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Afogados: Agentes de Saúde conseguem vitória no TRT

Por André Luis

Por André Luis

O juiz da Vara do Trabalho de Sertânia-PE, Dr. João Carlos de Andrade, decidiu a favor dos agentes comunitários de Saúde de Afogados da Ingazeira, reconhecendo que o regime que deve ser aplicado na contratação dos servidores deve ser o Celetista e não o Estatutário, como vigora desde a primeira gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006.

Sendo assim, o Município foi condenado a recolher o FGTS de todo o tempo laboral dos agentes, implantar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) e pagar o retroativo atendendo o período quinquenal.

Entenda o caso – O ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006 durante a sua primeira gestão, efetivou os agentes comunitários de Saúde, erroneamente no regime Estatutário, quando a Lei Federal diz que o regime para contratação desses servidores é o Celetista, exceto se existir uma lei municipal determinando expressamente que o regime seja o Estatutário, o que não é o caso em Afogados da Ingazeira, onde tal lei inexiste.

Automaticamente na sentença o juiz reconhece que o regime deles é Celetista, manda recolher o FGTS desde o primeiro dia que começou a exercer as funções, assinar a carteira e também reconheceu que os agentes comunitários tem direito a insalubridade o percentual de 20%, e determina ainda a implantação nos contracheques de todos os servidores o percentual de 20%, além de mandar pagar o retroativo do período quinquenal que a ação é de 2017 e eles vão receber de 2012 até hoje.

Sentença semelhante também foi aplicada às cidades de Carnaíba e Quixaba, ainda estão para sair as decisões de Santa Terezinha e Brejinho. O advogado das ações é o Dr. Steno Ferraz, que informou a redação do blog que os agentes entraram individualmente, cada um com a sua ação.

Steno também informou que o município pode recorrer, mas o TRT tem a jurisprudência pacifica no sentido da decisão e que tanto o Tribunal Regional do Trabalho como o Tribunal Superior do Trabalho, têm entendimento unanime com relação a esta ação.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inaugurou quadra esportiva na Escola Ana Melo

A quadra esportiva da Escola Ana Melo foi inaugurada na última quinta-feira em Afogados. A quadra conta com 187 metros quadrados e vai auxiliar nas aulas de educação física e também servir para o lazer dos alunos nas horas de intervalo. Representando o prefeito Sandrinho Palmeira durante a inauguração, o vice-prefeito Daniel Valadares disse que […]

A quadra esportiva da Escola Ana Melo foi inaugurada na última quinta-feira em Afogados.

A quadra conta com 187 metros quadrados e vai auxiliar nas aulas de educação física e também servir para o lazer dos alunos nas horas de intervalo.

Representando o prefeito Sandrinho Palmeira durante a inauguração, o vice-prefeito Daniel Valadares disse que “Afogados está se tornando um verdadeiro canteiro de obras, muitas delas prontas para serem inauguradas”. Destacou ainda a importância da quadra para os alunos.

“Todos sabem que construímos essa Escola praticamente do zero, transformando a Ana Melo é uma escola moderna, ampla, com espaço físico adequado, com mais qualidade e conforto. E agora voltamos aqui para entregarmos esse importante espaço, que vai ajudar no trabalho desenvolvido pelos profissionais de educação física com as nossas crianças,” destacou Daniel.

A inauguração contou com as presenças da gestora da escola Ana Melo, Sidnéia Cristina, de secretários e secretárias municipais, e dos vereadores César Tenório, Simone da Feira, Gal Mariano e Cícero Miguel.

Ao todo, 30,2% dos candidatos do Enem 2017 faltam no primeiro dia de prova

G1 A diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, afirmou neste domingo (5) que os dados preliminares apontam que 30,2% dos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 não compareceram ao primeiro dia de provas. Segundo ela, esse percentual ficou dentro da média […]

G1

A diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, afirmou neste domingo (5) que os dados preliminares apontam que 30,2% dos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 não compareceram ao primeiro dia de provas. Segundo ela, esse percentual ficou dentro da média dos últimos anos.

Pela primeira vez, o Enem passou a ser realizado em dois finais de semana. Neste domingo, os alunos fizeram provas de ciências humanas e linguagens, além da redação, que teve como tema os desafios da educação de surdos no Brasil.

Dos 6.731.344 canditatos inscritos, 2.033.590 se ausentaram nesse primeiro dia. Eunice Santos ponderou, no entanto, que esse número poderá sofrer mudanças já que os dados ainda estão sendo copilados.

Segundo o Inep, 273 participantes foram eliminados no primeiro dia do Enem. Desses, 264 foram desclassificados por descumprimento de regras gerais do edital e 9, por terem algum equipamento identificado pelo detector de metais. Na edição do Enem do ano passado, houve 3.942 eliminações no primeiro dia de prova.

Após a aplicação da prova, o ministro da Educação, Mendonça Filho, fez um balanço em que avaliou que “tudo correu bem”. “Tudo ocorreu bem tendo em vista o tamanho do exame”, disse em entrevista à imprensa concedida em Brasília. O ministro afirmou que, ao longo do dia, houve poucas ocorrências e que dois delegados da Polícia Federal acompanharam a aplicação do exame do prédio do Inep, em Brasília.

Ele confirmou que dois candidatos saíram da sala com o caderno de provas antes do horário permitido. Segundo o ministro, um desses candidatos já foi identificado e será eliminado.

Mendonça Filho afirmou ainda que um terceiro candidato foi encontrado com um cigarro de maconha no bolso. “Mas pelo menos foi permitido que ele concluísse sua prova”, disse o ministro.

O Inep informou que apenas duas turmas não conseguiram concluir as provas neste domingo, uma em Teresina (PI) e outra em Uruaçu (GO).

Em ambos os locais de prova, faltou energia e os estudantes não conseguiram fazer o exame. Para esses candidatos, haverá uma nova prova nos dias 12 e 13 de dezembro, junto com os candidatos privados de liberdade.

O segundo dia do Enem 2017 está marcado para o próximo domingo, 12 de novembro, em que os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza.

“Temos uma clara percepção de satisfação com a divisão do Enem em dois domingos por parte dos candidatos espalhados pelo Brasil como um todo. E a gente continua acompanhando e assegurando que a segunda etapa no dia 12 vai ocorrer dentro da mesma normalidade e tranquilidade”, disse o ministro da Educação.

Qual será o nivel da campanha em Pernambuco?

Os ataques registrados durante a passagem do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, por Arcoverde, já provocaram reação. O PSB decidiu recorrer à Justiça após as declarações feitas pelo influenciador conhecido como “Fiscal do Povo”, por meio de um carro de som nas proximidades do evento político. Tanto João quanto Raquel se dizem alvos […]

Os ataques registrados durante a passagem do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, por Arcoverde, já provocaram reação.

O PSB decidiu recorrer à Justiça após as declarações feitas pelo influenciador conhecido como “Fiscal do Povo”, por meio de um carro de som nas proximidades do evento político.

Tanto João quanto Raquel se dizem alvos de ataques orquestrado. João diz ter acionado a PF.

Raquel recentemente também se disse vítima. “Desde que fui candidata a prefeita, recebi muitos ataques, e estou recebendo. Com esse crescimento (nas pesquisas), a temperatura aumentou. Tenho recebido ataques de fake news, a população de Pernambuco sabe muito bem”.

O episódio levanta uma pergunta inevitável: esse será o tom da disputa eleitoral de 2026 em Pernambuco? E a Justiça Eleitoral? Terá pernas para fiscalizar tudo isso?

No comentário desta sexta-feira (19/06), analiso os limites entre a crítica política, a liberdade de expressão e os ataques pessoais, além dos reflexos desse episódio para o debate democrático no Estado.

Janot pede ao STF que mande caso de Lula e Delcídio para Sérgio Moro

G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para remeter ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula e ao ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em acordo de delação premiada, Delcídio acusou Lula de tentar evitar que o ex-diretor da […]

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para remeter ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula e ao ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em acordo de delação premiada, Delcídio acusou Lula de tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró colaborasse com a Operação Lava Jato

No início de maio, Lula foi denunciado por obstruir as investigações da Lava Jato. A acusação formal, feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), foi incluída na denúncia contra Delcídio do Amaral. Como Delcídio era senador na época, só podia ser investigado pelo Supremo. Com acassação do mandato dele, a PGR entendeu que o caso deveria ir para a primeira instância. Ainda cabe ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, decidir.

O pedido de Janot é para que o ex-presidente, o ex-senador e mais cinco pessoas passem a ser investigados por Sérgio Moro. Segundo o procurador, Delcídio e seu ex-chefe de gabinete, Diogo Ferreira, se juntaram a Lula, ao amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai, e ao filho do pecuarista, Maurício Bumlai, para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Este é o primeiro pedido da Procuradoria para que uma investigação contra o ex-presidente passe para as mãos de Moro. As outras investigações da Lava Jato contra Lula, que envolvem  o sítio de Atibaia, o triplex em Guarujá e o pedido pra que ele seja incluído no maior inquérito da operação, seguem no Supremo. Em todos os casos, se houver novos pedidos de Janot, caberá ao ministro Teori Zavascki decidir.

A assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que ele esclareceu ao Ministério Público que “são falsas as afirmações do réu confesso Delcídio Amaral”.  Segundo a assessoria, Lula também “já respondeu a essa falta denúncia, perante o Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de maio”. O texto diz, ainda, que o ex-presidente “sempre agiu dentro da lei”.

Os advogados do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-funcionário de Delcídio, Diogo Ferreira, disseram que o pedido de Janot já era esperado. Os advogados de Maurício Bumlai, de Nestor Cerveró e de Delcídio do Amaral não quiseram se manifestar.

Caça às bruxas na política tabirense

Passada a polêmica eleição da Câmara de Tabira com a reeleição da Presidente Nely Sampaio, a caça às bruxas parece ter começado. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Nos bastidores da política as informações são de que quem foi indicado pelo vereador Didi de Heleno está deixando a gestão. Dentre os nomes citados, […]

Passada a polêmica eleição da Câmara de Tabira com a reeleição da Presidente Nely Sampaio, a caça às bruxas parece ter começado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nos bastidores da política as informações são de que quem foi indicado pelo vereador Didi de Heleno está deixando a gestão. Dentre os nomes citados, o da filha Aída Menezes, que Coordenava o Posto do Detran, a cunhada Cleonide que atuava no Posto de Saúde da Borborema e o motorista,  Alisson, ao que parece único sem relação de sangue.

Merendeiras também ligadas a Didi teriam perdidos os seus empregos.

Por outro lado, na Câmara os vereadores que ficaram contra a presidente Nely Sampaio já dão como certo que vão perder os cargos que tinham no legislativo.

E segue a vida na política tabirense e o seu clássico “toma lá dá cá” e “não dá cá, tomo lá”…