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Senado realiza audiência interativa sobre 200 anos da Confederação do Equador
O debate acontece no âmbito de uma comissão temporária, presidida pela senadora Teresa Leitão
A audiência pública interativa do Senado sobre os 200 anos da Confederação do Equador está marcada para esta quarta-feira (24), às 13h30. O debate acontece no âmbito de uma comissão temporária, presidida pela senadora Teresa Leitão, criada para planejar e coordenar as atividades de comemoração do bicentenário desse marco histórico.
O evento será interativo, com transmissão no portal multimidia do Senado. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
“Queremos ter uma participação ampla para a construção de uma programação que faça jus à importância da Confederação. O Brasil precisa apresentar sua história ao povo brasileiro, discutir essa história, aprender com ela. A Confederação do Equador foi um grande movimento de resistência à submissão, e a população brasileira precisa conhecer melhor esse fato histórico”, comentou a senadora Teresa Leitão.
Estão confirmadas as participações de George Felix Cabral de Souza (professor da UFPE e representante da Academia Pernambucana de Letras); André Ricardo Heráclio do Rêgo (Instituto Arquelógico, Histórico e Geográfico de PE e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro); Sandro Vasconcelos da Silva (Museu da Cidade do Recife); Daniela de Almeida Medeiros Silva Leite (Vice-Governadora do Estado de Pernambuco); Lucas Felipe Noia da Silva (representante do deputado estadual Waldemar Borges).
A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário de caráter republicano que começou em Pernambuco, em 1824, e se espalhou para outras províncias do Nordeste. Os revoltosos opunham-se à forma autoritária como a Constituição de 1824 foi elaborada pelo imperador Dom Pedro I. Com informações da Agência Senado.
São João de Arcoverde é pauta na reunião da SDS
Com o intuito de reforçar o policiamento nos grandes polos juninos de Pernambuco, a secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, se reuniu com os representantes do município de Arcoverde, com o comandante do batalhão da PMPE e com a delegada da Polícia Civil da cidade. O São João de Arcoverde reuniu no último ano mais de 800 mil pessoas em 11 polos. No encontro foram discutidas estratégias de Segurança para o ciclo junino do município que termina no final de julho com a tradicional Festa do Agricultor de Caraíbas.
“Entre os objetivos do Comitê de Grandes Eventos da SDS estão maximizar as estratégias e direcionamentos dos recursos na Operação São João e reforçar o policiamento nos polos juninos de Pernambuco, incluindo o incremento de 20% no investimento do Governo do Estado. Tudo isso para garantir a Segurança tanto dos cidadãos quanto dos turistas. Na reunião de hoje, convidamos os representantes de Arcoverde, uma participação muito importante para que, juntos, possamos pensar nosso plano de atuação”, enfatizou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira.
Para o secretário de Turismo de Arcoverde, Pedro Brandão, “a reunião com a SDS estreita as relações e favorece a promoção de um ambiente seguro e tranquilo dos eventos juninos e o aumento da confiança dos turistas na Segurança Pública. Incentivando assim a visitação e o desenvolvimento econômico da região.” Também participou do Comitê, a gestora de Eventos de Arcoverde, Rejane Maciel.
Estiveram ainda na reunião: o Delegado Fábio Luiz de Carvalho, da Corregedoria; o coronel João Barros, da Diretoria de Planejamento Operacional da PMPE; o coronel Robson Roberto, da Diretoria Geral de Operações do CBMPE; o tenente-coronel Fabrício Vieira, comandante do 3° BPM responsável pelo policiamento no município e a delegada Camila Nogueira, da Delegacia de Arcoverde.
Afogados: Cartório Eleitoral intensifica atendimento para regularização de título
Com a proximidade do prazo final para regularização do título de eleitor e outras pendências junto à Justiça Eleitoral, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu George Matos, chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (23), para fornecer informações essenciais aos eleitores.
Durante a entrevista, Matos destacou os horários de funcionamento do cartório e os serviços disponíveis para garantir que os cidadãos estejam aptos a exercer seu direito ao voto nas Eleições de 2024.
De acordo com a Portaria TRE n° 259/2024 e visando o fechamento do cadastro eleitoral, a Justiça Eleitoral informou mudanças nos horários de funcionamento nos seguintes dias:
1° de maio (feriado): 9h às 14h
04/05 (sábado): 8h às 14h
05/05 (domingo): 9h às 14h
08/05 (último dia): 8h às 16h
Para facilitar o atendimento e evitar filas, os eleitores podem agendar seu atendimento pelo site do TRE, acessando o link: www.tre-pe.jus.br.
Com essas medidas, o Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira busca assegurar que todos os eleitores tenham a oportunidade de regularizar sua situação eleitoral a tempo das eleições, garantindo assim a plenitude do exercício democrático.
Supremo intima deputada Carla Zambelli para responder à denúncia da PGR
Parlamentar é acusada pela PGR da suposta prática do crime de invasão a dispositivo informático e falsificação ideológica.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem resposta à denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O prazo de resposta é de 15 dias, de acordo com a Lei 8.038/1990 e o Regimento Interno do STF.
No despacho, o ministro determinou, ainda, a retirada do sigilo dos autos (Petição 11626).
O caso se refere à invasão de sistemas informáticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a adulteração de informações.
A PGR sustenta que Delgatti, sob o comando da parlamentar, invadiu dispositivos informáticos do CNJ, mediante violação indevida de mecanismos de segurança, “com o fim de adulterar dados, tudo no intuito de prejudicar a administração do judiciário, da justiça e da credibilidade das instituições e gerar, com isso, vantagens de ordem política para a denunciada”.
Armas
A deputada Carla Zambelli já é ré no STF por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Os fatos se referem a condutas da deputada na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Governo de Pernambuco contrata empresa organizadora do concurso da Polícia Científica
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (23), a contratação da empresa AOCP – associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais – para organizar o concurso público da Polícia Científica. O edital do certame, que terá 213 vagas, deverá ser publicado ainda neste semestre.
Estão sendo oferecidas 76 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. “Através do Juntos pela Segurança nós estamos trabalhando incansavelmente para garantir que cada pernambucano e cada pernambucana se sinta em paz no nosso Estado. Com a contratação da empresa que vai organizar o concurso da Polícia Científica nós damos mais um passo importante para reforçar os quadros da corporação e, consequentemente, incrementar as ações de prevenção à violência e elucidação de crimes”, observou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, “o Governo do Estado está empenhado em promover mais um concurso público qualificado, transparente e realizado no tempo certo, o que vai fortalecer o Programa Juntos Pela Segurança e o trabalho da Polícia Científica de Pernambuco”, acrescenta.
Desde 2023 já foram anunciados pelo governo estadual concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar, 600 vagas para praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para oficial da Polícia Militar e 60 para oficial do Corpo de Bombeiros. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados.
SJE: Evento celebra no próximo sábado aniversário de Zé Marcos
No próximo sábado (27) o ex-deputado Zé Marcos terá seu aniversário celebrado em evento organizado por familiares e amigos. Para festejar seus 85 anos, os idealizadores planejaram um momento onde o ex-gordo possa receber as felicitações dos amigos e correligionários, regado de música e cantoria.
Com larga trajetória política e empresarial, Zé Marcos foi vereador e prefeito em São José do Egito, deputado estadual por três mandatos, tendo assumido a presidência e Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, além do governo do Estado Interinamente por algumas vezes. Na vida empresarial, atua nos setores hospitalar, construção civil e agropecuária.
Ainda no próximo sábado, o presidente do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, também prefeito de Paudalho e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), estará visitando e felicitando Zé Marcos pela nova idade. O encontro será na Fazenda Melancias, residência do ex-deputado, onde outros amigos e lideranças devem comparecer.
O ex-deputado filiou-se em março passado ao partido e há poucos dias oficializou sua pré-candidatura a vice-prefeito numa composição com o empresário Fredson Brito, pré-candidato a prefeito de São José do Egito.
O evento que irá comemorar o aniversário de Zé Marcos será realizado no salão de festas do Parque de Vaquejada Asa Branca, no povoado Juazeirinho, no próximo dia 27 (sábado), das 17h às 21h.
Na ocasião estarão se apresentando Seu Marquinho e Banda, G4, Lostiba, Vilões do Forró e a dupla de violeiros Arnaldo Pessoa e Zé Carlos do Pajeú, além dos paredões de Alcides e Henrique Villar.
Raquel Lyra destaca potencial de desenvolvimento sustentável de Pernambuco
“O mundo enxerga o Brasil como um grande celeiro de oportunidades, dialogando com a economia verde. Desta forma, Pernambuco se posiciona de maneira muito importante, enquanto temos um grande potencial de desenvolvimento de energia sustentável que já está em implantação no Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra que comandou, nesta terça-feira (23), no cinema do Porto Digital, Bairro do Recife, a abertura do Fórum Powershoring: Transição Energética e Neoindustrialização de Pernambuco.
O evento, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF; a International Finance Corporation – IFC; e o Instituto Clima e Sociedade – iCS, teve como objetivo traçar caminhos para a materialização e aceleração de investimentos em atividades produtivas e empresariais de baixo carbono no Estado.
Para a governadora, Pernambuco é um referencial para investimentos, não só no Brasil, mas no mundo. “A partir de plantas de energia solar, eólica, energia hidráulica, transição energética, e da utilização mais extensiva do gás com a expansão da Copergás em áreas de desenvolvimento estratégico para o nosso Estado. Além disso, o nosso diferencial logístico no Porto de Suape, com planta para o desenvolvimento industrial e a garantia de conexão com o mundo inteiro”, reforçou a chefe do Executivo.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, o encontro visa estimular o diálogo para a construção de planos de ação para a efetivação de investimentos verdes no Estado. “Algumas dessas cadeias produtivas que se posicionam muito no futuro, como o hidrogênio verde, já têm elos que são viáveis economicamente no presente. Estamos olhando a produção de amônia, de e-metanol, de aço verde. É nesse trabalho que estamos focando para atrair novas empresas para o Estado”, ressaltou.
A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, destacou que a transição energética está na agenda do mundo. “Estamos apostando muito firmemente nessa transição que, de forma muito estruturada, já começa a mostrar resultados, trazendo para perto parceiros que vão ser essenciais para Pernambuco chegar onde estamos projetando”, comentou.
Presente no evento, o executivo responsável por operações da International Finance Corporation (IFC), Diogo Bardal, enfatizou que a IFC está focada em desenvolver investimentos em Pernambuco e na região Nordeste. “Vemos novas oportunidades de investimentos sustentáveis em áreas consideradas difíceis de reduzir as emissões como cimento, vidro e aço. Nos últimos dois anos, metade dos investimentos próprios da IFC no Brasil foram alocados para projetos relacionados ao clima e continuaremos com um foco estratégico de impulsionar e mobilizar financiamentos climáticos”, afirmou.
Também participaram do evento a diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto Schneider; e o vice-presidente para o setor privado no Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, Jorge Abarche.
Nome de Duque ainda está nos planos de Marília Arraes em Serra Talhada, analisa blog
Marília Arraes está fortalecida e vai lançar cerca de 20 candidatos a prefeito em Pernambuco. Entre eles, Lula Cabral, no Cabo de Santo Agostinho, e Luciano Duque, em Serra Talhada.
Esta é a análise da jornalista Terezinha Nunes, que coordena o Blog Dellas, do Recife.
Segundo a jornalista, Marília está se fortalecendo após conquistar 2,1 milhões de votos nas eleições para governadora, e encontra-se empenhada a marcar seu espaço nestas eleições no estado, de olho, claro, na próxima disputa.
“Dois desses pré-candidatos são Lula Cabral, no Cabo de Santo Agostinho, um dos maiores municípios do estado, e outro o deputado estadual Luciano Duque que pode vir a disputar em Serra Talhada.
O motivo? Ela explica com o fato de ser conhecida como pessoa de palavra: ”quem está no meu partido como candidato ou candidata sabe que não volto atrás, como acontece em outras legendas” – diz ela. Isso costuma acontecer muito no interior. Diz um dos trechos da matéria do blog. Com informações do Farol de Notícias.
Iguaracy: Avante emplaca Francisco de Sales como pré-candidato a vice de Albérico
O diretório provisório do Avante de Iguaracy divulgou uma nota nesta terça-feira (23) informando a escolha do pré-candidato a vice-prefeito para concorrer nas próximas eleições municipais, ao lado do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Albérico Rocha (PSB). Segundo a nota enviada à imprensa, o processo de definição do pré-candidato foi marcado por debates internos e consultas à população.
“Estamos muito felizes em informar que, após uma cuidadosa avaliação e uma deliberação democrática, chegamos a uma decisão”, destacou a nota.
Francisco de Sales, filiado ao partido Avante, foi o nome escolhido para a posição de pré-candidato a vice-prefeito. “Sua experiência, integridade e paixão pelo bem-estar da nossa comunidade o tornam um excelente candidato para assumir essa importante responsabilidade”, afirmou o comunicado.
A nota ressaltou que a escolha de Francisco de Sales reflete não apenas suas qualidades individuais, mas também sua dedicação ao município e seu alinhamento com os valores defendidos pelo grupo político. Além disso, a cultura política da cidade foi respeitada, incluindo a participação do Distrito de Jabitacá na composição da chapa majoritária.
“A medida que nos aproximamos das eleições, reafirmamos nosso compromisso em trabalharmos juntos, com determinação e entusiasmo, para construir um futuro melhor para todos os cidadãos e cidadãs Iguaracyenses”, concluiu a nota. Leia abaixo a íntegra da nota:
Prezados amigos, membros e simpatizantes do nosso grupo político,
É com grande satisfação que partilhamos com todos vocês um importante marco em nossa jornada rumo às próximas eleições municipais. Nosso grupo tem se destacado pela valorização dos princípios democráticos que nos fundamentam.
Ao longo das últimas semanas e devido às ultimas circunstâncias, realizamos um processo de consulta interna para definirmos o pré-candidato a vice-prefeito que nos representará ao lado do ex-prefeito e nosso pré-candidato a prefeito Albérico Rocha (PSB). Esse processo foi marcado por debates construtivos, trocas de ideias e, acima de tudo, da escuta da população e pelo respeito mútuo entre todos os membros.
Estamos muito felizes em informar que, após uma cuidadosa avaliação e deliberação democrática, chegamos a uma decisão. O nome do amigo Francisco de Sales (AVANTE) foi escolhido como nosso representante para a posição de pré-candidato a vice-prefeito. Sua experiência, integridade e paixão pelo bem-estar da nossa comunidade o tornam um excelente candidato para assumir essa importante responsabilidade.
A escolha de Francisco de Sales reflete não apenas suas qualidades individuais, mas também sua dedicação ao nosso Município e o seu compromisso com os valores que defendemos. Nesta escolha foi respeitada também a cultura política da nossa cidade, que sempre compõe sua chapa majoritária, com a participação do Distrito de Jabitacá.
Também queremos agradecer a todos aqueles que colocaram seus nomes a disposição do nosso grupo para o referido cargo. A estas pessoas ficam a nossa eterna gratidão, admiração e um profundo respeito.
À medida que nos aproximamos das eleições, reafirmamos nosso compromisso em trabalharmos juntos, com determinação e entusiasmo, para construir um futuro melhor para todos os cidadãos e cidadãs Iguaracienses.
Obrigado mais uma vez pela confiança e pelo apoio contínuo. Estamos certo de que, com nossa equipe unida e comprometida, alcançaremos grandes conquistas.
Atenciosamente,
Comissão Provisória do AVANTE.
Afogados lidera casos de dengue na área da X Geres; Regional tem aumento de 376%
De acordo com o último boletim epidemiológico, a regional já soma um aumento de 376% dos casos em relação ao mesmo período de 2023.
Por Juliana Lima
Com 263 casos notificados, o município de Afogados da Ingazeira lidera com folga o número de casos prováveis de dengue na área de abrangência da X Gerência Regional de Saúde, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (22), no Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, pela gerente da X Geres – Gerência Regional de Saúde -, Mary Delânea e pelo coordenador de Vigilância em Saúde, Luiz Alexandre.
Pelo último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, a X Regional soma 696 casos prováveis da doença, que são a soma dos casos confirmados e em investigação. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 376% na regional. Além de Afogados, a situação mais preocupante é dos municípios de Ingazeira e Tabira, com 75 casos prováveis cada.
Confira o boletim de cada município: Afogados da Ingazeira 263, Ingazeira 75, Tabira 75, Santa Terezinha 64, Tuparetama 50, Iguaracy 33, Solidão 47, Quixaba 27, São José do Egito 26, Carnaíba 17, Itapetim 13 e Brejinho 7.
Óbitos – A regional registrou quatro casos de dengue grave ou hemorrágica confirmados. Três pacientes de Solidão que estão em processo de cura e um paciente de Tuparetama que veio a óbito em Caruaru. Há outro óbito suspeito sendo investigado, que é o caso do menino Luiz Davi de Tabira.
ZIKA e Chikungunya – Segundo Mary Delânea, a regional só tem um caso provável de ZIKA, notificado em Tabira. Já Chikungunya são nove casos prováveis: Itapetim (2), Iguaracy (2), Carnaíba (2), Afogados (1), Tabira (1), São José do Egito (1) e Quixaba (1).
Vacina – Sobre a vacina contra a dengue, Mary Delânea informou que até o momento não há previsão de chegada de doses para a X Geres. “Ainda não temos no nosso calendário previsão para a nossa região. Algumas cidades já receberam aqui em Pernambuco, mas até o momento a gente não tem essa previsão de chegar vacina para a nossa regional”.
José Patriota destaca agenda em evento da Fecomercio PE
O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para compartilhar sua participação em um evento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomercio PE.
Na publicação, o deputado destacou sua presença no lançamento institucional do Sistema Comércio e da Agenda Estadual de Bens, Serviços e Turismo. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, me coloco à disposição dos empresários para que possamos construir pautas que beneficiem verdadeiramente o empreendedorismo, principalmente o micro e pequeno empreendedor, aqui em Pernambuco”, destacou o parlamentar.
Patriota também aproveitou para elogiar o evento e parabenizou o presidente da Fecomercio PE, Bernardo Peixoto, pela organização e realização do mesmo.
Prefeitura de Brejinho investe em manutenção de estradas vicinais
A Prefeitura Municipal de Brejinho iniciou obras para realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do município.
Através das Secretarias de Obras e Agricultura, a administração municipal anunciou recentemente o início de um amplo programa de ampliação e manutenção dessas vias, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola.
Segundo informações divulgadas nas redes sociais da prefeitura, os trabalhos tiveram início na estrada que dá acesso ao sítio São Joaquim, uma das importantes localidades rurais de Brejinho. “A realização dessas obras representa um compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destaca a publicação.
A manutenção das estradas vicinais traz uma série de benefícios para a comunidade rural, incluindo a melhoria da trafegabilidade, o acesso mais seguro aos serviços públicos e a valorização das atividades agrícolas. Além disso, a adequada conservação dessas vias contribui para o escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento econômico da região.
Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva amplia oferta de especialidades médicas
Em Itapetim, o Hospital Municipal Maria Silva, agora disponibiliza consultas com o otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino. Essa inclusão reforça o compromisso da unidade em oferecer um atendimento abrangente e de qualidade à população local, agregando mais uma especialidade médica ao seu quadro de serviços.
O serviço de otorrinolaringologia, que costuma ter um custo médio de R$ 400,00 na rede privada, está agora acessível gratuitamente aos munícipes de Itapetim. Além das consultas, o hospital também passa a realizar cirurgias de amígdalas e adenóide em adultos, complementando os procedimentos cirúrgicos já oferecidos para crianças.
Para agendar uma consulta com o otorrinolaringologista, os residentes de Itapetim devem dirigir-se à Secretaria de Saúde do município, que irá providenciar o encaminhamento necessário para o atendimento com o Dr. Gustavo Lino.
Além da ampliação na oferta de especialidades médicas, o hospital iniciou na semana passada os atendimentos ginecológicos, com o Dr. Túlio Carvalho, e a realização de exames de colposcopia para mulheres.
Pé-de-Meia terá 1,2 milhão de estudantes a mais
Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio
Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).
A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.
VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.
REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.
Na Alepe, Luciano Duque destaca Programa Dívida Zero
Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD.
Durante seu pronunciamento, Duque destacou que o Programa Dívida Zero já beneficiou mais de 129 mil contribuintes em Pernambuco. Ele ressaltou a importância dessa ação como uma resposta positiva do Estado diante da crise econômica, que foi agravada pela pandemia da covid-19 e por fatores internacionais.
“Veja a importância de uma ação que traz a recuperação de recursos para o Estado e, ao mesmo tempo, possibilita que empresas e contribuintes possam ter uma situação fiscal regular, voltando a dialogar com a economia e trazendo mais desenvolvimento, gerando emprego, gerando renda e melhorando a vida do povo”, afirmou o deputado.
Raquel Lyra lança o Circuito Literário de Pernambuco, que vai contemplar todas as regiões do Estado
Professores, analistas e assistentes da Educação em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos no Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), lançado nesta segunda-feira (22) pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. Na feira, que será dividida em três etapas abrangendo todas as regiões do Estado, os servidores terão R$ 1.000 (professores) e R$ 500 (analistas e assistentes) de crédito, por meio do “Bônus Livro”, regulamentado pelo Governo de Pernambuco em março deste ano.
Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o projeto busca alinhar e reforçar o tema do ano letivo de 2024, “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e valorização da diversidade e da diferença”.
“Iniciamos o Circuito Literário no interior para garantir que as nossas ações vão chegar em todo o Estado. Teremos um encontro de alunos e professores que poderão participar de debates sobre a cultura da periferia, da história dos nossos ancestrais e a diversidade étnico racial e cultural. Esse é um trabalho que a gente tem feito no ano letivo escolar das escolas públicas do Estado para permitir que possamos construir consensos, garantindo um Estado de paz, com estudantes conhecedores da nossa cultura e das nossas tradições”, destacou Raquel Lyra.
Os profissionais que visitarem a feira poderão utilizar o benefício do Bônus Livro por meio de um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 40 mil docentes e profissionais da rede estadual. A distribuição dos cartões será realizada pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (GREs), de acordo com o período de realização de cada etapa da feira.
De acordo com a secretária de Educação e Esportes do Estado, Ivaneide Dantas, o último benefício do Bônus Livro foi pago em 2011. “Há 13 anos, os profissionais recebiam um valor de R$ 200 para os professores e R$ 100 para o administrativo. Aqui na feira eles poderão utilizar o benefício para manter sua formação continuada e melhorar a qualidade de ensino da Rede Estadual. Não é só uma feira de livro, é uma feira de conhecimentos”, afirmou a titular da pasta.
A realização da feira será dividida em três etapas. A primeira, denominada Etapa Agreste, com sede em Caruaru, segue até o próximo sábado (27). Em seguida, a Etapa Sertão acontecerá em Serra Talhada, de 06 a 11 de maio, seguida pela Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, programada para ocorrer de 30 de maio a 6 de junho.
“Estamos muito felizes em ter o Circuito em nossa cidade. Caruaru está de portas abertas para receber outros municípios e dizer que a leitura é fundamental no processo de aprendizagem e formação dos nossos professores e alunos.”, ressaltou a secretária de Educação de Caruaru, Aline Tiburcio.
Professora de matemática da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, em Caruaru, Kenia Cândido, de 41 anos, enfatizou a importância da descentralização da feira. “É um marco muito significativo para nós que estamos aqui no interior do Estado. Com as feiras de livros centralizadas na capital, ficávamos um pouco apreensivos, sem saber como iríamos para o Recife, adquirir esses livros. A governadora trazendo esse Circuito Literário para o interior fez com que pudéssemos ser contemplados”, agradeceu.
Também estiveram presentes no evento os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros) e Dió Filho (Riacho das Almas); o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta; os vereadores Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Nelson Diniz e Galego de Lajes; e o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
Jogos Escolares são encerrados em Sertânia
No último sábado (20), houve o encerramento dos Jogos Escolares Municipais 2024 de Sertânia, no Ginásio de Esportes Epaminondas Morais. Estiveram presentes na entrega dos troféus e medalhas o prefeito Ângelo Ferreira, a secretária de Educação Simoni Laet, o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo Tácio Henrique, os responsáveis diretos pelos jogos, secretários e vereadores.
O público compareceu em peso para assistir aos jogos. “A nossa gestão segue incentivando a juventude para a prática de esportes. Foram seis dias de competição e parabenizamos as escolas e os atletas participantes, além dos representantes das secretarias envolvidas e toda a coordenação técnica que fizeram essa linda festa, desde a abertura até o encerramento”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.
Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes, diz Sefaz-PE
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.
“Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.
Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula.
Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.
DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.
O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário. Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.
Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.
“Eu sempre soube que essa decisão viria”, diz Danilo Simões sobre apoio de Raquel Lyra
Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (22), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição, discutiu detalhes sobre o apoio oficial recebido da governadora Raquel Lyra, ressaltando a importância desse respaldo para sua campanha e para o futuro governo municipal.
O anúncio do apoio veio após intensas negociações e alinhamentos políticos, marcando uma nova fase na corrida eleitoral do município. Simões destacou que sua candidatura sempre esteve alinhada com o campo da oposição local, e a decisão de receber o apoio da governadora foi estratégica, considerando o contexto político do estado.
“Desde o lançamento da minha pré-candidatura, deixei claro que estaríamos no campo da oposição em Afogados da Ingazeira, e isso naturalmente nos levou a buscar apoio dentro desse espectro político. A decisão de receber o apoio da governadora Raquel Lyra foi uma escolha consciente, considerando o alinhamento de nossos projetos políticos e a necessidade de fortalecer a oposição no município. Eu sempre soube que em algum momento essa decisão viria”, afirmou Simões.
A entrevista também abordou o processo de formação das chapas para vereadores, evidenciando o trabalho conjunto dos partidos aliados. Simões ressaltou a importância de construir uma chapa competitiva, com candidatos que representem diferentes setores da sociedade e estejam comprometidos com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira.
Além disso, o pré-candidato não deixou de mencionar os desafios enfrentados pela governadora Raquel Lyra em sua gestão, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, mas expressando confiança em sua capacidade de superação e na entrega de resultados positivos para o estado.
“Entendo que a avaliação da governadora ainda é prematura, e há muito trabalho a ser feito. A população de Afogados da Ingazeira está interessada em propostas concretas para o futuro do município, e é isso que estamos focados em oferecer”, destacou.
Quanto à possibilidade do apoio de Mário Viana Filho, presidente do PSDB municipal, Danilo mencionou que desde o início houve conversas e até um convite por parte de Mário para que ele se filiasse ao partido.
“Deixei claro que qualquer decisão minha passaria pela oposição em Afogados da Ingazeira e não estava claro por parte de Mário os rumos que o PSDB local iria seguir”, destacou Danilo.
Danilo também ressaltou a importância de separar os papéis institucionais de Mário Viana, que está na Casa Civil, e sua atuação política local. Embora tenha expressado sua disposição para alinhar esforços com Mário, a decisão final sobre o posicionamento do PSDB local agora está nas mãos deste último.
Afogados: chuvas Intensas voltam a causar transtornos em pontos da cidade
As chuvas intensas que atingiram Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (21), deixaram um rastro de transtornos e problemas em vários pontos da cidade. Segundo os dados pluviométricos divulgados pela Defesa Civil Municipal, a sede do município registrou um índice de 40 mm, enquanto outros bairros e sítios também foram afetados.
No Bairro São Brás, por exemplo, a precipitação alcançou 50 mm, enquanto no Sítio Escada foi de 32 mm. Já no Sítio Vaca Morta, o volume foi de 19 mm. Outras áreas também tiveram suas medidas registradas, como o Bairro Borges com 38 mm, o Sítio Monte Alegre com 15 mm e o Sítio Oitis com 19 mm.
Entretanto, as chuvas não trouxeram apenas benefícios, mas também desencadearam uma série de problemas. Ruas ficaram alagadas, sendo a Rua Diomedes Gomes uma das mais afetadas, assim como diversos pontos da cidade.
Em meio aos transtornos, uma tragédia foi registrada no Bairro São Cristóvão, onde um alpendre desabou, causando a morte de um cachorro que buscava abrigo da chuva. Além disso, em frente à Escola Ana Melo, um ponto de alagamento se transformou em uma espécie de piscina improvisada, onde uma criança foi vista brincando.
Ministério da Saúde garante novo lote de vacinas contra a Covid-19
Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde firmou um contrato crucial para a aquisição de 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19. Esses imunizantes têm previsão de chegar à população brasileira nos próximos 15 dias, representando um avanço significativo na campanha de vacinação em curso no país.
A assinatura do contrato foi resultado de um processo de licitação emergencial, que culminou na seleção da empresa vencedora. Desde a aprovação dessa nova vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde tem trabalhado para garantir o abastecimento adequado de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um aspecto notável desse processo foi a entrada da concorrência entre empresas no fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, algo inédito até então. Todas as aquisições anteriores ocorreram em um cenário sem competição. Essa mudança não apenas estimulou uma economia significativa de R$ 100 milhões, devido à diferença de preços entre as propostas apresentadas, mas também refletiu um avanço em termos de transparência e eficiência no processo de aquisição.
Importante lembrar que a disponibilização à população brasileira de vacinas atualizadas contra a Covid-19 contam com a aprovação da Anvisa e são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Destaca-se ainda a importância da vacinação como a medida mais segura para prevenir casos graves e óbitos causados pela doença.
Afogados da Ingazeira marca presença em congresso sobre sustentabilidade do SUS
O município de Afogados da Ingazeira marcou presença na 6ª Mostra “Pernambuco Aqui Tem SUS” durante o XIV Congresso do COSEMS-PE, realizado em Petrolina.
O congresso, que teve início no dia 17, tem como tema central “Sustentabilidade do SUS: Fortalecendo a Gestão Municipal de Saúde para a Qualificação da Atenção Primária e Regionalização”.
O Secretário de Saúde de Afogados e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, destacou em entrevista para a Grande Rio FM a importância do evento para Petrolina e para os avanços na saúde em Pernambuco. “Estamos aqui para discutir melhorias na saúde não apenas do estado, mas também do Brasil. Petrolina é uma referência devido à sua estruturação na área da saúde, que não beneficia apenas a própria cidade e os municípios vizinhos de Pernambuco, mas também da Bahia”, afirmou Artur.
O secretário também mencionou os investimentos tripartites por parte dos governos federal e estadual para fortalecer a capacidade de atendimento na região. “Estamos aqui para discutir mais investimentos por meio das Comissões Intergestores Tripartites, pois a saúde é feita para as pessoas e é para elas que devemos direcionar nossos esforços, principalmente para aqueles que mais necessitam”, concluiu Artur Amorim.
Flores: Júnior Campos tem nome cotado para a sucessão de Marconi Santana
Nos bastidores políticos de Flores, uma figura tem se destacado como potencial sucessor do atual prefeito Marconi Santana. Segundo informações publicadas na Coluna do Domingão deste domingo (21), do Blog, setores governistas do município veem em Júnior Campos uma alternativa qualificada e promissora para ocupar o cargo.
A análise se baseia no currículo e na fidelidade de Júnior Campos, aliado reconhecido pela sua competência e comprometimento com os interesses do governo local. Sua trajetória política e sua dedicação às pautas administrativas têm sido destacadas como atributos que o credenciam como um possível líder para os próximos desafios do município.
A situação política favorável do prefeito Marconi Santana também é mencionada na publicação. Ao contrário do que ocorreu em 2012, Santana desfruta de uma posição confortável, o que lhe confere a capacidade de elevar qualquer nome escolhido como seu sucessor ao status de favorito nas eleições municipais.
Diante dessas considerações, a especulação sobre a sucessão municipal em Flores ganha mais intensidade, enquanto os olhares se voltam para os próximos movimentos políticos no município. A decisão final, no entanto, cabe ao prefeito Marconi Santana, que tem o desafio de definir o futuro político da cidade.
Raquel Lyra anuncia agenda voltada para cultura e segurança
Nesta segunda-feira (22), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará com uma agenda repleta de atividades que destacam o compromisso do governo com a cultura e a segurança pública no estado.
O dia começará com o lançamento do aguardado Projeto Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), às 09h, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, localizado na Rua Agnelo Dias Vidal, em Nossa Senhora das Dores, Caruaru. O CLIPE promete ser um marco na promoção da literatura pernambucana, trazendo consigo uma série de atividades culturais e educacionais que irão percorrer diversas cidades do estado, fomentando o hábito da leitura e valorizando os escritores locais.
Em seguida, às 16h, a governadora estará no Palácio do Campo das Princesas, situado na Praça da República, em Santo Antônio, Recife, para a entrega de novos equipamentos de salvamento e resgate ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Flávio Dino pede esclarecimentos sobre orçamento secreto a Lula, Pacheco e Lira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que se pronunciem dentro de 15 dias sobre possíveis descumprimentos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou o orçamento secreto inconstitucional.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, também deverá se manifestar dentro do mesmo prazo.
A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional, admitidas como partes interessadas na ADPF 854, apresentaram ao Tribunal informações que, segundo elas, configuram o descumprimento da decisão. Entre essas alegações estão o uso inadequado das emendas do relator-geral do Orçamento, identificadas como RP-9, para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União, bem como emendas individuais na forma de transferência especial, conhecidas como “emendas PIX”, e a falta de divulgação das informações sobre a autoria das emendas RP-9 e sua utilização.
Flávio Dino assumiu a relatoria da ação após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do processo.
O orçamento secreto refere-se ao uso expandido das emendas do relator-geral do orçamento para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União.
Em dezembro de 2022, o STF declarou a prática inconstitucional por violar os princípios constitucionais da transparência, impessoalidade, moralidade e publicidade, uma vez que as emendas eram anônimas, sem identificação do proponente e sem clareza sobre o destinatário.
MPPE organiza dia de reflexões sobre defesa da democracia e dos direitos humanos
O seminário “Rupturas Institucionais, Direitos Humanos e Memória: relatos históricos e uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa do Regime Democrático” ocorreu, nesta sexta-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e trouxe diversas reflexões sobre a importância da defesa do regime democrático como base para promoção dos demais direitos fundamentais.
A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Escola Superior (ESMP) conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e do Núcleo do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (NPHAC) da Instituição, além da parceria institucional da Procuradoria da República em Pernambuco (MPF).
O debate teve como convidado especial João Vicente Goulart, fundador e presidente-executivo do Instituto João Goulart, de quem é filho. Na palestra “Rupturas Institucionais, Violações de Direitos Humanos e Democracia: um relato histórico”, ele apresentou um relato histórico sobre os fatos e acontecimentos que tomaram o Brasil em 1964, ano em que seu pai foi deposto da presidência da República, e as consequências do golpe militar até os dias atuais, quando a democracia sofre novas ameaças.
João Vicente Goulart discorreu sobre as violações de direitos humanos desencadeadas a partir do processo de ruptura institucional, os fatos históricos que levaram à destituição do pai e o contexto político e social de antes, durante e depois da ditadura que perdurou 21 anos no Brasil.
“Há 60 anos, a Constituição Nacional da época foi desrespeitada e vilipendiada. Depois disso, vimos como as instituições, quem as faz e a sociedade civil são tratados, sendo depostos de seus cargos, com serviços anulados, perseguições políticas, torturas, mortes, desaparecimentos”, relembrou João Vicente Goulart. “Nosso compromisso agora é proteger a democracia, defendendo os direitos humanos e a memória do que ocorreu, honrando a história e nossos heróis, impedindo a distorção dos fatos, transmitindo conhecimento de qualidade, explicando e divulgando com propriedade o que aconteceu realmente”, defendeu ele.
Segundo o Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, o Ministério Público tem o dever constitucional de combater as ameaças à democracia. “As instituições que asseguram a Justiça são as primeiras a sentir os efeitos do autoritarismo. Temos não somente o dever, mas a obrigação de defender a democracia, até por autodefesa e assim garantir à população seus direitos através de um Ministério Público independente e atuante”, definiu ele.
Em meio aos consensos entre os participantes do debate estavam a necessidade de resgate dos valores democráticos, a garantia dos direitos fundamentais e a proteção das informações de qualidade. “O Ministério Público precisa estar à frente das discussões sobre as medidas efetivas para defender a regularidade do regime democrático, investindo na memória como algo importante para entender os acontecimentos do passado e do presente, que servem para moldar suas atuações nessa proteção”, ressaltou o Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.
O Procurador-Chefe das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, lembrou que a defesa da democracia é uma ação permanente no Brasil. “É um tema cíclico, que vem e vai, mas está presente sempre. O Ministério Público tem o dever de estar e defender esse processo de construção democrática”, afirmou ele.
Já o painel “O resgate da memória e a defesa do Regime Democrático: a luta da sociedade civil e o papel do Ministério Público” teve a participação do titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e membro titular da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Manoel Severino Moraes de Almeida; da ativista de Direitos Humanos e Fundadora da ONG Tortura Nunca Mais, Maria do Amparo Almeida Araújo; do Promotor de Justiça do MPPE, Westei Conde y Martin Júnior; e do Procurador da República da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Pernambuco, João Paulo Holanda Albuquerque.
Manoel Severino Moraes de Almeida discorreu sobre a importância das Comissões da Verdade e das incoerências com que elas são tratadas pelos governos. “As comissões não podem produzir material para virar arquivo, mas para servirem como base para que se chegue a reflexões e maneiras jurídicas e políticas de entendimento e combate ao autoritarismo e construir uma democracia defensiva”, disse ele.
Maria do Amparo Almeida Araújo apontou que o objetivo do golpe de 1964 foi “maximizar o lucro empresarial com a supressão de direitos e opressão da classe trabalhadora. Até hoje, vivemos consequências da impunidade dessa ruptura, assim como do genocídio dos povos indígenas e da escravidão do povo negro”.
João Paulo Holanda Albuquerque pontuou que nos dias de hoje a população brasileira ainda se depara com violações de direitos humanos. “Daí, não podemos esquecer o período militar e o MP deve investir na investigação dos fatos, responsabilização dos culpados e indenização das vítimas”.
Westei Conde y Martin Júnior advertiu que o MP precisa fazer autocríticas e buscar se aprimorar no combate às violações aos direitos humanos. “Debater esse tema e tomar medidas concretas é um desafio que precisamos enfrentar e não recuar”, afirmou ele.
Na parte da tarde, João Vicente Goulart participou de visita guiada ao Memorial da Democracia de Pernambuco – Fernando Vasconcellos Coelho, localizado na Estrada do Arraial, no Sítio Trindade, junto a membros do MPPE e coordenada pelo Procurador de Justiça e integrante do Conselho Consultivo do Memorial, Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho.
Mais de R$ 6,3 milhões chegam a Pernambuco para o desenvolvimento de estratégias de vacinação
A ampliação da cobertura vacinal tem como principal público-alvo as crianças e adolescentes
Para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país em 2024. Pernambuco vai receber R$ 814,6 mil para auxiliar no desenvolvimento das estratégias, enquanto o valor destinado aos 185 municípios será de R$ 5,5 milhões.
O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica.
A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar.
Atenção ao sarampo e à poliomielite
Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP).
Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.
Após abertura oficial, Cariri Cangaço foi até a Serra da Colônia
Os participantes do projeto Cariri Cangaço estiveram nesta sexta (19), na Serra da Colônia, local de nascimento do famoso cangaceiro Antônio Silvino. Hoje município de Carnaíba, na época de nascimento do cangaceiro ela fazia parte do município de Afogados da Ingazeira.
A visita técnica contou com solenidade de entregas de comendas do mérito cultural e uma conferência de campo sobre as origens de Antônio Silvino. Na capela da Serra da colônia aconteceu a entrega e consagração do local como “lugar de memória Cariri Cangaço”.
A parte da manhã contou ainda com a visita dos pesquisadores e estudiosos ao museu do rádio, que também recebeu a comenda do mérito cultural, entregue ao seu diretor, o comunicador Nill Júnior.
A abertura oficial aconteceu na noite da última quinta (18), nas dependências do cineteatro São José. Essa é a 36ª edição do Cariri Cangaço, que este ano completa 15 anos de existência, e está, pela primeira vez; passando pelo Sertão do Pajeú.
A noite iniciou com a abertura festiva da feira de livros, localizada em frente ao cinema, animada pelo a
som da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. O Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão foi outra atração da noite.
“Chegar ao Pajeú, passando por Afogados, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy, lugares cheios de memórias e história, é muito gratificante para todos nós. Estamos aqui com representantes de 14 Estados do Brasil”, destacou o curador do Cariri Cangaço, Manoel Severo Barbosa.
A noite contou com a entrega dos certificados aos homenageados pela Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço – ABLAC, além da entrega dos diplomas de Mérito Cultural Cariri Cangaço. O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, foi um dos agraciados.
“Esse é um momento de muita alegria, de muita emoção, por recebê-los em nossa cidade e em poder ser homenageado por esse grupo tão qualificado, que luta pela preservação da nossa história comum, da nossa memória coletiva,” afirmou o Prefeito Sandrinho. Presenças do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, e do Secretário municipal de cultura, e coordenador local do Cariri Cangaço, Augusto Martins.
Madalena Brito lança sua pré-candidatura em Arcoverde
Nesta sexta-feira (19) Madalena Britto e Gilsinho Duarte, ambos do PSB, lançaram a pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde e também dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras.
Madalena conseguiu reunir no seu palanque os ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além dos deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, ambos do PSB; deputados estaduais Waldemar Borges (PSB), Danilo Godoy (PSB) e João de Nadegi (PV).
“Hoje, começamos uma nova jornada. Tenho Deus no coração e ele saberá nos guiar pelo melhor caminho para podermos transformar a vida das pessoas. Quero agradecer de coração a todos e todas que estão aqui, que sonham o sonho que nós sonhamos, de uma Arcoverde forte e mais feliz. Nossa cidade está abandonada e precisamos resgatar sua história. Meu sentimento é de gratidão, a todos que nos abraçaram nesse dia repleto de felicidades e alegria”, disse Madalena.
Além das falas dos presentes, o evento contou ainda com vídeos do ex-prefeito João Paulo; do prefeito do Recife, João Campos; da ministra Luciana Santos, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; do presidente do PT, Doriel Barros; do deputado federal Clodoaldo Magalhães, entre outros. Em sua fala, Gilsinho Duarte o carinho e amor pelo povo de Arcoverde e ressaltou que que é preciso olhar para o futuro.
“Juntos, eu e a experiente ex-prefeita Madalena, queremos retomar esse legado de trabalho incansável, de obras que transformam vidas e de um olhar sempre voltado para o futuro. Acreditamos firmemente que Arcoverde merece mais do que simples promessas vazias ou soluções temporárias. Merece uma visão clara e um plano de ação concreto para avançar na saúde, na educação, na infraestrutura, na ação social, no desenvolvimento, na geração de empregos e oportunidades”, disse Gilsinho.
O lançamento da pré-candidatura contou ainda com quatro vereadores (Luiza Margarida, João Marcos, Sg. Brito e João Taxista), além de contar com uma coligação proporcional com mais de 33 pré-candidatos, que envolve seis partidos, entre eles a Federação Brasil Esperança.
“Será um divisor de águas sim”, diz Anderson Lopes sobre apoio de Raquel Lyra
Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes (PSDB), revelou detalhes sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lira. A decisão, segundo Lopes, não foi repentina, mas sim resultado de uma relação de anos entre eles.
“O nosso contato com a Governadora Raquel Lyra data de dois, três anos atrás, onde já tivemos uma ligação na pré-campanha dela. A governadora esteve na minha casa em Itapetim, onde procedeu com minha filiação ao PSDB ainda na pré-campanha do governo do estado”, destacou.
Ao ser questionado sobre o impacto desse apoio em sua pré-campanha, Lopes não hesitou em afirmar que será um reforço importante.
“Receber apoio de uma governadora de estado é motivo de muita gratidão e satisfação. Será um divisor de águas sim, porque essa manifestação oficial vincula a nossa imagem ao governo do estado e sem sombra de dúvida contribuirá para que a nossa campanha avance cada vez mais”, afirmou o pré-candidato.
Por outro lado, o blogueiro Marcello Patriota, em comentário sobre o apoio da governadora a Anderson Lopes, também ao programa A Tarde é Sua desta sexta-feira, ressaltou a importância de ações concretas para que esse respaldo se traduza em benefícios para Itapetim. Ele destacou a necessidade de conclusão de obras viárias importantes, como a estrada que liga São Vicente à divisa com a Paraíba, para que o apoio de Raquel Lyra tenha um impacto significativo na região.
Além disso, Patriota abordou as incertezas políticas envolvendo outros atores locais.
“A questão que precisa ser resolvida é o posicionamento da vereadora Jordânia Siqueira (Republicano), que rompeu com o grupo de Adelmo Moura. Ela obteve mais de 1.400 votos, sendo a vereadora proporcionalmente mais votada, uma das maiores votações de Pernambuco proporcionalmente. No entanto, sua decisão sobre apoiar o projeto de Anderson Lopes, ingressar em outra frente política, ou permanecer independente, ainda não foi tomada”, lembrou Marcello.
Para Marcello, a incerteza sobre o rumo de Jordânia é uma interrogação para a oposição em Itapetim.
“Até o momento, não há clareza se Jordânia se unirá ao grupo de Anderson Lopes, apoiará outro projeto político ou seguirá por uma terceira via. As reuniões entre os grupos já ocorreram, mas ainda não houve uma definição clara sobre a posição de Jordânia em relação a Anderson Lopes ou a qualquer outro projeto político”, destacou o blogueiro.
Vale lembrar que em suas redes sociais, Jordânia, permanece se colocando como pré-candidata a prefeita.
Diante desses pontos levantados, fica evidente que o apoio da Governadora Raquel Lyra representa um importante respaldo para a pré-candidatura de Anderson Lopes. No entanto, o desafio agora será transformar esse respaldo político em ações concretas que beneficiem a população de Itapetim e consolidem a posição de Lopes como uma força política na região.