André Luis

Inauguradas as novas instalações da Casa das juventudes em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim realizou nesta, sexta-feira (06), a inauguração das novas instalações da Casa das Juventudes.

Para marcar a ação, foi realizado um grande evento no Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite. A população lotou o local para acompanhar a cerimônia que contou com apresentação do grupo de capoeira da Casa das Juventudes, com a entrega dos certificados dos alunos que concluíram as aulas de informática e ainda com a esperada entrega da ID Jovem.

A carteira foi entregue a mais de 160 jovens do município juntamente com uma novidade: a Prefeitura de Itapetim realizou uma parceria com a empresa Adriantur, que realiza transporte alternativo, e quem tiver a ID Jovem só pagará metade do preço nas passagens. Além disso, os jovens ainda poderão frequentar gratuitamente o parque Águas Douradas. Estas são parcerias junto ao o Governo Municipal.

Durante o evento, o prefeito Adelmo Moura parabenizou todos da Secretaria de Cultura em nome do secretário Ailson Alves e da Casa das Juventudes em nome do coordenador Benone Henrique, pelo belo trabalho prestado à comunidade.

Adelmo ainda garantiu que vai trabalhar ainda mais para trazer o melhor para Itapetim em todas os segmentos. “Vamos lutar para que a sociedade seja bem assistida e continuar unidos para trabalhar cada vez mais por nossa Itapetim, pois este governo não é meu e nem de nenhum secretário, e sim do povo de Itapetinense”, concluiu.

O evento contou ainda com a presença do vice-prefeito Junio Moreira, do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, do secretário de cultura, Ailson Alves e de todos os secretários e diretores do governo, além de vereadores do município.

Doria é um dos piores políticos que São Paulo já teve, diz vice-presidente do PSDB. “Fracassado”, contra-ataca prefeito

Goldman diz que Doria usa uniformes de funcionários da prefeitura apenas para fazer “cena” para os veículos de comunicação e o desafia a “prefeitar”. Foto: Carlos Ogata/Secom/SP

Do Congresso em Foco

O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) gravou um vídeo com duras críticas ao atual prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Vice-presidente nacional do PSDB, Goldman diz que, passados nove meses da posse do colega tucano, a cidade não tem prefeito e funciona graças a um “milagre”. Ele acusa Doria de direcionar licitações e o classifica como um dos piores políticos que São Paulo já teve em toda a sua história.

“O Tribunal de Contas constata que todos os editais de licitações estão pré-determinados para empresas que vão ganhar, todas as licitações estão dirigidas. Esse é o homem que se diz puro, limpo, gestor, que não tem nada a ver com os políticos. Ele é político sim, mas dos piores políticos que já tivemos aqui em São Paulo”, dispara Goldman.

Veja o vídeo:

Ainda na gravação, o vice-presidente do PSDB afirma que Doria não quer ser prefeito, mas candidato à Presidência e mente ao eleitorado de que está viajando em busca de novas oportunidades para os paulistanos. “A única que nasceu até agora [depois de nove meses de gestão] foi um candidato à Presidência da República. Esqueceu a prefeitura, deixou a prefeitura, não quer ser prefeito, não deseja ser prefeito, não lhe interessa ser prefeito. Viaja por todos os lugares, todos os estados, cidades e países e diz que está trazendo alguma coisa para São Paulo. Não está trazendo nem vai trazer nada. Candidato a Presidência da República é desde o primeiro dia, prefeito não é”, critica.

Para Goldman, Doria encarna um personagem para fazer “cena para os meios de comunicação” e abandona principalmente as regiões mais carentes da cidade. “É preciso que o prefeito assuma de uma vez por todas: quer ser candidato a alguma coisa ou quer ser prefeito. Comece a prefeitar. Pare de fazer cena para os meios de comunicação, desde se vestir de gari até manipular carrinho de concreto, uma vez por semana. Poderia ser aceito se, ao lado disso, todos os serviços pudesse ser feitos”, critica.

Segundo o ex-governador, a atual gestão tem deteriorado São Paulo, inclusive na área da saúde, vendida como vitrine pelo atual prefeito, e voltado as costas para as localidades mais pobres da capital paulista. “É para esse povo que o prefeito tem de existir”, reclama. “São Paulo ainda não tem prefeito. É um milagre uma cidade dessa esteja funcionando”, emenda.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o prefeito paulistano atacou Goldman. “Hoje meu recadinho vai para você Alberto Goldman, que viveu a vida inteira na sombra do Orestes Quércia e do José Serra. Você é um improdutivo, fracassado”, diz o prefeito. Ele está em Belém do Pará para acompanhar o Cirio de Nazaré. Doria afirma que o colega “vive de pijamas”. “Viva com a sua mediocridade que fico com o povo”, provoca.

Alberto Goldman tem fortes vínculos com o senador José Serra (PSDB), de quem foi vice-governador e de quem herdou a conclusão do mandato quando o companheiro de chapa saiu para concorrer à Presidência da República, em 2010. Um dos fundadores do PSDB e também ex-deputado federal, Goldman é crítico de Doria desde a escolha do empresário como candidato do partido. Ele já classificou o colega e adversário interno tucano de uma “farsa em todos os sentidos”.

Criança vítima de ataque em Janaúba morre em hospital de BH

Total de mortos subiu para 10: oito crianças, uma professora e o autor do atentado.

Uma das crianças vítima do ataque a creche em Janaúba, no Norte de Minas, morreu neste sábado (7) no Hospital João XXIII em Belo Horizonte, de acordo com a assessoria da unidade.

Com este óbito confirmado, sobe para 10 o número de mortos no ataque: são oito crianças , uma professora e o autor do atentado.

O Hospital João XXIII informou que acriança que morreu foi a menina de quatro anos que havia sido transferida de Montes Claros, no Norte do estado, para Belo Horizonte, nesta madrugada. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima é Talita Vitória Bispo. Até as 13h30, o hospital havia confirmado o nome.

Doze crianças e duas mulheres seguem internadas em hospitais da capital mineira: no João XXIII há duas mulheres e nove crianças em estado grave; no Odilon Behrens são três crianças. Boletins médicos devem ser divulgados nesta tarde.

Em Janúba, quatorze crianças, vítimas do ataque, receberam alta do hospital na manhã deste sábado (7). Segundo a pediatra, todas as crianças que estavam no hospital Fundajam receberam alta. “Elas estão saindo com uma folha com orientações, caso sinta algum sintoma estamos pedindo para retornar ao hospital. As crianças ficaram em observação porque tiveram contato com a fumaça, alguns aparesentaram tosse leve. Todos estão indo bem pra casa”, disse a pediatra Cintia Neres Brandão Freitas.

Em Montes Claros, também no Norte do estado, há feridos internados em um hospital.

A creche foi incendiada pelo vigia na quinta-feira (5). Damião Soares dos Santos jogou álcool no local, ateou fogo nas crianças e nele mesmo.

Povos de terreiro recebem capacitação em laticínios em Serra Talhada

Com o intuito de fortalecer as atividades produtivas, o desenvolvimento socioeconômico e a desmistificação em torno dos povos de terreiro do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, está promovendo uma importante capacitação na área de laticínios, no Barracão de Candomblé, do bairro da Borborema.

A capacitação começou na última segunda-feira (02) e segue até o dia 13 de outubro com a participação de 22 pessoas, incluindo frequentadores do Barracão de Candomblé de Pai Hebert e demais moradores do bairro. No total serão quarenta horas de capacitação para produção de onze laticínios, incluindo requeijão cremoso, ricota, muçarela, queijo coalho tipo A e B, queijo minas frescal, iogurte, doce de leite cremoso, doce de leite em barra, bebida láctea e ricota.

“Hoje Serra Talhada tem onze terreiros em funcionamento, povos viveram no anonimato e foram repudiados por muito tempo, mas que hoje tem o reconhecimento do governo de Serra Talhada, que tem olhado pra gente com políticas públicas e de geração de renda. Já tivemos vários cursos, como o de corte e costura, temos palestras frequentemente sobre DST, e agora o curso de laticínios que vai gerar renda para essas famílias”, disse o sacerdote de matriz africana, Hebert Inácio, responsável pelo terreiro da Borborema.

No final do curso todos os participantes receberão um kit produtivo contendo 02 formas de queijo, 01 termômetro, cloreto de cálcio e coagulante. A atividade acontece em parceria com o Programa Pernambuco no Batente. “É um momento de aprendizagem, e agora que eu estou sem trabalhar tenho oportunidade de aprender uma coisa nova e me capacitar para arranjar emprego”, disse o jovem Renato da Silva, de 29 anos, membro do Barracão de Candomblé.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa, explica a importância da ação. “Temos um mapeamento dos povos tradicionais, como os povos de terreiro e quilombolas, e temos trabalhado políticas públicas para esses povos, diminuindo os riscos de vulnerabilidade social e desenvolvendo suas atividades produtivas, quebrando também o preconceito que ainda existe em relação a essas pessoas, que precisam cada vez mais ser inseridas no seio da sociedade, por isso levamos a capacitação para dentro do terreiro e articulamos a participação de outros moradores da comunidade, para que não haja essa mistificação”, disse.

Barack Obama vetou a mineradora Vale como patrocinadora de evento no Brasil

Jose Orihuela/APEC (via Fotos Públicas)

Ex-presidente dos EUA também não quis políticos no evento

Do Poder 360

O ex-presidente dos EUA Barack Obama vetou pelo menos uma empresa que poderia ter patrocinado o evento em que esteve nesta semana no Brasil. A mineradora Vale, envolvida no desastre do rompimento da barragem de Mariana (MG), teve de ficar de fora da lista de empresas que bancaram a vinda do político.

O jornal Valor Econômico, à frente do evento, aceitou o veto.

Outra exigência de Obama: nada de políticos brasileiros. De outra forma seriam proibidas imagens do norte-americano junto a essas pessoas não desejadas –o que inviabilizaria gravação em vídeo de todo o evento.

Cachê de US$ 500 mil

Não há cifra oficial. Os organizadores e Obama não revelam essa informação, que tem caráter privado.

O Poder360 apurou, entretanto, que o cachê de Obama foi de US$ 500 mil, livre de despesas. Ou seja, mais de R$ 1,5 milhão.

Por esse valor, o ex-presidente dos EUA fez 1 discurso de 23 minutos. Submeteu-se a uma espécie de talk-show de cerca de 40 minutos com Frederic Kachar, diretor-geral da Infoglobo (empresa dona do Valor). Também compareceu a uma conversa privada na qual estavam diretores do Grupo Globo e do Santander (banco que também foi 1 dos principais patrocinadores do evento).

Perguntas antecipadas

Todas as perguntas feitas por Kachar a Obama no talk-show foram revisadas e aprovadas previamente pela equipe do ex-presidente dos EUA.

Temer sanciona reforma política com fundo público de campanha e veta censura

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Regras avalizadas pelo presidente valerão já em 2018

Do Poder 360

O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta 6ª feira (6.out.2017) o texto da reforma política aprovado no Congresso. Ele avalizou a criação de 1 fundo público eleitoral de até R$ 2 bilhões para custeio das campanhas.

O fundo será alimentado com recursos de emendas parlamentares impositivas e da isenção fiscal concedida a emissoras de TV. Leia a íntegra do texto sancionado e dos vetos à lei que institui o fundo.

Temer decidiu vetar o trecho que possibilitaria a censura sem ordem judicial de publicações ofensivas a candidatos e partidos.

Eis as outras duas leis sancionadas pelo presidente que compõe a reforma política:

Lei 13.487 (eis a íntegra): institui o fundo de campanha e acaba com a propaganda partidária no rádio e na televisão;

Lei 13.488 (eis a íntegra): determina a distribuição de recursos para o fundo eleitoral de campanha.

O peemedebista também vetou outros trechos dos projetos que foram sancionados e que fazem parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana. Eis as justificativas dos vetos:

Veto ao projeto que institui o fundo (eis a íntegra): veta regras de distribuição do fundo por partido (vale a distribuição do projeto aprovado no Senado);

Veto ao projeto que determina a distribuição e outras regras (eis a íntegra): veta trecho que possibilitava a censura de conteúdo na internet, ao trecho que estabelece 1 teto de 10 salários mínimos para a doação de pessoas físicas e à revogação do autofinanciamento de campanha.

O texto da nova lei será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da Uniãonesta 6ª feira (6.out).

A reforma política estipulou 1 teto para os gastos nas campanhas. Segundo o texto aprovado, o maior teto é o de candidato a presidente –R$ 70 milhões para toda a campanha, sendo que, se houver 2º turno, mais R$ 35 milhões serão permitidos. Eis os demais limites determinados pela nova lei:

Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Deputado federal: R$ 2,5 milhões;

Deputado estadual: R$ 1 milhão.

O texto sancionado pelo presidente foi aprovado no Senado na 5ª feira (5.out). A Casa se apressou em votar para que as regras pudessem valer já em 2018.

A matéria havia sido enviada aos senadores pela Câmara. O relator da matéria foi o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

MAIS DA REFORMA

Na 3ª feira (3.out), o Senado aprovou a emenda à Constituição que proíbe as coligações partidárias e cria uma clausula de desempenho nas eleições.

Como o texto já havia passado pela Câmara, foi promulgado.

O fim das coligações valerá a partir de 2020. A clausula de desempenho valerá já em 2018. Começará em 1,5% dos votos para a Câmara, chegando a 3% em 2030.

Os partidos que não atingirem esse percentual terão acesso negado ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e rádio e ao “funcionamento parlamentar” – estrutura da Câmara.

Diogo Moraes discute ações de segurança com representante da Polícia Militar

Foto: Jefferson Lulu

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, na manhã da última quinta-feira (05), com o Coronel Moraes, que era responsável, até a última quarta-feira (04), pela Diretoria Integrada do Interior da Polícia Militar (Dinter 1), que abrange a região do Agreste e Zonas da Mata pernambucana. Agora, o Coronel passa a conduzir o Dinter 2, em Petrolina, responsável por 61 municípios sertanejos. No encontro, o parlamentar e o representante da PM discutiram as ações para o combate à violência.

Na ocasião, o Coronel Moraes destacou que os índices de violência na região estão sendo ajustados. “O Comando Geral tem tido todo o cuidado com o Agreste. Santa Cruz do Capibaribe é um município que tem repercussão muito grande em toda região. Nosso comandante Coronel Vanildo, Coronel Cavalcanti, o secretário de Defesa Social e o governador Paulo Câmara são pessoas que têm trabalhado diuturnamente e que têm procurado fazer o melhor. Desde junho Santa Cruz vem com sucessivas reduções no tocante a homicídios na região. Tenho certeza que até o final do ano nós teremos resultados muito melhores”, afirmou o representante da PM.

No encontro, que também contou com a participação do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), as novas ações da gestão estadual foram destacadas. “Até o primeiro semestre teremos quase três mil novos policiais nas ruas do Interior, da Capital, da Região Metropolitana. É o caminho que o governo tem feito para combater a violência. Tenho certeza que as ações chegarão a todo estado, em especial ao nosso Polo de Confecções. O governador tem feito algo concreto”, afirmou o deputado. No último mês de setembro, 1.500 policiais foram formados e começaram a atuar em todo o Estado.

Recentemente, o governador Paulo Câmara falou da necessidade de realizar concursos públicos para a polícia todos os anos e que tem a intensão de preparar esse cronograma.

Sertânia – Também presente no encontro, o prefeito Ângelo Ferreira discutiu com o deputado Diogo Moraes ações para o município de Sertânia. Os dois conversaram sobre as emendas parlamentares de 2018 e atividades para beneficiar a população sertaneja. “Diante desse quadro de crise, há perspectivas de recursos para fazer obras, ações e serviços que beneficiem a população de Sertânia e da região”, afirmou o prefeito.

Casas com Ecodignidade são entregues na zona rural de Afogados da Ingazeira

A moradia é um dos direitos básicos da cidadania. Em Afogados da Ingazeira, uma iniciativa da Diaconia chama a atenção por ampliar o conceito de moradia. Com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural, da CAIXA, e o apoio da Prefeitura de Afogados, na construção das cisternas, foram entregues na manhã desta sexta (06), 10 casas construídas com o conceito de Ecodignidade.

Elas foram construídas para captar e armazenar a água da chuva, equipadas com biodigestores, cisterna de primeira água, banheiro redondo e acessibilidade. Com o biodigestor, todos os dejetos poderão ser processados e transformados em gás, utilizado na cozinha.

A água utilizada no banho e na pia da cozinha é reaproveitada, tratada, e pode ser reutilizada na aguação de plantas e hortaliças cultivadas nos arredores da casa. Cada imóvel tem 47,4 m² e custou 31 mil Reais. Foram beneficiadas famílias nas comunidades do Lajedo, Santo Antônio ll e Baixio.

A inauguração contou com a presença de Afonso Cavalcante, Coordenador Territorial da Diaconia; Prefeito José Patriota; Clébia Menezes, representando a Caixa; Adilson Alves Viana, assessor político pedagógico da Diaconia; Vereadores Raimundo Lima, Cancão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Sargento Argemiro, secretários municipais e beneficiários do projeto. A inauguração contou com apresentações culturais de alunos da Escola Municipal do São João.

Encanto e Poesia lança hoje em Sertânia o DVD “Canção do Tempo”

Após lançamento em São José do Egito no último sábado (30), agora é a vez de Sertânia conferir o lançamento do DVD “Canção do Tempo, do grupo Encanto e Poesia.

Filhos de São José do Egito, os irmãos Greg, Antônio e Miguel Marinho vem semeando poesia e cultura por onde passam.

O DVD Canção do Tempo foi gravado no Santa Isabel, em 2014, no lançamento do primeiro CD do grupo, Em Canto e Poesia. Foi lá mesmo que fizeram o primeiro lançamento, em Recife no último dia 16.

Em Sertânia o evento acontece às 20h, no Beco dos Poetas e terá show de abertura com Grupo Zambê, Chico Arruda e Nanado Alves, além de homenagem ao mestre Zeto e ainda contará com a participação especial do poeta Lirinha durante o show do grupo Encanto e Poesia.

A realização é do Instituto Cultural Walmar Belarmino e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Sertânia e do Instituto Lourival Batista. O evento é gratuito.

Procurador recomenda ao TRF4 que aumente a pena de Lula no caso do tríplex

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Do UOL

Em parecer apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a Procuradoria Regional da República, que atua na segunda instância da Justiça, concordou com o argumento da força-tarefa da Lava Jato de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ter sua pena aumentada no chamado processo do tríplex por ter cometido três, e não só um crime de corrupção envolvendo vantagens indevidas. Elas estariam caracterizadas por um apartamento tríplex, fruto de um esquema envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras, de acordo com a acusação.

Em julho, o juiz federal Sergio Moro, que atua na primeira instância, condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão por um crime de corrupção passiva e outro de lavagem de dinheiro. O MPF (Ministério Público Federal), porém, disse que cada um dos três contratos envolvidos no esquema deveria ser tratado como um ato de corrupção independente.

“O processo escancarou o fato de os réus terem deliberadamente participado de um esquema de corrupção imenso que serviu a violentar a própria democracia, com vistas ao enriquecimento próprio, dando vazão à pura e simples ganância ou a um projeto de poder, ou a ambos”, diz o procurador regional Marcelo Gotardo Gerum sobre Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da construtora Agenor Medeiros.

Segundo o procurador, a montagem de um esquema de corrupção, as operações para evitar a descoberta dos crimes e a motivação dos delitos –“ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder”– são razões “mais que suficientes” para o aumento da pena.

Na parte que envolve Lula, a mudança na condenação implicaria em mais dois crimes de corrupção passiva envolvendo os dois consórcios –da Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima–, que teve três contratos firmados no total. Gerum concordou. “Cabível, portanto, a reforma da sentença nesse ponto, devendo ser considerado um ato de corrupção para cada contrato”, disse no parecer.

Gerum, aliás, diz que foi “devidamente comprovado o crime de corrupção” envolvendo o imóvel.

Em tese, se o argumento for acolhido pelos desembargadores do TRF-4 e a condenação mantida, a pena de Lula pode crescer. Os processos da Lava Jato no tribunal correm na 8ª Turma, sob a relatoria do desembargador João Pedro Gebran Neto, que não tem prazo para entregar seu relatório e voto. Depois, a ação segue para o revisor e presidente da turma, Leandro Paulsen, e por fim para o terceiro e último desembargador da turma, Victor Laus. Só depois disso o processo pode entrar na pauta de julgamento da turma.

O procurador, porém, discordou da força-tarefa, que pontuou que Lula teria cometido três crimes de lavagem de dinheiro em função da “aquisição, reforma e decoração do triplex”. A Procuradoria Regional diz que “não se pode conceber que sejam três atos de lavagem, pois estão inseridos dentro de um mesmo contexto criminoso”. Ou seja, não haveria alteração a respeito da condenação de Moro por um crime de lavagem.

A avaliação do MPF de que Lula ainda deveria ser condenado a respeito do pagamento para armazenas o acervo presidencial –outra vantagem indevida– também foi negada pelo procurador regional. Segundo Gerum, não se identificou “com clareza o elemento dissimulação ou ocultação” neste caso.

Gerum aceitou apenas o argumento da defesa de Lula sobre a multa fixada por Moro. Segundo o procurador, a defesa tem razão ao dizer que o parâmetro deve ser a pena-base, que no caso de Lula, foi fixada em cinco anos de reclusão para o crime de corrupção. A Procuradoria sugere a redução de 150 dias-multa para 115 dias-multa. Um dia-multa equivale a cinco salários mínimos vigentes em 2014, quando ocorreu o último ato criminoso. O valor, neste caso, seria de R$ 416,3 mil.

O procurador rejeitou o argumento de que Lula não teria poder de escolha dos diretores da Petrobras. “O poder de fato que detinha o presidente da República na nomeação da diretoria mostrou-se relevante na corrupção”, pontuou.

Para ele, Lula, como “chefe maior da nação, aquele que deve ter maior retidão na sua conduta e conduzir o país com zelo, eficiência e, acima de tudo, probidade, desviou-se totalmente daquilo que se espera de um chefe de Estado, razão pela qual sua conduta é dotada de grande reprovabilidade”.

Gerum também não concordou com o pedido da defesa para que o regime de cumprimento de pena fosse alterado. Moro determinou que Lula cumpra a pena de prisão em regime fechado.

Procurada pela reportagem, a defesa de Lula ainda está analisando o parecer do procurador regional. À época da condenação por parte de Moro, a defesa do ex-presidente declarou que a sentença “ataca a democracia brasileira e o Estado de direito”. “Nenhuma prova crível da culpa de Lula foi produzida durante o processo, e provas de sua inocência foram ignoradas.”

Outro lado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que o MPF “quer a condenação do ex-presidente sem prova de sua culpa e desprezando a prova de sua inocência” e que nada foi comprovado pela acusação de que dinheiro da Petrobras tenha favorecido o petista.

Segundo os advogados de Lula, ele “jamais poderia ter sido condenado pelo crime de corrupção passiva, já que o próprio juiz Sérgio Moro não identificou qualquer ato da competência da Presidência da República, o ato de ofício, que tenha sido praticado pelo ex-presidente em troca de vantagens indevidas.”

“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do Ministério Público Federal de segundo grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, diz a nota.

Secretaria de Saúde de Sertânia divulga calendário de ações no Outubro Rosa

Em comemoração ao Outubro Rosa, campanha alusiva à saúde da mulher e à prevenção do câncer de mama, o Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, realiza iniciativas neste mês em todas as Unidades de Saúde da Família (UBSFs) do município.

As UBSFs abrirão em um dia específico, algumas além do horário de atendimento, totalmente dedicadas às mulheres, para testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C, exames citológicos para usuárias de 25 a 64 anos, palestras sobre saúde e encaminhamento de mamografias.

Só neste mês, já estão marcados cerca de 120 exames de mamografia para pessoas do sexo feminino de 50 a 69 anos e esse número vai aumentar, segundo a pasta responsável. A realização envolve toda a comunidade, com distribuição de panfletos com informações para a população local. Confira aqui as datas de realização destas ações nas UBSFs.

Calendário de Atividades Outubro Rosa

Localidades:

• Alto da Cerâmica – terça-feira, dia 10
• Rio da Barra – terça-feira, dia 17
• Algodões – terça-feira, dia 17
• Alto do Rio Branco – quarta-feira, dia 18
• Mário Melo – quarta-feira, dia 18 (a partir das 17h)
• Vila da Cohab – quinta-feira, dia 19 (o dia inteiro)
• 13 de Maio – quinta-feira, dia 19 (o dia inteiro e atendimento além do horário, a partir das 17h)
• Albuquerque Né – quinta-feira, dia 19
• Ferro Novo/Ferro Velho – quarta-feira, dia 25
• Cruzeiro do Nordeste – quinta-feira, dia 26

Audiência pública acontece nesta quarta (11) e Hospital apresenta novidades.

A Secretaria de Saúde realiza na próxima quarta-feira, dia 11, uma audiência pública para apresentar as informações do último quadrimestre, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Sertânia. Toda a população está convidada a assistir à apresentação dos números positivos da Saúde Pública no município. O evento é aberto ao público. A última novidade animadora no segmento vem do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Lá, estão de plantão, na emergência dois médicos, em vez de apenas um, como acontecia antes.

Paulo Câmara comanda início da moagem da Usina Agrocan/Pumaty

Foto: Hélia Scheppa

Parque fabril, que contou com apoio do Governo de Pernambuco para a sua reabertura, emprega cinco mil pessoas e movimenta R$ 150 milhões por ano

O governador Paulo Câmara foi à Mata Sul, na manhã desta sexta-feira (06.10), para celebrar o início da moagem da safra 2017/2018 de cana-de-açúcar da Usina Agrocan/Pumaty. Reaberto em 2015, o parque fabril emprega cerca de cinco mil operários pernambucanos, movimentando aproximadamente R$ 150 milhões por ano na economia da região. A unidade conta com incentivos fiscais concedidos pelo Governo de Pernambuco, através da redução de carga tributária para operações do setor no Estado.

“O que nós estamos vendo, hoje, é a consequência do nosso trabalho, da nossa parceria e, acima de tudo, do esforço de muita gente que tem compromisso com a região, com Pernambuco e com o desenvolvimento das pessoas. E eu fico feliz em saber que a usina Pumaty, por mais um ano, vai poder iniciar essa moagem, gerando emprego e renda, e, ao mesmo tempo, mantendo as tradições de Pernambuco ser um grande produtor de açúcar e álcool. Pumaty é uma usina que tem história, tradição e tem muito ainda o que produzir em favor de Pernambuco e do povo da Mata Sul”, destacou o governador.

Visando contribuir para a retomada das atividades do setor, que emprega milhares de pernambucanos e impulsiona significativamente a economia da Zona da Mata, o Governo de Pernambuco concedeu, em 2015, benefício fiscal nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC). A medida proporcionou uma redução de 50% na carga tributária para usinas em Recuperação Judicial inativas há mais de um ano e que estejam arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar.

Foto: Hélia Scheppa

Através desta ação, foi possível a retomada da produção em duas grandes usinas da Zona da Mata: Cruangi (Mata Norte) e Pumaty (Mata Sul), que se encontravam paralisadas e em processo de recuperação judicial, através de arrendamento as Cooperativas de Produtores de Cana, COAF e AGROCAN, respectivamente, e, como forma de soerguimento do setor sucroalcoleiro, apoiada pelo Governo do Estado. O setor também foi beneficiado com a alteração das alíquotas do ICMS do álcool, reduzidas de 25% para 23%. Em média, o faturamento do setor é de R$ 2,4 bilhões anuais, dos quais aproximadamente R$ 552 milhões são arrecadados para o Estado por meio do ICMS.

“Nós contamos com a parceria de muita gente para conseguir reerguer essa usina. Nós temos muito que agradecer ao governador Paulo Câmara por sempre estar atento e disposto a contribuir com o setor. Mas eu preciso também reconhecer o empenho desses operários, que se dedicaram e se sacrificaram para que nós pudéssemos estar aqui hoje”, agradeceu o diretor da Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar (AGROCAN), Gerson Carneiro Leão. A expectativa é de que a fábrica produza 800 mil sacas de cana-de-açúcar e 33 milhões de litros de etanol na safra 2017/2018. Além disso, o parque fabril passará a produzir e comercializar álcool em gel, a partir do próximo ano.

Para o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, a parceria entre o Estado e a cooperativa foi fundamental para o êxito da retomada das atividades da usina. “Esse é um momento importante, momento de celebrar a parceria, celebrar também o corporativismo. Porque é através do corporativismo que essa fábrica tem conseguido esse êxito e esses resultados de recursos para a economia local. Enfim, tudo que nós precisamos para enfrentar os desafios que o país enfrenta”, enfatizou. Ao todo, são gerados cinco mil empregos diretos pela fábrica fabril (na indústria e no campo). Além de Joaquim Nabuco, Pumaty beneficia também a população de Água Preta, Palmares, Catende, Maraial, Quipapá, Gameleira, Ribeirão, Bonito, além de cidades do norte de Alagoas.

Deputado Zeca define recursos para Ibimirim, Itaíba e Belo Jardim

Vários prefeitos estiveram visitando o gabinete do Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), em Brasília (DF) em busca de apoio, emendas e projetos para seus municípios esta semana. Na lista os gestores de Itaíba, Ibimirim e Belo Jardim.

Regina Cunha (PTB), prefeita de Itaíba, foi uma das primeiras a ter encontro de trabalho com o deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do secretário de Finanças Wherbson Alves. No encontro, o parlamentar trabalhista garantiu a prefeita aporte de recursos, além de poços e outros benefícios para o município de Itaíba este ano e em 2018.

O prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP), esteve acompanhado do Secretário de Administração Dailton Fábio e do vereador Aland’lon D’avila. Durante o encontro, o parlamentar trabalhista garantiu recursos para obras de infraestrutura e saúde no município do Sertão do Moxotó. São emendas para asfalto, UBSs, além de poços que vão atender a diversas comunidades.

Pra fechar, o deputado Zeca Cavalcanti recebeu a visita do prefeito de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB). Recém empossado após uma eleição suplementar, o jovem prefeito foi em busca de emendas para obras no município, tendo a garantia do parlamentar trabalhista de que iria direcionar recursos para este fim.

“Além de conversamos sobre a conjuntura político-econômica do País, tratamos de emendas e projetos para beneficiar as populações destas cidades. Para nós, é um prazer poder contribuir para o fortalecimento dos municípios e colaborar com o seu desenvolvimento”, disse Zeca Cavalcanti.

Reinaugurada Agência do Trabalho em Afogados da Ingazeira

Foto: Evandro Lira

Na manhã desta sexta-feira (6), foi reinaugurada em Afogados da Ingazeira a Agência do Trabalho. O superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Eduardo Giovanne, participou da solenidade que contou ainda com as presenças do prefeito do município José Patriota, vereadores, servidores do órgão e da grande homenageada, Maria Imaculada Veras de Siqueira, responsável por solicitar a implementação da agência no município, que foi inaugurada em 1986.

A nova Agência do Ministério do Trabalho em Afogados da Ingazeira fica na Rua Padre Luiz Gonzaga de Campos Góes, 439, em frente ao Terminal Rodoviário.

Morre no HREC segunda vítima de acidente na PE-320 em Carnaíba

Foto: Luan Pereira

Do blog do Cauê Rodrigues

Morreu no final da manhã desta sexta, no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, a segunda vitima do trágico acidente de trânsito na PE-320 em Carnaíba, envolvendo um grupo de moradores do Povoado do Saco do Romão, zona rural de Flores que seguiam para a cidade de Afogados da Ingazeira.

Trata-se da vitima Veridiano Nascimento, conhecido como Veridiano de Baião, de 28 anos que dirigia o veiculo Fiat Uno, de cor branca, de placas  HGG- 8856 quando seguia com mais quatro ocupantes e bateram de frente com o veiculo Siena, de cor vermelha, de placas  PFY 1271 de São José do Egito. Com o impacto, um dos ocupantes identificado como Chico de Joana, morreu no local após ser arremessado para fora do veiculo.

As outras vitimas continuam em estado delicado no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.

Tribunal de Contas alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

Recomendação – Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.

Guerra fiscal – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.

Espaço digital e interativo reúne o universo do saneamento em Pernambuco

Foto: Aluísio Moreira

Público já pode visitar o Universo Compesa, que tem entrada gratuita e conta com maquetes virtuais em 3D, acervo digital e robô que ensina responsabilidade socioambiental

Já está aberto para visitação o Universo Compesa, um ambiente digital interativo, que combina informação e recursos tecnológicos para apresentar a história, os investimentos feitos pelo governo do estado, através da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e a visão de futuro da empresa. Trata-se de um espaço inovador, uma referência em conhecimento sobre o saneamento no estado. Com 150 metros quadrados de área, o Universo Compesa foi pensado para atender o público com conforto, e oferece visitas mediadas para todas as faixas etárias, desde alunos do Ensino Fundamental, escolas técnicas, universidades, até entidades sociais e grupos de empresas. O espaço está localizado no térreo da sede administrativa da Compesa, situada na Avenida Jayme da Fonte, em Santo Amaro, e tem entrada gratuita.

Duas estações multimídias, com recurso touch scream, permitem acessar o acervo virtual da companhia como fotografias, documentos, depoimentos, galeria de presidentes e bibliografia especializada no segmento de saneamento (que estará disponível para download). No espaço, um telão projeta o mapa do estado para visualizar a exata dimensão de todos os sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário operados pela Compesa. O público também tem à disposição três maquetes em 3D, com navegação simples e interativa, de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e de Esgoto (ETE) e da simulação do funcionamento do hidrômetro.

Além disso, o objetivo da companhia em universalizar seus serviços no estado, até o ano de 2036, pode ser acompanhado numa ampulheta d’água. “A nossa ideia é que o Universo Compesa entre para o roteiro de visitação da cidade do Recife. Vamos lançar novas edições temáticas, a cada ano, visto que o nosso acervo é muito rico. O espaço foi criado dentro da proposta de transparência para que a população, alunos e professores dos estabelecimentos de ensino possam acessar todo conhecimento e expertise em água e esgoto da empresa”, explica Aldo Santos, diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, pontuando que o Universo Compesa oferece acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

Foto: Aluísio Moreira

Um grande mural documenta a história de forma ilustrada e segue a ordem cronológica, desde o momento que o saneamento se tornou um serviço público, em 1938, com a fundação da Companhia do Beberibe. O mural apresenta ainda peças do acervo da Compesa, como hidrômetros mecânico, multijato e eletrônico, barômetro e exemplares das primeiras contas de água. “Eu não sabia que dava tanto trabalho para fazer a água chegar na nossa casa. Também aprendi que são muitos processos para tratar o esgoto e devolver a água para natureza. Foi muito enriquecedor vir aqui e conhecer melhor o universo do saneamento”, disse a estudante de Enfermagem Nilma Ferreira, 20 anos, que participou da visita mediada com a turma da Escola Técnica de Enfermagem Irmã Dulce.  “O espaço é muito bem equipado, tem bastante informação e recursos tecnológicos. Achei muito positivo saber que a Compesa tem um plano de trabalho para levar o esgotamento sanitário a 90% da população da nossa região. Isso é muito importante, saneamento significa saúde e uma vida mais digna para todos”, observou a estudante Laryssa Maysa Galvão, 20 anos.

No espaço do futuro, um grande painel de videowall, com dez telas e cinco metros de largura, exibe os próximos projetos da companhia, informando estatísticas e metas. Um dos ambientes mais curiosos do Universo Compesa é a “Cápsula do Tempo”, que armazena mensagens deixadas pelo público para as gerações futuras, e que servirão como inspiração para novas ações da companhia. A visitação termina com o simpático Robô Bio, que propõe a participação em jogos educativos sobre a água – com o apoio de uma projeção holográfica – promovendo a conscientização para a responsabilidade socioambiental. Além de visitar o Universo Compesa, os visitantes também podem participar de atividades socioambientais, como jogos educativos.

Serviço:

Universo Compesa

Onde: Centro Administrativo Governador Eduardo Campos (Avenida Jayme da Fonte, s/n, Santo Amaro)

Visitação: segunda a sexta-feira, das 9h às 13h / 14h às 17h

Entrada: gratuita

Informações e agendamentos de visitas mediadas: Fone: 81 3412-9039 [email protected]

Frente lança vídeo contra privatização da Chesf

A Frente Parlamentar em Defesa da Chesf lançou, nesta sexta-feira (6), vídeo contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. A animação de dois minutos elenca as razões para o posicionamento contrário à proposta do governo federal de vender os ativos do sistema Eletrobras, como o impacto para o consumidor, com a estimativa de aumento de até 17% na conta de energia, de acordo com relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O vídeo foi lançado no mesmo dia da mobilização que será realizada nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) em defesa do Rio São Francisco. O ato “Todos pelo velho Chico”, organizado pela Sinergia e pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste, tem concentração prevista para as 15h e reunirá movimentos populares, entidades de classe, ONGs nas duas cidades.

Estudante da rede municipal de Arcoverde é vice-campeão no Concurso Ler Bem

Yuri André de Espíndola, (a direita).

O estudante do 4° ano da Escola Municipal João Alexandre da rede municipal de Arcoverde, Yuri André de Espíndola, é o vice-campeão do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa.

A final aconteceu na tarde de quinta-feira, 05 de outubro, no teatro da Livraria Cultura do Shopping Rio Mar, no Recife, com 15 crianças pernambucanas de cidades como Arcoverde, Petrolina, Caruaru, Pombos, Tabira, Jupi, Quipapá, Rio Formoso, Caetés, Surubim, Igarassu, Bezerros, Recife, Macaparana e Mirandiba. Ao todo participaram do concurso 2000 mil escolas, 100 mil alunos de 100 municípios. Foram realizadas cinco semifinais, saindo três estudantes de cada semifinal.

“Para nós, Yuri é o grande campeão. Ele é o nosso guerreiro e com muita competência nos mostrou que não tem caminho difícil, basta acreditar. Yuri nos representa, somos todos Yuri”, ressaltou a secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Patrícia Padilha.

Há 7 anos, a Aspa realiza esse concurso. Em 2017, cada finalista recebeu um Notebook e pais e professores também foram presenteados.

Cidades do Sertão do Pajeú vivenciam o projeto Passeando Pela História – Museu do Cangaço

Foto: Sebastião Costa

As cidades de Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desembarcam, nos dias 16, 18 e 23 de outubro, respectivamente, no município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, para reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidades a cerca da Capital do Xaxado, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início em abril e segue até novembro, contemplando 17 municípios.

O projeto, que tem Patrocínio da Caixa Cultural, é direcionado aos professores e estudantes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos entre Virgolino Ferreira e seus inimigos.

O ponto de partida da aula/aventura/passeio é o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, os estudantes conhecem o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé de Saturnino (seu primeiro inimigo), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e desemboca na Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, ali, onde ele nasceu e viveu até sua maioridade.

Foto: Sebastião Costa

Voltando à Serra Talhada, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município (Marco Zero) e mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Igreja do Rosário, Matriz da Penha e Casa da Cultura – Museu da Cidade, que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

A maior parte da programação é no Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil, que funciona na antiga Estação Ferroviária (prédio de 1957) e que tem fotos e objetos, como utensílios domésticos, armas, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, as volantes e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço e do nordeste brasileiro.

Os visitantes são recebidos por monitores que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Alunos e visitantes participam de uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

É servido um almoço com a culinária típica sertaneja e a aula/aventura/passeio é finalizada com uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros.

Ocupantes do Fiat Uno envolvido em acidente na PE-320 são de Flores

Foto: Luan Pereira

Do blog do Cauê Rodrigues

Os ocupantes do veiculo Fiat Uno, de cor branca, de placas  HGG – 8856 de Arcoverde -PE,  foram identificados como sendo  Veridiano, Graciano, Chico de Joana, Lourdinha e mais uma jovem grávida de nome não informado ao Blog, todos moradores do povoado do Saco do Romão, zona rural do município de Flores.

Chico de Joana, como foi identificado até o momento, acabou sendo a vitima fatal sendo arremessado para fora do veiculo ao colidir com um veiculo Siena, de cor vermelha, de placas PFY 1271 – São José do Egito por volta das 08h00 da manhã desta sexta feira 06 na Rodovia PE 320 em Carnaiba, nas proximidades do sitio Leitão, no local conhecido como Ladeira do Padre.

O grupo de cinco agricultores seguiam para a cidade de Afogados da Ingazeira para sacar dinheiro na Agência do Banco do Brasil, já que a Agência de Flores está fechada desde o ultimo assalto.

Humberto segue para Petrolina para ato em defesa da Chesf

Foto: Asscom HC

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), segue nesta sexta-feira (06) para a cidade de Petrolina, no sertão pernambucano, para participar de um grande ato cultural em defesa da Chesf e do rio São Francisco. O evento, intitulado #TodospeloVelhoChico, quer chamar a atenção da sociedade e dos dirigentes públicos para a necessidade da preservação do rio São Francisco e reunirá artistas, organizações não governamentais, movimentos sociais e políticos dos Estados que são banhados pelo rio.

“Não podemos deixar que esse governo ilegítimo privatize a Eletrobrás e a Chesf. A consequência disso será a privatização também do rio São Francisco, que é um patrimônio do Nordeste. Isso sem falar de muitos outros prejuízos sociais e econômicos, como o aumento da energia elétrica. É mais um retrocesso sem tamanho que Temer quer impor no Brasil”, alertou o senador Humberto.

O ato começa na cidade de Petrolina, às 15h, com uma saudação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e do Rio São Francisco na Concha Acústica, ao lado da Catedral. Depois, todos seguem em romaria para o município de Juazeiro, na Bahia, onde acontecerão diversas atividades culturais e políticas.

“Esse é um grande ato pluripartidário que está reunindo parlamentares, inclusive da base do governo, que sabem da irresponsabilidade que é a privatização de órgãos como a Eletrobrás e a Chesf. Não deixaremos que isso aconteça de forma alguma e lutaremos com todas as armas que temos para que a Chesf e o rio São Francisco continuem sendo um patrimônio do povo nordestino”, afirmou o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar.

Novaes realiza audiência pública sobre Código do Consumidor Estadual

Foto: Rinaldo Marques

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), no edifício Miguel Arraes, uma audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro.

Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras estão na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. “Elas são os verdadeiros amortecedores sociais do país”, completou Dantas.

“O fato de poder consolidar a legislação diante de um número significativo de leis estaduais em defesa do consumidor que temos, irá facilitar muito a questão da própria informação”, disse Daniele Senna, gerente jurídica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). E acrescentou: “Parabenizo a iniciativa e estamos aqui para contribuir com as discussões dos artigos que venham aí a serem inseridos ou modificados na sua aplicabilidade para os consumidores do nosso Estado”.

De acordo com o Novaes, a comissão foi criada para democratizar o debate no entorno da norma que foi criada. “Surgiram várias ideias no sentido de modernizar as leis de defesa do consumidor e já elaboramos um cronograma de trabalho. Até dezembro iremos concluir as tarefas, aprimorando a minuta que desenvolvemos”, ressaltou.

O parlamentar destacou, ainda, a importância de ouvir diversos seguimentos envolvidos na relação consumerista. “Pretendemos avançar em uma relação harmônica, desejamos a participação de todos. Não queremos um código que só preveja penalidades, mas, sobretudo, proteja o consumidor e que as normas sejam cumpridas pelos estabelecimentos”, concluiu.

Grave acidente na PE-320 em Carnaíba, deixa 1 morto e 4 feridos

As fotos são de Luan Pereira

Um grave acidente aconteceu por volta das 08h00 da manhã desta sexta-feira 06, na PE-320 entre as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira nas proximidades do Sitio Leitão, zona rural de Carnaíba.

O blogueiro Cauê Rodrigues, falando a comunicadora Micheli Martins, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, disse que a colisão envolveu um veiculo Siena, de cor Vermelha, de placas PFY- 1271 – de São José do Egito, que seguia sentido Afogados/Carnaíba, que teria invadido a contra mão, bateu no veiculo Fiat Uno, de placas  HGG – 8856 – de Arcoverde -PE, que seguia sentido Carnaíba/Afogados. Com o impacto, um dos passageiros foi arremessado para fora do Fiat Uno morrendo no local.

No Veiculo Siena seguiam dois ocupantes que foram socorridos para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. No Fiat Uno seguiam três ocupantes, uma das passageiras também foi socorrida em estado grave para o Hospital Emília Câmara, bem como o condutor do veiculo.

Nenhuma das vitimas ainda foram identificadas pela policia militar que está no local junto com o Corpo de Bombeiros.

Diogo Moraes recebe vereador de Iguaracy e alinha ações para auxiliar município sertanejo

Em audiência no gabinete do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o vereador do município de Iguaracy, Manoel Olímpio apresentou algumas das principais demandas da cidade do Sertão do Pajeú, distante cerca de 360 km da capital pernambucana. Diante das questões, o parlamentar se prontificou a auxiliar na busca pela solução dos problemas, entre eles, a pavimentação da estrada da PE 130, há muito tempo aguardada pela população.

De acordo com Manoel Olímpio, a estrada da PE 130, que liga Iguaracy ao município de Custódia, passando por Quitimbu, é importante. “As obras são avaliadas em R$ 23 milhões. Se realizada, a pavimentação vai beneficiar centenas de pessoas que vivem na região, além daqueles que utilizam a via para chegar em outros destinos”, afirma o vereador.

O deputado Diogo Moraes também recebeu outros pleitos, como o aumento da quantidade de carros pipa na região e a instalação de poços artesianos já perfurados. “Essa demanda buscaremos solucionar com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em uma audiência que será marcada para os próximos dias. É fundamental que a população tenha acesso à água para uma boa qualidade de vida”, salienta o parlamentar.

Além disso, o representante de Iguaracy solicitou apoio na solução de uma antiga demanda social. “Manoel Olímpio pediu nosso apoio para conquistar a doação de 08 hectares de terras pertencentes ao Governo do Estado. Os terrenos serão destinados a uma série de associações, entre elas, uma que cuida de 400 pessoas com necessidades especiais. As terras também serão utilizadas para construção de casas populares”, explica Diogo.

O espaço, localizado perto ao bairro da Cohab, também terá uma divisão para construção de uma área de convivência e urbanização. A reunião foi finalizada selando o compromisso firmado pelo representante do legislativo estadual. “Estaremos juntos na busca de soluções para as questões do povo de Iguaracy. Vamos estudar o tema dos terrenos para viabilizar junto ao Governo de Pernambuco essa doação”, concluiu Diogo.

Morre professora que tentou salvar crianças em creche de MG; nº de mortos em incêndio chega a 7

Do UOL

Uma professora e uma criança morreram na noite desta quinta-feira (5), após o incêndio em uma creche em Janaúba (547 km de Belo Horizonte), elevando para sete o número de mortos depois que o segurança Damião Soares Santos, 50, colocou fogo em seu corpo e incendiou o local, segundo a Polícia Civil.

Entre as vítimas estão cinco crianças de 4 anos, a professora e o segurança. Segundo os Bombeiros, há ainda 31 feridos, sendo 28 crianças e três adultos.

Na noite de ontem, foi divulgado que uma sexta criança havia falecido. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve um “erro de avaliação dentro do hospital”. A criança tem passado por procedimentos de reanimação.

A criança que morreu na noite desta quinta estava a caminho de Belo Horizonte para atendimento. O garoto Renan Nícolas estava com 90% do corpo queimado. Já a menina Cecília, também de 4 anos, tem queimaduras em 80% do corpo e tinha sido dada como morta.

A professora Heley de Abreu Silva Batista, 43, tentou enfrentar Santos e impedir que o segurança jogasse álcool e, depois, fogo nas crianças, segundo relatos.

“É uma pessoa que sempre amou a profissão e arriscou a vida para salvar outras vidas [das crianças]. É triste, a família está sofrendo demais”, afirmou Luis à TV Bandeirantes.

Heley sofreu duas paradas cardíacas, teve 90% do corpo queimado e estava internada no Hospital Regional de Janaúba em estado gravíssimo.

Os nomes das crianças que morreram pela manhã no incêndio são: Juan Pablo Cruz dos Santos, Luiz Davi Carlos Rodrigues, Ruan Miguel Soares Silva e Ana Clara Ferreira Silva.

Ao saber do incêndio na creche, familiares e moradores da cidade foram até o local para tentar ajudar no socorro das vítimas. A pedagoga Inês Ramos, 37, diz que Heley chegou estabelecer uma luta corporal com o vigia. “Muito triste, estou horrorizada, [foram] cenas de terrorismo”, disse ela. Inês conta que Heley era da Pastoral Familiar, dava cursos para noivos e fazia trabalhos voluntários. “É uma ótima pessoa e tem um bebê de um ano.”

Cristina Magda disse que sua irmã, Marley Simone, uma das pessoas feridas, teve 40% do corpo queimado porque tentou ajudar as crianças. “Ela [Heley] ficou mais ferida porque estava com os alunos no pátio quando o sujeito chegou. Lutou com ele para salvar os alunos. Minha irmã e a outra [professora] também lutaram para salvar as crianças, mas todos foram pegos de surpresa”, disse ao UOL.

Entre as crianças, os feridos têm entre três e seis anos. A maioria delas sofreu queimaduras, mas há outras que estão sendo atendidas devido à inalação de fumaça. Além de Janaúba e Belo Horizonte, há alunos da creche sendo encaminhados para a Santa Casa de Montes Claros (MG).

Segurança premeditou crime, diz polícia

O segurança Damião Soares dos Santos, 50, foi o único responsável pelo incêndio na creche municipal em Janaúba (547km de Belo Horizonte), segundo investigações da Polícia Civil da região. Ele morreu na tarde desta quinta-feira (5), no Hospital Regional de Janaúba, em decorrência das queimaduras.

O delegado Bruno Barbosa Fernandes afirmou na noite desta quinta-feira (5) que Santos premeditou o crime que provocou a morte de quatro crianças na manhã desta quinta (5). Todas as vítimas tinham quatro anos.

Familiares do segurança disseram, de acordo com a polícia, que Santos planejada se matar. “Ele disse na última terça-feira (3), que daria um presente a todos, se matando em breve”, informou o delegado. Segundo a investigação, o segurança cometeu o crime na creche numa data simbólica para ele, quando a morte do pai completaria três anos.

A Polícia Civil também apurou que o segurança tinha problemas mentais e era obcecado por crianças.

Questionado sobre o que teria causado o ataque à creche, o delegado resumiu: “loucura”. “Conseguimos um relatório do Caps [Centro de Apoio Psicossocial] indicando que ele estava em tratamento psiquiátrico desde 2014; ele sofria de muitas manias de perseguição”, disse. Ainda conforme o policial, a tendência é que, com a morte do segurança, o inquérito seja arquivado.

“Ele nunca precisou ser afastado do trabalho, nem tinha contato com crianças, já que era segurança noturno. O que ele fez foi algo bestial, covarde, mas nunca tinha manifestado nada disso no ambiente de trabalho, nem tinha orientação de ser segregado do convívio pelo que pudemos apurar junto ao Caps”, afirmou o delegado.

Ciel Rodrigues e Leya Emanuelly na Festa do distrito de Fátima

Festa contará ainda com ações promovidas pela municipalidade

Na edição das festividades alusivas a Padroeira Nossa Senhora de Fátima, desta ano (2017), no distrito de Fátima, em Flores-PE, a Secretaria de Turismo e Eventos, lançou uma programação recheada de atividades, que vai desde ações em infraestrutura, entregas, assinatura de ordem de serviço e shows musicais.

A titular da pasta Lucila Santana, observa a necessidade do envolvimento de toda comunidade das secretarias de governo, a importância do momento de confraternização e de contemplar o distrito não só com shows musicais e sim com ações.

“Nós temos desde o início da nossa gestão, seguindo é claro, a orientação do nosso prefeito Marconi, de inserir na programação das nossas festividades tradicionais, uma programação que envolva as pessoas, que traga benefícios e ações. E em Fátima não será diferente. Vamos, além dos shows de Ciel Rodrigues e Leya Emanuelly, levar ações importantes que, já começam no neste próximo domingo. E este formato tem dado certo, a população tem aprovado. Foi assim no São João, na festa das Rosas e recentemente no aniversário da cidade, onde tivemos praticamente o mês inteiro de atividades”; destacou Lucila Santana.

Neste domingo (08), chega ao distrito o programa “Ilumina Flores”, com ações voltadas para recuperação e melhoramento da iluminação pública da sede. Na terça (10), o prefeito autoriza o início da recuperação de estradas vicinais, que dão acesso ao distrito, e à noite, a Secretaria de Bem Estar Social promove uma serenata para pessoa idosa. Na quarta (11), às 9h, haverá o ato de assinatura da ordem de serviço do completo do calçamento da Praça Primo de Souza Guerra e entrega de equipamentos para USF – Unidade de Saúde da Família e na quinta (12), a programação será encerrada com os shows musicais de Ciel Rodrigues e Leya Emanuelly.

No mês das Crianças, Projeto “Música no Palácio” tem atrações para todas as idades

Para comemorar o Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12 de outubro, o Governo de Pernambuco, por meio do Projeto ‘Música no Palácio’ – 2017, realizará uma programação musical em dois domingos deste mês. O primeiro evento, que será realizado no próximo dia 8, contará com a participação do Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), que reapresentará o espetáculo “Arrasta-Pé”, com muito forró, baião, xote e xaxado.

Já no dia 22 de outubro, será a vez do Grupo Instrumental Brasil realizar um show eclético, com músicas que vão do erudito ao popular. Ambas as apresentações serão realizadas às 10h, no salão de entrada do Palácio do Campo das Princesas. A entrada é gratuita.

Serviço:

Projeto Música no Palácio

Data: 8 de outubro (domingo), com o Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música

Horário: 10h

Entrada gratuita

Local: Hall do Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife

Data: 22 de outubro (domingo), com o Grupo Instrumental Brasil

Horário: 10h

Entrada gratuita

Local: Hall do Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife.

Abelhas invadem viatura da PM que tomba na PE-90, no Agreste

Do G1

Uma viatura que transportava policiais militares de Pernambuco sofreu um acidente na Rodovia PE-90 após ser invadida por um enxame de abelhas. O fato ocorreu, nesta quinta-feira (5), nas proximidades de Bom Jardim, no Agreste pernambucano, distante 100 quilômetros do Recife.

Três militares foram socorridos e estão internados em um hospital de Surubim, na mesma região. De acordo com a Polícia Militar, os PMs faziam o percurso entre Carpina, na Zona da Mata, e Surubim, no Agreste, quando a viatura tombou no acostamento da estrada.

Ainda segundo a corporação, o motorista teria entrado em pânico e perdido o controle do veículo. Os insetos entraram na viatura nas imediações do Sítio Arueiras, distante cerca de 15 quilômetros do Centro de Bom Jardim.

A Polícia Militar não soube informar quantos PMs estavam no veículo. O estado de saúde dos feridos não foi divulgado pela corporação.

Afogados: servidores municipais recebem ações de saúde preventiva

Até o próximo dia 26 de Outubro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira desenvolve ações de saúde direcionados ao funcionalismo público municipal, inseridas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e tem o objetivo de promover ações de prevenção em saúde como palestras educativas, vacinação (Tétano, Hepatite, Gripe e Tríplice Viral) e atividades de ergonomia. As ações envolvem fisioterapeutas, educadores físicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, sanitaristas, dentre outros profissionais de saúde.

Já foram realizadas atividades com servidores das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Agricultura e Cultura e Esportes. Nesta sexta (06), o programa chega à Secretaria de Administração, a partir das 8h. O calendário para a próxima semana envolverá servidores das Secretárias que funcionam no prédio sede da Prefeitura (09/10), Bolsa Família (10/10), CREAS (11/10) e CRAS (13/10).

Para a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito, “investir em prevenção é sempre uma decisão mais econômica e inteligente do que tratar da doença. Durante todo o mês estaremos realizando essas atividades em todos os setores da gestão municipal,” finalizou.