Fabíola Cabral, Roberta Arraes, Simone Santana, Gleide Ângelo e Kátia Cunha discutiram temas como o feminicídio, a violência doméstica e a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco
Nesta quinta-feira (14), à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângelo, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sessão do Grande Expediente Especial. A reunião foi para debater temas como o feminicídio, violência doméstica e familiar, tendo como gancho o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco.
O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas, que num gesto representativo, seguravam girassóis. Todas se uniram numa homenagem às mulheres, e claro, a uma grande representante da classe, Marielle Franco.
Entre outros nomes presentes, as deputadas Roberta Arraes, Simone Santana e Kátia Cunha, representante do Juntas, além da secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia e a advogada, Dani Portela.
“Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.
Durante o encontro as representantes do sexo feminino enfatizaram a importância de interiorizar os debates ligados ao respeito e dignidade da mulher, afinal a zona rural, por exemplo, não tem tanto acesso. O discurso deve ser levado para todo o Estado. Segundo a advogada Dani Portela, o que foi discutido na tribuna tem que ecoar fora daquele espaço. “A tribuna deve ser um anúncio popular em busca de uma luta pela garantia dos nossos direitos. Não vamos nos calar”, afirmou Portela.
Além disso, as participantes relembraram as conquistas e as lutas históricas das mulheres, como por exemplo, o direito ao voto em 1932. “Apesar de um cenário um tanto desolador, temos que concordar que já ultrapassamos muitas barreiras e demos grandes saltos. As Leis de Feminicídio, da Violência Doméstica, Maria da Penha e da Importunação Sexual são alguns dos exemplos desses nossos avanços”, pontuou a deputada Fabíola.
Foto: Pedro Batista
O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume. “Esse sentimento de impunidade se estende a diversos outros casos que continuam impunes. Quantas Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas ainda ficarão à mercê da violência? Quantas de nós mulheres vamos virar números e estatísticas? Não podemos depender da sorte. Isso precisa ter um basta!”, afirmou Fabíola.
Na ocasião, as mulheres presentes reforçaram que quem matou a vereadora foi a sociedade patriarcal, a cultura machista e o preconceito. “Ficaremos aqui, de olhos abertos, atentos e não descansaremos enquanto Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas não puderem andar pelas ruas ou simplesmente irem para suas casas. Faremos nosso papel, de cidadã e de parlamentar. Estou aqui presente”, reforçou Fabíola Cabral.
Momentos antes do “Março de Lutas”, a deputada estadual participou da sessão do Pequeno Expediente da ALEPE para reforçar a data e falou no pulpito. “Estamos aqui para combater o assédio sexual, o respeito ao corpo da mulher e a sua liberdade. Essa é uma luta nossa! Quando digo “nossa”, não me refiro ser uma bandeira restrita às mulheres, mas aos senhores e a toda a sociedade. Avançar nessas questões é fazer nossa nação progredir”, disse. Fabíola aproveitou para apresentar números e dados que ressaltam o aumento da violência contra mulher.
De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no Brasil, em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016. Em Pernambuco, foram 101 casos pendentes de feminicídios, uma variação de 146% nos últimos três anos.
Pernambuco concedeu mais de 12 mil medidas protetivas em 2018, um aumento de 40% no mesmo período. Apesar da crescente violência contra mulher, esse aumento também deve-se ao fato de que, aos poucos, mesmo que timidamente esse tema deixa de ser tabú e faz entoar gritos para sair do silêncio.
Durante a tribuna, o discurso da deputada não se ateve às lutas sociais. Fabíola falou dos desafios dos novos tempos da mulher moderna, que tem que se dividir entre ser filha, mãe, esposa, dona de casa, chefe de família e profissional.
“Seguimos, tendo que aprender novas formas para equilibrar família e profissão, no entanto agora também temos a nosso favor mais possibilidade de escolhas e maior poder de decisão. E essas novas possibilidades fazem parte do nosso crescimento e da nossa história. Foram nossas conquistas”, concluiu a deputada.
Consolidar ações conjuntas para todos os Estados do Nordeste. Esse é o principal objetivo dos nove governadores da Região, que estiveram reunidos nesta quinta-feira (14), para a assinatura do protocolo que cria o Consórcio Nordeste.
O encontro, que aconteceu no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, é o segundo realizado este ano. De acordo com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a consolidação das ações para o Nordeste é um passo importante, que permitirá aos Estados atuarem com mais inteligência em temas fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e para a garantia do meio ambiente da Região.
O Consórcio Nordeste, ainda segundo o governador de Pernambuco, vai proporcionar a todos os gestores mais celeridade, economicidade, eficiência e gestão no trato dos recursos públicos. “Não vamos deixar de discutir o fundamental, que é o futuro da nossa Região, do nosso país, diante de tanta instabilidade que vem ocorrendo nos últimos anos, e que continua a se perpetuar. Temos muitas discussões nacionais a serem enfrentadas, e o Nordeste quer contribuir, como sempre contribuiu, para a melhoria do Brasil. É preciso se fazer a verdadeira discussão sobre o Pacto Federativo, e não é simplesmente propondo desvinculação de orçamentos que se vai rediscutir de verdade a relação entre Governo Federal, Estados e municípios”, afirmou Paulo Câmara.
De acordo com o gestor pernambucano, a questão das compras compartilhadas será facilitada e vai baratear custos para os Estados nordestinos. “A escala nos mostra isso: quando se faz compras maiores e se tem uma amplitude de previsibilidade, um planejamento adequado, ganha todo mundo”, explicou. No encontro, ainda segundo Paulo, os governadores também fincaram posição contrária à flexibilização do Estatuto do Desarmamento e se solidarizaram com as famílias das vítimas do massacre no Colégio Professor Raul Brasil, em Suzano, na grande São Paulo.
O governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido na reunião como primeiro presidente do Consórcio Nordeste, com mandato de um ano. Ficou acertado entre os nove governantes que a cada ano será feito um rodízio no grupo.
“Esse consórcio será uma grande ferramenta de gestão e compartilhamento de projetos e ideias, de apoios mútuos, como recentemente fizemos no Ceará. Uma grande ferramenta de redução de custos para cada Estado”, disse, reiterando que será possível fazer licitações em várias áreas para compra conjunta de itens comuns a todos os Estados, o que garante a redução dos preços. Segundo ele, a previsão é que até o final do ano o Consórcio Nordeste esteja consolidado e já implementando as primeiras iniciativas.
Reforma da Previdência – Além do Consórcio Nordeste, outro tema delicado da pauta nacional discutido pelos governadores nordestinos, de acordo com Paulo Câmara, foi a Reforma da Previdência. “É um assunto que está sendo tratado no Congresso Nacional, mas nós precisamos aprofundar as discussões. Tem questões relacionadas à aposentadoria do trabalhador rural e ao BPC (Benefício de Proteção Continuada) que vão contra o interesse da população mais pobre. Isso precisa ser discutido, porque as regras têm que estar maduras e é preciso olhar o Brasil como um todo. Não dá para ver apenas um sentido, como se tudo fosse igual e não tivéssemos um País tão grande, com tantas regiões e com tanta desigualdade”, afirmou o governador pernambucano, listando ainda outros dois pontos do texto questionados pelos gestores nordestinos: a capitalização e a “desconstitucionalização” da reforma.
Deputados e agentes públicos municipais e estaduais participaram do debate.
O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida.
Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema.
O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.
Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.
“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.
Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos.
A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou a palestra “Enfrentamento à violência doméstica e empoderamento das mulheres” na manhã desta quinta-feira (14), no Auditório da Casa da 3º Idade de Tuparetama.
A ação foi feita em parceria com a Coordenadoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco. A Secretaria de Assistência Social de Tuparetama sorteou, ao final da palestra, entre as mulheres presentes, 16 brindes.
A palestra abordou as violências física, moral, psicológica, sexual e patrimonial sofridas pelas mulheres. Foram distribuídos panfletos, leques e cartilhas. A palestra foi aberta a todas as mulheres do município. “Foi uma ação de empoderamento voltada às mulheres fazendo alusão ao dia Internacional da Mulher”, disse Roseana Gomes, Secretária de Assistência Social de Tuparetama.
O material distribuído tinha informações da lei Maria da Penha, uma relação da rede de atendimento à mulher em situação de risco em Pernambuco o telefone é: 0800 281 8187 para denunciar a violência contra a mulher. “Nós temos em Pernambuco 184 municípios que têm coordenadorias da mulher ou secretarias da mulher”, disse Marília Correia, Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco, que realizou a palestra.
Segundo Aline de Souza, Coordenadora da Mulher de Tuparetama, foram convidados para participar desta palestra os integrantes de programas governamentais que estão em contato direto com a população feminina. “Na palestra de hoje estavam o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Conselho Tutelar, a Associação das Mulheres da Vila Bom Jesus, o Conselho do Idoso do Município, os Programas Criança Feliz e o do Leite”, disse Aline.
Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara de São José do Egito recebeu uma Audiência Pública, para tratar das dificuldades dos moradores que vivem no entorno da Barragem de Ingazeira.
Além dos vereadores do município, estavam presentes vereadores das cidades de Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira. A mesa foi composta pelo presidente da Casa, Rogaciano Jorge, dos Prefeitos: Evandro Valadares (SJEgito), Sávio Torres (Tuparetama), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), além do Padre Luiz Marques, (padre Luizinho), representando o Grupo Fé e Política e o Padre Wellington Luiz. Os dois enfatizaram, estar do lado dos ribeirinhos, do povo e dos menos favorecidos.
O superintendente do DNOCs, Marcos Rueda, enviou como representante o senhor Dionisio Pereira de Lira.
Em sua Fala, padre Luizinho disse que representantes das comunidades às margens da barragem voltaram a levar preocupações para o debate. “Além da dificuldade de acesso sem a construção das estradas prometidas, comprometendo calendário escolar e condições de trafegabilidade em várias comunidades, há situações como a de postes dentro da água na área, indenizações não quitadas, mudanças nos limites da área seca e outros problemas,” destacou Luizinho.
Padre Luizinho, disse ainda haver preocupação em não ver as autoridades agirem para que a barragem cumpra sua função social, e sugeriu a formação de um Conselho Intermunicipal da Barragem.
Segundo Afonso da Diaconia, há várias comunidades do município de Tabira, SJEgito, Igazeira e Tuparetama com dificuldade de deslocamento, que aumentou de cinco para vinte quilômetros em média. Falou também na dificuldade de mobilidade de estudantes até as escolas.
No próximo dia 19, haverá outra Audiência Pública, desta vez na Câmara de Vereadores de Tabira.
A chegada das águas do Rio São Francisco em Tacaimbó, na região Agreste, tem um duplo significado para os moradores da cidade: mais água nas torneiras e o fim da ameaça do colapso no abastecimento. O Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, iniciou, ontem (13), a distribuição de água em fase de testes para a cidade, a partir do sistema integrado Adutora do Agreste-Moxotó, que está antecipando o uso da água da Transposição do Rio São Francisco mesmo sem a finalização da obra do Ramal do Agreste – em execução pelo governo federal.
Tacaimbó é a sexta cidade beneficiada pelo novo sistema. Outros quatro municípios ainda serão contemplados, alcançando uma população de 400 mil pessoas. Em Tacaimbó, os bairros do Centro e a Rua Velha são as primeiras localidades atendidas e a previsão é, dentro de 20 dias, abastecer todos os bairros da cidade com água da Transposição. Porém, a Compesa adianta que o calendário de distribuição não será alterado de imediato em virtude da situação dos dois mananciais que atendem a cidade, a Barragem do Bitury e a Barragem Tabocas-Piaca , ambas localizadas na cidade de Belo Jardim.
Desde o colapso da barragem do Bitury, há quatro meses, o Sistema Adutor Tabocas-Piaca passou a responder integralmente pelo abastecimento de Tacaimbó. No entanto, a Barragem de Tabocas está em pré-colapso e não suportaria mais um mês de abastecimento se as chuvas não chegarem.
“Em abril, a cidade entraria em colapso se não fosse as águas do Velho Chico. O governador Paulo Câmara conseguiu agilizar os recursos para a obra e os técnicos da Compesa deram celeridade às ações para garantir a segurança hídrica para Tacaimbó”, ressaltou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Ele adiantou que, com a expectativa de recuperação dos dois mananciais neste inverno, a Compesa terá condições de melhorar o abastecimento da cidade, ofertando mais água para a população.
O abastecimento de Tacaimbó com as águas do Rio São Francisco só foi possível graças a Adutora do Moxotó, um investimento R$ 85 milhões, que se integrou às tubulações já assentadas da Adutora do Agreste. Apenas nesta semana, além de Tacaimbó, as cidades de Sanharó e São Bento do Una passaram a ser atendidas pelo sistema, ainda em fase de testes. Arcoverde, Pesqueira e Belo Jardim também já estão sendo abastecidas com águas da Transposição do Rio São Francisco. Alagoinha, Pedra, Venturosa e São Caetano são as próximas cidades a serem atendidas pelo Sistema da Adutora do Agreste-Moxotó.
A recuperação das rodovias PE-430 e PE-435, que dão acesso a São José do Belmonte (Sertão Central), foi solicitada pelo deputado Rogério Leão, no Pequeno Expediente da Reunião Plenária desta quinta (14). Segundo o parlamentar, a má conservação dessas estradas tem provocado acidentes e danos a veículos que trafegam pela área.
“As duas estão com muitos buracos e, até mesmo, crateras nos acostamentos”, apontou Leão. Ressaltou também a importância dessas vias não só para São José do Belmonte, mas para a região: a PE-430 liga a BR-232 ao Estado de Ceará, e a PE-435 faz a conexão do município ao distrito do Carmo (onde fica a Pedra do Reino) e à divisa com a Paraíba. As rodovias estão sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco.
O parlamentar pediu urgência para que seja providenciado o conserto, pois, no próximo 19 de março, será comemorado o dia de São José, padroeiro da cidade. “O evento atrai muitos visitantes para a região. Se não for possível fazer uma requalificação, que ao menos haja uma operação tapa-buraco”, sugeriu.
O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebe hoje, quinta-feira (14), o deputado federal Danilo Cabral (PSB). No encontro com Santana, o deputado federal oficializa a liberação de emendas parlamentares que somam R$ 1.320.000,00 ( hum milhão e trezentos e vinte e mil reais).
Os recursos possibilitarão a aquisição de um veículo (ambulância), para transporte de pacientes do município; custeio dos Serviços de atenção Básica de Saúde para Cumprimento de Metas; Incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Construção de duas Academias da Saúde; aquisição de uma retroescavadeira e implemento de pavimentação em diversas ruas do município.
Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, os assassinos de Suzano — Foto: Reprodução
Segundo a investigação, após atirar nos alunos, Guilherme Monteiro teria matado Luiz Henrique de Castro e se matado em seguida.
Do G1
Um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou, segundo informações da polícia. A investigação aponta que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, matou Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e depois se suicidou.
Segundo a polícia, os dois tinham um pacto de que fariam o ataque e depois se matariam. E que andavam pesquisando na internet massacres em escolas dos Estados Unidos.
Além dos assassinos, outras oito pessoas morreram nos ataques na escola.
Os dois assassinos que mataram nesta quarta-feira (13) oito pessoas em Suzano (SP) eram ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil, alvo do ataque, disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos. De acordo com ele, os cinco alunos assassinados tinham entre 15 e 17 anos de idade. Também foram mortos duas funcionárias do colégio e o proprietário de uma loja próximo ao local.
Segundo o secretário, ainda não se sabe a motivação do crime. “É a grande busca: qual foi a motivação dos antigos alunos”, disse. Foram feitas buscas na casa dos assassinos, e a polícia recolheu pertences dos dois.
Monteiro deixou a escola no ano passado após “problemas” – o secretário não foi claro se ele foi expulso ou se saiu por conta própria.
Os dois aparentemente foram recebidos por Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica, afirmou o secretário de Segurança. Ela foi a primeira a ser atingida. Não se sabe se os assassinos chegaram à escola encapuzados ou se cobriram os rostos posteriormente.
A Polícia Militar chegou à escola oito minutos após o crime. Dentro do colégio, policiais ouviram barulho de tiros e encontraram os dois assassinos mortos, ainda de acordo com o secretário.
A investigação aponta que Guilherme Monteiro matou Henrique Castro e, em seguida, se suicidou. A polícia diz que os dois tinham um “pacto” segundo o qual cometeriam o crime e depois se suicidariam.
Os mortos são: Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica; Eliana Regina de Oliveira Xavier, agente de organização escolar. Os alunos: Pablo Henrique Rodrigues, Cleiton Antonio Ribeiro, Caio Oliveira, Samuel Melquíades Silva de Oliveira, Douglas Murilo Celestino, além de Jorge Antonio de Moraes, comerciante, morto antes da entrada dos assassinos na escola; ele é tio de Guilherme, um dos assassinos.
O Governo do Estado não descarta realizar mudanças no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) para garantir maior equilíbrio territorial ao desenvolvimento dos municípios pernambucanos. O tema esteve em pauta, nesta quarta (13), durante explanação do diretor-presidente da Ad Diper, Roberto Abreu, realizada na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Atualmente, o incentivo concedido pelo Prodepe aos empreendimentos que se instalam em Pernambuco é geográfico, variando de 75% a 95%, de acordo com a região. Mas, segundo Abreu, outros estados já utilizam índices como o IDH municipal ou o PIB per capta para conceder o benefício com maior igualdade.
“O Prodepe dá um incentivo maior quanto mais distante o município for da Capital, mas, às vezes, você fala: ‘Tem uma cidade na Zona da Mata que é mais pobre que muitas do Agreste e do Sertão e por que essa cidade do Agreste e do Sertão vai ter um incentivo maior?’ Então, é possível, sim, a Secretaria da Fazenda, em parceria com a área de Desenvolvimento Econômico e outras áreas, rediscutir essa distribuição do Prodepe e levar em consideração a questão municipal, utilizando o PIB per capta, o IDH e outros indicadores”, esclareceu Abreu.
Segundo o deputado Romário Dias (PSD), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e autor da proposta para a vinda do diretor-presidente da Ad Diper à Alepe, “o Prodepe é um grande programa de incentivos fiscais”. “O rebate dado pelo Prodepe é reinvestido pela própria empresa, gerando mais emprego e renda no município onde ela está instalada. Isso é de extrema importância para o desenvolvimento do Estado, especialmente nas cadeias produtivas mais distantes da Região Metropolitana”, afirmou. Dias ainda sugeriu que fosse realizada uma reunião, na própria Ad Diper, para o programa mais detalhado aos parlamentares.
PIB
Roberto Abreu também ressaltou, durante o encontro na Alepe, que a disparidade da concentração do PIB no Estado é alta, o que aumenta as desigualdades regionais. “Se traçarmos um raio de Caruaru para no Recife, temos 20% do território pernambucano que concentra 82% do PIB estadual”, revelou. O diretor-presidente da Ad Diper também falou sobre as estratégias e políticas que estão sendo realizadas por Pernambuco para driblar a crise econômica e melhorar o ambiente de negócios no Estado.
Diante de tudo o que foi apresentado, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Erick Lessa (PP) colocou o colegiado à disposição para colaborar com o Governo Estadual. A importância do trabalho em conjunto entre Estado, Poder Legislativo, prefeituras e sociedade civil também foi ressaltada pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa. Também estiveram presentes na reunião, o secretário executivo de Relações Institucionais da Casa Civil, Zé Maurício; os deputados membros da comissão, Simone Santana (PSB), Alessandra Vieira (PSDB), Clóvis Paiva (PP) e Sivaldo Albino (PSB); além de demais parlamentares estaduais, representantes do setor empresarial e da sociedade civil.
A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados será instalada na noite desta terça-feira (13), quando começa a tramitar a Reforma da Previdência. Membro titular do colegiado, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) espera discutir os pontos críticos da proposta do governo e já prepara emendas para serem apresentadas ao texto. “Vamos abordar a questão dos trabalhadores rurais, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos professores”, afirmou o parlamentar.
Hoje, os membros da CCJ irão eleger o presidente do colegiado, cargo que deverá ser assumido pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A partir disso, a proposta de Reforma da Previdência já começa a ser analisada pelos integrantes da comissão. Serão necessárias, pelo menos, cinco reuniões para apresentação de emendas e, em seguida, o relator apresentar seu parecer. Só depois disso, a proposição tramita na comissão especial.
“Esse é um debate fundamental para o país e envolve todos os trabalhadores, então é preciso que haja tempo e condições para que a sociedade participe do debate. Não podemos permitir que o governo ‘tratore’, como vimos em outras oportunidades”, disse Danilo. O deputado destaca a importância de realizar audiências públicas sobre as mudanças no sistema previdenciário, inclusive com eventos nos estados.
Danilo Cabral foi indicado como um dos membros do PSB na CCJ durante reunião da bancada do partido realizada na noite de ontem (12). Além dele, o partido indicou os deputados Júlio Delgado (MG), João Campos (PE) e Luiz Flávio Gomes (SP) como titulares. A suplência ficou com os deputados Tadeu Alencar (PE), Aliel Machado (PR), Gervásio Maia (SP) e Cássio Andrade (PA).
O deputado também integrará a Comissão de Integração Nacional e Amazônia como titular e será suplente na Comissão de Educação, a qual presidiu na última Legislatura.
Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados e custear retorno deles para os locais de origem
Auditores da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, resgataram nesta segunda-feira (12) um grupo de 12 trabalhadores que atuavam em uma obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba. Os operários não recebiam salários há dois meses e estavam em um alojamento em condições precárias no município de Angatuba, na região de Itapetininga, em São Paulo.
Os trabalhadores foram contratados pelo consórcio SP-270, que era responsável pelas obras de duplicação da rodovia. Os empregados vieram dos estados de Tocantins, Bahia e Piauí.
De acordo com a fiscalização, o alojamento estava sem colchões e não havia espaço adequado para refeições e necessidades básicas. O empregador também não oferecia alimentos em quantidade suficiente para os 12 trabalhadores.
Depois de constatada a situação e do resgate, os empregados foram encaminhados para hotéis de Angatuba. A conta será paga pelo consórcio SP-270, que se comprometeu a arcar com as verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem. Representantes da empresa ainda comparecerão à Agência do Trabalhador de Sorocaba.
Nos próximos dias, serão calculados os valores devidos aos trabalhadores. Os funcionários resgatados têm direito também a três parcelas do seguro-desemprego.
A deputada Estadual Dulcicleide Amorim se reuniu, nesta terça-feira (12), com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para debater medidas de redução da violência nos municípios de Petrolina e Afrânio.
Entre as pautas, a parlamentar solicitou a implantação de plantões nos fins de semana e feriados na Delegacia da Mulher, além da ampliação do policiamento com uma Patrulha Maria da Penha em Petrolina, objetivando reduzir o índice de criminalidade contra a mulher.
Dulcicleide também abordou a necessidade de instalação de uma Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no município de Afrânio.
“É de extrema relevância priorizar ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nesses municípios e debater a importância do combate a violência contra a mulher”, pontuou Dulcicleide Amorim.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência Social, que irá analisar a proposta apresentada pelo Governo Federal, no último dia 20 de fevereiro, ao Congresso. Os parlamentares presentes elegeram o deputado Doriel Barros, para a presidência da Comissão; o deputado João Paulo, para a relatoria; e a deputada Teresa Leitão, para a vice-presidência.
Durante a instalação, houve um importante debate sobre a urgência do aprofundamento desse tema, tanto pelos parlamentares quanto pelo conjunto da sociedade. Na ocasião, Doriel Barros apresentou a sugestão de uma agenda de atividades, envolvendo seminários com especialistas na área, audiências públicas em todas as regiões do estado e diálogo com organizações e movimentos sociais sobre o tema. As proposições foram amplamente debatidas e aprovadas por unanimidade. Essas atividades subsidiarão a Comissão na construção do relatório que será apresentado à sociedade.
“É fundamental ouvir o que a população tem a dizer sobre essa Reforma. Não podemos ficar só aqui, dentro desta Casa. Essa Casa precisa ir às regiões e fazer a escuta da sociedade sobre essas propostas apresentadas pelo Governo Federal”, destacou o presidente.
A Comissão, que tem o prazo de duração de 90 dias, é composta por dez deputados, sendo cinco titulares: Doriel Barros, Isaltino Nascimento, João Paulo, Rogério Leão, Teresa Leitão; e cinco suplentes: Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou nesta segunda-feira o arquivamento do pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pela força-tarefa da Lava Jato. Procuradores da operação queriam impedir que Gilmar analisasse procedimentos relativos ao ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador financeiro do PSDB.
Na semana passada integrantes da força-tarefa enviaram um ofício à procuradora-geral da República para que ela tomasse “medidas cabíveis de forma a evitar que o interesse público subjacente às investigações possa ser prejudicado e que uma mácula de desconfiança paire sobre decisões proferidas” por Gilmar. As investigações são relativas à 60ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Ad Infinitum e deflagrada em 19 de fevereiro. O ministro é relator de uma reclamação movida por Paulo Vieira.
O pedido de suspeição se baseava em ligações trocadas entre Gilmar e Aloysio Nunes, cujo celular foi apreendido na última fase da Lava Jato. Para Raquel, no entanto, “as evidências materiais narradas na representação não indicam amizade íntima que possa justificar, sob o critério jurídico-processual, arguir a exceção de suspeição do relator, inclusive porque ele, diante do esclarecimento dos fatos pela Juíza da causa, revogou sua liminar e permitiu o curso regular da ação penal que resultou em condenação a pena elevada”.
A força-tarefa suspeita que Paulo gerenciou mais de R$ 130 milhões usados pela empreiteira Odebrecht para pagar propinas a políticos do PSDB. O ex-senador é um dos investigados. Com a operação, Aloysio Nunes deixou a presidência do InvestSP, cargo que ocupava no governo paulista de João Doria.
Segundo o MPF, o ex-senador “tem laços de proximidade de natureza pessoal” com Gilmar Mendes. A força-tarefa anexou, no documento, indícios de que o tucano tentou interferir junto ao ministro do Supremo para soltar Paulo Vieira. Em maio do ano passado Gilmar soltou o ex-diretor da Dersa duas vezes.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os demais órgãos que integram a Rede Consumidor PE realizaram, na manhã desta segunda-feira, uma fiscalização conjunta nas lojas do shopping Riomar, na Zona Sul do Recife. A iniciativa marca o início da Semana do Consumidor e teve como resultado a apreensão de 124,3 quilogramas de produtos de origem animal de um supermercado, que não tinham registro junto ao órgão competente nem a data de fabricação; de esmaltes de um salão de beleza que não continham informações em língua portuguesa na embalagem, como exige a lei; a autuação de lojas que estavam vendendo produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos sem as certificações exigidas.
Durante a fiscalização, os integrantes de órgãos como a Vigilância Sanitária do Recife, Procons Recife e Pernambuco, Anatel, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) avaliaram se a comercialização de produtos e serviços estava ocorrendo dentro das exigências necessárias, de acordo com o ramo de atuação de cada lojista.
“A fiscalização é ampla; o MPPE recebe os relatórios dos diversos órgãos presentes para analisar as irregularidades que venham a ser identificadas e adotar as medidas cabíveis na proteção da coletividade”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Liliane Rocha.
No caso do supermercado, a gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa, ressaltou que os produtos apreendidos não continham informações sobre o lote e a data de fabricação e também não contavam com registro. “Isso significa que esses produtos não têm rastreabilidade, ou seja, o cliente não tem certeza de quando foram produzidos. Sem saber isso, não é possível determinar a validade dos alimentos, o que os torna impróprios para o consumo humano”, detalhou.
Outras três lojas foram alvo de autuação em razão de irregularidades ligadas a produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos. Segundo a diretora técnica do Ipem, Ana Karla de Andrade, os itens têxteis à venda não continham as etiquetas exigidas; o mesmo aconteceu com brinquedos e eletrodomésticos, que ter o selo do Inmetro para serem expostos à venda.
Esse primeiro dia de fiscalização foi acompanhado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos Procons Estadual e do Recife. “O papel do Procon é verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, que possui regras claras sobre informações que devem estar disponíveis ao cliente, como o preço dos produtos. E mais importante ainda é contar com a presença de vários órgãos que possuem competências técnicas, como é o caso da Adagro e da Vigilância Sanitária, para verificar se os produtos estão em condições adequadas para o consumo”, concluiu a gerente jurídica do Procon PE, Danyelle Sena.
A situação das barragens pernambucanas será acompanhada por Comissão Especial instalada na Alepe nesta segunda (11). Diante da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro, o Parlamento Estadual decidiu monitorar as condições atuais dos equipamentos, a fim de evitar acidentes. Riscos já foram apontados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os deputados Antônio Moraes (PP), Tony Gel (MDB) e Romero Sales Filho (PTB) estão à frente do colegiado temporário.
Autor do Requerimento nº 10/2019, que propôs a criação do grupo, Moraes ressaltou que o objetivo é mapear os responsáveis e demandar planos de emergência. “Queremos entender como está a situação das barragens e saber de quem cobrar as manutenções”, destacou o parlamentar, escolhido presidente da Comissão. Representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea-PE) e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos serão convidados para audiência pública sobre o tema.
Ao expor preocupações com a segurança dos moradores do entorno e com as consequências ambientais, Moraes resgatou o rompimento, em 2015, da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos. “Não queremos ser surpreendidos com tragédias como as ocorridas em Minas Gerais”, frisou. Os debates devem subsidiar a elaboração de leis para garantir a segurança das barragens do Estado.
A relatoria da Comissão Especial caberá ao deputado Romero Sales Filho. Ao enfatizar a necessidade de constante acompanhamento e manutenção dos empreendimentos, ele defendeu a importância de a sociedade ter acesso às informações. “O assunto é muito sério. As consequências de acidentes em barragens são devastadoras.”
Escolhido vice-presidente do colegiado, Tony Gel também chamou atenção para o monitoramento: “Vai ser muito relevante o trabalho de mapear as barragens, inclusive para despertar os órgãos competentes sobre a responsabilidade de manutenções periódicas”. Alertou, ainda, para o fato de técnicos dizerem que uma catástrofe em uma barragem de água acontece muito mais rapidamente do que com uma de rejeitos.
Acerca do risco apontado sobre os equipamentos existentes em Pernambuco, o parlamentar ponderou que isso se deve mais à condição geográfica do que a perigo de rompimento: “Há barragens perto de áreas urbanas, com habitações nas proximidades”.
A preocupação com pessoas que residem em áreas no entorno da Barragem de Serro Azul, em Palmares (Mata Sul), foi pontuada por Clovis Paiva (PP), que relatou queixas dos moradores: “Muitas famílias informam que ainda não foram indenizadas após a desapropriação e continuam morando lá. Também existe uma escola a 300 metros da barragem”. “É preciso que a Comissão também se debruce sobre essas situações”, sugeriu.
Além dos parlamentares citados, ainda participa, como titular, o deputado William Brigido (PRB). Já Delegado Erick Lessa (PP), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Priscila Krause (DEM), Simone Santana (PSB) e Roberta Arraes (PP) atuarão como suplentes. “Precisamos entender onde existem problemas e de que maneira podemos favorecer o nosso povo”, declarou Roberta.
Sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que resultou na morte de 197 pessoas e no desaparecimento de 111, em janeiro, a Assembleia conta com a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Instalado em fevereiro, o colegiado coordenado por Lucas Ramos (PSB) está avaliando os impactos da tragédia sobre o rio.
Socialista critica posição do Ministro Paulo Guedes e diz que Governo descumpre palavra, criando mais dificuldade para aprovar Reforma da Previdência
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criticou duramente a decisão do ministro Paulo Guedes em mudar o pacto federativo, acabando com todas as vinculações constitucionais existentes. A fala do ministro foi publicada ontem (10), em jornal de grande circulação do País.
Para o deputado, ao colocar em debate as desvinculações do orçamento nesse momento, o Governo descumpre a palavra, criando mais dificuldade para a aprovação da Reforma da Previdência. “O próprio governo tinha dito que essa proposta seria o plano B. Ora, se não deliberamos sobre a previdência não há porque discutirmos mexer nas vinculações”, argumentou.
Na pratica, segundo Danilo, o Governo quer retirar recursos da educação e da saúde, que possuem orçamentos mínimos protegidos pelas vinculações. “A medida é inoportuna e representa, entre outras ameaças, o comprometimento do futuro da educação brasileira. A retirada das vinculações, claramente, tem como único objetivo permitir que os investimentos na área de educação, por exemplo, possam ser inferiores ao mínimo definido pela Carta Magna”, disse, lembrando que se com as vinculações não conseguimos nem pagar o piso dos professores, imagine sem elas”.
Hoje, a Constituição Federal exige que a União invista, em educação, no mínimo 18% dos impostos arrecadados e os Estados e Municípios, 25%. Já na saúde, a União é responsável por metade de todos os custos do SUS (Sistema Único de Saúde), os estados têm que aplicar 12% e os municípios 15% de tudo o que arrecadam, no mínimo.
Para Danilo, o Ministro Paulo Guedes está jogando uma ‘isca ilusória’ ao dizer que os políticos têm de controlar 100% do orçamento. “Se for para quebrar as amarras do orçamento brasileiro, façamos então, primeiro, no pagamento dos serviços da dívida, que consome 45% do orçamento das receitas do País”, ressaltou.
O socialista lembra que as áreas sociais no Brasil já estão sofrendo uma redução progressiva de investimentos desde 2016. Só no Ministério da Educação, o orçamento foi reduzido em mais de R$ 11 bilhões neste período. “A retirada de exigências mínimas de investimento aplicado no atual contexto de crise financeira de estados e municípios tende a estimular a redução ainda maior de gastos na área”, argumenta Danilo.
No último sábado (09), a Capital dos Poetas celebrou seus 110 anos de emancipação política, com uma programação predominantemente cultural. Houve corte de um bolo gigante, um grande festival de violeiros profissionais e dois shows musicais que entraram madrugada à dentro.
6 duplas de repentistas se revezaram no palco em busca do troféu de campeã: Valdir Teles e Raimundo Caetano, Zé Viola e Gilberto Alves, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Bio Dionísio e João Lourenço, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa, Erivaldo Ferreira e Zé Cardoso, fizeram São José do Egito recordar o passado de grandes festivais na terra dos poetas.
A programação dos 110 anos foi concluída com dois shows. Um feito pelo Egipciense Allysson Islan, jovem talento da música pernambucana que depois de um ano voltou a sua terra natal. Outro pela mineira/pernambucana Irah Caldeira, que trouxe na sua equipe de músicos o sanfoneiro Luizinho de Serra. Irah cantou e encantou o público com seu show vibrante e emocionante, além de participações especiais como a cantora e compositora Thyelli Dias.
A festa foi organizada pela prefeitura de SJE através da Secretaria de Cultura do município, com apoio da CEPE Companhia Editara de Pernambuco, do Grupo Pronto Mais e do Governo do Estado.
Os suspeitos seriam responsáveis por furar foliões com agulhas no domingo e segunda de Carnaval Foto: Divulgação/Polícia Civil
Até a última sexta (8), ao menos 190 pessoas alegaram terem sido vítimas das ‘agulhadas’ no período carnavalesco
JC Online
A Polícia Civil de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (11) outros retratos falados dos suspeitos de serem responsáveis por furar foliões com agulhas durante o Carnaval em Olinda no domingo (3) e segunda (4). O órgão informou que uma mulher também é suspeita de envolvimento com o caso, mas que por enquanto não há retrato falado para divulgar.
Possíveis vítimas
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), até a última sexta (8), ao menos 190 pessoas alegaram terem sido vítimas das ‘agulhadas’ no período carnavalesco. Desse total, após triagem no Hospital Correia Picanço, onde estão sendo recebidos pacientes deste caso, 140 foram indicados para iniciarem o tratamento de prevenção contra a infecção pelo HIV.
“Os demais ou se recusaram a fazer o teste rápido (pré-requisito para o uso da medicação), ou já tinham passado da janela de 72 horas preconizadas para início do tratamento”, complementa a secretaria. Eles serão acompanhados, de forma rotineira, no Hospital Correia Picanço, para monitorar possíveis infecções.
Apesar da preocupação, especialistas afirmam que o risco de contrair a doença por meio de agulhas infectadas é considerado baixo, sendo de apenas 0,3%.
O senador Humberto Costa (PT), em entrevista à Rádio Folha, relatou como foi a primeira reunião do Conselho Político do Governo Paulo Câmara, na manhã desta segunda-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas. Segundo o parlamentar, esse primeiro encontro serviu para que o governador apresentasse aos seus aliados a viabilidade da Arena de Pernambuco e o ajudassem a reverter a imagem negativa que a obra tem perante a opinião pública.
“Nessa reunião, o governador queria apresentar ao conselho político o trabalho que deve ser feito abordando a Arena Pernambuco, no sentido de mostrar o que a Arena representou para Pernambuco em termos de investimento e desmistificar uma imagem que há hoje de que se trata de um equipamento sem uso, um elefante branco”, explicou Humberto.
Segundo o senador, Paulo Câmara pretende informar melhor a população sobre a gestão da Arena. “O governo tem nessa gestão realizado muitos eventos, coisa que a população não sabe, com empresas, eventos esportivos. E tem uma meta. Hoje o preço que o governo está arcando não é nem de longe aquilo que todo mundo pensava”.
Contudo, Humberto apontou alguns gargalos que precisam ser resolvidos, como a triplicação da 232, do viaduto do final da avenida Abdias de Carvalho até a entrada da BR 408, por exemplo, para garantir um melhor acesso ao equipamento.
O programa Garantia-Safra 2018-2019 teve a adesão de 91% dos agricultores habilitados no Agreste pernambucano. O prazo para confirmar a inscrição foi encerrado no último dia 28 de fevereiro, com um total de 27.769 trabalhadores rurais beneficiados nos 47 municípios da região que confirmaram participação nesta edição do programa.
Ao todo, a previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco menos de R$ 11 milhões como contrapartida do Estado ao programa, sendo cerca de R$ 8 milhões no Sertão, que teve as inscrições encerradas no último dia 12 de fevereiro, e R$ 2,8 milhões no Agreste. Serão beneficiados um total de 108,8 mil famílias rurais nos 100 municípios que se inscreveram no Garantia-Safra 2018-2019.
“Estamos seguindo rigorosamente o cronograma, o que dará maior previsibilidade e segurança para os agricultores e agricultoras do Estado, que em caso de perda da lavoura terão garantida uma ajuda financeira de R$ 850”, destacou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.
Com o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios precisarão fazer os aportes de suas contrapartidas, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os trabalhadores rurais poderão sacar os recursos, que têm pagamento previsto para o mês de agosto, após o processo de verificação de perdas realizado pelo Governo Federal.
A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está investindo em cursos de atendimento e recepção para o público LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis.
A capacitação promovida nesta segunda-feira (11) foi direcionada para os servidores que recepcionam os usuários nos equipamentos de saúde do município.
Não ocasião foi esclarecido conceitos; como a diferença entre sexo, identidade de gênero e orientação sexual.
As atividades propostas foram baseadas em situações cotidianas enfrentadas pela população LGBT nos serviços de saúde e em vivências clínicas. O público passou por apresentações, discussões e dinâmicas de grupo.
Para a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro; “o foco é capacitar os profissionais que recepcionam os usuários nos equipamentos de saúde; que têm o primeiro contato com o público, sobre a Política de Saúde Integral LGBT, com foco no respeito à identidade de gênero e orientação sexual, e nas necessidades e especificidades de saúde desse grupo”, explicou Joselma ressaltando a importância da sensibilização na busca da garantia de direitos da população LGBT.
Visando a manutenção e ampliação das ações e programas atendidos pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA/PE), o Governo do Estado conclama a participação solidária dos pernambucanos e servidores públicos em mais uma edição da campanha “Leãozinho Amigo das Crianças”.
Em sua 4ª edição, a iniciativa propõe a destinação ao fundo de parte dos tributos declarados à Receita Federal por Pessoa Física ao FEDCA, que pode ser de até 3% do Imposto de Renda (IR), durante o período de declaração, ou de até 6% até dezembro – a ser deduzido no exercício no ano seguinte. As doações já estão disponíveis desde a última quinta-feira (07.03).
Para a destinação de até 6% do IR devido – a pagar ou restituir –, o contribuinte Pessoa Física deve optar pela Declaração de Renda Modelo Completo, através da opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, localizada na ficha Resumo da Declaração.
A doação poderá ser realizada até 31 de dezembro deste ano. Para o contribuinte que desejar doar até 3%, poderá fazê-lo até o dia 30 de abril. A dedução dos valores destinados à ação não prejudicará outras deduções relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.
Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA), a medida não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Caso não haja nenhum valor a pagar, e sim a restituir, a doação vigora como parcela dedutível. Ou seja, oferece a livre escolha sobre o destino de parte desses tributos pagos anualmente à União e ainda acresce no valor a ser restituído.
Os valores arrecadados serão distribuídos entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.
Transparência – Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada. Todas as ações do CEDCA podem ser acompanhadas pelo www.cedca.org.br.
Campus Recife da UFPE — Foto: Ascom UFPE/Divulgação
Inscrições podem ser feitas até a terça (12). Há vagas para os campi do Recife e de Caruaru, no Agreste.
Do G1
Estão abertas, até a terça-feira (12), inscrições para uma seleção simplificada de professores substitutos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para centros acadêmicos do Campus Recife. Os salários vão de R$ 2,425,37 a R$ 5,742,14, para regimes de trabalho entre 20 e 40 horas. Há vagas para especialistas, mestres e doutores.
As vagas são para os campi do Recife e de Caruaru. Na capital pernambucana, as vagas são para o Centro de Artes e Comunicação e para o Departamento de Enfermagem. No Agreste, há três oportunidades para o Núcleo de Ciências da Vida, nas áreas de psiquiatria e medicina.
Para se inscrever, o candidato precisa preencher um requerimento, encontrado no site da UFPE e entregar cópia dos diplomas de graduação e pós-graduação, além de identidade, CPF e currículo.
É preciso deixar os documentos solicitados na secretaria dos departamentos que realizam o Processo Seletivo Simplificado. A taxa de inscrição custa R$ 150.
O processo seletivo tem provas escrita, prática, didática e de títulos. A validade é de seis meses, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União (DOU).
O cronograma completo estará disponível aos candidatos na secretaria do departamento que oferece a vaga. Outros detalhes podem ser encontrados no edital e nas retificações, disponíveis no site da UFPE.
O médico e pré-candidato a prefeito pelo bloco governista, Dr. Waldir Tenório (Pros), abriu a artilharia para analisar críticas disparadas pelo também pré-candidato da oposição, Victor Oliveira (PR), que chamou recentemente o governo Luciano Duque de uma “bagunça”.
Neste sábado (9), em entrevista ao Programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM, Dr. Waldir afirmou que Victor não tem preparo para ser prefeito e lembrou que não adianta ser apenas “bonitinho” e neto de Inocêncio Oliveira para ser gestor de uma cidade do porte de Serra Talhada.
“Diante de todo o crescimento, no polo médico, no polo educacional, no comércio, na infraestrutura de Serra Talhada, investimentos de empresas, shopping, vendo tudo isso e o cara [Victor] olhar e dizer que [a cidade] está uma bagunça? Eu não consigo entender. Eu vou ligar para o professor Aurélio, o pai dos burros, e pedir para mudar o conceito de bagunça [no dicionário]. E não estou tomando as dores de Luciano, e nem do grupo, mas eu acho que esse cara [Victor] está me chamando de burro, porque contra fatos não há argumentos, diante de tanta coisa boa o cara dizer que a cidade está uma bagunça? Que está um desgoverno? Que não está funcionando? Isso justifica tudo o que já falei [sobre Victor]: a falta de preparo para assumir uma candidatura, porque ele não está andando [na cidade], não está vendo… E olha que faz parte do meio comercial… Porque a cidade está bombando. E aí? Como é que se diz que não está prestando? Por favor, né? É falta de preparo!”, disparou Waldir Tenório, com convicção.
Imagem de bonzinho
O médico também analisou com frieza o que representa Victor Oliveira para o cenário político atual e disse que é mais comum ver o jovem empresário apenas como um garoto ‘bonzinho’. Mas a cidade, avisou Tenório, precisa é de um gestor.
“O que está acontecendo com Victor, hoje? A gente vê uma imagem de um Victor bonzinho… Mas bonzinho de quê? Bonzinho por que tem beijinho e abraço? Segundo as meninas, é porque é bonitinho… É neto de Dr. Inocêncio Oliveira, que eu respeito de mais da conta. Porém, tem que se saber se é bonzinho, bonitinho e se presta para governar uma cidade que hoje tem um público flutuante de mais de 200 mil pessoas, tem o maior polo médico da região, o maior podo de educação da região… E quanto maior o fluxo de uma cidade maiores são os problemas, a violência, a falta de estrutura, que é isso que o governo [Luciano Duque] está fazendo”, defendeu Dr. Waldir, abrindo o verbo:
“Nessa linha pensamento, como é que eu vou chegar e entregar uma prefeitura a quem não tem história política, e a história política de que falo não de um avô […]; a história política de que falo é de caminhar, escutar a população e estar servindo. Até porque comecei o meu discurso hoje aqui no Farol afirmando que política a gente faz sem mandato, entendeu? E talvez sem mandato eu consiga fazer muito mais que com mandato, porque a gente vai para o dia a dia. […] É você entregar um carro para quem não sabe dirigir [Victor] e está pedindo oportunidade para testar na nossa cidade. Se eu não me sentir capaz, e hoje me sinto, com a experiência, com o gás e a vontade para governar Serra Talhada, eu jamais iria querer assumir uma cidade onde eu não sei nem pra qual rumo vai”.
Resquícios de 2016
Waldir Tenório relembrou na entrevista um fenômeno que o surpreendeu, em 2016: pessoas demonstrando apoio a Victor Oliveira apenas por ele ser ‘bonitinho’.
Na época, Tenório foi candidato a vereador pela chapa oposicionista. O médico disse que Victor tem ainda muito o que mostrar à população, correndo o risco de ter seu nome desidratado para a corrida eleitoral.
“Fala-se que Victor [Oliveira] veio no recall de uma eleição, mas o que mais nos preocupava na época, e no decorrer da campanha eu comecei a me assustar, porque o que é que eu via na rua? Ah, vou votar porque Luciano [Duque] é feio e ele [Victor] é bonitinho. Isso é o voto vazio e acho que esse bum já passou. Victor tem esse recall e o nome Victor Oliveira hoje poderá chegar a ser um bom nome, mas vai ter que mostrar que tem esse direito. Essa é a minha opinião particular sobre o Victor político, não sobre o Victor pessoa, a gente se dá super bem. Mas politicamente, eu não considero Victor preparado para assumir Serra Talhada, entendeu? Por quê? Porque assumir uma cidade do tamanho que a gente tem hoje é preciso ter mostrado – o que Luciano [Duque] está fazendo atualmente com seu grupo – mostre que tem capacidade, que tem méritos para ser candidato a prefeito e assumir uma responsabilidade enorme”, afirmou.
O PSL de Minas, comandado em 2018 pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar validar a candidatura de Zuleide de Oliveira. A informação está na edição deste sábado da Folha de S.Paulo.
Essa semana, a Folha revelou uma acusação de Zuleide, na qual ela acusa o ministro de chamá-la pessoalmente para ser candidata-laranja na eleição do ano passado, com o compromisso de devolver parte do valor recebido para fazer campanha ao PSL. O ministro negou a acusação e disse que Zuleide “mente descaradamente”. O caso vai ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Polícia Federal.
Zuleide, contudo, teve o pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral devido a uma condenação, em 2016, por uma briga. Segundo a reportagem, o ministro afirmou que Zuleide omitiu da legenda essa condenação e que, ao saber da condenação, o PSL não repassou dinheiro algum a ela.
A Folha afirma ter obtidos documentos que “mostram um cenário diverso – um esforço jurídico para manter a candidata laranja”, conforme destaca a matéria deste sábado.
A reportagem da Folha de S.Paulo descreve uma série de recursos, certidões e contestações feitas pelos advogados do PSL para tentar legitimar a candidatura de Zileide de Oliveira. Registra posicionamentos das partes e destaca que, desde o início de fevereiro tem mostrado a existência de candidaturas laranjas pelo PSL de Minas com uso de verbas públicas.
Questionado na sexta (8) sobre a permanência do ministro Marcelo Álvaro Antônio no Ministério do Turismo, o presidente Jair Bolsonaro se esquivou de comentar o assunto: “Deixa as investigações continuarem”, disse.
Outras candidatas do PSL mineiro já são investigadas pela PF e pelo MP. As investigações apuram denúncias de devolução a assessores de Marcelo Álvaro Antônio do dinheiro enviado a elas pelo partido.
Recém-eleitos, deputados federais e estaduais nem bem começaram os mandatos e já miram as eleições municipais do próximo ano
Do blog da Folha
Os mandatos no Legislativo mal começaram, mas deputados federais e estaduais de Pernambuco já estão dando a largada nas movimentações, de olho na disputa de 2020. Eles aproveitarão a liderança de bancadas ou a presença em comissões como uma vitrine para suas atuações junto ao eleitorado. Na lista dos que têm pretensões, o Recife é a Cidade mais cobiçada: oito parlamentares trabalham nos bastidores para se viabilizar como candidatos nas próximas eleições.
Líder da oposição na Assembleia Legislativa, Marco Aurélio Medeiros (PRTB) promete fazer vistorias em obras da gestão Geraldo Julio (PSB). “A oposição está começando a mostrar a verdadeira cara do Recife e de Pernambuco. E isso vai refletir na eleição do ano que vem. Meu partido, hoje, tem o vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão. Há interesse do partido de ter candidato onde puder. Se você perguntar se eu sou candidato, existe a possibilidade”, admite.
Apesar desse movimento, a deputada de oposição Priscila Krause (DEM) fez sozinha uma vistoria à ponte da Torre na véspera do Carnaval para fazer cobranças à Prefeitura. A democrata foi candidata à prefeita em 2016. Outro que disputou aquela eleição foi o deputado federal Daniel Coelho, hoje líder do PPS na Câmara. Ele admite que a liderança tem dado muita visibilidade nacional. “Candidatura é coisa para discutir ano que vem. Agora é construir a aliança das oposições. Se a oposição marchar unida, o Recife dará a virada que o povo deseja”, projeta Daniel.
Idealizador da Frente Parlamentar pelo Novo Pacto Federativo no Congresso, Silvio Costa Filho (PRB) assume ter ouvido pedidos para disputar na Capital. “Não descarto disputar uma eleição majoritária em 2020 ou em 2022. Esse é um projeto que vamos trabalhar para fortalecer o partido em Pernambuco, dialogando com todos os atores da oposição”, afirma.
Para Marília Arraes, a experiência na Câmara Federal, onde é vice-líder do PT, pode contribuir para uma possível candidatura e eventual gestão. “Nesse momento, o PT precisa se reconstruir pela base, com candidaturas próprias. Se for uma decisão partidária, com certeza estaria à disposição”, ressalta a petista. Argumento similar é dado pela deputada estadual Teresa Leitão (PT), que pode voltar a disputar a Prefeitura de Olinda. “Diante da atual conjuntura, o PT estará na cena eleitoral em muitos municípios em 2020. Olinda pode ser um deles. No entanto, acho cedo para posicionamentos”, diz.
Outro nome no páreo para suceder Geraldo Julio é o do deputado federal João Campos (PSB). A Folha tentou contato com o político, mas não teve retorno. Outros possíveis candidatos, como Felipe Carreras (PSB), João Paulo (PCdoB), Gleide Angelo (PSB) e Simone Santana (PSB) não responderam sobre a possibilidade de concorrer, respectivamente, às prefeituras do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca.
Palanque
Em alguns casos, a Alepe servirá de palanque para mais de um aspirante. Em Caruaru, são três: Erick Lessa (PP), José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB); embora os dois últimos estudem compor uma única chapa. “Se a população reivindicar uma opção para a gestão municipal, estaremos à disposição”, diz Lessa.
Em Petrolina, também são três forças políticas na Alepe: além de Lucas Ramos (PSB), estão lá Antônio Coelho (DEM) – irmão do prefeito Miguel Coelho – e Dulcicleide Amorim (PT), esposa do ex-prefeito Odacy Amorim (PT). “Espero poder formar junto com os deputados Gonzaga Patriota (federal), Lucas Ramos e o presidente do IPA, Odacy Amorim, que foi o candidato majoritário da cidade, uma frente para que possamos ganhar as eleições”, projeta Dulcicleide.
Embora ressalte o ambiente pessoal harmônico, Antônio Coelho tem se preparado para representar a gestão do irmão. “É inevitável que a Alepe seja o ambiente natural para defender os interesses de nossa terra. E acontece que tendo a discordar de muita coisa de Lucas e Dulcicleide em relação ao Governo do Estado, que não faz os repasses da saúde, nem paga as emendas parlamentares apresentadas por Miguel em 2016”.
Apesar do grande quantitativo de cerca de 190 pessoas terem buscado auxílio afirmando-se vítimas de agressões com agulhas em vários pontos do Recife e Olinda, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco afirmou que, segundo o seu balanço da folia de momo, o estado teve um carnaval tranquilo.
Ainda de acordo com a SDS, houve redução em todos os delitos, de homicídios a roubos de celular e depredação de coletivos, quando comparados os números em relação ao ano de 2018.
Os dados foram anunciados em coletiva à imprensa, na tarde desta sexta (8), com a presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio Pádua e do secretário executivo da SDS, Humberto Freire; do subcomandante geral da Polícia Militar, Cel. André Cavalcanti; do subchefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão e do chefe de planejamento e operações do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel Erick Aprígio.
Sobre as agressões relatadas por cerca de 190 pessoas, provavelmente por agulhas, o secretário Antônio Pádua afirmou que não enxerga falhas na operação do policiamento ostensivo e que é preciso, primeiramente, verificar se o instrumento realmente foi uma agulha.
“É uma situação inédita e, além disso, ainda não temos certeza se de fato as agressões foram cometidas com o porte de agulhas. Pode ser qualquer outro instrumento perfuro-cortante. Em 2019, aumentamos muito a abordagem de policiais militares nas ruas em quase 200% e ainda tivemos 450 câmeras espalhadas pela região metropolitana. De toda forma, acreditamos que a análise de toda a situação, incluindo locais e horários onde aconteceram as agressões, será importante para melhorarmos ainda mais nosso policiamento ostensivo e preventivo. O carnaval, de acordo com nossa programação, vai até 17 de março e, já diante destas informações, estamos tomando medidas para que isso não aconteça mais em focos de folia ou em qualquer outro lugar do Estado.”, afirma. Medidas que compreendem a intensificação de efetivo e abordagens nos locais mapeados onde aconteceram as agressões.
O secretário anunciou ainda que já está sendo confeccionado um retrato falado do segundo suspeito e orienta as vítimas a procurarem a delegacia para que haja melhor desempenho nas investigações.
“Só temos registros, até ontem, de cinco vítimas na delegacia. Hoje, mais duas apareceram, mas precisamos destas denúncias. Temos, inclusive, uma delegacia móvel já instalada no hospital, justamente para que a vítima faça este registro e tente identificar, por meio do retrato falado, quem a agrediu”, afirma.
Quanto às investigações, afirmou que é preciso entender todo este conjunto para analisar a melhor estratégia. “Só assim podemos saber se é melhor pulverizar os inquéritos ou fazer um inquérito único em que pese a existência de vários autores destes crimes”, conclui.
Deputados e assessores filmam a entrega da reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro, no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados e senadores investem em enquetes para consultar a opinião de seus seguidores e usam as redes para interagir e prestar contas aos seus eleitores.
Do G1
No Congresso Nacional, os celulares em punho são onipresentes: filmando discursos no plenário, registrando atos ou transmitindo ao vivo entrevistas à imprensa. As fotos e vídeos vão direto para as redes sociais dos parlamentares.
A prática, que já era comum, ficou ainda mais recorrente e ganhou outras proporções na atual legislatura – boa parte eleita mais com a ajuda das novas mídias e menos gastando sola de sapato nas tradicionais campanhas de rua.
Se no período eleitoral as redes foram fundamentais para os então candidatos, agora, elas se tornaram uma ferramenta de trabalho indispensável dos parlamentares, tanto para interagir com os eleitores como para prestar contas do mandato. Os seguidores estão na casa dos milhares e, às vezes, dos milhões.
Fazer enquetes sobre votações ou assuntos polêmicos virou algo corriqueiro. O caso mais emblemático foi o do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que decidiu em quem votaria para presidente do Senado após consultar os internautas.
