André Luis

Investigações revelam quadrilhas e ganho milionário por trás do desmate

Foto: João Laet / AFP

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais

Estadão conteúdo

Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o procurador Joel Bogo, no Amazonas.

O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.

Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.

Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.

“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”

Grilagem

O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.

Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.

“Além de usar a terra de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares -, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.

Petrolina: final de semana é marcado por mutirões de saúde

Este final de semana foi marcado por dois mutirões de saúde, ofertados pela Prefeitura de Petrolina. As ações, que têm como objetivo levar os serviços públicos para mais perto da população visando um trabalho educativo através da promoção à saúde e à prevenção de doenças, garantiram cerca de 600 atendimentos ao público.

O primeiro evento, em alusão ao Dia do Nutricionista e do Profissional de Educação Física, aconteceu na Praça do Bambuzinho, e foi desenvolvido pela equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). O Dia do Nutricionista foi celebrado neste sábado 31 de agosto. Já o Dia do Profissional de Educação Física é comemorado neste domingo, 1º de setembro.

Denominado de #EUMECUIDO, essa primeira edição ofertou atividades de auriculoterapia; avaliação antropométrica; orientação nutricional; dança circular; alongamento; zumba; distribuição de sais de ervas; aferição de pressão arterial; teste rápido de glicemia; mesa das cores dos alimentos e distribuição de suchá.

O sábado também foi especial para as crianças portadoras de microcefalia. Através do programa desenvolvido pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), os pacientes tiveram acesso aos serviços odontológicos ofertados pela prefeitura.

Pais e mães dos pacientes receberam orientações sobre higiene bucal, cuidados com os dentinhos e a importância do tratamento preventivo no combate às cáries e outros problemas bucais. Além disso, a equipe de odontopediatria fez uma avaliação individual de cada paciente, identificando possíveis problemas e realizando os procedimentos necessários, garantindo uma saúde bucal de qualidade. O município ainda disponibilizou um transporte para buscar as crianças.

“Além do atendimento ofertado nas unidades de saúde, também priorizamos essas atividades em forma de mutirão. Através de mutirões atingimos um maior número de pessoas e, além de desafogar os serviços do dia a dia, ainda trabalhamos a educação em saúde. Temos uma equipe muito comprometida que pensa em cada detalhe com muito carinho, sempre preocupada com a qualidade de vida da nossa população”, destacou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Após passar mal Solange Almeida adia show em Ingazeira

Ônibus da cantora ficou em frente à Casa de Saúde aguardando sua alta

Cantora foi levada para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados.

O show foi remarcado para o dia 14 de setembro.

Por André Luis

O show da cantora Solange Almeida, que aconteceria na noite desse sábado (31.08), em Ingazeira foi remarcado para o dia 14 de setembro. Além de Ingazeira, a cantora também teve que cancelar o show que seria realizado em São José dos Cordeiros, na Paraíba.

Segundo informações, a cantora passou mal ontem, tendo que ser levada para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira, onde o médico plantonista Dr. Cleiton Rodrigues, diagnosticou a cantora com reação hipersensibilidade aguda associado a dispneia, que é o nome que se dá à falta de ar.

Durante a internação da cantora, seguranças ficaram do lado de fora da Casa de Saúde. Solange esteve em um dos apartamentos, onde foi medicada. O ônibus da artista ficou a frente da unidade hospitalar enquanto ela recebia alta. Ela foi liberada na tarde deste domingo.

Um dia antes, Solange comemorou seus 45 anos, e postou nas redes sociais alguns detalhes da comemoração, que aconteceu em Fernando de Noronha, com o marido, Leandro Andriani, e o filho, Rafael. “Obrigado, Deus, pelos meus 45”, escreveu na legenda da publicação.

Sobre a internação, a assessoria de imprensa postou nota oficial no stories do Instagram oficial da cantora. Leia a íntegra:

Um dia antes, cantora comemorou seus 45 anos com marido e filho

A ultra Promoções, escritório responsável pela a Agenda da cantora Solange Almeida, decidiu adiar, por motivo de saúde, os dois shows agendados para este sábado (31.08) nas cidades de Ingazeira-PE e São José dos Cordeiros-PB.

A artista deu entrada no hospital Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, na cidade de Afogados, sob os cuidados do médico plantonista Dr. Cleiton Rodrigues, apresentando reação hipersensibilidade aguda associado a dispneia.

A cantora lamenta bastante o ocorrido, e pede desculpas ao seu público.

Para o show de Ingazeira, o show foi remarcado para o dia 14.09. O show de São José dos Cordeiros, que antes havíamos agendado para este domingo (01.09), em breve divulgaremos uma nova data, pois a artista se encontra em processo de recuperação.

Assessoria de imprensa

Solange Almeida

‘Lula deve sair até o final de setembro’, diz Haddad em ato no Recife

Foto: André Santa Rosa/DP

Por: André Santa Rosa – Diario de Pernambuco

As calçadas do Mercado Público de Casa Amarela amanheceram lotadas na manhã deste sábado (31). O motivo não era  apenas as compras no tradicional mercado recifense, mas a visita do ex-candidato do PT à Presidência da República, na campanha de 2018, Fernando Haddad. As atividades foram promovidas pelos comitês Lula Livre em Pernambuco e além de Fernando Haddad contaram com lideranças regionais e nacionais de esquerda, como João Paulo, ex-prefeito do Recife e deputado estadual eleito pelo PC do B.

Segundo a organização do evento, o ato reuniu cerca de 5.000 manifestantes em defesa da liberdade do ex-presidente Lula (PT), que está preso desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal, em Curitiba. “Está cada vez mais claro para o judiciário que foram cometidas algumas injustiças contra o presidente Lula. Tem muita decisão sendo revertida e a gente espera que a decisão que condenou Lula seja revista, porque não teve amplo direito de defesa e foi condenado sem provas”, explica o ex-presidenciável Fernando Haddad. Ainda segundo ele, até o final de setembro Lula deverá ser solto.

Além da manifestação sobre soltura do ex-presidente Lula, Fernando Haddad aproveitou a ocasião para comentar sobre o aumento do número de queimadas na Amazônia, que alcançaram números alarmantes no mês de agosto, segundo o registro de organizações como a NASA. “Há muitos cancelamentos de pedidos de importadores de produtos brasileiros. Muitos estão cancelando por conta da falta de compromisso do governo Bolsonaro com sustentabilidade”, ele afirma.

Haddad também fez críticas à forma com que o atual governo está gerindo a educação pública. “Acabei de vir de Fortaleza e a UFC (Universidade Federal do Ceará) está parada. Bolsonaro escolheu um interventor no lugar de um reitor. O reitor que tinha recebido quase 8 mil votos da comunidade acadêmica foi preterido em proveito de um interventor que não teve nenhum respaldo da comunidade”. Por fim, ele afirmou que o povo tem que ir às ruas de forma pacífica e reiterou o compromisso do voto como instrumento de mudança democrática.

Antes de subir no carro de som, Fernando Haddad também criticou Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato. Em suas críticas, o petista faz referência à última série de mensagens vazada pelo site The Intercept, em que procuradores ironizavam a morte de parentes de Lula. “O Deltan cada dia diz uma coisa. Uma hora ele diz que as mensagens não são dele, quando provam que são, ele diz que não tem nada “demais”, quando dizem que tem “muito demais” ele fala que foi descontextualizado. Se Deltan tivesse interesse com a verdade, ele entregava o celular dele, como fez Manuela D’Ávila”, comenta.

Haddad chegou ao Recife logo após passar por Fortaleza. No domingo (01), o petista deve ir com a caravana para a cidade de Monteiro, na Paraíba. Entre as atividades realizadas pelo Comitê Lula Livre, estão bandeiraço, atos, “adesivaços”, rodas de  conversas com população e uma coleta de assinaturas em um abaixo assinado que pede a liberdade de Lula.

Sertânia: Homem de 58 anos morre afogado nas águas da Transposição

Foi encontrado na manhã deste domingo (01.09), o corpo de Francisco José Bezerra, 58 anos, natural de Penaforte, Ceará-CE. Segundo informações do Blog Tribuna do Moxotó, Francisco teria se afogado nesse sábado (31.08), mas seu corpo só foi encontrado nesta manhã, na EBV 1, na Barragem Moxotó, em Sertânia.

Ainda segundo o Tribuna, a polícia foi acionada por parentes da vítima, que informaram que Francisco estava ingerindo bebida alcoólica e quando foi atravessar uma parte da barragem, desapareceu. Populares tentaram localizar o corpo de Francisco, mas não obtiveram sucesso.

Informações ainda dão conta de que a vítima trabalhava quebrando pedra para calçamento e morava nas imediações da barragem no sítio Xique Xique.

Serra Talhada: Carlos Evandro relativiza uso da máquina pública em eleições

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

Durante entrevista a uma rádio local nessa semana, o ex-prefeito e pré-candidato ao executivo de Serra Talhada, Carlos Evandro, evitou falar sobre denúncias de que a secretária de Saúde e sua possível concorrente ao cargo nas eleições municipais de 2020, Márcia Conrado, vem se valendo da máquina pública para destacar o seu nome.

Questionado, Carlos disse achar melhor “deixar que o povo julgue” e que pelo fato de ser adversário, se disse suspeito para falar. “Eu não faço política nesse nível”, afirmou.

Evandro também disse não se preocupar em enfrentar a máquina pública, visto que já viveu momentos semelhantes quando enfrentou o ex-prefeito Geni Pereira em 2001 e 2005. “Eu fui para uma eleição, quando Geni tinha 98% de aprovação.”

Carlos lembrou que perdeu a primeira disputa para Geni Pereira, em 2001. “Foi uma derrota estrondosa”, mas destacou que quatro anos depois em novo confronto, com pouco apoio e pouca estrutura venceu. “Então, máquina pública não é tudo. Esse negócio de ter a máquina é relativo”, destacou.

Grupo Cabras de Lampião se apresenta no Festival Internacional de Folclore no México

Foto: Sebastião Costa

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, de Serra Talhada, sertão pernambucano do Pajeú, é a única atração brasileira a se apresentar no Festival Internacional de Folclore Latino-americano, que acontece em Iguala de la Independencia, cidade histórica do estado de Guerrero, no México. O evento é um dos maiores festivais de arte e cultura de todo o mundo e acontece de 05 a 17 de setembro.

Dez grupos de diversos países vão participar do Festival e apresentar-se em cidades mexicanas como: Pachuca, Huichapan, Actopan, Tulancingo, San Agustín Metzquititlan, Huasca de Ocampo, Zimapán, Mineral de la Reforma e Mineral del Monte.

O Festival Internacional de Folclore Latino-americano é uma festa da cultura que exalta as raízes mais autênticas da espiritualidade latino-americana, projetando Grupos Tradicionais e artistas para o mundo inteiro, demonstrando o impacto internacional que atingiu o Festival. O evento reúne Grupos tradicionais de toda América Latina, numa festa de valorização das tradições e dos costumes legados pelos antepassados, numa mescla das mais distintas manifestações culturais. É um intercâmbio artístico-cultural entre os inúmeros grupos participantes.

Para a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, é gratificante ver o trabalho do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, a cultura e a história de Serra Talhada sendo reconhecidos no mundo e, em especial no México, pelo grupo sair da Terra de Lampião e ir dançar xaxado na terra de Zapata e Pancho Villa.

A viagem tem o apoio cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco, visando a promoção e divulgação do Xaxado – Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual nº 13.776.

Paradeiro de Fabrício Queiroz é revelado por revista

Foto: Reprodução/ Internet

Por: Danielle Santana – Diario de Pernambuco

Reportagem da revista Veja publicada nesta sexta-feira (30), revelou o paradeiro de Fabrício Queiroz. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi encontrado na recepção do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na únidade de saúde, são realizados os serviços de quimioterapia e radioterapia, além de consultas. Queiroz estava desacompanhado e deixou o local uma hora depois.

O ex-assessor mora atualmente no mesmo bairro da Zona Sul de São Paulo onde o Hospital Albert Einstein está localizado, o Morumbi. A curta distância auxilia nos deslocamentos de casa até o hospital, feitos de táxi ou uber na maioria das vezes. Queiroz ainda enfrenta a luta contra um câncer de instestino, condição que o fez realizar uma cirurgia no fim de 2018. Sua última aparição pública ocorreu no Einstein no dia 12 de janeiro, quando postou um vídeo dançando após a recuperação de uma cirurgia. Atualmente, as saídas de casa se tornaram raras.

Queiroz ficou conhecido depois que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), detectou um valor suspeito em sua conta. A tese apresentada pelo Ministério Público é de que o montante teria conexão a um sistema de coleta e repasse de dinheiro de funcionários do gabinete do senador Flávio Bolsonaro quando o mesmo ainda era deputado estadual do Rio de Janeiro.

Inicialmente, a quantia foi justificada como um lucro de vendas de carros usadaos. Algum tempo depois, o ex-assessor mudou sua versão, afirmando que recolhia parte dos salários dos funcionários do gabinete com o objetivo de contratar mais pessoas para a equipe do chefe, sem conhecimento do próprio.

O MP identificou uma emissão de cheques de Queiroz no valor de R$ 24.000 para a conta da atual primeira-dama Michelle Bolsonaro. A justificativa foi de que os depósitos foram realizados seriam para quitar um empréstimo pessoal concedido pelo atual presidente Jair Bolsonaro.

Não existe ordem de prisão ou determinação para depoimento emitida para Fabrício Queiroz. Em julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu as investigações criminais que utilizam, sem autorização judicial, dados de órgãos como o Coaf, Banco Central e Receita Federal. O ministro afirmou que levaria sua decisão para o plenário do STF até novembro.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020

ABr

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Governo investe mais de 10 milhões em praças e canteiros de Serra Talhada

Ascom

Melhorando a qualidade de vida da população e a acessibilidade, a atual gestão municipal já investiu mais de R$10 milhões em construção e recuperação de praças e canteiros na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, já foram entregues praças na COHAB, AABB, São Cristóvão, Caxixola, Bom Jesus, Afonso Magalhães, Mutirão e Alto da Conceição, além da reforma da Praça Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães.

Somente este ano, o governo entregou a Praça de Esportes e Lazer Pedro Gomes Sobrinho, na COHAB, e a Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB. Inaugurada em maio, a Praça da COHAB possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, bancos, área de convivência e recreação, iluminação, arborização e acessibilidade, um investimento de R$514. 347, 39, sendo R$60 mil de contrapartida do município, que investiu outros R$30 mil de recursos próprios no serviço de terraplanagem do local.

A Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB, foi inaugurada em março, juntamente com a pavimentação de diversas ruas no entorno, somando quase R$1 milhão. Com 3.366.40 m², a Praça da AABB contém quadra de vôlei, jardins, rampa de acessibilidade, passeios, área de convivência, sala de ginástica, pista de Cooper, bancos, mesas de jogos, arborização e paisagismo. A obra beneficia cerca de 750 famílias da AABB e dos bairros vizinhos. No total, já foram investidos R$3 milhões em obras na AABB, incluindo praça, unidade de saúde e pavimentação de 23 ruas.

A atual gestão entregou ainda a Praça de Esportes e Lazer da Estação do Forró, no São Cristóvão, em 2017; a Praça CEU, localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes, inaugurada em 2016, na Caxixola; Praça Antônio Nunes de Menezes (Antônio Izaquiel), no Bom Jesus; a praça da Academia da Saúde, no Mutirão; pracinhas da Av. Ademir Xavier, no Alto da Conceição; canteiros da Av. Afonso Magalhães; e reforma da Praça Manoel Pereira Lins, executada através das secretarias e Esportes, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

Um dos maiores sonhos da população serra-talhadense se transformou em realidade. As praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães foram totalmente reformadas, com investimento de R$1,1 milhão. A Praça Barão do Pajeú foi entregue em agosto de 2018, na abertura da festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha. A Praça recebeu pisos intertravados nas cores cinza, grafite, preto e ocre, pisos tátil e direcional, iluminação com refletores em LED, embutida no piso em LED, poste com refletor em LED e balizadores, bancos em concretos e paisagismo.

E nesta quinta-feira (29) foi inaugurada a reforma total da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal de Serra Talhada. A solenidade aconteceu após a Missa de Hasteamento na abertura da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha. A Praça Sérgio Magalhães possui intervenções de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led, luminárias subaquáticas e em postes, além da Alameda das Carnaúbas, Canto do Pergolado Metálico, Espaço Rosa dos Ventos; Espaço Molhado, Espaço Xaxado,  Espaço Arbóreo e o Espaço do Mérito, palco para homenagens.

Em nota vereador Alan Xavier diz que Prefeitura de Tabira está “quebrada”

Em nota enviada ao blog, com tom de desabafo, o vereador tabirense Alan Xavier acusa a Prefeitura municipal de falta de planejamento, o que estaria levando-a a pedir um crédito de suplementação para Câmara Legislativa.

Entre outras coisas, Alan, diz que o município está em “situação calamitosa, em várias áreas, e na questão financeira também. E ainda que a Prefeitura está “quebrada” e acusa a gestão municipal de “desgoverno”. Leia a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Na última sessão da Câmara, o secretário municipal, Tadeu Sampaio, esteve presente na reunião, para falar sobre um crédito de suplementação, que a prefeitura vai enviar para àquela casa votar. Ou seja, uma readequação de despesas e realocação das receitas, pois o município está em situação calamitosa, em várias áreas, e na questão financeira também.

Em resumo, a prefeitura municipal de Tabira, está quebrada, prova do desgoverno que está aí. O povo que vem sofrendo com tamanha falta de gestão e planejamento. Não é possível que o MP, TCE e demais órgãos competentes não vejam essa situação.

Eu como vereador, falei na última sessão da minha indignação com tamanha falta de compromisso, com o silêncio de algumas pessoas. Enquanto esse governo tapa o sol com a peneira, o povo carente, os pais de família, que trabalham, sofrem na pele, o mal causado pela falta de planejamento, visto que a cidade vive um dos piores momentos da história na saúde, na infraestrutura, na zona rural.

Por fim tenho tentado todos os dias do meu mandato desempenhar o meu papel, sem atrapalhar a vida de ninguém, mas não posso ser omisso com tamanho caos, mas torço para que a nossa cidade tome um rumo certo.

Alan Xavier, médico e vereador.

TCE recomenda que contrato da CEASA com o Governo do Estado para merenda escolar seja encerrado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que a Secretaria Estadual de Educação encerre, até 31 de dezembro, o contrato sem licitação com a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”. Pelo contrato sem licitação, a organização social é responsável pelo transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas estaduais.

O “Alerta de Responsabilização” foi expedido pela conselheira Teresa Duere, após uma representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A relatora Teresa Duere acatou a avaliação dos auditores do TCE sobre o contrato sem licitação.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para a “logística” sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda.

O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços de entrega de merenda escolar nas escolas.

SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Em relatórios e notas técnicas, os auditores do TCE apontaram supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão.

Os auditores do TCE apontaram que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

O fato da CEASA/OS ter sido contratada sem licitação para prestar serviços de logística também foi alvo de questionamento do TCE. “As operações de logística para atendimento a uma atividade fim específica são por natureza uma prestação de serviços comercial podendo ser contratada por meio de processo licitatório concorrencial.O estado de Pernambuco está na contramão dos conceitos acima expostos”, diz nota técnica do TCE, emitida em julho de 2019.

Outro ponto colocado pelos auditores é que a CEASA/OS teria supostamente descumprido contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento pelos auditores do TCE.

“A CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, para ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas”, disse o procurador Cristiano Pimentel, em seu requerimento.

Ainda, os auditores do TCE apontaram “que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos. O “Alerta” foi enviado ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em 19 de agosto. Caso a recomendação não seja cumprida, a relatora adverte que o gestor “poderá responder pessoalmente por danos e irregularidades”.

Segundo o MPCO, a última renovação do contrato, que é prorrogado a cada seis meses, foi em julho de 2019.

Problema em bomba de captação de água reduz vazão em Afogados

Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que houve uma redução na vazão do Sistema Zé Dantas, que dá suporte ao abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira, situação provocada por danos registrados em uma das bombas responsável pela captação da água.

A Compesa informa ainda, que para concluir o reparo nessa bomba, é necessário repor uma peça, que tem previsão de chegada para a próxima sexta-feira (6). Enquanto isso, para não prejudicar o abastecimento em alguns bairros, incluindo o São Brás, a Companhia está realizando ajustes operacionais para que toda cidade seja abastecida com o volume de água disponível.

Efetivo do Programa Em Frente Brasil começa a atuar em Paulista

Foto: Reprodução/TV Globo

O projeto, que segue o modelo do Pacto pela Vida, foi lançado pelo governo Federal e conta com 405 profissionais, incluindo homens e mulheres da Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, além das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participa, na manhã desta sexta-feira (30/08), do lançamento do efetivo do Programa Em Frente Brasil nas ruas de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR). A solenidade, que terá início às 10h, será realizada no estacionamento do North Way Shopping. Ao todo, 405 profissionais, com o apoio de 74 viaturas, atuarão no município, dentro das ações do projeto, que foi lançado nesta quinta-feira (29/08), pelo Governo Federal.

Com foco no enfrentamento à violência, o programa prevê ações conjuntas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). Os profissionais, que fazem parte da Força Nacional de Segurança, das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e agentes de Trânsito atuarão dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Seguindo o modelo de atuação do Pacto pela Vida, o programa também prevê ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios. Para tanto, será colocado em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

Força Nacional de Segurança – O uso dos profissionais da Força Nacional foi autorizado, na última semana, pelo Governo Federal, por meio das portarias de nº 683 e 685. O efetivo atuará em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

Paulista – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

Sertaneja se torna advogada e ajuda a condenar acusado de matar seu pai

Foto: Reprodução/TV São Francisco

Homem foi condenado a 16 anos de prisão, em Curaçá. Homicídio ocorreu em 1996, quando advogada tinha 14 anos. Em 2012, mulher se formou e em 2013 foi em busca do caso.

TV São Francisco e G1 BA

Uma baiana de Curaçá, no norte do estado, teve o pai assassinado em 1996, quando tinha 14 anos. Em 2012, ela se formou em Direito, virou advogada e, na última terça-feira (27), mais de 20 anos depois, atuou no julgamento que condenou o homem acusado pelo crime. Assista a reportagem clicando aqui.

Após a sentença, que condenou Adão Gonçalves da Silva a 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, Janicleia de Souza Soares revelou que havia prometido diante do caixão do pai que iria em busca do homem apontado pelo homicídio.

“A promessa que eu fiz no dia da morte dele, no caixão dele, de que a pessoa que cometeu aquele crime iria pagar, iria ser condenado… E ele foi condenado apesar do tempo. Mas a sensação não poderia ser melhor, uma das melhores noites que tive de sono. Botei a cabeça no travesseiro em paz”, disse a advogada, que no júri atuou como assistente de acusação.

Jaime Barbosa Soares foi assassinado com um tiro no rosto. Ele tinha 44 anos. Adão Gonçalves da Silva era funcionário da vítima e suspeitava de um envolvimento de Jaime com a filha dele, uma adolescente, o que teria motivado o crime. Após a morte de Jaime, Adão fugiu e nunca mais foi visto em Curaçá.

Após a condenação, Janicleia revelou sentir uma sensação de paz e dever cumprido.

“Sentimento de paz, sentimento de Justiça, sentimento de satisfação, de ter visto o homem que matou meu pai condenado. Uma satisfação só dada por Deus mesmo, uma satisfação de consciência tranquila, de honradez”, afirmou.

Ela conta que há 23 anos a saudade acompanha ela e a família. Além de Janicleia, Jaime Barbosa Soares deixou esposa e outros dois filhos.

Foram mais de 10 horas de julgamento. Quatro testemunhas de acusação e duas de defesa foram ouvidas. Sete pessoas formaram a bancada do júri. Janicleia se manteve firme a todo momento, mas no final do julgamento, emocionada, ela desabafou e pediu justiça.

Após a condenação, Adão Gonçalves da Silva seguiu para o presídio Juazeiro.

Triunfo é finalista de prêmio nacional de criatividade na educação

Escola Municipal Milton Pessoa localizada na zona rural de Triunfo é uma das 7 finalistas do Prêmio Desafio (2019) Criativos na Escola com o Projeto Consciência, Cor & Arte, que teve por finalidade mobilizar estudantes das escolas integrantes das Associações Quilombolas Livramento e Águas Claras contra práticas racistas, contra a negação da identidade e o desconhecimento das origens negras.

Como resultado os estudantes envolvidos no Projeto Consciência, Cor e Arte apresentam, hoje, o sentimento de pertença aquelas comunidades nas quais residem. Sentem orgulho da pele negra, do cabelo cacheado, sentem orgulho do coco de roda! Sentem orgulho, acima de tudo, da luta de suas famílias por uma vida melhor para os filhos/as, e buscam uma Educação de qualidade, encontrada na Escola Milton Pessoa que é também segundo o IDEPE 2018 a melhor escola de Ensino Fundamental anos finais de Pernambuco.

Em novembro três alunos e um Professor da Escola Milton Pessoa vão a Roma na Itália participar da conferência global “Eu Posso” que contará com a presença do Papa Francisco, como parte da premiação por estarem entre os finalistas do prêmio criativos na escola 2019.

A iniciativa faz parte do Design for Change, movimento global que surgiu na Índia e está presente em 65 países, inspirando mais de 2,2 milhões de crianças e jovens ao redor do mundo, representado no Brasil pelo instituto ALANA.

Ambientalista protesta contra arquitetura da Praça Sérgio Magalhães

Foto: Farol de Notícias/Max Rodrigues

Farol de Notícias

O ambientalista Homem Bom de Souza Magalhães (Bonzinho), procurou a redação do Farol no final da tarde dessa quarta-feira (28) onde fez uma severa reclamação ao projeto de requalificação da Praça Sérgio Magalhães, que foi inaugurada ontem, quinta-feira (29), logo após a Missa de abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha.

Segundo o ambientalista, não se admite colocar uma escultura metálica enorme, no meio da praça, representando a caatinga. “Isso é um verdadeiro absurdo. Enquanto o planeta passa por um processo de agonia, com degelos, além de outras agressões ao meio ambiente, se coloca uma catingueira de metal no meio da praça, quando se poderia colocar a vegetação natural e nativa? Não se admite tamanha afronta ao meio ambiente. Falo isto com a autoridade de ter doado dezenas de ipês que foram plantados na Avenida Afonso Magalhães. Precisamos de mais verde em Serra Talhada e não de faz de conta de metal”, desabafou Magalhães.

Futuro de Felipe Carreras no PSB começa a ser discutido nesta sexta

O Diretório Nacional do PSB se reúne nesta sexta-feira (30) e no sábado (31), às 8h30, em Brasília, para tratar do processo de autorreforma do partido e apreciar os pareceres do Conselho de Ética sobre os dez deputados federais que votaram a favor da reforma da Previdência.

Pela primeira vez, o partido transmitirá a reunião do colegiado ao vivo pela TV40, pelo Facebook e Youtube.

Na sexta-feira (30), a reunião começa com a votação de resoluções e prossegue com o tema da conferência nacional sobre a autorreforma do PSB, marcada para novembro, e que pretende atualizar o seu Manifesto de 1947 e o programa partidário.

Em um vídeo que será exibido durante a reunião, o presidente nacional, Carlos Siqueira, fala sobre a crise do sistema político-partidário e os propósitos do processo de autorreforma.

Por fim, serão apreciados os dez processos abertos na Comissão de Ética sobre os votos de parlamentares favoráveis à reforma da previdência. Cada deputado terá oportunidade de defesa oral. 

Justiça determina busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Calçadão de Feiras Miguel Arraes de Alencar.

Objetivo da determinação é identificar as pessoas que foram beneficiadas com um espaço nos estabelecimentos no Calçadão de Feiras Miguel Arraes de Alencar.

G1 Caruaru

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (29) um mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. O objetivo da determinação é identificar as pessoas que foram beneficiadas com um espaço nos estabelecimentos no Calçadão de Feiras Miguel Arraes de Alencar.

Através de nota, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informou que o município já havia apresentado à Câmara a relação dos proprietários de estabelecimentos no Calçadão, mas que os mesmos dados foram pedidos de forma mais detalhada, o que foi prontamente atendido na data desta quinta-feira (29).

A decisão pelo cumprimento do mandado de busca e apreensão foi tomada pelo juiz Moacir da Silva Júnior, da Vara da Fazenda de Santa Cruz do Capibaribe.

Deputados se queixam da ausência de diálogo com secretários estaduais

Foto: Roberto Soares/Alepe

A falta de diálogo de alguns secretários estaduais com o Poder Legislativo foi criticada por parlamentares na Reunião Plenária desta quinta (29). Em pronunciamento no Pequeno Expediente, os deputados Antônio Moraes (PP) e Rogério Leão (PL) relataram que eventos promovidos por órgãos do Governo do Estado têm acontecido em suas bases eleitorais sem que eles sejam convidados ou avisados em tempo hábil.

Moraes citou o caso de uma cerimônia da Secretaria de Turismo em Timbaúba (Mata Norte), com a presença do gestor da pasta, Rodrigo Novaes (deputado licenciado do PSD). “O secretário não teve o respeito de telefonar para o parlamentar que é majoritário no município. Só foi enviado um convite à noite, na véspera do evento”, reclamou. “Espero que essa relação mude com o novo secretário da Casa Civil, José Neto”, observou.

A mesma crítica foi reforçada por Rogério Leão. Segundo o parlamentar, o secretário de Turismo esteve em sua cidade, São José do Belmonte (Sertão Central), e ele só soube no dia seguinte. “Na festa da Pedra do Reino, que tem apoio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, meu nome foi sequer citado nos discursos”, reclamou.

Outros deputados também trataram do tema em seus discursos. Romero Albuquerque (PP) disse que se sente numa situação ainda pior: “Alguns colegas ainda receberam convites para eventos. Eu nem sequer fui recebido pelo secretário anterior da Casa Civil”, revelou. “Sou parlamentar da base governista e me sinto desprestigiado pelo Governo. Espero que isso mude, principalmente em favor da causa animal, de que sou o principal defensor nesta Casa e pela qual o Governo não tem feito nada”, declarou o progressista.

Já Wanderson Florêncio (PSC) salientou que foi por “não se sentir prestigiado pelo Poder Executivo” que saiu da bancada governista para a de Oposição. “Pelo que estou observando, teremos mais parlamentares se tornando oposicionistas em breve”, crê. Ele também defendeu que a Assembleia precisa “tomar uma posição para garantir a autonomia do Parlamento”, fazendo referência ao debate sobre a PEC das emendas.

Por sua vez, João Paulo (PCdoB) propôs que possíveis problemas de relacionamento com secretários sejam encaminhados ao líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB). “Sentimos um pouco esta carência nessa relação e seria importante aprofundarmos o assunto com nosso líder aqui na Alepe”, considerou.

Consej quer destinar recursos da Lava Jato para o sistema prisional

Foto: Ray Evllyn/SJDH

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico, enviou nesta quinta-feira (29/08) uma carta solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado Federal, além da Procuradoria Geral da República, apoio na destinação dos recursos apreendidos pela Operação Lava Jato ao Sistema Prisional Brasileiro.

No documento, o gestor relata a atual e preocupante situação do sistema carcerário nacional, que, de acordo com o último levantamento do Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), computa mais de 812 mil presos no Brasil e outros 366,5 mil mandados de prisão pendentes.

De acordo com Eurico, as outras áreas que vêm sendo sondadas para receber os recursos já dispõem de verbas para manutenção das suas atividades. A carta foi destinada ao ministro Alexandre de Moraes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente do STF, Dias Toffoli, e à procuradora-geral Raquel Dodge.

“Não há qualquer perspectiva de redução da população carcerária e os investimentos no sistema prisional estão em queda vertiginosa. Em 2016, houve um repasse igualitário para os estados de R$ 44 milhões; em 2018, a aplicação caiu para R$ 3 milhões; em 2019, até o momento, nada foi liberado; e para 2020 a previsão é que não haja qualquer investimento”, diz a carta.

Incêndios atingem margens da PE-320 em Carnaíba nesta quinta

Foto: Marcony Pereira

Por André Luis

Na tarde desta quinta-feira (29), dois focos de incêndio de grandes proporções foram registrados às margens da PE-320, em Carnaíba. O primeiro próximo a Itã, no Sítio Pedra D’água, foi rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros, que foram chamados pelo irmão do proprietário do terreno, o senhor Antônio Moraes.

Falando ao repórter da Rádio Pajeú FM, Marcony Pereira, que passava pelo local no momento do incêndio, Antônio Moraes explicou que o fogo deve ter iniciado entre às 12h30 e 13h.

Outra informação passada pelo senhor Antônio é que esta é a segunda vez nesta semana que o local registra focos de incêndio e não soube informar o que poderia estar provocando o ocorrido.

Instantes após os Bombeiros controlarem o primeiro foco e já se preparem para partir, um novo incêndio iniciou-se do outro lado da via, na entrada de Roça de Dentro, como já estavam presentes no local o combate foi rápido e o fogo controlado.

“O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento é uma oportunidade”, diz consultor da CNM

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios 

A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria entre a entidade e a Confederação Nacional dos Municípios. Ele esteve voltado para orientar os gestores em relação à área ambiental e especialmente motiva-los para que assumam o estabelecido pela Lei Complementar 140, de efetuarem o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local. Estiveram presente os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; Exu, Raimundo Pinto Saraiva; Serrita, Erivaldo Oliveira e Moreilândia, Eronildo Enoque de Oliveira, além de 140 secretários e técnicos municipais.

Segundo o consultor da CNM Valtemir Bruno, conforme a Lei complementar 140, os municípios estão definidos como competentes para fazerem esse tipo de licenciamento. Considerando toda a temática ambiental da administração pública, sabe-se também que nenhum prefeito, nenhuma administração consegue ter êxito sem que a mesma trabalhe os temas ambientais. Licitações públicas, precisam ter a licença ambiental. E assim   vai, em todas as áreas. Disse ele.

Valtemir diz também, que por outro lado, não se pode esquecer do necessário trabalho de educação ambiental nas comunidades locais para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor, um município mais equilibrado, um desenvolvimento sustentável e acima de tudo que a população se sinta protegida no tocante ao meio ambiente. “O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento local, o meio ambiente é uma oportunidade. Mas os municípios necessitam superar esse desafio de assumirem, pois cabe a eles o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Dentre as várias dúvidas que foram levantadas por secretários e técnicos do Meio Ambiente, existem muitas que se referem à fiscalização. Ficou demonstrado que os municípios necessitam de uma qualificação voltada para fiscalização ambiental, eles têm uma grande dificuldade de como agir e porque agir, o município independe do licenciamento ambiental para fiscalizar, e essa compreensão é extremamente difícil para alguns. Ressaltou o consultor da CNM, adiantando que outra preocupação é em relação à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao encerramento dos lixões.

O consultor entende que o encerramento dos lixões é apenas um detalhe, o mais importante seria um bom investimento na qualificação da gestão de resíduos sólidos por parte dos municípios. E aí, infelizmente, não é só fazer o plano. Fazer o plano é uma parte disso, o que precisa ser feito é um trabalho posterior, de como gerir os resíduos no município? Qual é a frequência que vai se fazer a coleta? É possível fazer coleta seletiva? Ou posso fazer a coleta uma só e depois fazer um tratamento com compostagem? Então tem uma série de coisas que há necessidade dos municípios se qualificarem. Pontou.

Valtermir Bruno disse também ser inadmissível que um Estado como Pernambuco, com a quantidade de sol que tem, os municípios não façam um investimento no que se refere à Lei do reciclável e também um trabalho com compostagens. Porque com essa   quantidade de sol que tem aqui, é possível tratar grande parte dos resíduos gerados no município. Finalizou.

Gonzaga Patriota volta a demonstrar preocupação com a retirada dos pardais das rodovias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), em discurso na tarde desta quinta-feira (29), voltou a comentar sobre a retirada dos radares das rodovias do Brasil. O parlamentar usou a tribuna para se manifestar e expor sua preocupação com a possibilidade do aumento de acidentes nas estradas e destacou o posicionamento da Polícia Rodoviária Federal diante do assunto.

“Sabemos que alguns pardais estão em determinados locais apenas para faturar, mas não podemos, a meu ver, como defensor do trânsito brasileiro, mandar retirar esses pardais das rodovias e, aqui, eu concordo plenamente com a Federação da PRF que tem feito um trabalho maravilhoso de não aceitar passivamente que se retire esses pardais, porque eles ajudam a diminuir essa violência no trânsito brasileiro. Por isso, venho aqui trazer meu protesto contra essa determinação, esse decreto de retirar esses pardais, não aceitamos. Obviamente que colocar um pardal de 40 km em um lugar que se pode andar a 60 km a 100km, apenas para faturar não é o correto, mas retirar esses pardais sem analisar as consequências, não é assim que se faz. Venho trazer meu apoio a querida PRF, as Polícias Militares dos estados, os agentes de trânsito do Brasil e até os guardas municipais”, falou.

Em 15 de agosto, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários (FenaPRF), manifestou “sua preocupação com a real possibilidade de aumento da violência no trânsito” com a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o órgão, a utilização de tecnologias na fiscalização é fundamental para a redução do alto número de acidentes e mortes no trânsito. “Entendemos que a imediata e completa suspensão dos equipamentos de controle de velocidade, sem quaisquer estudos de impacto prévio, pode contribuir para um aumento significativo no número de acidentes decorrentes do abuso da velocidade, gerando o aumento no número de mortos e feridos, vítimas de um trânsito mais violento”, afirma o comunicado.

“As maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a eficácia do controle de velocidade na redução da mortalidade nas estradas e rodovias”, lê-se no texto, que ainda argumenta que, “nos últimos anos, o trabalho e dedicação de cada policial rodoviário federal, com o auxílio de instrumentos e tecnologias na fiscalização e educação para o trânsito, têm contribuído para a diminuição dos números de acidentes e de vítimas do trânsito nas rodovias e estradas brasileiras”.

Para a FenaPRF, a fiscalização pode e deve ser aprimorada continuamente, sendo necessário o aprofundamento nos estudos para que o controle de velocidade sempre tenha o caráter educativo e que busque unicamente a redução da violência no trânsito, e não se configure como meio arrecadatório. A entidade também diz esperar que a discussão sobre o tema possa envolver toda a sociedade brasileira e que de maneira técnica possamos atingir o objetivo maior da preservação da vida e integridade física dos condutores que transitam diariamente nas rodovias nacionais.

Aberto prazo para recursos de aptidão física do concurso da Guarda Municipal de Petrolina

Foto: Arquivo PMP

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo.

A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), e pode ser acessado no link: http://www.idib.org.br/. O resultado definitivo será publicado no próximo dia 9 de setembro, assim como a convocação para a terceira etapa do certame, que corresponde a avaliação psicológica.

O concurso da Guarda Civil de Petrolina está oferecendo 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva. A remuneração inicial prevista é de R$ 3.261,48, para a carga horária de 180h mensais. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

Bom público prestigiou abertura da Feira de Literatura e Conhecimento de Afogados

Um bom público prestigiou a noite de abertura da 13ª edição da Feira Interativa de Literatura e conhecimento de Afogados da Ingazeira. Organizada pela Secretaria Municipal de Educação, a FILCO reúne apresentações de alunos das escolas municipais, com o conteúdo vivenciado nos diversos projetos de incentivo à leitura desenvolvidos nas unidades de ensino.

A abertura contou com a apresentação do grupo “Tropa do Balacobaco”, de Arcoverde, apresentando, num misto de teatro de rua e teatro de mamulengo, as peripécias de personagens característicos do Sertão Nordestino, no espetáculo intitulado “RE TE TEI”, que levou a alegria para as centenas de crianças presentes.

Em seguida, apresentaram-se alunos das Escolas São João, José Rodrigues de Brito, Letícia de Campos Góes, Francisca Lira e Geraldo Cipriano, tendo como base contos e histórias da cultura do Pajeú.

“Esse é o momento em que os nossos alunos tem a oportunidade de apresentar à comunidade tudo que vem sendo desenvolvido em sala de aula, integrando as Escolas e buscando sempre melhorar a qualidade da educação que ofertamos,” destacou a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, que homenageou gestores escolares, professores e servidores da educação por mais um ano entre as dez melhores redes de educação de Pernambuco.

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, que está sediando a FILCO, também abre espaço para a Feira de Ciências e Inovação, realizada em parceria com o IFPE, onde alunos da instituição apresentam diversos trabalhos e experiências desenvolvidas em sala de aula.

Representando o Prefeito José Patriota, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, elogiou o trabalho de incentivo à leitura desenvolvido na rede municipal de ensino. “Tive a oportunidade de participar das atividades preparatórias para a FILCO em várias escolas e me emocionei por diversas vezes com o resultado. Como poeta e escritor, fico maravilhado com o trabalho dos nossos professores e professoras. Uma criança que tem gosto pela leitura, melhora seu aprendizado, passa a compreender melhor o mundo a sua volta, e, consequentemente, passa a render mais na Escola. Sem contar com o aspecto fundamental de valorização de nossa cultura, presente na FILCO,” destacou Alessandro.

Nesta Quinta (29) a partir das 17hs, apresentam-se mais Escolas. Na ocasião, serão entregues certificados às escolas que se destacaram no mais recente IDEPE – índice de Desenvolvimento da Educação em Pernambuco.

A animação da noite ficará por conta da dupla Susana Morais (Cordelista)  e Diego Gibran (Músico). Eles vão, como diz o texto de divulgação do trabalho da dupla, “se arvorar pelo mundo da imaginação, recriando contos com textos, ilustrações, cenário e figurino que convidam o público a fazer uma viagem ao lúdico a partir de histórias de amplo conhecimento que ultrapassam as barreiras do tempo e se consolidam como Clássicos da Literatura Infanto-juvenil. Apresentando assim, uma divertida maneira de contar as histórias já conhecidas do público.”

TCE empossa Carlos Neves no cargo de conselheiro

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto.

A sessão foi prestigiada por dezenas de autoridades, entre elas o governador, a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que representou o presidente José Múcio Monteiro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os desembargadores Cândido Saraiva (TJ), Eduardo Pugliesi (TRT da 6ª Região), Agenor Ferreira Lima Filho (TRE) e Hélio Wanderley (TRF da 5ª Região), o procurador Valdir Barbosa Júnior (Ministério Público) e o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.

A mesa foi composta por todos os conselheiros do TCE (Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e o próprio Carlos Neves), o auditor geral Marcos Flávio Tenório e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  Logo em seguida o acordeonista Beto Ortiz executou o Hino Nacional, seguindo-se a parte solene da sessão.

Apenas três oradores discursaram na ocasião: o presidente Marcos Loreto, o advogado Felipe Santa Cruz (fora do protocolo) e o conselheiro empossado. Loreto prestou inicialmente uma homenagem a João Carneiro Campos dizendo que ele foi “um dos conselheiros mais cativantes que esta Casa já teve, e por diversos motivos: era respeitado como profissional, admirado como pessoa, simples, amigo e excelente jurista”.

“Sua morte, passados já dois meses, parece ter sido ontem, de tão latentes que os sentimentos ainda estão. Deixou nesta Casa um grande legado de como enfrentar divergências, de como punir sem inimizar, de como julgar, de como se conduzir. Um homem de muitos exemplos”, disse o presidente do TCE.

Em seguida, destacou a trajetória pessoal e profissional de Carlos Neves, frisando tratar-se de uma pessoa culta, respeitada nos meios acadêmicos e jurídicos de Pernambuco, de perfil agregador, “que desembarca nesta Casa no momento em que o Brasil vive o impacto de uma grande mudança político-administrativa”, numa linha de pensamento contrária às administrações das duas últimas décadas.

“É preciso preparo e boa vontade para não desafinar ante o novo regente desta orquestra. Porque, independentemente de convergências e divergências políticas, o importante no ambiente administrativo é que a banda toque da melhor forma possível. A música que ela gerar vai chegar aos lares de todos os brasileiros. Na hora do almoço, na hora de pagar as contas, na hora de levar a criança à escola, na hora de ir ao hospital, na hora de usar o transporte público e de voltar para a casa com a segurança necessária”, acrescentou.

Loreto finalizou sua saudação ao novo conselheiro desejando a ele sucesso na nova missão. “Esta Casa, Carlos, o recebe de braços abertos e de mãos dadas, no sentido de contribuir para Pernambuco. Uma Casa de excelência, referência nas boas práticas para todo o Brasil. Seja muito bem-vindo!” afirmou.

Sarampo: Arcoverde terá intensificação de vacina e atualização de cadernetas

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da coordenação local do Programa Nacional de Imunização – PNI, vai realizar, de 1° a 30 de setembro, a intensificação da Tríplice Viral e também a atualização das cadernetas de vacinação. A repartição municipal informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), espalhadas pelos bairros de Arcoverde, dispõem da vacina Tríplice Viral – sarampo, caxumba e rubéola.

Vale lembrar que, de acordo com a Vigilância em Saúde do município, Arcoverde não tem nenhum registro de caso de sarampo. “Serão imunizados nesta intensificação crianças a partir de 6 meses, os que não estão com o esquema vacinal completo ou que não têm cartão de comprovação. A intensificação vai atender, ainda, pessoas de 12 à 29 anos, pessoas de 30 à 49 anos e profissionais de Saúde ainda não vacinados”, explica Cláudia Cunha, coordenadora local do PNI.

As autoridades em Saúde dão indicativo para que as pessoas que, eventualmente, irão viajar para áreas de risco, como: Bahia, São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, devem se dirigir aos postos de saúde como medida normal de prevenção levando em mãos o cartão de vacinas para comprovar se têm cobertura vacinal. Caso essas pessoas estejam com este esquema vacinal completo, não haverá necessidade da aplicação deste imuno, pois a mesma estará imunizada – conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Regularmente a Coordenação do PNI envia informações inerentes às vacinações para as equipes da Vigilância Sanitária do município, órgão este que procede o acompanhamento através de mapas de áreas e elabora as notificações compulsórias das doenças que podem, ou não, apresentar alguma eventual incidência.

Deva Pessoa apresenta pontos da defesa junto ao TCE

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama