SJE: Justiça confirma nulidade da exoneração e determina reintegração de procuradora-geral
Por André Luis
A Justiça de São José do Egito proferiu, nesta terça-feira (25), sentença definitiva no Mandado de Segurança impetrado por Hérica de Kássia Nunes de Brito, então Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal, confirmando integralmente a decisão liminar anteriormente concedida e declarando nula a Portaria nº 81/2025, que havia determinado sua exoneração sob a alegação de nepotismo.
A sentença, assinada pela Juíza de Direito Tayná Lima Prado, reconhece que não houve qualquer prática de nepotismo no caso concreto, afastando expressamente a justificativa usada pelo Presidente da Câmara ao exonerar a servidora comissionada.
Segundo a magistrada, os autos demonstraram que o vereador José Albérico Nunes de Brito — irmão da Impetrante — não exerce cargo de direção, chefia ou assessoramento, tampouco integra a Mesa Diretora, não possuindo poder hierárquico, de nomeação ou influência administrativa que pudesse caracterizar a vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do STF.
O decisum destaca ainda que:
Não houve qualquer demonstração de influência política apta a configurar nepotismo;
O cargo exercido pela Impetrante é de Procuradora-Geral, função técnica, com nomeação baseada em qualificação profissional comprovada;
A alegação de nepotismo foi usada como motivação expressa na portaria, mas sem qualquer suporte fático ou jurídico — o que atrai a aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes, tornando o ato administrativo nulo por falta de adequação e veracidade dos motivos declarados;
A atuação do Ministério Público, citada pelo Presidente da Câmara para justificar a exoneração, não autorizava ato arbitrário, tampouco dispensava a análise concreta de legalidade.
Diante disso, a Juíza concedeu definitivamente a segurança, determinando:
A declaração de nulidade da Portaria nº 81/2025
por ausência de motivação válida e violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
A reintegração definitiva de Hérica de Kássia Nunes de Brito
ao cargo de Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal de São José do Egito,
com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo, tornando definitiva a medida liminar anteriormente deferida.
A condenação da autoridade coatora ao pagamento das custas processuais.
Em razão de vedação sumular, não houve condenação em honorários advocatícios.
A sentença ainda ressalta que a decisão não está sujeita ao reexame necessário e que, embora caiba recurso, os fundamentos jurídicos adotados estão fortemente amparados pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Com a publicação da sentença, o processo aguarda apenas o trânsito em julgado.
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos. Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade […]
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos.
Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.
“A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes”, adianta o prefeito petrolinense.
Miguel Coelho fica em Brasília até quinta-feira (18). No retorno, o prefeito vai abrir o circuito junino com a retomada do São João dos Bairros, na comunidade do José e Maria.
A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, na noite desta quarta-feira (11), o início da 2ª Formação Continuada para o Ano Letivo de 2020. Com participação de aproximadamente 150 professores que constituem a Rede Municipal de Ensino, incluindo educadores físicos, a atividade realizada mensalmente tem por objetivo monitorar dificuldades encontradas, além […]
A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, na noite desta quarta-feira (11), o início da 2ª Formação Continuada para o Ano Letivo de 2020.
Com participação de aproximadamente 150 professores que constituem a Rede Municipal de Ensino, incluindo educadores físicos, a atividade realizada mensalmente tem por objetivo monitorar dificuldades encontradas, além de possibilitar o acompanhamento sistemático e colaborar para o aprimoramento do ensino.
Os grupos de trabalho desta edição foram divididos em salas de aula da Escola Alfabeto, localizada no bairro do São Cristóvão, com turmas de professores do 3°ao 9° ano, das disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências e Língua Inglesa.
“A proposta do trabalho de hoje é exatamente explanar sobre a luz do Currículo de Pernambuco, através das suas concepções e de suas premissas. Todos esses professores estão trabalhando por meio de atividades práticas e também de concepções, com coordenação de formadores da Secretaria de Educação e Esportes”, afirmou a secretária municipal da pasta, Zulmira Cavalcanti, que acompanhou pessoalmente a execução da Formação Continuada em todas as turmas.
Sob comando dos professores Everton, Rosemary, Edjane, Alana, Taciana e Jéssica, incluindo o ciclo com os educadores físicos na quadra do Centro de Ensino de Jovens e Adultos Cícero Franklin Cordeiro – CEJA Arcoverde, localizado também no bairro do São Cristóvão, a Formação Continuada prossegue na próxima sexta-feira e desta vez, vai envolver somente os professores que trabalham com crianças especiais, matriculadas na Rede Municipal de Ensino.
Para a coordenadora Nedja, a etapa inicial do ciclo tem como importância analisar o que está de mais atual nos estudos do Estado, com foco em competências e planejamentos. “Já temos dos Anos Finais o resultado da Diagnóstica, a qual está sendo compartilhada com os professores. É através dela que nós fazemos todo o ano letivo e sabemos como está o nosso aluno em relação a cada ano que ele está iniciando. Esta Diagnóstica tem justamente o objetivo de percebermos as dificuldades, e a partir das dificuldades já começarmos a trabalhar com os professores os pontos específicos para que consigamos dar andamento ao trabalho”, avaliou.
A realização da Formação Continuada também foi dedicada ao público feminino. “Hoje nós estamos fazendo uma homenagem às professoras, em alusão ao Dia Internacional da Mulher e trazendo uma mensagem de apoio para elas, reafirmando que é preciso estarmos juntas, para ficarmos cada vez mais fortes”, concluiu a secretária municipal Zulmira Cavalcanti.
O jornalista Magno Martins recebeu, ontem, em Arcoverde, na Câmara de Vereadores, o título de Cidadão Arcoverdense, mais um dos tantos que já recebeu no interior. O título foi outorgado pela vereadora Célia Galindo e aprovado por unanimidade. Leia na íntegra o belo discurso do jornalista na Casa James Pacheco: Minhas senhoras, meus senhores Rubens […]
O jornalista Magno Martins recebeu, ontem, em Arcoverde, na Câmara de Vereadores, o título de Cidadão Arcoverdense, mais um dos tantos que já recebeu no interior.
O título foi outorgado pela vereadora Célia Galindo e aprovado por unanimidade. Leia na íntegra o belo discurso do jornalista na Casa James Pacheco:
Minhas senhoras, meus senhores
Rubens Alves, que comecei a ler na adolescência, um dos mais memoráveis e apaixonantes pensadores da atualidade, que nos deixou, há pouco, abrindo um grande vácuo na literatura nacional, dizia que aquilo que está escrito no coração não necessita de agendas, porque a gente não esquece. O que a memória ama fica eterno.
Arcoverde, que me acolhe hoje como cidadão, proposição da presidente desta Casa, Célia Almeida Galindo, aprovada por unanimidade, está eternizada em minha vida. Mais do que isso, está enraizada, lacrada nas minhas memórias de garoto. E o que está enraizado, dura para sempre. As memórias não fogem, elas ficam. Mas só permanecem jorrando felicidade quando são memórias de doces recordações. Diz o poeta que todo jardim começa com um sonho de amor.
Lá, da minha Afogados da Ingazeira, ainda pequenina como um jardim florido num quintal, ouvia dizer que Arcoverde era a porta e a janela do Sertão. Isso me inquietava pela simbologia: a porta se abre para entrar. Eu sonhava em abrir a porta do berço do Cardeal Arcoverde, a velha Comarca do Rio Branco, a saudosa Olho d’água dos Bredos. Abrir e entrar, ver e sentir.
Foi a partir daqui, desta cidade que respira ares de grandes centros urbanos, que matuto das brenhas da minha amada Afogados da Ingazeira, senti pela primeira vez o cheiro da civilização. Na pátria dos Sertões euclidianos, Arcoverde, já naqueles tempos em que civilização era palavra agressiva aos ouvidos de nós, tinha cara, forma e vocação de grandeza.
Um cheiro impregnado a uma paisagem urbana que meus olhos enxergavam de longe, precisamente da janela de um trem que me levava para conhecer Recife, no colo do meu pai. O apito do trem, que depois inspirou poetas e trovadores, deu a sonoridade da despedida e foi nos levando.
Arcoverde foi ficando para trás, um retrato que se põe na parede estava posto à minha frente, à frente da minha memória. A cada paisagem da primeira despedida, eu via prédios, comércios, avenidas, uma cara de cidade que se diferenciava do Sertão que vivi.
O Sertão que vivi foi a da dor, da aflição, do sofrimento, do chão seco, esturricado. De gente esquálida, faminta. De canto triste, mas de poesia que brota na viola que ponteia e encanta. De fogão de lenha, onde se faz a comida sentindo o cheiro do orvalho da manhã. O Sertão de terra quente, de povo valente, de sotaque que rima com oxente, orgulhoso de se dizer. É terra tão abençoada, que cada passarinho que canta faz nascer uma flor do jardim em que posa.
Em tempos de seca, Sertão é deserto. Só de quando em quando passa uma borboleta com asas de azul e branco, para espantar a dor. Sou da terra do poeta Biu Gomes, que diz que o sabiá do Sertão faz coisa que comove: passa três meses cantando e sem cantar passa nove, como que se preparando para só cantar quando chove.
Arcoverde, apesar da sua face urbana, também tem olhos e sangue sertanejos. Mas do olhar do trem, naquela manhã com o meu pai me levando para conhecer a capital, eu senti que a cidade era grande, era a porta, era a janela da civilização e do progresso do Sertão. Minha desconfiança se fez realidade. Arcoverde é, hoje, uma cidade que respira ares de grandes centros urbanos, com seu comércio pujante, polo médico nas mais variáveis especialidades, centro de educação, vocação universitária, diversificado calendário de festividades culturais tendo como grande símbolo o Cinema Rio Branco, o mais antigo em funcionamento do Brasil, de onde o povo deu o seu grito para conquistar a emancipação.
Nem seus mais nobres cidadãos imaginavam que a igrejinha de Nossa Senhora do Livramento de Olho d’Água, da freguesia de Cimbres, doada como patrimônio num terreno de 100 braças de frente por uma légua de fundo, viesse a se constituir nesta Arcoverde cosmopolita, que nos enche de orgulho – a vocês filhos natos, a mim, filho adotivo, mas com o mesmo sentimento de amor e orgulho.
E quantos filhos ilustres! A começar pelo Cardeal Arcoverde, o primeiro cardeal do Brasil e da América Latina, nascido na Fazenda Fundão, em Olho d’Água, que era vizinha à Fazenda Santa Rita, do seu avô materno, Leonardo Pacheco Couto. Doutor José Maria da Silva Paranhos Jr., o barão do Rio Branco, histórico chefe da diplomacia brasileira, também é memória de orgulho e saudade. No frontão de cada lado da pequenina estação da Great Western foi inscrito a denominação “Barão do Rio Branco”, em sua homenagem pelos esforços empreendidos para o transporte ferroviário.
Impossível não citar Augusto Cavalcanti, que em 1917 trouxe a iluminação elétrica pública e particular, que, pouco tempo depois, foi responsável também pela inauguração do primeiro cinema do distrito, o Cine Rio Branco. O Coronel Antônio Japyassu, primeiro prefeito, deu o start do processo de civilização e a ele rendemos nossas graças.
Outra figura exemplar e memorável foi o médico, deputado e escritor Luís Wilson, que escreveu com muito amor e talento a história e as histórias de Arcoverde. Também gostaria de lembrar o grande poeta, escritor, advogado, professor, vereador e fundador da Faculdade de Arcoverde, o mestre José Rabelo de Vasconcelos.
Uma cidade é passado e presente, com gente que transforma sonhos em realidade. Num momento em que os políticos brasileiros estão na sarjeta, levados ao fundo do poço pelos escândalos, há de se reconhecer os que fizeram Arcoverde andar para frente. Eu destacaria a Família Bradley, o ex-deputado federal Airon Rios, o ex-prefeito Giovani Porto e a geração atual, começando pela prefeita Madalena Brito, que dá sequência à tradição da cidade de ter mulheres à frente dos destinos, era que começou com Erivânia Camelo e depois Rosa Barros, cujo marido, Rui Barros, também governou o município.
E no comando da Câmara tem também a vereadora Célia Almeida Galindo, esta brava guerreira, a primeira mulher a ser eleita no município, pondo abaixo o machismo preponderante no Sertão. Também há se destacar o deputado Zeca Cavalcanti, que governou o município por dois mandatos, o seu irmão, o deputado Júlio Cavalcanti; o ex-prefeito Julião Guerra, o ex-deputado Israel Guerra; o deputado Eduíno Brito, o ex-senador Joel de Holanda e todos os vereadores que compõem esta Casa.
Foi a ação política e o empreendedorismo da sua gente que foi dando a Arcoverde uma boa infraestrutura urbana, colocando-a numa posição privilegiada, mais importante centro expedidor e distribuidor de mercadorias para o Sertão, centro de abastecimento de produtos básicos demandados por cerca de 26 municípios próximos.
A área comercial de Arcoverde tem hoje grande variedade de produtos, tanto nos setores de vestuário, móveis, eletroeletrônicos e construção, como nos setores de serviços, com clínicas médicas, escritórios de advocacias, oficinas, entre outras especialidades. A cidade é também um importante polo médico do interior do Estado, com hospitais públicos e privados, clínicas particulares e dezenas de consultórios médicos em todas as especialidades.
Esta área médica e de serviços é hoje uma das principais atividades econômicas de Arcoverde. A cidade recebe diariamente cerca de cinco mil pessoas, vindas de várias cidades da região, em busca de tratamento médico, compras no movimentado comércio local e estudos, desde o nível infantil ao superior de ensino.
Na área de lazer, Arcoverde oferece durante todo o ano uma vasta programação de eventos e shows artísticos, destacando o São João, a Fenospe, a Exposição de Animais e a Festa do Comércio. Além do cinema mais antigo em funcionamento da América Latina, o Cinema Rio Branco, Arcoverde tem uma grande casa de espetáculos, o Coliseu, teatros, bares, danceterias e restaurantes que fazem das noites arcoverdenses uma das mais movimentadas do interior do Estado.
Minhas senhoras, meus senhores
Todo mundo gostaria de se mudar para um lugar mágico. Mas são poucos os que têm coragem de tentar. Nas multifaces de Arcoverde, uma das suas magias é o samba de coco, que tem nos grupos Irmãs Lopes, Trupé e Raízes de Arcoverde seus maiores expoentes. A porta do Sertão também deu origem ao grupo Cordel do Fogo Encantado, que tinha à frente Lirinha e Cleiton Barros, e à Orquestra Super Oara do meu amigo Beto, que embalou muitas noites alegres e românticas na minha juventude e que permanece até hoje fazendo grande sucesso.
Arcoverde é berço de artistas, de gente famosa, como João Silva, um dos maiores compositores de Luiz Gonzaga; Paulinho Leite; Mazinho de Arcoverde; Preto; Gildo Moreno; Pablo Patriota; Neném; Maestro Josias Lima; Zezinho da Sanfona, dentre outros. Faço questão de aplaudir, louvar e enaltecer também duas figuras simbólicas da cidade que hoje me acolhe e que têm um relevante serviço prestado na área social e religiosa: os padres Airton e Adilson Simões, o primeiro dono de uma instituição filantrópica que rompeu as fronteiras do território nordestino e é referência nacional.
Padre Airton gravou 180 CD’s com músicas de sua autoria e de pregações em retiros. Tem vocação para escrita, sendo autor de 90 livros. É presidente da Fundação Terra dos Servos de Deus desde o nascimento da entidade que atualmente direciona os trabalhos na área da saúde, educação e moradia, beneficiando mais de duas mil pessoas.
Com obra social tão profícua e abrangente, o Padre Adilson Simões é o Papa de Arcoverde, se assim podemos dizer, reconhecendo a sua misericórdia e suas missões salvadoras, à frente do Santuário da Divina Misericórdia, cuja missão, como ele próprio faz questão de destacar, é “Viver e Propagar para o mundo inteiro a misericórdia de Deus”.
A cidade que hoje me adota também tem uma história de pioneirismo na radiofonia. A primeira rádio instalada no município, no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) foi à Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, da família de Áureo Bradley, uma das referências também no campo da política no município. Não poderia falar em rádio sem aplaudir referenciais, como João Ferreira, que retransmite aqui o Frente a Frente pela Rádio Itapuama.
Ao final desta minha fala, não poderia deixar de reconhecer que esta plena cidadania arcoverdense, que me enche de orgulho e me deixa tonto de felicidade, é o reconhecimento aos meus 37 anos de jornalismo, tempo em que abracei as causas mais relevantes de minha nova pátria. Eu sempre repito que jornalismo é um fio que liga as pessoas ao mundo.
Não tenho a menor dúvida que estive na defesa de Arcoverde em todos os momentos em que ela precisou da minha trincheira, da minha pena dura e implacável em favor dos que não têm voz e são esquecidos pelos poderosos. Quero agradecer a vereadora Célia Almeida Galindo, autora da proposição, e a todos os vereadores que compõem esta Casa. Fiquem certos de que nunca faltarei a Arcoverde. Serei um filho vigilante, de espada nas mãos para todas as guerras.
Jornalismo é tirar a venda dos olhos de quem não conhece a verdade. Sem jornalismo, não há revolução. Jornalismo se faz com paixão, informação e credibilidade. A Imprensa é a voz dos oprimidos e o terror dos malfeitores.
A última pesquisa do instituto Ibope divulgada neste sábado (29) sobre o segundo turno na Prefeitura do Recife, em parceria com a Folha de Pernambuco e a TV Globo, divulgada neste sábado (29), mostra que o prefeito Geraldo Julio (PSB) está com 59% das intenções de votos, contra 41% do candidato João Paulo. A margem […]
A última pesquisa do instituto Ibope divulgada neste sábado (29) sobre o segundo turno na Prefeitura do Recife, em parceria com a Folha de Pernambuco e a TV Globo, divulgada neste sábado (29), mostra que o prefeito Geraldo Julio (PSB) está com 59% das intenções de votos, contra 41% do candidato João Paulo. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A margem de erro é de 3 pontos.
Nas pesquisas anteriores Geraldo apareceu com 62% e 60%, já João Paulo teve 38% e 40%.
Na estimulada o prefeito Geraldo Julio aparece com 52% contra 36% de João Paulo. Brancos e nulos somam 10%, não sabem ou não quiseram responder 25.
Geraldo Julio leva vantagem em quase todas as categorias (sexo, idade, escolaridade), apenas no quesito renda familiar, entre as pessoas que recebem até um salário mínimo, é que os dois candidatos estão empatados.
O instituto ouviu 1204 eleitores entre os dias 28 e 29 de outubro de 2016. Dessas, 500 pessoas declararam que votaram em Geraldo Julio no primeiro turno, outras 365 votaram em João Paulo, 147 em Daniel Coelho (PSDB) e 192 escolheram outros candidatos, não sabem ou não quiseram responder, ou votaram em branco ou nulo.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A amostra foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE-09344/2016.
Estado de Minas O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, telefonou na manhã deste sábado para o presidente Michel Temer, que se encontra em São Paulo, para se explicar. Ele negou haver pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar a construção de um edifício no centro histórico de Salvador onde teria […]
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, telefonou na manhã deste sábado para o presidente Michel Temer, que se encontra em São Paulo, para se explicar.
Ele negou haver pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar a construção de um edifício no centro histórico de Salvador onde teria um apartamento. Temer quer reunir-se com Geddel para ouvir sua versão sobre o fato. Calero demitiu-se nesta sexta-feira (18).
No momento, a tendência é que o Planalto não tome nenhuma atitude adicional no fim de semana. A interpretação nos bastidores é que há uma “guerra de versões”. O presidente já conversou com Calero e vai ouvir Geddel. Auxiliares do presidente dizem que as acusações de Calero são muito graves e questionam se ele tem provas do que afirmou. Do contrário, observa um interlocutor de Temer, é possível que Geddel o processe. Dada a gravidade das acusações, o Conselho de Ética da Presidência será acionado.
Na entrevista concedida à Folha, Calero afirma que foi pressionado por Geddel a impedir que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nacional revisse uma autorização dada pelo Iphan da Bahia, liberando a construção de um prédio de apartamentos no centro histórico de Salvador. Por estar nas proximidades de uma área tombada, o empreendimento só poderia ter 13 andares. Mas o edifício teria perto de 30 andares
Geddel teria dito a Calero que havia comprado um apartamento “num andar alto”. O ex-ministro da Cultura revelou também que foi pressionado por integrantes do governo a enviar o caso à Advocacia Geral da União (AGU), que supostamente daria um parecer dizendo que o Iphan nacional não poderia rever a decisão do Iphan baiano.
Você precisa fazer login para comentar.