André Luis

Sintepe debate assuntos de interesse da categoria no Sertão do Pajeú

Ivete Caetano, presidenta do sindicato, ressaltou as lutas que a categoria vem travando em 2023, como a Campanha Salarial Educacional e a luta contra o Novo Ensino Médio.

A presidenta do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, o diretor para Assuntos Jurídicos, Ivan Rui e a diretora do Sintepe Pajeú, Margarida Silva, participaram do programa Giro pelos Blogs da Gazeta FM de São José do Egito, na última sexta-feira (20).

Ao comunicador e blogueiro Marcello Patriota, Ivete explicou que a vinda ao Sertão do Pajeú teve o intuito de debater sobre assuntos de interesse da categoria.

Durante a entrevista, Ivete abordou a Campanha Salarial Educacional de 2023 e os desafios enfrentados durante as negociações devido à falta de propostas do governo. Além disso, discutiu o Projeto de Lei elaborado pela governadora e aprovado na Assembleia Legislativa, que excluiu mais de 52 mil trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Outro ponto abordado por Ivete foi a política de pagamento do BDE, que é injusta e não contempla toda a categoria.

“É um recurso que buscamos, porém não concordamos com a abordagem atual, onde somente o professor é responsabilizado pelo desempenho do aluno. Reconhecemos que existem outros fatores determinantes, como os aspectos sociais e familiares. Não podemos atribuir essa responsabilidade exclusivamente ao professor. Precisamos considerar também as questões familiares, escolares, administrativas, governamentais e das secretarias, ou seja, tudo o que envolve o aluno”, pontuou Ivete.

A presidenta do Sintepe também ressaltou que a luta contra a implantação do Novo Ensino Médio só terminará com sua completa revogação.

No dia anterior (na quinta-feira, 19), a categoria participou de uma plenária na ETE Célia Siqueira, juntamente com o corpo jurídico do Sintepe, a fim de esclarecer as várias dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras, permitindo que se atualizassem sobre os assuntos atuais.

MPPE e COMPESA discutem soluções sobre o Marco Legal do Saneamento

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Itapetim: Moradores protestam contra obra do Governo do Estado inacabada em São Vicente

Moradores do Distrito de São Vicente, município de Itapetim (PE), chamaram a atenção na manhã deste sábado (21) com um protesto pacifico para criticar o atraso na entrega de uma estrada. 

O projeto da PE-263 ligando o distrito de São Vicente em Itapetim, a divisa com a Paraíba, já são 5 quilômetros de asfalto terminados e faltando cerca de 6 quilômetros que estão paralisados e sem uma sinalização do DER e/ou do Governo do Estado de quando irá ou se vai ser terminado.

De cinco meses pra cá, a obra está completamente parada, segundo os moradores. “Uma obra de suma importância para região encurtar caminhos e trazer desenvolvimento para São Vicente e o Alto Pajeú”, pontuou um dos moradores.

A parte da obra no lado da Paraíba segue a todo vapor, Livramento à São José dos Cordeiros e na semana passada o governador João Azevedo sinalizou a estrada Desterro à divisa de Pernambuco sentido Itapetim. Taperoá sentido São José dos Cordeiros, foi assinada a ordem de serviços.

A reivindicação da população é para o término da obra no lado pernambucano. A obra paraibana será entregue em meados de 2024. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Governo rejeitado arrasta os apoiadores?

Por Djnaldo Galindo

Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual prefeito. 

Com efeito, é consenso que nas eleições municipais, salvo em raras exceções, a chapa majoritária vencedora também consegue a maioria das cadeiras entre os concorrentes a vereador do seu polo. 

Na mesma linha, avaliações de maioria positiva influenciam nas eleições proporcionais. Todos querem aparecer ao lado e fazer coro às manifestações de apreço do eleitorado quando o chefe do executivo surfa na popularidade. Na mesma lógica, só com a direção invertida, ocorre quando defender um governo muito mal avaliado acarreta sérios riscos de desgaste. 

Os candidatos a vereador racionalmente tendem a  priorizar a própria eleição e quase sempre não interferem na opção do eleitor para prefeito, afinal ” farinha pouca, meu pirão primeiro”. 

Em verdade, somadas às dificuldades inerentes à sua própria reeleição, os atuais vereadores têm contra si o peso das estatísticas que não são nada animadoras. Segundo números apresentados na página  Eleja-se, em se mantendo as médias nos índices de renovação dos parlamentos municipais, a renovação das cadeiras em 2024 poderá ser maior que 50%, pois, em 2008 a média de renovação foi de 23%, em 2012 de 37%, 2016 cresceu a 41% e na última eleição em 2020, a renovação chegou a 49%.  

Arcoverde numa eleição apertadíssima para prefeito, a renovação cravou o índice de 40%, com a chapa majoritária vencedora fazendo 50% e 40%, o segundo colocado. 

Quando junta-se essa tendência histórica que se observa na ampliação dos índices de renovação aliado a mesma lógica onde gestões mal avaliadas oneram por gravidade a viabilidade eleitoral os seus apoiadores ao parlamento, devemos supor que seja por mero pragmatismo e sobrevivência própria, a relação de 7 a 3 na câmara municipal de Arcoverde muito provavelmente irá mudar até o início da pré-campanha. 

Não à toa começam a vazar informações de que a grande e fluida base de sustentação do atual governo municipal começou a fazer água. Os números pesam.

Márcia Conrado entrega Anel Viário do Vila Bela

Na noite desta sexta-feira (20), a prefeita Márcia Conrado (PT) inaugurou o Anel Viário que liga o bairro do Bom Jesus ao do Vila Bela. A obra tem 1,6 quilômetros de extensão e custou aproximadamente R$ 2,5 milhões. 

O Anel Viário é fruto de investimentos próprios, no valor de R$ 1.127.208,00, e de uma emenda do ex-senador Armando Monteiro Neto, de R$ 1.341.000,00. Além do asfaltamento, o trecho recebeu sinalização vertical e horizontal, passeio com acessibilidade e iluminação de Led, com 128 luminárias ao todo.

A nova estrada é uma opção a mais para quem precisa se deslocar entre as duas localidades, sem ter que trafegar pela BR-232. “Não se trata apenas de uma estrada. Aqui nós estamos falando em encurtar distâncias, em facilitar a vida do povo do nosso município, garantir mais dignidade e segurança no deslocamento, pois evitar o trecho da BR, além de estar completamente iluminada em LED. Não poderíamos deixar de agradecer ao senador Armando Monteiro, que nos beneficiou com parte dos recursos que garantiram essa obra”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

A inauguração contou com a presença do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, do vice-prefeito Márcio Oliveira, além de vereadores e lideranças locais.

Faculdade Vale do Pajeú realiza 1ª Semana Acadêmica Interdisciplinar 

A 1ª Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Vale do Pajeú (FVP) Polo São José do Egito foi um evento técnico científico, organizado pela Coordenação Acadêmica e Coordenadores (as) dos Cursos de Ciências Contábeis, Pedagogia, Administração, Direito, Psicologia, Enfermagem, Odontologia e Medicina Veterinária e contou ainda com a infraestrutura física e pedagógica da Instituição.

Cabe destacar que a FVP possui ações que têm em vista promover a integração entre a faculdade e a sociedade, trocando experiências técnicas e metodologias que visam a melhoria da comunidade e a formação do acadêmico com maior sensibilidade aos problemas sociais. Acredita-se que a experiência em extensão torna o ensino e a pesquisa mais objetivos, criativos, atuais e comprometidos.

Com a política de uma aprendizagem continuada, a FVP, a cada semestre, promove uma semana de palestras, cursos, visitas e ações voltadas para os acadêmicos, profissionais das várias áreas do conhecimento e comunidade e a I Mostra de Trabalhos Científicos Interdisciplinares. Logo, este evento tem também como finalidade complementar à formação profissional do graduando e demonstrar as atividades exercidas em cada área de formação no mercado de trabalho, possibilitando aos participantes uma interação com as ações e novidades tecnológicas na ocupação profissional.

A Semana Acadêmica Interdisciplinar contou com a participação de professores, pesquisadores, estudantes e profissionais das várias áreas do conhecimento de instituições públicas e privadas. A semana acadêmica foi um importante espaço de interação entre os estudantes e as novas tecnologias na área, acompanhamento de palestras, participação em debates técnicos, proporcionando um importante crescimento profissional para sua formação.

Cabe evidenciar que, no evento, foram desenvolvidas atividades diversificadas que tiveram a finalidade de atender aos objetivos propostos. Basicamente constaram de: palestras, oficinas, minicursos e a I Mostra de Trabalhos Científicos Interdisciplinares. Ainda, a I Semana Acadêmica Interdisciplinar da FVP, aconteceu de 16 a 20 de outubro.

Santa Terezinha: Neguinho de Danda nega que houve sessão extraordinária 

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, através de seu presidente Neguinho de Danda, esclarece que na última sexta-feira (20) não foi realizada nenhuma sessão extraordinária, como foi divulgado em alguns veículos.

Na última segunda (16), cinco parlamentares produziram requerimento para realização de extraordinária para tratar de dois pontos: “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão. Entretanto, na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente acatou parecer da assessoria jurídica da Casa e indeferiu o pedido. O ato, de aprovar ou não tais requerimentos, é prerrogativa da Mesa Diretora e da Presidência.

Desta forma, a reunião realizada por cinco vereadores na sede da edilidade é nula, e fere o Regimento Interno. Inclusive não há ata registrada em livro oficial.

A Câmara se coloca à disposição da população e imprensa para quaisquer esclarecimentos.

Vereadores de sessão fake secam política por sede de poder

Por Hérica Nunes Brito – Advogada

A busca pela compreensão de episódios que cercam a comunidade terezinhense, principalmente no tocante ao segmento político, baseada nos últimos acontecimentos, deve fazer parte da inspiração de qualquer cidadão, consequentemente, é evidente que princípios de manipulação, descaso, conduta questionável e ganância pelo poder, acima de tudo, devem receber o merecido destaque.

Estou, como profissional do Direito, parte da defesa dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão, como é sabido por toda Santa Terezinha e Pajeú; fato que seria mais que justificável, notadamente, inclusive, pelo laço parental que me acompanha junto ao primeiro ora mencionado.

Neste artigo, não tratarei das discussões acerca das investigações do Ministério Público que envolvem meus dois clientes; o fato já foi mastigado pela imprensa e é de conhecimento da população. Cito, entretanto, que estamos na defesa e acreditamos que tudo será esclarecido mediante as provas por nós apresentadas e que constam nos autos processuais.

Agora, é momento de falarmos dos bastidores sórdidos que cercam alguns políticos locais que se apresentam como bons elementos, mas são tomados pela inveja, perspicácia para a maldade velada para conseguir dividendos pessoais e que nem em suas sombras se pode confiar.

O vereador Charles Lustosa se enquadra exatamente nesse circuito. Ele é a personificação do político que legisla em causa própria; um lobo em pele de cordeiro.

Esse parlamentar, em seu primeiro mandato, luta para desestabilizar o Poder Legislativo local, porém, não por ser paladino da verdade, mas por querer, a todo custo, introduzir-se como liderança, tornar-se midiático e manobrar peças no tabuleiro político para tentar chegar à presidência da Casa.

Circulou na imprensa da região neste final de semana a informação da realização de uma sessão extraordinária para deliberar sobre cassação dos mandatos de Dr. Júnior e Manoel Grampão. Pois bem, essa foi mais uma artimanha – sem sucesso – incentivada pelo legislador de causa própria. Saibam todos que a reunião é fake, ou seja, é falsa. Ela não tem suporte jurídico. Os demais parlamentares presentes não têm poderes constituídos por lei para tal promoção. A própria edilidade poderá dar respaldo às minhas palavras.

Um grupo de cinco vereadores solicitou na última segunda (16) a promoção de reunião extraordinária na sexta (20) para tratar da pauta “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos parlamentares Adalberto Júnior e Manoel Grampão.

Na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente da Casa, Neguinho de Danda, embasado em parecer da assessoria jurídica da Câmara, não acatou os requerimentos dos parlamentares para a promoção de sessão extraordinária. O ato é prerrogativa constitucional da Mesa Diretora e do Presidente, garantida pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município. Dessa feita, a reunião não foi autorizada.

A sessão extraordinária divulgada não passou de engodo publicitário de quem tenta usar de artimanhas para se promover. Inclusive, é importante salientar que a mesma não dispõe de registro em ata oficial e nem mesmo do acompanhamento de nenhum servidor da secretaria da Câmara Municipal, o que é de praxe.

Para a população entender o caráter do vereador Charles Lustosa, que se mostra como fiel perseguidor de pares na vereança, o próprio se apresentou como presidente da sessão fake que trataria de perda de mandato de parlamentar através de uma investigação onde o próprio Lustosa é o único denunciante e a única testemunha de acusação do Ministério Público. Legislando em causa própria, como já mencionamos. Ele nem disfarça mais.

Charles Lustosa é formado em Direito e policial e, mesmo sendo conhecedor de leis, descumpre deliberação da Mesa Diretora da Câmara onde detém mandato e tentar passar por cima do Regimento Interno. Isso sim se constitui quebra de decoro.

Os outros dois vereadores que ingressaram com os requerimentos, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, que são suplentes e assumiram as vagas enquanto os investigados estão com suas atividades suspensas pela Justiça, são mais que suspeitos para solicitarem perda de mandato; com isso eles seriam efetivados como titulares. São mais dois que trabalham pensando apenas em si, em detrimento da sociedade de Santa Terezinha.

O vereador denunciante junto ao MP, Lustosa, se tornou raivoso e revoltado desde a formulação das chapas que disputariam a presidência da Câmara. Sua candidatura a presidente estava formalizada e, faltando um dia para a eleição, a retirou. Ele não conseguiu se viabilizar presidente e começou seu planejamento vingativo. A sede por poder é gigantesca.

Com a leitura de parecer da assessoria jurídica da Câmara na sessão da última quarta (18), que foi acatada pelo presidente em desfavor dos requerimentos dos vereadores, não convocando sessão extraordinária, o que cabia aos requerentes, de forma legal, em caso de não concordarem com tal deliberação, seria acionar a Justiça.

É de se mencionar, também, que antes de promover a cassação de qualquer parlamentar é necessário que seja dada toda a oportunidade de ampla defesa, o que não estava previsto no falso trâmite imposto pelos vereadores que realizaram a sessão fake.

Importante se faz desmascarar essa farsa, já que a perseguição por interesses pessoais extrapola qualquer barreira.

Santa Terezinha sabe muito bem o modus operandi de Lustosa. Já compreendeu que por poder o parlamentar é capaz de arquitetar planos sombrios. Uma pena para alguém que poderia contribuir com o desenvolvimento do município e hoje figura como possível vereador de apenas um mandato, pois nas urnas do próximo pleito o povo não será iludido por maquiados.

Sigamos na luta por um parlamento terezinhense sem figuras maquiavélicas!

José Patriota parabeniza educação de Carnaíba por premiação

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou a premiação de duas escolas municipais de Carnaíba pelo Governo de Pernambuco no Prêmio Escola em Destaque, do Programa Criança Alfabetizada.

Em publicação nas redes sociais, o deputado parabenizou a educação do município e destacou o trabalho dos professores e de todos os envolvidos nas escolas.

“É a educação de Carnaíba se destacando em âmbito estadual!”, escreveu o deputado. “O município que tem como prefeito meu amigo Anchieta Patriota teve duas escolas entre as 50 premiadas pelo Governo de Pernambuco no Prêmio Escola em Destaque, do Programa Criança Alfabetizada.”

“Parabéns aos professores e a todos que fazem essas escolas, e a todas as outras premiadas!”, completou.

As escolas premiadas foram avaliadas no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento de avaliação que mede o nível de alfabetização dos alunos do 3º ano do ensino fundamental. As Escolas Municipais José Batista Neto e Joana Freire obtiveram os melhores resultados na rede municipal de ensino, com índices de alfabetização acima da média estadual.

A premiação é um reconhecimento ao trabalho das escolas e dos professores de Carnaíba na alfabetização de crianças até 7 anos.

Vetos presidenciais derrubam marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.

Governo de Pernambuco lança programa PE Produz

Produtores poderão submeter seus projetos para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil

O novo programa de fortalecimento de arranjos produtivos no Estado, o PE Produz, foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos que trabalham com produções poderão submeter seus projetos através de edital para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil. Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público do programa. Na ocasião, a governadora assinou a autorização do edital, que ficará 30 dias aberto para inscrição.

“Pernambuco é um estado cheio de força na sua economia em cada região e o edital do PE Produz lançado hoje dialoga com todas as áreas de produção. O programa, em parceria com o Sebrae, garante R$ 15 milhões para que os projetos possam ser fortalecidos, desde a capacitação e qualificação, até a compra de equipamentos e insumos para fazer com que a produção seja mais eficiente e possa alcançar mais mercados. Vamos poder depositar o dinheiro nos arranjos para que eles possam fazer esse trabalho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Mais de 50 projetos poderão ser selecionados pelo programa, com alcance de mais de 20 setores econômicos. O PE Produz deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar em até três salários na renda delas. Alguns dos arranjos produtivos locais a serem abrangidos são o polo de confecção, a bacia leiteira, a apicultura, a piscicultura, a fruticultura, entre outros presentes em Pernambuco.

A presidente da Cooperativa de Mulheres de Salgadinho, Letícia Martins, esteve no lançamento do programa representando os arranjos produtivos locais. A cooperativa já capacitou cerca de 300 mulheres no trabalho de corte, costura e modelagem. “O PE Produz só reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com a gente, o povo que está lá no interior de Pernambuco. Eu saí da minha cidade, Salgadinho, um município pequeno que não está no polo de confecções, mas está fazendo acontecer, para dizer que nós vamos ter bons frutos oriundos desse programa”, frisou.

Os produtores poderão utilizar o investimento para aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e veículos para transporte de mercadoria; cursos ou palestras de capacitação; consultorias ou oficinas (melhoramento genético de animais e sementes, tratamento hidrotérmico de manga); componentes e/ou peças de reposição de equipamentos existentes; obras ou reformas, além do desenvolvimento de soluções de base tecnológica.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, detalhou como se dará o programa. “Iremos percorrer todas as regiões do Estado apresentando esse projeto para as cooperativas explicando e fazendo reuniões a fim de contemplar cada associação. Após a inscrição, em um período de 30 dias será feita uma análise e daremos início a um plano de trabalho e financiaremos os projetos gerando mais emprego e renda e aumentando o valor agregado”, comentou André, ao explicar que o aporte recebido pelos produtores através do programa não é devolvido.

O programa vai operar em cinco etapas a partir do edital publicado nesta sexta-feira no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br). As etapas serão: submissão de projetos de desenvolvimento por parte de associações e cooperativas; seleção deles através de regras transparentes; repasse do investimento aos projetos aprovados; execução do plano de trabalho das cooperativas; e, por último, a prestação de contas.

Os critérios de pontuação dos projetos submetidos serão a partir de eixos como empoderamento econômico feminino, inovações e tecnologias, vocações econômicas e vulnerabilidades. “Essa é uma importante iniciativa do Governo de Pernambuco que visa atingir os territórios empreendedores, os polos e associações de pequenos negócios. É um projeto amplo que atinge inovação, área agrícola e tem uma abrangência muito grande também nos territórios. E o Sebrae irá ofertar educação empreendedora, capacitação e formação de equipes com um trabalho em conjunto”, disse Murilo Guerra, superintendente do Sebrae, parceiro do programa.

A proposta do PE Produz é interiorizar o desenvolvimento por meio do fomento a arranjos produtivos, do impulsionamento dos principais segmentos econômicos das regiões pernambucanas, do fortalecimento do coletivismo, da mitigação de gargalos e da inovação dos processos produtivos.

Segundo definição do Ministério da Economia, Arranjos Produtivos Locais (APL’s) são “associações de empresas ou produtores, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino, qualificação e pesquisa”. Esses são os que podem submeter seus projetos no programa.

Acompanharam o lançamento do PE Produz os prefeitos Zé de Veva (Salgadinho), Dió Filho (Riacho das Almas), Luciele Laurentino (Bezerros) e Dra Nadegi (Camaragibe), esta última representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Também prestigiaram a agenda o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

Os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Carlos Santana (Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico) também estiveram presentes na solenidade.

Cimpajeu discute fortalecimento do Samu com o governo federal

Por André Luis

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeu) se reuniu com o Coordenador Geral de Urgência do Ministério da Saúde, Felipe Augusto Reque, nesta sexta-feira (20), em Brasília, para discutir o fortalecimento do Samu na III Macrorregião, que abrange 30 municípios do Pajeú e do Sertão do Araripe.

A reunião contou com a participação do presidente do Cimpajeu e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; da diretora administrativa do Samu, Janaína Diniz; do diretor médico do Samu, Drº Paulo Alves; e do consultor técnico do Samu, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.

Segundo o presidente do Cimpajeu, Luciano Torres, a reunião foi bastante produtiva e que o governo federal está comprometido com o fortalecimento do Samu na III Macrorregião.

“Foi uma reunião muito importante, pois conseguimos avançar em vários pontos importantes para o fortalecimento do Samu na nossa região. O governo federal está comprometido com o Samu e estamos confiantes de que vamos conseguir melhorar ainda mais o atendimento à população”, disse Luciano Torres.

Entre os pontos discutidos na reunião, estão a ampliação da frota de ambulâncias, a contratação de novos profissionais e a melhoria da estrutura física das bases do Samu.

O governo federal se comprometeu a avaliar as demandas apresentadas pelo Cimpajeu e a buscar recursos para atender as solicitações.

Luciano Duque participa da entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada, no Ginásio da Secretaria de Educação, em Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, e de deputados estaduais e secretários de estado.

O Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do segundo ano do ensino fundamental.

Na cerimônia, foram premiadas 50 escolas públicas municipais de Pernambuco, que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), em 2022.

Luciano Duque parabenizou os gestores das escolas premiadas e destacou a importância do Programa Criança Alfabetizada para a educação do estado.

“Parabenizo todos os gestores das escolas premiadas, em especial as de São José do Belmonte, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Bonito, Custódia, Iguaracy e Pedra”, disse Luciano Duque.

O deputado também destacou o trabalho dos profissionais envolvidos no processo de alfabetização.

“Os profissionais envolvidos no processo de alfabetização também foram reconhecidos através da entrega de 64 menções honrosas”, disse Luciano Duque.

“Até 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país”, promete Lula

Presidente participou, por videoconferência, da cerimônia em comemoração aos 20 anos do Programa Bolsa Família, criado no seu primeiro mandato, em 2003

“Até o dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país. Vamos fazer as pessoas comerem três vezes ao dia e, se quiserem comer quatro, que comam.” A afirmação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu na celebração dos 20 anos do Programa Bolsa Família, realizada nesta sexta-feira, 20 de outubro, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O presidente, que se recupera de uma cirurgia no quadril, participou diretamente do Palácio do Alvorada, por meio de videoconferência.

O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, fruto de outros programas sociais, como o Fome Zero. Durante sua fala, o presidente relembrou nomes de pessoas que participaram da implementação do programa na época e fez agradecimentos a todos que continuam trabalhando para que o Bolsa Família alcance milhões de pessoas.

“Graças a Deus, o Brasil tem um programa como o Bolsa Família, que não foi criado por mim, foi criado por nós. Não é um programa do Governo, é um programa das pessoas que pensam com o coração, das pessoas que pensam em amor, pensam em fraternidade, em solidariedade, que não se transformaram em algoritmos, mas continuam sendo pessoas humanas, com sentimento para cuidar daquelas mais pobres e que têm mais dificuldades de sobrevivência”, declarou o presidente.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país e reconhecido internacionalmente por ser o responsável por tirar da fome milhares de pessoas, promovendo a dignidade e a inclusão social de crianças, jovens e adultos. Atualmente, 21,4 milhões de famílias são contempladas pelo Bolsa Família, sendo que, desse total, 19,7 milhões estão protegidas contra a pobreza extrema.

Para o presidente Lula, quando se trata de combater a fome, é necessário falar em investimento. “A gente não tem que falar em gasto quando se trata de combater a fome, quando se trata de melhorar a educação, melhorar a saúde, de investir no trabalho daqueles que cuidam desse país, que cuidam do nosso povo e que cuidam das nossas crianças. A gente quer as pessoas comendo comida saudável. Por isso, junto com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a gente tem que ajudar, através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os pequenos produtores a produzirem comida de qualidade.”

Em março deste ano, o Programa Bolsa Família foi relançado pelo Governo Federal em um novo formato, que aumentou para R$ 600 o valor mínimo para cada família e com outros repasses extras de acordo com a composição familiar. “É muito importante que a sociedade brasileira tenha consciência do que já foi feito nesse país em apenas nove meses. Nós já recuperamos mais de 42 políticas de inclusão social, já conseguimos incluir quase todas as políticas que foram desmontadas no governo anterior,” afirmou o presidente da República.

O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta que coordena o Programa Bolsa Família, afirmou que o Brasil sairá novamente do Mapa da Fome. “Eu vi a entrega do primeiro cartão do Fome Zero pelo presidente Lula, porque foi no meu estado. Nós vamos, novamente, tirar o Brasil do Mapa da Fome e nós vamos fazer isso reduzindo a pobreza. É para isso que nós vamos nos dedicar manhã, tarde e noite, pra gente mudar a história de vida de cada pessoa, dar as mãos a quem mais precisa e fazer um Brasil com mais justiça social”, declarou o ministro.

A Caixa Econômica Federal, instituição que gerencia programas sociais do Governo, foi representada pela presidenta Maria Rita Serrano. Na ocasião, Serrano afirmou que a “Caixa se tornou a maior gerenciadora dos programas sociais do governo, justamente em 2003, quando o governo implementou os programas sociais, com destaque para o Bolsa Família.”

Ao lado de Gustavo Gouveia, Gilson Bento visita obras em Brejinho

Por André Luis

O deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) visitou o município de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (20).

A visita foi acompanhada pelo prefeito Gilson Bento (Republicanos), pelo vice, Naldo de Valdim, vereadores, secretários e lideranças locais.

Gilson Bento destacou que a visita do deputado foi um momento importante para o município, pois foi possível mostrar as obras que estão sendo realizadas pela gestão.

“Visitamos a obra da VPE-413 ligando a cidade ao Povoado de Vila de Fátima, visitamos a construção da UBS na Vila Mariana e da nova Creche e ainda fomos ver de perto a reforma do Estádio de Futebol”, disse Gilson Bento.

O deputado Gustavo Gouveia elogiou as obras que estão sendo realizadas em Brejinho.

“É um prazer ver que Brejinho está mudando pra melhor. O prefeito Gilson Bento está trabalhando muito para melhorar a qualidade de vida da população”, disse Gustavo Gouveia.

Além  da VPE-413, também foram feitas visitas às obras da construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Mariana, a construção de uma nova creche também no Vila Mariana e a reforma do estádio municipal.

Afogados: prefeitura inaugura mais uma rua pavimentada no bairro São Francisco

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a pavimentação de mais uma rua, dessa vez no bairro São Francisco.

Será a rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, um investimento de R$ 139 mil, em parceria com o Governo do Estado. 

A inauguração será neste sábado (21), a partir das 8h30.

Raquel Lyra garante pagamento de R$ 85 milhões para os municípios na próxima semana

A governadora Raquel Lyra anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), o repasse de R$ 85 milhões para os municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), durante a solenidade que premiou as escolas municipais destaques da educação no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. Os municípios receberão os valores 100% reajustados pelo Estado. O pagamento é retroativo ao mês de fevereiro.

“O projeto que dobra o repasse do transporte escolar já foi aprovado na Assembleia Legislativa. Enviamos os documentos para o banco e os recursos vão estar disponíveis para os municípios nos próximos dias. Esse compromisso do Governo de Pernambuco foi firmado desde o lançamento Juntos pela Educação e agora garantirá mais dignidade aos nossos estudantes”, afirmou a governadora. 

Ainda nesta sexta-feira, foram premiadas com R$ 80 mil as 50 escolas que tiveram, em 2022, os melhores resultados na avaliação. Em contrapartida, as 50 escolas com os menores resultados foram beneficiadas com contribuição financeira de R$ 40 mil para a implementação de um plano de melhoria dos resultados de aprendizagem de seus alunos. Cada uma das unidades de ensino premiadas deve desenvolver uma parceria de dois anos com uma das escolas apoiadas para executar ações de cooperação técnico-pedagógica. 

“É a partir da alfabetização que vamos vendo, a cada ano, o sucesso dos estudantes. Não estamos só preocupados com quem está na escola, seguimos investindo na Busca Ativa, junto à Unicef, para resgatar nossas crianças e adolescentes que estão fora do ambiente escolar”, afirmou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas. O Programa Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o fim do segundo ano do Ensino Fundamental. 

Os recursos recebidos pelas escolas são transferidos em duas parcelas e somente podem ser utilizados em ações que visem a melhoria dos resultados de alfabetização e letramento dos seus alunos, de acordo com as orientações a serem estabelecidas pela SEE. Para receber a segunda parcela do benefício, devem alcançar as metas de melhoria dos resultados, definidas anualmente pela pasta.

Participaram da solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o executivo de Esportes, Luciano Leonídio; os deputados estaduais Joãozinho Tenorio, Socorro Pimentel, Luciano Duque, Débora Almeida e Renato Antunes; a representante do Instituto Natura, Márcia Ferri; a representante do Tribunal de Contas do Estado, Nagile Lessa; a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Isabela Carneiro Leão; a diretora adjunta da Associação Bem Comum, Maria Vera Vasconcelos; e a coordenadora da Associação Bem Comum, Maria das Graças.

Também estiveram presentes os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Aline Gouveia (Amaraj), Elizio Soares Filho (Carnaubeira da Penha), Erivaldo Chagas (Lajedo), Professor Lupércio (Olinda), Fátima Borba (Cortês), Severino Silvestre (Passira), Zeinha (Guaracy), Edilson Tavares (Toritama), Zé Pretinho (Quixaba), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Talita Fonseca (Camutanga), Rubem Lima (Panelas), Marly Quental (Cedro), Douglas Duarte (Angelim), Isabel Hacker (Rio Formoso), Graça do Moinho (Lagoa do ltaenga), Anchieta Patriota (Carnaíba), Gustavo Adolfo (Bonito), Guiga (Vicência), Luciele Laurentino (Bezerros), Maria Medeiros (Cumaru), Juarez da Banana (Machados), Jorge de Neno (Camocim de São Félix),Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Duguinha (São Joaquim do Monte), Ricardo Ramos (Ouricuri), Beto do Sargento (prefeito em exercício de Belém de Maria) e Djalma da Padaria (Solidão).

Novo voo de repatriação de Tel Aviv traz mais 66 brasileiros e três bolivianas

Família boliviana com mãe e duas filhas foi incluída no fim da fila de reservas após atestado de não comparecimento de brasileiros. Operação totaliza 1.201 brasileiros repatriados e 44 pets

Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou nesta sexta-feira, 20/10, às 18h02 de Tel Aviv, em Israel (12h02 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo da aeronave KC-390 Millennium (Embraer), 69 passageiros e nove animais domésticos. São 66 brasileiros e três bolivianas, uma mãe e suas duas filhas. É a primeira vez que a operação realizada pelo Governo Federal Brasileiro traz cidadãos de países sul-americanos.

O auxílio à nação vizinha se tornou possível nesse voo após o atestado de não comparecimento ao Aeroporto Ben Gurion de brasileiros que estavam na lista. Com essa decolagem, a Operação Voltando em Paz soma agora um total de 1.201 brasileiros repatriados da zona de conflito no Oriente Médico e 44 animais domésticos. A previsão é de que o KC-390 aterrisse por volta das 13h deste sábado (21/10) na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro.

Em recente coletiva de imprensa de balanço da “maior operação de retirada de brasileiros de uma zona de conflito”, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil vem recebendo pedidos de ajuda de vários países vizinhos nesse processo de repatriação, como Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia.

“A prioridade sempre é para os brasileiros. Como a lista de brasileiros interessados em retornar está se reduzindo, talvez possamos trazer estrangeiros desses países vizinhos nos próximos voos”, antecipou Mauro Vieira na ocasião.

AGILIDADE – No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, em 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou nesta quarta-feira ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficam sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região.

São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

MPPE acompanha investigação do assassinato de juiz em Jaboatão dos Guararapes

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando, em conjunto com a Polícia Civil, as investigações do assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido na noite desta quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, designou Promotores/as de Justiça de Jaboatão dos Guararapes para acompanhar as investigações. O Gaeco/MPPE também está envolvido nas investigações.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (20), a Polícia Civil informou que não descarta nenhuma hipótese nas investigações.

De acordo com a delegada Euricélia Nogueira, familiares do magistrado contaram que ele costumava caminhar à noite na Praia do Paiva. E que, possivelmente, ele estaria voltando para casa no momento em que teve o carro interceptado por criminosos, na Rua Maria Digna Gameiro.

“Verificamos no local do crime que ele foi atingido com um tiro na cabeça. Mas não significa que não teve outros disparos. O exame do IML (Instituto de Medicina Legal) vai dizer. Também não verificamos disparos no carro dele”, afirmou.

Após ser atingido pelo tiro, o magistrado bateu com o carro no muro. Testemunhas contaram que ao menos três criminosos teriam descido do veículo e se aproximado do automóvel do juiz. Eles estariam usando máscaras cirúrgicas.

A delegada reforçou que bens do juiz não teriam sido levados. Os documentos da vítima não estavam no carro, mas parentes contaram à polícia que ele não usava quando saia para caminhar. E que no celular dele havia a carteira de habilitação digital.

O crime causou comoção na comunidade jurídica e na sociedade pernambucana.

Museu Diocesano ganha espaço dedicado ao Monsenhor João Carlos Accioly Paz

O Museu Diocesano ganhou um espaço dedicado ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O local foi organizado pelos seminaristas do Propedêutico e da Filosofia e familiares do sacerdote.

A abertura do novo espaço aconteceu na noite desta quinta-feira (19), durante a abertura da festa de São Judas Tadeu, padroeiro do Seminário Propedêutico.

No recinto, há paramentos e objetos pessoais que foram do Monsenhor.

O sacerdote faleceu em 15 de abril de 2022, em decorrência de complicações de um quadro de câncer de pâncreas.

Monsenhor foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira), São Sebastião (Iguaracy), Imaculada Conceição (Flores) e mais recentemente, Sagrado Coração de Jesus (Tuparetama).

Como Doutor pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. 

Também foi Administrador Diocesano, Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular e presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que administra a Rádio Pajeú, o Museu do Rádio e o Cine Teatro São José.

Foi ainda Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol. As informações são da Diocese de Afogados da Ingazeira.

SJE: Sessão da Câmara teve que ser terminada depois de bate boca entre vereadores

Os vereadores Aldo Lima, o Aldo da Clipsi, da oposição e Alberto de Zé Loló, da situação, quase saíram no braço, depois de uma intensa troca de acusações entre os dois parlamentares, durante a 30ª sessão ordinária do parlamento municipal, nesta sexta (20). Assista ao vídeo no final da matéria.

A transmissão da sessão não mostrou as imagens, mais é possível ouvir o bate boca que aconteceu entre os dois vereadores.

Foi preciso os outros parlamentares que estavam no plenário, intervir para evitar que a discussão descambasse para agressões físicas.

No vídeo do fim da sessão é possível ouvir o bate boca e vê parte da confusão. É a segunda confusão do gênero em menos de uma semana no Alto Pajeú. Em Santa Terezinha, até a polícia teve que ser chamada. As informações são do blog do Erbi Andrade.

 

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Carnaíba e Iguaracy recebem Prêmio Criança Alfabetizada 2023

Por André Luis

As escolas municipais José Batista Neto (Ibitiranga) e Joana Freire (sede), de Carnaíba, e a Escola Municipal de Iguaracy, foram premiadas com o Prêmio Escola Destaque – Criança Alfabetizada 2023, do Governo Estadual. A solenidade de entrega da premiação foi realizada nesta sexta-feira (20), no Recife.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, e a secretária de Educação Cecília Patriota, estiveram presentes no evento, representando o município. Também participaram da premiação as gestoras Lucimery Medeiros (Joana Freire), Adriana Marques (José Batista), a coordenadora do Programa Criança Alfabetizada no município, Magdalha Gomes e as professoras Lucivania Gomes, Iracema Tavares e Thais Freitas.

O prefeito Anchieta Patriota comemorou a conquista das duas escolas municipais. “É uma honra para nossa cidade receber esse reconhecimento do Governo do Estado”, disse o prefeito. “Isso é fruto do trabalho árduo de nossos professores, gestores e alunos.”

“Estamos trabalhando para garantir que todas as crianças de Carnaíba tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou a secretária Cecília Patriota. “Esse prêmio é um incentivo para que continuemos avançando nessa área.”

As duas escolas carnaibanas já haviam sido premiadas em edições anteriores. Em 2022, a Escola Joana Freire foi a escola municipal com o melhor resultado no Inaf de Pernambuco.

Por Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres (PSB) recebeu o prêmio das mãos da governadora Raquel Lyra. Ele comemorou a conquista da Escola Municipal de Iguaracy. “Em nome da nossa Secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, gostaria de parabenizar todos os responsáveis que contribuíram para mais essa conquista para o nosso município”, disse o prefeito.

“Iguaracy vem avançando ao longo dos últimos anos, abraçamos este desafio e trabalhamos incansavelmente para garantir um futuro brilhante para nossos alunos”, afirmou Zeinha Torres.

O Prêmio Escola Destaque – Criança Alfabetizada é concedido às escolas que obtiverem os melhores resultados no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento de avaliação que mede o nível de alfabetização dos alunos do 3º ano do ensino fundamental.

Cautelar suspende licitação em Arcoverde

Primeira camara

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (17), uma Medida Cautelar,  expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que determinou à Prefeitura de Arcoverde a suspensão da Tomada de Preço n° 6/2023, (Processo Licitatório nº 96/2023) para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão do uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

A Cautelar (n° 23100911-2) foi emitida monocraticamente no último dia 07 de setembro, tendo como interessado o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel dos Santos Barreto.

A decisão do relator teve como base uma representação da empresa PUBLIC – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, e posterior análise técnica realizada pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, que apontou indícios de irregularidades no edital como ausência de estudo técnico preliminar; elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; suspeita de direcionamento e similaridade do Termo de Referência e Edital com o de outros municípios.

Além disso, também foi apontado que a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e da nova Lei de Licitações, já que o tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual.

“O objeto da contratação é essencialmente a locação de software de folha de pagamento e, acessoriamente, a prestação de serviço de suporte técnico, que não tem natureza predominantemente intelectual. Contudo, o texto utilizado no Termo de Referência busca inverter essa lógica, como se o principal fosse o serviço, e o software fosse acessório”, destaca o voto.

Por estes motivos, e também destacando o “perigo da demora”, pois os indícios de irregularidades graves na licitação indicam que provavelmente houve restrição à competitividade e não se assegurou ao Poder Público a obtenção da proposta mais vantajosa, a Primeira Câmara referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar.

O relator determinou à diretoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma auditoria especial para aprofundamento das questões apreciadas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda.

Sudene autoriza pagamento de R$ 811 milhões para Transnordestina

Ferrovia que liga o Piauí ao Ceará é estruturante para a economia do Nordeste

A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC. 

“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026. Esta ferrovia garantirá emprego e renda não apenas durante a construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, destacou o ministro Waldez Góes, do MIDR. 

A autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do governo federal para que a concessionária entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional. O processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil,  Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar – relator da auditoria especial que acompanha a obra – mediou o entendimento. Foram realizadas, pelo menos, 27 reuniões para tratar do assunto. 

A Sudene participa da Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões da obra. Desse total, R$ 3 bilhões já foram liberados. Com a aprovação do pagamento da parcela, a Sudene solicita ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional com vistas à disponibilização financeira dos recursos empenhados. Após a liberação dos recursos, a Autarquia emite e assina ordem bancária ao Banco do Nordeste. 

“A ferrovia perpassa por três Estados da Região – Piauí, Pernambuco e Ceará – e é a maior obra assegurada no Novo PAC e faz parte da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Tanto durante a implantação do empreendimento, quanto durante a sua operação, tem capacidade de promover o desenvolvimento de novas atividades econômicas, atrair investimentos e integrar a economia regional aos mercados nacionais e internacionais, gerando emprego e renda em territórios que, hoje, apresentam menores índices de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião da Diretoria Colegiada. 

De acordo com Heitor Freire, Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, a ferrovia terá grande impacto no Nordeste, especialmente para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Promoverá a integração nacional e aproximará o Brasil dos principais mercados mundiais. Com um potencial de elevação do PIB e geração de mais de 90 mil empregos durante o período de delegação. “A Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de nossa região. Daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, disse.

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, também faz parte do Novo PAC e é considerado prioridade entre as obras para o estado. O Ministério dos Transportes assegurou que será construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Em 2024, o governo federal prevê o investimento de R$ 450 milhões para iniciar a obra, para a qual será realizado um estudo de  como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.

De olho na reeleição, Márcia Conrado leva PRTB para sua base

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), se reuniu com o presidente do PRTB de Pernambuco, Edinázio José da Silva, nesta quinta-feira (19).

No encontro, os políticos discutiram o apoio político do PRTB à gestão de Márcia Conrado.

Em suas redes sociais, a prefeita comemorou a reunião e afirmou que a chegada do PRTB ao seu grupo vai fortalecer muito sua gestão.

“Tenho certeza que a chegada do PRTB ao nosso grupo vai fortalecer muito nossa gestão. Na política, precisamos juntar pessoas, ouvir e dialogar para que, unidos, possamos construir sonhos. Muito obrigada pelo apoio e parceria. Vamos em frente”, escreveu Márcia Conrado.

A reunião entre Márcia Conrado e Edinázio José da Silva tem também a busca da ampliação da sua base de apoio político. A aliança com o PRTB dará à prefeita mais força de partidos para enfrentar as eleições municipais de 2024.

Sandrinho Palmeira destaca reunião com secretário da Casa Civil

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi mais um a destacar a reunião que participou com o secretário da Casa Civil do Estado, Túlio Vilaça, nesta quinta-feira (19).

Em contato com o blog, Sandrinho Palmeira disse que a reunião foi bastante produtiva e que foram discutidos temas importantes para os municípios do Pajeú.

“Discutimos estratégias para ajudar a enfrentar a crise, repasses com ICMS, repasse do transporte escolar, o PETE. Que a maioria dos municípios têm direito a o retroativo de fevereiro até agora. Também entrou na pauta a questão do FEM dado no passado. Como também o restante dos valores de algumas obras do FEM ainda não pagas a esses municípios. A construção de creches e como se dará o processo, esse ponto ficou bem encaminhado. E por fim a relação institucional entre os municípios e o governo do Estado”, informou Sandrinho Palmeira.

O prefeito também disse que a reunião foi um importante passo para estreitar o diálogo entre os municípios do Pajeú e o governo do estado.

Participaram da reunião os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo), se reuniram com o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça.

MPCE quer PMs acusados de matar reféns naturais de Serra em Milagres-CE sejam levados ao Tribunal do Júri

Decorridos seis anos do acontecimento fatídico conhecido como “Tragédia de Milagres”, o Ministério Público do Ceará (MPCE) tomou mais uma decisão importante sobre o grupo de policiais militares acusados de matar cinco reféns, incluindo dois de Serra Talhada, durante uma ação para evitar assaltos a agências bancárias de Milagres-CE em 2018. O MPCE pediu que a Justiça leve 16 PMs ao Tribunal do Júri.

Segundo o Diário do Nordeste, seis promotores de Justiça assinaram os memoriais finais do processo no dia 7 de outubro, apontando que os policiais devem ser julgados pelas mortes dos cinco reféns e de oito suspeitos de ataques a bancos. A Justiça está aguardando as alegações finais dos advogados dos policiais para decidir se pronunciará ou não os acusados.

Os promotores chegaram à conclusão, após análises de imagens, que os policiais efetuaram disparos em direção aos cinco reféns que estavam atrás de um poste, na calçada de uma agência bancária, quando a situação já estava sob controle. Além de homicídios, os PMs também são acusados de fraude processual, por retirarem os corpos das vítimas do local onde foram atingidas pelos disparos.

Morreram em decorrência dos tiros efetuados pelos PMs, o empresário serra-talhadense João Batista Campos Magalhães; o filho dele, Vinicius de Souza Magalhães, com apenas 14 anos; e três familiares que pai e filho foram buscar no Aeroporto de Juazeiro do Norte: Cícero Tenório dos Santos, Claudineide Campos de Souza e Gustavo Tenório dos Santos, 13 anos. João e Vinicius estavam levando os familiares para Serra Talhada, onde passariam as festas de fim de ano, quando foram feitos reféns pelos assaltantes.

O MPCE apresentou denúncia contra os PMs em abril de 2019, acusando-os de agirem de maneira imprudente, negligente e sem a cautela necessária quando atiraram contra os reféns. A instrução criminal começou com a primeira audiência, que aconteceu em maio de 2023, quando foram ouvidas testemunhas. Os acusados foram interrogados no dia 15 de junho e aguardam as próximas etapas do processo.

Professores de Betânia decretam greve por não cumprimento do piso salarial

O prefeito Mário Flor não se manifestou sobre a greve.

Por André Luis

Os professores da rede municipal de ensino de Betânia, no Sertão de Pernambuco, decretaram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (19). A decisão foi tomada após várias tentativas de negociação com a prefeitura, que se recusou a cumprir o piso salarial nacional do magistério, estabelecido em lei.

A greve deve começar na próxima segunda-feira (23), e deve afetar centenas de alunos da rede municipal.

Segundo o sindicato dos professores, o prefeito Mário Flor tem ignorado a lei federal, que estabelece um reajuste salarial de 14,17% para os professores da educação básica. O sindicato informou que já houve várias reuniões e tratativas com a prefeitura, mas sempre com recusas.

O sindicato também criticou o fato de que a prefeitura não paga o piso salarial aos professores de contrato temporário. Segundo o sindicato, esses professores recebem um salário vergonhoso, que varia de R$ 1.500 a R$ 2.000.

O prefeito Mário Flor não se manifestou sobre a greve.

Luciano Torres detalha encontro com secretário da Casa Civil 

Por André Luis

Como o blog adiantou, nesta quinta-feira (19), alguns prefeitos de cidades do Pajeú se reuniram com o secretário da Casa Civil do Estado Túlio Vilaça. Entre eles o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, que detalhou o encontro em suas redes sociais.

Segundo Torres, a pauta da reunião foi extensa e incluiu temas como a pavimentação da PE-283, que liga Ingazeira ao Km-49, a entrega de novos ônibus escolares e a construção de uma nova creche para o município.

“Foi um encontro importante para discutirmos as demandas de Ingazeira. O secretário Túlio Vilaça se mostrou receptivo às nossas reivindicações e se comprometeu a trabalhar para que elas sejam atendidas”, disse Luciano Torres.

O encontro foi realizado no gabinete do secretário, em Recife, e contou com a presença de Luciano Torres (Ingazeira), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo).

Afogados da Ingazeira lota Câmara dos vereadores para receber ‘O Estilo Marco Maciel’

Por Magno Martins

Foi um verdadeiro sucesso o lançamento oficial e a sessão de autógrafos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, na noite de hoje, no plenário da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, minha terra Natal. 

Passaram pelo evento, além do já registrado vice-prefeito da cidade, Daniel Valadares, o deputado estadual José Patriota (PSB), vereadores, jornalistas, lideranças políticas locais, empresários e o mundo jurídico. Confira alguns registros.