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Petrolândia: MP apura possível desvio em viagem de Fabiano Marques

Por André Luis

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

Outras Notícias

Pasta de Sebastião Oliveira não cumpre promessa e principal via de acesso ao Médio Pajeú continua inacabada

Promessa da Secretaria de Transportes e DER era concluir PE 292 até janeiro Principal corredor de acesso ao Médio Pajeú, a PE 292 está com obras paralisadas desde setembro do ano passado. Em 9 de setembro, o blog denunciou que motoristas que circulavam diariamente pela rodovia reclamaram que as obras de recapeamento da via pararam […]

Recapeamento foi feito, mas falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes. Como via é estreita, risco de acidentes aumenta. Promessa era terminar em janeiro.
Recapeamento foi feito, mas falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes. Como via é estreita, risco de acidentes aumenta. Promessa era terminar em janeiro.

Promessa da Secretaria de Transportes e DER era concluir PE 292 até janeiro

Principal corredor de acesso ao Médio Pajeú, a PE 292 está com obras paralisadas desde setembro do ano passado. Em 9 de setembro, o blog denunciou que motoristas que circulavam diariamente pela rodovia reclamaram que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantinha a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada.

Antes, em novembro de 2014, a obra parou sob a alegação de fechamento do ano fiscal da gestão João Lyra, depois de retomada em setembro.  O prazo de oito meses para seu termino não havia sido cumprido, quebrando a promessa do Secretário de Infraestrutura João Bosco. O pouco que foi feito se perdeu.

Os  trabalhos chegaram a avançar mais rapidamente em março, quando na primeira visita oficial ao Sertão, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira e  para a restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né Afogados.

Após a queixa, o Departamento Estradas Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informou que aproveitou o final do período chuvoso para acelerar os trabalhos da obra de restauração da PE-292.

“Com um investimento de R$ 19 milhões, a ação foi reiniciada em março por determinação do governador Paulo Câmara. Atualmente, 70% dos trabalhos foram concluídos, restando a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical, última etapa da obra, que tem prazo previsto para ser concluída em janeiro de 2016”, diz a nota.

Janeiro terminou e a Secretaria de Transportes, capitaneada por Sebastião Oliveira, não cumpriu a promessa. A via continua sem restauração na área das pontes e nenhuma sinalização vertical, com poucas placas horizontais. Com as chuvas, o risco para motoristas com as obras sem conclusão só aumenta.

Rádio Pajeú e MP comandaram Sábado Livre Especial da Campanha “Eleições Limpas”

O programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú, foi em parceria com o Ministério Público e a campanha Eleições Limpas. Em meio aos artistas populares, muitas mensagens de conscientização da população para que não venda seu voto. A apresentação do programa foi de Michelli Martins. “Roubar é crime? Consumir drogas, também ? Pois bem, vender ou […]

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O programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú, foi em parceria com o Ministério Público e a campanha Eleições Limpas. Em meio aos artistas populares, muitas mensagens de conscientização da população para que não venda seu voto. A apresentação do programa foi de Michelli Martins.

“Roubar é crime? Consumir drogas, também ? Pois bem, vender ou comprar o voto também é crime”, alertou o promotor no programa especial, que teve ainda representantes de setores da sociedade que redigiram um documento com propostas em  várias áreas, entregues aos candidatos neste pleito, na área da circunscrição.

Foram vários momentos de parceria entre MP e a emissora, pioneira do Sertão Pernambucano, como no evento que entregou propostas a candidatos da região, fruto de ampla discussão com a sociedade. Neste domingo, a partir das 8h da manhã, a Pajeú promete uma grande cobertura das eleições, prestando serviço e anunciando os resultados em primeira mão na Central de Apuração.

 

IFPE divulga nesta segunda-feira (07) aprovados no Vestibular 2019.1

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulga, na segunda-feira (07), a lista dos candidatos aprovados no Vestibular 2019.1 para os cursos técnicos e superiores. O listão será fixado, às 12h, no bloco F do Campus Recife e, posteriormente, publicado no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br). Antes disso, […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulga, na segunda-feira (07), a lista dos candidatos aprovados no Vestibular 2019.1 para os cursos técnicos e superiores.

O listão será fixado, às 12h, no bloco F do Campus Recife e, posteriormente, publicado no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).

Antes disso, às 10h, os primeiros colocados no processo seletivo serão recebidos no gabinete da reitoria da instituição para a cerimônia de premiação, que poderá ser acompanhada pelos profissionais dos veículos de comunicação.

Nesta edição do processo seletivo, mais de 25 mil candidatos disputaram as 4.538 vagas espalhadas pelos 16 campi da instituição. O curso mais procurado na modalidade Integrado ao Ensino Médio foi o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 38,30 candidatos por vaga.

Entre os subsequentes, o mais concorrido foi o Técnico em Enfermagem, do Campus Belo Jardim, que contou com 17,37 candidatos para cada uma das vagas ofertadas.

Já entre os cursos superiores, a concorrência mais alta foi a de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Campus Recife, que registrou 18,89 candidatos inscritos por vaga.

Amupe convoca Assembleia Extraordinária para discutir concessão da Compesa 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nesta terça-feira (20), um encontro decisivo com prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado no Hotel Canariu’s, em Gravatá.  A Assembleia Extraordinária terá como pauta principal o debate sobre o futuro do saneamento e abastecimento de água em Pernambuco, com foco nos detalhes do projeto de […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nesta terça-feira (20), um encontro decisivo com prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado no Hotel Canariu’s, em Gravatá. 

A Assembleia Extraordinária terá como pauta principal o debate sobre o futuro do saneamento e abastecimento de água em Pernambuco, com foco nos detalhes do projeto de concessão da Compesa.

A entidade, que atua como porta-voz dos municípios, busca esclarecer os impactos da proposta para as gestões locais. Para isso, a assembleia contará com a participação da governadora Raquel Lyra, que deve apresentar o cronograma e as condições do modelo de concessão aos gestores. 

O fortalecimento do municipalismo e temas estratégicos da gestão pública estadual também integram o cronograma de debates da entidade para este início de ano.

Com mais 28 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, Serra soma 117 na semana

Por André Luis Serra Talhada continua sendo a única cidade do Sertão do Pajeú a registrar aumento de casos de Covid-19. Esta foi mais uma semana que o município viu a curva de casos ascender. Na segunda-feira, o boletim epidemiológico confirmou 20 casos; na terça, 19; na quarta, 28, 22 na quinta e nesta sexta-feira, […]

Por André Luis

Serra Talhada continua sendo a única cidade do Sertão do Pajeú a registrar aumento de casos de Covid-19. Esta foi mais uma semana que o município viu a curva de casos ascender.

Na segunda-feira, o boletim epidemiológico confirmou 20 casos; na terça, 19; na quarta, 28, 22 na quinta e nesta sexta-feira, foram 28 novos casos confirmados. Ao todo, a cidade registrou 117 novos casos da doença nos últimos cinco dias.

Esta semana, Serra Talhada voltou a registrar óbito pela doença. O 190º óbito, foi de um paciente do sexo masculino, 71 anos, morador do Alto da Conceição. Ele era portador de diabetes, hipertensão e doença renal crônica em hemodiálise

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta, foram confirmados casos em 16 pacientes do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades entre 6 e 78 anos.

O município soma 10.581 casos confirmados, 10.286 pacientes recuperados, 35 exames aguardando resultados, 56.970 casos descartados,   102 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em tratamento hospitalar, somando 105 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 7% de ocupação dos leitos de UTI, com seis pacientes internados, sendo um serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com quatro pacientes internados, sendo dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Ao todo, são três serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

Sertão do Pajeú – Nas últimas 24h, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Calumbi, Flores, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim. Carnaíba registrou um caso e Serra Talhada, como já informado, registrou 28

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.967 casos confirmados, 33.134 recuperados (97,54%), 665 óbitos e 168 casos ativos da doença.