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Do JC Online

Em mensagem encaminhada ao Congresso nesta terça-feira (2) para a abertura dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff defendeu as primeiras medidas econômicas adotadas em seu segundo mandato e afirmou que os ajustes na área fiscal não vão promover “recessão e retrocesso” no país. A petista disse que as mudanças na economia terão efeito apenas a médio prazo no Brasil.

“Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir objetivos de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo, crescimento econômico com justiça social”, afirmou. “Não promoveremos recessão e retrocesso”, completou.

Na mensagem, Dilma admitiu que a economia internacional sofreu “instabilidades e incertezas”, por isso o governo implementou o ajuste para preservar a economia do país. “Absorvemos a maior parte das mudanças do cenário econômico para preservar o emprego e a renda. Combatemos os efeitos adversos desse choque em nossa economia e proteger a nossa população.”

Apesar de ter anunciado um pacote de medidas que reduzem direitos trabalhistas, a presidente negou mudanças no setor. Também negou que as novas regras em benefícios como abono salarial sejam decorrentes de ajuste fiscal. “Trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça”, disse na mensagem.

Dilma fez um apelo para que o Congresso mantenha a atual política de valorização do salário mínimo, considerada por Dilma medida necessária a redução das desigualdades. Segundo a presidente, as políticas sociais vão continuar a ser prioridade em seu segundo mandato, com correções em “distorções” encontradas em alguns dos programas do governo –sem mencionar quais as irregularidades.

“Vamos mostrar que é possível conciliar ajustes na economia corrigindo excessos e distorções de alguns programas sociais, com a preservação de direitos trabalhistas.”

A presidente prometeu também encaminhar ao Congresso este ano projeto com regras de transição entre o Simples nacional e os demais regimes tributários para as pequenas e micro empresas. Também disse que vai lançar um programa de desburocratização das ações do governo, como estratégia para simplificar suas ações.

PETROBRAS

Na mensagem, Dilma não mencionou as denúncias de corrupção na Petrobras, mas fez uma defesa da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Sem citar o nome da estatal, a presidente disse que a refinaria está em plena atividade. Também defendeu o pré-sal ao afirmar que a sua “riqueza” já é uma “realidade” para o país.

A leitura da mensagem, feita pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP), foi interrompida por gritos de congressistas da oposição no momento em que o deputado falava sobre a refinaria de Abreu e Lima.

Os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) acusaram a presidente de “mentir” ao afirmar que está tudo bem na refinaria e pediram que esse trecho da mensagem seja retirado. “Isso é mentira, é criminoso”, gritaram.

Na mensagem, Dilma também prometeu ser “parceira” do governo de São Paulo para executar obras para combater a seca no Estado. “O governo federal está disposto a ser parceiro do governo de São Paulo na realização de obras que nos próximos anos possam afastar a insegurança hídrica hoje vivenciada pela população paulista, mesma disposição se estende às demais unidades da federação”, disse a petista.

Martelo foi batido esta tarde em Recife

O grupo de oposição em Iguaracy fechou esta tarde em reunião na Casa Civil no Recife o nome de José Torres Lopes Filho, o Zeinha, como pré-candidato para prefeito do município, depois da desistência de Pedro Alves alegando motivos de saúde.

“Pedro vai fazer uma cirurgia no Recife de um problema de hérnia antiga, que vinha protelando. Assim, discutimos e chegamos ao nome de Zeinha”, disse ao blog o vereador Fábio Torres (PT). O nome do vice deverá ser escolhido até a próxima sexta-feira.

A reunião no Palácio contou com Antonio Figueira, João Campos, Albérico Rocha, Fábio Torres, Francisco de Sales, Simão e o próprio Zeinha.

Vice prefeito na gestão de Albérico Rocha, Zeinha vem de uma sequência de cinco mandatos consecutivos. “Eu coloquei o nome na rua, provoquei a discussão. Como Pedro faria essa cirurgia disse que meu nome estava a disposição. A população começou a ter boa aceitação e nos reunimos. PMDB, PSB, PT, PHS e PV decidiram apoiar meu nome”, disse ao blog.

Zeinha disse ter conversado também com o articulador local do Governo, Adelmo Moura. “Então Figueira e João Campos nos chamaram no Palácio e batemos o martelo”, disse.

Filiado ao PSB, Zeinha tem 58 anos e é de Jabitacá, invertendo a ordem tradicional de que o Distrito só costumava indicar os nomes para vice. Perguntado do enfrentamento contra o prefeito e candidato a reeleição Dessoles , Zeinha disse não haver imbatível na política.

“Não existe ninguém imbatível. A gente nota um  desejo de mudança. Ele já vem de três mandatos e tem o desgaste natural da política. Tive atuação importante como vice em Iguaracy e Jabitacá. Vamos pra luta”, afirmou.

G1

O Ministério Público Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Além disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer .

O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que começou no dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifestação final do MP é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator, Herman Benjamin.

Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.

Na nova manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo.

No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram  ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.

Dino incluiu o seguinte trecho do depoimento de João Santana: “Ela sabia que os pagamentos estavam sendo feitos, uma parte do pagamento era feita lá fora. Isso aí, sabia’’.

Sobre o depoimento de Monica Moura, o vice procurador reproduziu um trecho em que a marqueteira disse que “a presidente sabia, sabia, sem sombra de dúvida’’.

Para o Ministério Público, é ‘’possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos’’.

Por isso, o MP pede a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

Sobre Temer, Dino escreveu que “há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht’’. Ele incluiu trecho do depoimento de João Santana afirmando que, com Temer, o único assunto tratado relacionado à campanha eleitoral foi o de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti.

“Assim, não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados ..(..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade’’.

Para o Ministério Público Eleitoral, é ‘’inviável’’ a tese de separação da chapa, como quer a defesa de Temer.

Oficiais ainda passarão por nova etapa, de capacitação para policiamento ostensivo. Depois é que deverão vir para interior. Solenidade aconteceu hoje

Ao lado de representantes dos principais órgãos operativos que fazem a Segurança Pública em Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (31), no Quartel do Derby, da solenidade de conclusão da segunda etapa do curso de formação de 1.117 soldados da Polícia Militar de Pernambuco.

Em discurso, o chefe do Executivo estadual destacou que, desde 2007, o Pacto pela Vida tem colocado em prática uma política de integração e redução de homicídios. Para Câmara, o êxito do programa, premiado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), é fruto de “muita determinação” e “muito trabalho”.

“Essa mesma política exige de nós a consciência permanente e diária de que não vamos resolver os desafios da segurança pública sem muita determinação e muito trabalho. Acima de tudo, a capacidade de ouvir, tomar decisões e estar sempre corrigindo aquilo que é em favor da nossa segurança e da paz do nosso Estado”, pontuou Paulo. Desde a implantação do Pacto pela Vida, foram formados 9.253 novos soldados da PM, no período de 2008 a 2015.

Os futuros oficiais seguirão para uma nova etapa, que tem por objetivo capacitá-los para desempenharem as atividades inerentes ao oficio; especialmente o policiamento ostensivo nas ruas. Durante esse período, o grupo será distribuído em Batalhões de Área (BPMs) da Região Metropolitana do Recife.

Ressaltando que o grupo faz parte da última convocação dos aprovados do concurso da PM de 2009, o governador garantiu que o Estado “não medirá esforços” e continuará o investimento na ampliação dos quadros da corporação. “Os senhores são da última etapa de um concurso público onde fizemos um esforço muito grande, ainda no início do nosso Governo, para dar sequência à política e podermos estar hoje com mais de mil policiais militares. Tão logo tenhamos condições de aumentarmos o contingente de efetivo, faremos isso”, arrematou Câmara.

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho aproveitou a ocasião para aconselhar os novos soldados e soldadas. “Escutem bastante aqueles policiais mais antigos, que têm experiência de rua. Mas também questionem, procurem saber o porquê de aquilo ser feito daquela forma, qual é a norma. Tragam inovação porque vocês são espírito novo para essa corporação. Vejam o que pode ser melhorado, contribuam com a Polícia Militar de Pernambuco e com a segurança do nosso povo. Desejo aos senhores e senhoras um ótimo estágio prático e sejam bem-vindos à carreira de policial militar”, concluiu.

O Mãe Coruja Pernambucana, programa social referência na área materno-infantil, completa este ano 15 anos de atuação no Estado, que teve início em 2007, no sertão do Araripe. Em comemoração à trajetória, foi realizada uma solenidade, nesta quarta-feira (7), no auditório do Museu Cais do Sertão. 

O governador Paulo Câmara prestigiou o evento e assinou o protocolo de intenção para compor o Comitê Pernambucano pela Primeira Infância, firmando o compromisso em implementar as ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

“Esse é um programa reconhecido internacionalmente. Nós tivemos a capacidade de ampliar sua atuação no nosso governo, atendendo 150 municípios. Pernambuco, hoje, tem a menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste. Isso é fruto do trabalho, envolvimento e carinho de todos aqueles que fazem do Mãe Coruja um exemplo de sucesso na saúde pública de Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

Premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de Gestão de Política Pública, o programa foi idealizado a partir da concepção de intersetorialidade. 

A iniciativa tem salvado a vida de milhares de mulheres e crianças, reduzindo mortalidade materna e infantil no Estado. 

Além disso, oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, fortalecendo a atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida.

Nos 15 anos de atuação, o Programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças. Atualmente, estão sendo acompanhadas 70 mil mulheres e 60 mil crianças de 0 a 5 anos. 

“Esperamos que venham mais 15, 30, 45 anos e assim por diante. Que o Mãe Coruja permaneça e que consiga chegar à universalização de todos os municípios do Estado”, enfatizou a diretora de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.

LANÇAMENTO – Ainda durante a solenidade, foi lançado o livro da escritora Carol Levy, O Pólen das Corujas, publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 

Com 40 páginas, ricamente ilustrado, o título apresenta às crianças, por meio de uma fábula, o Programa Mãe Coruja. A publicação conta com ilustrações de Terciano Torres e é indicado para o público infantil de todas as idades. 

Participaram do evento os secretário estaduais Ana Elisa Sobreira (Mulher), André Longo (Saúde), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), o administrador da Ilha de Fernando de Noronha, Jorge Araújo; os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; além do prefeito do Recife, João Campos; e a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.