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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Por André Luis

O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020

ABr

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Outras Notícias

Márcia Conrado alinha execução de obras do Novo PAC em Recife

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (27) de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, para discutir o início da execução de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encontro contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e dos ministros Rui Costa, […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (27) de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, para discutir o início da execução de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O encontro contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Luciana Santos, de Ciência e Tecnologia, e Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Em março deste ano, Serra Talhada foi contemplada com três equipamentos pelo Novo PAC: uma creche/escola de educação infantil, um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU da Cultura) e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

“Este é apenas o começo de um ciclo de investimentos importantes para Serra Talhada, que contemplam áreas essenciais como saúde, educação e cultura. Essas conquistas reforçam o potencial do nosso município para receber novos projetos que beneficiem a população,” afirmou Márcia.

A prefeita também destacou em suas redes sociais a duplicação da BR-232 até Serra Talhada, obra que foi resultado de articulações realizadas com o apoio do deputado federal Fernando Monteiro, dos ministros Rui Costa e Renan Filho, dos Transportes, além da governadora Raquel Lyra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Com as iniciativas previstas, Serra Talhada busca fortalecer ainda mais o diálogo entre os governos municipal, estadual e federal para continuar avançando em projetos estruturantes”, concluiu Márcia.

Unip Afogados recebe o prêmio de “Melhor Polo do Nordeste”

A Unip polo Afogados da Ingazeira-PE, foi eleita como o Melhor Polo do Nordeste. A premiação aconteceu durante o Encontro de Polos da Região Nordeste, na última quarta-feira (21), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador-BA. O mantenedor do polo, Luiz Artur Menezes e a coordenadora pedagógica, Erenildes Menezes, receberam a premiação das mãos […]

A Unip polo Afogados da Ingazeira-PE, foi eleita como o Melhor Polo do Nordeste. A premiação aconteceu durante o Encontro de Polos da Região Nordeste, na última quarta-feira (21), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador-BA.

O mantenedor do polo, Luiz Artur Menezes e a coordenadora pedagógica, Erenildes Menezes, receberam a premiação das mãos do Diretor Presidente da Unip, Fernando Digenio.

Essa não é a primeira vez que o polo de Afogados é premiado pela matriz. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

O polo de Afogados da Ingazeira teve início em 2007, com estruturas modestas. Hoje com onze anos funcionando em Afogados e prestes a se mudar para um prédio maior, com melhor estrutura para atender aos alunos, vem se destacando, conquistando prêmios, e ajudando muita gente a realizar o sonho de ter uma formação superior.

Artur e Erenildes, ainda comemoram mais um feito: os dois que também são responsáveis pelo polo da Unip de São José do Egito, viram o polo ficar entre os dez melhores colocados. Uma façanha, visto que o polo tem apenas três anos de funcionamento.

Oposição vai ampliar justificativas para cassação de presidente

A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é incluir que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas do ano passado pelo Tribunal de Contas da […]

A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é incluir que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas do ano passado pelo Tribunal de Contas da União.

A operação, comandada por deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre o início do processo de impedimento da petista, além de garantir a Cunha tempo para avaliar o cenário após o agravamento das denúncias que o envolvem no esquema de corrupção da Petrobras.

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, os líderes oposicionistas definiram em uma reunião com Eduardo Cunha, neste sábado (10), que vão anexar ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior um parecer assinado na sexta pelo procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, que acusa o Planalto de manter as chamadas pedaladas fiscais neste ano.

Com isso, a oposição atua no sentido de contemplar uma das exigências feitas pelo presidente da Câmara de que só poderia avaliar a abertura de um processo de impeachment se houvesse elementos indicativos de que o governo cometeu irregularidades no atual mandato.

O peemedebista vinha dizendo que atos cometidos pela gestão anterior não poderiam contaminar o atual governo, reeleito no ano passado. Diante da nova operação, Cunha deve encaminhar o aditamento feito pela oposição para a área técnica. Só depois manifestará a sua decisão. Essa análise poderá durar dias e jogar a definição para a próxima semana.

Advogados escalados pelo PT para a defesa da presidente ameaçam, inclusive, levar essa discussão ao STF (Supremo Tribunal Federal) e questionar até mesmo os aditamentos aos pedidos.

A Folha apurou que o presidente da Câmara alertou que tomará uma decisão em relação aos pedidos de impedimento sem açodamento e quando tiver segurança jurídica para evitar eventuais contestações no STF.

Depois que vazaram informações de que Cunha e familiares teriam movimentando milhões fruto de possível propina da Petrobras em contas secretas atribuídas a eles, há expectativa tanto na oposição quanto no Planalto de que Cunha pode mudar o roteiro e aceitar algum pedido de impeachment. A Folha apurou que nem mesmo Cunha descarta uma solução assim.

Esse seria o pior caminho para o governo. Se o peemedebista acolher o pedido, não cabe, portanto, nenhum tipo de recurso por parte do plenário e o processo é aberto imediatamente.

Inicialmente, Cunha tinha sinalizado que arquivaria todos os pedidos de impeachment, levando a oposição a entrar com recurso em plenário —que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados.

Cunha desconversa sobre sua estratégia, mas promete discutir os pedidos nesta terça com a área técnica da Câmara. Questionado pela Folha se uma tentativa de reaproximação do Planalto poderia adiar uma definição sobre o caso, ele negou. “Eu tenho obrigação de decidir os pedidos. Não posso deixá-los na gaveta. Nenhum presidente fez isso antes”, disse.” A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica e obedecendo ao regimento, à Constituição e às lei. Não pode ser diferente. Não será política nem pessoal”, completou.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. “Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia, como foi noticiado, ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento. Percebo clara disposição do Cunha em indeferir nosso pedido. Portanto, que busque outros motivos, pois as pedaladas de 2015 já foram constatadas até pelo Ministério Público do TCU e, para admitir o pedido de impeachment, basta existência de indícios de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Sim, pois cabe a comissão processante, após o recebimento do pedido, debruçar-se sobre os fatos e produzir as provas cabais sobre a ocorrência do ilícito por parte da presidente”, afirmou.

Agora, a principal preocupação de Cunha é ganhar tempo para definir sua própria atuação. O adiamento sobre a definição do impeachment permite ao deputado avaliar o comportamento do governo e também do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha quer saber se o Planalto vai reforçar o movimento que pede sua cassação e ainda os próximos passos de Janot. A Procuradoria deve levar mais 15 dias para analisar o dossiê repassado pelo Ministério Público da Suíça sobre as transações financeiras no exterior e decidir se oferecerá nova denúncia contra o deputado ao STF ou se pedirá abertura de novo inquérito para apurar suspeitas de novos crimes.

Marconi Santana diz que gestão Berg Gomes não quer deixar Carreta da Mulher atender em Carnaíba

O ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana (PSD) andou na feira livre de Carnaíba acompanhado de lideranças e apoiadores e anunciou nas redes a vinda da Carreta da Mulher, do  Governo de Pernambuco. A unidade móvel desembarcou no local no início da noite. Só que, acusa Santana, a gestão Berg Gomes, do PSB, […]

O ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana (PSD) andou na feira livre de Carnaíba acompanhado de lideranças e apoiadores e anunciou nas redes a vinda da Carreta da Mulher, do  Governo de Pernambuco.

A unidade móvel desembarcou no local no início da noite. Só que, acusa Santana, a gestão Berg Gomes, do PSB, enviou fiscais e a Guarda Municipal até o local com a orientação de barrar a estrutura, sob a mensagem de que a carreta “anoiteceria, mas não amanheceria” na cidade.

A PM, ligada ao Estado, foi chamada para manter o equipamento,  diz o candidato em nota.

“Fiquei estarrecido. Espero que as autoridades tomem as providências para que a Carreta possa ficar e atender a população”, disse.

Até agora, a gestão Berg Gomes não se manifestou. Veja o vídeo:

Acidente envolvendo egipcienses deixa três mortos em estrada da Paraíba

Do blog do Marcello Patriota No último domingo (28), um acidente grave chocou os moradores da região ao longo da estrada que conecta os municípios de Congo e Sumé, na Paraíba. Três vidas foram perdidas, incluindo um casal que viajava em uma motocicleta e uma criança. As vítimas fatais foram identificadas como José Gomes, conhecido […]

Do blog do Marcello Patriota

No último domingo (28), um acidente grave chocou os moradores da região ao longo da estrada que conecta os municípios de Congo e Sumé, na Paraíba. Três vidas foram perdidas, incluindo um casal que viajava em uma motocicleta e uma criança.

As vítimas fatais foram identificadas como José Gomes, conhecido como “Seu Lóssio”, Maria José, apelidada de “Dona Mimi”, e o pequeno Arthur Felipe, de apenas 6 anos.

Além das fatalidades, os ocupantes do veículo envolvido no acidente foram prontamente socorridos pela equipe do Samu e encaminhados ao hospital, conforme informado pelo Coronel Germano, Comandante de Polícia Militar no Cariri, e pelo Delegado Nathan Oliveira.

O trágico incidente tomou um rumo ainda mais perturbador após a colisão, quando as vítimas foram atacadas por um enxame de abelhas que se encontrava em uma árvore atingida pelo veículo. Acredita-se que o carro tenha colidido com a moto antes de bater na referida árvore.

As autoridades locais, incluindo a Polícia Militar e os bombeiros militares, prontamente responderam à ocorrência, realizando o isolamento da pista e prestando socorro às vítimas. Informações adicionais indicam que o casal falecido residia no Sítio Porteiras, enquanto as duas pessoas no veículo eram concurseiros de São José do Egito, que, aparentemente, estavam a caminho de participar do concurso da Polícia Militar em Pernambuco. As informações são da jornalista Jacquelline Oliveira, da Rádio 95 FM de Sumé-PB.