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MPPE e COMPESA discutem soluções sobre o Marco Legal do Saneamento

Por André Luis

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira lança projeto municipal de segurança alimentar 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta sexta-feira (7), na sede do Centro de Referência em Assistência Social, do lançamento do Projeto Municipal de Segurança Alimentar.  Acompanhado da secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos gestores dos diversos programas que integram a Secretaria – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta sexta-feira (7), na sede do Centro de Referência em Assistência Social, do lançamento do Projeto Municipal de Segurança Alimentar. 

Acompanhado da secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos gestores dos diversos programas que integram a Secretaria – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Criança Feliz – o Prefeito entregou cestas com alimentos a 48 famílias em situação de vulnerabilidade social. 

As entregas ocorrerão a cada 15 dias, com meta inicial de atendimento de 50 famílias. Foram atendidas gestantes e mulheres em fase de amamentação e famílias atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Ao todo foram doados 1.500 quilos de alimentos, obtidos através do Programa de Aquisição de Alimentos, junto aos agricultores familiares do município. 

As cestas com produtos do PAA serão doadas a cada 15 dias. As cestas básicas com produtos doados com recursos da Prefeitura, mensalmente.

Cada família recebe uma cesta montada com os seguintes produtos do PAA: batata-doce, banana, melancia, macaxeira, abóbora, laranja, tangerina, cebolinha, coentro, couve, ovos, carne bovina, mamão, feijão verde. 

Na cesta básica, a Prefeitura inclui também dois quilos de açúcar, dois quilos de arroz, dois quilos de feijão, dois biscoitos, dois pacotes de fubá, dois pacotes de café, dois de macarrão, duas bolsas de leite, 01 óleo de cozinha e uma margarina.

Durante a entrega, as mães também receberam lembrancinhas produzidas pela Secretaria de Assistência Social, em alusão ao dia das mães, que será celebrado nesse domingo. Representantes do grupo “idosos conectados”, assistido pela secretaria, também participaram da atividade. 

“Essa é uma ação crucial nesse contexto de pandemia, de insegurança alimentar, com tantos passando por tantas dificuldades. Precisamos chegar junto, em auxílio aos mais vulneráveis. O poder público deve direcionar suas ações para poder atender a todos, mas, sobretudo, aos que mais precisam,” destacou Alessandro Palmeira. 

“Essa distribuição dos produtos do PAA será quinzenal. Já as cestas básicas que adquirimos com recursos próprios da Prefeitura, terá a distribuição mensal. Quero aproveitar para agradecer a todos os funcionários e gestores da assistência social pelo trabalho e dedicação para que esse projeto pudesse ser lançado. E parabenizar também a todas as mães afogadenses pelo nosso dia,” afirmou Madalena Leite.

Ministério da Saúde atualiza plano nacional de vacinação contra a Covid-19

Pasta incluiu pessoas com doenças crônicas neurológicas entre grupo prioritários e trouxe novas recomendações para imunização de grávidas e puérperas O Ministério da Saúde incluiu as pessoas com doenças crônicas neurológicas no público-alvo do Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19, nesta quinta-feira (20). Assim, portadores de doenças cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, […]

Pasta incluiu pessoas com doenças crônicas neurológicas entre grupo prioritários e trouxe novas recomendações para imunização de grávidas e puérperas

O Ministério da Saúde incluiu as pessoas com doenças crônicas neurológicas no público-alvo do Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19, nesta quinta-feira (20).

Assim, portadores de doenças cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular), doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, e indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral, esclerose múltipla, ou condições similares, já podem receber a vacina contra o novo coronavírus.

As autoridades de Saúde também atualizaram o protocolo de vacinação de gestantes e puérperas. Agora, o Ministério da Saúde orienta que apenas as grávidas com comorbidades sejam imunizadas contra a Covid-19. Para isso, as secretarias de Saúde só podem utilizar as vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, ou da Pfizer/BioNTech.

Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a aplicação do imunizante da Universidade de Oxford/AstraZeneca neste público. O Ministério da Saúde também recomendou que gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose dessa vacina aguardem o fim da gestação ou do puerpério (até 45 dias após o parto) para tomar a segunda dose do mesmo imunizante.

Fonte: Brasil 61

SES realiza seleção pública para contratar 139 médicos

Profissionais serão lotados em unidades espalhadas por seis Geres A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou, nesta terça-feira (17.04), no Diário Oficial, o edital de seleção pública simplificada para contratação de 139 médicos plantonistas de diversas especialidades. A seleção está sendo realizada para atender à situação de excepcional interesse público, já que a SES não […]

Profissionais serão lotados em unidades espalhadas por seis Geres

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou, nesta terça-feira (17.04), no Diário Oficial, o edital de seleção pública simplificada para contratação de 139 médicos plantonistas de diversas especialidades. A seleção está sendo realizada para atender à situação de excepcional interesse público, já que a SES não possui mais banco das áreas que serão contempladas no certame. O edital está disponível no portal.saude.pe.gov.br.

As inscrições, abertas até 02.05, podem ser realizadas via Sedex endereçado à sede da SES, localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi – Recife/PE (CEP-50.751-530), ou para a sede das Gerências Regionais de Saúde (Geres) que estão contempladas no certame. O candidato também pode optar pela inscrição presencial nos dias e locais descritos no edital (anexo VII). O resultado preliminar será divulgado em 17.05. Os recursos podem ser interpostos nos dias 18.05, 21.05 e 22.05. Já o resultado final sairá em 8.06. Os candidatos poderão acompanhar as divulgações pelo portal.saude.pe.gov.br.

A seleção de médicos, por meio de avaliação curricular de caráter classificatório e eliminatório, será para as especialidades de cardiologia, clínica geral, intensivista adulto e pediátrico, neonatologia, pediatria, tocoginecologia, traumato ortopedia, radiologia e diagnóstico em imagem e das cirurgias geral, pediátrica e vascular. Os profissionais serão lotados em unidades hospitalares das Gerências Regionais de Saúde (Geres) com sede no Recife (I), Limoeiro (II), Caruaru (IV), Garanhuns (V), Salgueiro (VII), e Serra Talhada (XI).

A remuneração é de R$ 7.514,74, já inclusa a gratificação de plantão. O profissional atuará em um plantão de 24 horas ou dois de 12h por semana. A seleção tem a validade de 24 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

*CONCURSO -* O Governador de Pernambuco tem se empenhado para reforçar as escalas de plantões das unidades estaduais, tanto na capital quanto no interior. Em 2017, foram 2.448 nomeados, entre médicos (457) e outros profissionais de nível superior (395) e médio (1.596). Ao todo, desde 2015, foram 5,9 mil, sendo 843 médicos e 5.062 não médicos (859 enfermeiros, 3.170 de técnicos de enfermagem, 303 de outras categorias técnicas e 730 de outros cargos de nível superior, como fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas). Com isto, o governador Paulo Câmara entra para a história com a maior contratação de profissionais de Saúde concursados de todos os tempos em Pernambuco. Um novo concurso para diversas áreas já está sendo organizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Morte de Eduardo Campos: PSB divulga nota de pesar

O PSB partido presidido por Eduardo Campos, usou a sua página do Facebook para divulgar nota de pesar em função da morte do socialista. “No dia em que são passados nove anos do falecimento de Miguel Arraes, o Partido Socialista Brasileiro cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento, nesta data, vítima de acidente aéreo, […]

eduardo-campos

O PSB partido presidido por Eduardo Campos, usou a sua página do Facebook para divulgar nota de pesar em função da morte do socialista.

“No dia em que são passados nove anos do falecimento de Miguel Arraes, o Partido Socialista Brasileiro cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento, nesta data, vítima de acidente aéreo, do seu presidente, ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nosso candidato à Presidência da República.

Aos 49 anos recém completados, Eduardo Campos vivia o auge de sua brilhante carreira política: deputado estadual, secretario de Estado de Pernambuco, deputado federal, ministro de Estado, governador de Pernambuco reeleito por consagradora maioria, oferecia sua experiência e juventude ao serviço do País.

Candidato à Presidência da República, apresentou-se ao debate de nossas questões fundamentais, coerente com os princípios que sempre nortearem sua vida, e o primeiro deles era a busca por justiça social, razão de existência do Partido Socialista Brasileiro.

Perdemos Eduardo Campos quando mais o Brasil precisava de seu patriotismo, seu desprendimento, seu destemor e sua competência.

Não é só Pernambuco e sua gente que perdem seu líder; não é só o PSB que perde seu líder. É o Brasil que perde um jovem e promissor estadista.

Estamos todos de luto.”

Brasília, 13 de agosto de 2014

Roberto Amaral
Primeiro vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro

Corpo de Bruno Pereira é velado no Grande Recife

G1 Ocorre nesta sexta-feira (24) o velório do indigenista Bruno Araújo Pereira, assassinado durante uma expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas, junto com o jornalista inglês Dom Phillips. A cerimônia acontece no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, e é aberta ao público. O caixão foi exposto por volta das 9h30, coberto […]

G1

Ocorre nesta sexta-feira (24) o velório do indigenista Bruno Araújo Pereira, assassinado durante uma expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas, junto com o jornalista inglês Dom Phillips. A cerimônia acontece no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, e é aberta ao público.

O caixão foi exposto por volta das 9h30, coberto com bandeiras de Pernambuco e do Sport Clube do Recife, time do coração de Bruno Pereira. Havia, também, uma camisa da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

O corpo de Bruno Pereira, que tinha 41 anos e é pernambucano, chegou ao Recife na noite da quinta-feira (23), em um jato da Polícia Federal. Os restos mortais foram periciados em Brasília. Quando ocorreu a liberação, os dois corpos foram levados de avião para serem entregues às famílias.

A primeira parada foi o Rio de Janeiro, onde o corpo de Dom Phillips foi entregue aos parentes. Às 18h36, o avião com o corpo de Bruno Pereira aterrissou no Aeroporto Internacional Guararapes/Gilberto Freyre, na Zona Sul do Recife.

Um grupo de indígenas da etnia Xucuru, da Serra do Ororubá, em Pesqueira, no Agreste, compareceu ao velório e entrou na capela em que o corpo de Bruno Pereira é velado. Eles entoaram cantos do ritual do Toré ao redor do caixão, com um cartaz com as fotos das vítimas e a frase “Justiça por Dom e Bruno”.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados enquanto faziam uma expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas. O crime aconteceu em 5 de junho e os corpos foram encontrados dez dias depois.

O velório de Bruno Pereira ocorre na Sala de Velório Central do Morada da Paz. A imprensa não foi autorizada a ficar próxima ao local em que o caixão foi colocado. A família do indigenista, a princípio, preferiu não conversar com jornalistas.

Segundo os familiares, Bruno era católico, mas ao longo de sua trajetória se tornou um homem do povo, sobretudo dos povos indígenas. Eles informaram que no velório, que será aberto, haverá uma cerimônia católica, mas que qualquer manifestação religiosa que ocorrer será respeitada.