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Vetos presidenciais derrubam marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por André Luis

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.

Outras Notícias

Em nota, Prefeitura de Tabira nega que operação carro-pipa esteja suspensa por falha da gestão

Nesta segunda-feira (30), o blog publicou uma matéria com informações de que o deputado Carlos Veras (PT) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra. Segundo o deputado, em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para […]

Nesta segunda-feira (30), o blog publicou uma matéria com informações de que o deputado Carlos Veras (PT) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra.

Segundo o deputado, em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos por parte da Prefeitura.

Em nota enviada a redação do blog nesta terça-feira (31), a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Agricultura, rebateu as informações e negou que a paralisação se deva ao fato de falhas da gestão. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Agricultura, vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria veiculada neste blog na noite desta segunda-feira, dia 30 de janeiro, intitulada “Operação Carro-pipa está suspensa em Tabira por incompetência da Prefeitura”, afirma Carlos Veras.

A referida matéria está equivocada, uma vez que enviamos toda a documentação necessária para que Tabira permanecesse na Operação dentro do prazo estipulado pela coordenação nacional do programa. 

Toda a documentação, decreto, laudos e relatórios, foram enviados pela Secretaria de Agricultura, e as cópias estão disponíveis na sede da SEAGRI para o acesso de quem tiver dúvidas.

O Secretário de Agricultura, Joel Mariano, afirma ainda que já está realizando articulações em Brasília, a fim de que sejam apresentadas as documentações novamente e que a situação seja resolvida o mais rápido possível.

Estamos à disposição da população tabirense para quaisquer esclarecimentos.

Chuvas chegam a 85 mm em Serra Talhada

E as chuvas continuam caindo na região do Pajeú. Na tarde de ontem (18) uma forte chuva caiu na cidade de Serra Talhada. Foram registrados 85,1 milímetros na Capital do Xaxado. Já nesta quarta, o município de Flores amanheceu com uma forte chuva, 63,7 milímetros registrados até o final da manhã desta quarta (19). Há […]

serra talhada

E as chuvas continuam caindo na região do Pajeú. Na tarde de ontem (18) uma forte chuva caiu na cidade de Serra Talhada. Foram registrados 85,1 milímetros na Capital do Xaxado. Já nesta quarta, o município de Flores amanheceu com uma forte chuva, 63,7 milímetros registrados até o final da manhã desta quarta (19).

Há localidades em que pequenos barreiros já acumularam bastante água aliviando o sofrimento de algumas comunidades.

Outros municípios registraram precipitações: Calumbi 23,2mm – Santa Cruz da Baixa Verde 32mm – Triunfo 61,5mm.

Vereador quer batizar Barragem com nome de Eraldo Gueiros

Amigo Nill Júnior, Um dos meus recentes Projetos antes do isolamento social causado por essa pandemia, foi uma homenagem em forma de Lei ao Magnífico construtor da barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite. A nossa barragem é um barramento dentro da bacia do Rio Pajeú, um sonho acalentado pelos Afogadenses desde 1911. Eraldo Gueiros […]

Amigo Nill Júnior,

Um dos meus recentes Projetos antes do isolamento social causado por essa pandemia, foi uma homenagem em forma de Lei ao Magnífico construtor da barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite.

A nossa barragem é um barramento dentro da bacia do Rio Pajeú, um sonho acalentado pelos Afogadenses desde 1911. Eraldo Gueiros Leite tirou do papel e iniciou a construção onde também tiveram destaque nessa conquista Francisco Leite Perazzo e Mário Antonino, culminando com a inauguração da qual participei como estudante do Colégio Normal Estadual em 1975.

Afogados da Ingazeira tem sua história de desenvolvimento contada antes e depois de Brotas que foi responsável pelo abastecimento ininterrupto de Afogados e Tabira durante 38 anos. Um fato histórico é que em 2013 Brotas véio a secar totalmente, e só não ficamos desabastecidos porque a adutora do Pajeú chegou trazendo água do Rio São Francisco nesse mesmo ano,porém sofremos um grande racionamento.

Como Presidente da Câmara, realizamos uma mobilização chamando a comunidade para uma caminhada por dentro do leito de Brotas com o objetivo de reivindicar do Governo Estadual, a oportuna limpeza do manancial tirando o acúmulo de terra em sua calha, o desassoreamento.

Pouco tempo depois, atendendo a mobilização comunitária, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, realizou um mutirão com as prefeituras vizinhas retirando toneladas de resíduos.

Também lutamos durante anos pela recuperação da caixa de descarga de fundo, obtendo êxito nessa conquista que foi testada agora nesse inverno e aprovada. O gradil de proteção na extensão do paredão também foi uma luta e conquista nossa durante esse tempo.

Atualmente, nossa luta é pela revisão geral de sua estrutura física que desde a inauguração nunca passou por uma manutenção.
Vamos a partir de agora sempre lembrar de chamar Barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite como resgate de todo esse histórico de lutas e conquistas comunitárias.

Augusto Martins – vereador

Planalto confirma adiamento de anúncio de ministros

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para […]

1STU6130

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para ser o novo ministro da Fazenda.

O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que também estava sendo cogitado para a pasta, deve assumir o Ministério do Planejamento. Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, deve deixar a instituição para assumir a Secretaria do Tesouro. Alexandre Tombini deverá permanecer na presidência do BC.

Dilma convidou nesta sexta-feira (21) pela manhã o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aliados de Monteiro em Pernambuco informaram que ele aceitou o convite. Também circulou a informação de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assumiria o comando do Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.

Paulo Câmara participa da posse do novo defensor público-geral do Estado

Henrique Seixas assumiu o cargo após votação realizada em maio. Posse solene aconteceu na noite desta segunda-feira O governador Paulo Câmara participou, na noite desta segunda-feira (20), da posse solene do novo defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas. A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco […]

Henrique Seixas assumiu o cargo após votação realizada em maio. Posse solene aconteceu na noite desta segunda-feira

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta segunda-feira (20), da posse solene do novo defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas.

A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, e contou com as presenças de várias autoridades do Estado.

Em seu discurso, Paulo Câmara agradeceu o desempenho da instituição em assegurar os diretos da população. “Eu estou muito confiante no futuro do nosso Estado, porque temos uma Defensoria Pública com um olhar para aqueles que mais precisam da cidadania em sua atuação plena. Uma defensoria que ajuda nas políticas públicas”, afirmou.

Henrique Seixas assumiu a Defensoria Pública em maio, e estará à frente da instituição no biênio 2022-2024. “Nossa gestão será democrática, de olhar atento, com muito trabalho, eficiência operacional, inovação tecnológica administrativa e ampliação dos meios de acesso aos nossos assistidos”, assegurou o novo defensor geral.

Estiveram presentes à cerimônia o antecessor de Henrique Seixas, Fabrizio Lima; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa; além de outros integrantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e autoridades militares do Estado.