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TRE promove reunião para garantir campanha eleitoral tranquila

Por André Luis

Como é praxe em anos eleitorais, Tribunal convoca representantes dos partidos e coligações para dialogar e criar clima de tolerância nas ruas

Para garantir uma campanha eleitoral segura e tranquila nas ruas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai convocar candidatos, advogados de partidos/coligações, representantes partidários e coordenadores de campanha para uma reunião na próxima terça-feira (28/8), às 9h, na sala de sessões do Pleno.

A reunião será conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, coordenador da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), e pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira.  A CDAUX é responsável por analisar e julgar questões relacionadas à propaganda eleitoral em todo o Estado.

Os juízes da Comissão de Propaganda do Recife, designados para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na capital pernambucana, também estarão presentes.

De acordo com o Artigo 331 do Código Eleitoral (Lei 4737/65), constitui crime “inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado”. A pena vai de detenção por até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa. Já de acordo com Artigo 332 da mesma lei, também é crime impedir o exercício de propaganda. Neste último caso, a pena é de detenção por até seis meses e pagamento de 30 a 60 dias-multa.

A reunião da próxima terça-feira é uma praxe em anos eleitorais. Com ela, a Justiça Eleitoral pretende não apenas dialogar como também estabelecer um clima de serenidade nas ruas, de maneira a evitar conflitos entre militantes e partidários.

A reunião ocorrerá na sede do TRE-PE, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças, Recife, às 9h.

Outras Notícias

Paulo Câmara no São Francisco

A população do Sertão do São Francisco recebe nesta quinta-feira (22) entrega de ações e obras entregues pelo Governo do Estado nas áreas de educação, infraestrutura e recursos hídricos. Em visita à região, o governador Paulo Câmara participa da inauguração da Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, em Cabrobó, que vai […]

A população do Sertão do São Francisco recebe nesta quinta-feira (22) entrega de ações e obras entregues pelo Governo do Estado nas áreas de educação, infraestrutura e recursos hídricos.

Em visita à região, o governador Paulo Câmara participa da inauguração da Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, em Cabrobó, que vai abrir mais 360 vagas para o ano letivo de 2023.

No mesmo dia, os moradores de Lagoa Grande serão beneficiados com a ampliação do sistema de abastecimento de água e, em Petrolina, o Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Jatobá será inaugurado.

Também em Petrolina e em Cabrobó, haverá a entrega de uma série de investimentos fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária no Estado, beneficiando 500 mil habitantes dos sertões Central e do São Francisco.

A etapa inicial da rodovia PE-499 será entregue em Cabrobó, assim como a restauração da PE-655, em Petrolina. Nessa mesma cidade, o governador também vai anunciar o início da reconstrução de estradas dos Perímetros Irrigados Nilo Coelho e Maria Tereza.

Violência política de gênero é  pauta em encontro da mulher advogada e diversidade

“É ano eleitoral. E, lamentavelmente, ainda precisamos enfrentar situações constrangedoras. É inacreditável que sempre que uma mulher  quer entrar na vida pública  tem que enfrentar a violência  política de gênero”, assim se dirigiu Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, ao grupo que lotou o espaço aberto do Downtown Beer Garden (Espinheiro), nesta última quarta, 25,no Happy […]

“É ano eleitoral. E, lamentavelmente, ainda precisamos enfrentar situações constrangedoras. É inacreditável que sempre que uma mulher  quer entrar na vida pública  tem que enfrentar a violência  política de gênero”, assim se dirigiu Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, ao grupo que lotou o espaço aberto do Downtown Beer Garden (Espinheiro), nesta última quarta, 25,no Happy Hour da  Mulher Advogada e Diversidade.

Zanella fez questão de lembrar que  apesar das conquistas e  avanços as mulheres  ainda enfrentam barreiras persistentes na sociedade que muito limitam suas participações plena na vida pública. “Uma realidade   que  exclui e marginaliza”.

E afirmou  que o  mês de setembro somou  infelizes ocorrências de violências preocupantes contra a mulher. Definiu algumas como  posicionamentos “preconceituosos, machistas”, como o fato ocorrido com o empresário Tallis Gomes, da Empresa G4, em seguida demitido do cargo que ocupava na empresa. Ele ocupou suas redes sociais e gerou perplexidade no país ao afirmar ‘Deus me livre de mulher CEO’. 

Destacou também a situação vivida pela  candidata a vereadora no Rio de Janeiro, Letícia Arsenio que procurou a OAB Nacional para denunciar ter sido vítima de montagens feitas por IA que transformaram vídeos e fotos suas em conteúdo pornográfico. Ingrid convocou advogadas e advogados a repudiar desde sempre tais fatos.

“É a velha política  tentando nos constranger. Silenciar. Excluir. Se apoderam de pautas femininas, na maioria das vezes para, de forma casuística , machista para tentar nos calar. Não podemos  andar pra trás. É hora de ocuparmos cada vez mais nossos espaços”, reforçou Zanella.

Muitas presentes lembraram que  essa violência pode chegar através de uma simples piada, de  um  insulto e ameaças, até assédio físico e psicológico, além de campanhas de difamação.

“Essa violência não é considerada uma das causas da sub-representação femininas nos espaços de poder e decisão , o que muito prejudica a democracia no país.”, destacou Manuela Alves, primeira mulher negra a assumir a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE e a primeira mulher negra nomeada conselheira seccional. “Quando  alguém chegar  falando em renovação da OAB-PE, mostrem minha foto. Eu sou essa imagem de renovação, de avanços da Ordem em nosso Estado. Essa gestão incentiva , nos valoriza”, afirmou Manuela. 

As mulheres  defenderam  a  representatividade, equidade de gênero ideal, cotas de gênero, por acreditarem que tudo isso têm ajudado a impulsionar a  participação feminina e fizeram coro em torno dos  incentivo da OAB PE. “Muito já foi feito, Paridade e cota na chapa; Paridade e cota sêxtupla ; Rede de proteção; Maternidade legal; Núcleo de defesa das prerrogativas da  advogada; Selo escritório amigo da mulher; Julgamento com perspectivas de gênero; Plano de valorização da advogada; Campanha de  igualdade salarial, etc, enumerou a Conselheira Federal, Renata Bereguer “E muito ainda necessita vir. Daí nossa luta não comportar recuos”.

Prefeitura divulga lista final dos habilitados para o São João 2019 de Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Cultura e Comunicação, e de Turismo e Eventos, torna público nesta quinta-feira, 02 de maio, a listagem das atrações que seguirão para a etapa de Análise da Comissão de Seleção de Propostas referente ao Edital de Chamamento para o São João 2019 do município. Programada […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Cultura e Comunicação, e de Turismo e Eventos, torna público nesta quinta-feira, 02 de maio, a listagem das atrações que seguirão para a etapa de Análise da Comissão de Seleção de Propostas referente ao Edital de Chamamento para o São João 2019 do município.

Programada para acontecer no período de 03 e 10 de maio, conforme o cronograma estabelecido pela convocatória, as propostas selecionadas na etapa de Análise da Comissão de Seleção serão divulgadas no próximo dia 13 de maio, tendo como prazo para o envio de contraproposta ou termo de aceite o dia 21 do referido mês.

A lista final das propostas habilitadas está disponível no link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2019 .

Nordeste terá cinco apresentações da Esquadrilha da Fumaça

Afrânio, Serra Talhada, Recife e Caruaru (PE) e uma demonstração em Aracaju (SE) completa a passagem da Esquadrilha no Nordeste do País Do site oficial da FAB O Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), popularmente conhecido como Esquadrilha da Fumaça, fará cinco demonstrações no Nordeste entre os dias 08 e 17 de março, atendendo às solicitações […]

Afrânio, Serra Talhada, Recife e Caruaru (PE) e uma demonstração em Aracaju (SE) completa a passagem da Esquadrilha no Nordeste do País

Do site oficial da FAB

O Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), popularmente conhecido como Esquadrilha da Fumaça, fará cinco demonstrações no Nordeste entre os dias 08 e 17 de março, atendendo às solicitações de municípios de Pernambuco e Sergipe.

A cidade de Afrânio (PE) será a primeira a receber a Esquadrilha da Fumaça. A demonstração acontecerá no dia 08 de março, às 16h, na prefeitura da cidade. No dia seguinte (09), a equipe estará em Serra Talhada (PE), para uma apresentação às 16h, no Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho. Ambas as demonstrações serão em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Ainda em Pernambuco, no domingo (10), às 16h, Recife recebe a Esquadrilha no Marco Zero, para comemorar os 487 anos da capital pernambucana. Na sexta-feira (15), às 16h, será a vez da população de Caruaru e região assistir aos sete aviões da Força Aérea Brasileira deixarem os rastros de fumaça em manobras nos céus da cidade. A demonstração acontecerá durante o Caruaru Aero Show, no Aeroporto Oscar Laranjeira.

Nodia 17 de março, a Esquadrilha se despede do Nordeste com uma demonstração aérea em Aracaju (SE), na Orla dos Lagos, às 15h30.

“É sempre um prazer representar a Força Aérea Brasileira em demonstrações no Nordeste. Recife e Caruaru nos receberam em 2022. Já Aracaju faz seis anos que não recebe a Esquadrilha da Fumaça. Porém, Afrânio e Serra Talhada será a primeira vez que a Esquadrilha se apresentará em ambas as cidades – já fizemos mais de quatro mil demonstrações e isso mostra o tamanho do nosso Brasil”, afirma o Capitão Aviador André Nery Bezerra, um dos pilotos da Esquadrilha que, inclusive, é natural de Aracaju. “Certamente será especial para todos, mas para mim ainda mais. Poder fazer uma demonstração com a Esquadrilha na cidade onde eu nasci, sendo uma representação do nordestino, do sergipano e, especificamente, do aracajuano dentro desta equipe, é algo inexplicável”, complementa o Capitão que estará pela primeira vez com a Esquadrilha em Aracaju, por ter ingressado no Esquadrão em 2021.

AGENDA

Afrânio (PE) – 08/03, 16h, na Prefeitura.
Serra Talhada (PE) – 09/03, 16h, Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho
Recife (PE) – 10/03, 16h, Marco Zero
Caruaru (PE) – 15/03, 16h, Aeroporto Oscar Laranjeira
Aracaju (SE) – 17/03, 15h30, Orla dos Lagos

A agenda da Esquadrilha da Fumaça é divulgada mensalmente ou a cada dois meses, sendo necessária a solicitação formal com a antecedência mínima de quatro meses ao Gabinete do Comandante da Aeronáutica – GABAER. Todos os custos de material, logística e pessoal são cobertos pelo Comando da Aeronáutica. Para mais detalhes sobre como realizar o convite, acesse fumaca.org. Acompanhe a rotina da Fumaça nas redes sociais: Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e Flickr.

Único resultado justo seria 3 a 0 pela absolvição, diz Lula

Do Congresso em Foco Em seu primeiro pronunciamento durante o julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que pode reverter sua condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Lula se disse “extremamente tranquilo” ante o resultado, já que tem certeza […]

Do Congresso em Foco

Em seu primeiro pronunciamento durante o julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que pode reverter sua condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Lula se disse “extremamente tranquilo” ante o resultado, já que tem certeza de que não cometeu crime algum. Em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), o petista pediu ainda que os magistrados votem unanimemente a seu favor. As informações são do portal Uol.

“Estou extremamente tranquilo e com a consciência tranquila do que está acontecendo no Brasil e tenho a certeza absoluta de que não cometi nenhum crime”, afirmou, antes que o primeiro dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, começasse a proferir o seu voto. “É por isso que a única decisão é dizerem, por 3 a 0, que o juiz Moro errou ao dar a sentença. Se vai acontecer ou não, não sei, mas é a única coisa certa e justa”, apontou Lula.

O ex-presidente disse ainda que as pessoas que o julgaram devem estar com a consciência menos tranquila do que a dele, já que ainda há muito tempo para apontar o equívoco das “mentiras contadas contra o PT e o Lula nesses últimos anos”.

“O que está acontecendo comigo é muito pouco perto do que tão fazendo com milhões de brasileiros, que não entenderam a reforma trabalhista e vão ser massacrados. Com as pessoas que serão massacradas pela reforma da Previdência”, acrescentou. “Só o dia que eu morrer eu vou parar de lutar em defesa do povo brasileiro e na construção da democracia”, completou o petista.

Lula acompanha o julgamento do TRF-4 em uma sala fechada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ao lado de aliados do Partido dos Trabalhadores. Caso a 8ª Turma confirme a sua condenação, o petista poderá ser impedido de disputar a Presidência da República nas eleições deste ano, barrado pela Lei da Ficha Limpa.