Arcoverde: Ministério Público valida proposta da Prefeitura em manter os contratados
Por André Luis
Em maio deste ano, em virtude da interrupção temporária de diversas atividades no município, pela pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Arcoverde havia anunciado a suspensão de contratos de colaboradores da rede municipal de ensino.
Posteriormente, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, resolveu que os contratos seriam mantidos, adequando a remuneração dos professores a uma carga horária reduzida, através de aulas em plataforma.
A partir de então, foi construída uma proposta de trabalho e atividades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, contemplando uma carga horária mensal reduzida para os professores e demais profissionais contratados, e ajustando a remuneração de acordo com as horas trabalhadas.
O ajuste resultou numa redução dos salários dos professores para o patamar de R$ 1.200, sendo discutido com o sindicato do município e posteriormente, o Ministério Público de Pernambuco – MPPE, para ser firmado termo de ajustamento de conduta entre as partes.
Após aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela gestora do município, o termo foi enviado ao Ministério Público e nesta quinta-feira, 18 de junho, houve a conclusão do termo de ajustamento. “O pagamento salarial dos contratados será realizado nesta sexta-feira (19), em cima da redução e proposta realizada”, informa a prefeita Madalena Britto.
Brasileiros que estão no exterior já começaram a votar. A Nova Zelândia foi o primeiro país onde as representações diplomáticas brasileiras abriram a votação. O pleito no exterior ocorre, pelo horário local, no mesmo período que no Brasil: das 8h às 17h. Em Brasília eram 16h quando começou a votação na Nova Zelândia, ou 8h […]
Brasileiros que estão no exterior já começaram a votar. A Nova Zelândia foi o primeiro país onde as representações diplomáticas brasileiras abriram a votação.
O pleito no exterior ocorre, pelo horário local, no mesmo período que no Brasil: das 8h às 17h.
Em Brasília eram 16h quando começou a votação na Nova Zelândia, ou 8h pelo horário daquele país. A partir das 19h, em Brasília, começarão a votar os eleitores residentes na Austrália, seguidos pelos do Japão e da Coreia do Sul.
No exterior é possível votar apenas para presidente da República. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 500.727 eleitores brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar em 171 localidades de 99 países.
Farol de Notícias A gestão de Calumbi comemorou nesta semana mais uma ação positiva para a Educação municipal, o crescimento dos índices das escolas na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe). A Secretaria de Educação foi convidada para uma cerimônia de premiação no Palácio do Campo das Princesa, em Recife. O […]
A gestão de Calumbi comemorou nesta semana mais uma ação positiva para a Educação municipal, o crescimento dos índices das escolas na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe).
A Secretaria de Educação foi convidada para uma cerimônia de premiação no Palácio do Campo das Princesa, em Recife. O evento na sede do governo do estado é destinado aos municípios que houve destaque em Crescimento nas séries finais no ano de Idepe 2018.
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (7). A Secretária de Educação de Calumbi, Rosilene Braz, comemorou a conquista junto aos professores da rede municipal, alunos e a prefeita Sandra Magalhães.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20), a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão, que ainda será submetida ao referendo do plenário virtual do TSE, estabelece prazo de […]
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20), a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A decisão, que ainda será submetida ao referendo do plenário virtual do TSE, estabelece prazo de 24 horas, após a intimação, para que o conteúdo seja removido do Instagram.
O vídeo foi publicado no dia 14 de agosto pelo perfil “@brasilsatiradopoder”, cujo responsável ainda não foi identificado. A montagem utiliza imagens geradas por inteligência artificial para representar Flávio Bolsonaro e Vorcaro em situações que, segundo a decisão, não ocorreram.
Em formato de paródia musical, o conteúdo mostra representações digitais dos dois em diferentes cenários e utiliza elementos da identidade visual da campanha presidencial de Flávio. Entre eles está o “V” estilizado usado pelo candidato, adaptado no vídeo para a expressão “V de Vorcaro”.
A publicação também apresenta cartazes com a expressão “Flávio do Vorcaro” e outras imagens que relacionam o candidato a dinheiro e ao empresário.
Mendonça aponta possível deepfake
Ao analisar o pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, André Mendonça considerou, em decisão preliminar, que existem indícios de utilização irregular de inteligência artificial.
Segundo o ministro, as imagens reproduzem de maneira realista a aparência do candidato e o inserem em acontecimentos fictícios, situação que pode caracterizar deepfake conforme as regras eleitorais.
Mendonça também afirmou que a apresentação do conteúdo como sátira não afasta automaticamente a incidência das normas que regulamentam o uso de inteligência artificial nas eleições.
A decisão destaca ainda que a publicação não apresentava de maneira explícita e destacada a informação de que as imagens haviam sido produzidas ou manipuladas por IA.
Além da retirada do vídeo, o ministro proibiu o responsável pelo perfil de republicar, compartilhar, reproduzir ou impulsionar o mesmo conteúdo em outras contas ou plataformas sob seu controle. O descumprimento poderá gerar multa diária.
TSE manda Meta fornecer dados do perfil
Mendonça também determinou que a Meta forneça informações cadastrais que possam permitir a identificação do responsável pelo perfil e preserve registros de acesso, metadados e outros dados técnicos relacionados à publicação.
A decisão alcança ainda uma campanha de financiamento coletivo intitulada “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”. A plataforma Vakinha deverá fornecer os dados do criador e do beneficiário da arrecadação.
O ministro, porém, negou o acesso aos dados dos doadores e à movimentação financeira da campanha. Também rejeitou, neste momento, o pedido para obtenção de informações sobre eventual monetização e receitas do perfil.
A análise sobre possível propaganda eleitoral antecipada negativa e outras punições solicitadas pela campanha de Flávio Bolsonaro ficará para uma etapa posterior do processo.
G1 O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta no início da tarde desta quarta-feira (13), após 17 dias internado no Hospital Albert Einstein, na região central de São Paulo. A informação foi confirmada pelo porta-voz da presidência. Ele deixou o centro médico por volta das 12h20, e seguiu para o Aeroporto de Congonhas, na Zona […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta no início da tarde desta quarta-feira (13), após 17 dias internado no Hospital Albert Einstein, na região central de São Paulo.
A informação foi confirmada pelo porta-voz da presidência. Ele deixou o centro médico por volta das 12h20, e seguiu para o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul, e irá embarcar para Brasília em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
O boletim médico, divulgado pelo hospital logo após a saída do presidente, afirma que Bolsonaro “recebeu alta nesta manhã com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral”.
O texto diz ainda que, durante o período de internação, o presidente “realizou exercícios de fisioterapia respiratória e motora, com períodos de caminhada fora do quarto. Medidas de prevenção de trombose venosa também foram adotadas.”
Bolsonaro passou por uma cirurgia para retirar uma bolsa de colostomia e refazer a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso no dia 28 de janeiro.
Na semana passada, após um episódio isolado de febre, ele foi submetido a exames e diagnosticado com pneumonia.
Em boletim divulgado na tarde desta terça-feira (12), os médicos afirmavam que Bolsonaro mantinha “boa evolução clínica, está sem febre, sem dor abdominal e o quadro pulmonar encontra-se em resolução”.
Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado. Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, […]
Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado.
Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, com objetivo de promover a avaliação dos trabalhos que vem sendo executados, além do planejamento de novas ações.
Na última reunião de nivelamento, coordenada pelo gerente de ações fundiárias do Iterpe, o engenheiro Ivison Silva, foram avaliados os trabalhos realizados na Serra do Inácio, em Ouricuri, e no Sítio Chapada dos Algodões, no distrito de Morais, em Araripina.
Após o encontro, as equipes seguiram a campo, para dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária no Agreste Meridional e no Sertão do Pajeú, atribuições do convênio com o Governo Federal.
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