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Presidente atual afirma não reconhecer dívida e relata que a conta da Câmara estava zerada

Por André Luis

Exclusivo

Uma planilha que o blog teve acesso, mostra uma planilha encaminhada ao atual presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, cobrando um valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não gozados de 13 servidores comissionados.

Segundo a planilha, os cálculos são baseados no valor bruto do salário recebido em dezembro de 2022.

Em contato com o presidente Valdemir Fillho, o blog foi informado que a Câmara não reconhece a dívida. 

“Além de não reconhecermos a dívida, visto que ficamos sabendo agora quando a ex-secretária da Câmara, Olinda Siqueira nos encaminhou a planilha e o demonstrativo de meses trabalhados, também deixamos claro que a conta bancária da Câmara estava zerada”, informou o presidente. 

Valdemir também destacou que assumiu o mandato como presidente da Câmara de Vereadores em janeiro deste ano, “portanto a dívida não pertence a esse biênio que se inicia agora”, esclareceu Valdemir. Veja a planilha aqui.

Em Serra Talhada, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, a população tem se humilhado na busca de atendimento.

Em Afogados, pessoas tem sido flagradas dormindo na agência. Durante o dia, filas quilométricas.

Até o fim da tarde, pessoas ligavam para a Rádio Pajeú alegando estar esperando  atendimento.

Pessoas revoltadas, venda de vagas nas filas, pessoas que viraram a noite na rua aguardando vaga e incerteza de atendimento, foram algumas das queixas, segundo relatos do Mais Pajeú.

Além do atendimento aos clientes, a Caixa é o banco oficial para vários serviços, como pagamento de FGTS, seguro desemprego e rescisões, programas como Pé de Meia e outros.

“Lamentável a situação em relação à Caixa. Pessoas da zona Rural de Iguaracy que moram muito distante, a 40 quilômetros da sede do município tem que se deslocar 60 quilômetros e muitas vezes perdem a viagem”, diz o vereador Amaury da Ração, de Iguaracy.

Falei com o vice-presidente nacional da Caixa, Antônio Ermírio, e com a Gerência de uma das agências. Todos dizem a mesma coisa. “Estamos com um aumento de demanda por conta do programa Pé de Meia. Todo esforço tem sido feito pra regularizar 100% das situações”, diz.

Identifica-se que a Caixa não planejou a inclusão do programa e um plano de ação. Deu no que deu…

 

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que observem as disposições constitucionais e legais para implementar o devido reajuste anual do piso salarial dos profissionais da educação básica, observando a necessária repercussão da elevação do vencimento inicial na carreira.

Na recomendação, a promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes ressaltou que, ao não implementar o piso salarial mínimo dos profissionais da educação básica, a gestão municipal viola a norma geral federal e fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência, para além de incorrer em óbvia violação do direito à educação.

Assim, em relação aos profissionais com jornada semanal inferior a 40 horas, o MPPE recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que zelem pela aplicação do piso salarial mínimo de forma proporcional, conforme estabelecido no parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008.

Por fim, tanto o prefeito quanto o secretário de Educação deverão também zelar para que as disposições relativas ao piso salarial sejam aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (5).

A presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou as primeiras horas da manhã do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), para dar mais umas pedaladas em sua nova bicicleta. Desta vez, porém, ela conseguiu escapar dos fotógrafos e cinegrafistas.

Dilma saiu do Palácio da Alvorada às 7h10, seguida por um carro com seguranças, e retornou à residência oficial por volta de 8h40. Informações dão conta de que a presidente quer agora treinar em outros locais, e não só nas imediações do Alvorada.

As pedaladas de Dilma acabaram reforçando a “agenda positiva” que o governo quer emplacar depois do ajuste fiscal. Ela começou a fazer o exercício por recomendação da equipe que cuida de sua dieta, mas a ideia também é mostrar uma presidente menos sisuda – em meio à crise política e a notícias áridas na economia -, vestindo o figurino “gente como a gente”.

Em mais de uma ocasião, Dilma confidenciou a jornalistas que “não dá tempo de ter solidão” no governo, mas admitiu sentir falta de uma rotina mais comum, porque adora ir ao cinema, visitar museus e assistir a peças de teatro e ópera.

“Vocês não sabem o valor do anonimato”, disse ela, em um dos cafés da manhã com jornalistas, ainda no primeiro mandato. “Andar na rua é uma coisa que ninguém dá valor. Você só dá valor quando você não anda mais na rua de forma livre. É disso que sinto mais falta.”

Desde que começou a dieta do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, no fim do ano passado, Dilma já emagreceu 15 quilos. “Estou em forma e dou um cansaço danado em vocês”, costuma dizer ela aos repórteres, quando dá suas escapadas em viagens internacionais.

Com a dieta, Dilma cortou carboidratos, parou de comer doces e sempre toma um “caldo quente” antes das principais refeições. Ela também faz caminhadas diárias.

Após dar suas pedaladas, nesta quinta-feira, a presidente se encontrou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Alvorada. Outro adepto de Ravenna, por “ordem” de Dilma, Cardozo já perdeu 14 quilos. Sempre que vê um auxiliar com alguns quilos a mais, ela receita logo o regime. Um “ajuste alimentar”, brincam assessores.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.