Grupo Cabras de Lampião se apresenta no Festival Internacional de Folclore no México

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama.

Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município.

“Afirmo que não desconheço a jurisprudência desse Tribunal no sentido de que o não recolhimento é vício insanável. Mas não há como ignorar peculiaridades. Embora grave a ausência de retenção, contabilização e recolhimento bem como da contribuição patronal em 2006, ficou consignado que o fundo só passou a funcionar no referido ano e a prestação de contas de 2007 foi feita de forma regular”, disse.

Acrescentou: “Até 2005 os dados relativos às despesas e receita do fundo eram apresentados de forma consolidada. A corte (TCE) aplicou apenas multa, não sendo determinada recomposição ao patrimônio público. Não há má fé, desonestidade ou mal caso com a gestão, já que os fatos ocorreram em período de transição. As contas do exercício seguinte foram julgadas regulares”, disse. Assim, votou por manter o acórdão do TRE que deferiu a candidatura de Sávio.

Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentou que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”.

Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

Ouça abaixo como foi o voto de Tarcísio e a conclusão da questão que parava Tuparetama:

Após realizar ultrapassagens em local proibido e jogar outros carros para fora da pista, motorista foi alcançado pelos policiais

Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro de um carro alugado e havia saído da cidade de Barro, no Ceará, para ser entregue no Recife.

Policiais avistaram um carro em alta velocidade na rodovia e realizaram o acompanhamento do veículo por cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista realizou ultrapassagens em local proibido e jogou outros carros para fora da pista, mas foi alcançado e admitiu que estava transportando maconha.

Dentro do carro foram encontrados oito sacos plásticos, com cerca de 15 Kg da droga cada um. O homem disse que havia sido contratado para realizar o transporte da substância, após contrair dívidas de jogo e ter o carro tomado.

O motorista foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tráfico de drogas que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

Nota ainda diz que órgão não foi notificado de Moção de Repúdio contra servidor, a quem tratou como “servidor que cumpre normas de forma íntegra e zelosa”

A Adagro comunicou em nota ao blog que a Barreira fixa de Ambó foi substituída pela fiscalização móvel na região “com o objetivo de ampliar a cobertura da área fiscalizada”.

“Esta medida foi tomada com base no relatório de abordagens onde foi constatado que o número de veículos que transitavam no local era baixo e estes apresentavam a documentação correta e em dia. Os veículos irregulares estavam usando desvios e rotas alternativas existentes na localidade”, diz a nota.

Segundo a Adagro, após a análise do trânsito na região, foi verificado que o serviço da barreira era ineficiente por ser fixo. A fiscalização está mais eficiente pois acontece em vários trechos da região diariamente. “Este serviço teve início no dia 14/05 e até hoje (06/06) foram abordados 321 veículos e aplicadas nove autos de infração, resultado que demonstra a melhoria da fiscalização”.

Fecha sobre o tema dizendo que a fiscalização móvel também tem o objetivo de orientar os condutores que transportam produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, e apreender as cargas em desacordo com a lei, protegendo assim a segurança alimentar da população.

“Com relação a moção de repúdio da Câmara dos Vereadores de Itapetim sobre a conduta do servidor veiculada pela imprensa local, a Adagro informa que ainda não recebeu formalmente nenhum documento. Ressaltamos que o servidor em questão sempre cumpriu as normas e legislações agropecuárias de forma íntegra e zelosa”, conclui a nota, em alusão ao servidor Leônidas Leite de Siqueira.

Por Fábio Rocha – Ascom  Tuparetama

A prefeitura através da secretaria de Saúde de Tuparetama realiza palestra aberta ao público sobre o Movimento Maio Amarelo. Esta vai acontecer nesta segunda-feira (22) às 19h no Teatro da Casa da Cultura, na Rua Santa Cecília, no Bairro do Centro.

O objetivo é informar sobre acidentes e dicas de segurança no trânsito. A primeira palestra foi lecionada por Rafaela Vasconcelos, enfermeira Chefe do Posto de Saúde do distrito de Santa Rita, na sexta-feira (19) para alunos do 8º Ano da Escola Municipal Anchieta Torres.

Rafaela falou sobre a necessidade de respeitar a sinalização de trânsito e do respeito e gentileza que cada condutor deve ter com o outro. A enfermeira apresentou várias dicas de segurança no trânsito e chamou a atenção para o risco que é usar o celular enquanto conduz o veículo. Durante a palestra foi distribuído um informativo com 10 dicas de segurança no trânsito. A palestra educativa desta segunda vai ser lecionada por Daysa Savana, enfermeira Chefe do Posto de Saúde Sede, José Luciano Lima.

O Movimento Maio Amarelo tem a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A ação é coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil.

Esta ação promove atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

Em nota, a Auto Viação Progresso se defendeu das críticas de problemas na linha entre Recife e Petrolina.

A empresa defendeu sua posição como regular operadora do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Pernambuco – STCIP/PE, com mais de 92 (noventa e dois) anos de serviços prestados, VEM ao público.

“A operação da linha Recife/Petrolina foi concedida dentro dos trâmites legais pelo Estado de Pernambuco, gerido e fiscalizado pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, inclusive por meio de processo licitatório próprio, improcedendo, portanto, a alegação de pejorativa de monopólio”.

Afirmou que, por exigências legais, os condutores não podem dirigir por mais de 10 (dez) horas seguidas, “razão pela qual a parada na Cidade de Arcoverde torna-se obrigatória, para troca e descanso de motoristas”.

“Registramos também que nosso ponto de apoio em Arcoverde conta com dormitórios climatizados, restaurantes, sanitários sempre no intuito de manter o conforto e segurança em cada viagem tanto para os passageiros quanto condutores e demais colaboradores”.

Segue: “a Progresso não deixa e jamais deixará seus passageiros, que são seu maior ativo, sem o conforto e a segurança nas suas viagens. Tanto é assim que a frota da Progresso que faz a Linha Recife/Petrolina é a mais nova do Estado de Pernambuco, com renovação constante, com a idade média mais baixa de todo o Sistema STCIP/PE – EPTI, ofertando diariamente serviços convencionais, executivos e leito/cama estando, os serviços de camabus (leito/cama), somente disponíveis na Linha Recife/Petrolina e Recife/Araripina”.

Conclui afirmando que,  apenas no ano de 2025, está montando 40 (quarenta) novos veículos ônibus Duble-Deck para renovação de frota, representando um investimento da ordem de R$ 80 milhões.

“Aproveitamos o ensejo para convidar a todos para visitarem nosso ponto de apoio em Arcoverde, a fim de dissipar dúvidas sobre as reais condições estruturais e de atendimento aos usuários”, conclui.