 mortes. Fazem parte da área outras cidades como Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

O segundo lugar é da AIS 20, que tem sede em Afogados da Ingazeira e conta também com as cidades de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. As cidades tiveram índice 14,12.

A regional de Petrolina é a quinta, com índice 23,97. Integram a regional cidades como Afrânio  Dormentes.

Arcoverde (AI-19), que ainda integra as cidades de Buíque, Custódia, Manari, Pedra, Setânia, Tupanatinga e Venturosa ficou na sexta posição com índice 24,29.

A Regional de Serra Talhada ficou em décimo lugar, com índice 29,50. A AIS 21 abrange também as cidades de Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. O índice poderia ser menor, mas os homicídios em Serra Talhada puxaram pra cima o dado.

Cidades mais tranquilas de Pernambuco: segundo levantamento da SDS, pela ordem, as cidades de Afogados da Ingazeira (2,78), Flores (4,40), Manari (4,82), Afrânio (5,34), Sertânia (5,79), Cabrobó (6,12), Iguaraci (8,41) e Orobó (8,69) estão entre as dez cidades pernambucanas com as menores taxas de homicídio em 2014.

SEM MORTES – Sete cidades pernambucanas, todas de pequeno porte, não registraram assassinatos em 2014, fazendo com que a taxa de homicídio ficasse em zero. O município de Terra Nova, no Sertão, é o que tem a maior população (pouco mais de 10 mil, segundo o IBGE) e pertence à Área Integrada de Segurança de Salgueiro, ajudando a AIS-23 a ter a menor taxa do Estado.