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Conselho Deliberativo da Sudene analisará inclusão de novos eixos produtivos no FNE a partir de 2026

Por André Luis

Com orçamento estimado em R$ 52,6 bilhões para 2026, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pode ampliar seu alcance e incorporar novos segmentos produtivos. A indicação foi feita nesta terça-feira (25) pelo comitê técnico que assessora o Conselho Deliberativo da Sudene, responsável por definir as diretrizes de aplicação dos fundos regionais. A pauta será analisada pelo colegiado no dia 9 de dezembro e inclui também  aspectos relacionados a execução orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto em R$ 1,1 bilhão para o próximo exercício.

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que os fundos regionais desempenham papel estratégico na dinamização econômica do Nordeste. “Os fundos ampliam as possibilidades de investimento para empresários e agricultores, do micro ao grande porte. São recursos essenciais para estimular inovação, novas tecnologias e atividades que sustentam uma economia mais robusta e sustentável em nossa região”, afirmou o gestor, que coordenou a reunião na Secretaria de Planejamento do estado da Bahia, onde participou, em agenda anterior, do III Fórum Bahia – China.

Pelas projeções orçamentárias, R$ 32,5 bilhões, equivalente a 62% do FNE, serão destinados a empreendimentos classificados como mini, micro, pequeno e pequeno-médio no exercício do ano que vem. Do total, R$ 25 bilhões devem atender negócios instalados no Semiárido, área prioritária de atuação da Sudene.

Entre as novidades, o comitê técnico sugeriu a inclusão dos empreendedores da economia criativa na programação dos recursos do FNE. A proposta abrange atividades de cultura e artes; mídia e conteúdo; tecnologia criativa; turismo criativo e experiências culturais. Também recebeu parecer favorável a incorporação da Amazônia Azul como eixo estratégico, medida que beneficia diretamente empreendedores de 446 municípios da área da Sudene. O objetivo é fortalecer iniciativas de baixo impacto ambiental e fomentar cadeias científicas, tecnológicas e econômicas relacionadas ao mar, especialmente em regiões costeiras e ribeirinhas da Amazônia Legal e do Nordeste.

Além das diretrizes de financiamento, o colegiado avaliará o novo marco regulatório do FDNE, que atualiza normas operacionais com foco em agilidade, simplificação e governança. Entre os avanços estão a redução de prazos de análise e contratação, maior flexibilidade para apresentação de documentos e exigência de contrapartidas sociais e territoriais mais claras das empresas beneficiadas.

A reunião do Conselho Deliberativo da Sudene também deverá apreciar o Relatório Circunstanciado do FNE 2024 e as propostas de reprogramação de recursos do FNE para o exercício de 2025.

Outras Notícias

Márcia Conrado cancela programação de Réveillon e Carnaval em Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta terça-feira (30/11) que a Prefeitura de Serra Talhada não realizará a programação do Réveillon 2021 e nem do Carnaval 2022, em virtude do aumento de casos de Covid-19 na região e das novas variantes do Coronavírus identificadas no mundo. A Prefeitura mantém apenas a iluminação natalina, que já começou […]

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta terça-feira (30/11) que a Prefeitura de Serra Talhada não realizará a programação do Réveillon 2021 e nem do Carnaval 2022, em virtude do aumento de casos de Covid-19 na região e das novas variantes do Coronavírus identificadas no mundo.

A Prefeitura mantém apenas a iluminação natalina, que já começou a ser instalada na cidade, e a queima de fogos luminosos sem estampido na noite do dia 31 de dezembro. O objetivo é não promover aglomerações e evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Entendemos que o momento é de muita preocupação, com a volta dos casos positivos em nossa cidade e na região, além do surgimento de novas variantes que deixam a todos em alerta. Dessa forma, estamos cancelando os eventos pensados para o final de ano, bem como o Carnaval do ano que vem, que todo ano acontece com os tradicionais blocos de rua, apesar de Serra Talhada não ser um polo oficial”, explica a prefeita.

A gestora faz um apelo para que a população tome a vacina contra a Covid-19. “Sabemos que após dois anos de pandemia as pessoas estão ansiosas para festejar o Natal, o Ano Novo, pular Carnaval, mas precisamos ser responsáveis nesse momento, e a nossa decisão é justamente no sentido de preservar a saúde e a vida das pessoas. Então mais uma vez nós alertamos a população para que se vacine, acredite na ciência, porque enquanto a população não estiver vacinada a pandemia vai persistir, prejudicando a vida de todos”, completou.

Depois de fazer festa milionária com dinheiro público, TCE diz que Manuca aplica menos que o obrigatório na saúde

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública. Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a […]

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública.

Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas de 2020 do prefeito.

A decisão foi tomada pelo colegiado, em sessão realizada após a análise da prestação de Contas de Governo (Processo TC nº 21100344-0) daquela prefeitura.

Os indícios encontrados pela auditoria do TCE apontaram gastos insuficientes na área de saúde (14,57%), abaixo do limite mínimo de 15% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, por outro lado, excesso na Despesa Total com Pessoal superior aos 54% estabelecidos pela legislação, chegando a 73,80% da Receita Corrente Líquida no final de exercício financeiro avaliado.

Na verdade, um levantamento mostrou que o município permanecia desenquadrado desde o 2º quadrimestre de 2019 (69,50%) e que a situação aconteceu naquele ano e em 2017 (79,3%). A auditoria também identificou uma possível omissão no recolhimento de termos de parcelamento devidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no valor de R$ 416.113,88 e das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo R$ 244.107,53 relativos aos segurados e R$ 2.884.041,14 aos patronais.

Além de emitir parecer prévio pela rejeição das contas, o relator fez algumas recomendações à Câmara de Vereadores de Custódia, entre elas, que determine à prefeitura a aplicação de recursos suficientes em ações e serviços de saúde obedecendo à Constituição, e que sejam recolhidas, integralmente, e no prazo legal, as contribuições previdenciárias e parcelas de termos de parcelamento ao respectivo regime previdenciário, além de promover uma gestão fiscal responsável, respeitando o limite de gastos com pessoal, e realizar uma gestão financeira e orçamentária equilibrada e sustentável.

Um processo de Gestão Fiscal será instaurado pelo Tribunal para monitorar o cumprimento das determinações. O interessado ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre representou o MPC-PE na sessão.

Itaíba implanta equipamento de Raio X Digital em hospital

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PODEMOS), anunciou neste sexta-feira (12) a chegada do novo equipamento de Raio X e CR Digital que estão sendo implantados no Hospital Municipal João Vicente para ajudar no diagnóstico e acompanhamento dos pacientes do novo coronavírus. Segundo a prefeita, uma conquista que vem reforçar o sistema de saúde do […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PODEMOS), anunciou neste sexta-feira (12) a chegada do novo equipamento de Raio X e CR Digital que estão sendo implantados no Hospital Municipal João Vicente para ajudar no diagnóstico e acompanhamento dos pacientes do novo coronavírus.

Segundo a prefeita, uma conquista que vem reforçar o sistema de saúde do município num momento tão importante para a saúde pública.

“Desde que iniciamos nosso governo temos investido na melhoria e ampliação de toda nossa rede de saúde e o hospital tem merecido nossa atenção. Já promovemos reformas, implantamos 18 leitos de retaguarda, hoje 13 deles servem aos pacientes da Covid-19; adquirimos vários equipamentos e agora estamos implantando o Raio X Digital que irá ajudar no tratamento de nossa população agora, durante a pandemia, e depois dela”, afirma.

Segundo Pedro Teotônio, Secretário Municipal de Saúde, com esses equipamentos a equipe médica que acompanha diretamente os pacientes da Covid-19 terão um importante instrumento para acompanhar a evolução da doença nos pulmões e realizar o tratamento adequado de forma ágil, já que os resultados dos exames sairão de forma rápida.

“Teremos um melhor acompanhamento dos pacientes do coronavírus, principalmente com o Raio X dos pulmões, permitindo que, com essas imagens possamos fazer o diagnóstico e tratamento adequado dos pacientes”, ressaltou Pedro.

Os equipamentos de Raio X e o CR Digital foram adquiridos com dispensa eletrônica, aberta a todas as empresas de forma transparente, e resultou num investimento de R$ 238 mil por parte da prefeitura de Itaíba, sendo R$ 115 mil investido na compra do Raio X e outros R$ 123 no CR Digital.

Os sistemas de radiografias digitais oferecem a obtenção de imagens com maior qualidade e menor exposição do paciente à radiação, comparados com os sistemas analógicos, excluindo também os riscos com a manipulação de químicos.

Com os novos equipamentos, a Secretaria de Saúde de Itaíba também vai trabalhar com a telemedicina, enviando os resultados dos exames de imediato para o Ministério da Saúde que enviará de volta o diagnóstico e o tratamento a ser aplicado aos pacientes.

“Transporte, saúde, segurança e infraestrutura não param na divisa de um município”, diz João Campos em Paulista

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) defendeu, nessa segunda-feira (28), maior integração entre o Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana do Recife. A declaração foi feita durante uma carreata em Paulista, onde também apresentou propostas para transporte, saúde, segurança e infraestrutura. Segundo a campanha, o percurso teve cerca de […]

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) defendeu, nessa segunda-feira (28), maior integração entre o Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana do Recife. A declaração foi feita durante uma carreata em Paulista, onde também apresentou propostas para transporte, saúde, segurança e infraestrutura.

Segundo a campanha, o percurso teve cerca de 10 quilômetros e passou por Artur Lundgren I e II, Paratibe, Jardim Paulista e o Centro da cidade. João esteve acompanhado do candidato ao Senado Humberto Costa (PT), de candidatos proporcionais e de lideranças locais.

Durante a agenda, João afirmou que problemas enfrentados pelos municípios metropolitanos precisam ser tratados de forma conjunta, sem limitar as ações aos territórios de cada cidade.

“Transporte, saúde, segurança e infraestrutura não param na divisa de um município”, declarou.

O candidato voltou a defender melhorias no transporte por ônibus e a recuperação do sistema metroviário, além de novos investimentos estaduais em Paulista e em outros municípios da Região Metropolitana.

Na área da saúde, João citou o Hospital Miguel Arraes e a UPA de Jardim Paulista, implantados durante a gestão de Eduardo Campos, ao defender a ampliação da presença do Governo do Estado no município.

Segundo o candidato, uma eventual gestão estadual sob seu comando teria como proposta fortalecer o planejamento metropolitano e ampliar investimentos em áreas que dependem de ações integradas entre Estado e municípios.

A agenda em Paulista ocorreu na última semana antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

Fotos: Edson Holanda

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Coluna do Domingão 

A chave da eleição está na Região Metropolitana  Os números da última pesquisa Real Time Big Data para a CNN caíram como uma ducha de água fria nos aliados mais empolgados de Raquel Lyra. Imagine: a governadora vem imprimindo um ritmo quase insano de trabalho e de agendas no Estado. Ontem voltou ao Pajeú, como […]

A chave da eleição está na Região Metropolitana 

Os números da última pesquisa Real Time Big Data para a CNN caíram como uma ducha de água fria nos aliados mais empolgados de Raquel Lyra.

Imagine: a governadora vem imprimindo um ritmo quase insano de trabalho e de agendas no Estado. Ontem voltou ao Pajeú, como já voltou a Arcoverde, Salgueiro, Caruaru. Teve boas notícias para a gestão, como a aprovação do R$ 1,5 bi na ALEPE, viu a CPI da Publicidade enterrada, isso sem falar na bola fora de Pedro Campos no voto pró PEC da Blindagem, que muitos achavam, respingaria no irmão João Campos. Não respingou. Ao contrário, mesmo tendo sido feita no olho do furacão, a pesquisa trouxe um 59 a 24, para desânimo dos que enxergavam uma recuperação. A cada dez pernambucanos, sete dizem votar em João e três na governadora, se consideramos votos válidos. É muita coisa.

Mais uma vez, a pesquisa mostrou que o gargalo de Raquel está na Região Metropolitana, onde João ganha de lavada. A gestora patina na casa dos 15%. Ou seja: a aprovação da gestão de Campos irradia para a região, impactando a intenção de votos de quem vive no entorno da capital.

É lá que Raquel tem o maior desafio. Daí porque recentemente afirmou que os novos PMs, apelidados de “laranjinhas” não deixarão o Recife e centrado fichas em ações como o novo Arco Metropolitano.

Raquel tem o desafio da gestão, da política e do tempo. Precisa equacionar essa operação para reagir logo. Isso porque se até abril do ano que vem não demonstrar reação, começa a movimentação do “Centrão” da política pernambucana, a partir da percepção sobre quem deve ganhar o pleito. Raquel sabe disso. É a cruel ordem natural da política, onde a percepção sobre quem vai ganhar pesa mais do que a análise ideológica, conteúdo programático, intenção e vontade. Resumindo, há os que pendem pro lado que dá mais sinais de vitória. É a ordem da vida na política.

Simples

Houve um estardalhaço em parte da imprensa do Estado com a pesquisa Simplex divulgada esses dias. Agora, sabe-se que o recorte que ela aferiu pode ter induzido a erro. Geralmente as pesquisas gerais do instituto no Estado são divulgadas pela CBN Recife e Blog do Elielson, que não trouxeram nenhum dado recente. No mais, a curva de subida de Raquel e queda de João era muito acentuada dada a curva tida como natural de movimentação de um e da outra.

Vida pessoal e empresarial conta na vida pública?

Essa pergunta ficou aguçada pelo bate boca entre os vereadores Mário Martins e Edson do Cosmético, de novo protagonizando os debates. Mário disse que já mostrou a Edson acusações sobre sua vida empresarial. Já Edson acusa Mário Martins de ter passagens na polícia por violência doméstica, denúncias que também vieram à tona na sessão. Aparentemente, Vicentinho, o presidente da Câmara, condena a exploração dos episódios pelos dois.

Não gostou

Um fato que tem incomodado a gestão Sandrinho Palmeira tem relação com a ilação subliminar de que o “desvio de finalidade” de uso dos recursos do Fundeb esteja sendo vendido como “desvio de recursos”, o que sugere corrupção. Aliados acham que há um trabalho orquestrado para esse desgaste.

O amor está no ar

Em Serra Talhada,  muitos tem se perguntado o que Charles de Tiringa apresentou de tão novo no debate local para”encantar” vereadores como André Maio, Gin Oliveira, Rosimério de Cuca e Jaime Inácio. E muitos outros já tem a resposta…

Côco seco

O governo Raquel Lyra queimou o orçamento de eventos no Pernambuco Meu País,  onde escolheu cidades governadas por aliados para fazer a festa,  literalmente. Agora, prefeitos que buscam seu apoio estão voltando de pires vazio em muitos casos. Nem a tradicional festa da Rádio Pajeú escapou. A emissora diocesana fará o evento,  mas sem o apoio do Estado.

Seu moço,  essa estrada

Acidentes chamam a atenção para as más condições de conservação da PE-270, entre Arcoverde e Itaíba. Na manhã deste sábado (27), um PM seguia de carro no trecho entre Tupanatinga e o Povoado Cabo do Campo, reduziu a velocidade para desviar de buracos na pista, e o foi violentamente atingido na traseira por um caminhão. Por sorte não perdeu a vida com os demais ocupantes.

Gás novo

A reunião entre Adelmo Moura e João Campos animou o pré-candidato socialista. Até o encontro,  alguns perguntavam se Moura iria mesmo para o embate, achando que a discussão havia esfriado. Agora, o clima é de ebulição na disposição do projeto. A chave da questão estava em espaços que Adelmo precisa ampliar para ter competitividade. E a senha estava com João.

Prestando contas

A governadora Raquel Lyra avaliou a agenda em São José do Egito. “Entregamos a Cozinha Comunitária de número 227, e olha que o prefeito Fredson caprichou. Resolveu colocar café da manhã,  almoço e janta. O programa Leite pra Todos foi reativado em Pernambuco agora fo jeito certo. Hoje decretamos o fim do racionamento d’água em São José do Egito. Muquém tem água, Papagaio já já tá chegando água”.

Raquel explica “o jogo virou”

“O jogo da gestão tá virando. A gente chegou com a casa desarrumada, passamos oito anos sem crescer em Pernambuco,  sem investimento,  o estado andando pra trás na sua economia. Agora o jogo vira. Arrumamos a casa, conseguimos fazer projeto, reunimos um time bom, unimos os prefeitos, as ações e projetos começam a chegar em cara lugar de Pernambuco. A gente está trabalhando em cada recanto de Pernambuco”.

Declaração da semana:

“Ele pareceu um homem muito agradável. Na verdade, ele gostou de mim, eu gostei dele. Tivemos uma excelente química por pelo menos uns 39 segundos”.

De Donald Trump,  na Assembleia da ONU, elogiando o presidente Lula.