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MPPE e COMPESA discutem soluções sobre o Marco Legal do Saneamento

Por André Luis

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Outras Notícias

Wellington da LW inaugura evento em novo formato

O candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) fez evento na Av José Bonifácio na tarde do domingo, 18. O Drive In, novo modelo de festividade de campanha determinado pela Justiça Eleitoral por causa da Covid-19, reuniu centenas de carros em grandes filas que demonstrou o apoio do povo ao prefeiturável, segundo a […]

O candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) fez evento na Av José Bonifácio na tarde do domingo, 18.

O Drive In, novo modelo de festividade de campanha determinado pela Justiça Eleitoral por causa da Covid-19, reuniu centenas de carros em grandes filas que demonstrou o apoio do povo ao prefeiturável, segundo a organização.

Uma estrutura com palco e telões foi montada para que todos pudessem acompanhar, de dentro de seus carros, o discurso de Wellington da LW. O evento seguiu todas as normas de segurança estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A organização fez a entrega de panfletos com protocolo de segurança em relação à Covid-19 com orientações como o uso de máscara, a higienização frequente das mãos com álcool em gel a 70% e a permanência dentro dos veículos e também fez a distribuição de álcool em gel para os participantes.

No palanque, ao lado do candidato Wellington da LW (MDB), estavam a prefeita da cidade Madalena Britto (PSB), o vice-prefeito Wellington Araújo (PMDB), o ex-prefeito de Arcoverde Julião Guerra (PMDB) e os vereadores da coligação União por Arcoverde. Em todos os discursos e tomados pela emoção, todos pediram orações para o vice do candidato Delegado Israel (PP), que está internado no Hospital Português no Recife por problemas de saúde.

Wellington da LW fez um discurso emocionante, que foi acompanhado pelo vice Delegado Israel, através de uma ligação de vídeo pelo celular. Wellington falou a importância do apoio dos vereadores da coligação para unificar o voto e destacou o principal feito da gestão da prefeita Madalena Britto, que foi ter trazido água para Arcoverde. “A obra mais importante para Arcoverde foi a água. Nós sabemos como era a dificuldade de ter água apenas uma vez no mês. Mas Madalena conquistou esse feito para a cidade. Muito fizeram para destruir a imagem da prefeita mas não vão conseguir. Tenho certeza que vamos ganhar essa eleição, deixar o legado da prefeita e crescer, desenvolver muito mais Arcoverde”, disse.

O candidato prometeu que além das quatro empresas que vão se instalar no Distrito Industrial em 2021 conseguiu mais cinco. Um total de nove empresas chegarão a Arcoverde com a geração de mais  emprego e renda para a cidade.  Wellington falou ainda da certeza da vitória. “Faltam poucos dias, precisamos ir buscar cada voto. No dia 15 com certeza chegaremos à vitória, um dia muito importante para democracia e para a verdade. E a verdade é o bem vencer o mal, sem mentir, sem arrogância, com respeito e amor a Arcoverde. Vamos a vitória”.

A prefeita da cidade Madalena Britto, falou sobre a satisfação em ter lançado Wellington da LW como candidato a prefeito de Arcoverde e sobre as inverdades ditas pelo candidato da oposição, Zeca Cavalcanti (PTB). “É um prazer está em praça pública defendendo um nome que todos vocês já conhecem, um nome que demoramos a escolher, foi um ano de espera, mas que valeu a pena. Nós estamos com o melhor candidato que Arcoverde poderia apresentar”, disse Madalena.

Nome da extrema direita perde eleições após 16 anos de poder na Hungria

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, líder da extrema direita no país, admitiu derrota nas eleições parlamentares deste domingo (12). O resultado põe fim aos 16 anos de seu governo. “Os resultados ainda não são finais, mas a situação é compreensível e clara”, disse Orbán na sede de campanha do Fidesz, seu partido, após o […]

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, líder da extrema direita no país, admitiu derrota nas eleições parlamentares deste domingo (12). O resultado põe fim aos 16 anos de seu governo.

“Os resultados ainda não são finais, mas a situação é compreensível e clara”, disse Orbán na sede de campanha do Fidesz, seu partido, após o avanço da apuração. “O resultado da eleição é doloroso para nós, mas claro.”

A apuração dos votos alcançou 87,82% das urnas, com o partido de oposição Tisza projetado para conquistar 138 cadeiras no Parlamento de 199 assentos.

Orbán, líder do partido Fidesz e um dos principais nomes da direita nacionalista na Europa, vê sua legenda ficar com 54 cadeiras, enquanto o Mi Hazánk teria 7 assentos, de acordo com o órgão eleitoral nacional (NVI).

As urnas para as eleições na Hungria foram fechadas às 14h deste domingo (12) no horário de Brasília (19h no horário local). O pleito, considerado o mais importante da Europa neste ano, registrou uma participação recorde de 66% dos eleitores.

O líder da oposição de centro-direita, Péter Magyar, afirmou que Orbán o parabenizou pela vitória nas eleições.

SJE: George Borja deve ser anunciado como nome da sucessão de Evandro Valadares

Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo […]

Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.

Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo grupo de situação, os olhos se voltam para o odontólogo George Borja, que é cogitado como o nome para a sucessão do atual prefeito.

Sem figuras políticas de peso disponíveis, o prefeito tem limitadas opções para formar a chapa, tornando o nome de George uma escolha com proximidade ao secretário Paulo Jucá, um dos articuladores do processo.

George é reconhecido como professor e Cirurgião Bucomaxilofacial, possuindo doutorado em Implantodontia e Pós-Doutorado – DDS, PhD. Seu perfil técnico e acadêmico traz uma nova perspectiva para a política local, gerando debates sobre os rumos da cidade e suas necessidades. As próximas semanas prometem ser decisivas na definição do cenário político em São José do Egito. As informações são do Blog do Itamar.

Morre Maria do Socorro de Godoy Souza, mãe de Luciano Duque

Prefeitura emitiu luto oficial de três dias Faleceu esta manhã a mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e esposa de João Duque, Maria do Socorro de Godoy Souza. Ela morreu de falência múltipla dos órgãos. A notícia foi confirmada pelo próprio João Duque. Tinha 91 anos. Deixa seis filhos vivos, entre eles Murilo Duque, […]

Prefeitura emitiu luto oficial de três dias

Faleceu esta manhã a mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e esposa de João Duque, Maria do Socorro de Godoy Souza.

Ela morreu de falência múltipla dos órgãos. A notícia foi confirmada pelo próprio João Duque. Tinha 91 anos.

Deixa seis filhos vivos, entre eles Murilo Duque, do Shopping Serra Talhada e João Duque Filho, o Duquinho. A família informou que não haverá velório público, apenas reservado aos familiares.

O sepultamento será às 16 horas, numa cerimônia intima para os familiares. A prefeitura de Serra Talhada emitiu nota:

A Prefeitura de Serra Talhada decretou luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da professora Maria do Socorro de Godoy Sousa, mãe do ex-prefeito Luciano Duque, do ex-vice-prefeito, João Duque Filho (Duquinho) e esposa do empresário João Duque de Sousa.

Dona Socorro Godoy faleceu na manhã desta sexta-feira (03/09), aos 91 anos. Ela foi uma mulher admirável e permanecerá eternamente nos corações dos serra-talhadenses.

Em nome da prefeita Márcia Conrado, do secretariado e dos servidores municipais, desejamos forças a Seu João Duque, aos seis filhos e à toda família enlutada nesse momento de despedida.

“Foi com imensa tristeza e pesar que recebemos hoje, dia 03, a notícia do falecimento de Maria do Socorro de Godoy Sousa, companheira de uma vida inteira do empresário João Duque.

Uma grande mãe de família, excelente professora e empresária que deixou um grande legado para seus filhos e inspirou respeito.

Nossa solidariedade e mais sinceras condolências aos familiares e amigos nesse momento de dor e consternação”, assinam em nota CDL, SINDCOM, SETSERTÃO e CDI SERTÃO.

Sertânia: TCE multa ex-prefeito Guga Lins em R$ 44 mil

Tribunal ainda imputou débito solidário de R$ 386 mil ao ex-gestor Trata-se de denúncia formulada pelo Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, para o quadriênio 2017 a 2020 contra atos praticados pela gestão anterior, quando a municipalidade era administrada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, notadamente possíveis desvios de recursos via transferências eletrônicas sem contabilização, […]

Tribunal ainda imputou débito solidário de R$ 386 mil ao ex-gestor

Trata-se de denúncia formulada pelo Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, para o quadriênio 2017 a 2020 contra atos praticados pela gestão anterior, quando a municipalidade era administrada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, notadamente possíveis desvios de recursos via transferências eletrônicas sem contabilização, empenhos, notas fiscais, recibos, ou qualquer documento probatório da prestação de serviço ou fornecimento de bens.

Na sessão da terça (3), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou procedente os fatos da presente denúncia. Com isso, decidiram multar o ex-prefeito Guga Lins no valor de R$ 44.435,00 e imputar débito solidário no valor de R$ 386.162,36. as informações são do Afogados Online.