Chuva e frio no Pajeú

Buscando uma alternativa para melhorar a situação dos animais de rua de Tuparetama, vereadores da base governista se reuniram com a representante da Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde- X Geres, para debater soluções e medidas que possam conter a proliferação de cães e gatos e combate às endemias transmitidas pelos animais.

Os parlamentares solicitaram da representante da vigilância, Alexandra Silva, a disponibilização imediata de técnicos para realização do teste rápido que detecta a Leshimaniose em cães com suspeita da doença. Na ocasião, Alexandra foi convidada para se fazer presente na reunião da Câmara Municipal, no dia 8 de abril, para prestar esclarecimentos sobre a doença, formas de transmissão, cuidados e tratamento.

Estiveram presentes na reunião o vereador Valmir Tunu (DEM), Vandinha (SD) e Diógenes Patriota (SD). O grupo vai se reunir com o prefeito Sávio Torres e solicitar que a gestão dê início à campanha de vacinação e castração de cães e gatos.

Entenda a doença – De acordo com site do Ministério da Saúde, a Leishmaniose Visceral é transmitida por meio da picada de insetos conhecidos popularmente como mosquito palha. A transmissão acontece quando fêmeas infectadas picam cães ou outros animais infectados e depois passam para humanos, transmitindo o protozoário Leishmania chagasi, causador da Leishmaniose Visceral.

Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.

Em encontros com representantes do comércio e da construção civil, nesta terça-feira (11), o candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu que a retomada da geração de emprego no Estado depende de um governo ágil e menos burocratizado.

“A palavra-chave é inovação.  Para reduzir o custeio, é preciso apostar nas novas tecnologias e digitalizar os processos para que a máquina possa trabalhar não a serviço de si própria mas de quem mais necessita: o povo, que precisa voltar a acreditar em um futuro melhor”, declarou Armando.

Pela manhã, Armando realizou palestra e respondeu a perguntas de empresários do varejo, em sabatina promovida pela Federação das CDLs de Pernambuco, pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife e pelo Sindicato dos Lojistas do Recife, na Boa Vista.

Sobre a desburocratização da estrutura estatal, Armando propôs um choque de tecnologia. “O governo tem que ser digital.  Precisamos criar uma interface com as empresas para que possamos expedir licenças e certidões com maior celeridade”, afirmou o candidato, reforçando que está avaliando a formatação de uma estrutura ligada ao gabinete do governador para tratar da desburocratização.

À tarde, em debate promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil, também na Boa Vista, Armando mais uma vez defendeu a redução dos entraves burocráticos como um instrumento importante para a retomada do crescimento econômico.

CONTRIBUINTE – Armando voltou a defender um ambiente menos hostil para atração de novos empreendimentos e geração de empregos. Para tal, propôs a criação de um Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte, que tenha uma composição paritária com representantes do Fisco e da sociedade civil. “Pretendemos criar ainda o Código de Defesa e Garantias do Contribuinte, que depende da aprovação da Assembleia Legislativa”, reforçou.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (14), da videoconferência Fala Pernambuco – Edição Sertões do Moxotó, Pajeú, Central e Itaparica, projeto da Assembleia Legislativa (Alepe) em parceria com o Sebrae.

A iniciativa tem como objetivo  elencar as ações necessárias para alavancar a economia da região, por meio da escuta e coleta de demandas dos pequenos empreendedores.  

A metodologia do projeto inclui escutas prévias, nas quais são sistematizadas as demandas das entidades empresariais e organizações do terceiro setor, sendo escolhidas prioridades por segmento: indústria, comércio, cultura/turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e educação.

Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado foi escolhida para representar os prefeitos do Sertão de Pernambuco no debate, evidenciando a importância estratégica de Serra Talhada frente à temática do desenvolvimento no pós-pandemia. 

“Essa é uma iniciativa muito importante da Assembleia Legislativa e do Sebrae, no sentido de apoiar e fortalecer os micro e pequenos empreendedores da nossa região, setor que foi durante atingido nessa crise e que é indispensável para a retomada da economia e geração de empregos”, comentou a prefeita.