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Petrolândia: MP apura possível desvio em viagem de Fabiano Marques

Por André Luis

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

Outras Notícias

Cesmape Realiza a Última Reunião Anual na Amupe

O Conselho Municipal de Secretários de Agricultura -Cesmape, realizou a última reunião do ano na Amupe. O objeto do encontro com a executiva foi fazer um balanço das ações de 2018 e construir as perspectivas para 2019, com ênfase no fortalecimento nas ações locais das secretarias municipais de agricultura. Segundo Francisco Dantas, secretário executivo do […]

O Conselho Municipal de Secretários de Agricultura -Cesmape, realizou a última reunião do ano na Amupe. O objeto do encontro com a executiva foi fazer um balanço das ações de 2018 e construir as perspectivas para 2019, com ênfase no fortalecimento nas ações locais das secretarias municipais de agricultura.

Segundo Francisco Dantas, secretário executivo do Cesmape, a reunião focou em grandes questões para buscar os apoios dos Governos Federais e Estadual nos projetos de parcerias de capacitação para os funcionários e agricultores, distribuição de sementes, preparação da terra para o plantio, geração de renda para os agricultores e trabalhar melhor a questão da convivência com a seca e o fortalecimento da instituição.

Estiveram presentes o vice-prefeito em exercício de Limoeiro, Marcelo Mota e os secretários de agricultura de: Jataúba, Glória de Goitá, Igarassu, Verdejantes, Condado, Águas Belas e Escada.

Manifestação antifascista ocupa Esplanada com protestos pela democracia

Protestantes carregam faixas que pedem democracia e gritam pedidos de “Fora, Bolsonaro”. Pautas do empoderamento negro também são presença, com lembranças aos mortos por violência racista no Brasil e nos Estados Unidos. Correio Braziliense Manifestantes se mobilizam no Museu Nacional para um ato antifascista na manhã deste domingo (07.06). O movimento é organizado por vários […]

Protestantes carregam faixas que pedem democracia e gritam pedidos de “Fora, Bolsonaro”. Pautas do empoderamento negro também são presença, com lembranças aos mortos por violência racista no Brasil e nos Estados Unidos.

Correio Braziliense

Manifestantes se mobilizam no Museu Nacional para um ato antifascista na manhã deste domingo (07.06). O movimento é organizado por vários grupos do Distrito Federal e entoa gritos de protesto em defesa à democracia, atacada por pedidos de intervenção militar presenciados na Esplanada dos Ministérios nos últimos fins de semana.

“Nem um passo atrás, ditadura nunca mais”, gritam manifestantes em um carro de som. O ato começou por volta das 9h. Grupos também organizam carreatas saindo de diversos pontos do DF com destino ao Museu.

Às 10h, manifestantes tomaram a rua da Esplanada em um grupo de milhares de pessoas. Lideranças espontâneas orientavam para que as pessoas não ocupassem a área dos Ministérios, ficando apenas na pista, que está totalmente fechada para veículos. Policiais fazem um cordão na frente dos prédios. Cães da PM também estão a postos.

O policiamento foi reforçado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que não divulga o efetivo de policiais. Uma das preocupações da Polícia Militar é o encontro com protestantes que apoiam o governo. Eles são minoria neste domingo, mas marcam presença com bandeiras do Brasil e trocam ofensas com quem participa do grupo antifascista.

Atenção redobrada

As forças de segurança de Brasília se atentam ainda a um ato organizado pela ativista Sara Winter, líder do movimento 300 do Brasil. O grupo apoia o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Sara foi alvo de uma operação da Polícia Federal e o movimento esteve na mira de uma ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que chamou o 300 de milícia armada.

O 300 convocou apoiadores para um “treinamento intensivo de técnicas de revolução não violenta”, apenas para “corajosos que estão dispostos a dar sono, suor e sangue pelo Brasil”, conforme texto de publicação das redes sociais. O local do ato é dito como secreto.

Governo anuncia parque de energia solar para Autoprodução de Energia da Compesa em Flores

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou na última segunda (18/07) no Palácio do Campo das Princesas, da cerimônia do ato de assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do país, prevê a implantação de usina solar no município, com capacidade […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou na última segunda (18/07) no Palácio do Campo das Princesas, da cerimônia do ato de assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa.

A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do país, prevê a implantação de usina solar no município, com capacidade de 135 MW. Com essa ação, a Compesa se tornará uma das maiores produtoras de energia do estado.

“O sentimento é de grande alegria, o que aumenta nossa vontade de continuar trabalhando cada vez mais por nossa Flores; pois os resultados são estes: o desenvolvimento e o crescimento, com a geração de novas oportunidades principalmente para mão de obra qualificada para o setor; tão defendida e investida pela nossa administração”, destacou o prefeito Marconi.

Segundo a prefeitura, políticas de proteção do meio ambiente serão ampliadas, como também as boas práticas de sustentabilidade. A iniciativa vai gerar mais de 700 empregos diretos e indiretos no município sertanejo.

Através da PPP, será construída uma usina solar com uma parte no município de Flores e outra em São Caetano, no Agreste. O investimento total do projeto será de R$ 453 milhões e o prazo de contrato é de 29 anos. Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será realizado através do mercado livre de energia, ambiente no qual o insumo é geralmente mais barato. No total, durante a vigência do contrato, a economia real para a Compesa será de R$ 1,1 bilhão.

Moro afirma que não tem motivação política e nem ligação com partidos

O juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, participou de um evento com empresários em Curitiba, no Paraná, na noite de quarta-feira (9). Durante o evento, ele se defendeu das acusações que tem sofrido sobre motivações partidárias. “As motivações minhas nunca foram partidárias. Eu não tenho ligação nenhuma, zero, zero, […]

moroO juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, participou de um evento com empresários em Curitiba, no Paraná, na noite de quarta-feira (9). Durante o evento, ele se defendeu das acusações que tem sofrido sobre motivações partidárias.

“As motivações minhas nunca foram partidárias. Eu não tenho ligação nenhuma, zero, zero, com partido ou pessoa ligada ao partido”, disse. No encontro, realizado no Castelo do Batel, o juiz federal falou por mais de uma hora.

Moro declarou ainda que acredita que a crise econômica do país não é culpa da Operação Lava Jato. “Meu assunto é jurídico, mas eu fico consternado com esse quadro econômico, de recessão e desemprego. Acredito que a culpa não é da Lava Jato”, revelou.

Ele também citou a responsabilidade das empresas no combate à corrupção. “Muito pode ser feito contra a corrupção. As empresas têm uma responsabilidade tremenda, enorme. Não adianta apenas ficar reclamando de político e de agentes públicos desonestos. Tem que ter a coragem de dizer ‘não’ ao pagamento de corrupção, de extorsão em qualquer hipótese”, disse.

Nesta quinta-feira (10), o juiz federal participa de outro evento, o 2º Fórum Transparência e Competitividade, também em Curitiba. A intenção é debater, mais uma vez, medidas para combater a corrupção nas empresas.

O evento é promovido pelo Sistema Fiep e CIFAL Curitiba e tem início às 19h. Além de Moro, também participa do fórum o jornalista William Waack, da Rede Globo. As inscrições estão encerradas. (G1)

Serra Talhada: Prefeitura anuncia construção de nova praça

Moradores do Bairro da AABB vão ganhar praça com academia e centro de lazer esportivo A Prefeitura Municipal viabilizou recursos, junto ao Ministério das Cidades, para a construção de mais um equipamento em Serra Talhada. Dessa vez, serão os moradores do bairro da AABB que vão ganhar uma praça com academia ao ar livre e, […]

pracaMoradores do Bairro da AABB vão ganhar praça com academia e centro de lazer esportivo

A Prefeitura Municipal viabilizou recursos, junto ao Ministério das Cidades, para a construção de mais um equipamento em Serra Talhada. Dessa vez, serão os moradores do bairro da AABB que vão ganhar uma praça com academia ao ar livre e, um centro de lazer esportivo. A previsão do início das obras é ainda para o primeiro semestre, coordenadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.

O valor do investimento para construção do novo equipamento está orçado em 500 mil reais, fruto de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Cidades.

O Secretario de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, detalha que o projeto vai contemplar uma área de 3000 m² com “espaços disponíveis para prática do lazer e de atividades recreativas e de esporte” e, ressalta o olhar da gestão municipal para os moradores do bairro.

“A construção dessa praça ratifica o compromisso da gestão com a qualidade de vida das pessoas e, dar provimento a uma demanda muito antiga dos moradores da AABB”, destacou.