Sandrinho Palmeira comenta ação envolvendo ex-secretário e diz não temer cassação
Por André Luis
Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, voltou a comentar o processo que envolve o ex-secretário Jandyson e que tem sido usado por setores da oposição para levantar a possibilidade de cassação do gestor. Sandrinho afirmou estar “tranquilo” em relação ao andamento da ação e destacou que deseja que o julgamento aconteça quanto antes.
O prefeito disse compreender a preocupação de aliados e apoiadores, que o abordam com frequência para pedir informações sobre o caso. Segundo ele, o processo, que trata de um episódio ocorrido há cerca de um ano, segue sendo acompanhado pela sua equipe jurídica.
Sandrinho informou que uma nova audiência foi marcada para o dia 9 de dezembro, data em que pretende acompanhar presencialmente o andamento da ação. Ele destacou, entretanto, que não participa como testemunha.
Depois de demonstrar força com o resultado das eleições estaduais, o PSB de Pernambuco conseguiu ampliar a representação da legenda na Executiva nacional. Apesar disso, os pernambucanos não emplacaram o nome do prefeito Geraldo Julio para a presidência nacional do PSB, articulação que vinha sendo feita desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em agosto. […]
Depois de demonstrar força com o resultado das eleições estaduais, o PSB de Pernambuco conseguiu ampliar a representação da legenda na Executiva nacional. Apesar disso, os pernambucanos não emplacaram o nome do prefeito Geraldo Julio para a presidência nacional do PSB, articulação que vinha sendo feita desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em agosto. Geraldo vai assumir a secretaria-geral da legenda, segundo cargo mais importante.
Outros pernambucanos terão espaço no colegiado. A eleição no PSB será na próxima segunda-feira (13). O atual secretário-geral, Carlos Siqueira, foi indicado para assumir a presidência nacional. Siqueira é um desafeto de Marina Silva (Rede/PSB). Ao assumir a candidatura a presidente, após a morte de Eduardo, Marina destituiu Siqueira da coordenação-geral da campanha e um seu aliado da coordenação financeira.
Com a composição acertada, o atual presidente Roberto Amaral, um socialista “histórico”, será afastado do cargo. Ele ficou enfraquecido internamente depois de ter optado pela neutralidade da legenda no segundo turno presidencial. Um dos quadros mais antigos do PSB, Amaral é um aliado histórico do PT e não concordou com a aliança em apoio a Aécio Neves (PSDB).
A articulação nos “novos” socialistas tinha o intuito de substituir Amaral, mas para evitar uma divisão interna o nome de Carlos Siqueira foi indicado para a presidência. Siqueira é do grupo ligado a Amaral. Ele, no entanto, disse que não participou da articulação. “Foi um movimento que surgiu independente da minha vontade. Aceito se for consenso”, declarou. Ao atual presidente Roberto Amaral foi oferecida a presidência da Fundação João Mangabeira, mas ele ainda não disse se irá aceitar. Amaral não foi localizado durante o dia de ontem.
Desde a morte de Eduardo, Geraldo Julio e nomes do PSB de Pernambuco articulam seu nome para a presidência, mas os socialistas mais antigos alegavam, nos bastidores, que o prefeito ainda não tem estatura nacional para assumir o posto. Com o crescimento do partido na eleição estadual, a ala do Estado ganhou espaço em outras cargos na Executiva.
O governador eleito Paulo Câmara assume a 1ª vice-presidência no lugar de Beto Albuquerque (PSB/RS), que ficará com a 2ª vice. A 3ª vice continuará com Fernando Bezerra Coelho. Cada um deles tem a função de assumir o papel do membro que está à frente, no caso da impossibilidade de algum deles.
O governador João Lyra será secretário especial, que é uma espécie de assessor do partido, e Milton Coelho continua como secretário especial. Dora Pires permanece na Secretaria Nacional das Mulheres. Diretórios de SP, RS, PR, MG, ES, SC e do Distrito Federal concordaram com a nova formação.
Na tarde de hoje (17), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou seu voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde está tramitando a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da […]
Na tarde de hoje (17), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou seu voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde está tramitando a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República).
O voto em separado do deputado Danilo Cabral é uma manifestação alternativa e contrária ao relatório apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na comissão no último dia 10. No parecer, o relator optou por negar a autorização para que processo contra Temer e os ministros seja aberto. Danilo Cabral discorda e, por isso, apresentou seu voto em separado.
Segundo o deputado, a denúncia é gravíssima e é preciso garantir que os fatos sejam apurados e que o processo tenha prosseguimento. “A sociedade está acompanhando atentamente. A acusação aponta que as investigações da Polícia Federal identificaram várias evidências de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à justiça envolvendo o presidente Temer e seu núcleo político mais próximo. É muito grave”, destacou Danilo.
Em seu pronunciamento na CCJC, o deputado abordou conceitos jurídicos, realizando uma análise técnica que justifica a admissibilidade da denúncia. O parlamentar ressaltou ainda aspectos relevantes da denúncia, como a organização criminosa, sua gênese, estrutura e modo de operação; crimes praticados pelos acusados; e o embaraço a investigações criminais e obstrução à justiça.
Danilo Cabral reforça que a finalidade da autorização da Câmara dos Deputados é permitir que o Supremo Tribunal Federal exerça, em um juízo técnico-jurídico, o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. “O processo criminal não é uma atribuição da Câmara dos Deputados, em que pese os delitos descritos na denúncia tenham gravidade que saltam aos olhos. A autorização que os deputados devem aprovar é para garantir o prosseguimento da investigação no âmbito do STF”, explicou o deputado.
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (24.01), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. Durante o encontro, os dois discutiram a possibilidade da realização de parcerias entre o Estado e o país europeu em diversas áreas, sobretudo em relação à geração de energias renováveis e à economia […]
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (24.01), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. Durante o encontro, os dois discutiram a possibilidade da realização de parcerias entre o Estado e o país europeu em diversas áreas, sobretudo em relação à geração de energias renováveis e à economia criativa. “Manter esse diálogo nos ajuda a construir pontes que, no futuro, podem contribuir para a geração de emprego e renda no nosso Estado. O embaixador sabe que pode contar com o Governo de Pernambuco para discutir diferentes tipos de cooperação. A Alemanha é um país que tem um papel de destaque na União Europeia e que realiza investimentos em todo mundo”, afirmou Paulo Câmara.
O representante germânico ficou impressionado com a infraestrutura e a capacidade pernambucana de atrair novos e diferentes empreendimentos. “São afinidades em muitas áreas entre a Alemanha e o Estado de Pernambuco. A infraestrutura é muito boa, com portos e com investimentos em energia solar e eólica. Já temos empresas alemãs instaladas aqui e outras interessadas”, pontuou Georg Witschel, destacando a possibilidade de parcerias também no turismo e fruticultura.
A educação também permeou a conversa entre o governador Paulo Câmara e o embaixador da Alemanha. Witschel elogiou iniciativas como o Programa Ganhe o Mundo e a gestão do ensino no Estado. “Discutimos a possibilidade de que alunos pernambucanos possam também estudar a língua alemã nas escolas públicas do Estado e nos colocamos à disposição para o intercâmbio também”, frisou Georg.
Também participaram do encontro Sabine Witschel, esposa do embaixador; a Cônsul da Alemanha no Recife, Maria Konning; o Chefe da Assessoria Especial, José Neto; e o secretário interino de Educação, João Charamba.
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições.
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década.
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões.
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos.
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020.
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações.
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa.
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, negou nesta segunda-feira, 11, que a presidente Dilma Rousseff esteja querendo diminuir a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha à reeleição para construir uma imagem própria sem a alcunha de “criatura”. De acordo com ele, não existe “absolutamente nenhuma” […]
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, negou nesta segunda-feira, 11, que a presidente Dilma Rousseff esteja querendo diminuir a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha à reeleição para construir uma imagem própria sem a alcunha de “criatura”. De acordo com ele, não existe “absolutamente nenhuma” tendência de que a petista esteja resistindo em ter Lula novamente como principal cabo eleitoral na campanha deste ano.
“Dilma e Lula se encontram com muita frequência. Quem quiser colher a separação dos dois vai quebrar a cara. O resto é boato” afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o ministro, que é considerado da ala mais próxima a Lula dentro do PT. A declaração foi dada após Gilberto Carvalho participar de aula pública com estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na capital paulista.
Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo veiculada na semana passada, o tamanho da participação de Lula na campanha à reeleição de Dilma tem sido objeto de divergências entre o PT e o Palácio do Planalto. Segundo a matéria, a cúpula do partido discorda dessa avaliação e usa como justificativa pesquisas que comprovam que, entre os cabos eleitorais analisados, o ex-presidente é o que tem o maior poder de transferência de votos.
Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, voltou a comentar o processo que envolve o ex-secretário Jandyson e que tem sido usado por setores da oposição para levantar a possibilidade de cassação do gestor. Sandrinho afirmou estar “tranquilo” em relação ao andamento da ação e destacou que deseja que o julgamento aconteça quanto antes.
Na tarde de hoje (17), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou seu voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde está tramitando a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República).
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