Justiça determina busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

UOL

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento hoje para explicar declarações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) feitas em uma reunião ministerial. “Botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse Weintraub.

O ministro da Corte, Alexandre de Moraes, viu indícios de prática de delitos como difamação, injúria e crime contra a segurança nacional e havia dado cinco dias para que ele prestasse depoimento à PF no âmbito do inquérito das fake news. Weintraub compareceu na condição de investigado.

O Estadão apurou que o ministro ficou em silêncio.

O depoimento do ministro ocorreu pela manhã, na sede da pasta, antes mesmo de uma decisão do STF sobre o habeas corpus preventivo que pedia sua suspensão. No documento, assinado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, argumentou que o colega de governo poderia sofrer limitação em seu direito de liberdade em consequência desse ato.

O blog acaba de receber  a informação do juiz   da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Gomes da Rocha Neto, que determinou ao estado a disponibilização da medicação para o início do tratamento de Ávila Gabrielly Alves Correia, de 23 anos.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutava na justiça para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

A Assessoria de Comunicação do TJPE informou ao blog ainda ontem que o juízo havia determinado em março deste ano,  a transferência do processo relacionado para que tramite na Justiça Federal. E fez a ponte com o magistrado.

O juiz explicou que nesses casos, a definição é de deliberação rápida dessas ações. Mas nessa situação específica, quando o processo retornou à esfera estadual, foi gerado com um novo número, o que acabou retardando a distribuição. “Se criou um desencontro na distribuição”.

Ainda havia o debate do ST sobre se esses processos sobre medicamentos que não contavam da lista do SUS deveriam ser distribuídos para esfera estadual ou feferal. De fato, no julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O magistrado informou que localizou o processo, despachou e determinou ao estado que forneça a medicação para o tratamento de Ávila. Em seguida, o blog teve acesso à decisão e nota da Assessoria de Imprensa do TJPE:

O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu, nesta sexta-feira (19-05), tutela antecipada de urgência para garantir que o Governo de Pernambuco forneça a Ávila Gabrielly Alves Correia o medicamento INOTUZUMAB OZOGAMICINA 1MG/FA, nos termos prescritos pelo laudo médico e receituário Id. 126779103, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00.

Decisão Medicamento Avila

G1

Deputados e senadores que disputaram a eleição neste domingo (7), mas ficarão de fora na nova legislatura atribuíram o revés nas urnas a diferentes fatores, entre as quais a divulgação de informações falsas e a influência de uma “onda conservadora” com a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) a presidente.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 240 dos 513 deputados federais eleitos em 2014 conseguiram garantir a permanência no cargo por mais quatro anos (46,8% do total). O número representa 62,8% dos 382 que tentaram a reeleição.

No Senado, dos 54 senadores eleitos em 2010, 32 tentaram um novo mandato, mas só oito (25% do total), conseguiram votos suficientespara assegurar a reeleição.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Após 32 anos de mandatos como deputado federal, prefeito de Campina Grande (PB), governador da Paraíba e senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não conseguiu se reeleger para o Senado.

Ele ficou em quarto lugar, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Daniella Ribeiro (PP-PB) – os eleitos – e Luiz Couto (PT-PB).

Atual vice-presidente do Senado, o tucano utilizou as redes sociais para comentar o resultado eleitoral. Ele afirmou que fez uma campanha sem “populismo” e disse que, “para praticar o bem”, não é necessário mandato.

“Fiz uma campanha ética e transparente, sem concessões ao populismo ou à irresponsabilidade. Ninguém fica bom ou ruim da noite para o dia”, declarou.

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Deputado federal por quatro mandatos consecutivos, Chico Alencar (PSOL) tentou, desta vez, uma cadeira no Senado Federal. Recebeu 1.281.373 votos – número que considera expressivo –, mas acabou ficando em quinto lugar.

Conhecido entre os parlamentares pelo perfil combativo, atribuiu o resultado a “um tsunami da extrema-direita”.

Das duas vagas em disputa de senador pelo Rio de Janeiro, a primeira ficou com Flávio Bolsonaro (PSL), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). A segunda, com Arolde de Oliveira (PSD), eleito com 2,38 milhões de votos.

“O filho do Bolsonaro é a truculência, a solução simplista para problemas complexos: arma na mão como solução. E o Arolde é o projeto da Bíblia fundamentalista, que também não é caminho para enfrentar os gravíssimos problemas do estado perpetrado por uma máfia do MDB. Mas reconheço que eles estão legitimados pelas urnas”, afirmou ao G1.

Alencar lamentou estar fora do Parlamento, mas disse que continuará militando de outras formas. “O que ameniza a tristeza é o fato de ter uma bancada do PSOL que cresceu bastante e também nas bancadas estaduais, e que me representam muito”, disse. Após deixar o mandato, ele pretende voltar a lecionar na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Ex-governador, Cristovam Buarque (PPS) concorreu ao terceiro mandato de senador pelo Distrito Federal. Ficou em terceiro lugar na votação, que elegeu Leila do Vôlei (PSB) e Izalci Lucas (PSDB).

Cristovam afirmou ao G1 que entende como “natural” a derrota, já que exerceu dois mandatos seguidos.

Na avaliação dele, os votos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff, à reforma trabalhista e ao teto de gastos, mais o apoio à reforma da Previdência, desagradaram o eleitor. Ele disse que não pretende disputar outras eleições.

“Estava há tempo demais. Foi natural surgir a fadiga dos materiais. Há uma ânsia muito grande de mudar porque o povo está cansado de todos nós. Não fui derrotado por escândalo de corrupção, por ser ficha suja, foi por discordância do eleitor com as minhas posições”, disse.

Darcísio Perondi (MDB-RS)

Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados e um dos principais defensores do presidente Michel Temer, Darcísio Perondi (MDB-RS) não conquistou o sétimo mandato consecutivo de deputado federal. Ficou entre os suplentes na bancada do Rio de Grande do Sul.

Perondi declarou ao G1 que repercutiu mal entre seus eleitores a defesa das reformas propostas por Temer, um governo com alto índice de rejeição. O “fenômeno Bolsonaro” e “ataques feitos pelo PT” em seus redutos eleitorais também pesaram no revés eleitoral, segundo o deputado.

“Ser um dos líderes das reformas, com alta visibilidade, influenciou no resultado, porque o povo não entendeu a necessidade das reformas. No Rio Grande do Sul, o fenômeno Bolsonaro pesou muito na última semana. Parecia que os nomes apoiados por Bolsonaro tinham um bênção divina”, afirmou.

Eunício Oliveira (MDB-CE)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) não obteve votos suficientes para se reelegersenador pelo Ceará. Ele obteve 1.313.793 votos – os eleitors foram Cid Gomes (PDT), com 3.228.533 votos, e Eduardo Girão (PROS), com 1.325.786.

Eunício foi deputado federal por três legislaturas (entre 1999 e 2010) e ministro das Comunicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2004 e 2005.

“Recebo com reverência e respeito essa determinação imposta a todos nós pelas regras democráticas, pelas quais tanto lutei. Agradeço, com muita honra e humildade, aos 1.313.793 cearenses que seguiram confiando em mim”, disse por meio da assessoria.Com a derrota, disse que agora vai se dedicar à vida pessoal. “Desejo boa sorte e energia para os que foram eleitos. Recolho-me agora à vida pessoal”, afirmou.

Magno Malta (PR-ES)

Depois de 16 anos no Senado, Magno Malta não conseguiu se reeleger para um terceiro mandato.

Aliado de Jair Bolsonaro, Malta chegou a ser cotado para candidato a vice na chapa do presidenciável do PSL. Mas preferiu disputar mais oito anos no Senado e foi derrotado por Fabiano Contarato (Rede-ES) e Marcos do Val (PPS-ES).

Após o resultado, Magno Malta divulgou um vídeo no qual diz que foi cumprida “a vontade de Deus”.

“Não tem desculpa para nada disso. ‘Ah, o Magno Malta viajou, foi cumprir agenda de Bolsonaro, abandonou a campanha’. Não, não, esquece. Tudo foi feito, tudo direito. O comando da vida é de Deus”, afirmou.

Miro Teixeira (Rede-RJ)

Após 11 mandatos como deputado federal, o decano da Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ), se lançou ao Senado, mas acabou ficando em sétimo lugar, com cerca de 430 mil votos.

“São pessoas que votaram em mim pelo livre convencimento, sem qualquer outra espécie de influência. E, quando se tem voto, se ganha. Não há uma explicação para o resultado eleitoral, faltou voto”, disse.

Ele também considera que o resultado se deve ao reflexo da conquista expressiva de votos de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro para eleger seu filho ao Senado.“Foi uma eleição notoriamente puxada pela expressiva votação do [Jair] Bolsonaro no Rio de Janeiro, que acabou influenciando na eleição do filho como senador”, avaliou.

Roberto Requião (MDB-PR)

Ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba, Roberto Requião (MDB) tentou o terceiro mandato de senador. Com 1,52 milhão de votos, ele ficou em terceiro lugar, atrás dos eleitos Professor Oriovisto (Pode), com 2,95 milhões, e Flavio Arns (Rede), com 2,33 milhões.

Ao G1, Requião afirmou ter sido “atropelado” por informações falsas nas redes sociais, pela “onda Bolsonaro”, por ter se posicionado contra a prisão de Lula e pelas pesquisas de intenção de voto, que, para ele, induziram o voto útil a fim de tirar Beto Richa (PSDB) da disputa. Requião aparecia na frente nas sondagens até a véspera da eleição.

“Induziram o voto útil no Arns e no Oriovisto em função da altíssima rejeição do Beto Richa. Me transformaram no símbolo do político que defendia o PT. Fui atropelado pelo tsunami de direita. Não me abalo um milímetro. As coisas não têm que ser lamentadas, têm de ser entendidas”, declarou.

Romero Jucá (MDB-RR)

Líder no Senado dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, Romero Jucá não conseguiu o quarto mandato consecutivo como senador. Ele obteve 84,9 mil votos ficou atrás de Chico Rodrigues (DEM-RR), com 111,4 mil e Mecias de Jesus (PRB-RR), com 85,3 mil.

Presidente nacional do MDB, Jucá é réu na Lava Jato, acusado pelo Ministério Público de corrupção e lavagem de dinheiro com base nas delações da Odebrecht. Ele nega as acusações.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (8), Jucá atribuiu a perda de votos a “ataques” e “mentiras”.

“Infelizmente, por 434 votos, não entramos no Senado. Essa é uma decisão soberana da população, eu respeito, apesar de saber que muitos ataques, muitas agressões, muitas mentiras fizeram com que eu tivesse essa condição de perder votos”, afirmou.

O emedebista lembrou que continua no Senado até fevereiro de 2019, quando os eleitos neste ano tomam posse.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retoma nesta terça-feira (26) as reuniões com os moradores dos bairros e comunidades rurais para debater a elaboração do novo plano diretor do município. 

As reuniões comunitárias são ferramentas essenciais para que o plano seja efetivamente democrático e participativo, com a sociedade podendo apresentar suas propostas e soluções para os principais problemas que a cidade enfrenta. 

Confira o calendário de reuniões desta semana e participe: 

Terça, 26 de abril – 15h – Igreja da comunidade do Alto Vermelho – Comunidades rurais do Alto Vermelho, Caiçara, Serrinha, Bom Sossego e Cuvículo.

Quarta, 27 de abril – 18h30 – Escola Letícia de Campos Góes – Moradores da Vila Pitombeira, Macambira, bairros Borges e Brotas.

Quinta, 28 de abril – 15h – Salão Comunitário de Cachoeira da Onça – Comunidades rurais de Cachoeira da Onça, Mocororé, Riacho da Onça, Serra Vermelha, Saco da Serra, Lagoinha, Bom Nome, São José, Capoeiras e Gangorra.

A Deputada Estadual Dany Portela, do PSOL, também acompanhou a comemoração

A militante digital Karina Santos realizou, neste sábado (14/04) um festão da cor vermelha para comemorar seu aniversário, no Mercado da Boa Vista.

Como prometido, estiveram presentes não só parlamentares do PT como também do PSOL, com Dani Portela.

Mas, o que chamou a atenção foi a presença dos dois lados do PT em apoio à sua pré candidatura como vereadora do Recife.

A presença de vereadores, deputados e dos dois senadores do PT, Humberto e Teresa Leitão, mostra que Karina Santos vem com uma base forte de apoio da esquerda.