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Princesa Isabel sedia Simpósio Sertanejo de Direito Municipal

Por Nill Júnior

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.

Outras Notícias

João Paulo defende proteção e recuperação da Caatinga na Alepe

Por André Luis O deputado estadual João Paulo (PT), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18),  para defender a implementação de uma política estruturada de proteção e recuperação da caatinga, bioma que ocupa 11% do território nacional.  O parlamentar alertou para o processo de desertificação que o Brasil vem […]

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo (PT), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18),  para defender a implementação de uma política estruturada de proteção e recuperação da caatinga, bioma que ocupa 11% do território nacional. 

O parlamentar alertou para o processo de desertificação que o Brasil vem testemunhando nesse ecossistema, resultado do aquecimento global e agravado pela estrutura fundiária caracterizada pela concentração de terras.

João Paulo ressaltou a importância de incluir os moradores do Semiárido nas discussões sobre a preservação da caatinga. Ele enfatizou que, dada a especificidade e complexidade desse bioma, é fundamental compreender o seu potencial na manutenção da vida e da biodiversidade do planeta. 

Para o deputado, a preservação da caatinga requer um entendimento político de sua relevância e o reconhecimento do papel das populações nativas e de seus conhecimentos tradicionais.

A caatinga é um dos biomas mais importantes e singulares do Brasil, abrigando uma rica diversidade de espécies vegetais e animais adaptadas às condições áridas e semiáridas. Além disso, desempenha um papel fundamental na regulação do clima regional e na provisão de diversos serviços ecossistêmicos, como a manutenção dos recursos hídricos e a conservação do solo.

No entanto, a caatinga vem enfrentando desafios significativos, incluindo o processo de desertificação causado pelo aquecimento global, o desmatamento ilegal e as pressões decorrentes da ocupação humana e da concentração de terras. Ações efetivas de proteção e recuperação desse bioma são essenciais para garantir a sua preservação e a sobrevivência das espécies que nele habitam.

Nesse contexto, a voz do deputado João Paulo se destaca ao chamar a atenção para a importância da participação das comunidades locais nas decisões relacionadas à preservação da caatinga. Reconhecer e valorizar os saberes tradicionais das populações nativas é fundamental para uma abordagem mais abrangente e sustentável na gestão desse bioma.

A fala do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco reforça a necessidade de ações concretas por parte do poder público e da sociedade civil para promover a proteção e recuperação da caatinga. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas que incentivem a conservação desse bioma, valorizando as comunidades locais e seus conhecimentos tradicionais, ao mesmo tempo em que se promove o desenvolvimento sustentável da região.

Aprovação de Lula vai a 36% e deixa reprovação para trás, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (18) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que a aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue estável quando comparada à rodada anterior, feita em março, oscilando de 35% para 36%, enquanto a reprovação passou de 33% para 31%. A avaliação do trabalho de Lula como […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (18) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que a aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue estável quando comparada à rodada anterior, feita em março, oscilando de 35% para 36%, enquanto a reprovação passou de 33% para 31%. A avaliação do trabalho de Lula como regular foi de 30% para 31%.

O Datafolha ouviu 2.088 eleitores em 113 cidades entre os dias 4 e 13 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar do cenário de estabilidade, com variações dentro da margem de erro, a aprovação de Lula voltou a ficar acima da reprovação – na última pesquisa, divulgada em março, houve um empate técnico, já que 35% aprovavam e 33% reprovavam o presidente, e a margem de erro também era de 2 pontos percentuais.

Economia

A pesquisa indica que 40% dos entrevistados acreditam que a situação econômica do país vai melhorar, ante 28% que preveem piora, que estão tecnicamente empatados pela margem de erro com aqueles que dizem que a situação ficará como está. Os que não sabem são 5%.

A avaliação da economia mostra que 42% dos entrevistados dizem que a situação piorou nos últimos meses, enquanto 27% afirmam que melhorou. Para 29%, a situação ficou como estava.

A maior parte dos entrevistados, 47%, avaliam que a própria situação financeira ficou como estava, enquanto para 29% houve melhora e para 24%, piora.

Para 26% dos entrevistados, a vida melhorou após a posse de Lula em janeiro de 2023, enquanto 21% dizem que piorou. Mais da metade, 52%, dizem que a situação permanece igual. De acordo com o instituto, os índices são compatíveis coma rodada anterior, feita em março.

Para o MPF, Dirceu era dono de aeronave

Do Blog de Matheus Leitão Na denúncia apresentada à Justiça na sexta-feira (4), o Ministério Público Federal detalha complexa transação comercial que, segundo os investigadores, tinha o objetivo de ocultar a compra de parte de um avião Cessna, modelo 560XL, feita pelo o ex-ministro José Dirceu. “O denunciado Dirceu, de modo consciente e voluntário, no […]

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Do Blog de Matheus Leitão

Na denúncia apresentada à Justiça na sexta-feira (4), o Ministério Público Federal detalha complexa transação comercial que, segundo os investigadores, tinha o objetivo de ocultar a compra de parte de um avião Cessna, modelo 560XL, feita pelo o ex-ministro José Dirceu.

“O denunciado Dirceu, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades da organização criminosa exposta nessa peça, […] dissimulou e ocultou a origem e a propriedade da parte ideal de 1/3 (33%) da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XL, […] no valor de R$ 1.071 milhão”, aponta o MPF.

Segundo procuradores do caso, a quota no avião foi adquirida em favor de Dirceu pelo empresário Milton Pascowitch, hoje delator da Operação Lava Jato, e outros dois investigados, por intermédio de empresas com recursos desviados dos “crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados pelos executivos da Engevix, Hope e Personal na Petrobras”.

Após fechar acordo de delação premiada, Pascowitch tornou-se o pivô da operação Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato, cujo alvo principal foi Dirceu. O ex-ministro do governo Lula está preso desde o dia 3 de agosto, acusado de crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e a lavagem de dinheiro.

Na delação, Pascowitch explicou que intermediava propina em contratos das empresas Hope (de recursos humanos, que presta serviços à Petrobras) e Personal (terceirizada que faz serviços de limpeza para a estatal) para Dirceu e outros. Na sua versão, dinheiro desviado de contratos da Engevix com a estatal do petróleo beneficiou o ex-ministro.

Os procuradores explicam que, em relação a aeronave, está “evidenciado que [Dirceu] era o proprietário de fato da quota parte de 1/3 (33%) da aeronave […], tendo dissimulado a origem do valor empregado na aquisição e ocultado a parte ideal do avião”. A compra do avião seguiu, segundo os investigadores, a mesma linha utilizada pelo grupo para ocultar bens, conforme mostrou o Blog.

Procurado pelo Blog, a defesa de Dirceu afirmou, por meio da assessoria, que só vai dar declarações publicamente depois que o juiz Sérgio Moro, coordenador das ações penais da Lava Jato, pedir a manifestação de advogados no processo. A Engevix afirmou que está prestando os esclarecimentos necessários à Justiça.

Passeata pró Lula reúne bom público em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Neste sábado (15), o grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realizou, em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do candidato petista. A concentração aconteceu na Igrejinha, no bairro São Sebastião as 18h. De lá, uma multidão seguiu por diversas ruas da cidade. Este foi o segundo ato […]

Por André Luis

Neste sábado (15), o grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realizou, em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do candidato petista.

A concentração aconteceu na Igrejinha, no bairro São Sebastião as 18h.

De lá, uma multidão seguiu por diversas ruas da cidade.

Este foi o segundo ato em defesa da candidatura de Lula realizado em Afogados da Ingazeira.

Nas redes sociais os apoiadores do candidato comemoram a adesão ao evento, como a professora Maria Rita Dias: “é o sentimento das pessoas manifestado nas ruas da nossa cidade. Um povo que clama a volta de Luiz Inácio Lula da Silva. Descemos a pé, ao lado dos que lutam pelo amor, pela paz, pela chegada de dias melhores. Em Afogados da Ingazeira já temos presidente da República. Dia 30 vamos soltar o grito que está preso na garganta há 4 anos… Vamos fazer a maior festa que a democracia já viu”, escreveu a professora em seu perfil no Instagram legendado a foto que ilustra essa matéria.

Marília recebe apoio da oposição de Sertânia e vereadores de São José do Egito

Declararam apoio à pré-candidata do Solidariedade o ex-prefeito Guga Lins e o vereador Junhão, em Sertânia; o presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria (PSB) e o vereador Alberico Thiago A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu apoios da cidade de Sertânia. O ex-prefeito Guga Lins e […]

Declararam apoio à pré-candidata do Solidariedade o ex-prefeito Guga Lins e o vereador Junhão, em Sertânia; o presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria (PSB) e o vereador Alberico Thiago

A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu apoios da cidade de Sertânia.

O ex-prefeito Guga Lins e o vereador Junhão Lins declararam apoio à Marília e ao pré-candidato ao Senado, André de Paula.

Entre as lideranças locais que já haviam declarado apoio anteriormente a chapa da pré-candidata estão, entre outras, os vereadores Damião Silva e Galba, e o ex-prefeito Sinval Siqueira. ”Estamos com Marília e André de Paula porque entendemos que ambos representam o melhor para o nosso Estado”, declarou Guga Lins.

Após passagem pelo Moxotó, Marília Arraes esteve no Sertão do Pajeú. Na manhã deste sábado (23) ela esteve em São José do Egito, à convite do ex-prefeito Romério Guimarães. Na cidade, Marília participou de um evento onde recebeu o apoio do vereador do PSB, João de Maria, presidente da Câmara, e do vereador Alberico Thiago.

Aldo da Clipsi nega apoio a Marília:  segundo a assessoria,  o vereador Aldo da Clipsi também estava apoiando Marília Arraes.  Mas o vereador manteve contato para dizer que, apesar de ter estado com Marília,  apoia Miguel Coelho.

O pré-candidato ao Senado, André de Paula, e o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, também estiveram no evento.

Também em São José, Marília e comitiva participaram de uma entrevista na Rádio Gazeta FM. O ex-prefeito Romério defendeu Marília.

“Nós, por exemplo, estamos apresentando o Mais Médicos Pernambuco, que vai formar médicos pernambucanos que depois de se formaram devem ficar, no mínimo, três anos no interior atuando na saúde. É uma forma de descentralizar e interiorizar o atendimento e fortalecer a saúde no interior”, defendeu a pré-candidata do Solidariedade.

Também participaram das agendas o pré-candidato a deputado estadual, Armandinho Dantas, Irlando Parabólicas, prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, os vereadores de Brejinho, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino e Chico Dudu.