Morre radialista Givanildo Silva

João Campos tem repetido que é o candidato do presidente Lula ao Governo de Pernambuco. Mas, afinal, essa chancela já foi dada de forma clara pelo Palácio do Planalto?

No comentário das 12h desta segunda-feira (1°/6) para as rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, analiso o movimento político de Lula, que precisa se posicionar de maneira mais objetiva para consolidar João Campos como seu representante no estado.

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Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo.

Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com dinheiro público. E à exceção dos que a pandemia e a política negacionista no  país infelizmente levaram, ninguém morreu com o diagnóstico de “ausência de evento”. Nenhum laudo identificou a ausência de festas bancadas com dinheiro público como a causa de um óbito sequer. Se a depressão e ansiedade se acentuaram, foi pelo medo  da pandemia, não por gastos excessivos nos shows em praça pública.

Na minha adolescência, mesmo rapaz quase liso, não lembro de ter ficado sem o direito a shows, àquela época com música de muito mais qualidade, nas casas de eventos que existiam no meu lugar. Mas a partir do início dos anos 2000, em uma curva ascendente de gastos, o poder público passou a assumir integralmente a responsabilidade e organização de tudo que é festa. Carnaval, São João São Pedro, João Pedro, Virada de Ano, Emancipação, Festa de Padroeiro, tudo, praticamente tudo tem que ter evento com recursos públicos.

Preste atenção: quem escreve não é contra a realização desses eventos. Mas é a favor de um teto dentro do mínimo do que se chama princípio da razoabilidade. Isso porque os prefeitos no Brasil perderam a mão, perderam o freio. E a imprensa tem ajudado a repercutir esse descalabro com dinheiro público. Só esses dias: em Conceição do Mato Dentro,  Minas Gerais, cidade de 17 mil habitantes, a prefeitura contratou Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. A atração,  a 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos. O evento vai contar também com Bruno e Marrone, contratados por R$ 520 mil, e Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil. No total, os contratos disponíveis no portal da prefeitura ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões. Segundo O Antagonista, a gestão  Zé Fernando, do MDB, desviou a verba que deveria ser destinada apenas para saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê.

O  prefeito Luciano Duque (PT) partiu para o ataque diante dos últimos questionamentos que sua gestão tem sofrido. Foi falando ao programa Tribuna Popular, na Líder FM. Para ele, a oposição não enxerga nada de positivo no seu governo.

“Dia 11, nós vamos entregar 500 casas, e a oposição não ver isso como positivo verdadeiramente. Nós estamos construindo, uma rede de postos de saúde que nunca existiu em Serra Talhada, estamos fazendo estrada na Zona Rural, mas a oposição também não reconhece. Eu vejo que há uma má vontade explicita da oposição de reconhecer os nossos feitos”, disse.

Duque afirmou que faltou à imprensa identificar a quem pertencia o caminhão pau-de-arara que vitimou um adolescente há alguns dias.

“Nós não temos caminhão, como andaram apregoando ai. Temos é ônibus transportando alunos. Investimos pra dar qualidade a transporte escolar do aluno. Do acidente que ocorreu com o aluno, eu não vi a imprensa dizer de quem eram os alunos”, disse, reportando-se ao fato do veículo transportar alunos da rede estadual.

Repercutiu também na fala de Duque a defesa do Aeroporto da Capital do Xaxado, a ponto que questionar a perícia do piloto da FAB que trazia o Ministro da Cultura Juca Ferreira e arremeteu semana passada, alegando falta de condições da pista.

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.