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Afogados: Prefeitura emite decreto sobre fogueiras e fogos de artifício

Por André Luis

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta sexta, decreto municipal disciplinando a comercialização de fogos de artifício e proibindo o acendimento de fogueiras na área urbana da cidade.

O decreto proíbe à população de acender fogueiras no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, enquanto perdurar a pandemia. Na zona rural, tendo em vista a menor aglomeração de residências, e, por conseguinte, de pessoas, está permitida a prática, desde que observadas as normas de distanciamento social disciplinadas em decretos anteriores.

Quanto à comercialização de fogos de artifícios, os estabelecimentos e barracas, desde que devidamente autorizados a efetuar tal comercialização, deverão neste período seguir as normas de distanciamento social já definidas, assim como as normas técnicas específicas de alocação e funcionamento provenientes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 

Estão proibidos a venda e o acendimento de fogos de artifício de grande porte, assim definidos àqueles constantes como fogos de artifícios classe D, pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 4.238/42.

O cumprimento das determinações do decreto serão efetivadas através de fiscalização a ser realizada pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Vigilância Sanitária deste Município, com auxílio dos demais órgãos de fiscalização, ficando o infrator submetido à responsabilização por crime contra a saúde pública, tipificado ao art. 268 do Código Penal Brasileiro.

Outras Notícias

Sertânia é incluída no Sistema Nacional de Trânsito

Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26/08) a portaria de integração do município de Sertânia ao Sistema Nacional de Trânsito. O Cetran-PE já havia dado parecer favorável ao processo de municipalização apresentado pela Prefeitura e faltava apenas essa inclusão ao SNT, que permite ao município ter autonomia para planejar, organizar e […]

Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26/08) a portaria de integração do município de Sertânia ao Sistema Nacional de Trânsito.

O Cetran-PE já havia dado parecer favorável ao processo de municipalização apresentado pela Prefeitura e faltava apenas essa inclusão ao SNT, que permite ao município ter autonomia para planejar, organizar e coordenar o seu trânsito.

“Agora, Sertânia terá melhores condições de investir e promover avanços no setor, a Prefeitura poderá atuar nas áreas de engenharia, educação e fiscalização do trânsito. Poderemos celebrar convênios com os governos federal e estadual, parcerias com Detran, Polícia Militar, Rodoviária, entre outros órgãos. Com isso, o município vai ganhar mais organização e gerar melhor qualidade de vida aos sertanienses”,  disse o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti.

O Prefeito Ângelo Ferreira lembrou que essa inclusão ao SNT faz parte de um projeto maior de melhoria na mobilidade urbana do município. “Estamos trabalhando intensamente há aproximadamente três anos para garantir mais segurança e fluidez no trânsito de Sertânia. A municipalização representa um avanço, não é fácil, é complexo e por isso demanda tempo, mas há um desejo urgente da nossa gestão de que as coisas aconteçam, por isso estamos dispostos a trabalhar cada vez mais. É uma ação que vai ajudar no desenvolvimento do município”.

O trânsito de Sertânia está passando por profundas mudanças a fim de garantir a ordem e a segurança para pedestres e motoristas. A Prefeitura já adotou diversas medidas como sinalização horizontal e vertical (semafórica e pintura de meio fio), colocação de placas, troca de semáforos, definição de vagas de estacionamento, criação de rampas de acessibilidade, faixa de pedestres, padronização de taxistas, entre outras.

Além disso, a Guarda Civil Municipal foi capacitada para se dedicar também na aplicação das leis de trânsito. A Prefeitura criou, ainda, a Central de Videomonitoramento que ajuda na identificação e resolução de irregularidades no trânsito.

Essas melhorias já resultaram numa redução no número de acidentes envolvendo carros e motos. Em 2019, foram registrados 311 sinistros com motocicletas. Já em 2020, esse quantitativo caiu para 263, uma redução de quase 16%. Se for levado em conta os números registrados até junho deste ano, quando foram computados 108 acidentes com motos, essa redução chega a 65% em comparação com 2019.

Já com relação a carros, em 2019 foram notificados 41 acidentes envolvendo esse tipo de veículo e em 2020 o número caiu para 24, uma redução de mais de 40%. Se comparado com os números registrados até junho do ano corrente, 11 no total, a queda chega a 73%.

BPM ETRES: Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia iniciam tratamento de 100% dos resíduos sólidos

O empresário Anchieta Mascena, da BPM ETRES, falou hoje às rádios Pajeú e Triunfo FM sobre o início das operações em Triunfo, atendendo além da cidade turística, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia, essa última a partir do dia 22. “Estamos na fase de implantação de um projeto que era um sonho distante. […]

O empresário Anchieta Mascena, da BPM ETRES, falou hoje às rádios Pajeú e Triunfo FM sobre o início das operações em Triunfo, atendendo além da cidade turística, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia, essa última a partir do dia 22.

“Estamos na fase de implantação de um projeto que era um sonho distante. Muitos anos se passaram desde a primeira lei 12320/2010, quando começou essa discussão para erradicar todos os lixões. Pensamos em um projeto com viabilidade econômica e hoje é um grande dia, festivo em Triunfo e para essas outras cidades, com a operação de transbordo erradicando os lixões”.

Na Triunfo FM, que completa 25 anos hoje, a notícia também foi comemorada pelo prefeito Luciano Bonfim, do Avante.  Ele lembrou a decisão política e administrativa de dar à cidade a marca como município sustentável.

A ETRES de Iguaracy deve iniciar as operações entre esse mês e dezembro na ETRES de Iguaracy. “É um trabalho muito grande voltado para a preservação da natureza e do meio ambiente, com muito esforço e muito trabalho. É uma ferramenta que ajuda a desenvolver toda uma região”.

Em Triunfo já estão sendo gerados mais de 20 empregos. “Até janeiro chegaremos a 50 empregos”, diz Mascena. Ele informou ainda que mais dois municípios estão aguardando conclusão de licitação. Se vencermos, implantamos os dois até novembro ou dezembro”.

Um projeto de expansão e instalação de mais duas baias nas ETRES de Triunfo e Iguaracy já foi encaminhado à CPRH e está em análise.

Ele lembrou que há uma conta que não fecha em Pernambuco:  no estado, não existem aterros suficientes para todos os lixões a céu aberto.

Astur-PE discute fomento para o turismo no pós-pandemia

Nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou do 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo dos municípios da região turística, Serras e Artes e do entorno de Gravatá.  O evento aconteceu no Hotel Fazenda Portal de Gravatá foi recepcionado pelo secretário de turismo da […]

Nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou do 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo dos municípios da região turística, Serras e Artes e do entorno de Gravatá. 

O evento aconteceu no Hotel Fazenda Portal de Gravatá foi recepcionado pelo secretário de turismo da cidade e vice-prefeito Edval Carlos (Darita) e contou com a presença de representantes de todo trade turístico da região do entorno como Bonito, Caruaru, Bezerros, Vitória de Santo Antão, Pombos, Camocim de São Félix e outros para discutir fomentos sobre o retorno do turismo após a pandemia da Covid-19. 

Edygar Santos ressaltou o fortalecimento das regiões e sobre a união dos municípios para que assim possam desenvolver melhor toda área turística depois de toda a pandemia contra a Covid e assim adicionar cada vez mais municípios no mapa do turismo brasileiro, fortalecendo assim os municípios pernambucanos nas suas mais diversas regiões.

Tabira promove 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador 

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (24), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador como Direito Humano”. O evento reuniu profissionais da saúde, representantes sindicais, autoridades locais e a população em um espaço voltado à escuta e à formulação de propostas para o fortalecimento […]

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (24), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador como Direito Humano”. O evento reuniu profissionais da saúde, representantes sindicais, autoridades locais e a população em um espaço voltado à escuta e à formulação de propostas para o fortalecimento das políticas públicas no setor.

Durante a conferência, os participantes debateram questões relacionadas às condições de trabalho, promoção da saúde no ambiente laboral e garantia de direitos para os trabalhadores do município. A iniciativa buscou integrar diferentes segmentos da sociedade para identificar desafios e construir soluções de forma coletiva.

Segundo a gestão municipal, o encontro marca um passo importante para a valorização de quem contribui diariamente para o desenvolvimento da cidade. Em publicação nas redes sociais, a prefeitura destacou:

“Um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva. Reunimos profissionais da saúde, representantes sindicais, autoridades e a população para discutir propostas e fortalecer as políticas públicas voltadas a quem constrói o dia a dia da nossa cidade.”

As propostas debatidas serão sistematizadas e poderão servir de base para ações futuras no município, além de alimentar etapas estaduais e nacionais de discussão sobre a saúde do trabalhador.

Anistia pelo 8 de Janeiro é rejeitada por 55%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (1º) mostra que o projeto de anistia para os condenados pela tentativa de golpe de estado do 8 de Janeiro é rejeitada por 55% e aprovada por 35% dos brasileiros. Veja os números: contra: 55% (eram 56% em abril); a favor: 35% (eram 37%); indiferente: 3% (eram 2%); não sabem: […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (1º) mostra que o projeto de anistia para os condenados pela tentativa de golpe de estado do 8 de Janeiro é rejeitada por 55% e aprovada por 35% dos brasileiros.

Veja os números: contra: 55% (eram 56% em abril); a favor: 35% (eram 37%); indiferente: 3% (eram 2%); não sabem: 8% (eram 6%).

Pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de julho. Margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O novo levantamento mostra estabilidade com os números registrados anteriormente, em abril, quando 56% se colocaram contra a anistia e 37%, a favor.

No entanto, é a menor resistência à ideia desde a primeira pesquisa sobre o assunto, feita em março de 2024, com 63% contrários e 31% a favor.

Foram ouvidas 2.004 pessoas em 29 e 30 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos para mais ou menos.