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Petrolândia: MP apura possível desvio em viagem de Fabiano Marques

Por André Luis

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

Outras Notícias

Ciro Gomes vai gravar vídeo de apoio a Haddad, diz presidente do PDT

Do Estadão Conteúdo O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira, 26, que Ciro Gomes irá gravar um vídeo no qual vai declarar voto e um apoio mais enfático ao presidenciável do PT, Fernando Haddad. Lupi evitou garantir, no entanto, que Haddad e Ciro irão se encontrar ou que haverá tempo para que eles […]

Foto: Facebook/Divulgação

Do Estadão Conteúdo

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira, 26, que Ciro Gomes irá gravar um vídeo no qual vai declarar voto e um apoio mais enfático ao presidenciável do PT, Fernando Haddad. Lupi evitou garantir, no entanto, que Haddad e Ciro irão se encontrar ou que haverá tempo para que eles façam um ato público juntos.

“Ele (Ciro) já declarou (voto no Haddad), vai reforçar isso. Eu estou indo para o Ceará para conversar com o Ciro para saber como vamos fazer, mas que a gente vai fazer, vai. Não sei dá tempo para isso (fazer ato público ou subir no palanque), mas para a rede social nós vamos gravar um vídeo sobre isso”, disse Lupi.

Segundo Lupi, os pedidos para um gesto enfático de Ciro têm sido feitos pelo próprio Haddad. “Falei com o Haddad na quarta-feira e ele me apelou muito por uma posição mais firme em torno da candidatura dele. E eu já fiz várias ações, fiz pronunciamento, fiz essa ação contra esse fake news do Bolsonaro, mas agora o mais importante é o Ciro pela candidatura que ele representa”, contou.

Ciro retorna ao Brasil nesta sexta-feira, após passar quase todo o segundo turno de férias pela Europa. Desde que deixou o Brasil, lideranças do PT passaram a pedir que ele retornasse e participasse, de forma mais explícita, da campanha de Haddad.

Mais cedo, Haddad fez um novo aceno ao pedetista, durante coletiva de imprensa em João Pessoa (PB). “Eu sempre espero o melhor das pessoas, e eu sei que o Ciro tem muita coisa boa dentro dele”, disse. “Eu acredito que ele vai, agora chegando no Ceará, fazer um gesto importante pelo Brasil. Ele sabe que não é por mim, é pelo Brasil que fará esse gesto”, complementou.

Não está confirmado ainda se Haddad irá até o Ceará para se encontrar com Ciro. Uma das razões é que o próprio presidenciável espera uma declaração “dura” do pedetista.

“Tenho maturidade suficiente para entender o comportamento das pessoas, e na política você sempre tem que ter postura de acolhida, sobretudo com quem pensa parecido com você. O Ciro é meu companheiro de longa data. Tenho certeza que ele vai fazer uma fala dura nesta reta final e nós vamos vencer juntos”, disse o candidato do PT, em entrevista por telefone à Rádio Super Notícia, de Minas Gerais.

Currais do gado subutilizados em Tabira

A maior feira de gado do sertão Pernambucano está dividida. De um lado 57 novos currais da primeira etapa construída pelo Governo Paulo Câmara somando-se a emenda do Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB). Do outro os antigos currais que continuam ativados e recebendo os animais normalmente. Chama a atenção o fato de que os novos […]

A maior feira de gado do sertão Pernambucano está dividida. De um lado 57 novos currais da primeira etapa construída pelo Governo Paulo Câmara somando-se a emenda do Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB). Do outro os antigos currais que continuam ativados e recebendo os animais normalmente.

Chama a atenção o fato de que os novos currais estão ficando vazios colocando em duvidas se vale a pena o Governo de Pernambuco executar a segunda etapa. Após denúncia feita pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, com Anchieta Santos, o Secretário Municipal de Agricultura Beto Santos se pronunciou justificando que a crise tem afastado os boiadeiros dos Currais Novos por onde se cobra R$ 100 reais mensais e no antigo espaço o preço é de somente R$ 50 reais.

Ao mesmo tempo o Secretário assumiu o compromisso de ouvir executivo, legislativo e os boiadeiros e reduzir o valor da taxa dos currais novos para que sejam utilizados. Beto também aceitou a sugestão do programa de somente aproveitar os currais antigos, quando todos os currais novos já estiverem ocupados.

Comércio comemora atuação da ROCAM em Carnaíba

Nestes últimos dois meses, o trabalho intenso da ROCAM na cidade de Carnaíba gerou resultados positivos para a população. Segundo informações da CDL para o blog, foram conduzidos para delegacia de polícia aproximadamente trinta usuários portando drogas, foram aplicadas várias notificações de trânsito, três motocicletas apresentadas na delegacia por irregularidades. Ainda, prisão de elementos envolvidos […]

Imagem ilustrativa

Nestes últimos dois meses, o trabalho intenso da ROCAM na cidade de Carnaíba gerou resultados positivos para a população.

Segundo informações da CDL para o blog, foram conduzidos para delegacia de polícia aproximadamente trinta usuários portando drogas, foram aplicadas várias notificações de trânsito, três motocicletas apresentadas na delegacia por irregularidades.

Ainda, prisão de elementos envolvidos no assalto a Lotérica da cidade de Iguaraci e diversas abordagens a suspeitos e transeuntes em todo perímetro urbano, proporcionando sensação de segurança que a sociedade merece.

Esta atuação foi acordada em conjunto com a Prefeitura Municipal e atendida prontamente pelo então Capitão Vieira, hoje Major. A CDL e NDL Carnaíba aproveita para agradecer ao empenho dos policiais da ROCAM, ao Major Vieira pela sua brilhante passagem à frente da 1ª CPM e ao Capitão Airam pela continuidade deste projeto.

Tabira: Prefeito Sebastião Dias vistoria obras no município‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve visitando as obras concluídas e em andamento no município. O gestor esteve no povoado de Brejinho vistoriando a obra de reforma e ampliação da EST – Estratégia de Saúde da Família – da comunidade, a qual será inaugurada na próxima sexta, dia 27. Aproveitando o percurso, Sebastião Dias, visitou as […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve visitando as obras concluídas e em andamento no município. O gestor esteve no povoado de Brejinho vistoriando a obra de reforma e ampliação da EST – Estratégia de Saúde da Família – da comunidade, a qual será inaugurada na próxima sexta, dia 27.

Aproveitando o percurso, Sebastião Dias, visitou as ruas Bom Jesus e Alberto Cordeiro, ambas no Bairro Florentino Leite, as quais tiveram os serviços de pavimentação iniciados recentemente e já estão com quase 50% da obra concluída.

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 “Entrou e saiu gestor, mas foi a sensibilidade da poesia que trouxe as primeiras pedras de calçamento para um dos mais antigos bairros de Tabira, os Barreiros. Estou muito feliz com a ESF de Brejinho, um verdadeiro mini hospital para essa comunidade que muito merece”, disse o gestor.

Juiz é condenado por apropriação de bens de Eike Batista

G1 O Juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que julgou processos contra Eike Batista, foi condenado por apropriação de bens do empresário. A decisão, do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi noticiada pela GloboNews. Pela sentença, o magistrado foi condenado a sete anos de prisão por peculato e […]

G1

O Juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que julgou processos contra Eike Batista, foi condenado por apropriação de bens do empresário. A decisão, do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi noticiada pela GloboNews.

Pela sentença, o magistrado foi condenado a sete anos de prisão por peculato e a um ano por fraude processual. Ele pode recorrer em liberdade. Brêtas também determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria, além de multa de R$ 25 mil como reparação de danos.

No dia 5 de março de 2015, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2) já havia decidido, por unanimidade, pelo afastamento do juiz das funções do cargo, bem como decidiu abrir investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.

Segundo o processo, Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo um dos carros do empresário Eike Batista que estavam apreendidos – um Porsche Cayenne. Também estavam no prédio onde ele vive, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, um outro automóvel e um piano.