“Seguiremos juntos”, diz Danilo Cabral após polêmica sobre sua saída da SUDENE

O saldo acumulado dos 10 primeiros meses de 2019 também é positivo, com a criação de 11.546 postos de trabalho com carteira assinada

Os dados divulgados pelo Caged nesta quinta-feira (21), índices que medem apenas empregos formais no Brasil e em todos os Estados, mostram que Pernambuco teve o melhor outubro na geração de empregos desde o ano de 2017. O Estado ficou em sexto lugar no ranking geral do País entre as 27 unidades da federação, um quadro mais positivo do que o divulgado no início da semana pela PNAD, que analisa o número de pessoas ocupadas e desocupadas, independentemente de carteira assinada.

Neste mês, por exemplo, o saldo positivo é de 5.107  (5,1 mil) empregos celetistas, uma variação de + 0,41%. Já no acumulado de todo o ano ( de janeiro ao final do mês passado), o saldo positivo de postos de trabalho celetistas gerados no Estado foi de 11.546.

Em outubro, os números de Pernambuco de postos de trabalho formais (0,41%) foram influenciados, principalmente pelo desempenho da indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico (1.239 postos ou 1,52%), em face do ciclo de produção da agroindústria canavieira; do comércio (1.291 postos ou 0,21%) e dos serviços (1.197 postos ou 0,21%).

“Embora o perfil do emprego esteja mudando, principalmente depois da Reforma Trabalhista, da criação do trabalho intermitente e da ampliação do trabalho temporário, o saldo de empregos com carteira assinada é muito importante para os pernambucanos e o resultado deste mês deixa todo o governo estadual feliz”, destacou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.

Alberes Lopes lembrou que, até 2022, somente o Programa Crédito Popular, coordenado pela Agência do Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), e anunciado pelo governador Paulo Câmara deve gerar 80 mil postos de trabalho formais e informais. O secretário estadual destacou, ainda, que, pelos números da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estadual, com a atração de novos empreendimentos para Pernambuco, a estimativa é de geração de mais 22 mil empregos neste mesmo período.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, no caso relacionado aos bloqueios realizados em rodovias com o objetivo de impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno da eleição de 2022.

Na mesma decisão, proferida na Petição (PET) 11552, o relator determinou ainda o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar e o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. Nesse ponto, o arquivamento teve como fundamento a vedação à dupla responsabilização pelos mesmos fatos, uma vez que as condutas relacionadas aos bloqueios rodoviários foram devidamente analisadas no julgamento das Ações Penais (APs) 2668 e 2663, nas quais Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Ferreira Alencar foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, enquanto Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.

Ausência de justa causa

O ministro observou que a manutenção de uma investigação criminal somente é possível quando há justa causa e que, no caso em análise, não existem indícios mínimos da participação dos delegados nos bloqueios rodoviários. Ao citar a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações não indicaram que os delegados tenham aderido às condutas de Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Alencar. Além disso, não há diligências adicionais capazes de alterar esse juízo de valor.

“A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados”, afirmou o relator.

Por: Rosália Rangel/Diario de Pernambuco

Apesar do nome de Paulo Câmara (PSB) aparecer entre os governadores que assinaram a carta apresentada ontem em defesa da manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência, a assessoria do socialista assegurou que ele não subscreveu o documento. Ainda segundo a assessoria, Câmara afirmou não ter assinado o texto por entender “que o momento é de diálogo com o Congresso e não de acirramento”. Também não assinaram os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, segundo se comenta nos bastidores, os gestores do Nordeste avaliaram que a carta redigida pelo Fórum dos Governadores não contemplava as reivindicações necessárias e por isso, à noite, divulgaram uma nova carta, intitulada Há um só Brasil que é de todos os brasileiros. “Todos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária e política, e também do Pacto Federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados”, destacam os gestores nordestinos.

Eles citam como pontos específicos a serem revistos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria dos trabalhadores rurais “que, especialmente no Nordeste, precisam de maior proteção do Poder Público”. E, ainda, a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização. “Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”. No final, os gestores que se colocaram à disposição para cooperar e “contribuir pelo bem e progresso do país”. O documento é assinado pelos nove governadores nordestinos.

Já a carta do Fórum dos Governadores, apesar da mobilização de ontem, será divulgada oficialmente na próxima terça-feira, quando o grupo irá se reunir, em Brasília, para mais uma rodada de discussão sobre a reforma da Previdência. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara, está prevista a ida dele para o encontro.

No primeiro texto, os gestores usaram a expressão “veemente repúdio” para demonstrar a insatisfação com a sugestão de retirar da reforma estados e municípios. O termo desagradou alguns governadores, a exemplo de Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que ameaçou não assinar o documento com a justificativa de que “jamais repudiaria qualquer iniciativa do Congresso”. Ele, no entanto, assinou a versão final da carta, depois da retirada do termo usado na versão anterior.

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários, por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”. A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, estados e municípios existe há mais de 20 anos.

Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá quadruplicar até 2060.

Do Caderno 1

Em entrevista no programa Tribuna Popular da Rádio Líder do Vale nesta quarta-feira (13), a vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte, que foi também secretária da Mulher do município, mais uma vez justificou seu afastamento do prefeito Luciano Duque. Novamente a vice-prefeita disse que conheceu duas pessoas “uma durante a campanha e outra depois de eleito“, disse ela.

“Muitas pessoas falaram isso, mas prefiro errar por confiar do que não dar um voto de confiança. Eu acreditava que ele não seria o que diziam tanto… mas infelizmente a realidade era essa… ele não era a pessoa que demonstrava ser na campanha. Pós campanha era uma outra pessoa, uma outra postura (…) Não me restou alternativa, a não ser romper e deixar bem claro que não compartilho com a gestão dele…”, explicou justificando seu afastamento da gestão.

Tatiana disse ainda que o prefeito, apesar de ter lhe entregado uma secretaria como a da Mulher, que a princípio poderia parecer que estava lhe fortalecendo, acabou funcionando ao contrário, pois, conforme declara a vice-prefeita, “a partir do momento que ele percebeu que eu dava conta do recado e chegou a uma visibilidade, ao invés de se alegrar, ele se entristeceu”, disse ela e acrescentou: “e a ordem era: cortar as asas dela…isso corria dentro dos corredores da prefeitura”, disse e afirmou que todo trabalho positivo alcançado como secretária de Mulher o incomodou ao ponto de exonera-la pela mídia… “sem nunca ter sentado comigo para conversar nada. Ele não é de diálogo, ele é simplesmente de ditar e tem que ser cumprido”, revelou.

Apareceu uma alma da política tabirense para participar da reunião desta noite em Tabira para discutir om o prefeito Sebastião Dias as medidas para construção de um novo matadouro na cidade.

O ex-prefeito Edson Moura confirmou ao radialista Anchieta Santos que estará no encontro, previsto para a noite desta terça-feira 20. Depois de vários ex-prefeitos dizerem não, inclusive a vice Genedi Brito, Moura confirmou que estará no evento.

Se ex-prefeitos não vão – à exceção de Moura – estão sendo convidados vereadores, lideranças comunitárias, religiosas e políticas, marchantes, empresários, comerciantes e demais interessados.

Será no Auditório da Escola Arnaldo Alves. “O matadouro é uma questão que diz respeito a todos que querem o melhor para nossa gente”, afirma o prefeito.