MPPE e COMPESA discutem soluções sobre o Marco Legal do Saneamento

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira informou em nota a confirmação de mais um caso de COVID-19.

São treze casos confirmados, com dois óbitos e cinco recuperados, dois casos em investigação e 33 descartados.

A paciente tem 27 anos e reside no Povoado Brejinho. Sem comorbidades, foi atendida na Emergência Respiratória de Tabira com febre e sintomas respiratórios típicos há sete dias, com realização de teste rápido após consulta médica e resultado positivo.

Posteriormente, a paciente foi encaminhada para isolamento domicilicar e controle dos contatos através da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde.

Nesta quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, a flexibilização nos horários de funcionamento de igrejas e atividades religiosas a partir da próxima segunda-feira (27).

Segundo o governo estadual, a partir de agora as igrejas e demais templos religiosos vão poder ficar abertos das 5h à 1h da madrugada, em dias de semana e nos finais de semana e feriados.

Igrejas e templos religiosos: a capacidade máxima pode chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% das vagas para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos lugares serão destinados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes da celebração. Obrigatório uso da máscara. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou durante a coletiva que as medidas de flexibilização no Plano de Convivência anunciadas nesta quinta-feira só estão sendo possíveis graças às ações de proteção, adoção do cuidado pela população e, fundamentalmente, ao avanço da vacinação em Pernambuco.

“Cada vez fica mais claro que as vacinas, além de extremamente seguras, são peças-chave para superarmos o vírus. Esta pandemia só será vencida, e, consequentemente, só poderemos retomar integralmente todas as atividades, quando a maioria de nossa população estiver vacinada. E vacinada com o ciclo completo”, disse.

Dando continuidade aos serviços de açudagem na zona rural, a Prefeitura de Itapetim concluiu a construção e restauração de mais cinco açudes no Sítio Mocambo.

De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios construídos ficam nas propriedades de Edvan e Neguinho. “Já os açudes restaurados estão localizados nas propriedades de Ninin, Júnior e André”, frisou.

Ainda segundo Clodoaldo, por determinação do prefeito Arquimedes Machado desde o mês passado a comunidade já foi beneficiada com a construção e restauração de vinte reservatórios, sendo disponibilizadas mais de 150 horas máquinas.

Os serviços de açudagem são executados por equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal e visam ampliar a capacidade de armazenamento de água de comunidades castigadas pelos efeitos da estiagem.

A manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, em contraponto à manutenção dos direitos políticos, ainda dá o que falar.

Isso porque o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão.

Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina.

Segundo o advogado Edilson Xavier, especialista em Direito Eleitoral, os advogados da oposição em Custódia devem ingressar com embargos declaratórios e ir, se necessário, até o TSE.

“Há contradição no acórdão quando cassou os mandatos do prefeito e da vice, e manteve-os elegíveis, o que é contradição”. Ele destaca que a pena principal é a cassação dos mandatos e a inelegibilidade é a pena acessória, com uma derivando da outra. E assim, há contradição no acórdão, o que pode ser revertido com facilidade no TSE.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

A Guarda Municipal de Tabira colocou em prática um novo projeto para garantir mais aproximação do efetivo com a comunidade em todos os bairros e povoados da cidade. Trata-se da implantação do projeto “Guarda no Bairro”, que realizou sua primeira ação nesta segunda-feira (29/7) no bairro Espírito Santo.

O projeto é pautado pela filosofia de policiamento de proximidade com a população. A proposta é que todos os bairros e povoados do município receberão, em suas principais ruas e avenidas, a Base Móvel da GM, viaturas e motocicletas.

Os agentes, além de garantir a segurança com rondas, vão realizar visitas aos comerciantes e moradores locais com o intuito de elaborar uma pesquisa para identificar os principais pedidos da comunidade na área da segurança.

Para o secretário de Administração, Flávio Marques, o policiamento de proximidade com a comunidade permite que os agentes de segurança possam construir laços com os moradores. “Este é um modelo de gestão que funciona muito bem e possibilita que a corporação passe a conhecer os residentes por seus nomes, passe a entender as dinâmicas sociais do local, criando mais condições de auxiliar as pessoas em variados momentos de dificuldade e não apenas em ocorrências criminais”, explica.

Segundo o subcomandante da GM e coordenador do projeto, Vasconcelos, o “Guarda no Bairro”, além de promover a integração entre a GM e os cidadãos, é um projeto que vai ajudar a desenvolver uma relação de confiança entre o efetivo e moradores. “Durante as ações nos bairros, vamos realizar algumas perguntas para que possamos desenvolver, a partir dos relatos, a análise das principais demandas daquela comunidade e assim definir ações bem específicas para cada bairro”, comenta.

As ações do projeto acontecerão duas vezes a cada semana em um bairro diferente. No bairro Espírito Santo, a base de comando móvel ficou em frente à Capela e foram realizadas abordagens a 26 automóveis, 85 motocicletas e 153 pessoas utilizando os agentes do Grupamento de Trânsito (GTRAN), Ronda de Apoio ao Cidadão (RONDAC), Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate (GAER). Na próxima quinta-feira, o “Guarda no Bairro”, estará no bairro Vitorino Gomes.