André Luis

Lula descarta indicar Pacheco para STF e reafirma preferência de que ele concorra ao governo de Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram, ontem, e conversaram sobre a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte – que se aposentou mês passado.

Na ocasião, Lula descartou o nome de Pacheco para a vaga e reforçou sua preferência para que o senador disputasse o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. O encontrou durou cerca de 40 minutos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou. 

“Tenho uma excelente relação com o presidente Lula. Lutamos juntos pela democracia e respeitamos essa trajetória”, disse. Depois, deu detalhes da reunião. Segundo ele, os dois conversaram a sós. “O encontro foi somente nós dois, no Palácio do Planalto, ontem [segunda-feira] por volta das 18h30. Ninguém mais participou. O próprio presidente disse que já tinha uma decisão em relação ao STF e eu respeitei, disse que respeitava qualquer decisão que ele tomasse”, afirmou ao blog.

“E ele insistiu que gostaria de que eu disputasse o governo de Minas, só que eu falei que, já há bastante tempo, minha intenção é deixar a vida pública, por isso não pretendo disputar a eleição no ano que vem. Minha decisão final tomarei juntamente com meus amigos do Senado e de Minas, por deferência a pessoas que sempre estiveram ao meu lado”, prosseguiu.

Segundo relatos de quem está a par da conversa, Lula de fato disse que já tinha a escolha dele para a vaga de ministro do STF e mencionou a candidatura de Pacheco ao governo de Minas. Interlocutores também confirmaram que, diante da negativa de Lula, Pacheco respondeu que não pretendia continuar na política. Rodrigo Pacheco já havia se manifestado publicamente no sentido de deixar a vida pública sem disputar novas eleições após o fim do mandato no Senado. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Compesa suspende abastecimento em Brejinho e distritos para manutenção programada nesta quarta

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, por meio de nota divulgada à imprensa, que realizará nesta quarta-feira (19), a partir das 7h, uma manutenção programada na Adutora do Pajeú, no ramal que atende a cidade de Brejinho.

De acordo com a nota, para a execução dos serviços será necessária a suspensão temporária do fornecimento de água em todo o município de Brejinho e nos distritos de Placas de Piedade (Brejinho) e Piedade (Itapetim).

Ainda segundo a Compesa, a previsão é de que as intervenções sejam concluídas no mesmo dia, às 17h. O restabelecimento do abastecimento ocorrerá de forma gradual, conforme o calendário de cada localidade.

A companhia orienta a população das áreas afetadas a adotar o uso racional da água até a normalização do sistema.

Câmara aprova título de Cidadão Pesqueirense para o deputado Luciano Duque

A Câmara Municipal de Pesqueira aprovou, por unanimidade, o projeto que concede o título de Cidadão Pesqueirense ao deputado estadual Luciano Duque. A proposta, apresentada pelo vereador Pastinha Xukuru, recebeu apoio integral dos parlamentares durante sessão realizada nesta terça-feira (18), na Casa Anísio Galvão.

A homenagem reconhece o conjunto de ações articuladas pelo deputado no município. Entre elas, melhorias na infraestrutura urbana, construção de duas creches, realização do Festival Pernambuco Meu País, implantação da nova sede do Corpo de Bombeiros, fortalecimento da Escola Técnica Estadual e o encaminhamento da requalificação do Santuário de Cimbres.

Luciano Duque agradeceu a decisão unânime da Câmara. “Recebo essa homenagem com profundo respeito e gratidão ao povo de Pesqueira. Meu compromisso com a cidade é real, e seguirei trabalhando para garantir obras, investimentos e oportunidades para quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.

A data oficial da entrega do título será definida pela Câmara Municipal.

Amupe conclui 1º dia de capacitação sobre a Plataforma Transferegov

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife.

Durante todo o dia, o técnico em captação de recursos da Amupe, Rodrigo Moreira apresentou os fundamentos da plataforma, boas práticas com o uso efetivo, bem como uma navegação guiada aplicando tudo aquilo que os participantes estudaram. O Transferegov.br é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Governo Federal a estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Já no segundo dia, nesta quarta-feira (19/11) a capacitação terá como foco à operacionalização das transferências. O gerente técnico do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) Felipe Moura vai abordar a parte de execução da plataforma, como pagamento, relatório de entregas, cadastro de licitação, fornecedor e prestação de contas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a Associação vem em uma crescente na disponibilização de cursos que fortalecem a gestão. A Amupe acredita que ao promover capacitações quem vai sentir os efeitos é a população. Teremos melhoria na oferta dos serviços e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida de quem vive nos municípios”, frisou.

A expectativa da Amupe é que, ao longo dos meses, mais capacitações deste porte sejam realizadas de maneira descentralizada, atingindo todas as regiões do estado de Pernambuco.

Fotos: Carolina Coutinho

Fredson destaca avanço do Moradia Legal e parceria com o TJPE

A entrega de novos títulos de propriedade a moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares marcou a noite de segunda feira, 17 de novembro, em São José do Egito. O ato ocorreu na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira e integra mais uma etapa do programa Moradia Legal, parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura.

Nesta fase, foram abertas 84 matrículas e 60 títulos foram entregues a moradores que aguardavam pela documentação definitiva. O material representa a formalização da posse e o encerramento de pendências que se arrastavam há anos.

O prefeito Fredson Brito ressaltou o trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e pelo REURB, responsáveis pelas etapas atribuídas ao município. Segundo ele, esse foi um ponto decisivo para o andamento do processo.

“A Secretaria de Obras, junto com o REURB, fez todo o trabalho que cabia ao município, e continuará fazendo, porque nosso compromisso é garantir segurança jurídica para as famílias e fazer São José do Egito crescer com responsabilidade e respeito”, afirmou.

O prefeito também registrou agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, representado na solenidade pelo juiz Mozart Valadares, e ao corregedor geral, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

“Essa união entre a Justiça e a Prefeitura tem transformado realidades e levado esperança a quem esperou por tanto tempo. É assim que vamos seguir: com trabalho, parceria e compromisso com o futuro da nossa cidade”, disse.

Com o avanço do Moradia Legal, a gestão municipal segue ampliando o processo de regularização fundiária em São José do Egito.

Gal Mariano admite que não deve apoiar Waldemar Borges para estadual

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano, concedeu uma entrevista nesta terça-feira (18) ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e voltou a tratar do cenário político para 2025, especialmente sobre a escolha do deputado estadual que deverá receber seu apoio nas próximas eleições. Em tom firme, ela reafirmou que não aceitará ser tratada como coadjuvante no processo de definição e que os vereadores precisam ser ouvidos.

“Nós temos CPF próprio, temos telefone e estamos diariamente na periferia, na zona rural e na feira. Precisamos ser procurados”, disse Gal, ao reforçar que sua cobrança não é rebeldia, mas “autonomia política”.

Repercussão do discurso e críticas ao processo interno

A vereadora comentou a ampla repercussão de um discurso feito na Câmara há duas semanas, no qual criticou o hábito de impor nomes aos vereadores sem diálogo prévio. Segundo ela, a fala “não personaliza ninguém”, mas expõe um modelo que se repete.

“Eu falei algo simples, sincero. Não é indireta, é direta: o deputado que vem buscar voto precisa conversar com quem representa o povo”, afirmou.

Gal destacou que o processo de escolha de Waldemar Borges, hoje o nome apoiado pelo prefeito Sandrinho Palmeira, aconteceu de forma “muito rápida” após a desistência de Adelmo. Ela confirmou que não foi procurada pelo deputado até o momento.

“Se o deputado chega, não conversa e não procura os vereadores, fica difícil. Não teve conversa com Waldemar. Nenhuma”, resumiu.

Sinalização clara de que não deve apoiar Waldemar

Questionada se, diante das circunstâncias, ainda existe possibilidade de apoiar o nome indicado pelo prefeito, Gal foi direta:

“Pelas circunstâncias, sim, posso dizer que hoje não há possibilidade de apoio ao Waldemar. Já estou conversando com outros deputados.”

A vereadora afirmou que tem mantido diálogos com diversas lideranças, entre elas Diogo Moraes, com quem diz ter uma relação antiga, embora ainda sem definição de apoio. Ela também confirmou ter sido procurada pelo presidente da Câmara, Vicentinho, que formou um bloco pró–João Paulo Costa.

“Eu agradeço o reconhecimento, mas meu apoio não é moeda de troca. Eu quero ter autonomia para ligar para o deputado e pedir por Afogados, sem depender de terceiros”, pontuou.

Apoio federal definido: Pedro Campos

Para deputado federal, Gal já tem posição consolidada:

“Vou com Pedro. Ele tem feito a tarefa de casa em Afogados. Não faria sentido mudar.”

A vereadora elogiou as ações do deputado e disse que seu critério é simples: “O voto não é pra mim. É pro povo”.

Sem conversa sobre presidência da Câmara

Outro tema tratado foi a sucessão da Mesa Diretora. Circulou a informação de que Gal teria sido convidada pelo prefeito Sandrinho para disputar a presidência da Câmara contra Vicentinho. Ela, no entanto, negou qualquer tratativa.

“Eu desconheço totalmente essa informação. Não houve conversa nenhuma sobre isso”, garantiu. Gal disse que ainda não há movimentações concretas para uma eleição antecipada, embora vereadores já circulem informações nos bastidores.

Sem chance de apoiar nomes fora da Frente Popular

Perguntada se poderia apoiar nomes de fora do campo governista, como Marconi Santana (Flores) ou Luciano Duque (Serra Talhada), Gal descartou.

“Eu preciso ser coerente com aquilo que defendo. Não faria sentido estar dividida entre projetos diferentes”, justificou.

Prazo para definição

Gal afirmou que pretende anunciar o deputado estadual que apoiará até janeiro.

“Esse mês de dezembro eu quero conversar mais, receber mais gente. Em janeiro quero estar definida, porque esse nome precisa ser apresentado ao meu povo pelos meus olhos”, disse.

“O mal por si só se destrói”, diz Saulo Gomes em comentário no Rádio Vivo

O professor e historiador Saulo Gomes voltou a abordar temas da política internacional e nacional durante sua participação desta terça-feira (18) no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Logo no início, ele retomou uma frase que costuma repetir: “O mal por si só se destrói”, que serviu de eixo para todo o comentário.

Segundo Saulo, eventos previstos para esta semana reforçam essa percepção. “Você não pode fazer de sua vida um caminho de maldade e destruição e morrer impune”, afirmou. Ele disse ainda que, quando isso ocorre, “um dia você cai e sente o peso da justiça, do destino, do mistério da vida”.

Críticas a Donald Trump

Grande parte do comentário foi dedicada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. De acordo com Saulo, o republicano enfrenta desgaste político crescente. “Eu morro de pena quando olho para a cara dele e vejo ele desmoronando, se desfigurando como o retrato de Dorian Gray”, declarou.

O historiador afirmou que Trump vive um processo de exposição pública. “Trump vai ficar nu diante da sociedade, desfigurado, desmoralizado. Olha o que eu tô dizendo”, disse. Ele mencionou ainda a possível divulgação de arquivos relacionados a Jeffrey Epstein, ressaltando que tudo que diz se trata de sua interpretação. “Ele está atolado até os cabelos nesses arquivos, nessas depravações”, comentou.

Saulo também relatou, como opinião pessoal, que o presidente norte-americano teria relações históricas com grupos criminosos. “Donald Trump fez toda a sua vida em relacionamento com a máfia”, afirmou durante sua fala no programa.

Menções a figuras próximas a Trump

O comentarista citou ainda que a primeira-dama Melania Trump teria, segundo ele, relação com Epstein no passado. “As primeiras relações de Trump com Melania ocorreram na podridão da vida bilionária deles”, disse, ressaltando tratar-se de sua leitura sobre o tema.

Para Saulo, os desdobramentos do caso Epstein podem revelar ações de diversas figuras públicas internacionais. “Príncipes, bilionários, professores de Harvard, cientistas… o escândalo é grosso”, afirmou.

Críticas a Jair Bolsonaro

O outro alvo do comentário foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Saulo classificou como “tardia” a condenação judicial anunciada recentemente. “Demorou, mas chegou a sentença”, disse. Ele afirmou ainda que, na sua opinião, o ex-presidente deverá responder por outros processos: “Essa condenação é só de um crime. Tem mais de 500.”

Em outro trecho, o historiador disse sentir repulsa ao ver Bolsonaro sorrindo. “A gente conhece um homem pelo riso. Quando eu vi o riso dele, eu vomitei”, afirmou, atribuindo ao ex-presidente um histórico de comportamento que ele considera negativo desde a juventude.

Ao encerrar o comentário, Saulo voltou ao tema central e disse que os exemplos mencionados reforçam sua convicção. “Esses dois que citei — Trump e Bolsonaro — são o retrato do que o mal produz”, declarou. Ouça o comentário na íntegra:

Serra Talhada é 1º lugar do Idepe no 5º ano do Ensino Fundamental

O município de Serra Talhada foi premiado, nesta segunda-feira (17/11), durante evento realizado no Recife, pelo 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) na categoria “Desempenho Escolar” do 5º ano do Ensino Fundamental, entre os municípios de médio porte do Estado. O reconhecimento considera tanto o rendimento quanto a aprendizagem dos estudantes da rede pública.

A prefeita Márcia Conrado destacou o trabalho desenvolvido pela rede municipal e o compromisso das equipes escolares com a melhoria contínua dos indicadores. “Este resultado reflete o empenho de cada profissional da educação de Serra Talhada e o esforço diário das nossas escolas. A Educação de Serra Talhada vive uma verdadeira transformação, e quem afirma isso é a Secretaria Estadual de Educação. Seguiremos avançando com responsabilidade e foco na aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou. 

O secretário de Educação, Edmar Júnior, reforçou a relevância do reconhecimento para o fortalecimento das ações pedagógicas. “A premiação reforça que estamos no caminho certo, fortalecendo as práticas escolares e acompanhando de perto os processos de ensino. Esse resultado não é fruto de um trabalho de uma única mão, mas do envolvimento de diretores, professores e de toda a equipe da educação, que está empenhada em desenvolver suas atividades da melhor forma possível”, frisou.

Ao divulgar alguns dados do Índice, em outubro, Serra Talhada já havia alcançado a 1ª posição geral, no grupo de municípios de médio e grande porte. O Idepe combina os resultados de rendimento escolar (taxas de aprovação) e de aprendizagem, avaliadas por meio de exames externos, como o Saeb, para diagnosticar e acompanhar, anualmente, a evolução da educação no Estado.

Raquel Lyra comanda entrega do Prêmio Idepe 2024 e destaca o apoio do Governo do Estado aos municípios

Em reconhecimento às boas práticas na educação pública, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), o Prêmio Idepe 2024. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco avalia e monitora a qualidade do ensino nas escolas das redes públicas estadual e municipal. Ao todo, 96 unidades de ensino foram premiadas em seis categorias e 34 subcategorias, recebendo placas de menção honrosa pelo trabalho desenvolvido ao longo do último ano letivo. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“O Prêmio Idepe reconhece as escolas que mais avançaram em 2024 e também oferece uma leitura mais clara sobre quais cidades precisam do nosso apoio. Estamos garantindo um suporte muito forte aos municípios, especialmente na alfabetização na idade certa, com capacitação e qualificação dos professores municipais. Sabemos que não adianta investir em educação apenas quando os alunos chegam ao ensino médio. Estamos trabalhando para que cada cidade e Pernambuco como um todo avance em seus índices educacionais”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

O Idepe abrange toda a rede pública de ensino do Estado, avaliando as turmas do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Na edição de 2024, foram avaliados 378.760 estudantes dessas etapas, distribuídos em 3.361 escolas da rede pública.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, falou do regime de colaboração durante a premiação. “Por meio do Idepe, valorizamos o regime de colaboração, quando o Governo não pensa só nas escolas geridas pelo próprio Estado, mas também nas escolas com gestão municipal. Dessa forma, firmamos uma parceria e ajudamos na melhora da educação do Estado como um todo”, declarou o titular da pasta. 

Os resultados de 2024 permitem avaliar se as iniciativas implementadas estão surtindo efeito e identificar onde são necessários ajustes e intervenções. A partir da avaliação, os gestores educacionais podem identificar as áreas que necessitam de maior atenção, intervenção e apoio.

Presente na cerimônia, o deputado estadual Romero Sales Filho falou sobre os esforços contínuos da gestão estadual no apoio aos municípios. “O Governo tem sido uma mão amiga dos municípios e prefeitos, oferecendo suporte e atenção.” O também deputado estadual Renato Antunes complementou. “O objetivo do Governo de Pernambuco não é apenas atingir um número ou uma meta educacional, é alcançar as pessoas. É isso que tenho observado na ponta, nas escolas que visito. Como já afirmei algumas vezes, temos um Governo com atitude, que realiza as ações necessárias para o povo”, finalizou o parlamentar.

Representando os gestores municipais, o prefeito de Itapissuma, Júnior de Irmã Têca, destacou os avanços que sua cidade alcançou. “A partir de 2023 vimos as várias mudanças que Pernambuco alcançou na educação e no apoio aos municípios. Em Itapissuma, vamos receber três novas creches e já fomos contemplados com nove ônibus escolares. Agora, temos um Governo do Estado que olha para a educação e para os municípios”, afirmou o gestor.

A cacica Cícera Leal, coordenadora-geral da Escola Estadual Indígena Luiz Pereira Leal, de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, falou sobre o reconhecimento recebido ao ser uma das ganhadoras do Prêmio Idepe 2024: “Nem cabe no coração saber que nossos professores têm seus esforços reconhecidos. Agradeço a toda a nossa equipe”, celebrou.

Estiveram presentes na cerimônia os prefeitos Elizinho (Carnaubeira da Penha), Ruben Lima (Panelas), Sérgio Colin (Toritama), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Dr. Pedro (Iguaracy), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Juarez da Banana (Machados), Manuel Messias (Custódia);  além dos vice-prefeitos Paulo Renato Araújo (São Bento do Una), Chiquinho (Olinda), Flávio Pontes (Santa Cruz do Capibaribe); e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres.

Segunda noite da Festa de Jatiúca marca retomada da celebração religiosa

A segunda noite da Festa de Jatiúca marcou mais um capítulo na retomada da antiga Festa do Sagrado Coração de Jesus. Moradores e visitantes ocuparam a praça do distrito neste sábado (15), acompanhando a programação.

O evento reuniu shows de André do Acordeon, Rick Antas, Banda Labaredas e Banda Capim com Mel, que integraram a agenda do segundo dia.

O prefeito Dr. Ismael comentou a volta da celebração. “A tradição voltou, e ver essa praça cheia nos mostra que fizemos o que o povo mais desejava: trazer de volta um evento que faz parte da história de Jatiúca”, afirmou.

Luciano Bonfim prevê conclusão da requalificação da PE-350 até janeiro

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, informou nesta segunda-feira (17) que esteve na Casa Civil do Governo de Pernambuco para acompanhar o andamento de obras e projetos considerados estratégicos para o município. A agenda ocorreu com a equipe da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, a requalificação da PE-350 está “em ritmo acelerado” e deve ser concluída até janeiro, caso o cronograma seja mantido. A rodovia é uma das principais ligações da região e tem sido alvo de reivindicações de motoristas e moradores devido às condições de trafegabilidade.

De acordo com a publicação, também houve avanço nas tratativas sobre a implantação da Arena Esportiva do Sítio Santa Luzia, projeto que deve ampliar a infraestrutura esportiva de Triunfo e abrir novas possibilidades de atividades para jovens da comunidade.

Luciano Bonfim afirmou ainda que discutiu com o Estado o recapeamento da Via Verde, obra que tem impacto direto no deslocamento diário de moradores e no acesso a serviços públicos.

O prefeito destacou que seguirá acompanhando as ações em parceria com o Governo de Pernambuco para garantir que as obras sejam executadas dentro do prazo previsto.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. 

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória. 

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. 

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação. 

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão. 

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro. 

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux. 

Se os infringentes forem negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Em situações similares, porém, o próprio Moraes já decidiu que esse tipo de recurso, o agravo, não possui efeito suspensivo, isto é, não impede o cumprimento da pena. 

Viabilidade 

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma. 

Local da prisão 

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos. 

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.  

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018. 

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor. 

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe. As informações são da Agência Brasil.

Compesa anuncia manutenção na Adutora do Pajeú e suspende abastecimento em Brejinho na quinta-feira

A Compesa informou, por meio de nota divulgada à imprensa, que realizará uma manutenção programada na Adutora do Pajeú nesta quinta-feira (19), a partir das 7h. De acordo com o comunicado, a intervenção ocorrerá no ramal que atende a cidade de Brejinho.

Segundo a nota, para a execução dos serviços será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água para o município de Brejinho, além dos distritos de Placas de Piedade (Brejinho) e Piedade, em Itapetim.

A Compesa informou ainda que a previsão é concluir os trabalhos no mesmo dia, às 17h. Após a finalização das intervenções, o abastecimento começará a ser retomado de forma gradual, seguindo o calendário de distribuição de cada localidade.

A companhia orienta que os moradores das áreas afetadas se organizem para o período de suspensão e utilizem a água disponível de maneira racional até a normalização completa do sistema.

IV Expo Brejinho reúne empreendedores, atrai visitantes e movimenta a economia do Pajeú

A quarta edição da Expo Brejinho, realizada nos dias 14, 15 e 16 deste mês, reuniu expositores locais e de municípios vizinhos, além de gestores públicos da região e do Estado da Paraíba. Em seu quarto ano consecutivo, o evento reafirmou seu papel como um dos principais encontros econômicos e culturais do Pajeú.

Durante os três dias de programação, o município registrou aumento significativo na circulação de visitantes e intensificação nas vendas de produtos e serviços. A feira contou com estandes de diversos segmentos, apresentações culturais, desfiles de moda, concurso gastronômico e a escolha da Miss Expo Brejinho, oferecendo uma agenda voltada à promoção da produção local e das tradições do município.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a participação elevada de público impactou diretamente setores como hospedagem, alimentação e comércio. Segundo ele, pousadas registraram ocupação acima da média, enquanto restaurantes e lojas tiveram aumento no movimento. O gestor destacou o trabalho das equipes envolvidas na organização do evento.

A movimentação financeira também foi impulsionada pela antecipação da folha salarial de novembro, paga no dia 14, que injetou aproximadamente R$ 1,5 milhão na economia municipal. De acordo com a administração, a medida contribuiu para ampliar o poder de compra no período da feira.

Embora o balanço oficial ainda esteja em elaboração, a Prefeitura aponta que a edição deste ano registrou crescimento no público e nas oportunidades de negócios. A programação incluiu ainda shows musicais no palco principal, que reuniram grande número de pessoas ao longo do fim de semana.

Encontro na Amupe detalha regras e benefícios da EC 136/2025 para a gestão municipal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta segunda-feira (17), o Encontro “Emenda Constitucional 136/2025: Impactos e Desafios nos Municípios Pernambucanos (parcelamento e previdência)”, que reuniu gestores e equipes técnicas para discutir as mudanças trazidas pela nova legislação. O objetivo foi oferecer aos municípios um panorama claro dos novos procedimentos, regras e oportunidades que a EC 136 estabelece para o fortalecimento da sustentabilidade fiscal municipal.

Durante o encontro, foram discutidos em detalhes os principais dispositivos da Emenda Constitucional 136/2025, com destaque para o novo modelo de parcelamento dos débitos previdenciários — que poderá chegar a 300 meses com juros reduzidos —, as exigências para que os municípios possam aderir ao benefício e os ajustes necessários nos sistemas contábeis e previdenciários.

Também foram abordadas as mudanças na política de precatórios, como a redução de juros, novas possibilidades de acordos e maior previsibilidade no fluxo de notificações do Tribunal de Justiça às prefeituras. Outro ponto relevante foi a orientação sobre a utilização dos recursos do Fundeb para pagamentos previdenciários, as condições para manter a regularidade dos regimes próprios e gerais, além dos impactos da desoneração de receitas municipais e dos novos mecanismos de planejamento fiscal trazidos pela emenda.

O encontro contou com a participação de João Batista, Flávio Almeida e Alisson Bezerra, assessores jurídicos da Amupe, que apresentaram uma visão geral da Emenda Constitucional 136/2025 e seus avanços para o municipalismo; Wilsom Moraes e Igor Arrais de Sá, ambos auditores fiscais da Receita Federal, que detalharam os cuidados técnicos e operacionais no parcelamento das dívidas municipais; Além de Ênio Nascimento, assessor jurídico da APEPP, que explicou regras de regularidade previdenciária e a possibilidade de utilização de recursos do Fundeb para despesas previdenciárias.

O encontro completo foi transmitido pelo YouTube, e pode ser assistido clicando aqui. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “esse evento reforça o compromisso da Amupe em orientar e apoiar os municípios diante das mudanças trazidas pela Emenda 136. Nosso objetivo é garantir que gestores e equipes técnicas tenham clareza sobre as novas regras e possam aplicá-las com segurança, fortalecendo a organização administrativa e o planejamento fiscal das cidades pernambucanas”, afirmou.

Caso Yasmim no Debate das Dez da Pajeú

O Debate das Dez desta segunda-feira (17), será inteiramente dedicado ao caso Yasmin, cuja investigação chegou ao desfecho mais aguardado pela família e pela população: a identificação e prisão do assassino. A discussão ocorre 40 dias após o crime que chocou o Sertão.

O convidado principal do debate será o advogado da família, Cláudio Soares, que acompanha o caso desde o início e confirmou a autoria do homicídio após os resultados periciais divulgados pela Polícia Científica. A emissora também busca a participação da Polícia Civil e de familiares para detalhar os próximos passos e a responsabilização do acusado.

O caso voltou a mobilizar a opinião pública após a confirmação de que Edson Antônio da Silva, conhecido como Tripa, confessou o assassinato após o confronto do material genético recolhido nas investigações. Ele está preso e será indiciado por homicídio com várias qualificadoras. Tripa chegou a participar das buscas e até compareceu ao velório da criança.

O Debate das Dez promete aprofundar o impacto do crime, a condução das investigações e a expectativa de justiça pela morte de Yasmin Pereira da Silva, de apenas 7 anos, encontrada morta um dia após desaparecer enquanto brincava na rua em Ibitiranga.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Sepultamento do pai de Carlos Veras e Socorro Veras será realizado nesta segunda-feira em Tabira

Será sepultado às 16h desta segunda-feira (17), no Cemitério da Paz, no bairro Espírito Santo, em Tabira, o agricultor Geraldo Santos, pai do deputado federal Carlos Veras e da vereadora Socorro Veras. O velório teve início na noite de ontem, no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município, onde familiares, amigos e moradores da região prestam as últimas homenagens.

A morte de Geraldo Santos, ocorrida neste domingo (16) em Serra Talhada, já havia sido comunicada pela família. Ele tinha 90 anos e vinha enfrentando complicações de saúde. Desde o fim de outubro, Carlos Veras e Socorro Veras haviam suspendido suas agendas públicas para acompanhar o tratamento do pai.

TCE-PE dá 180 dias para Hemope substituir plantonistas 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o Hemope tem 180 dias para substituir profissionais que atuam como plantonistas contumazes por candidatos aprovados no concurso público vigente. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17), integra o Acórdão T.C. nº 2404/2025, resultado da 39ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia 11.

A medida faz parte de uma Auditoria Especial de Conformidade que analisou, no exercício de 2024, a forma como a fundação vem utilizando plantões extraordinários para atender demandas permanentes de pessoal. O TCE considerou o objeto da auditoria “Regular com Ressalvas”, mas concluiu que o Hemope tem recorrido de maneira habitual aos plantões para suprir carências estruturais, o que, segundo o órgão, caracteriza um desvirtuamento do instituto.

O Tribunal destacou que a permanência de profissionais não efetivos em atividades rotineiras, enquanto há candidatos aprovados aguardando nomeação, configura formalmente hipótese de preterição, vedada pela Constituição Federal.

O gestor do Hemope deverá substituir os plantonistas contumazes por candidatos do cadastro de reserva aprovados no concurso público ainda válido, atualizando as informações necessárias para cumprir a determinação.

O Tribunal também ordenou que a instituição apresente um levantamento atualizado da necessidade de mão de obra. Caso seja constatada insuficiência de cargos, o Hemope deverá adotar as providências para propor a ampliação do quadro por meio de lei.

Segundo o TCE, o número atual de cargos previstos “não atende à necessidade real de pessoal”, o que tem levado à utilização contínua de plantões extraordinários em substituição a contratações permanentes.

A decisão reforça a cobrança por ajustes estruturais no órgão, que deverá reorganizar seu quadro de pessoal e reduzir a dependência de plantões como solução para demandas rotineiras.

Repasses milionários e saques ligam grupo de Brasília à farra do INSS

Do portal Metrópoles

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou repasses milionários e saques suspeitos que ligam empresários de Brasília a duas associações que faturaram R$ 263 milhões com a farra dos descontos sobre aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada pelo Metrópoles. As entidades em questão faturaram R$ 263 milhões e estão formalmente em nome de aposentados. Os empresários, do setor de seguros e clubes de benefícios, são apontados como os verdadeiros beneficiários delas.

Esses empresários foram personagens da série de reportagens Farra do INSS, que mostrou os controladores de associações que agiam em nome de aposentados pobres e moradores das periferias de capitais como São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. Eles são donos de um grupo de seguradoras e de clubes de benefícios, que também têm enfrentado problemas na Justiça por descontos indevidos em débito automático junto a bancos.

Gutemberg Tito e Zacarias Canuto Sobrinho são os sócios da empresa Thinking Blue, cujos serviços eram oferecidos a aposentados filiados à União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap) e da Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil, que atualmente é chamada de Ampaben, mas, no auge da farra, tinha o nome de Abenprev. A primeira associação faturou R$ 183 milhões com descontos sobre aposentados. A segunda, R$ 80 milhões.

Na boca do caixa

Basicamente, as entidades faziam repasses milionários às empresas ligadas à dupla. A Thinking Blue, por exemplo, recebeu R$ 1,8 milhão das associações. Outra empresa recebeu R$ 11 milhões da Abenprev. Somente uma delas enviou R$ 290 mil de uma vez só para a conta de Zacarias após repasses das entidades. Tito aparece fazendo saques fracionados de altos valores na boca do caixa.

Somente entre abril e junho de 2025, Tito retirou R$ 173 mil em dinheiro vivo de empresas que estão na teia de favorecidos das associações. Parte desses saques, em agências de Brasília, foi feita mesmo após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga a farra das entidades.

O relatório do Coaf menciona que a presidente da Ampaben, por exemplo, aparenta ser “uma pessoa interposta” de terceiros que realmente a controlaram. Menciona ainda que quem responde por demandas relacionadas à entidade é, na verdade, Gutemberg Tito. Cita ainda que contatos com as associações são encaminhados a funcionários da empresa Pryde Seguros. Como mostrou o Metrópoles, foi usando os contatos e o endereço da Pryde que o grupo tentou erguer mais uma entidade, a Abenpreb, em Brasília.

A Abenpreb, de nome quase idêntico a outra do mesmo grupo, firmou acordo com o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, hoje suspeito de receber propina do esquema. Ela esteve em uma lista de sete entidades que receberam seus acordos em 2024 das mãos de Fidelis, mas tiveram seus descontos interrompidos após o início da série de reportagens.

Os empresários ligados a essas entidades são também donos de um negócio semelhante: o Clube Multual de Benefícios. Trata-se de uma empresa que também oferece seguros. Ela tem sido acusada por correntistas de bancos de fazer descontos indevidos em débito automático diretamente em suas contas. À semelhança de filiados às entidades do grupo, eles afirmam sequer saber o que é o Multual.

Desde o início da série de reportagens Farra do INSS, o Metrópoles busca contato com Gutemberg Tito e Zacarias Canuto Sobrinho. Eles nunca se manifestaram.

Hugo Motta notifica sindicato na Paraíba por ataques à honra e exige retirada de outdoors 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou uma notificação extrajudicial ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb), exigindo a retirada, em até 48 horas, de outdoors e publicações que, segundo ele, o acusam falsamente de proteger criminosos e agir contra servidores públicos.

A medida foi formalizada no Ofício n. 191/2025/AdvCD, elaborado pela Advocacia da Câmara dos Deputados e encaminhado no último dia 22 de outubro aos coordenadores gerais do sindicato: Carlos David de Carvalho Lobão, Francisco Raimundo de Freitas e Milena Beatriz Lira Dias da Silva.

De acordo com o documento, o conteúdo divulgado pelo Sintefpb teria atacado a honra e a imagem do presidente da Câmara, o que, segundo a notificação, configura “no mínimo, crime de difamação”. O texto afirma que o sindicato atribuiu a Motta a prática de conduta moralmente desonrosa, acusando-o de “proteger criminosos e agir contra os servidores públicos”.

A Advocacia da Câmara classificou as manifestações como “impróprios e leviandades” e disse que não condizem com o respeito institucional esperado de uma entidade sindical. Segundo o ofício, a organização estaria utilizando tempo e recursos para “espalhar desinformação e incitar o ódio contra a Câmara dos Deputados”, desviando-se de debates reais sobre educação e valorização profissional.

Apesar de reafirmar compromisso com a liberdade de expressão e com a atuação sindical, a Casa legislativa ressalta, na notificação, que tais direitos devem coexistir com a proteção da imagem e da honra, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O documento determina que o sindicato: cesse imediatamente a reprodução das acusações; retire todos os outdoors e postagens considerados ofensivos; abstenha-se de novas manifestações com o mesmo teor.

O Sintefpb foi advertido de que o descumprimento da notificação resultará no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

A notificação é assinada pelos advogados da Câmara, Clebson Gean da Silva Santos e Mizal Borges da Silva Neto, responsáveis pela representação jurídica do presidente da Casa. Leia aqui a notificação na íntegra.

Pai de Carlos Veras e Socorro Veras morre aos 90 anos em Serra Talhada

Faleceu na tarde deste domingo (16), em Serra Talhada, o agricultor Geraldo Santos, pai do deputado federal Carlos Veras e da vereadora de Tabira Socorro Veras. Ele tinha 90 anos e estava internado na UTI após complicações de saúde.

O velório acontece neste domingo, a partir das 20h, no Sítio Poço Dantas, zona rural de Tabira. O sepultamento está marcado para esta segunda-feira (17), às 16h, no Cemitério da Paz, localizado no bairro Espírito Santo, também em Tabira.

A família já havia divulgado, no dia 29 de outubro, a suspensão das agendas públicas de Carlos Veras e Socorro Veras devido ao estado de saúde do pai, que havia passado por uma cirurgia e enfrentava um quadro de pneumonia.

Na ocasião, Carlos Veras afirmou que seguiria acompanhando de perto o tratamento e agradeceu “a compreensão e a solidariedade de todas e todos”. Socorro Veras também destacou que estava dedicada integralmente à família e agradeceu o apoio recebido.

Com o falecimento, as atividades públicas dos parlamentares seguem suspensas enquanto a família enfrenta o momento de luto.

O Superprefeito: Como os Consórcios Públicos Estão Redesenhando a Gestão Municipal no Brasil

*Por Inácio Feitosa

Com mais de 85% dos municípios brasileiros integrados a algum consórcio público, o modelo de cooperação intermunicipal já se consolidou como um dos caminhos mais eficientes para enfrentar desafios estruturais da gestão pública. Em um cenário de demandas crescentes e recursos limitados, os consórcios surgem como alternativa capaz de ampliar serviços, reduzir custos e oferecer soluções que, isoladamente, seriam inviáveis para a grande maioria das cidades. 

Regulamentados pela Lei nº 11.107/2005, eles permitem que municípios unam esforços para áreas como saúde, resíduos sólidos, saneamento básico, meio ambiente, turismo, compras compartilhadas e desenvolvimento regional. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o país conta atualmente com 723 consórcios ativos, reunindo 4.783 cidades — um dado que traduz a força e a maturidade do modelo. É nesse contexto que ganha destaque a figura do chamado “superprefeito”, o gestor eleito pelos demais chefes do Executivo para representar institucionalmente o consórcio e conduzir projetos que ultrapassam os limites geográficos de seu município. 

Presidir ou dirigir um consórcio público é muito mais do que assumir uma função administrativa. É coordenar interesses políticos, técnicos e operacionais de múltiplas cidades, todas com necessidades e capacidades distintas. A tarefa, muitas vezes extenuante, exige habilidade de negociação, firmeza decisória, gestão de conflitos e visão regional. Os presidentes e diretores executivos desses arranjos lidam com pressões constantes por resultados, mantêm articulação com governos estaduais e federal, dialogam com órgãos de controle e administram uma estrutura que precisa funcionar com eficiência e transparência. A entrega de resultados — e, sobretudo, a manutenção da coesão entre os municípios consorciados — depende da compreensão de que o sucesso do consórcio exige apoio político, corresponsabilidade e confiança mútua entre os prefeitos participantes.

A formação de um consórcio começa pelo protocolo de intenções, documento que estabelece regras, objetivos e responsabilidades. Cada município precisa aprovar esse protocolo por meio de lei específica, garantindo segurança jurídica ao arranjo. Somente após essa etapa é celebrado o contrato do consórcio e eleita a sua liderança. Esse processo evidencia que os consórcios não são estruturas improvisadas, mas organizações planejadas, com governança própria e sustentação legal sólida.

Na prática, os consórcios avançam de maneira mais consistente em áreas onde os municípios enfrentam maiores limitações individuais, especialmente na saúde. Unidades regionais, contratação conjunta de especialistas, aquisição de equipamentos e organização de redes de atendimento transformaram a realidade de regiões inteiras. Cidades que antes não tinham acesso a exames de alta complexidade passaram a contar com serviços integrados, diminuindo filas, ampliando diagnósticos e fortalecendo o SUS. Além da saúde, áreas como meio ambiente, resíduos sólidos, turismo, agricultura e segurança pública também registram avanço expressivo dentro do modelo.

Os resultados são mensuráveis. Estudos indicam que municípios consorciados podem reduzir em até 5% suas despesas correntes per capita, sem prejuízo da qualidade dos serviços. A economia de escala gerada pelas compras compartilhadas, a otimização de equipes técnicas e a eliminação de duplicidades contratuais fortalecem a capacidade do poder público de investir melhor e entregar mais. Em muitas regiões, a formação de consórcios permitiu que pequenas cidades alcançassem padrões de gestão que antes eram possíveis apenas em grandes centros urbanos.

Esse avanço, entretanto, exige capacitação constante dos gestores. Para atender essa demanda, o Instituto Igeduc realizará no Recife um curso executivo sobre consórcios públicos, reunindo especialistas nacionais para discutir modelo jurídico, governança, sustentabilidade financeira, prestação de contas e desafios operacionais. A proposta é preparar prefeitos, secretários e equipes técnicas para liderarem arranjos cooperativos com eficiência e responsabilidade, fortalecendo ainda mais esse instrumento de desenvolvimento regional.

O “superprefeito” não é alguém com superpoderes, mas um gestor com visão ampliada, capaz de perceber que administrar uma cidade hoje significa compreender que problemas, soluções e oportunidades não respeitam fronteiras municipais. Os consórcios públicos representam essa nova lógica: colaborativa, técnica, econômica e orientada a resultados. Com quase todos os municípios brasileiros já integrados a algum arranjo cooperativo, o futuro da gestão pública no país é, inevitavelmente, interligado — e cresce na velocidade em que prefeitos entendem que, juntos, avançam mais.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e Fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]).

OAB de São José do Egito promove maior agenda institucional do ano no Pajeú

A OAB Subseccional de São José do Egito iniciou, nesta segunda-feira (17), uma das agendas institucionais mais extensas de 2025, com inaugurações, requalificações de equipamentos públicos, instalação de Casas de Justiça e Cidadania e etapas do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As atividades seguem até terça-feira (18) e envolvem cinco municípios da jurisdição: São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho.

Segunda-feira (17): Defensoria e Moradia Legal

A programação começou com a inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública de São José do Egito, localizado nos boxes do antigo Armazém de Neném de Zerdou, em frente à Praça Antônio Jorge. O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou da cerimônia.

À noite, a agenda se concentrou no Projeto Moradia Legal, em solenidade na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e o corregedor-geral, Francisco Bandeira de Mello, participaram da entrega de títulos de propriedade a famílias do conjunto habitacional Júnior Valadares. O programa atua na regularização fundiária e no fortalecimento do direito à moradia no Sertão.

Terça-feira (18): roteiro por cinco cidades

A terça-feira é marcada por uma sequência de atividades envolvendo a OAB, o TJPE, a Defensoria Pública e autoridades estaduais e municipais.

Tuparetama — 9h

Requalificação do Fórum

Inauguração da Sala da OAB

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Títulos de Cidadania para o desembargador Mozart Valadares e para a presidenta da OAB-PE, Ingrid Zanella

Santa Terezinha — em seguida

Entrega de títulos de cidadania a:

Ana Marques Veras

Tayná Lima Prado

Mozart Valadares

Ricardo Paes Barreto

Carlos Henrique Rossi

Promotor Samuel Farias

Delegado Antônio Júnior

A Câmara também confere Moção de Aplausos ao Defensor Público-Geral Henrique Seixas.

Brejinho — sequência

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Título de Cidadã Brejinhense para Ingrid Zanella

Itapetim — após Brejinho

Requalificação do Fórum

Inauguração da Sala da OAB

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Entrega de honrarias a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria e forças de segurança

São José do Egito — encerramento

A agenda termina com audiência pública do Projeto Moradia Legal, consolidando ações de regularização fundiária e garantia de moradia digna.

Avaliação da OAB

A presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito, afirmou que o roteiro representa “um dos maiores ciclos de entregas institucionais já realizados no Sertão do Pajeú”, resultado da articulação entre OAB, TJPE, Defensoria Pública e gestores municipais.

Segundo ela, a presença da presidenta da OAB-PE, Ingrid Zanella — que recebe títulos de cidadania em duas cidades — reforça a política de interiorização e valorização da advocacia na região.

Alexandre Pires defende financiamento climático para o Semiárido e destaca potencial da Caatinga na COP 30

No sexto dia da COP 30, neste sábado (15), o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, participou do painel “O papel dos bancos de desenvolvimento e do orçamento público no financiamento climático”, promovido pelo Instituto Escolhas. O debate contou também com representantes do BNDES, Banco do Nordeste (BNB), Inesc e com a presença do deputado federal Nilton Tatto.

Em sua intervenção, Pires concentrou a fala na necessidade de ampliar investimentos climáticos para o Semiárido, região que, segundo ele, permanece historicamente subfinanciada tanto por recursos públicos quanto por fundos internacionais.

“Estamos falando do território mais afetado pelo processo de desertificação, e justamente aquele que menos recebe financiamento da agenda climática”, afirmou.

Caatinga: bioma estratégico e subfinanciado

Pires destacou que a compreensão sobre o combate à desertificação precisa partir da ideia de que os biomas são interdependentes e exercem funções complementares no equilíbrio ambiental. Ele ressaltou que não existe bioma mais importante que outro, mas lembrou que a Caatinga possui características únicas e enfrenta pressões mais intensas.

Segundo o diretor, a Caatinga é o único bioma inteiramente situado em áreas suscetíveis à desertificação, abrangendo 860 mil km², reunindo 35% dos estabelecimentos da agricultura familiar do país, 42 etnias indígenas e quase metade das comunidades quilombolas do Brasil.

Ele também alertou para a perda de vegetação nativa:

“Quase 45% da Caatinga já foi desmatada. Recuperar essas áreas é fundamental para a biodiversidade e para o clima.”

Pires reforçou o potencial de mitigação da região, citando a capacidade de o bioma capturar cerca de 5 toneladas de carbono por hectare ao ano, um número expressivo quando comparado a outros biomas brasileiros.

Terras degradadas e urgência de restauração

O diretor chamou atenção para o cenário crítico do solo no Semiárido:

“São 10 milhões de hectares da Caatinga em situação de degradação severa. Investir na restauração dessas áreas significa fortalecer biodiversidade, promover segurança hídrica e aumentar a capacidade de sequestro de carbono.”

Investimentos anunciados na COP 30

Durante a conferência, BNB e BNDES anunciaram um investimento inicial de R$ 100 milhões, em recursos não reembolsáveis, destinados especificamente à Caatinga. A medida foi celebrada por Pires, que afirmou que o diálogo continuará nos próximos meses para a construção de editais públicos que ampliem e democratizem o acesso aos novos financiamentos.

“Esse é um passo importante. Agora precisamos garantir que esses recursos cheguem efetivamente às comunidades, às organizações e aos territórios que vivem os impactos da desertificação”, concluiu.

A fala de Alexandre Pires reforçou a posição do Ministério do Meio Ambiente de colocar o Semiárido e a Caatinga no centro das políticas climáticas, em um momento em que o Brasil busca fortalecer sua agenda de adaptação e mitigação diante dos desafios impostos pela crise climática.

Duque responde ao blog e apresenta documento que embasa pedido pela Carreta da Mulher em Afogados

A discussão sobre a paternidade do pedido que levou a Carreta da Saúde da Mulher a Afogados da Ingazeira ganhou novo capítulo neste domingo. Após a Coluna do Domingão questionar “Quem é o pai?” da ação, o deputado estadual Luciano Duque enviou ao blog o documento oficial que apresentou à Assembleia Legislativa, reforçando que também solicitou o serviço ao Governo do Estado.

Duque afirmou que sua atuação não tem relação com disputas locais:

“Como deputado da região, nosso papel é reivindicar para todos os municípios. O mais importante é que atenda a população.”

A fala foi uma resposta direta ao debate provocado pela coluna, que apontou que tanto Duque quanto o deputado Romero Sales anunciaram e comemoraram a chegada da carreta ao município. Ambos pertencem à base da governadora Raquel Lyra e atuam alinhados ao governo estadual, embora representem grupos políticos distintos em Afogados — onde Danilo Simões, Edson Henrique e Mário Viana Filho, todos também da base governista, vivem um ambiente de intrigas e disputas locais.

Para justificar seu pedido, Luciano Duque encaminhou novamente a Indicação nº 012262/2025, protocolada em 11 de agosto. O documento solicita formalmente que a governadora Raquel Lyra, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, incluam Afogados no cronograma da Carreta da Saúde da Mulher.

Na justificativa apresentada à Alepe, Duque detalha a importância do serviço para a região, destacando a dificuldade de acesso a exames preventivos em áreas rurais e a necessidade de ações itinerantes que aproximem os atendimentos da população.

A Carreta da Mulher é uma iniciativa do Governo do Estado dentro da política de regionalização da saúde. Embora a disputa política local continue rendendo, o documento apresentado por Duque coloca luz sobre sua participação formal no pleito, enquanto a governadora permanece como “mãe” da ação, como lembrou a coluna.

MPPE denuncia subtenente da PM por estupro e prevaricação em posto policial no Cabo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, em 12 de novembro, contra o subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, acusado de estupro (artigo 232 do Código Penal Militar) e prevaricação (artigo 319), em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com a acusação, os fatos teriam ocorrido no início de outubro, quando uma mulher de 48 anos foi abordada em blitz e levada para o interior do posto. Lá, segundo a vítima, o subtenente teria a forçado a realizar ato libidinoso. Ela registrou boletim de ocorrência e passou por exame no Instituto de Medicina Legal, que apontou sinais de violência sexual.

Em depoimentos recolhidos durante o processo, outros policiais que estavam em serviço na unidade afirmaram ter visto a vítima e o subtenente juntos dentro do posto. Já os laudos periciais constataram vestígios de sêmen e fluidos femininos nos colchões do alojamento, mas sem correspondência genética com o denunciado.

Após a denúncia, o subtenente foi preso preventivamente pela Justiça Militar. A Secretaria de Defesa Social abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do policial e de demais agentes militares que atuavam no posto.

O caso levanta questionamentos sobre cultura institucional e mecanismos de controle dentro da corporação, e segue em investigação pela Justiça Militar.

Disputa no Pajeú entre aliados de Raquel Lyra cria risco político para 2026

A passagem da Carreta da Mulher por Afogados da Ingazeira, um serviço estadual de saúde, virou combustível para uma disputa política que já estava em ebulição. Deputados estaduais Romero Sales Filho e Luciano Duque, ligados a grupos rivais no município, correram para reivindicar a paternidade da ação. A “mãe”, no caso, é evidente: o serviço é do governo Raquel Lyra. Mas a disputa mostrou que, no Pajeú, o governo estadual convive com duas bases que se dizem aliadas, mas atuam como adversárias.

O racha não surgiu agora. Ele ganhou corpo nas eleições de 2024, quando Mário Viana Filho se recusou a apoiar Danilo Simões, candidato a prefeito que contava com apoio velado do Palácio. A partir dali, a relação degringolou. Danilo, Edson Henrique e Zé Negão passaram a acusar Mário de trabalhar contra o grupo. O caldo entornou, e o que antes poderia ter sido uma aliança ampla virou duas trincheiras distintas, embora ambas sustentem a bandeira da reeleição de Raquel.

O resultado é um cenário paradoxal: dois grupos governistas que não se conversam e disputam méritos por políticas públicas da própria governadora. Na prática, esse ambiente azedo cria um risco político real. Disputa por protagonismo, clima de revanchismo e troca de provocações tendem a desviar o foco da campanha estadual de 2026 — e quem perde com isso é a própria Raquel.

O governo tentou administrar a crise com movimentos táticos. Para agradar o grupo de Danilo, Raquel tirou Mário da Gerência de Articulação e colocou Edson Henrique no posto. Para não romper de vez, remanejou Mário para a comunicação, setor crítico no interior e historicamente mal conduzido no Pajeú. A manobra tenta manter ambos dentro da base, mas escancara que a governadora precisou fazer malabarismo para equilibrar forças que já não convivem.

Em cidades como Afogados da Ingazeira e Carnaíba, ainda sob influência forte do PSB, o governo Raquel enfrenta resistência política e dificuldades de narrativa. Uma base rachada só agrava o problema. A metáfora de que o grupo pode virar “canibal de si mesmo”, traduz bem o risco: em vez de enfrentar a oposição, os aliados gastam energia se devorando.

Esse conflito interno também abre brecha para o projeto do prefeito do Recife, que tenta recolocar o PSB no comando do Estado. Se os aliados de Raquel no Pajeú continuarem em guerra doméstica, o campo politico ligado ao PSB ganha terreno justamente na região onde sempre teve forte presença institucional.

No fim das contas, Raquel se vê obrigada a agir como mãe de filhos que brigam na sala e ameaçam derrubar a casa. Se não conseguir fazê-los selar a paz, corre o risco de entrar na disputa de 2026 com uma base dividida e com menor capacidade de mobilização no interior, especialmente no Pajeú, onde eleição se vence com costura política, unidade e presença territorial.

Prefeito de Iguaracy acompanha obras na Barragem do Sítio Volta

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, visitou neste sábado (15) a comunidade do Sítio Volta para acompanhar o andamento das obras de recuperação da barragem local, construída em 1958 e utilizada como apoio hídrico para a zona rural do município.

A intervenção é realizada com apoio da Prefeitura de Iguaracy e conta com participação do vereador Chico Torres e de moradores da comunidade. Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do presidente da Associação de Moradores da Carnaubinha, Diomedes Vieira, e do próprio vereador.

Segundo Dr. Pedro Alves, a recuperação da estrutura busca ampliar a segurança e a capacidade de armazenamento do reservatório, que abastece famílias da região. Ele afirmou que ações voltadas às áreas rurais seguem no planejamento da gestão e que a prefeitura tem atuado em conjunto com lideranças locais para atender às demandas apresentadas.

A obra na Barragem do Sítio Volta integra um conjunto de intervenções previstas para melhorar o acesso à água no município e reforça a agenda hídrica da administração municipal.

Nova superintendente da PF em Pernambuco

O governo federal nomeou a delegada Adriana Albuquerque de Vasconcelos como nova superintendente da Polícia Federal em Pernambuco. Ela substitui o delegado Antônio de Pádua, que deixa o cargo para assumir a função de adido da PF na Embaixada do Brasil em Pequim, posto recém-criado pelo governo Lula para ampliar a cooperação com a China em segurança pública e investigação criminal.

A portaria foi publicada pelo Ministério da Justiça e assinada pelo secretário executivo Manoel Carlos de Almeida Neto. Ainda não há data definida para a posse nem informações adicionais sobre o currículo da nova superintendente, que será a segunda mulher a comandar a PF no estado. A primeira foi a delegada Carla Patrícia, que chefiou a instituição entre 2019 e 2021.

Como adido, Antônio de Pádua atuará junto a autoridades chinesas em áreas como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, contrabando, crimes cibernéticos e cooperação jurídica internacional, além de dar suporte a brasileiros que vivem no país.

Pádua estava na superintendência desde janeiro de 2023. Antes, foi secretário de Defesa Social de Pernambuco entre 2017 e 2021, na gestão Paulo Câmara. Ele deixou a secretaria após a ação da Polícia Militar que resultou na repressão a um protesto contra Bolsonaro, no Recife, episódio que deixou manifestantes feridos e dois homens cegos de um dos olhos.

EUA aliviam tarifas para produtos brasileiros, mas café segue travado nas negociações

O vice-presidente Geraldo Alckmin avaliou como “um passo importante” a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar a tarifa adicional de dez por cento aplicada a parte dos produtos agrícolas brasileiros. A medida, anunciada na sexta-feira (14) em ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, reduz custos de exportação, mas mantém entraves relevantes, especialmente no setor de café.

Falando com jornalistas neste sábado (15), Alckmin disse que o gesto é positivo, mas insuficiente. O governo brasileiro quer derrubar integralmente as sobretaxas criadas em abril, em meio a um clima internacional marcado por tensões comerciais e disputas políticas. “A exportação de suco de laranja representa 1,2 bilhão de dólares. É um passo importante”, afirmou, destacando o produto como o principal beneficiado.

O suco de laranja, nono item brasileiro mais vendido aos EUA, agora entra sem a taxa extra. A retirada também alcançou café solúvel, carne, outros sucos de frutas e itens como açaí, goiaba, abacaxi e banana. Com isso, a fatia de exportações brasileiras livres da sobretaxa subiu de 23 para 26 por cento, passando de 9,4 bilhões para 10,3 bilhões de dólares em 2024.

Café segue como ponto sensível

Apesar do alívio parcial, o café continua enfrentando uma tarifa de quarenta por cento, considerada alta pelo governo brasileiro. Alckmin lembrou que o Brasil é o maior fornecedor de café arábica aos Estados Unidos e classificou a cobrança como uma distorção. “Vamos seguir trabalhando para reduzir”, disse. A permanência da taxa mantém pressão sobre pequenos e grandes produtores, especialmente em um mercado influenciado por flutuações cambiais e exigências sanitárias.

Diplomacia em movimento

O vice-presidente atribuiu os avanços recentes ao diálogo político entre os dois países. Citou a conversa entre Lula e Trump na Malásia, no mês passado, e o encontro do chanceler Mauro Vieira com o secretário de Estado Marco Rubio em Washington. Segundo ele, a disposição norte-americana em reabrir negociações indica espaço para novas concessões. “Estamos otimistas que vamos ter novos avanços”, afirmou.

Os movimentos diplomáticos ocorrem em um momento em que os dois governos tentam reposicionar suas agendas internacionais, cada um sob pressões internas distintas. Para o Brasil, a disputa tarifária também é um teste para sua estratégia de diversificação de mercados e fortalecimento de cadeias produtivas.

Exportações batem recorde, mas dependência preocupa

Alckmin aproveitou a entrevista para exaltar o bom desempenho das exportações brasileiras, que chegaram a 290 bilhões de dólares entre janeiro e outubro, um recorde histórico. Apenas em outubro, o volume cresceu 9,1 por cento. O vice-presidente mencionou quase 500 novos mercados e acordos, reforçando a narrativa de expansão comercial.

Mas o avanço não resolve dilemas de longo prazo: a dependência de commodities com baixo valor agregado e a vulnerabilidade a decisões unilaterais de grandes potências. Para especialistas, quedas temporárias de tarifas aliviam o fluxo comercial, mas não substituem políticas industriais, diversificação produtiva e maior autonomia tecnológica — temas que seguem pouco enfrentados pelo governo brasileiro.

Próximos passos

O Itamaraty aguarda a resposta norte-americana às propostas apresentadas por Mauro Vieira em Washington. No discurso público, tanto Alckmin quanto Lula sinalizam otimismo, mas o impasse sobre o café indica que a negociação será longa e permeada por interesses domésticos dos EUA, como pressão de produtores locais e disputas no Congresso.

Para o Brasil, o desafio é combinar a expansão das exportações com a defesa de setores estratégicos e a construção de acordos comerciais mais estáveis, que reduzam a exposição a decisões unilaterais e fortaleçam a posição do país no comércio global.