Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebe prêmio nacional por iniciativa sustentável

Candidato à reeleição, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu a sua última semana de campanha eleitoral visitando uma de suas principais bases eleitorais no Sertão do Moxotó, a cidade de Custódia.

Na manhã desta segunda-feira (01), o candidato trabalhista esteve visitando a feita livre e o comércio da cidade ao lado da candidata a deputada estadual com quem faz dobradinha no município, Priscila Cabral (PP).

Ele estava ao lado de várias lideranças locais como o vereador Joãozito Moura, o empresário Pedro Idelfonso (popularmente conhecido por Pedro do Arreio de Ouro), Leila Gouveia, entre outros. Durante sua passagem por Custódia, o candidato e deputado Zeca Cavalcanti recebeu o apoio à sua reeleição da ex-primeira dama Dona Joany Epaminondas, esposa do ex-prefeito do município, o saudoso Luizito.

“O apoio de nossa amiga D. Joany nos dá a certeza de que estamos no caminho certo e nosso trabalho está sendo mais do que reconhecido”, disse Zeca Cavalcanti.

Nesta terça-feira (02), faltando apenas cinco dias para a eleição, o deputado federal e candidato à reeleição segue para o Agreste Meridional, aonde visita o comércio de Garanhuns pela manhã ao lado de lideranças locais e no final da tarde participa de encontro para apresentação de propostas em Afogados da Ingazeira. A agenda se encerra com carreata e bate-papo na cidade de Carnaíba e no povoado de Itã.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco encaminhou, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), novas provas para o julgamento de recurso interposto pelo MPF no âmbito de duas ações penais decorrentes das investigações da Operação Apneia, deflagrada em 2020, que apura fabricação e a comercialização irregulares de respiradores adquiridos pela Prefeitura do Recife para uso em pacientes de covid-19. 

O caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. Na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), a atuação está sob titularidade do procurador regional da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

De acordo com relatório de análise produzido pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF, que objetivava apurar ilícitos relacionados a outra operação (Desumano), foi constatado que o Município do Recife recebeu verbas federais por meio da conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), transferindo os recursos para a Conta Única da Prefeitura do Recife – desvinculada da área da saúde – e, então, pagando mais de R$ 1 milhão para a empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), fornecedora dos respiradores. Entre janeiro e abril de 2020, antes do pagamento à Brasmed, foram detectadas transferências internas de mais de R$ 6 milhões.

Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué. 

O MPF reforça que o trânsito financeiro interno, entre contas bancárias de titularidade do próprio município, desrespeita o Decreto Federal nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de recursos federais transferidos aos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que essas movimentações devem ser feitas de forma eletrônica e diretamente aos fornecedores e prestadores de serviços, sem transferências internas.

A perícia do MPF constatou que, somente no período de março a abril de 2020, foram depositados mais de R$ 66 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na conta do FMS. Entre janeiro e abril do mesmo ano, o valor ultrapassou R$ 88 milhões.

MPCO – O MPF também encaminhou representação ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), direcionada ao procurador Cristiano Pimentel, para ciência das novas provas e para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Histórico – As apurações sobre irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife tiveram início em maio de 2020. As investigações do MPF e do MPCO indicaram que a prefeitura, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da empresa perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil.

Do Congresso em Foco

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e a presidente cassada, Dilma Rousseff, deram declarações divergentes sobre um possível “plano B” à candidatura de Lula à Presidência nesta segunda-feira (22). Ao participar de manifestação na Vila Campesina, na capital gaúcha, Dutra afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “o campo democrático e popular já tinha que ter vindo construindo alternativas”, mas afirmou que o foco no momento é o julgamento de Lula. Já Dilma afirmou que a discussão sobre um “plano B” a Lula é uma “tentativa de mascarar o golpe”, comparável aos pedidos para que ela renunciasse antes de sofrer o processo de impeachment em 2016. O julgamento do recurso em segunda instância da condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro está marcado para esta quarta-feira (24).

Dutra afirmou ao Estadão que as manifestações não giram apenas ao redor do apoio ao ex-presidente Lula, “mas pelo resgate da democracia”. Questionado sobre um nome alternativo ao petista, o ex-governador gaúcho afirmou que a questão no momento é o julgamento, voltando o foco para o poder Judiciário, que avalia ter se mostrado tendencioso.

Do outro lado, Dilma comparou as abordagens sobre um “plano B” com os pedidos para que renunciasse durante o processo de impeachment que sofreu em 2016. “Essa discussão sobre o plano B é igual a discussão sobre ‘renuncie, presidente’. Pediam, ‘renuncie, presidente, é um gesto de grandeza’. Gesto de grandeza nada. É a tentativa de mascarar o golpe”, disse a petista.

A bancada do PT já afirmou que Lula será candidato à revelia da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirma que Lula está sendo injustiçado, condenado em um processo “sem provas”. “A nossa decisão de que o presidente Lula será candidato não depende da decisão do Tribunal. Nós temos uma interpretação da lei que diz que qualquer cidadão pode ser inscrito como candidato. Cabe a quem questionar posteriormente impugnar, mas o Lula será candidato independente da decisão que o Tribunal venha a tomar, porque a lei nos concede, nos permite fazer isso, e nós estamos anunciando que faremos”, disse.

A bancada petista deverá comparecer em peso à capital gaúcha para acompanhar o julgamento, afirmou Pimenta na semana passada. “Já tem cinco dos sete senadores confirmados. Dos deputados, já estão 43 confirmados. Acredito que serão em torno de 50 parlamentares”, estimou. “Esperamos a presença forte de militantes não só do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. A nossa expectativa é que nos dias 22, 23 e 24 nós tenhamos um contingente importante de pessoas em Porto Alegre”, contou ao Congresso em Foco.

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira, vai ser também o centro dasatenções para alunos, educadores e amantes da literatura. 

Vão ser realizadas no local, de 10 a 13 de novembro, a 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (Filco) e a 2ª Feira da Poesia do Pajeú.

A Filco é realizada pela Prefeitura de Afogados, com a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A Feira de Poesia é realizada pelo Governo do Estado, com coordenação da Cepe Editora. Também são parceiras do evento a Fundação Gilberto Freire, a Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira, a Livraria Alfa Livros e a Secretaria de Educação de Tabira.

“É uma conquista podermos unir dois grandes projetos de disseminação do conhecimento através dessas linguagens tão encantadoras, que são a educação e a literatura. A nossa Filco já está consolidada, sendo realizada já há 13 anos, mas sempre se ampliando e inovando”, comemora o prefeito Sandrinho Palmeira, que também se declara feliz por sediar a Feira de Poesia do Pajeú. “Este é um evento itinerante, disposto a percorrer toda a região. Este ano Afogados convida o Pajeú para prestigiar o nosso momento de sediar a Feira.”

​A programação envolve oficinas, apresentações artísticas, saraus, contações de histórias, lançamentos de livros e cordéis e apresentações de projetos de leitura vivenciados pelas escolas municipais ao longo de 2022. Na estrutura terá palco, tenda interativa, stands para exposição e vendas de livros, espaços de lazer e de alimentação.

​“A Filco é a culminância do Programa Municipal de Incentivo à Leitura e o momento de interação da nossa rede de ensino. É um grande compartilhamento de produções e aprendizados entre as escolas e delas com toda a comunidade”, explica a secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca.

A abertura oficial do evento acontece no dia 10, às 17h30. Mas já a partir das 8h tem atividades. Veja abaixo a programação completa. 

13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento e 2ª Feira da Poesia do Pajeú 

Programação 

Dias 10 e 11 de novembro – 8h30 às 10h30 – Auditório da Secretaria de Educação – Oficina para Professores da Rede Municipal de Ensino: “A leitura em diversas linguagens: vivências com danças circulares em contextos educacionais”, com o psicólogo Danniel Alves. 

De 10 a 12 de novembro – 16h30 às 20h30 – Atividades permanentes na Praça Monsenhor Arruda Câmara 

Dia 10 de novembro – quinta-feira – 16h Palco – Oficina: Os Três Pilares do Cordel, com Thaynnara Queiroz, do Clube do Cordel. 

17h – Palco – Abertura oficial da 13ª Filco e da 2ª Feira da Poesia do Pajeú

– Homenagem aos Finalistas da Etapa Municipal do Concurso “Ler Bem – 2022”

– Lançamentos: Livros “O fuxico do rabicho”; “10 cordéis em 01 cartonero” e “A peleja do Boto Cor-de-Rosa com a Sereia Iara”, do poeta Alexandre Morais, e “Prova de Fé – Esperança sertaneja”, do poeta José Nildo (Chimba). 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil com as escolas municipais José Rodrigues de Brito, José Lourenço de Sena, Santa Joana D’Arc, Nossa Senhora de Lourdes, Levino Cândido, Letícia de Campos Góes, Ana Melo e Professor Geraldo Cipriano dos Santos 

20h30 – Palco – Espetáculo: “Madalena, eu, Madalena”, com Matheus Abel 

Dia 11 de novembro – sexta-feira – 16h – Palco – Oficina:  A Literatura de Cordel como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, com Carla Santana, do Clube do Cordel. 

17h – Stand De Exposições – Lançamentos: Coletânea Literária “Nas veredas da Poesia”, da Academia Afogadense de Letras, e Cordéis “Casamento Sustentável” e “Os Tabaqueiros”, da professora e poetisa Elenilda Amaral. 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil: Escolas Municipais Evangelina de Siqueira Lima, Maria Genedí Magalhães, Petronila de Siqueira Campos Góes, Padre Carlos Cottart e Domingos Teotônio 

20h30 – Tenda Interativa – SARAU: “Nós Quatro e o Sertão”, com Carla Santana, Francisca Araújo, Nilson Gonçalves e Taynnara Queiroz, do Clube do Cordel. 

Dia 12 de novembro – sábado

16h – Palco – Contação de Histórias: “Varal de Histórias”, com Susana Morais 

17h – STAND DE EXPOSIÇÕES – LANÇAMENTO: “Tchau para tudo que faz mal”, da escritora e cordelista Susana Morais. 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil: Escolas Municipais São Sebastião, São João, Dom João José da Mota e Albuquerque, Professora Francisca Lira Leite de Brito e Professora Mª Gizelda Simões Inácio 

20h30 – Palco – Cantoria De Viola: Anísio Queiroz e Heleno da Silveira. 

13 de novembro – Domingo

16h – Palco – Espetáculo: “Uma Festa Na Floresta”, com o Grupo Tapete Voador 

17h – Tenda Interativa – Lançamentos: Livros “Mais um Matulão na Praça”, de Paulo Monteiro, “Respingo de Saudade”, de Aprígio Jerônimo, e “Entre a Feira e o Teatro”, de Cícero Figueira, e Cordel “O Debate de Cristo Cirineu e Benito Messias Mussolini”, de Felipe Amaral. Participação dos autores e apresentação de Marcos Costa. 

19h – Palco – Mesa De Glosas Feminina: Erivoneide Amaral, Thaynnara Queiroz, Francisca Araújo e Elenilda Amaral. Mediação de Carla Driely.