TCE recomenda que contrato da CEASA com o Governo do Estado para merenda escolar seja encerrado

Ônibus do projeto Prevenção para Tod@s aporta na cidade com capacidade para realizar 100 atendimentos

Desde terça-feira (02), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, nesta sexta-feira (05.07) será a vez de Serra Talhada receber o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, que chega com uma equipe multiprofisional para atender cerca de 100 pessoas entre as 9h e as 15h. A ação, com testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, ocorrerá no Pátio da Feira.

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para a rede de assistência. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento. No local, ainda serão entregues camisinhas e sachês de gel lubrificante.

Nesta primeira quinzena de julho, o projeto ainda passará por Limoeiro (08.07), Palmares (10.07) e Caruaru (12.07), atendendo sempre das 9h às 15h (endereços abaixo). O projeto Prevenção para Tod@s é uma ação da SES-PE em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre janeiro e abril, a testagem foi levada para 21 municípios pernambucanos, beneficiando 1.995 usuários. Desse total, 11 tiveram resultados positivos para HIV, 189 para sífilis, 03 para hepatite B e 02 para hepatite C.

JORNADA – Além da testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis, a SES-PE fará uma Jornada de Hepatites Virais em todos os municípios visitados. O objetivo é capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. A Jornada já faz parte da celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho.

DADOS

HEPATITE A – Em 2014, quando foi disponibilizada vacina contra a doença no SUS, Pernambuco confirmou 473 casos da enfermidade. Em 2016, o número caiu para foram 26. Em 2017 foram 22 e em 2018, 19.

HEPATITE B – Em 2016, Pernambuco confirmou 201 casos de hepatite B. Em 2017 foram 190 e em 2018, 217.

HEPATITE C – Em 2016, foram confirmados 205 casos da doença em Pernambuco. Em 2017 foram 235 e em 2018, 198.

A Semana da Consciência Negra teve sequência na noite deste sábado (19), em Serra Talhada, com a realização do 3º Concurso Miss e Mister Beleza Negra, que aconteceu na Concha Acústica, diante de dezenas de pessoas que compareceram ao local.

Essa edição do concurso recebeu quatorze participantes, sendo sete homens e sete mulheres, que desfilaram com trajes típicos, casuais e de gala.  Ao final, Thiely Oliveira e Álvaro Vítor conquistaram, respectivamente, os títulos de Miss e Mister Beleza Negra 2018.

O 3º Concurso Miss e Mister Beleza Negra foi organizado e produzido pela RD Produções e Eventos, com realização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. “O evento foi muito positivo, onde pudemos valorizar ainda mais a beleza e o empenho desses jovens, e agradecemos o apoio da Prefeitura Municipal que nos ofereceu toda logística para que o evento pudesse acontecer”, disse Romildo Duarte, organizador do concurso.

“Nós pensamos uma programação diversificada para marcar o dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. Começamos com um evento belíssimo na Escola Cônego Torres, envolvendo os alunos da escola com várias apresentações sobre a questão da cultura negra e da territorialidade, hoje tivemos o Concurso Beleza Negra, que já vem virando tradição na cidade, vamos ter nesse domingo a Caminhada dos Povos de Terreiros e durante todo o mês atividades sobre o tema nas escolas”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa, destacando a programação montada pelo governo municipal.

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

Foto: Ray Evllyn – SJDH

Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março.

Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a retomada das visitas de familiares às pessoas privadas de liberdade no estado.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico faz um alerta a este público para que acatem a medida como forma de protegerem a si e aos seus próprios entes. “Entendemos a dificuldade de estar distante daqueles que compõem nosso seio familiar, mas é preciso que todos entendam a importância desse distanciamento neste momento” esclarece o secretário.

“Compreendam que a medida vem surtindo efeito positivo, tanto que poucos casos foram registrados nas nossas unidades prisionais até o momento. Para que possamos retomar as visitas com segurança, precisamos manter por mais um período as decisões impostas agora” acrescenta Eurico.

Prevenção – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Seres vem promovendo diversas medidas de enfrentamento para evitar a disseminação da Covid-19, como a rigorosa higienização das sacolas e produtos levados pelos familiares aos presos, suspensão de visitas por tempo indeterminado em todas as unidades prisionais, confecção de máscaras nas unidades para uso interno, suspensão das saídas temporárias dos presos do regime semiaberto e uso obrigatório de máscaras pelos policiais penais e PPLs.

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares (PSB) tem 67,6% de aprovação de acordo com pesquisa realizada dia 14 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog.

Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, além desse percentual de aprovação,  são  20% os que desaprovam o governo e 12,4% não opinaram.

Foram ouvidas 250 pessoas. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  Evandro tem aprovação de 9,6% que a consideram ótima, 39,2% que a consideram boa, 32,8% que a consideram regular, 4,4% que dizem ser ruim e 10,8% que afirmaram ser péssima.  Um total de 3,2% não opinaram.

Um número ainda maior aprova a gestão no combate à Covid, 83,6% aprovam o trabalho realizado pela gestão,  contra 9,6% que desaprovam e 6,8% que não opinaram.

Avaliação de Paulo Câmara e Bolsonaro em São José do Egito:

A pesquisa do Instituto Múltipla também avaliou as gestões do governador Paulo Câmara (PSB) e do presidente Jair Bolsonaro,  sem partido.

Para a população de São José do Egito, o governo de Paulo Câmara é bom para 18,8%. Já 3,2% o consideram ótimo e 27,6% regular.  Os que acham ruim são 10,4%. Péssimo,  26%. Não opinaram 14%.

Quanto ao governo do presidente Jair Bolsonaro,  60,8% o acham péssimo,  10,4% ruim, 13,6% regular,  10% bom e 2% ótimo.  Não opinaram 3,2%.

Lula é favorito segundo egipcienses: o Múltipla quis saber em quem a população de São José do Egito votaria pra presidente se as eleições fossem hoje. O ex-presidente Lula lidera com 79,2% das intenções,  seguido de Jair Bolsonaro com 8%. Ciro Gomes tem 2,8%, indecisos 5,6%, brancos ou nulos, 3,6%. Não opinaram 0,8%.