José Humberto cumpre extensa agenda nos sertões do Pajeú e Moxotó neste fim de semana

O prefeito Arquimedes Machado participou da primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapetim. O encontro aconteceu no auditório da Câmara Municipal e reuniu presidentes de Associações Comunitárias, vereadores e representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O prefeito Arquimedes Machado fez um balanço das ações desenvolvidas nos dois primeiros anos de governo. Também destacou a importância das Associações Comunitárias e ouviu reivindicações e observações diversas dos mais de trinta presidentes de Associações Comunitárias presentes. O prefeito foi elogiado pelo plano de reforço hídrico na zona rural.

“Estamos vivendo um momento difícil. Itapetim é um dos municípios mais castigados pela falta de chuvas em Pernambuco. Vamos perfurar mais poços, construir novos sistemas de abastecimento e construir e restaurar mais açudes”, ressaltou o prefeito Arquimedes Machado.

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia 31 de janeiro.

O Contran/Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, órgão regulador e normativo nacional, determinou que, até o final deste mês, todas as unidades da federação adotem o sistema.

A nova placa deve ser revestida em seu anverso de película retroreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do Brasil ao lado direito, e ao centro o nome Brasil. Apresentam quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando um maior número de combinações e de possibilidades de PIVs.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, as novas PIVs serão exigidas em situações específicas, tais como: primeiro emplacamento; roubo, furto, extravio ou dano; mudança de categoria; segunda placa traseira (a exemplo de reboque); mudança de UF ou município; e o proprietário de veículo, de maneira voluntária, também poderá realizar a troca da placa (placa cinza) para a nova PIV.

Para cumprir as exigências do Contran e implantar o novo modelo de placas, o DETRAN-PE publicou a Portaria DP 296, de 20 de janeiro de 2020. O documento regulamenta o cadastramento/credenciamento e atuação de empresas estampadoras para realizar a confecção de placas de identificação veicular em Pernambuco. A implantação das novas placas segue com base na Resolução n° 780/2019 do Contran, com todas as alterações previstas.

A segurança é um dos principais benefícios do novo modelo de placas, uma vez que ela possui QR Code com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, além de outros itens de segurança, que dificultam a clonagem. O novo sistema amplia o número de combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de possibilidades da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de possibilidades, a partir da adoção da quarta letra no instrumento.

Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Eles deverão ainda rescindir, no mesmo prazo, todos os contratos de serviço temporário e destituir os servidores efetivos com funções gratificadas que se enquadrem nas referidas situações de parentesco. No prazo de cinco dias, após o fim do período concedido para o atendimento às medidas recomendadas, os prefeitos e presidentes das Câmaras deverão encaminhar ao MPPE as listas de todos os servidores exonerados dos cargos comissionados, destituídos de funções gratificadas e dos temporários que tiveram o contrato rescindido como combate à prática do nepotismo.

A promotora de Justiça Manoela Eleutério recomendou ao futuro prefeito de Solidão, Djalma da Padaria, assim como ao reeleito Sebastião Dias e aos possíveis futuros presidentes das respectivas Câmaras Municipais que observem e façam cumprir, durante todo o mandato, as mesmas medidas relativas ao nepotismo.

Tais prescrições deverão ser observadas no momento em que os gestores constituírem o secretariado municipal ou ao preencher os demais cargos de chefia, direção ou assessoramento do quadro.

A não observância da recomendação implicará na adoção das medidas extrajudiciais cabíveis, inclusive com a propositura de ação de improbidade administrativa. Caso algum dos gestores julgue a recomendação impossível de ser atendida, deverá justificar o fato ao MPPE, de forma detalhada.

De acordo com Manoela Eleutério, o princípio da moralidade administrativa impõe que não seja utilizada a máquina pública em prol de interesses pessoais escusos do agente público ou de terceiros. Da mesma forma, o princípio da eficiência tem como desdobramento natural o dever da administração pública de contratar funcionários mediante concurso público, com o objetivo de selecionar profissionais gabaritados para atender satisfatoriamente às necessidades da população. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).

O VIII FLIS – Festival Literário do Sertão promoveu, nesta quinta-feira, à tarde, na Câmara de Vereadores de Sertânia, a Mesa de Debates: A Fala do Autor, com o escritor Antônio Jorge de Siqueira, autor da obra Labirintos da Modernidade: memória, narrativa e sociabilidade. Participaram da discussão, mediada pelo o secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Esporte, João Lúcio, o Profº Dr. Antônio Paulo Rezende (UFPE), o escritor Pedro Américo e os poetas sertanienses Antônio Amaral e Josessandro Andrade.

O escritor Antonio Jorge Siqueira é professor da Universidade Federal de Pernambuco e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e tem várias outras obras publicadas, como Palavra Silêncio e Escuta (2007), Os Padres e a Teologia da Ilustração: Pernambuco – 1817 (2010) e Sertão Sem Fronteiras: Memórias de uma Família Sertaneja (2010).

O VIII FLIS é promovido pela Prefeitura de Sertânia em parceria com o Sesc Pernambuco, que trouxe para o município a unidade móvel de artes cênicas, que tem estrutura com palco de 7m x 7,10m, camarim climatizado, 10 mil watts de som e 25 mil watts de luz.

O Festival, que segue até sábado (29), objetiva criar condições para a produção, divulgação e a recepção da poesia regional e da literatura infanto-juvenil através de atividades que garantam a participação e interatividade dos alunos das escolas públicas.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou nesta quinta (29), em coletiva, que o Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos do Estado, Renato Thièbaut, será o interventor do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Durante o encontro com a imprensa, na sede da secretaria, na Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, Eurico também detalhou as novas medidas anunciadas pelo Governo, que ontem decretou estado de emergência no sistema penitenciário do Estado e determinou intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. O decreto com as medidas foi assinado nesta quarta-feira (28) e será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30).

“O governador Paulo Câmara determinou, em boa hora, não apenas o estado de emergência como também a intervenção que será realizada no Complexo Prisional de Itaquitinga. Com isso o Estado intervém para a finalização do Complexo que irá viabilizar 3.500 vagas para o sistema”, comentou o secretário Pedro Eurico.

Com o anúncio do estado de emergência, o Estado passa a assumir a continuidade da obra de Itaquitinga, paralisada em 2012. Decretada a intervenção, a Parceria Público-Privada deixa de existir e o Estado passa a ter a posse direta do imóvel, quando será realizado um inventário e levantamento de possíveis adequações de engenharia.

Outras Unidades – O secretário anunciou ainda a retomada das obras na unidade de Tacaimbó, unidade prisional de regime fechado para 676 detentos. Já em Santa Cruz do Capibaribe, será realizada a fase final a equipagem da cadeia pública do município para colocá-la em funcionamento nos próximos 70 dias.

Em Araçoiaba, na Mata Norte do Estado, já foi assinada a ordem de serviço para as obras do Complexo Prisional, que terá capacidade para 1.940 vagas masculinas e 814 vagas femininas, divididas em sete cadeias públicas, sendo cinco masculinas e duas femininas, com 500 vagas, cada.