Quem vai? Em São José do Egito, aumenta especulação sobre candidaturas em 2024

Do blog de Jamildo

“O então governador Eduardo Campos tinha atribuição para tratar de todas as questões de infraestrutura e de incentivos fiscais relacionadas à Rnest (Refinaria Abreu e Lima. Ele só não foi denunciado porque faleceu, extinguindo-se sua punibilidade”. A declaração faz parte de um memorial apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para reforçar a denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Fachin decidiu nessa segunda-feira (7) encaminhar o inquérito contra o agora emedebista para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

“A corrupção de Fernando de Souza Coelho está estreitamente vinculada à corrupção do ex-governador pernambucano. Uma está estreitamente imbricada com a outra”, acusa o documento.

Além de FBC, são investigados os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, comprador do avião usado por Eduardo Campos na campanha presidencial de 2014. Ambos são apontados como operadores do suposto esquema.

A denúncia foi apresentada em outubro de 2016, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecessor de Dodge no cargo. As investigações começaram com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Fernando Bezerra Coelho de ter recebido pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa entre 2010 e 2011, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, no governo Eduardo Campos.

Para o MPF, parte do dinheiro foi entregue como doação eleitoral na campanha do socialista à reeleição em Pernambuco, em 2010.

O valor teria sido em troca da garantia de infraestrutura e incentivos fiscais para as obras da refinaria, em que as três construtoras tinham contratos.

“Não há necessidade de provar ou imputar a mercancia de ato de ofício para a configuração do crime de corrupção passiva. No caso, todavia, houve atos de ofício. O acusado e os outros partícipes – em particular o então governador Eduardo Campos – efetivamente praticaram diversos atos de ofício para assegurar a infraestrutura e garantir a concessão de incentivos tributários de competência estadual para as obras de instalação da Rnest”, afirma Dodge a Fachin no documento. “A assunção dos compromissos para implantação da Refinaria Abreu e Lima ocorreram inicialmente em 2005 ou 2006, mas a efetiva adoção de providências nesse sentido pelo Estado de Pernambuco se deu ao longo de 2007 e dos anos seguintes, na gestão de Eduardo Campos como governador e do próprio acusado como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico”, relata ainda.

“O cumprimento das contraprestações pelo recebimento da propina, portanto, encontra-se evidenciado por diversos atos, notadamente pelos atos e contratos administrativos, referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a Rnest. Parte significativa deles foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra de Souza Coelho ou mesmo pelos dois em conjunto, inclusive com Paulo Roberto Costa”, diz a procuradora-geral da República. “No caso concreto, é irrelevante saber se a concessão de incentivos fiscais integrava ou não a esfera de competência funcional de Fernando Bezerra de Souza Coelho como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Com efeito, ele tinha a atribuição de implementar as obras de infraestrutura necessárias à instalação e ao funcionamento da Refinaria, especialmente na condição de presidente do Porto de Suape”.

Para Raquel Dodge, o suposto esquema vai além dos fatos investigados. “A atuação criminosa não se limitou aos fatos ora imputados aos denunciados. Os fatos tratados no caso revelam que existia, no Estado de Pernambuco, um grupo de pessoas e empresas responsáveis pela intermediação, pelo recebimento e pelo repasse, de forma oculta e disfarçada, de vantagens indevidas destinadas a Eduardo Campos, inclusive solicitadas, com vontade livre e consciente e unidade de desígnios com Eduardo Campos, por Fernando Bezerra de Souza Coelho, principalmente para fins de financiamento ilícito de campanhas eleitorais”, afirma.

Defesa

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), representada pelo advogado André Luís Callegari, entende que, em que pese a determinação do ministro Edson Fachin em remeter os autos à 13a Vara Federal de Curitiba, é necessário atentar que os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná e os precedentes da 2ª Turma são exatamente contrários à decisão. É importante destacar, ainda, que a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar. A defesa do senador tomará as medidas cabíveis, com a certeza de que prevalecerá a rejeição da denúncia, qualquer que seja o grau de jurisdição competente. André Callegari observa, ainda, que Fernando Bezerra Coelho votou, no Senado, pelo fim do foro por prerrogativa de função”, afirma a nota da defesa do senador.

O advogado Ademar Rigueira, que defende Aldo Guedes, afirmou que vai recorrer da decisão. Ele argumenta que há uma decisão da Segunda Turma do Supremo encaminhando para a Justiça Estadual de Pernambuco outro caso semelhante.

No último dia 24, o caso em que o empresário é acusado de receber propina da Odebrecht por obras também na Refinaria Abreu e Lima. Vencendo o voto de Fachin, que era favorável a manter o caso com Moro, Dias Toffoli considerou que o dano de um suposto crime não seria da Petrobras, e sim do Governo de Pernambuco.

O Distrito de São Vicente, em Itapetim, viveu a realização da tradicional Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.

O evento reuniu moradores, visitantes e autoridades na programação que celebrou a fé e valorizou a cultura local.

As festividades começaram na quarta-feira, dia 2 de abril, com a apresentação da cantora Wanessa Messias, abrindo a programação.

Na quinta-feira (3), os shows de Gatos Boys do Forró e o Paredão do Ricardinho. O encerramento da festa social aconteceu na sexta-feira, dia 4 de abril, com uma noite memorável.

Subiram ao palco Gamadões do Forró, Banda Feras e Gleydson Gavião. Antes dos shows houve apresentação com o grupo de dança da Secretaria de Cultura.

Além da parte festiva, a programação religiosa contou com celebração da Santa Missa todas as noites na capela de São Vicente. A última celebração aconteceu neste sábado (5), encerrando oficialmente os festejos religiosos.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários e diretores municipais, também participou da festa.

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, entregaram na tarde desta sexta-feira (13), em Arcoverde, mais uma máquina para ajudar o homem e a mulher do campo. Desta vez foi beneficiada a Associação dos Agricultores Familiares de Serra das Varas.

Presentes ao evento, além dos parlamentares trabalhistas, a presidente do PTB em Arcoverde, Nerianny Cavalcanti; os vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB), que foi uma das responsáveis pela organização da associação dos agricultores. Em sua fala, o presidente da entidade, Lula, disse que sempre acreditou nas promessas dos deputados Júlio e Zeca e o trator não era de uma pessoa ou da associação, mas de todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Júlio Cavalcanti lamentou e criticou a incompetência do governo da prefeita Madalena que perdeu cerca de meio milhão de reais de duas emendas suas que deveriam ter sido utilizadas na construção do calçamento da estrada do CEDEC.

Carnaíba – Neste sábado, os deputados Júlio Cavalcanti e Zeca Cavalcanti vão estar ao lado dos vereadores Neudo da Itã (presidente da Câmara de Vereadores), Gleybson, Anchieta, Preguinho, Badéga, Irmão Adilson e os ex-prefeitos Didi, Zé Mário e Tota de Juvenal. A solenidade de entrega será às 10h30 em frente à Câmara de Vereadores. Antes os deputados concedem entrevista na rádio de Carnaíba.

Representação pede apuração de possível articulação internacional com impacto no processo eleitoral brasileiro. 

A vereadora do Recife e professora de Direito da UFPE Liana Cirne Lins acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que sugerem possível interferência internacional no processo eleitoral brasileiro.

A representação foi protocolada junto ao Ministério Público Eleitoral e pede a abertura de procedimento para apurar falas públicas em que Valdemar afirma esperar apoio do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump ao senador Flávio Bolsonaro. Segundo ele, Trump “vai ajudar” e “quer um governo de direita no Brasil”.

Para Liana, as declarações levantam dúvidas graves sobre a possibilidade de articulações externas com impacto no cenário político nacional. “Não se trata de opinião política, mas de uma fala que sugere, ainda que de forma indireta, a possibilidade de influência estrangeira no processo eleitoral brasileiro, o que exige apuração rigorosa”, aponta.

No documento, a parlamentar destaca que a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de financiamento ou interferência externa nas eleições, além de proteger a soberania nacional e a legitimidade do voto popular. A representação argumenta que, diante da relevância institucional do cargo ocupado por Valdemar, suas declarações não podem ser tratadas como meras opiniões.

Entre os pedidos, está a oitiva do dirigente partidário para esclarecer o que quis dizer com a expressão “ajuda”, se há contatos e tratativas com Trump ou pessoas a ele vinculadas, e qual seria a natureza desse eventual apoio, seja político, estratégico, comunicacional ou financeiro.

A ação também solicita que o Ministério Público investigue a existência de qualquer articulação com agentes estrangeiros que possa configurar interferência indevida no processo eleitoral brasileiro.

Para Liana Cirne, a medida é necessária para garantir a normalidade das eleições e preservar a soberania nacional. “A democracia brasileira não pode conviver com dúvidas sobre influência externa. É preciso esclarecer os fatos com transparência e responsabilidade”, conclui.

As comemorações do 7 de setembro em Tuparetama, terão início às 8h da manhã. É o que informou a Prefeitura em nota enviada pela assessoria de imprensa ao blog, informando ainda que o evento será realizado através das secretarias de Educação e a de Cultura.

Ainda segundo a nota, participarão dos desfiles: alunos e bandas de fanfarras das escolas municipais e estaduais e que os desfiles sairão de frente da Prefeitura Municipal, em direção ao Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa, onde as bandas de fanfarras irão fazer apresentações de oito minutos cada uma.

A nota diz que o prefeito Sávio Torres, destacou a importância do momento cívico para a população, especialmente para as crianças e jovens.  “É importante despertar o interesse cívico dos alunos por a pátria”, disse, Sávio Torres.

Ainda segundo a nota, a secretária de Educação de Tuparetama, Rafaely de Souza, informou que o evento contará com a participação de quase duzentos alunos das escolas municipais e que os integrantes das fanfarras municipais estarão com um modelo de uniforme único. “Foram confeccionadas camisas para os componentes das bandas das escolas municipais”, disse Rafaely.

A nota diz ainda que de acordo com Rafaely, a apresentação das escolas vai seguir uma ordem alfabética desde a saída da prefeitura de Tuparetama até o final das apresentações das bandas de fanfarras. “A EREM vai fazer uma participação cultural”, disse Rafaely.

A prefeitura encerra a nota informado quais as escolas municipais irão participar do evento: as escolas do município que vão participar do desfile e da apresentação com bandas de fanfarras são a Escola Padre Adelmo Santos Simões, a Escola Francisco Chaves Perazzo, a Escola Anchieta Torres e a Escola Francisco Zeferino Pessoa.