TCE-PE arquiva auditoria sobre uso de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Serra Talhada
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, nesta terça-feira (25), arquivar a Auditoria Especial que investigava o uso de verbas do Fundeb e do Salário-Educação pela Prefeitura de Serra Talhada no exercício financeiro de 2024.
O processo, sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisava possíveis irregularidades no emprego de recursos destinados à Educação para pagamento de despesas do exercício anterior, relacionadas à aquisição de merenda escolar e combustíveis.
A prefeita Márcia Conrado figurava como interessada no procedimento, que também teve a representação dos advogados Tomás Tavares de Alencar e Paulo Gabriel Domingues de Rezende.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do processo, encerrando a análise das suspeitas levantadas pela auditoria.
Desde 2023, Governo do Estado já nomeou mais de 5,5 mil profissionais da educação; é o maior conjunto de nomeações da área dos últimos 10 anos Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra nomeou 250 professores para reforçar a rede estadual de ensino. A nomeação foi publicada no Diário […]
Desde 2023, Governo do Estado já nomeou mais de 5,5 mil profissionais da educação; é o maior conjunto de nomeações da área dos últimos 10 anos
Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra nomeou 250 professores para reforçar a rede estadual de ensino. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, contemplando escolas de todas as regiões pernambucanas, e faz parte da iniciativa do Governo de Pernambuco de nomear, até dezembro deste ano, 4,9 mil novos professores, assegurando ainda mais qualidade ao ensino público no Estado.
Desde o início da gestão, já foi feita uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação, com a convocação de mais de 5,5 mil servidores, sendo 4.018 professores, 814 analistas, 433 assistentes, além de 39 profissionais brailistas, 137 intérpretes e 101 professores de música. Trata-se do maior conjunto de nomeações dos últimos 10 anos.
“São 250 novos professores, nomeados por concurso público, que irão nos ajudar no desafio de fazer Pernambuco cada vez melhor para se viver. Com o Juntos pela Educação, vamos investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões na educação pernambucana. Desse total, mais de R$ 1,2 bilhão já está sendo investido e o resultado é amplo, com a nomeação recorde de novos profissionais da educação, valorização da categoria com reajuste salarial para professores e servidores administrativos da educação, melhoria da infraestrutura escolar e oferta de fardamento e alimentação de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os novos professores estão distribuídos em disciplinas diversas, como Matemática, Língua Portuguesa, História, Biologia, Geografia, Física, Química, Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Filosofia e Língua Espanhola. Para o Recife, por exemplo, foram nomeados mais de 60 professores. “Essa é a a demonstração de que o governo Raquel Lyra tem compromisso real com a educação pública. Que nossos novos mestres sejam muito bem-vindos”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.
INVESTIMENTOS – O Governo do Estado também tem investido na renovação da frota escolar para os municípios. Por meio do programa Juntos pela Educação, de 2023 até hoje, 633 veículos foram entregues às prefeituras, sendo 600 ônibus e 33 vans. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, assegurando a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Há, ainda, investimentos na merenda escolar, fardamento, recuperação de infraestrutura escolar, ampliação da rede de escolas em tempo integral, quadras poliesportivas e ações como o programa Ganhe o Mundo, que oferece, este ano, 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual.
IDEB – Os investimentos realizados pelo Governo do Estado, de 2023 para cá, se materializam em resultados concretos. Em agosto passado, por exemplo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.
“Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário”, informou.
O socialista ainda cobrou a votação da Proposta que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “A União é responsável pela emancipação dos Estados, mas como a União vai saber qual a realidade de Rajada, distrito de Petrolina, por exemplo? Como ela pode saber se o distrito pode se emancipar? Nós queremos que esse poder retorne para os Estados, assim as Assembleias Legislativas poderão tomar as decisões”, argumentou.
Patriota, nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.
O avião com a ajuda humanitária para a Venezuela chegou a Boa Vista às 10h20 (horário local) desta sexta-feira (22). Os produtos serão levados de caminhão com motoristas brasileiros até Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, que está fechada nesta manhã segundo o G1. A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a […]
O avião com a ajuda humanitária para a Venezuela chegou a Boa Vista às 10h20 (horário local) desta sexta-feira (22). Os produtos serão levados de caminhão com motoristas brasileiros até Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, que está fechada nesta manhã segundo o G1.
A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a capital com 22,8 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros-socorros.
Os primeiros insumos para a ajuda, com 51 toneladas de arroz e açúcar, já chegaram de caminhão nessa quinta (21) na capital. Os mantimentos estão armazenados na sede da Base Aérea, a Ala 7, em Boa Vista.
Por ordem do presidente Nicolás Maduro, a fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada às 20h (21h de Brasília) dessa quinta. Venezuelanos não podem atravessar a fronteira a pé e nem de carro. No entanto, vários grupos têm usado rotas alternativas no entorno da BR-174, em Pacaraima, bloqueada pela Venezuela.
O fechamento da fronteira é para tentar barrar a ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos, incluindo o Brasil, após pedido do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó.
A Rússia e a China, que apoiam o regime de Maduro, afirmaram que a entrada de ajuda humanitária na Venezuela pode criar conflitos.
Nessa quinta, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Rêgo Barros, disse que a ajuda humanitária estava mantida e explicou que, a partir da fronteira, os medicamentos e os alimentos deverão ser transportados por motoristas venezuelanos. Eles entrarão em território brasileiro para buscar a ajuda.
Já segundo Crusoé diz que o conflito perto da fronteira entre Brasil e Venezuela resultou em duas mortes.
Ao se se aproximarem de Santa Helena de Uairén, militares de Nicolás Maduro foram impedidos de avançar por um grupo de índios.Os soldados, então, abriram fogo. Duas pessoas, um casal de índios, morreram.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (22), na Operação Lava Jato, em função das investigações que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A denúncia foi apresentada pelos procuradores que compõem a força-tarefa da Lava Jato, à Justiça Federal, em Curitiba. Esta é a terceira denúncia que […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (22), na Operação Lava Jato, em função das investigações que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
A denúncia foi apresentada pelos procuradores que compõem a força-tarefa da Lava Jato, à Justiça Federal, em Curitiba.
Esta é a terceira denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) apresenta à Justiça, em Curitiba, contra Lula. Nas outras ações penais, ele é acusado de ter, supostamente, recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht.
Caberá ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, definir se recebe ou não a denúncia do MPF. Se ele aceitar, o ex-presidente passará a ser réu também neste novo processo.
Além de Lula, outras 12 pessoas são citadas neste processo. Todos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Entre os denunciados, estão o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o pai dele, Emilio Odebrecht, o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho e o empresário Fernando Bittar, dono do sítio que é alvo da ação penal.
Por Juliana Lima Neste domingo (15) eleitores de todo o país vão às urnas eleger novos prefeitos e vereadores para suas cidades. Em Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão de Pernambuco e maior colégio eleitoral do Pajeú, 58.477 eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2020. Com uma população estimada de 86.915 habitantes, […]
Neste domingo (15) eleitores de todo o país vão às urnas eleger novos prefeitos e vereadores para suas cidades. Em Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão de Pernambuco e maior colégio eleitoral do Pajeú, 58.477 eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2020.
Com uma população estimada de 86.915 habitantes, Serra Talhada tem quatro candidatos na disputa majoritária: Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro de Carlos Evandro (Avante) e Victor Oliveira (PL).
Liderando as pesquisas de intenções de votos, Márcia Conrado votará às 10h30, no Distrito de Bernardo Vieira; Marquinhos Dantas votará às 16h, no Colégio Fazenda; Socorro de Carlos Evandro votará às 11h, na Escola Irnero Inácio; e Victor Oliveira votará às 10h, na FAFOPST.
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