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Petrolândia: MP apura possível desvio em viagem de Fabiano Marques

Por André Luis

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

Outras Notícias

André de Paula assume Ministério da Agricultura terça

André de Paula aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar o gabinete do Ministério da Pesca, no segundo pavimento do Bloco D da Esplanada dos Ministérios, e pegar o elevador para o oitavo, no comando do Ministério da Agricultura. As Pastas funcionam no mesmo prédio e a posse será na […]

André de Paula aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar o gabinete do Ministério da Pesca, no segundo pavimento do Bloco D da Esplanada dos Ministérios, e pegar o elevador para o oitavo, no comando do Ministério da Agricultura.

As Pastas funcionam no mesmo prédio e a posse será na próxima terça-feira.

Em mensagem de áudio ao Valor Econômico, ele disse que foi convidado por Lula para assumir a Agricultura no lugar de Carlos Fávaro e acrescentou que o presidente também convidou Édipo Araújo, atual secretário-executivo do Ministério da Pesca, para ser o próximo ministro da Pasta.

Ele informou ainda que vai transmitir seu cargo, de manhã, na quarta-feira (1/04) para Édipo Araújo, e à tarde, será empossado como novo ministro da Agricultura.

Com a mudança de ministério, André de Paula terá também um salto no orçamento administrado. Na Pesca e Aquicultura, ministério recriado em 2023, tinha cerca de R$ 270 milhões para gestão da Pasta e programas finalísticos.

Na Agricultura, terá um saldo total de R$ 12,1 bilhões, que incluem a administração, a previdência dos servidores e a atuação em políticas públicas. Para programas e gestão direta são R$ 4,5 bilhões. Além disso, terá a vinculação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com mais R$ 4,8 bilhões de orçamento, e o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com R$ 7,4 bilhões em 2026.

 

Justiça manda retirar material de Marília que associa Raquel a Bolsonaro

  A desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, em decisão liminar neste sábado (15), determinou a retirada de veiculação de inserção partidária na TV produzida pela coligação Pernambuco na Veia. Ela associa a candidata ao governo da coligação adversária, Pernambuco Quer Mudar, Raquel Lyra, ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Na decisão, a desembargadora […]

 

A desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, em decisão liminar neste sábado (15), determinou a retirada de veiculação de inserção partidária na TV produzida pela coligação Pernambuco na Veia.

Ela associa a candidata ao governo da coligação adversária, Pernambuco Quer Mudar, Raquel Lyra, ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Na decisão, a desembargadora determinou às emissoras a não mais veicular a inserção sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, como também que a Pernambuco na Veia se abstenha de veicular a peça publicitária por qualquer outro meio, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento.

A inserção tem o seguinte conteúdo: “Será que ela é? A vice de Raquel Lyra, Priscila Krause, é contra Lula. O coordenador de campanha, Daniel Coelho, é inimigo de Lula. O presidente do partido de Raquel, também é contra Lula. Miguel Coelho disse que vota em Bolsonaro, Mendonça Filho apoia Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho foi líder do governo Bolsonaro. Todo mundo em volta de Raquel é contra Lula e a favor de Bolsonaro. Será que ela é?”

A coligação Pernambuco Quer Mudar, da candidata Raquel Lyra, alegou que a publicidade tenta “incutir no eleitor a ideia de que a candidata Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, seriam ‘contra Lula e a favor de Bolsonaro’ no segundo turno das eleições presidenciais de 2022”. A coligação sustenta que é uma afirmação dissociada da realidade ante a anunciada neutralidade da candidata ao governo e sua vice em relação à disputa presidencial.

A desembargadora eleitoral substituta acolheu os argumentos e deferiu a liminar para suspender, de imediato, a veiculação da peça publicitária, ao considerar que a continuidade da veiculação causaria dano à candidatura. “Verifico presente a probabilidade do direito a autorizar a tutela de urgência para remoção da peça impugnada, uma vez que, da forma que posta, a propaganda se afigura como apta a proporcionar, em desfavor da candidata Representante, estados mentais passionais, sendo capaz de induzir em erro o eleitor pernambucano, na medida em que tenta incutir nele a ideia de apoio, que se sabe inexistente, da Sra. Raquel Lyra ao Presidente da República, Jair Bolsonaro”, decidiu Virgínia Gondim.

A magistrada, porém, não acolheu o pedido liminar de direito de resposta, alegando que a tramitação do pleito deve seguir o rito processual ordinário para o caso. A decisão foi proferida no processo nº 0603448-80.2022.6.17.0000.

Em Caruaru, Ciro adota discurso conciliador: “essa luta caudilhista está arruinando o Brasil”

Do blog da Folha O presidenciável Ciro Gomes (PDT) está no Teatro João Lyra Filho, em Caruaru, apresentando suas propostas para um público de cerca de 600 pessoas, em sua maioria, estudantes e jovens. Também participam do ato o candidato ao Governo de pernambuco, Maurício Rands (Pros), o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), o […]

Foto: Facebook/Divulgação

Do blog da Folha

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) está no Teatro João Lyra Filho, em Caruaru, apresentando suas propostas para um público de cerca de 600 pessoas, em sua maioria, estudantes e jovens. Também participam do ato o candidato ao Governo de pernambuco, Maurício Rands (Pros), o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), o presidente do PDT estadual Wolney Queiroz, e o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, além de candidatos proporcionais da sua base aliada em Pernambuco.

Em discurso marcado pela por expressões do linguajar nordestino, Ciro adotou a ideia de que a conciliação pode pacificar o país.”Essa luta caudilhista está arruinando o Brasil”, disse. Antes de subir ao palanque, em coletiva de imprensa, o pedetista já havia abordado o assunto.”O que está acontecendo no Brasil exige muita serenidade, muito equilíbrio. Nós precisamos tirar essa cultura do ódio e agressividade que está dividindo famílias e fazendo amigos brigarem na internet. Podemos virar esse jogo se conseguirmos unir a nação”, sugeriu.

Em sua fala, o presidenciável tentou se dirigir aos eleitores de Lula que ainda não decidiram voto após o ex-presidente  ter sido considerado inelegível pelo TSE. Ciro se apresentou como opção viável. “Temos muita gratidão ao Lula, votei nele todas as vezes. Ninguém me confunde, a não ser o petista mais fanático”, afirmou.

Ainda nesta quinta (06), Ciro Gomes terá agenda em Natal e São Luís do Maranhão.

Serra: Prefeitura divulga atrações da festa de emancipação

Com expectativa de público de 50 mil pessoas, no próximo domingo, 5 de maio, às 22h, Serra Talhada vai começar a comemorar seus 173 anos de emancipação política. A celebração tem início com festa imperdível na Lagoa Maria Timóteo, com uma noite repleta de música e diversão para todos os presentes. Entre as atrações confirmadas […]

Com expectativa de público de 50 mil pessoas, no próximo domingo, 5 de maio, às 22h, Serra Talhada vai começar a comemorar seus 173 anos de emancipação política. A celebração tem início com festa imperdível na Lagoa Maria Timóteo, com uma noite repleta de música e diversão para todos os presentes.

Entre as atrações confirmadas para animar o público, destacam-se Henry Freitas, Limão com Mel e Pagode Nova Era. Com estilos musicais variados, desde o forró até o pagode, as bandas prometem fazer o público dançar e cantar durante toda a noite.

Para a prefeita Márcia Conrado, “além de proporcionar entretenimento e diversão para o povo de Serra Talhada e região, a festa de emancipação política também aquece a economia local, gerando oportunidades de negócios para comerciantes e empreendedores”, frisou a gestora.

Serra Talhada recebe o 14º Encontro Nordestino de Xaxado

Evento em Serra Talhada atrairá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do norte e sul do país O Xaxado vai tomar conta do Sertão do Pajeú. De 6 e 10 de novembro acontece a 14ª edição do Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra Talhada. O evento vai ocorrer na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino e nos distritos da Zona […]

Evento em Serra Talhada atrairá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do norte e sul do país

O Xaxado vai tomar conta do Sertão do Pajeú. De 6 e 10 de novembro acontece a 14ª edição do Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra TalhadaO evento vai ocorrer na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino e nos distritos da Zona Rural. O acesso ao público é gratuito.

Encontro Nordestino de Xaxado, promovido pela Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada, é um dos mais importantes eventos do interior e reúne apresentação de grupos de várias regiões e Estados. O Encontro inclui, além das apresentações do ritmo, outras linguagens, entre elas, oficina de dança, feira de artesanatos, mostra de comedoria sertaneja, shows musicais e passeio turístico e ecológico ao Sitio Passagem das Pedras (onde o cangaceiro Lampião nasceu) e à Fazenda Pedreira (local onde morava o primeiro inimigo de Lampião, o Zé Saturnino).

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, este ano, o Encontro vai ocupar os espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra, como: na Estação do Forró, principal polo de apresentações, onde está instalado Museu do Cangaço; no Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e na Academia Serra-Talhadense de Letras.

“O Pátio da Feira Livre tem uma relação íntima com a história do grupo, que foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. As escolas são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunirmos e construir essa história. E no Sítio Passagem das Pedras, expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, comemora Cleonice Maria.

Toda programação do 14º do Encontro Nordestino de Xaxado já está disponível no site da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, www.cabrasdelampiao.com.br.

O 14º Encontro Nordestino de Xaxado tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.