Pesquisas indicam favoritismo de quase 90% dos candidatos à reeleição no Senado

O ano de 2020 já começou para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). É que, através do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, realizado em colaboração com a União Europeia, a Associação firmou parceria com a ONG United Purpose Brasil, que é ligada a United Purpose, com sede no País de Gales, Reino Unido, para a promoção de um curso de Advocacy/Controle Social das Políticas Públicas para representantes das organizações sociais, junto à Rede de Educação Cidadã (Recid) com a Casa do Pequeno Davi.

A parceria chega no último ano de atuação do projeto. Há três anos, o Gestão Cidadã atua em 16 municípios do Estado de Pernambuco, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas e tecnologias de gestão, com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade, com seminários, materiais de apoio, oficinas de capacitação e a construção conjunta de Planos de Ações Municipais, o que levou os municípios a elevarem o seu nível no ranking de transparência elaborado pelo TCE em relação ao ano de 2018.

O curso, que está sendo inicialmente pensado, apresenta uma metodologia referenciada, em uma trajetória de elaboração estratégica, baseado no diálogo e na argumentação legal.

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a parceria com a United Porpuse e, consequentemente, com a Recid e com Casa do Pequeno Davi é importante. Ela vem para contribuir com que a gente engaje ainda mais a sociedade civil em favor da transparência e da melhoria da gestão pública”.

United Purpose

A United Porpuse é referência no Brasil no desenvolvimento de atividades voltadas para a promoção da justiça social, da solidariedade e dos direitos humanos, com ações de enfrentamento à pobreza, promoção do desenvolvimento sustentável, socioeconômico e ambiental junto às populações em situação de vulnerabilidade social a fim de proporcionar a autonomia desses povos.

Em nota enviada a redação do blog, a Prefeitura de Itapetim, acusa os apoiadores da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lira (PSDB) de praticaram um “verdadeiro vandalismo” durante adesivaço promovido no último sábado (22) no município.

Raquel Lira é apoiada no município por Anderson Lopes, filho do ex-prefeito Zé Lopes, que disputou a eleição de 2020 e perdeu para o atual prefeito Adelmo Moura. 

No Primeiro Turno desta Eleição, Anderson deu uma votação de 1.492 (18,82%) votos à candidata Raquel Lira, enquanto Adelmo conseguiu que seu candidato, Danilo Cabral, obtivesse 4.272 votos (54,01%).

Ainda segundo a nota: o grupo de militantes pró Raquel fez derramamento de santinhos em diversas ruas da Cidade, chegando a colar inúmeros adesivos nas estátuas do Padre João Leite, na do ex-prefeito Simão Leite, não poupando nem a do afamado poeta Rogaciano Leite, todas localizadas nas Praças do Centro da Cidade.

Ainda segundo a nota: foram alvos também os bancos das praças, os postes de iluminação, várias placas de sinalização de trânsito, árvores e até prédios públicos, como é o caso do prédio do antigo PETI no Povoado de Piedade, onde uma foto mostra um dos apoiadores colando adesivos na sua parede externa. 

“Também foram jogados um grande volume de santinhos nas ruas do Povoado e dentro da Creche EMEI Pedro e Maria, conforme imagens de fotos e de vídeos obtidas por vários populares”, destaca a nota.

Os servidores da limpeza urbana da Prefeitura tiveram trabalho extra para retirar os vários adesivos e proceder com a limpeza das estátuas, dos bancos e dos outros locais alvo dos apoiadores de Raquel Lira.

Essa prática de propaganda eleitoral é proibida pela Lei n.º 9.504/97 e caracteriza crime conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro. Os registros fotográficos e de vídeos foram encaminhados pela Administração Municipal à Justiça Eleitoral. 

“Não é a primeira vez que este mesmo Grupo é flagrado com tais práticas ilegais de publicidade eleitoral. Nas campanhas das eleições de 2016 e 2020, algumas das pessoas flagradas nas fotos foram alvo de representações na Justiça Eleitoral”, informa a nota.

Foi creditado o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro.

A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação.

O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2022 foi 24,94% superior ao repasse realizado em 2021 (de R$ 5,758 bilhões).

Ao longo dos últimos 16 anos, os cofres dos Municípios receberam R$ 56,178 bilhões relacionados aos repasses extras da EC 55/2007, outros R$ 32,259 bilhões foram transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 1,218 bilhão através da E.C. 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Tomando o volume transferido em conjunto, a luta constante da CNM em prol dos Municípios representou mais de R$ 89,6 bilhões nos cofres municipais.

Um prefeito sertanejo disse com reservas ao blog: “Acho que nos últimos 10 anos nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras como dias 8 e 9”. Ele pediu para o nome não ser revelado para não ser “massacrado pelos colegas”. Se ele disse, quem sou eu pra duvidar?

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como primeira medida após ter sido eleito presidente do PSDB neste sábado (9), a convocação de uma reunião da comissão executiva nacional do partido na próxima semana para definir a posição dos tucanos em relação à reforma da Previdência.

Alckmin se diz pessoalmente favorável ao fechamento de questão. Se isso for aprovado pela executiva e pela bancada do partido na Câmara, o deputado do PSDB que votar contra a reforma fica sujeito a punição.

A bancada do PSDB no Congresso está dividida, o que dificulta uma decisão sobre fechamento de questão. No último dia 9, comandada pelo então presidente interino Alberto Goldman, a executiva se reuniu, mas não conseguiu decidir. Goldman afirmou após a reunião que “grande número” de tucanos não tem convicçãoda necessidade da reforma.

“Eu, pessoalmente, sou favorável à reforma da Previdência, já a fiz em 2011 em São Paulo. A minha posição pessoal é pelo fechamento de questão, mas essa não é uma decisão só da executiva, é também da bancada. O caminho agora é o do convencimento”, disse Alckmin. “Nós vamos ouvir a bancada e fazer uma reunião da executiva nacional esta semana”, afirmou.

Neste sábado, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que deixou o cargo de ministro da Secretaria de Governo, disse que o presidente Michel Temer fará uma reunião sobre Previdência no Palácio do Jaburu.

Temer articula com partidos governistas para conquistar os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) de reforma da Previdência. “Estamos trabalhando intensamente”, disse nesta semana.

Se o governo conseguir os votos necessários, a intenção é fazer na Câmara os dois turnos de votação, se possível, entre os dias 18 e 21, às vésperas do recesso parlamentar.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz acreditar na aprovação pelo plenário ainda neste mês.

Nesta sexta-feira, ao participar de evento da indústria química em São Paulo, Temer afirmou que a intenção é votar o primeiro turno da reforma da Previdência no dia 18 ou 19 e concluir a tramitação da proposta no Congresso em fevereiro, com as votações no Senado.

“Há convicção de que precisamos fazer agora [a votação] na Câmara dos Deputados para, na sequência, realizá-la no Senado Federal em fevereiro”, afirmou aos empresários do setor.

A recente Convenção Estadual do MDB de Pernambuco, que consolidou a vitória da chapa liderada pelo ex-deputado federal Raul Henry, acirrou ainda mais a troca de farpas entre as principais lideranças do partido no estado. Em entrevista ao Blog Dellas, comandado pela jornalista Terezinha Nunes, o senador Fernando Dueire rompeu o silêncio sobre o resultado e criticou a condução de Henry no processo.

“Aprendi cedo com Marco Maciel que eleição e mineração só são possíveis de contabilizar depois da apuração. Não trabalhamos com certezas, até porque não acredito em verdades absolutas, mas acho que a nossa iniciativa de liderar, junto com o deputado Jarbas Filho, esse processo de resistência tinha um propósito que foi alcançado no último sábado”, declarou Dueire.

O senador destacou que, apesar da derrota, a mobilização revelou um partido dividido. “Ficou claro que existem 43% de emedebistas que estavam silenciosos e desgostosos com os movimentos e declarações autoritárias de Raul Henry, onde sangravam feridas que atentavam contra a história de um partido construído pelo pluralismo e compreensão entre opiniões divergentes e que vieram a público mostrar sua insatisfação e exigir mudanças”, afirmou.

Dueire ainda ressaltou que “80% dos prefeitos, que foram legitimados pelas urnas há seis meses, acompanharam o movimento liderado por dois dos três parlamentares de mandato no partido”. E arrematou: “O resto é conta miúda que tem com pano de fundo interesses de ocasião focados em um projeto de poder pelo poder. Vou seguir sereno, mas atento, até porque, daqui para as eleições, a régua do tempo mede uma eternidade”.

Raul Henry, por sua vez, não deixou a provocação sem resposta. Em suas redes sociais, o ex-deputado rebateu duramente: “Em todas as minhas falas públicas, antes da Convenção Estadual do MDB-PE, afirmei que o que estava em jogo nesta disputa era a linha política do partido. Defendi, com toda clareza, a manutenção da nossa aliança com o PSB. Nela, construímos uma relação de lealdade, companheirismo e parceria.”

Henry também lembrou que frutos dessa aliança foram o mandato do senador Jarbas Vasconcelos — hoje exercido por Dueire — e o mandato do deputado estadual Jarbinhas, “eleito pelo PSB, mas que retornou ao MDB com uma carta de anuência inédita”.

Para o ex-deputado, a acusação de autoritarismo não se sustenta: “Se a maioria do partido, por meio de sua convenção — que é o órgão máximo das suas bases — decidiu por essa linha, que autoritarismo há nisso? Nós vencemos no voto, e o voto é o principal instrumento da vida democrática.”

Em tom ainda mais crítico, Henry atacou diretamente a trajetória de Dueire: “O que o senador queria, na realidade, era entregar a legenda do partido à governadora Raquel Lyra, em troca de uma vaga de senador em sua chapa, apesar da sua reconhecida inviabilidade. Lamento pelas palavras ressentidas do senador, que nunca teve um voto e não consegue ultrapassar a barreira de 1% nas pesquisas de intenção de voto já divulgadas.”

O embate expõe, mais uma vez, as fraturas internas do MDB de Pernambuco, que segue dividido entre os grupos que defendem a permanência da aliança histórica com o PSB e os que buscam uma aproximação com o governo estadual liderado por Raquel Lyra. A convenção selou momentaneamente a disputa, mas o tom das declarações sugere que a guerra interna está longe de acabar.