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Efetivo do Programa Em Frente Brasil começa a atuar em Paulista

Por André Luis
Foto: Reprodução/TV Globo

O projeto, que segue o modelo do Pacto pela Vida, foi lançado pelo governo Federal e conta com 405 profissionais, incluindo homens e mulheres da Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, além das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participa, na manhã desta sexta-feira (30/08), do lançamento do efetivo do Programa Em Frente Brasil nas ruas de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR). A solenidade, que terá início às 10h, será realizada no estacionamento do North Way Shopping. Ao todo, 405 profissionais, com o apoio de 74 viaturas, atuarão no município, dentro das ações do projeto, que foi lançado nesta quinta-feira (29/08), pelo Governo Federal.

Com foco no enfrentamento à violência, o programa prevê ações conjuntas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). Os profissionais, que fazem parte da Força Nacional de Segurança, das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e agentes de Trânsito atuarão dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Seguindo o modelo de atuação do Pacto pela Vida, o programa também prevê ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios. Para tanto, será colocado em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

Força Nacional de Segurança – O uso dos profissionais da Força Nacional foi autorizado, na última semana, pelo Governo Federal, por meio das portarias de nº 683 e 685. O efetivo atuará em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

Paulista – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

Outras Notícias

Nordeste cria 11,6 mil empregos formais em fevereiro, com destaque para Serviços e Construção

Os dados são da Sudene a partir da análise do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho O Nordeste brasileiro registrou saldo positivo de 11.629 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro, de acordo com dados do Novo Caged analisados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O resultado, divulgado nesta terça-feira (31), […]

Os dados são da Sudene a partir da análise do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho

O Nordeste brasileiro registrou saldo positivo de 11.629 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro, de acordo com dados do Novo Caged analisados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O resultado, divulgado nesta terça-feira (31), representa 4,55% do total de 255.321 empregos gerados no País no período.

No acumulado do ano, a Região já soma 20.720 empregos formais, o equivalente a 5,59% do total nacional, com média mensal de 10.360 novas vagas. O desempenho reforça a capacidade de reação do mercado de trabalho nordestino, mesmo diante de oscilações em setores importantes da economia.

Na análise por estados, a Bahia liderou a geração de empregos em fevereiro, com 6.890 novos postos, o que corresponde a 59,25% do saldo regional. Em seguida aparecem Ceará (4.316) e Sergipe (2.394). Também apresentaram resultados positivos Maranhão (2.041), Piauí (1.275) e Pernambuco (1.143). Por outro lado, Alagoas (-3.023), Rio Grande do Norte (-2.221) e Paraíba (-1.186) registraram retração no período.

O recorte setorial mostra que os segmentos de Serviços e Construção foram decisivos para o saldo positivo. Juntos, responderam pela maior parte das novas vagas criadas na Região. O setor de Serviços gerou 16.837 empregos, enquanto a Construção respondeu por 7.467 postos de trabalho.

Segundo o economista Miguel Vieira, da equipe da Sudene, o desempenho desses segmentos tem papel estratégico na sustentação do emprego formal no Nordeste. “Os setores de Serviços e Construção Civil absorvem o impacto das quedas na Indústria, na Agropecuária e no Comércio nordestinos”, destacou.

Dentro do setor de Serviços, o principal motor da geração de empregos foi a atividade de Educação, responsável por 45,69% do total do segmento na Região. Bahia, Ceará e Pernambuco concentraram 65,53% dessas vagas. “Educação lidera o setor de Serviços com a criação de 7.691 novos postos de trabalho no Nordeste”, reforçou Miguel Vieira.

Outro destaque dentro de Serviços foi o segmento de Atividades Administrativas e Serviços Complementares, que registrou saldo positivo de 2.643 empregos.

Na Construção, o crescimento foi disseminado em quase todos os estados, com destaque para Bahia (1.958), Pernambuco (1.836) e Ceará (1.425), que juntos concentraram 69,89% das vagas geradas no setor. Apenas o Rio Grande do Norte apresentou saldo negativo (-92).

Apesar do resultado geral positivo, alguns setores apresentaram retração. O Comércio registrou fechamento de 2.711 postos de trabalho, embora o desempenho represente uma melhora significativa em relação ao mês anterior (-10.124). Já a Agropecuária teve saldo negativo de -4.321 vagas, com resultado positivo apenas na Bahia, Piauí e Maranhão.

A Indústria também apresentou desempenho negativo, com saldo de -5.639 empregos. Apenas Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão registraram geração de vagas no setor, enquanto os demais estados tiveram perdas mais acentuadas.

Governo de Pernambuco anuncia novas medidas restritivas de combate ao Covid-19

Às 17h, o Governo vai divulgar a atualização dos casos do novo coronavírus Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 22 casos confirmados, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (19.03), um novo pacote de medidas restritivas. O novo decreto que entra em vigor a partir […]

Foto: Aluísio Moreira /SEI

Às 17h, o Governo vai divulgar a atualização dos casos do novo coronavírus

Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 22 casos confirmados, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (19.03), um novo pacote de medidas restritivas.

O novo decreto que entra em vigor a partir deste sábado (21.03) determina o fechamento dos shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia.

“Bares e restaurantes poderão continuar a funcionar, desde que apenas para a realização de entregas. Os parques e praias permanecerão abertos exclusivamente para corrida, caminhada e outras práticas esportivas”, destacou o governador.

Ainda durante o pronunciamento, o governador pediu para que a população ficasse em casa. “A mensagem principal que quero deixar para cada um dos senhores e das senhoras é que precisamos que o máximo possível de pessoas permaneçam em suas casas. Limitem, efetivamente, suas saídas, a ir ao supermercado, farmácia, itens de primeira necessidade”, declarou.

REUNIÃO – Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado, para criação de um Grupo de Trabalho que tem como objetivo o acompanhamento de aquisições emergenciais que serão necessárias para o combate e o enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco.

Por uma vaga no legislativo afogadense a conveniência fala mais alto

Em Afogados da Ingazeira, após vencido o prazo de filiações e a janela partidária para quem deseja colocar o nome na disputa eleitoral deste ano, já dá para começar a observar algumas conveniências políticas. A análise revela surpresas.  Candidatos que, até recentemente, criticavam veementemente a esquerda e se declaravam bolsonaristas, agora buscam uma vaga no […]

Em Afogados da Ingazeira, após vencido o prazo de filiações e a janela partidária para quem deseja colocar o nome na disputa eleitoral deste ano, já dá para começar a observar algumas conveniências políticas. A análise revela surpresas. 

Candidatos que, até recentemente, criticavam veementemente a esquerda e se declaravam bolsonaristas, agora buscam uma vaga no legislativo municipal por partidos de esquerda. Por outro lado, há também aqueles que, antes identificados com o bolsonarismo radical, agora ingressam em partidos da base do governo Lula.

Não é incomum encontrar casos semelhantes. Na eleição municipal anterior, havia candidatos que se declaravam apoiadores tanto de Lula quanto de Bolsonaro, a depender do público-alvo. Após a vitória nas urnas, a coragem aflorou, e muitos revelaram sua verdadeira inclinação: “sou bolsonarista”. Essa flexibilidade ideológica, embora questionável, reflete a dinâmica da política local, onde a conveniência muitas vezes supera convicções profundas.

Em suma, a busca pelo poder e a necessidade de angariar votos podem levar a alianças inesperadas. A conveniência política, embora controversa, é uma realidade que permeia os bastidores das eleições, desafiando as fronteiras partidárias e ideológicas. O eleitor, por sua vez, deve estar atento a essas mudanças e avaliar cuidadosamente os candidatos, considerando não apenas suas palavras, mas também suas ações e alianças.

TCE-PE recomenda aprovação de contas de 2021 de Anchieta Patriota e Gilson Bento

Por André Luis Nesta terça-feira (16), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou as contas das prefeituras de Carnaíba e de Brejinho relativas ao exercício financeiro de 2021. À unanimidade, os dois gestores, tanto Anchieta Patriota (Carnaíba), quanto Gilson Bento (Brejinho), tiveram Parecer Prévio recomendando às Câmaras Municipais de seus municípios, […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (16), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou as contas das prefeituras de Carnaíba e de Brejinho relativas ao exercício financeiro de 2021.

À unanimidade, os dois gestores, tanto Anchieta Patriota (Carnaíba), quanto Gilson Bento (Brejinho), tiveram Parecer Prévio recomendando às Câmaras Municipais de seus municípios, a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2021.

Ambos os processos foram relatados pelo Conselheiro Marcos Loreto.

Edital da Sudene para assistência social oferece três linhas para submissão de projetos

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a […]

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhadas no certamente divulgado pela autarquia federal.

Gestão do Suas

Uma das áreas que podem ser atendidas pelos participantes é a gestão do SUAS. Neste item, as soluções devem estar voltadas a temas como vigilância socioassistencial, que prevê, entre outros campos, a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. 

Também podem ser submetidas propostas considerando a gestão do trabalho e educação permanente, contemplando estratégias de qualificação e aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam na área da assistência social; e a gestão de serviços, especificada pelo edital como o gerenciamento de ações que compõem o SUAS e asseguram sua integralidade e impacto.

As propostas direcionadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social podem contemplar, ainda, soluções voltadas a temas como comunicação (envolvendo acesso à informação; transparência e confiança; orientação e encaminhamento, entre outras) parcerias com organizações e entidades de assistência social e intersetorialidade, esta envolvendo ações socioassistenciais com outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, justiça e segurança pública.

Provisão da proteção social

A Sudene estabeleceu a provisão da proteção social como uma das áreas de interesse do edital. Aqui, os proponentes devem observar os níveis de complexidade associados ao tema, com especificações distintas para cada um deles. Para atender a proteção social básica, os projetos devem contemplar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Já a média complexidade envolve as ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, os CREAS. Por fim, as soluções voltadas para a alta complexidade da proteção social precisam contemplar o serviço de acolhimento institucional, em república, família acolhedora, além do serviço de proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Participação e controle social

Garantir a participação ativa da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social também é um dos objetivos do edital proposto pela Sudene. Por isso, o certame pode receber propostas que tragam soluções que assegurem a transparência, a efetividade e a legitimidade das ações e serviços prestados pelo SUAS.

As linhas de atuação do Inova Suas foram estabelecidas em parceria com atores estratégicos relacionado ao Sistema Único de Assistência Social. “A Sudene tem contado com uma rede de instituições para apoiar a elaboração e divulgação do edital. Em junho deste ano foi firmado um Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocasião em que várias instituições contribuíram com as discussões em torno do programa”, informou Frederico Bezerra, coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene. Além da Sudene, e Congemas, estiveram presentes Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc.

“Com investimento de R$ 1 milhão, a Sudene busca, por meio do Inova Suas, aproximar-se cada vez mais da população em situação de vulnerabilidade social. Estamos apoiando projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo como pilares da independência econômica e da emancipação social”, enfatiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “A afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, completou o gestor.

Direitos humanos como estratégia de desenvolvimento regional

A Sudene vem colocando a defesa dos direitos humanos como prioridade para o desenvolvimento regional. No final do ano passado, com a realização do “Seminário de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste”, a Autarquia lançou a Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos na região, com o objetivo de articular e discutir ações relacionadas ao tema a partir do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Inova Suas é mais um passo nessa direção.

Para Danilo Cabral, “a proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”.