Afogados: Prefeitura emite decreto sobre fogueiras e fogos de artifício
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta sexta, decreto municipal disciplinando a comercialização de fogos de artifício e proibindo o acendimento de fogueiras na área urbana da cidade.
O decreto proíbe à população de acender fogueiras no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, enquanto perdurar a pandemia. Na zona rural, tendo em vista a menor aglomeração de residências, e, por conseguinte, de pessoas, está permitida a prática, desde que observadas as normas de distanciamento social disciplinadas em decretos anteriores.
Quanto à comercialização de fogos de artifícios, os estabelecimentos e barracas, desde que devidamente autorizados a efetuar tal comercialização, deverão neste período seguir as normas de distanciamento social já definidas, assim como as normas técnicas específicas de alocação e funcionamento provenientes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Estão proibidos a venda e o acendimento de fogos de artifício de grande porte, assim definidos àqueles constantes como fogos de artifícios classe D, pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 4.238/42.
O cumprimento das determinações do decreto serão efetivadas através de fiscalização a ser realizada pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Vigilância Sanitária deste Município, com auxílio dos demais órgãos de fiscalização, ficando o infrator submetido à responsabilização por crime contra a saúde pública, tipificado ao art. 268 do Código Penal Brasileiro.



Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26/08) a portaria de integração do município de Sertânia ao Sistema Nacional de Trânsito.
O empresário Anchieta Mascena, da BPM ETRES, falou hoje às rádios Pajeú e Triunfo FM sobre o início das operações em Triunfo, atendendo além da cidade turística, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia, essa última a partir do dia 22.

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (24), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador como Direito Humano”. O evento reuniu profissionais da saúde, representantes sindicais, autoridades locais e a população em um espaço voltado à escuta e à formulação de propostas para o fortalecimento das políticas públicas no setor.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (1º) mostra que o projeto de anistia para os condenados pela tentativa de golpe de estado do 8 de Janeiro é rejeitada por 55% e aprovada por 35% dos brasileiros.












Você precisa fazer login para comentar.