Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Foi aplicada multa individual no valor de R$ 9.183,00 ao prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e às secretárias municipais de Assistência Social e Educação.

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TC/PE) julgou ilegais cerca de 270 contratações temporárias da Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Mediante o Acórdão T.C. Nº 54 /2022, a Segunda Câmara do tribunal considerou à unanimidade que houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  a ausência de justificativa para a realização de contratações temporárias e a não realização de seleção pública, a realização de contratações indevidas para funções de direção, chefia e assessoramento e a contratação de temporários para funções em que existem aprovados em concurso público esperando nomeação.

Foi aplicada multa individual ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos; à  Secretária de Assistência Social, Ana Karoline Batista Ramos; e à Secretária de Educação, Francisca Eliane Guedes da Silva, à razão de 10% do teto legal, correspondente a R$ 9.183,00.

A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães. Estiveram na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (27) os conselheiros Teresa Duere, Carlos Porto e Carlos Pimentel.

A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde. 

Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas. 

O gasto com o aluguel dos veículos é de R$ 195.878,40, por mês. O valor total para 12 meses é estimado em cerca de R$ 2.587.393,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). 

Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 19 mil, por mês. Entre as exigências para os veículos, publicadas no edital oficial, estão: veículo cabine dupla, motor turbo diesel, 4×4 com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) lugares, potência não inferior a 140 cv, com ar-condicionado, farol de neblina, direção hidráulica e câmbio automático. 

A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida na sexta-feira, 25 de junho de 2021. O serviço de locação será de 12 meses, esse período pode ser prorrogado.

Fonte: Tabira Hoje

Com camisas e cartazes em apoio à presidente Dilma Rousseff e em defesa dos direitos trabalhistas, diversos movimentos sociais, estudantis e partidos de esquerda realizam uma manifestação na tarde desta quinta-feira (20).

O ponto de concentração dos manifestantes foi na Praça do Derby, na área central do Recife. O ato segue em direção à Praça da Independência, no Centro.

As manifestações acontecem em todo o País e é uma resposta à onda de protestos que aconteceram no último domingo (16) contra o governo. Nesta quinta, muitos militantes estão com camisas pedindo o retorno do ex-presidente Lula à presidência em 2018.

A deputada estadual Teresa Leitão, presidente do PT no Estado, afirmou que a oposição se encontra sem rumo e que não faz sentido um eventual impeachment de Dilma. “Um pedido de renúncia é ridículo”, disse. Um grupo também levou cartazes pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os “panelaços” promovidos contra os discursos da presidente também foram alvo dos manifestantes, que criticaram o ato. O ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT), também estava no local e foi festejado por simpatizantes do movimento.

Sertanejos no ato: alguns sertanejos radicados em Recife também participam da manifestação. Tabirense, o presidente estadual da CUT Carlos Veras é um dos que encabeçam o ato. Outros nomes, como o do petista afogadense Emídio Vasconcelos, Amintas Figueiredo, ex-secretário de Agricultura local e outros nomes sertanejos estão no ato. “É contagiante a base social do PT. Colocar tanta gente na rua numa quinta-feira é impressionante”, diz.

A Prefeitura de Afogados inicia nesta sexta-feira (18), a vacinação contra a Covid-19 de crianças de seis meses a três anos de idade, que tenham alguma comorbidade. A vacina aplicada será a Pfizer-baby. 

Tendo em vista a quantidade insuficiente de vacinas que chegou ao município – a Secretaria Municipal de Saúde identificou 1.519 crianças nessa faixa-etária – a vacina será aplicada inicialmente, de forma prioritária, em crianças dessa faixa etária que possuam alguma comorbidade. 

Para esse público específico não há necessidade de agendamento via aplicativo e nem de deslocamento dos pais ou responsáveis para as unidades de saúde, a vacina será aplicada domiciliarmente, uma vez que, através do trabalho dos agentes comunitários de saúde, a secretaria tem o endereço dessas crianças.

A partir de segunda (21), a vacinação será liberada para crianças sem comorbidades, na faixa etária de seis meses a menores de um ano, no centro de vacinação, situado na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira. 

“Vale ressaltar que a quantidade de doses que recebemos ainda é insuficiente para imunizar todas as nossas crianças. Por isso precisamos seguir vacinando paulatinamente, de acordo com a idade e com a quantidade de vacinas que formos recebendo,” destacou o Secretário Municipal de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou hoje a levantar suspeitas, sem apresentar provas, sobre as urnas eletrônicas durante discurso em Pelotas (RS). O chefe do Executivo pediu que os apoiadores permaneçam na seção eleitoral após a votação até a apuração dos resultados.

“No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar e vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração dos resultados. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém. Todos nós desconfiamos. Como pode aquele cara ter tantos votos, se o povo não está ao lado dele”, disse em discurso na cidade gaúcha, onde ficou atrás do adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno.

Diferentemente do que afirma o presidente, a apuração dos votos não ocorre nos locais de votação — onde somente são publicados os boletins da urna. A totalização dos votos acontece no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Leia a reportagem completa de Leonardo Martins e Pedro Vilas Boas no UOL.