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Espaço foi justificado para “segurança dos ministros”, diz STF

Desde julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reservar uma sala especial para os ministros da Corte, no Aeroporto Internacional de Juscelino Kubitschek, em Brasília.

A espécie de sala VIP tem custo anual de R$ 374,6 mil e foi justificada como garantia à “segurança dos ministros”.

O Supremo já tinha uma sala especial para os magistrados no terminal, mas a logística dela fazia com que eles  se juntassem aos demais passageiros no momento do embarque. Com o novo espaço, eles ficam durante toda a preparação para a partida em local separado e já entram na aeronave, sem necessitar seguir a fila para embarcar.

Levantamento da ONG Contas Abertas, feito a pedido do jornal O Globo, mostra que, somente em 2018, o STF já gastou R$ 148 mil para manter a infraestrutura.

O Supremo alegou que tentou credenciais de segurança aos ministros, mas não conseguiu. Disse ainda que o contrato da outra sala no Aeroporto de Brasília já venceu.

“O contrato de aluguel na antiga sala do Terminal 1 estava encerrando na gestão da ministra Cármen Lúcia e o tribunal tentou manter as credenciais de acesso dos seguranças à área restrita do aeroporto sem a necessidade da sala, mas não conseguimos”, afirmou o STF em nota

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve reunido nesta terça-feira (02.03), com o gerente de atendimento da unidade do Sebrae de Serra Talhada, Henrique Malaquias. 

O encontro aconteceu na Escola Isaura Xavier dos Santos, onde foram discutidas possíveis parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendedores de Sertânia. 

A reunião contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira e do Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

O órgão demonstrou interesse em realizar parcerias por meio de programas, projetos e atividades. Um dos programas apresentados foi a Sala do Empreendedor, que são locais de atendimento que buscam facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e reúne diversos serviços em único local para facilitar o dia a dia do cidadão empreendedor. Cabe a Prefeitura disponibilizar o local equipado e o funcionário que realizará os atendimentos. O Sebrae fornece a capacitação técnica desse trabalhador.

Outros projetos foram apresentados, como uma parceria com o SENAI para a oferta de cursos profissionalizantes no município. São ações com a proposta de apoiar e fortalecer o turismo, a cultura, a caprinovinocultura, a educação empreendedora e o comércio local. Atividades ligadas ao desenvolvimento econômico que será alcançado através da geração de renda e do empreendedorismo.

Henrique Malaquias informou que irá entregar o plano por escrito ao prefeito Ângelo Ferreira, que se mostrou muito interessado e aberto a essa parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Sertânia tem um grande potencial empreendedor e a formalização dos pequenos negócios traz benefícios. Vamos analisar de forma detalhada o plano de ações que o Sebrae irá nos entregar, mas estamos dispostos a contribuir no que for necessário para o desenvolvimento econômico e social da Princesa do Moxotó. Essa parceria com o SEBRAE vai gerar desenvolvimento para diversos segmentos”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Serra Talhada registrou mais um óbito por Covid-19.

Taxa de recuperados continua alta e chega 89,85%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (16.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.086 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 62 novos casos nas últimas 24 horas. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.792 confirmações. Logo em seguida, com 680 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 537, Tabira conta com 506, Triunfo tem 294, Carnaíba está com 200 e  Calumbi está com 164 casos.

Itapetim está com 134, Flores está com 130, Quixaba está com 104, Solidão tem 94, Iguaracy está com 92, Brejinho tem 87,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 83, Santa Terezinha tem 84, Tuparetama tem 75 casos cada,  e Ingazeira está com 30 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registra em Serra Talhada a região tem agora no total, 136 óbitos por Covid-19. Até o momento, catorze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha têm 3, Calumbi e Brejinho tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.367 recuperados. O que corresponde a 89,85% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h25 desta quinta-feira (17), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Jeferson Costa foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos.

Ele segue internado no Hospital Regional Emília Câmara e deve ser transferido para cirurgia no fêmur.

A Polícia Civil confirmou a autuação de Jeferson Costa, o motorista responsável pelo acidente com duas mortes, por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A pena é bem mais branda.

Entretanto, o curso e dados da investigação podem mudar esse entendimento. A Delegada plantonista, Joedna Soares, foi a que atuou no caso.

A informação é de que, a princípio os homicídios cometidos na direção de veículo automotor são presumidamente culposos. “Essa é a regra. Caso a investigação reúna provas de dolo eventual, deve ser promovida a reclassificação para homicídio doloso (art. 121, CP)”, explicou.

A coleta de elementos adicionais, como imagens de câmeras de segurança, depoimentos e análises periciais, será determinante para a tipificação definitiva.

“A simples embriaguez ao volante, por si só, não caracteriza automaticamente o dolo eventual. É necessária a presença de circunstâncias adicionais que demonstrem a assunção consciente do risco de produzir o resultado morte”, explica.

Em Audiência de Custódia, realizada nesta segunda-feira (13), o juiz de plantão, Carlos Henrique Rossi, concedeu o direito de responder em liberdade a Jeferson Costa. Ele foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos.

Jeferson segue internado no Hospital Regional Emília Câmara e deve ser transferido para cirurgia no fêmur.

Fundamental agora será a atuação do Delegado Titular de Afogados. Caberá a ele concluir o inquérito, mantendo ou alterando a tipificação do crime.

Crimes interpretados como tentativa de homicídio doloso na região são exceção e não regra. Um dos casos aconteceu em Tabira, com a duplo atropelamento e morte em 2013 de Andreza Tailane Ferreira e Rosália Medeiros de Oliveira, de Riacho do Gado.

O autor foi julgado por homicídio doloso, condenado a 15 anos e dois meses após juri popular.

Advogada da mulher diz que trabalha para garantir sua segurança e punir responsáveis 

A agressão à uma mulher de 29 anos por policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) lotados em Santa Cruz da Baixa Verde continua  repercutindo.

O 14º BPM, responsável pela área de atuação dos policiais envolvidos na ocorrência emitiu uma nota defendendo a atuação policial:

Em virtude das imagens e do procedimento dos policiais militares, o comando determinou o imediato deslocamento do Oficial de Operações para a cidade de Triunfo-PE para apurar como se deu toda a ocorrência.

Durante as diligências, foi verificado o B.O registrado pelo efetivo, em desfavor da mulher que aparece no vídeo, cuja natureza foi desacato/desobediência/lesão corporal/ameaça/resistência.

Vale ressaltar que um dos militares envolvidos foi condutor e vítima nessa ocorrência, vindo a sofrer lesões no rosto e pescoço. O Oficial ouviu por termos de declarações todos os policiais militares envolvidos na ocorrência e devidamente orientado pela Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM), o Comando do Batalhão vai instaurar o procedimento investigatório pertinente.

A advogada Gecicarmem Araújo falou à blogueira Luciana Rego.

Segundo a profissional, os fatos estão sendo apurados com o objetivo de responsabilizar os agressores. “Estamos apurando os fatos para responsabilizar os agressores. Nesse momento, o primordial será pedir proteção para ela e sua família, e após, seguiremos com as medidas cabíveis”, afirmou a advogada.

 

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