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O presidente Michel Temer afirmou que a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (27) para investigar gráficas que prestaram serviços a sua campanha presidencial na chapa com Dilma Rousseff em 2014, não é motivo de preocupação.

A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma e Temer. Estão na mira empresas que foram subcontratadas pelas gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão.

“Faz parte da investigação, é natural. Não há irregularidade alguma [nessa ação]. A investigação segue adiante com perícias, depoimentos, ou seja, fatos como esse que visam instruir o processo. Nenhuma preocupação”, disse Temer em Alagoas, onde participou de um evento para anunciar o repasse de R$ 1,02 bilhão para obras de acesso à água e combate à seca.

Já a defesa da ex-presidente Dilma disse, em nota, estar “perplexa” com o momento da operação. “Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário, sem qualquer fundamento de urgência”, afirma o texto.

Na nota, o advogado Flávio Caetano nega qualquer irregularidade com as contas da campanha de 2014. “Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.”

A zona rural de Tuparetama receberá um novo reforço no abastecimento de água com a chegada de um caminhão-pipa destinado pela senadora Teresa Leitão. A conquista atende a um pedido da chapa de oposição, que concorreu a Prefeitura nas eleições passadas, formada por Danilo Augusto e Plécio Galvão.

O veículo será utilizado para atender comunidades com maior dificuldade de acesso à água. “Sabemos das dificuldades que muitas famílias enfrentam com a escassez de água, e essa entrega representa mais um passo para melhorar a vida dos nossos agricultores e trabalhadores rurais de Tuparetama”, afirmou Danilo.

A entrega oficial do caminhão-pipa será realizada nos próximos dias, com a presença de moradores, vereadores e lideranças políticas da oposição. “Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à infraestrutura e aos serviços essenciais do município”, concluiu Danilo.

Na passagem de Jair Bolsonaro por Campina Grande (PB), na segunda-feira (11), o produtor cultural e presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, teve a oportunidade de fazer pessoalmente o convite para o presidente da República assistir ao espetáculo de pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizado no dia 3 de abril de 2020, no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE).

Caso confirme sua vinda ao espetáculo, Bolsonaro será o quinto presidente do Brasil a assistir ao espetáculo. Antes dele, a Paixão recebeu a visita de João Figueredo, Ernesto Geisel, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

“O presidente recebeu o convite com muita alegria. Esperamos que sua agenda permita que ele esteja conosco no espetáculo especial dedicado às autoridades, imprensa e convidados especiais”, afirmou Robinson Pacheco. Também foram convidados o ministro do turismo Marcelo Álvaro Antônio e o presidente da Embratur, Gilson Machado.

A temporada 2020 da Paixão de Cristo será de 4 a 11 de abril. Entre os artistas convidados estão Caco Ciocler, no papel de Jesus; Christine Fernandes, como Maria; Sérgio Marone, interpretando Pilatos; Paulo Gorgulho, como Herodes; e Juliana Knust, no papel de Madalena.

Os ingressos para a próxima temporada já começam a ser vendidos a partir de 1º de dezembro pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. Os preços variam de R$ 60,00 a R$ 120,00 e podem ser comprados pelo site oficial em até 12x com juros do cartão de crédito.

O presidente Jair Bolsonaro esteve em Campina Grande para participar da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, do programa Minha Casa minha Vida.

Segundo o tribunal, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento em Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas. 

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço. 

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras. O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (09).

 De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo. Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados. 

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares. Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. 

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade

Concluído o período de testes, procedimentos serão reiniciados em todas as zonas eleitorais do país, exceto nas localidades que relatarem dificuldades técnicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).

O cadastramento biométrico na JE foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de covid-19. Naquela época, os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Agora, uma vez retomado, o cadastramento biométrico do eleitorado será constante em todas as zonas eleitorais. O serviço poderá ser suspenso por um prazo de, no máximo, 15 dias, nas localidades em que se verificarem dificuldades de ordem técnica. Essas ocorrências deverão ser comunicadas ao respectivo TRE, que reavaliará, após o prazo máximo de suspensão, se o serviço poderá ser reiniciado normalmente.

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Gresta, a biometria traz ainda mais segurança e modernidade para os serviços eleitorais e para o exercício do voto. “O cadastramento biométrico de todas as eleitoras e todos os eleitores é um projeto muito importante da Justiça Eleitoral, que foi interrompido pela pandemia, e que, felizmente, pode ser retomado agora”, ressalta.

O retorno do cadastramento biométrico acontece após testes preliminares realizados a partir de 8 de novembro. Numa primeira etapa, os testes foram feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal e, em seguida, com Regionais que se voluntariaram.