Pernambuco amplia horário de funcionamento em igrejas e demais templos religiosos

Uma reunião às três da tarde de hoje em Juazeiro do Norte entre o Secretário de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, Antonio de Pádua e representantes da Mendes Júnior vai tentar destravar o impasse entre a empresa e credores que reclamam pagamentos em cidades do Sertão de Pernambuco.

Semana passada, uma manifestação de credores da empresa fechou a comporta da Barragem de Tucutu, que faz parte do eixo Norte do projeto de Transposição. De acordo com o grupo, o Ministério da Integração não cumpriu o acordo de pagamento de R$ 24 milhões em créditos.

Já o Ministério da Integração diz que os débitos da Mendes Jr. com os comerciantes da região referem-se a uma relação contratual entre empresas privadas. “Pela legislação em vigor, o Ministério da Integração Nacional está impedido de saldar dívidas da construtora com seus fornecedores. Os pagamentos aos fornecedores e comerciantes da região devem, assim, ser quitados pela empresa Mendes Jr, que foi a responsável pela contratação dos serviços e aquisição dos materiais”.

Mas, como os protestos tem prejudicado a Adutora e põem em risco o abastecimento em várias cidades, além de gerar repercussão negativa, o Ministério  vai tentar intermediar uma solução.

A prefeita Nicinha Melo tem defendido que de 2021 pra cá, teve avanços significativos na educação rural de Tabira.

“Reverteu um cenário de descaso. As principais ações incluíram a reforma e reativação dos grupos escolares nos sítios Jurema, Morcego, Caldeirãozinho e Boqueirão, Cachoeira, Cajá, Nova Espanha e Creche da Borborema melhorando a infraestrutura e os recursos pedagógicos, o que incentivou o retorno de alunos e melhorou o ambiente escolar”, diz em nota.

“Além das reformas, houve investimentos em capacitação de professores, atualização curricular e parcerias com instituições educacionais e culturais. Essas medidas fortaleceram toda a rede municipal de ensino, promovendo igualdade de oportunidades e inclusão social”, acrescenta.

Segundo a nota, “o impacto dessas ações é evidente no fortalecimento do vínculo entre as escolas e a comunidade, garantindo uma educação de qualidade sem a necessidade de deslocamento para áreas urbanas”.

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

O Podcast “A Voz da Poesia” veio cheio de arte e cultura em sua segunda temporada que trouxe convidados e convidadas pra lá de especiais espalhados em seis episódios. 

A poetisa Isabelly Moreira, apresentadora e diretora do Podcast, conversou com o escritor Bráulio Tavares, a escritora Cida Pedrosa, a artista Luna Vitrolira, o músico e compositor Rodrigo Sestrem, o poeta pajeuzeiro Pe. Luisinho e o pesquisador Anildomá Willams.

“Assim como foi na primeira temporada, a segunda temporada também chega com conversas descontraídas sobre a poética, os processos criativos e várias outras pautas que pude desenvolver com esses amigos e amigas que tanto admiro. Gosto de dizer que quem chegar por aqui, vai poder ouvir uma prosa de calçada, como temos no interior. O intuito aqui é papear e, claro, espalhar poesia!” Afirma Isabelly que já está empenhada no seu próximo projeto de oficinas.

Cada Episódio do Podcast é lançado toda quarta-feira, a partir das 19h, no canal do YouTube: 

https://www.youtube.com/c/VamosEspalharPoesia 

O Podcast também chegará em breve às plataformas de streaming e a algumas programações de Rádios. Para acompanhar esses e outros detalhes das ações da poetisa, vocês podem acessar as redes sociais: 

https://instagram.com/isabelly_moreiraa?igshid=YmMyMTA2M2Y= 

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Um dia após Renan Calheiros (MDB-AL) fazer a leitura do relatório final dos trabalhos da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma série de ataques ao senador durante um evento em São José de Piranhas, na Paraíba, nesta quinta-feira, 21.

Bolsonaro iniciou o ataque pedindo uma comparação entre os ministros de seu governo com outros que já ocuparam o cargo no passado. “A maioria foi para a cadeia”, afirmou. “E tem gente querendo que esses ladrões voltem a comandar o Brasil”.

Nesse momento, o presidente citou a CPI e fez críticas a Renan. “Eu passo 24 horas do dia sendo atacado. Onde foi que eu errei? Relatório da CPI comandado por Renan Calheiros?”, questionou Bolsonaro, que ouviu gritos de “vagabundo” da plateia.

“Não chamem o Renan de vagabundo, não. Vagabundo é elogio para ele. Não há uma maracutaia lá em Brasília que não tenha o nome do Renan envolvido”.

Jair Bolsonaro ainda fez menção ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que disputou a presidência do Senado contra Renan Calheiros em 2019. “Imaginem o Renan Calheiros presidente do Senado, que desgraça ele traria para o Brasil, dado o que ele ia exigir para aprovar qualquer coisa naquela Casa”, acrescentou, sem entrar em detalhes sobre quais seriam essas exigências.

Mesmo diante das recentes tensões com Alcolumbre, que preside a CCJ no Senado e tem atrasado o agendamento de uma data para a sabatina de André Mendonça – indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal – o presidente fez elogios ao senador nesta quinta-feira.

“Nunca tive problemas no Senado; tudo o que precisamos, aprovamos lá. Agradeço o Davi nesses dois anos a frente do Senado, senão seria o Renan Calheiros que, apesar de nordestino, nunca fez nada nem pelo Estado dele, Alagoas, quem dirá para o Brasil”.