Vetos presidenciais derrubam marco temporal para demarcação de terras indígenas

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, confirmou ao blog que é pré-candidato à Prefeitura em 2024.

O ex-prefeito conta com o apoio do deputado estadual Romero Sales (União Brasil) e da deputada federal Iza Arruda (MDB).

“Estou colocando meu nome como pre-candidato”, disse ao blog.

Em 2020 o candidato apoiado por Dessoles, Rogério Lins, somou 42,06% dos votos e perdeu para o atual prefeito, Zeinha Torres (PSB), que foi reeleito com 57,94% no primeiro turno.

“Sei que tem dois vereadores que me apoiam, Juciano Gomes e Amaury da ração”, disse quando questionado sobre apoio de vereadores.

O apoio de Romero e Iza fortalece a oposição em Iguaracy. Os dois são próximos da governadora Raquel Lyra e têm costurado alianças políticas pelo estado.

G1

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara deve votar nesta semana o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com as novas regras para a aposentadoria. Ainda na Câmara, a comissão da reforma política pode votar um relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que sugere regras menos rigorosas para apresentar projetos de iniciativa popular.

No plenário, os deputados podem tentar concluir a votação da proposta que institui um regime de socorro aos estados em crise financeira.

No Senado, deve ser feita uma tentativa de acelerar a tramitação do projeto de reforma trabalhista, com a votação de um requerimento de regime de urgência.

A comissão especial da reforma da Previdência deve realizar a última sessão de debates na terça-feira (2).

Previsão

A previsão é que a votação do relatório seja iniciada no dia seguinte. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), acredita que será possível concluir a análise na comissão até quinta-feira (4).

Entre outros pontos, o relatório do deputado Arthur Maia propõe que 65 anos para homens e 62 anos para mulheres como idade mínima para quem for se aposentar pelo INSS, além de 25 anos de tempo de contribuição.

A União de Vereadores de Pernambuco – UVP chega ao sertão pernambucano para realizar, na cidade de Triunfo, de hoje dia 22 até o domingo 25 de agosto, o Congresso de Vereadores.

O evento apresentará debates sobre “A participação da Mulher na Política”, “Articulação Política versus Nova Política”, “A PEC das Emendas Impositivas e o FEM em Pernambuco”, “Novas regras para as Eleições 2020”, “Digitalização e Virtualização no Setor Público” e ainda “A Harmonia e Independência entre os poderes Legislativo e Executivo”.

O Congresso será realizado no auditório do Hotel Sesc Triunfo.

Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. 

O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. 

Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.

O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. 

As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns e região. 

Veículos que apresentavam indícios de irregularidades foram levados para o Posto Fiscal de São Caetano, onde passaram por uma minuciosa fiscalização, com apoio da Diretoria de Fiscalização e Atendimento.

 No início da madrugada do domingo (3), a Unidade Móvel da DOE e a equipe responsável (técnicos, motoristas, capatazia e policiais militares) iniciaram o deslocamento até Lajedo, onde foi instalada e se iniciaram as abordagens de campo pelas equipes da GCOE.

A fiscalização de mercadorias em trânsito reflete a própria gênese do tributo ICMS, que é um Imposto de Circulação. Neste ponto de fiscalização, além do apoio da PMPE, a Sefaz-PE contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, consolidando uma importante parceria. 

A unidade móvel é uma ferramenta de trabalho e, ao mesmo tempo, um símbolo da fiscalização de trânsito que desempenha importante papel na verificação, in loco, da circulação de mercadorias, contribuindo com a obtenção de informações preciosas e, ou a constatação de ilícitos tributários e de outras espécies. 

A partir da segunda-feira, 04/10/2021, se incorporaram às atividades equipes do GLAUD e GEAFE. Estas equipes cumpriram uma programação intensiva de ações na região, abordando principalmente os segmentos de varejo, combustíveis, material de construção e supermercados. 

Em Arcoverde, a GEAFE interditou 8 empresas que funcionavam sem inscrição no CACEPE. As mercadorias expostas à venda nestas empresas foram avaliadas em mais de R$ 1 milhão de reais. O responsável pagou, entre ICMS e multas, R$ 300 mil e tem um prazo de 30 dias para regularizar o seu cadastro. 

O GLAUD diligenciou dois contribuintes dos segmentos de supermercados e tecidos. No local, foram copiados os arquivos digitais que serão objetos de auditoria fiscal a ser realizada por auditores da 2ª RF. A presença do GLAUD nestas operações é permanente e vem da importância que os dados digitais têm na vida moderna.

Reunião com prefeitura hoje define encaminhamentos. Na Associação, clima é de apreensão 

A Presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Tabira, entidade que realiza as operações de coleta e seleção de materiais recicláveis na estação de transbordo de Tabira, Cleciana Brito, demonstrou apreensão com a perspectiva de fechamento da unidade.

A associação é composta por 22 famílias além de algumas outras que não são associadas.

“Nosso papel é selecionado o material reciclável a partir de todo o lixo coletado em Tabira. Fazemos essa separação e a comercialização após o beneficiamento do material”, explica.

A luta da associação é para que a gestão Flávio Marques não feche o local. Haverá uma reunião hoje e há rumores do fechamento, sob alegação de que há exigência da CPRH, a Agência Estadual de Meio Ambiente. “Eles alegam que não tem como manter pelo custo alto. Mas a CPRH deu prazos e fez recomendações para que essas famílias continuem desempenhando o trabalho”. Uma das ideias era de ter uma solução intermediária. A gestão sinaliza que deve levar os resíduos sólidos para um aterro mais próximo,  em Afogados.  Há caminhos para uma saída que mantenha a Associação em atividade.

Tabira é a única cidade do Pajeú que tem uma estação de triagem e transbordo. “São mais de 22 agentes ambientais que contribuem com a cidade, retirando do meio ambiente muita coisa que levaria anos, décadas para ser absorvida pela natureza, que vão deixar de poluir a terra, além da renda que gera para as famílias”.

Diz só querer continuar trabalhando. “A maioria, 70%, são mães solo, provedoras do lar, amedrontadas com a ideia de perder a renda. “Tirar essa atividade é uma maldade. Nossa associação é modelo. Temos apoio de entidades como Diocese, Meio Ambiente, e acho que o caminho não é esse”.

O local é visitado por escolas e estudantes,  tem apoio da Diocese de Afogados da Ingazeira e Diaconia, e auxilia no debate sobre educação ambiental.  Tem refeitório,  galpão,  precisando apenas de alguns ajustes.

A notícia gera apreensão em pleno ano de debate da Campanha da Fraternidade Ecológica que teve lançamento do Regional Nordeste 2 na Diocese de Afogados. Com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”, alerta para os impactos da ação humana no meio ambiente .