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Petrolândia: MP apura possível desvio em viagem de Fabiano Marques

Por André Luis

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

Outras Notícias

Armando é reinfectado pela Covid-19

Ex-senador por Pernambuco, Armando Monteiro testou positivo para o novo coronavírus no último dia 24. segundo o Blog do Magno, Monteiro está clinicamente bem, sendo medicado e acompanhado mais de perto por médicos no Hospital Português, onde foi internado ontem. A medida de internação é preventiva e se deu por se tratar de um paciente […]

Ex-senador por Pernambuco, Armando Monteiro testou positivo para o novo coronavírus no último dia 24.

segundo o Blog do Magno, Monteiro está clinicamente bem, sendo medicado e acompanhado mais de perto por médicos no Hospital Português, onde foi internado ontem. A medida de internação é preventiva e se deu por se tratar de um paciente que apresenta a doença pela segunda vez.

Armando também havia testado positivo em março. Dia 20 daquele mês, ele havia confirmado ter testado positivo para doença. Àquiela alrtura, eram apenas 31 casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco.

Armando fez o exame após voltar de Brasília onde teve contato com outras lideranças que também confirmaram a infecção. Dessa vez, não há  como indicar de que forma se deu a reinfecção.

Confirmado primeiro caso de Covid-19 em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foi confirmado nesta terça (05) o primeiro caso de Covid-19 no município. Trata-se de um profissional de segurança, de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados. “Nossas equipes de saúde estão monitorando o caso e acompanhando o isolamento domiciliar do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foi confirmado nesta terça (05) o primeiro caso de Covid-19 no município.

Trata-se de um profissional de segurança, de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados.

“Nossas equipes de saúde estão monitorando o caso e acompanhando o isolamento domiciliar do paciente e das pessoas que lhe são próximas. No momento ele passa bem e apresenta sintomas leves”.

A prefeitura informa ainda que mais cinco casos foram descartados para covid-19: o do paciente de 76 anos internado no HREC e de mais quatro profissionais de saúde e de segurança cujos testes rápidos deram negativo.

Laudo sobre rompimento de duto em Jati (CE) sai em até 40 dias, diz Marinho

UOL O laudo técnico que apontará a causa do rompimento da adutora da barragem próxima ao município de Jati (CE) deve ser concluído em até 40 dias, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Em entrevista à CNN, ele declarou que a análise técnica identificará se houve erro na execução da obra, um problema […]

UOL

O laudo técnico que apontará a causa do rompimento da adutora da barragem próxima ao município de Jati (CE) deve ser concluído em até 40 dias, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

Em entrevista à CNN, ele declarou que a análise técnica identificará se houve erro na execução da obra, um problema de engenharia ou o se o acidente foi causado pelo material usado na construção.

Na tarde de ontem (21), uma adutora da barragem de Jati se rompeu. A obra faz parte da transposição do rio São Francisco. Cerca de 2.000 moradores tiveram que deixar suas residências com medo de inundação.

“Os reparos já começaram e também estamos fazendo um levantamento para verificar o problema. Se houve um problema de engenharia, vamos identificar o responsável. Se o problema foi de execução da obra, de engenharia ou no material usado na obra, quem deu causa será responsabilizado”, disse Marinho.

Barragem e adutora estavam em testes, afirma Marinho

O rompimento da adutora não comprometeu a barragem, declarou o ministro. Segundo ele, será necessária uma recomposição do solo e das paredes diante da inundação, mas isso não comprometerá o projeto.

“A barragem estava em fase de testes. Estamos tendo todos os cuidados de testar os reservatórios. Até a fronteira com a Paraíba existem seis outros reservatórios. Essa é a maior obra de engenharia que o Brasil dispõe. É uma obra que tem a possibilidade de ter incidentes”, disse.

Governo pagará aluguéis e alimentação, diz ministro

O ministro também declarou que o governo liberará recursos para as famílias desalojadas. Segundo ele, serão repassados recursos para custear aluguéis e alimentação dos moradores de Jati.

Também serão ofertados testes de coronavírus e medicamentos, pelo governo do Ceará, para que os desabrigados possam se proteger da doença.

Ouro Velho promove Circuito Junino

Programação começa nesta sexta-feira com festival de cantoria e shows Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas. Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade. Segundo Valadares, […]

Programação começa nesta sexta-feira com festival de cantoria e shows

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas. Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade.

Segundo Valadares, a programação acontecerá nos meses de maio, junho e julho. “Vamos iniciar os festejos no próximo final de semana com o 38º EPB – Encontro Paraibanos e Baianos e o Festival de Cantoria e shows. A programação funcionará por etapas, sendo que cada uma será realizada em um mês diferente. A de maio é como se fosse um pré São João”, informou em contato com o blog.

Dia 13 de maio, o  38º EPB/Festival de Cantoria terá as duplas Nonato Neto & Ivanildo Vila Nova,  João Lourenço & Biu Dionisio,  Afonso Pequeno & Evaldo Filho, Sebastião Dias & Diomedes Mariano, Raimundo Caetano & Raulino Silva.

Ainda os declamadores Chico Pedrosa, Luis Homero, Geovane da Malhada do Boi e aboiadores Paulo e Jairinho, com apresentação de Felisardo Moura e atração especial Túlio Fontenele, o mais jovem cantador do Brasil.

Dia 14 de maio, shows com  Vanessa Andrade, Delmiro Barros e Maciel Melo.

Em junho, nos dias 7 e 8, acontece a programação do São João de Ouro Velho. “Será um São João em uma mega estrutura. Já temos seis bandas contratadas: Xand Avião, Priscila Senna, Arreio de Ouro, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, além de Forró Gente Boa”, revelou o prefeito dizendo que ainda serão anunciadas outras atrações. O circuito se encerra em julho, com o Arraiá do Doutor. Segundo Augusto Valadares, as atrações ainda estão sendo fechadas, com o evento programado para acontecer no dia 13 de julho.

Afogados: homem é preso em flagrante após ameaça de morte contra a esposa

Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob o comando da Delegada Titular, Andreza Gregório Lima, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça de morte contra a esposa. A vítima procurou a delegacia logo após […]

Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob o comando da Delegada Titular, Andreza Gregório Lima, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça de morte contra a esposa.

A vítima procurou a delegacia logo após sofrer as ameaças. Relatou ainda que, na noite anterior, o agressor a imprensou contra parede, ameaçando-a com faca e passou a esganá-la, não conseguindo matá-la em razão da intervenção de familiares e vizinhos que conseguiram conte-lo.

Na ocasião da agressão, a vítima estava com uma criança no colo, filha do casal, que ainda chegou a sofrer escoriação provocada por faca pelo autor.

Segundo a vítima, durante duas décadas de união, ela tinha sofrido com agressões violentas por parte dele, como disparos de arma de fogo, golpes de faca, fora arremessada de escada, outras esganaduras e estrangulamentos.

No dia 21 de setembro deste ano, o investigado foi conduzido ao plantão policial logo após a vítima sofrer outras ameaças, porém ela não prosseguiu com a prisão após sofrer pressão psicológica da família do investigado.

O autor já foi preso e processado por homicídio, associação ao tráfico de entorpecentes, furto, disparos de arma de fogo e porte ilegal de armas.

O autuado foi encaminhado à audiência de custódia, sendo convertida a prisão em preventiva pelo judiciário, em resposta a representação feita pela Delegacia Especializada para garantir a integridade física e psicológica da vítima.

“Esta é mais uma ação da equipe da 13 ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher na repressão à violência doméstica contra mulher e a prevenção ao crime de feminicídio”, destaca publicação em rede social.