TCE-PE arquiva auditoria sobre uso de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Serra Talhada

A governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (14), investimentos de mais de R$ 8,2 milhões em obras de infraestrutura urbana no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Os recursos são destinados para a execução de convênios com a prefeitura e a uma nova etapa do programa Ilumina PE, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh).

“Não é sobre o valor do dinheiro, mas nós estamos colocando aqui calçamento, praça, quadra poliesportiva, saneamento básico. Sabe qual é a certeza? É de que quando a gente se une, ninguém é capaz de segurar a força do trabalho, nem vencer a resistência de um povo. A gente tem feito um trabalho com as prefeituras de Pernambuco chegando a cada uma das cidades. E aqui, no Sertão do nosso Estado, tantas vezes esquecido no passado, pudemos reafirmar o nosso compromisso com a população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Entre os convênios assinados, está o que prevê a pavimentação em paralelepípedos, drenagem e saneamento de 24 ruas nas áreas urbana e rural. O investimento é de R$ 5,04 milhões, sendo 4,9 milhões do governo estadual e R$ 100 mil mil de contrapartida do município. A obra deve beneficiar cerca de 4 mil moradores.

“Hoje estamos tendo a honra de receber a nossa governadora aqui em Ibimirim, e essa parceria entre o Estado e o município tem dado muito certo. Ibimirim nunca recebeu tanto investimento e tanto apoio como tem recebido nesta gestao. O sentimento, tanto meu como prefeito quanto da população, é de gratidão”, disse o prefeito Welliton Siqueira.

Outro convênio firmado autoriza a construção de quatro praças públicas e uma quadra poliesportiva, em áreas estratégicas da cidade. O investimento é de R$ 2,5 milhões do Estado e R$ 50 mil referente à contrapartida da prefeitura. A obra deve ser concluída em oito meses, impactando diretamente 3 mil pessoas. 

O município também recebeu um ônibus escolar do modelo Marruá, projetado para áreas de difícil acesso. O veículo custou R$ 677 mil e integra o programa Juntos Pela Educação. Com esse reforço, já são nove ônibus e uma van entregues a Ibimirim, totalizando R$ 4,2 milhões investidos em transporte escolar.

“O regime de colaboração que a gente tem com Ibimirim é muito forte. Na educação, em específico, a gente tem creches, com ordem de serviço, com construção já sendo realizada. A gente teve outros ônibus entregues. De nove escolas estaduais, quatro estão totalmente climatizadas, e as outras cinco em fase de conclusão da climatização. Além disso, também temos projetos para reforma, ampliação e requalificação de salas, laboratórios, refeitório e cozinhas”, destacou o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro.

No campo da iluminação pública, foi assinada ordem de serviço para a instalação de mais 374 novas lâmpadas de LED. No total, o município passará a contar com 654 luminárias de LED. O investimento de R$ 766 mil faz parte do programa Ilumina PE e promete reduzir custos, aumentar a segurança e melhorar a visibilidade nas ruas.

“O Ilumina PE é voltado não só para o desenvolvimento da cidade, mas para a melhora da segurança pública de Pernambuco. E hoje o Governo do Estado autoriza a instalação de quase de 380 lâmpadas. Isso é dignidade, é emprego, geração de renda, desenvolvimento em todo canto de Pernambuco, que não via isso há muitos anos”, ressaltou a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O deputado federal Carlos Veras celebrou a parceria com o Estado e com a prefeitura. “Não tenho dúvida que o governo vai nos ajudar nesta caminhada. Todos juntos, de mãos dadas, a gente consegue fazer com que os recursos, as ações e os sonhos das pessoas possam ser realizados”, afirmou o deputado.

O deputado estadual Dannilo Godoy também agradeceu o apoio da gestão estadual. “As nossas emendas são destinadas, mas se não tiver uma pessoa com responsabilidade, que cuide bem do dinheiro público, o dinheiro não chega à população. Nesta gestão, isso é difernte”, pontuou.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados estaduais Pastor Cleiton Collins e Claudiano Martins Filho; os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Roró Maniçoba (Floresta), Flávio Marques (Tabira), Marcelo de Alberto (Inajá), Júnior de Rivaldo (Saloá), Arnóbio Gomes (Terezinha), Professor Ronaldo (Tupanatinga), Júnior de Audálio (Manari) e Elton Martins (Águas Belas); além do presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) José Anchieta e a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michelle Collins.

O TCE recomendou à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de 2017 do prefeito Mário Flor, de Betânia. O Tribunal elencou várias irregularidades, como extrapolar o limite legal de gastos com pessoal no  3° quadrimestre do exercício financeiro de 2017, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda deficiências no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Betânia. “O Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente para a sociedade o
conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, apresentando nível de transparência Crítico, conforme aplicação de metodologia de levantamento do ITMPE, item 9.1 do Relatório de Auditoria.

Considera ainda  o Processo TCE-PE nº 1751830-1 – Acórdão TC n° 0751/18, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Betânia, julgado irregular, com aplicação de multa, por ter apresentado um índice crítico de transparência, já transitado em julgado, visto que o Embargo de Declaração – Processo TCE-PE n° 1857494-4 – Acórdão TC n° 1068/18, foi desprovido, e o Recurso Ordinário – Processo TCE-PE n° 1820855-1 – Acórdão TC n° 704/19, foi provido de forma parcial, nos sentido de excluir a multa aplicada, mas mantendo a irregularidade do processo originário.

Assim emitiu  Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas do prefeito Mário Flor, relativas ao exercício financeiro de 2017. E determinou várias orientações, como Repassar as contribuições previdenciárias para os regimes de previdência, RGPS e RPPS, de forma integral e tempestiva, realizar  levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa, elaborar a LOA do município, respeitar a LRF, adotar por meio de Lei as alíquotas previdenciárias, dentre outras: PRESTAÇÃO 2017 MÁRIO FLOR.

A cidade da Pedra se despediu nesta segunda-feira (06.01), com uma Missa Campal da tradicional Festa de Reis que levou mais de 45 mil pessoas a cidade neste fim de semana.

Com uma boa estrutura no Palco Principal e com a presença de artistas nacionais e regionais, a cidade recebeu um grande número de pessoas para participar do evento que dá oportunidade a artistas e artesãos da cidade e movimenta a renda local gerando empregos diretos e indiretos no período.

No principal polo da festa nomes como Pedrinho Pegação, Wallas Arais, Walkyria Santos, Thullio Milionário, além de Geninho Batalha e Léo Magalhães.

Já o Polo Cultural teve como destaques os repentistas locais, a cantora Giovana Freitas, a Festa de Reis Kids e a Banda Cabeça de Alho e o Samba de Coco Trupé de Arcoverde. O artesanato local teve vez no espaço Pedra Produz.

O Prefeito Osório Filho comemorou o sucesso do evento em conversa com a imprensa. “Essa é sem sombra de dúvidas a maior Festa de Reis dos últimos tempos. Tivemos muita preocupação que agradasse a todos os públicos do infantil ao adulto, assim como os espaços de convivência da festa e a segurança. Tivemos grandes nomes da música nacional e regional e o público mostrou que acertamos mais uma vez. Agora vamos preparar para os próximos eventos como a Festa de Santo Antônio e o Torneiro Leiteiro” comemorou.

A economista Tatiane Tenório da Gama Leite foi a vencedora na categoria Monografia de Graduação no XXIII Prêmio Brasil de Economia, organizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), cujo resultado foi divulgado na última quarta-feira (30/08).

Formada pela UFRPE, Tatiane Tenório foi premiada pela monografia “O Uso da Tributação Ótima para Fomentar o Emprego no Nordeste”, desenvolvida no curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), sob a orientação da professora Livia Rodrigues de Lima.

Com a conquista, a ex-aluna da UFRPE receberá uma premiação no valor de R$ 3.000,00. A entrega será feita durante o XXII Congresso Brasileiro de Economia, a ser realizado de 6 a 8 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Neste ano, Tatiane já havia vencido o Prêmio Pernambucano Economista Dirceu Pessoa, do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon PE), também na categoria de melhor monografia. Atualmente, Tatiane é aluna do mestrado em Economia Aplicada, da Universidade Federal de Alagoas.

O objetivo do Prêmio Brasil de Economia, organizado pelo Conselho Federal de Economia, é estimular a reflexão crítica sobre a Economia como ramo de conhecimento, primando por seu caráter aplicado, especialmente nas questões ligadas a aspectos econômicos, sociais e regionais da sociedade brasileira e a sua inter-relação com o exercício da profissão de economista.

O resultado final do XXIII Prêmio Brasil de Economia nas categorias monografia, dissertação e tese pode ser conferido NESTE LINK.

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Triunfo, iniciou um ciclo de atividades voltadas para a humanização no atendimento e valorização dos profissionais de saúde do município.

O primeiro grupo foi o dos recepcionistas. O momento foi conduzido pela equipe de psicólogas da saúde, Rose Melo, Flávia Araújo e Helenita, que promoveram escuta, dinâmica e debate de vivências do dia a dia.