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Conselho Deliberativo da Sudene analisará inclusão de novos eixos produtivos no FNE a partir de 2026

Por André Luis

Com orçamento estimado em R$ 52,6 bilhões para 2026, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pode ampliar seu alcance e incorporar novos segmentos produtivos. A indicação foi feita nesta terça-feira (25) pelo comitê técnico que assessora o Conselho Deliberativo da Sudene, responsável por definir as diretrizes de aplicação dos fundos regionais. A pauta será analisada pelo colegiado no dia 9 de dezembro e inclui também  aspectos relacionados a execução orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto em R$ 1,1 bilhão para o próximo exercício.

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que os fundos regionais desempenham papel estratégico na dinamização econômica do Nordeste. “Os fundos ampliam as possibilidades de investimento para empresários e agricultores, do micro ao grande porte. São recursos essenciais para estimular inovação, novas tecnologias e atividades que sustentam uma economia mais robusta e sustentável em nossa região”, afirmou o gestor, que coordenou a reunião na Secretaria de Planejamento do estado da Bahia, onde participou, em agenda anterior, do III Fórum Bahia – China.

Pelas projeções orçamentárias, R$ 32,5 bilhões, equivalente a 62% do FNE, serão destinados a empreendimentos classificados como mini, micro, pequeno e pequeno-médio no exercício do ano que vem. Do total, R$ 25 bilhões devem atender negócios instalados no Semiárido, área prioritária de atuação da Sudene.

Entre as novidades, o comitê técnico sugeriu a inclusão dos empreendedores da economia criativa na programação dos recursos do FNE. A proposta abrange atividades de cultura e artes; mídia e conteúdo; tecnologia criativa; turismo criativo e experiências culturais. Também recebeu parecer favorável a incorporação da Amazônia Azul como eixo estratégico, medida que beneficia diretamente empreendedores de 446 municípios da área da Sudene. O objetivo é fortalecer iniciativas de baixo impacto ambiental e fomentar cadeias científicas, tecnológicas e econômicas relacionadas ao mar, especialmente em regiões costeiras e ribeirinhas da Amazônia Legal e do Nordeste.

Além das diretrizes de financiamento, o colegiado avaliará o novo marco regulatório do FDNE, que atualiza normas operacionais com foco em agilidade, simplificação e governança. Entre os avanços estão a redução de prazos de análise e contratação, maior flexibilidade para apresentação de documentos e exigência de contrapartidas sociais e territoriais mais claras das empresas beneficiadas.

A reunião do Conselho Deliberativo da Sudene também deverá apreciar o Relatório Circunstanciado do FNE 2024 e as propostas de reprogramação de recursos do FNE para o exercício de 2025.

Outras Notícias

Habilitação para cinquentinhas volta a ser exigida após queda de liminar

Do G1 PE O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das ‘cinquentinhas’ em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta […]

TRF derrubou liminar que suspendia habilitação para cinquentinhas (Foto: Reprodução/TV Globo)
TRF derrubou liminar que suspendia habilitação
para cinquentinhas (Foto: Reprodução/TV Globo)

Do G1 PE

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das ‘cinquentinhas’ em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta a valer. O caso ainda vai ser julgado pela 5ª Vara Federal em Pernambuco, em data ainda não definida, informou nesta quinta (19) a Justiça Federal.

O desembargador Carlos Wagner Dias Ferreira entendeu que “não parece razoável a interferência do Judiciário nestes critérios técnicos, que estabelece a maneira como se fornecerá a ACC pelos órgãos estaduais de trânsito, notadamente quando já se passaram mais de 10 (dez) anos desde a edição da Resolução 168 do CONTRAN”.

Ferreira afirmou ainda, em sua decisão, que “somente com as restrições impostas pela regulamentação e consequente fiscalização, alcançar-se-á a tão sonhada redução das estatísticas de acidentes, o que reverterá em benefício da saúde e da integridade física dos próprios condutores dos ciclomotores”.

Em outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, havia proferido uma decisão preliminar em que condutores de veículos ciclomotores de até cinquenta cilindradas, as chamadas ‘cinquentinhas’, ficavam liberados da obrigação de ter a Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A.

A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) entrou com a ação civil pública pedindo a supensão. O G1 tentou entrar em contato com a Anuc, mas não localizou os responsáveis para se manifestar sobre o assunto.

O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004. Em Pernambuco, as motocicletas com menos de 50 cilindradas também são obrigadas a ter licenciamento e placa, com apreensão dos veículos que forem flagrados rodando sem o emplacamento.

A decisão da 5ª Vara entendia que não havia regulamentação para a obtenção da ACC, enquanto o Contran afirma que a Resolução nº 168/2004 traz sim a regulamentação da autorização.

São José: Berinaldo Leão confirma candidatura. “Só tive 457 votos pra Deputado porque não comprei dignidade do povo”

O representante do PSOl Berinaldo Leão (Belo) se posicionou sobre nota do blog que questionou a posição do partido em lançar seu nome para prefeito de São José do Egito, mesmo tendo conquistado somente 457 votos (0.01%). “Só consegui 457 votos para Deputado porque não tenho coragem de comprar a dignidade do povo. Sou diferente […]

22O representante do PSOl Berinaldo Leão (Belo) se posicionou sobre nota do blog que questionou a posição do partido em lançar seu nome para prefeito de São José do Egito, mesmo tendo conquistado somente 457 votos (0.01%).

“Só consegui 457 votos para Deputado porque não tenho coragem de comprar a dignidade do povo. Sou diferente de determinadas pessoas que para conseguir algo na vida precisam gastar rios de dinheiro”.

Berinaldo aproveitou e confirmou que é candidato: “sou sim candidato a prefeito em São José do Egito porque acho que o povo da minha terra merece coisa melhor. Faço politica com respeito as pessoas, honestidade e vontade de ver o povo sempre melhor”. Então tá…

Luciano Torres tem 77% de aprovação em Ingazeira, diz Instituto Expressão

O Instituto Expressão divulgou nesta sexta-feira (23) os resultados de uma pesquisa que avaliou os primeiros 100 dias da administração do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). Reeleito em 2024 com 76,83% dos votos válidos. De acordo com o levantamento, 77% da população aprova o desempenho do prefeito neste início de mandato. Entre os entrevistados, […]

O Instituto Expressão divulgou nesta sexta-feira (23) os resultados de uma pesquisa que avaliou os primeiros 100 dias da administração do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). Reeleito em 2024 com 76,83% dos votos válidos.

De acordo com o levantamento, 77% da população aprova o desempenho do prefeito neste início de mandato. Entre os entrevistados, 47,6% classificaram a gestão como “boa” e 16,2% como “ótima”. Outros 26,5% consideraram “regular”, enquanto 3,4% avaliaram como “ruim” e 2,9% como “péssima”. Não souberam ou não quiseram responder 3,4% dos participantes.

Recentemente, Luciano Torres esteve em Brasília, onde participou da Marcha dos Prefeitos e anunciou a conquista de aproximadamente R$ 2 milhões em recursos para obras de pavimentação asfáltica no município.

Ao comentar o resultado da pesquisa, o prefeito afirmou: “Tenho a satisfação de dizer que, ao longo de quatro mandatos, estou à frente da Prefeitura de Ingazeira, sempre buscando o melhor para nossa cidade e nossa gente. Essas avaliações reforçam que estamos no caminho certo e motivam nossa equipe a continuar trabalhando por uma Ingazeira cada vez melhor”.

Aula espetáculo de Assisão e Cabras de Lampião percorre Pernambuco

Programação começa este sábado, em Tuparetama, no Sertão Do Diário de Pernambuco A segunda edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorre as escolas estaduais pernambucanas neste mês e no mês de junho. A cidade escolhida para a estreia é Tuparetama, no Sertão […]

Aula espetáculo de Assisão e Cabras de Lampião percorre Pernambuco. Foto: Divulgação

Programação começa este sábado, em Tuparetama, no Sertão

Do Diário de Pernambuco

A segunda edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorre as escolas estaduais pernambucanas neste mês e no mês de junho. A cidade escolhida para a estreia é Tuparetama, no Sertão de PE. O evento acontece neste sábado, a partir das 20h, no Balaio Cultural, para a escola EREM Cônego Olímpio Tôrres.

Nesta edição, o cantor Assisão convidou o Grupo Cabras de Lampião para reforçar o projeto, que consiste em apresentações musicais e aulas sobre a cultura nordestina, como os ritmos xaxado, forró pé de serra, forró dos cangaceiros e forró autêntico.

“O evento tem como objetivo reafirmar nossos valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, sobretudo ao ciclo junino, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de beleza singular”, revela Cleonice Maria, coreógrafa e diretora da aula espetáculo, além de presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

O projeto conta na produção com 25 pessoas e é patrocinado pelo Governo e Secretaria de Cultura de PE, Fundarpe e Funcultura.

Confira o roteiro das cidades:

Dia 6 de maio

TUPARETAMA: No Balaio Cultural, para a Escola EREM Cônego Olímpio Tôrres. 20h.

Dia 22 de maio

CALUMBI: Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Gomes de Lima. 10h.

Dia 29 de maio

CAMARAGIBE: Escola de Referência Tito Pereira de Oliveira. 10h.

VICÊNCIA: Escola Dr. Joaquim Correia. 16h.

Dia 30 de maio

ALIANÇA: Escola de Referência Joaquina Lira. 10h.

LIMOEIRO: No Galpão das Artes, para a Escola de Referência Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão. 20h.

Dia 1º de junho

CARNAÍBA: No Patamar da Igreja Santo Antônio, para a Escola de Referência no Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva. 20h.

Dia 6 de junho

CUSTÓDIA: No EREM Escola José Pereira Burgos. 10h.

Serra Talhada e Afogados seguem liderando o número de óbitos no Pajeú

O Sertão do Pajeú confirmou, ontem, segunda-feira (10), mais 239 casos confirmados de Covid-19, 213 recuperados e 6 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 72 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.578 casos confirmados, 23.512 recuperados (95,66%), 479 […]

O Sertão do Pajeú confirmou, ontem, segunda-feira (10), mais 239 casos confirmados de Covid-19, 213 recuperados e 6 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região.

Os números são referentes às últimas 72 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.578 casos confirmados, 23.512 recuperados (95,66%), 479 óbitos e 587 casos ativos da doença.

Serra Talhada com 138 e Afogados da Ingazeira com 53 óbitos, são os municípios com mais casos na região. Com dois óbitos cada, Solidão e Ingazeira estão no fim da fila com menos mortes.