Afogados: Prefeitura emite decreto sobre fogueiras e fogos de artifício

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília na tarde deste domingo (26), após passar por dois procedimentos médicos em São Paulo na última sexta-feira (24). Ele recebeu alta no mesmo dia.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, inaugurou, na noite da última sexta-feira (6), a nova Praça Central do Distrito de Riacho do Meio, entregue à população após processo de revitalização. O espaço presta homenagem a três personalidades ligadas à história local: Dona Juvelina Andrade de Brito, Dona Maria de Lourdes Ferreira e Manoel Nogueira de Brito.

A obra também integra as comemorações pelos 130 anos de devoção a Nossa Senhora da Conceição. Como parte das intervenções, foi instalada uma fonte luminosa direcionada à imagem da padroeira. A praça passou a contar ainda com gramado, arborização, itens de acessibilidade, bancadas de mármore, bancos de madeira e um letreiro com o nome do distrito.

A solenidade reuniu ex-vereadores, o subprefeito João Augusto, vereadores da base municipal, o vice-prefeito Zé Marcos de Lima, a primeira-dama Dra. Lúcia Brito e o prefeito Fredson Brito, além de representantes da gestão.

Após os pronunciamentos, o público permaneceu no local para acompanhar o 6º Festival de Violeiros de Riacho do Meio, que integrou a programação cultural da noite.

Durante o evento, o prefeito Fredson afirmou que “no Natal de 2024 Riacho do Meio convivia com lixo e abandono, agora está iluminada e com uma praça digna do seu povo”.

Nesta quarta (26), em Brasília, durante a realização da 71º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, o prefeito Luciano Duque foi eleito para a nova diretoria da entidade, onde exercerá a Vice-Presidência de Educação Ambiental, para o biênio 2017/2019.

A reunião aconteceu dentro do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), que acontece até esta sexta-feira (28), no Estádio Mané Garrincha.

“Foi mais um momento marcante em minha trajetória, principalmente por Serra Talhada ter se tornado uma cidade respeitada e conhecida em diversos lugares do país, e isso não é por acaso, é fruto de um trabalho sério e que tem compromisso com o desenvolvimento e com uma melhor qualidade de vida para a população”, disse o gestor.

Prefeitos de todo o Brasil, filiados à FNP, participaram da eleição da nova diretoria, que terá como presidente durante o biênio 2017/2019, o prefeito de Campinas – SP, Jonas Donizete. Além de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, outros seis prefeitos de Pernambuco foram eleitos: Geraldo Júlio (Recife) – Vice-presidente de Mudanças Climáticas, Raquel Lyra (Caruaru) – Vice-presidente de Crianças e Adolescentes, Professor Lupércio (Olinda) – Vice-presidente de Cidades Históricas, Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) – Vice-presidente de Cidades Litorâneas, Mário Ricardo (Igarassu) – Vice-presidente do g100 para projetos institucionais e Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes) – Vice-presidente Estadual de Pernambuco.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotora Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco, ajuizou junto ao Juiz da 99ª Zona Eleitoral, quatro pedidos de impugnação de candidaturas no Sertão do Pajeú.

Entre elas, o MPE pede a impugnação do candidato a Prefeitura de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODE); do candidato a prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva (PSB), e do candidato a vereador, também de Brejinho, Francisco de Sales Rodrigues da Costa, o Chico Dudu (PSB) e  ainda a impugnação da candidatura do atual prefeito de Itapetim e candidato a reeleição, Adelmo Moura (PSB).

No caso de Delson Lustosa e José Vanderlei, a promotora explica que após promover pesquisa aprofundada “sobre o preenchimento das condições de elegibilidade (próprias e impróprias), a ausência de causa de inelegibilidade e as condições de procedibilidade do registro (registrabilidade) em relação a todos os pré-candidatos ao cargo de Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha e Brejinho. Foram produzidos relatórios com as principais irregularidades verificadas e os seus potenciais efeitos eleitorais. Especificamente em relação ao promovido. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Delson Lustosa e aqui o de José Vanderlei.

Já no caso de Adelmo Moura, a promotora explica que ele pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, perante a Justiça Eleitoral, registro de candidatura ao cargo de Prefeito de Itapetim/PE pelo partido PSB, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado.

“No entanto, requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, em decisão (colegiada ou transitada em julgado) proferida por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro), nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c o art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/1990”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Adelmo Moura.

No caso do candidato a vereador de Brejinho, Chico Dudu, a promotora destaca, que “resta impossível o deferimento do registro de candidatura do impugnado, tendo em vista que ele se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação.

Em meio à divulgação de uma nota pela Prefeitura de Serra Talhada, exaltando o envio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que promete um “ajuste histórico” para os servidores municipais, incluindo professores e agentes comunitários de saúde, surge nos bastidores uma questão polêmica: o pedido, em regime de urgência urgentíssima, de um projeto de lei que fixa aumentos significativos para os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

De acordo com o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, o salário da prefeita será elevado para *R$ 30.000,00* do vice-prefeito para *R$ 16.000,00* e o dos secretários municipais para *R$ 13.000,00*. A proposta ainda prevê retroatividade para 1º de janeiro de 2025, ou seja, os aumentos seriam aplicados de forma imediata.

A estratégia da gestão em destacar publicamente o projeto de ajuste salarial dos servidores esconde, ao que tudo indica, a tentativa de suavizar a repercussão de um aumento que beneficia diretamente o alto escalão do poder municipal. Enquanto a nota da prefeitura enaltece o caráter “histórico” da valorização dos servidores, o que não é dito é que o verdadeiro destaque do dia nos corredores da Câmara Municipal está nos valores e na urgência demandada para a aprovação do reajuste de prefeita, vice e secretários.

A justificativa do projeto, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, alega que os salários estavam congelados há algum tempo, mas o envio em regime de urgência coloca em evidência o desencontro entre o discurso de valorização da base dos servidores e a prática de priorizar benefícios ao alto comando da gestão. As informações são do blog do Júnior Campos.