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Vetos presidenciais derrubam marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por André Luis

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.

Outras Notícias

Belém, Floresta, Petrolândia Belmonte e Serra tem monitoramento climático ao vivo

A partir de agora, as condições do tempo podem ser acompanhadas ao vivo, de forma gratuita pela população. Blog do Didi Galvão A startup climaaovivo.com.br e o provedor de acesso à internet Atel Telecom, oficializaram uma parceria para monitoramento e manutenção de diversas câmeras posicionadas para obterem imagens das condições do tempo em Belém do […]

A partir de agora, as condições do tempo podem ser acompanhadas ao vivo, de forma gratuita pela população.

Blog do Didi Galvão

A startup climaaovivo.com.br e o provedor de acesso à internet Atel Telecom, oficializaram uma parceria para monitoramento e manutenção de diversas câmeras posicionadas para obterem imagens das condições do tempo em Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia, São José do Belmonte e Serra Talhada.

As câmeras ao vivo já estão ativas: qualquer pessoa que tenha interesse em saber as condições do tempo pode acessar gratuitamente as imagens em tempo real no site climaaovivo.com.br, que traz ainda previsões, notícias e vídeos com conteúdos exclusivos sobre as condições do tempo. Além dessas cidades, as próximas que ganharão essa tecnologia são: Araripina, Cabrobó, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e também Paulo Afonso e Curaçá no estado da Bahia.

O climaaovivo.com.br é uma empresa de monitoramento de tempo e clima que possui câmeras HD em 14 estados e em mais de 60 cidades distribuídas por todo o Brasil. A ideia nasceu em 2014 quando seu idealizador decidiu fazer uma viagem de última hora, mas precisou saber com exatidão como estava o tempo em seu destino. A partir desta necessidade, decidiu desenvolver uma solução para quem deseja ver ao vivo como está o tempo em suas cidades de interesse. Há quatro anos no mercado, o climaaovivo.com.br transmite gratuitamente imagens das condições do tempo nas diversas cidades em que possui câmeras.

“É comum termos que tomar decisões diárias que são afetadas pelas condições do tempo. Acreditamos que se somarmos às previsões de tempo imagens de vídeo ao vivo, e ainda tivermos a possibilidade de analisar como foi a evolução até o momento, nossas tomadas de decisão poderão ser muito mais precisas”, diz o CEO do Clima ao Vivo, Denilson Rocha.

A Atel Telecomunicações é uma empresa comprometida em facilitar o acesso de empresas e pessoas ao mundo digital, sendo o provedor pioneiro na região do Vale do São Francisco. Há mais de 13 anos no mercado, atua em 35 municípios entre Pernambuco e Bahia. Oferece serviço de alta qualidade com preços competitivos através da sua rede de fibra óptica.

Com essa parceria, foram instaladas câmeras em Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia, São José do Belmonte e Serra Talhada, viabilizando visões privilegiadas dos municípios. Ao acessar o climaaovivo.com.br, pode-se conferir gratuitamente, além dessas, mais de 60 municípios distribuídos em 14 estados brasileiros, com câmeras ao vivo e informações relevantes e exclusivas sobre o tempo e clima de cada cidade.

UGT entrega pauta com 11 propostas para Armando

A direção estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT) entregou ao candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), uma pauta com 11 propostas em prol dos pernambucanos. O documento foi repassado durante um almoço do petebista com dirigentes da UGT-PE, nesta segunda-feira (30), na sede do Sindicato dos Comerciários de Pernambuco, no bairro da […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

A direção estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT) entregou ao candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), uma pauta com 11 propostas em prol dos pernambucanos. O documento foi repassado durante um almoço do petebista com dirigentes da UGT-PE, nesta segunda-feira (30), na sede do Sindicato dos Comerciários de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, no Recife.

A entidade sindical, que apoia a postulação do petebista, reúne 50 sindicatos de vários segmentos e mais de 300 mil filiados no Estado. No Brasil, a União é a terceira maior força sindical.

Entre as principais propostas sugeridas pela UGT, está a criação e o fortalecimento de conselhos estaduais nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Previdência, Emprego, Transporte, Renda e Meio Ambiente.

Segundo o presidente da UGT-PE, Gustavo Walfrido, através desses colegiados as entidades sindicais e a sociedade civil poderão ter espaços nas discussões das políticas públicas em prol do desenvolvimento econômico e social equilibrado de Pernambuco.

Atraso na liberação de corpo de Magno Barros em Recife muda horário de velório em Afogados

Segundo Assis Barros falando agora há pouco ao Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, o corpo de Severino Magno Salvador Barros, que morreu no dia 16,  aos 37 anos em Hudson, Massachusetts, Estados Unidos, já está no Brasil. Entretanto, ele luta para liberação na Polícia Federal em Recife. Assis reclama a falta de […]

Segundo Assis Barros falando agora há pouco ao Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, o corpo de Severino Magno Salvador Barros, que morreu no dia 16,  aos 37 anos em Hudson, Massachusetts, Estados Unidos, já está no Brasil.

Entretanto, ele luta para liberação na Polícia Federal em Recife. Assis reclama a falta de planonista para esse ipo de procedimento. O corpo chegou ontem de um voo vindo de Lisboa, mas como não havia ninguém no Departamento responsável pela liberação, o corpo só deve ser liberado esta manhã. Até o Desembargador Alberto Noogueira foi acionado para auxiliar a liberação em Recife, no Aeroporto dos Guararapes.

Dia 26, o corpo saiu de Boston às 18h10, hora local, com destino a Lisboa, onde chegou na manhã do dia seguinte. De Lisboa, seguiu em um voo para Recife. Chegou na capital pernambucana na noite de ontem.

Assim, será velado no Cine São José a partir das 13h, de acordo com previsão da família. O sepultamento deverá ocorrer a partir das 5 da tarde, no cemitério São Judas Tadeu.

Magno foi encontrado morto no banheiro de sua casa no último sábado. A hipóetese mais provável é de que tenha sofrido um infarto. Ele tinha dupla cidadania. Ficou no Estados Unidos após os pais, Assis e Rosane Barros, retornarem para residir em Afogados da Ingazeira, depois de décadas na América trabalhando na construção civil. Ele tinha mais dois irmãos.

REPUBLICANOS não segue Marcílio Ferraz no apoio a Messias, diz presidente estadual

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o Presidente Estadual do Partido Republicanos, Samuel Andrade, confirmou que o partido na cidade de Custódia não vai seguir o posicionamento de Marcílio Ferraz. A legenda, diz Samuel, vai apoiar a pré-candidata do Partido Social Brasileiro, PSB, Luciara de Nemias. “Vamos apoiar Luciara e vamos indicar o seu pré-candidato a […]

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o Presidente Estadual do Partido Republicanos, Samuel Andrade, confirmou que o partido na cidade de Custódia não vai seguir o posicionamento de Marcílio Ferraz.

A legenda, diz Samuel, vai apoiar a pré-candidata do Partido Social Brasileiro, PSB, Luciara de Nemias. “Vamos apoiar Luciara e vamos indicar o seu pré-candidato a vice-prefeito”, concluiu Samuel. A decisão teve a participação de Sílvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, principal liderança da legenda.

Marcílio Ferraz anunciou não mais ser pré-candidato a prefeito.

“Hoje reuni parte dos nossos amigos e lideranças, para informar a eles e por aqui a todos os custodienses, que infelizmente estou retirando a minha pré-candidatura a prefeito de Custódia”, disse.

“Estou nesse momento tomando a decisão mais difícil da minha vida política, mas faço de coração aberto, com a tranquilidade e felicidade de ver tantos amigos que continuam dando apoio às nossas decisões e caminho escolhido”, acrescentou .

Marcílio fez mistério e não revelou futuro ou quem apoiaria.  “A história não acabou, estamos construindo um novo recomeço”, limitou-se a dizer.

Mas o blogueiro Júnior Finfa antecipou que Marcílio deve declarar apoio ao pré-candidato governista, Messias do Dnocs.

A informação do apoio de Marcílio a Messias e adesão a Manuca vem sendo espalhada em grupos locais por aliados do prefeito Manuca. Na sua rede social,  além dos que criticam sua decisão, alguns já o tratam como “aliado do grupo amarelo”.

Uma das dificuldades enfrentadas por Marcílio é justamente levar seu grupo para o grupo. Ele era um dos críticos à gestão.  “Custódia recebe milhões em recursos mas falta transparência”, disse em um Podcast criticando o atual prefeito. Tinha potencial na casa dos 10% dos votos. Também vinha assegurando que levaria a pré-campanha até o final.

O pau que dá em Chico, dá em Francisco

Primeiro desgaste do governo Lula é desnecessário e já poderia ter sido sanado Por André Luis O blog destacou na Coluna do Domingão deste domingo, a decisão errada tomada por Lula, já na sua primeira semana do novo governo. As ligações da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, com milicianos, robustamente comprovadas […]

Primeiro desgaste do governo Lula é desnecessário e já poderia ter sido sanado

Por André Luis

O blog destacou na Coluna do Domingão deste domingo, a decisão errada tomada por Lula, já na sua primeira semana do novo governo.

As ligações da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, com milicianos, robustamente comprovadas pela imprensa.

“Não importa ser da cota do União Brasil.  Já deveria ter sido vetada pelo histórico”, destacou a Coluna.  

Com isso, Lula tem na sua reestreia como presidente do Brasil, o seu primeiro desgaste.

Não é preciso muito esforço para lembrar que durante o governo de Bolsonaro uma das maiores críticas de petistas, esquerdistas e oposicionistas diversos era justamente a ligação do ex-presidente, de seus familiares e de pessoas próximas do clã Bolsonaro com milicianos.

Na cota desse grupo, por exemplo, é colocado os assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em 2018, em uma emboscada.

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu, esta semana, que o duplo homicídio possa ser investigado pela Polícia Federal.

A fala do ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentando amenizar a situação, mostra que a teimosia, característica de governos do PT, se mantém intacta. “Não tem nada relevante, substantivo, que justifique qualquer preocupação neste momento no governo. E portanto isso não está na agenda do governo”, disse Rui Costa, principal autoridade a minimizar o fato.

O ocorrido é tão grave, que caberia, também, ao União Brasil, partido que indicou a ministra Daniela, usar do bom senso e retirar a indicação. 

O pau que dá em Chico dá em Francisco, diz um ditado popular. Se não for assim, entra em ação aquele outro ditado da sabedoria popular: o sujo falando do mal lavado.